Quanto tempo ainda será necessário para se fechar um banco como o HSBC?

Em 2013, Elisabeth Warren, senadora dos EUA, perguntou: "Quanto tempo ainda será necessário para se fechar um banco como o HSBC?" 

Fica então a dúvida: prender ladrões de galinha e proteger os milionários que escondem grandes fortunas muitas vezes sonegadas, ou conseguidas de forma ilícita, em detrimento a população miserável?

Que sociedade é essa?

por Vladimir Safatle  - 15/02/2015 - Sociedade e Justiça

inShare65

PHILIPPE HUGUEN / AFP

Traficantes de drogas e armas não teriam tanto poder se não existissem bancos que oferecem seus serviços de lavagem de dinheiro 

Estamos em 1860. O Império Britânico acaba de vencer a famosa “Guerra do Ópio” contra a China, talvez uma das páginas mais cínicas e criminosas da história cínica e criminosa do colonialismo. Metade do comércio da Inglaterra com a China baseia-se na venda ilegal de ópio. Diante da devastação provocada pela droga em sua população, o governo chinês resolve proibir radicalmente seu comércio. A resposta chega por uma sucessão de guerras nas quais a Inglaterra vence e obriga a China a abrir seus portos para os traficantes e missionários cristãos (uma dupla infalível, como veremos mais à frente), além de ocupar Hong Kong por 155 anos.
Em 1860, guerra terminada, os ingleses tiveram a ideia de abrir um banco para financiar o comércio baseado no tráfico de drogas. Dessa forma apoteótica, nasceu o HKSC, tempos depois transformado em HSBC (Hong Kong and Shangai Bank Corporation), conhecido de todos nós atualmente. Sua história é o exemplo mais bem acabado de como o desenvolvimento do capitalismo financeiro e a cumplicidade com a alta criminalidade andam de mãos dadas.
A partir dos anos 70 do século passado, por meio da compra de corporações nos Estados Unidos e no Reino Unido, o HSBC transformou-se em um dos maiores conglomerados financeiros do mundo. No Brasil, adquiriu o falido Bamerindus. Tem atualmente 270 mil funcionários e atua em mais de 80 países. Sua expansão deu-se, em larga medida, por meio da aquisição de bancos conhecidos por envolvimento em negócios ilícitos, entre eles o Republic New York Corporation, de propriedade do banqueiro brasileiro Edmond Safra, morto em circunstâncias misteriosas em seu apartamento monegasco. Um banco cuja carteira de clientes era composta, entre outros, de traficantes de diamantes e suspeitos de negócios com a máfia russa, para citar alguns dos nobres correntistas. Segundo analistas de Wall Street, a instituição financeira de Nova York teria sido vendida por um preço 40% inferior ao seu valor real.
Assim que vários jornais do mundo exibiram documentos com detalhes de como a filial do HSBC em Genebra havia lavado dinheiro de ditadores, traficantes de armas e drogas, auxiliado todo tipo de gente a operar fraudes fiscais milionárias e a abrir empresas offshore, a matriz emitiu um seco comunicado no qual informava que tais práticas, ocorridas até 2007, não tinham mais lugar e que, desde então, os padrões de controle estavam em outro patamar. Mas não é exatamente essa a realidade.
Em julho de 2013, a senadora norte-americana Elisabeth Warren fez um discurso no qual perguntava: quanto tempo seria ainda necessário para fechar um banco como o HSBC? A instituição havia acabado de assumir a culpa por lavagem de dinheiro do tráfico de drogas mexicano e colombiano, além de organizações ligadas ao terrorismo. Tudo ocorreu entre 2003 e 2010. A punição? Multa irrisória de 1,9 milhão de dólares.
Que fantástico. Entre 2006 e 2010, o diretor mundial do banco era o pastor anglicano (sim, o pastor, lembram-se da Guerra do Ópio?) Stephen Green, que, desde 2010, tem um novo cargo, o de ministro do gabinete conservador de David Cameron, cujo governo é conhecido por não ser muito ágil na caça à evasão fiscal dos ricos que escondem seu dinheiro. Enquanto isso, os ingleses veem seu serviço social decompor-se e suas universidades serem privatizadas de fato. O que permite perguntas interessantes sobre quem realmente nos governa e quais são seus reais interesses.
Alguns fatos são bastante evidentes para qualquer interessado em juntar os pontos. Você poderia colocar seus filhos em boas escolas públicas e ter um bom sistema de saúde público, o que o levaria a economizar parte de seus rendimentos, se especuladores e rentistas não tivessem a segurança de que bancos como o HSBC irão auxiliá-los, com toda a sua expertise, na evasão de divisas e na fraude fiscal. Traficantes de armas e drogas não teriam tanto poder se não existissem bancos que, placidamente, oferecem seus serviços de lavagem de dinheiro com discrição e eficiência. Se assim for, por que chamar de “bancos” o que se parece mais com instituições criminosas institucionalizadas de longa data?
http://www.cartacapital.com.br/revista/837/quem-nos-governa-9428.html

A grande imprensa é golpista, sim, e está muito bem organizada

Por Gilberto de Souza - RJ - 8/2/2015 - Sociedade e Comunicação

Um ataque sem trégua promovido pela mídia conservadora levou o presidente Getúlio Vargas ao suicídio

No artigo do jornalista Rui Martins publicado aqui, no Correio do Brasil, ele questiona a dificuldade de encontrar outros jornalistas, em um café ou cervejaria (prefiro a segunda opção) para debater o papelão da imprensa conservadora brasileira, na evidente tentativa de golpe contra o governo dito progressista da presidenta Dilma Rousseff. Ainda que sem o conteúdo etílico, não há espaço mais perfeito para este debate do que aqui, nas páginas do jornal. Para o correspondente, que cobre para o CdB o Festival de Cinema de Berlim, os jornais, rádios e canais concessionados da TV aberta, no país, não pretendem apear a mandatária antes do tempo, apenas exercem o sagrado direito de ser contra um projeto de governo que, convenhamos, assemelha-se à tentativa atabalhoada de resgate dos brasileiros miseráveis para uma condição de pobreza e, daí, à classe média, para acessar bens de consumo e manter o capitalismo rodando. Os aeroportos servem de termômetro para esta afirmativa, embora os mais de 500 mil estudantes que ficaram no chão, com um zero absoluto na redação do Enem, digam o contrário.
O fato é, porém, que aquela redação estoica e politizada dos tempos do Última Hora – “que não era um jornal de centro-esquerda, nos moldes europeus, mas um cotidiano populista nacionalista”, segundo o articulista e editor da coluna Direto da Redação, aqui no CdB – já não existe mais. Foi no Jornal do Brasil, meu último emprego em um jornal conservador, onde ouvi pela primeira vez que notícia era uma espécie de commoditie e este entendimento era compartilhado pelas direções dos principais diários e canais de TV do país. No Correio do Brasil, posso garantir que notícia nunca foi e jamais será – enquanto eu for o editor-chefe – algum tipo de mercadoria. Notícia, para a Redação do CdB, é o retrato mais fiel da realidade que os jornalistas transmitem aos leitores, e esta não está à venda. Aqui, somente vendemos assinaturas, exemplares e espaços publicitários. Mas o que se percebe, infelizmente, é que a prática da mercantilização da notícia está disseminada, de forma letal para a democracia, nas principais redações do país.
Foi o dono dos Diários Associados, Assis Chateaubriand, ainda na Era Vargas, que deixou a lição – hoje aplicada à larga – aos donos da mídia conservadora. Ele disse a um dos redatores que, se quisesse ter opinião, deveria fundar o seu próprio jornal. Enquanto estivesse recebendo um salário daquela empresa, publicaria apenas o que o patrão mandasse. Nunca concordei com isso, uma das razões que me levou a fundar o Correio do Brasil e garantir, com a minha palavra, a liberdade de expressão de quem escrevesse para este diário, que completou 15 anos no dia 1º deste ano. Nesses três lustros completos, avalio que o CdB seja o único, no país, a se manter firme nesta luta contra a censura imposta pela direção aos jornalistas que integram as redações. Mas, nem a censura patronal ao que é publicado nos meios de comunicação ligados à direita pode, como afirma Rui Martins, servir de argumento para classificar a mídia conservadora de golpista. Apesar de absurda, a decisão de somente publicar o que o patrão permite está protegida pela liberdade de expressão garantida na Carta Magna. O golpe não marcha por aí, no que deixam ser publicado. A arquitetura golpista é mais complexa.
Quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva venceu as eleições, em 2002, precisou escrever uma carta ao mercado, dizendo que garantia os contratos em vigor, por mais leoninos que fossem; não sairia por aí reestatizando as empresas vendidas a preços vis pela turma do FHC e, nas entrelinhas, manteria o fluxo das verbas publicitárias quase que integralmente destinado ao cartel da mídia. Ou dizia isso ou fariam da vida dele, como ocorreu, de fato, um inferno tamanho que, se bobeasse, nem tomaria posse. Depois que acalmou os ânimos na Wall Street, o operário entrou no Palácio do Planalto e seus inimigos – entre eles os donos dos meios de comunicação – tiveram um tempo para se organizar, afinal, viviam uma experiência inédita que sequer na ditadura militar houve qualquer semelhança. Era o povo no poder.
Naquele momento, as grandes empresas de comunicação se viram ameaçadas, pois o ministro da Secretaria de Comunicação (Secom) era o ex-guerrilheiro Franklin Martins. O desespero se intensificou mais quando perceberam que jornais recém-nascidos, como o Correio do Brasil, passaram a mostrar que um novo modelo de jornalismo, independente e libertário, era possível em meio à selva conservadora. Desde sempre, o CdB fez o contraponto às manchetes do cartel midiático e, no caso do ‘mensalão’, por exemplo, mostrou que o processo, como um todo, tratou-se de mais uma armadilha contra o governo do presidente Lula. O que não passava do execrável caixa 2 foi transformado na imprensa golpista no mito da compra de votos dos parlamentares. Apesar do esperneio dos ‘jornalões’ e da TV, Lula venceu com folga a disputa por um segundo mandato. Esta foi, é claro, a gota d’água para as maiores fortunas do país, entre elas a da família Marinho, dona das Organizações Globo. Era preciso colocar ordem no caos e unir forças para interromper o progresso da centro-esquerda. Deste entendimento nasceu o Instituto Millenium.
Uma instituição que reúne os principais dirigentes dos meios de comunicação conservadores, com apoio do capital internacional ligado aos principais credores do país, exerce atualmente o mesmo papel que o Instituto de Pesquisas e Estudos Sociais (IPES) cumpriu durante os Anos de Chumbo. Não foi de graça que o então professor Fernando Henrique Cardoso trabalhou para um e, hoje, atua como um guru do outro. O trabalho consiste em unificar a mensagem a ser passada para a opinião pública e manter o ataque diário às forças da esquerda no país. O resultado não apareceu antes das eleições porque o candidato tucano, Aécio Neves, foi vencido pela militância aguerrida e corajosa dos brasileiros progressistas, que ganharam corações e mentes dos eleitores durante o segundo turno. Mas a bala passou raspando. Animados com a pequena diferença, nas urnas, os jornais, rádios e canais de TV que rezam na cartilha do Millenium seguiram na batida, agora com uma Operação Lava Jato inteira para azucrinar a vida da presidenta que, embora reeleita, aninha-se em um silêncio obsequioso e mantém abertos os cofres da Secom para os mesmos veículos de comunicação que integram o conjunto de meios dispostos a lhe derrubar, a qualquer preço.
Diante deste quadro, pode-se considerar que, sim, a grande imprensa é golpista. E mais: está organizada de forma a ampliar os ataques à medida que evolui o devido processo legal contra os malfeitos na Petrobras. Enquanto o PT sofre o pior desgaste de sua história, o governo ora empossado sangra, em meio a uma pancadaria midiática somente vista no tempo em que um tiro foi disparado no Palácio do Catete.
Qualquer jornalista que disser isso, no rol dos meios de comunicação ligados ao Instituto Millenium, tem a porta da rua como serventia da casa.

Gilberto de Souza é jornalista, editor-chefe do Correio do Brasil.
http://correiodobrasil.com.br/noticias/opiniao/a-grande-imprensa-e-golpista-sim-e-esta-muito-bem-organizada/750499/

Em vez de acabar com a PETROBRÁS, o Brasil dever ater 2, 3, 4 ou 5 Petrobrás

Mauro Santayana - Economia e Sociedade 
Como o petróleo extraído pela Petrobras destina-se à produção de combustíveis para o próprio mercado brasileiro, que deve aumentar com a entrada em produção de novas refinarias, como a Abreu e Lima; ou para a “troca” por petróleo de outra graduação, com outros países, a empresa deverá ser menos prejudicada por esse processo.
A produção de petróleo da companhia está aumentando, e também as descobertas, que já somam várias depois da eclosão do escândalo.
E, mesmo que houvesse prejuízo — e não há — na extração de petróleo do pré-sal, que já passa de 500.000 barris por dia, ainda assim valeria a pena para o país, pelo efeito multiplicador das atividades da empresa, que garante, com a política de conteúdo nacional mínimo, milhares de empregos qualificados na construção naval, na indústria de equipamentos, na siderurgia, na metalurgia, na tecnologia.
A Petrobras foi, é e será, com todos os seus problemas, um instrumento de fundamental importância estratégica para o desenvolvimento nacional, e especialmente para os estados onde tem maior atuação, como é o caso do Rio de Janeiro.
Em vez de acabar com ela, como muitos gostariam, o que o Brasil precisaria é ter duas, três, quatro, cinco Petrobras.
É necessário punir os ladrões que a assaltaram?

Ninguém duvida disso. Mas é preciso lembrar, também, uma verdade cristalina. A Petrobras não é apenas uma empresa. Ela é uma Nação. Um conceito. Uma bandeira. E por isso, seu valor é tão grande, incomensurável, insubstituível. Esta é a crença que impulsiona os que a defendem.
E, sem dúvida alguma, também, a abjeta motivação que está por trás dos canalhas que pretendem destruí-la.

Para os patriotas, e ainda os há, graças a Deus, o que importa mais, na Petrobras, é seu valor intrínseco, simbólico, permanente, e intangível, e o seu papel estratégico para o desenvolvimento e o fortalecimento do Brasil.

Quanto vale a luta, a coragem, a determinação, daqueles que, em nossa geração, foram para as ruas e para a prisão, e apanharam de cassetete e bombas de gás, para exigir a criação de uma empresa nacional voltada para a exploração de uma das maiores riquezas econômicas e estratégicas da época, em um momento em que todos diziam que não havia petróleo no Brasil, e que, se houvesse, não teríamos, atrasados e subdesenvolvidos que “somos”, condições técnicas de explorá-lo?

Quanto vale a formação, ao longo de décadas, de uma equipe de 86.000 funcionários, trabalhadores, técnicos e engenheiros, em um dos segmentos mais complexos da atuação humana?

Quanto vale a luta, o trabalho, a coragem, a determinação daqueles, que, não tendo achado petróleo em grande quantidade em terra, foram buscá-lo no mar, batendo sucessivos recordes de poços mais profundos do planeta; criaram soluções, “know-how”, conhecimento; transformaram a Petrobras na primeira referência no campo da exploração de petróleo a centenas, milhares de metros de profundidade; a dezenas, centenas de quilômetros da costa; e na mais premiada empresa da história da OTC – Offshore Technology Conferences, o “Oscar” tecnológico da exploração de petróleo em alto mar, que se realiza a cada dois anos, na cidade de Houston, no Texas, nos Estados Unidos?

Quanto vale a luta, a coragem, a determinação, daqueles que, ao longo da história da maior empresa brasileira — condição que ultrapassa em muito, seu eventual valor de “mercado” — enfrentaram todas as ameaças à sua desnacionalização, incluindo a ignominiosa tentativa de alterar seu nome, retirando-lhe a condição de brasileira, mudando-o para “Petrobrax”, durante a tragédia privatista e “entreguista” dos anos 1990?

Quanto vale uma companhia presente em 17 países, que provou o seu valor, na descoberta e exploração de óleo e gás, dos campos do Oriente Médio ao Mar Cáspio, da costa africana às águas norte-americanas do Golfo do México?

Quanto vale uma empresa que reuniu à sua volta, no Brasil, uma das maiores estruturas do mundo em Pesquisa e Desenvolvimento, no Rio de Janeiro, trazendo para cá os principais laboratórios, fora de seus países de origem, de algumas das mais avançadas empresas do planeta?

Por que enquanto virou moda — nas redes sociais e fora da internet — mostrar desprezo, ódio e descrédito pela Petrobras, as mais importantes empresas mundiais de tecnologia seguem acreditando nela, e querem desenvolver e desbravar, junto com a maior empresa brasileira, as novas fronteiras da tecnologia de exploração de óleo e gás em águas profundas?

Por que em novembro de 2014, há apenas pouco mais de três meses, portanto, a General Electric inaugurou, no Rio de Janeiro, com um investimento de 1 bilhão de reais, o seu Centro Global de Inovação, junto a outras empresas que já trouxeram seus principais laboratórios para perto da Petrobras, como a BG, a Schlumberger, a Halliburton, a FMC, a Siemens, a Baker Hughes, a Tenaris Confab, a EMC2 a V&M e a Statoil?

Quanto vale o fato de a Petrobras ser a maior empresa da América Latina, e a de maior lucro em 2013 — mais de 10 bilhões de dólares — enquanto a Pemex mexicana, por exemplo, teve um prejuízo de mais de 12 bilhões de dólares no mesmo período?

Quanto vale o fato de a Petrobras ter ultrapassado, no terceiro trimestre de 2014, a Exxon norte-americana como a maior produtora de petróleo do mundo, entre as maiores companhias petrolíferas mundiais de capital aberto?

É preciso tomar cuidado com a desconstrução artificial, rasteira e odiosa, da Petrobras e com a especulação com suas potenciais perdas no âmbito da corrupção, especulação esta que não é apenas econômica, mas também política.

Petrobras/ABr

Petrobras tem valor simbólico, permanente e intangível, e papel estratégico para o desenvolvimento

A Petrobras teve um faturamento de 305 bilhões de reais em 2013, investe mais de 100 bilhões de reais por ano, opera uma frota de 326 navios, tem 35.000 quilômetros de dutos, mais de 17 bilhões de barris em reservas, 15 refinarias e 134 plataformas de produção de gás e de petróleo.
É óbvio que uma empresa de energia com essa dimensão e complexidade, que, além dessas áreas, atua também com termoeletricidade, biodiesel, fertilizantes e etanol, só poderia lançar em balanço eventuais prejuízos com o desvio de recursos por corrupção, à medida que esses desvios ou prejuízos fossem “quantificados” sem sombra de dúvida, para depois ser — como diz o “mercado” — “precificados”, um por um, e não por atacado, com números aleatórios, multiplicados até quase o infinito, como tem ocorrido até agora.

As cifras estratosféricas (de 10 a dezenas de bilhões de reais), que contrastam com o dinheiro efetivamente descoberto e desviado para o exterior até agora, e enchem a boca de “analistas”, ao falar dos prejuízos, sem citar fatos ou documentos que as justifiquem, lembram o caso do “Mensalão”.
Naquela época, adversários dos envolvidos cansaram-se de repetir, na imprensa e fora dela, ao longo de meses a fio, tratar-se a denúncia de Roberto Jefferson, depois de ter um apaniguado filmado roubando nos Correios, de o “maior escândalo da história da República”, bordão esse que voltou a ser utilizado maciçamente, agora, no caso da Petrobras.

Em dezembro de 2014, um estudo feito pelo instituto Avante Brasil, que, com certeza não defende a “situação”, levantou os 31 maiores escândalos de corrupção dos últimos 20 anos.
Nesse estudo, o “mensalão” — o nacional, não o “mineiro” — acabou ficando em décimo-oitavo lugar no ranking, tendo envolvido menos da metade dos recursos do “trensalão” tucano de São Paulo e uma parcela duzentas vezes menor que a cifra relacionada ao escândalo do Banestado, ocorrido durante o mandato de Fernando Henrique Cardoso, que, em primeiríssimo lugar, envolveu, segundo o levantamento, em valores atualizados, aproximadamente 60 bilhões de reais.
E ninguém, absolutamente ninguém, que dizia ser o mensalão o maior dos escândalos da história do Brasil, tomou a iniciativa de tocar, sequer, no tema — apesar do “doleiro” do caso Petrobras, Alberto Youssef, ser o mesmo do caso Banestado — até agora.

Para quem investe em bolsa, o valor da Petrobras se mede em dólares, ou em reais, pela cotação do momento, e muitos especuladores estão fazendo fortunas, dentro e fora do Brasil, da noite para o dia, com a flutuação dos títulos derivada, também, da campanha antinacional em curso, refletida no clima de “terrorismo” e no desejo de “jogar gasolina na fogueira”, que tomou conta dos espaços mais conservadores — para não dizer golpistas, fascistas, até mesmo por conivência — da internet.
http://www.redebrasilatual.com.br/blogs/blog-na-rede/2015/02/manifestacoes-iradas-e-estapafurdias-guiam-os-canalhas-que-querem-destruir-a-petrobras-5804.html

As grandes democracias levam a sério o direito humano à informação

As grandes democracias levam a sério o direito humano à informação, infelizmente o Brasil ainda está distante das principais democracias.

Por Laurindo Lalo Leal Filho - de São Paulo 

3/2/2015 - Comunicação e Sociedade

No mundo desenvolvido, regulação das comunicações serve para ampliar a diversidade de conteúdos e democratizar a liberdade de expressão.

A regulação dos meios de comunicação é algo comum nas grandes democracias do mundo. Estados Unidos, Reino Unido, França, Alemanha, Portugal, Espanha, entre outros países há várias décadas estabeleceram regras para o setor. A maioria busca atualizá-las constantemente para alinhar a legislação às inovações tecnológicas e as transformações sociais. 

Infelizmente o Brasil está distante das principais democracias. 

Os britânicos, por exemplo, a cada cinco anos em média, discutem e aprovam no Parlamento novas regras para a mídia eletrônica e recentemente aprimoraram a regulação para os meios impressos.

Na América Latina, nos últimos anos, a maioria dos países aprovou leis modernas para o rádio e a televisão com o objetivo de democratizar o seu uso. O caso mais expressivo, por seu respaldo político e pela consistência da lei, é o da Argentina que em 2009 teve aprovada pelo Congresso Nacional a Lei de Serviços de Comunicação Audiovisual.
Uma das principais características comuns a todos esses países é a existência de um órgão regulador ou de uma autoridade reguladora pública com competência para aplicar as leis existentes para o audiovisual. São responsáveis por outorgar as concessões de rádio e TV, acompanhar e avaliar a qualidade dos serviços prestados pelos concessionários e promover, ou não, a renovação das concessões. São também os fóruns legais para manifestações do público e de diálogo com as empresas de radiodifusão.
Na concessões os governos diretamente ou os órgãos reguladores redigem os chamados “cadernos de encargos” onde constam os direitos e os deveres atribuídos aos concessionários durante o período em que vigorar a concessão.
Tipos de programas, públicos que pretendem atingir, formas de financiamento são alguns dos itens que constam no caderno. Caso eles sejam descumpridos o órgão regulador tem poderes de impor sanções que vão da advertência a cassação da concessão.
Nos Estados Unidos, a Federal Communications Commission (FCC) é o órgão criado através da Lei de Comunicação de 1934 que tem como  prerrogativa central realizar a regulação econômica da mídia evitando a concentração da propriedade dos meios. Não permite, por exemplo, que apenas uma empresa seja dona de jornal e de emissoras de rádio e TV numa mesma cidade.
Embora a primeira emenda da Constituição estadounidense garanta a absoluta liberdade de expressão, a FCC recebe queixas constantes sobre o conteúdo das programações. No entanto sua ação limita-se basicamente a proteger as crianças do que ela chama de “material indecente”, proibido de ser veiculado entre às seis da manhã e às 10 da noite.
Ainda assim a FCC pode punir emissoras que transmitam informações falsas, realizem sorteios ou concursos em que as regras não estejam claras e não sejam rigorosamente cumpridas ou aumentem o som nos intervalos comerciais.
A FCC é responsável também por fazer cumprir a lei que determina a obrigatoriedade das emissoras transmitirem, no mínimo, três horas semanais de “programação infantil essencial”, identificando os programas com o símbolo E/I e informando antecipadamente os pais sobre os horários de exibição. Eles devem ser exibidos entre às 7h e às 10h da manhã com pelo menos 30 minutos de duração.
Na Europa, os órgão reguladores preocupam-se mais com questões de conteúdo exigindo das emissoras cuidados que vão da veracidade dos anúncios exibidos à linguagem utilizada por artistas e apresentadores.
No Reino Unido a regulação do rádio, TV, internet e redes de telecomunicações é realizada pelo Ofcom (Office of Communications) criado em 2003 unificando vários órgãos existentes anteriormente. Os meios impressos são regulados pela IPSO (Independent Press Standards Organization), uma organização independente aprovada pelo Parlamento e sancionada pela rainha Elizabeth II em 2013.
Ao Ofcom cabe a tarefa de garantir à população britânica  a existência de serviços de comunicação eletrônica de alta velocidade, de programas de rádio e TV com qualidade e diversidade além de proteger os espectadores e ouvintes de conteúdos impróprios e de impedir a invasão de privacidade.
Conta para isso como uma série de canais abertos ao público para que este possa se manifestar em relação aos serviços prestados pelos meios de comunicação. As demandas são avaliadas e, quando é o caso, levadas aos responsáveis pelas transmissões. Abusos comprovados são punidos de acordo com a legislação.
Os meios impressos foram durante quase 60 anos auto-regulados através da PCC (sigla em inglês da Comissão de Reclamações sobre a Imprensa). O código de conduta adotado foi elaborado pelos próprios empresários que, além disso, ocupavam mais da metade das vagas do órgão. A complacência da Comissão diante de casos graves de violações éticas cometidas pela imprensa minou a sua credibilidade. Ela não resistiu ao escândalo provocado pelos jornalistas flagrados grampeando telefones de artistas e de pessoas envolvidas em casos policiais.
Diante da ineficiência da PCC, o governo britânico criou uma comissão de inquérito para esclarecer o “papel da mídia e da policia no escândalo das escutas telefônicas ilegais”. Ao final dos trabalhos a principal recomendação do Relatório Levenson (referência ao presidente da comissão Lord Justice Levenson) foi a criação de uma nova agência reguladora para a mídia com poder de aplicar multas de até um milhão de libras (cerca de quatro milhões de reais) ou de até 1% do faturamento das empresas.

Na Argentina a regulação atinge apenas o rádio e a TV, com a aplicação da nova Lei de Serviços de Comunicação Audiovisual aprovada pelo Congresso em 2009. Seu mérito principal é o de ampliar a liberdade de expressão no pais garantindo o acesso ao espectro eletromagnético de grupos sociais antes excluídos pela força do monopólio. A lei estabelece que 33% do espectro está destinado a organizações sem fins lucrativos e abre espaço para que povos originários possam controlar emissoras de rádio e TV transmitindo programas em seus próprios idiomas, como já ocorre na região de Bariloche.
A nova legislação acaba com os monopólios e oligopólios ao estabelecer limites para o número de concessões outorgadas a cada empresa. Nenhuma delas (seja estatal, privada com fins lucrativas ou privada sem fins lucrativos) pode controlar mais de 1/3 das concessões que terão no máximo dez anos de vigência.
Por força da lei, o grupo Clarin teve que abrir mão de várias de suas licenças e, por isso, tornou-se o seu maior opositor tendo sido derrotado em todas as instâncias do Judiciário para as quais apelou. Agora um empresário não pode mais controlar canais de TVs abertas e fechadas ao mesmo tempo e o sinal de uma empresa de TV por assinatura não poderá chegar a mais de 24 localidades e nem superar o limite de 35 por cento do total de assinantes.
A lei de meios argentina permitiu uma expansão do setor audiovisual até então inédita no pais. Foram concedidas 814 licenças para operação de emissoras de rádio, TV aberta e TV paga. Dessas 53 de TV e 53 de rádio FM destinaram-se às universidades e 152 para emissoras de rádio instaladas em escolas primárias e secundárias. O Uruguai está seguindo os passos da Argentina quanto as mídias.
No Brasil calcula-se que 19 projetos de lei visando a democratização da mídia já foram elaborados pelo poder Executivo desde que entrou em vigor a Constituição de 1988. Nenhum deles foi levado ao debate com a sociedade e muito menos enviado ao Congresso Nacional. Seguem vigorando as leis antigas que, por serem obsoletas, atendem aos interesse daqueles que se beneficiam dessa situação.

Laurindo Lalo Leal Filho, é sociólogo e jornalista, é professor de Jornalismo da ECA-USP.

http://correiodobrasil.com.br/noticias/opiniao/as-grandes-democracias-levam-a-serio-o-direito-humano-a-informacao/749771/

O Brasil da recessão pode ir a depressão com esse ajuste fiscal, alerta economista 

Guilherme Delgado

Para Delgado, não há nenhuma indicação técnica de que receituário neoliberal de austeridade adotado pelo governo Dilma resultará em retomada do crescimento

---

Créditos da foto: Agência Senado 

Brasília - A política de ajuste fiscal implantada neste início do segundo mandato do governo Dilma Rousseff pode agravar a crise e levar o Brasil da atual recessão a um quadro muito mais severo de depressão econômica. Quem alerta é o economista Guilherme Delgado, doutor na área pela Universidade de Campinas (Unicamp), que atuou no Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (IPEA) por mais de três décadas.

“Esse conceito de austeridade é bastante discutível, já que alguém sempre vai pagar a conta. E por que, então, escolher assalariados e beneficiários de programas sociais para transferir recursos para uma elite milionária que fica protegida pelo sistema financeiro?”, questiona ele, insistindo que, ao cortar benefícios trabalhistas, o governo Dilma adotou as mesmas políticas que criticou durante a campanha eleitoral.

“Os cortes nas políticas sociais afetaram basicamente o setor mais sacrificado da população, que é o pessoal do seguro desemprego, as pensionistas do INSS. Por que tanto o seguro desemprego quanto a pensão do INSS atendem majoritariamente a população de baixa renda”, esclarece.

“No início do governo Lula, a recessão foi compensada pela aceleração nas exportações. Mas não é este cenário que temos agora. As exportações estão em queda. É só ver o preço do minério de ferro, da soja, do milho... está tudo em queda livre. Por isso, me causa espanto certas pessoas aplaudirem essa política. Aplaudir o quê? Estamos caminhando para uma depressão. E a depressão pega todo mundo”, alerta.

Quem paga a conta?

Mas se a depressão pega todo mundo, por hora é a parcela mais vulnerável da população que continua pagando a conta da crise. De acordo com Delgado, o receituário neoliberal de austeridade fiscal não vai corrigir os problemas herdados do primeiro governo Dilma, como a estagnação econômica e o desequilíbrio da balança comercial.

Para ele, a rejeição à adoção do receituário neoliberal no país, na atual conjuntura, é muito mais uma questão de bom-senso do que meramente uma opção ideológica. “As consequências da austeridade fiscal em um momento de crise externa, de desaceleração forte do crescimento interno, de carências básicas de recursos como água e energia e de crise no sistema petroleiro podem ser desastrosas do ponto de vista de causar uma depressão econômica”, afirma.

Delgado até admite que o receituário neoliberal tenha gerado algum resultado positivo em conjunturas específicas, como ocorreu, por exemplo, no início do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A diferença, conforme ele, é que naquela época o setor externo estava em um momento de acelerar as exportações de commodities, a especialidade brasileira, o que não acontece hoje.

Preconceito contra o pobre
Para Delgado, esse tipo de receituário que afeta a renda dos mais pobres é muito mais ideológico do que técnico e, exatamente por isso, tem efeitos econômicos práticos quase nulos. “Para justificar a redução de direitos, o governo buscou no fundo do baú tudo quanto é preconceito contra pobre ou desigual. Passou, por exemplo, a desqualificar as viúvas como se todas elas fossem ‘piriguetes’ que estão atrás dos velhinhos só por conta da pensão. É um discurso muito ruim, além de falso, já que não há nenhum censo demográfico ou previdenciário que o sustente. É fruto só do preconceito”, acusa.

De acordo com ele, a base de dados do próprio INSS mostra que as pensionistas são, em sua maioria, mulheres na faixa etária de 50 a 70 anos, que muitas vezes nunca ingressaram no mercado de trabalho formal, herdaram as pensões do marido e as utilizam para manter seus gastos essenciais.

Ele ressalta que, do universo de cerca de 50 mil pensões pagas pelo INSS, quase 90% tem valor que corresponde de um a três salários mínimos. Só a minoria recebe o teto, que nem é tanto assim, já que soma pouco mais de R$ 4 mil.

“Isso significa uma economia fiscal ridícula e uma ostensiva propagação de preconceito contra  pobre. É a retórica da intransigência. É mais uma forma de buscar um bode expiatório para a crise entre os mais pobres. E isso é muito grave do ponto de vista da cultura, da democracia, da ética social. Um governo popular deveria combater esse tipo de preconceito. E não alimentá-lo”, defende.

Para o economista, movimento semelhante ocorre com a mudança das regras de acesso ao seguro desemprego.  “Você cortar os benefícios para combater distorções é como matar uma mosca com tiro de canhão. Distorções se combate é com medidas pontuais. Ainda mais que o nosso modelo de seguro desemprego é necessário em um país que tem altíssima rotatividade de mão de obra”, afirma.

Ele lembra que 60% da população já está formalmente alijada do INSS  e entre os que são atendidos pelo sistema, cerca de 25% mudam constantemente de emprego, devido a estrutura do mercado brasileiro. “Nessa contexto, você exigir 18 meses de precedência de trabalho para o recebimento do seguro desemprego, que é o que prevê a nova política adotada, é prejudicar o trabalhador”, contesta.

O receituário de Levy

Mesmo concordando que a política econômica traçada no primeiro governo Dilma precisasse de ajustes para corrigir as distorções que resultaram no baixo crescimento econômico e no desequilíbrio das contas externas, o professor está convencido de que as medidas macroeconômicas anunciadas pelo novo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, nada resolvem. “Adotar o receituário neoliberal agora é brincar na beira do precipício. Não há nenhuma sinalização para crescimento desta forma”, avisa.

Delgado lembra que a primeira medida tomada pelo ministro Levy foi cortar os recursos para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Em outras palavras, ele impediu as transferências do tesouro para o banco público, alegando que é obrigação do setor privado financiar investimentos. “O problema é que o setor privado não cumpre este papel e, com isso, o governo limitou fortemente o programa de investimento e concessão de serviço público”, esclarece.

O economista recorda que, na sequência, veio a política de elevação persistente da taxa básica de juros, a Selic, atualmente em 12,25%, que gera consequências como o aumento da dívida pública, o que faz a alegria do sistema financeiro, mas também impacta na redução de investimentos na economia real. No primeiro governo da presidenta Dilma, a Selic chegou a ser reduzida para 7,25%.

Para piorar, ele acrescenta a crise da Petrobrás que já ameaça a saúde financeira das principais empreiteiras do país. Para o economista, a luta contra a corrupção, que é justa, pode aprofundar a recessão e, por isso, precisa ser tratada com agilidade e cuidado. “Essa crise da Petrobrás não pode se arrastar por mais um ano. Os bilhões extorquidos precisam ser cobrados das empreiteiras e dos agentes públicos envolvidos com rapidez, para a vida continuar”, afirma.

Alternativa para o desenvolvimento

Delgado acredita que, mesmo que não exista uma receita de bolo indicando exatamente o que o país deve fazer para voltar a crescer, insistir em políticas já desaprovadas pela experiência brasileira e internacional não gerará resultados diferentes.

A alternativa, segundo ele, passa necessariamente pela manutenção das políticas sociais de proteção aos mais pobres, sobretudo as que protegem direitos trabalhistas, e pela diminuição do vazamento para o exterior de recursos injetado no mercado interno, inclusive via política de elevação do salário mínimo.

“Existe um desiquilíbrio externo grave. Nós estamos com 4,2% de déficit na balança comercial. E qualquer incremento de renda vaza para o exterior. Mesmo as políticas sociais extensivas, mesmo o aumento do salário mínimo, vazam para o exterior. E não há meios da economia crescer com este vazamento estrutural, causado pela estagnação do nosso setor industrial e da consequente e profunda dependência das importações. Mas não adianta cortar isso elevando juros, porque você causa a estagnação do sistema”, avalia.

O professor lembra que a aposta do país na exportação de produtos agrícolas e pecuários está na gênese da crise. “A nossa especialização interna em commodities, que foi apresentada como salvação da pátria, é parte do problema. Nós temos que recalibrar o setor industrial. E isso se faz de várias maneiras. Há muitos estudos no campo da competitividade industrial que precisam ser considerados. Não dá para simplesmente achar que a solução está em medidas macroeconômica como o aumento da taxa de juros, o corte fiscal e a livre flutuação do câmbio”, enfatiza.

http://cartamaior.com.br/?/Editoria/Economia/Ajuste-fiscal-pode-levar-o-Brasil-da-recessao-a-depressao-alerta-economista/7/32781