As medidas que estão sendo tomadas na área educacional, mesmo que não
intencionalmente, são destrutivas e trazem reflexos negativos para a formação
dos jovens. “Necessitamos de muito trabalho e conscientização da população para
se chegar numa completa transformação educacional e socioeconômica brasileiras”
por
redação da Carta Capital – Sociedade e Luta Popular por Educação Pública
de Qualidade e Gratuita
(Foto:
Luis Fortes/MEC)
Já chega
a aproximadamente 3 milhões o volume de apoiadores em torno de mobilizações
online criadas em defesa da educação. Desde que medidas controversas começaram
a ser anunciadas na área, professores e estudantes de institutos federais e
universidades públicas recorreram à plataforma Change.org para protestar contra
o bloqueio de verbas nas instituições, cortes em bolsas de pesquisas e ataques
a curso de Humanas, como filosofia e sociologia. Na última quarta-feira 17, o
anúncio do Ministério da Educação (MEC) sobre o programa Future-se deixou
temerários docentes e alunos quanto ao futuro da educação superior no
País.
Daniel
Tourinho Peres, professor de filosofia da Universidade Federal da Bahia (UFBA),
começou a se mobilizar em defesa das instituições educacionais logo que o
governo federal anunciou o bloqueio de recursos para a manutenção básica das
universidades, em abril. Para o docente, a maior preocupação do projeto
anunciado pelo MEC gira em torno de que a captação de recursos vinda de outras
fontes de financiamento poderia acarretar numa desobrigação futura da União em
arcar com os investimentos das instituições nos próximos anos.
O
Future-se foi apresentado pelo Ministério da Educação como um programa de
inovação que possibilitaria o financiamento das instituições públicas de ensino
superior a partir de modelos de negócios com capital privado. Com o projeto, o
orçamento das universidades e institutos federais poderiam contar com receitas
vindas de Parcerias Público-Privadas (PPPs) e fundos patrimoniais com doações
de empresas e ex-alunos, por exemplo. Para a gestão, as instituições fariam
contratos com organizações sociais, as chamadas OSs.
“Ainda
que fundos imobiliários sejam, nas palavras do ministério [da Educação],
atrativos no mercado, como as universidades serão protegidas de todo risco
inerente à operações de mercado? Quem irá administrar esse fundo? Toda a
preocupação está em que o que é um acréscimo, hoje, se torne única fonte
amanhã, com a União se desobrigando”, pondera Peres, que conseguiu coletar mais de 1,5 milhão de assinaturas em um abaixo-assinado
pelas universidades públicas, que foi entregue à Câmara dos Deputados em maio.
Enquanto
o Future-se era apresentado a reitores de universidades e à imprensa, o MEC
informou que a adesão das instituições ao programa será voluntária. O professor
Peres, entretanto, enxerga um “elemento de chantagem” na medida, que é
anunciada justamente num momento em que as universidades encontram-se
fragilizadas e com seu orçamento “sequestrado”, como define o corte de verbas.
“Ou se integra ou aguente o apocalipse que preparamos para vocês”, para o
docente, esse é o recado passado pelo MEC.
Ao
recorrer a outras formas de financiamento para as instituições, o programa tem
sido interpretado como um modelo de privatização, embora isso seja negado pelo
ministro da Educação, Abraham Weintraub. Para Daniel Peres, que é professor
universitário há 25 anos, essa sensação decorre do fato de que o projeto abre
uma margem para que haja uma substituição gradual do atual formato de educação
pública e autônoma “por um modelo, digamos assim, semi-privatizado e não
autônomo”, define o docente.
A petição
criada por Peres segue aberta e recebendo assinaturas na plataforma Change.org.
O professor acredita que a mobilização deve continuar, visto que considera o
futuro da educação preocupante. De acordo com ele, o bloqueio no repasse de
verbas para despesas de custeio já causa reflexos na universidade onde dá
aulas. “A situação é terrível. Nos foi imposto um garrote, inviabilizando nosso
trabalho e ameaçando a continuidade do estudo de milhares de estudantes. No
caso de minha Universidade, a UFBA, fomos obrigados a reduzir, no período de
recesso, as atividades didático-administrativas a meio período, ou seja, fora
os laboratórios, a UFBA, no mês de julho e até o retorno às aulas, funcionou
apenas no período da manhã. Além disso, os contratos de limpeza e segurança
foram reduzidos em quase 13%”, conta.
Daniel Tourinho Peres, o
professor que reuniu 1,5 milhão de assinaturas em defesa das universidades
públicas (Foto: Arquivo pessoal)
Ataques ideológicos às Ciências Humanas
Além da
mobilização liderada pelo professor Daniel Peres, a Change.org também hospeda
outra que defende especificamente os institutos federais, também alvo do corte
de verbas. A petição, criada pelo Grêmio Estudantil do Instituto Federal do Rio
Grande do Sul (IFRS) – Campus Restinga, acumula quase 370 mil
assinaturas. Há, ainda, outras
campanhas relacionadas à defesa da educação que tratam da proteção dos cursos
de filosofia e sociologia, que foram alvo de ataques do governo, com ameaças de
cortes de verbas.
Dois
abaixo-assinados em defesa das Ciências Humanas somam mais de meio milhão de
apoiadores. Um deles foi aberto por um estudante de
licenciatura em filosofia da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), que já
anunciou que poderia encerrar as atividades devido à indisponibilidade de
recursos em caixa. Jonas Pereira de Moraes espera poder se formar dentro de
dois anos e meio e sonha “seguir lutando em prol do pensar consciente”.
“Buscar qualidade de vida social, formar
cidadãos capazes de pensar, analisar, decidir de maneira sensata e quem sabe no
futuro conseguirmos alguém com a cabeça bem estruturada para direcionar nossa
nação para uma vida mais harmoniosa, justa e sem desigualdades”, este é o
desejo do estudante para o futuro de sua carreira e do país. Apesar da
expectativa, o estudante preocupa-se com o que chama de “despreparo” do governo
em lidar com essas questões. “Eu vejo um homem um tanto despreparado para
comandar um país como o Brasil, penso também que o Bolsonaro está refém de suas
promessas não sabendo como cumpri-las”, comenta Jonas, enfatizando que o
presidente dá “canetadas” sem avaliar as decisões.
Para
Jonas, as medidas que estão sendo tomadas
na área educacional, mesmo que não intencionalmente, são destrutivas e trazem
reflexos negativos para a formação dos jovens. “Aqui necessitamos de muito
trabalho e conscientização da população para se chegar numa completa
transformação educacional e socioeconômica”, comenta o estudante sobre as
mobilizações feitas pelos alunos em sua cidade, Pelotas, para defesa da
educação.
Além das
campanhas abertas pelo professor Daniel Peres, pelo Grêmio Estudantil do IFRS e
por Jonas, a Change.org hospeda outras mobilizações em prol da educação.
Juntas, as 10 petições alcançaram um total de quase 3 milhões de
assinaturas.
O outro lado
O Ministério
da Educação divulgou que o Future-se ficará aberto a consulta pública pela
internet e dependerá de um projeto de lei a ser apresentado ao Congresso
Nacional. A pasta informou, ainda, que o programa visa uma mudança de cultura
nas instituições públicas de ensino superior, dando maior autonomia financeira
a universidades e institutos federais.
Em notas
publicadas em seu portal oficial, o MEC reforça que o programa não prevê a
cobrança de mensalidades em cursos e que não irá privatizar as instituições. De
acordo com o ministério, o governo continuará a ter um orçamento anual
destinado para as instituições.
“O
Future-se tenta tornar mais eficiente práticas existentes. As instituições já
contam com receitas próprias – cerca de 1 bilhão de reais de universidades,
institutos e hospitais universitários somados. Mas os recursos não apresentam
retorno direto para as atividades por conta de limitação legal. O dinheiro
arrecadado vai para a Conta Única do Tesouro. A proposta do MEC visa à
desburocratização do recebimento dessa verba”, diz trecho da publicação.
https://www.cartacapital.com.br/blogs/change-org/peticoes-contra-ataques-na-educacao-somam-3-milhoes-de-assinaturas/
