Favorável
à prisão após segunda instância, ministra ouviu de religiosos, juristas e do
prêmio Nobel da Paz Adolfo Pérez Esquivel que ex-presidente é ‘preso político’
por Hylda Cavalcanti, da Rede Brasil Atual – Sociedade e Luta por Liberdades
Comunicação
da Greve de Fome
Audiência
no gabinete de Cármen Lúcia durou cerca de uma hora
Irredutível
desde o início na decisão de não pautar as ações para avaliar a
constitucionalidade de prisão após condenação em segunda instância, a
presidenta do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, teve de
passar por um constrangimento ontem (14/08). A magistrada recebeu em audiência
pública um grupo que pediu, entre outras coisas, para adiantar a tramitação
dessas ações e disse textualmente que considera o ex-presidente Luiz Inácio
Lula da Silva “preso político” e que “as eleições 2018 estarão ameaçadas, caso
Lula não possa ser candidato”.
O grupo
foi formado pelo prêmio Nobel da Paz Adolfo Pérez Esquivel, por um dos
integrantes da greve de fome realizada desde o início do mês pela liberdade de
Lula, Frei Sérgio Görgen, pelo ator Osmar Prado e pelo dirigente do Movimento
dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) João Pedro Stédile, além de juristas,
intelectuais e representantes da sociedade civil.
O recado
repassado para Cármen Lúcia poderia até parecer “lugar comum” desde que foi
decretada a prisão de Lula, em abril passado. Mas as frases destacadas na
audiência de hoje nunca foram ditas de forma solene, oficialmente, durante uma
audiência pública para a magistrada que preside a mais alta Corte do país.
Ela tentou
ser diplomática, mas, segundo assessores do STF presentes, não conseguiu
esconder em certos momentos o ar de desconforto.
MPA 
Ao lado do ator Osmar Prado e da
advogada Carol Proner, Esquivel fala sobre reunião no STF
“Não
tivemos a intenção de constranger a ministra, mas precisávamos deixar claro
nosso entendimento de que é preciso que o Judiciário
reconheça Lula como preso político e que as eleições de 2018 estarão ameaçadas
caso ele não possa ser candidato, já que está na frente em todas as pesquisas”,
afirmou Esquivel. “Viemos mostrar, também, que esta é a visão que o mundo
inteiro está tendo do Brasil, principalmente a América Latina: a de país que
vive um momento delicado desde o golpe que tirou a então presidenta Dilma
Rousseff do poder, num processo de impeachment sem provas concretas até hoje”,
acrescentou.
Horas
antes, foi realizado em frente ao STF, bem próximo do gabinete da ministra –
que foi noviça na juventude e é católica fervorosa, do tipo de não faltar à
missa aos domingos – um ato religioso “em defesa da
democracia e pelo combate à fome”. Os organizadores foram
manifestantes que desde segunda-feira (13) estão chegando a Brasília para
apoiar, nesta quarta (15), o registro da candidatura de Lula no Tribunal
Superior Eleitoral (TSE).
Embora
sem destacar sua opinião, Cármen Lúcia – que deixa o comando do tribunal no
início de setembro – tentou dar um tom amável ao encontro, procurou mais ouvir
do que se manifestar e disse, ao final, que tinha ficado “comovida” com a
audiência. Mas, bem ao seu estilo de protelar o que não tem interesse em
julgar, tudo o que prometeu foi relatar o pedido feito pelo grupo aos demais
magistrados que integram o tribunal para que decidam sobre a votação das ações.
Com saúde
frágil, o frei Sérgio Görgen, que completa hoje 14 dias de greve de fome, não
aguentou caminhar da frente do Supremo até o local onde seria realizada a
coletiva com os jornalistas. Ele foi encaminhado, num carro, para a frente do
Centro Cultural Banco do Brasil, onde descansou.
Além
disso, ao contrário de reuniões com governadores e outras autoridades, em que
muitas vezes câmeras e repórteres podem entrar para acompanhar a conversa, a
audiência teve a presença de jornalistas vetada.
Nobel para Lula
Os
participantes do encontro lembraram também do pedido para que Lula seja
indicado ao prêmio Nobel da Paz. “Ele foi um presidente que teve altos índices
de popularidade e levou 36 milhões de pessoas a
ter uma vida mais digna. Esperamos que isso alimente o coração da ministra”, afirmou
Esquivel.
“Viemos
até aqui para destacar que é preciso muita coragem de um homem como o Lula,
denunciar a situação vivida por ele e o fato de estar onde está. Ele poderia
ter pedido para se refugiar em algum outro país, mas preferiu ficar e ser preso
para deixar clara sua inocência e o caráter ilegal da sua condenação”, disse
Osmar Prado. “No fundo, eu acho que há um grande medo desse pessoal que
trabalhou por tudo isso com o alvoroço que a população tem feito em torno do
Lula, porque todos sabem que se ele for candidato, ganhará a eleição. Não
podemos nos calar. Nosso papel é exigir que a Constituição seja cumprida, que
essa prisão seja encerrada e que amanhã a candidatura seja registrada.”
Os
integrantes do grupo lembraram à ministra que foi levada uma mensagem sobre
toda esta situação ao Papa Francisco, recentemente, e este manifestou
preocupação com o Brasil. Ressaltaram, em sequência, que além do caso de Lula,
a ação do PCdoB que questiona a constitucionalidade da prisão
de condenados em segunda instância, prejudica mais de 150 mil presos no país.
Advogados
presentes pediram, ainda, para ser respeitado o direito de liberdade de
expressão do ex-presidente, que não tem obtido autorização para conceder
entrevistas. E afirmaram para a magistrada que a interpretação feita por eles é
de que, se existia alguma dúvida sobre o caráter político da prisão, essa
dúvida deixou de existir no início de julho.
Na
ocasião, um desembargador plantonista do Tribunal Regional Federal da 4ª Região
(TRF4) concedeu liminar de soltura para o ex-presidente, mas a ordem foi
sobreposta por outros desembargadores e depois pelo presidente do tribunal, por
interferência do juiz federal Sérgio Moro.
O grupo
entregou a Cármen Lúcia manifesto intitulado “Eleição Sem Lula é Fraude”, com
mais de 330 mil assinaturas, que tem a adesão de personalidades brasileiras e
estrangeiras e denuncia ações do Poder Judiciário para impedir que o
ex-presidente seja candidato.
Manifestantes em Brasília
Em vários
lugares do Plano Piloto, da frente da rodoviária, passando pela Esplanada dos
Ministérios ao trecho em frente ao estádio Nilson Nelson, onde muitos estão
acampados, camponeses, agricultores, integrantes do MST e manifestantes do PT
estão se encontrando, vindos de diversos estados brasileiros para o ato de apoio, amanhã (15),
ao registro da candidatura de Lula.
Distribuídos
por toda a capital do país, os grupos têm agregado estudantes, trabalhadores e
outras pessoas para as passeatas, provocando dificuldades no trânsito e até
situações inusitadas, dando uma prova do ambiente de estímulo à candidatura do
petista.
Conforme
informações dos organizadores, já estão em Brasília perto de 8 mil pessoas, mas
o grupo tende a ser ampliado até 15 de agosto.
Durante a
madrugada, o líder do PT na Câmara, deputado Paulo Pimenta (RS), se reuniu à
marcha numa das rodovias, ao lado de deputados como Benedita da Silva
(RJ), Valmir Assunção (BA), Marcon (RS), João Daniel
(SE) e Leonardo Monteiro (MG). Segundo Pimenta, o movimento é uma
prova de que “nada pode parar o povo que toma as rédeas do seu destino”. “Lula
é muito mais que um líder popular”, afirmou.
Ao todo,
estão em marcha desde 10 de agosto no entorno do Distrito Federal, integrantes
da Coluna Tereza de Benguela, formada por pessoas da Amazônia e do
Centro-Oeste; das Ligas Camponesas, formada por nordestinos; e da Coluna
Prestes, formada por moradores do Sul e Sudeste.
https://www.redebrasilatual.com.br/politica/2018/08/carmem-lucia-passa-por-saia-justa-ao-receber-pedido-de-manifestantes-por-lula
