Razão
principal para o golpe de estado de 2016, que derrubou a ex-presidente Dilma
Rousseff e prendeu o ex-presidente Lula, o pré-sal será finalmente entregue às
petroleiras internacionais nesta quarta-feira(6/nov/2019), com o leilão da
cessão onerosa, onde estão as melhores áreas de petróelo e reservas que podem
chegar a 20 bilhões de barris
por
redação do portal Brasil 24/7 –
Sociedade e Destruição do Patrimônio
Brasileiro Pós-golpe 2016
Descobridor do pré-sal, Guilherme Estrella (destaque)
diz que o megaleilão tira do Brasil a oportunidade de, pela primeira vez na
história, ter uma fonte de energia capaz de sustentar um projeto de país
autônomo, tendo uma empresa estatal como operadora da produção dessa grande
riqueza. Foto no portal Rede Brasil Atual
O especialista
no setor de óleo e e gás, a jornalista Ramona Ordonez, do jornal O Globo,
explica de forma didática a riqueza que será leiloada nesta quarta-feira 6 – ou
entregue, segundo os nacionalistas – às petroleiras internacionais. Nada menos
que 20 bilhões de barris de petróleo. Confira, abaixo, um trecho de sua coluna,
que ajuda a entender por que a ex-presidente Dilma Rousseff foi derrubada em
2016 e por que o ex-presidente Lula foi preso:
Tudo
começou em 2007. No primeiro ano do segundo mandato do governo Lula, a equipe
da Casa Casa civil chefiada pela então ministra Dilma Rousseff anunciou a
descoberta de bilhões de reservas de petróleo no pré-sal. Na época, já se sabia
que a nova fronteira petrolífera colocaria o Brasil entre os maiores produtores
de petróleo. O governo Lula decidiu então, que era preciso mudar as regras de
exploração de petróleo, para garantir uma participação maior da União nas
decisões. E criou o regime de partilha - diferente do modelo usado até então,
de concessão - exclusivamente para o pré-sal. Na partilha, as empresas não são
donas dos blocos de petróleo e dividem parte do lucro da exploração com o
governo.
Além de
garantir uma parcela maior da receita do petróleo para a União, o governo
queria também assegurar que a Petrobras fosse a principal operadora do pré-sal.
Só que a estatal não teria caixa suficiente para fazer frente aos bilhões de
investimentos necessários para explorar o pré-sal. É aí que entra a criação da
cessão onerosa. Como fazer a Petrobras manter sua relevância no pré-sal sem
destruir as finanças da estatal? Era preciso que a Petrobras aumentasse seu
patrimônio e fizesse uma capitalização - ou seja, captasse recursos no mercado
ampliando sua base de acionistas. Mas a União, maior acionista da estatal, não
teria dinheiro para acompanhar essa expansão da Petrobras e poderia acabar
tendo sua participação acionária diluída na estatal.
Cessão Onerosa
A solução
engendrada pelos técnicos da Petrobras e pela Agência Nacional de Petróleo
(ANP) foi criar a tal da cessão onerosa. Funcionou assim: o governo cedeu para
a Petrobras, sem licitação, 5 bilhões de barris de petróleo que seriam
extraídos do pré-sal da Bacia de Santos. Na indústria do petróleo, reservas são
contabilizadas como patrimônio da empresa. Com o caixa reforçado, a empresa foi
ao mercado e emitiu ações, fazendo uma megacapitalização. A União participou
dessa megacapitalização - o petróleo cedido para a estatal foi a
"moeda" com a qual o governo pagou sua parte na operação.
E, assim,
a Petrobras ganhou musculatura para endividar e financiar os investimentos
necessários para atuar no pré-sal. E eis que os 5 bilhões de barris não eram só
5 bilhões... Quando a Petrobras começou a explorar os blocos cedidos pela
União, descobriu que as reservas estimadas eram muito maiores e a área poderia
ter até 20 bilhões de barris de petróleo. Surgiu, então, o " excedente de
cessão onerosa ", petróleo que "sobrou" além dos 5 bilhões
iniciais e que vai a leilão nesta quarta-feira (6/nov/2019).
O que está em jogo é o Brasil
como nação soberana
O
que está em jogo na transação, segundo Guilherme Estrella, é uma visão de
sociedade e de mundo “ideológica”. Em entrevista à Rede Brasil Atual,
o geólogo lamentou a realização do leilão. “Na nossa visão, o pré-sal é riqueza
estratégica para o Brasil, de garantir para nós uma fonte energética
absolutamente gigantesca durante todo o século 21, dentro de um projeto de país
em que nós o aproveitaríamos para o desenvolvimento brasileiro integral, da
ciência, da tecnologia, no qual a
saúde e a educação
teriam parte conforme o marco regulatório original”.
No
entanto, essa visão foi substituída por uma outra. “Uma visão financista, que
tem como objetivo principal o lucro máximo, no menor prazo de tempo possível, e
a maior remuneração também no menor tempo para os acionistas da companhia
privada”. O descobridor do pré-sal avalia que a realização do megaleilão tira
do Brasil a oportunidade de, pela primeira vez na história, ter uma fonte de
energia capaz de sustentar um projeto de país autônomo, tendo uma empresa
estatal como operadora da produção dessa grande riqueza – o pré-sal.
“Isso
tudo já foi abandonado. Houve uma opção que compromete a constituição de um
país soberano, de desenvolvimento integrado, não só industrial mas científico e
tecnológico, com o fundo social que garantia 75% dos recursos para saúde e a
educação. Isso tudo está sendo abandonado. Esse modelo que está sendo adotado é
um modelo do mercado, que não tem nenhum compromisso com o desenvolvimento
nacional. É uma escolha feita por esse governo que está aí e pelo
que o antecedeu (Michel Temer)”, disse Estrella, ressaltando a medida do
governo Temer de alterar as regras de exploração do pré-sal, retirando da
Petrobras a prerrogativa de ser operadora única.
“Pelo
marco legal do pré-sal, a operadora única é quem escolhe, determina sobre as
tecnologias e os produtos oferecidos pela indústria. O pré-sal trouxe também
uma coisa muito importante, que é a demanda industrial a longo prazo, dentro de
um processo, de longo prazo, do desenvolvimento nacional, da indústria
brasileira. O pré-sal é isso: uma demanda muito grande para um prazo longo,
dentro de uma visão que teríamos 50 anos à frente, para aproveitar essa riqueza
sob o interesse brasileiro. Quando se abre mão disso, opta-se pela dependência,
e no mais curto prazo de tempo”.
https://www.redebrasilatual.com.br/economia/2019/11/brasil-perde-r-13-trilhao-com-megaleilao-do-pre-sal-nesta-quarta-feira/
