por Luis Nassif para GGN Sociedade e Parcela
do Judiciário Brasileiro Sem Noção
É curiosa
a maneira como porta-vozes midiáticos da Lava Jato justificam a ausência de
provas que têm marcado os inquéritos, depois que viram denúncias.
Alegam que
crimes financeiros são mais complexos, organizações criminosas são mais
estruturadas, por isso mesmo não se pode esperar provas simples, como no caso
de um homicídio.
Fantástico!
Significa que em outros países as investigações também chegam ao final sem a
apresentação de provas substanciais porque, por princípio – segundo eles –
crimes complexos não têm soluções racionais, mas apenas convicções?
Justamente
por não ser uma investigação trivial, a Lava Jato contou com um conjunto de
facilidades inéditas na história das investigações criminais do país.
Contou com
o poder de pressionar mais de uma centena de delatores, dispostos a entregar
até a mãe por uma redução da pena. Premiou os maiores criminosos com a quase
extinção da pena. Contou com ampla colaboração internacional, do Departamento
de Justiça dos Estados Unidos aos Ministérios Públicos suíço e espanhol,
rastreando contas em paraísos fiscais. Internamente, teve acesso integral aos
bancos de dados da Receita Federal, do COAF, dos cartórios, das remessas ao
exterior. Ganhou até o poder de torturar psicologicamente suspeitos, afim de
pressioná-los a delatar. Provavelmente apenas a luta contra o terror, nos EUA,
conseguiu suspender tantas normas constitucionais de direitos individuais.
Nenhum dos
álibis da má investigação – má vontade do Judiciário, excesso de recursos –
vale para a Lava Jato. Certamente foi a investigação que consumiu mais recursos
do Ministério Público Federal e da Polícia Federal e que dispôs de mais poder
institucional, mais influência, em relação aos juízes e advogados de defesa.
Depois de
todo esse aparato, surge a cândida explicação: a opinião pública cobra provas
por ser desinformada e não saber que, em investigações de crimes de colarinho
branco, não é fácil levantar provas.
O que a
Lava Jato expõe, com a falta de provas, é a supina incompetência tanto dos
procuradores quanto dos policiais federais da força tarefa, em trabalhar com
eficiência os dados levantados.
Entraram
na investigação com viés ideológico, mais preocupados em alimentar a imprensa
com declarações de réus confessos, sem a preocupação de conferir as provas,
porque para a imprensa só interessa a perfumaria. E havia a preocupação de
gerar manchetes diárias, de acordo com a receita formulada em 2005 por Sérgio
Moro ao analisar a operação “mãos limpas”.
A
preocupação em transformar a Lava Jato na “maior investigação do planeta”
- como a definiu a procuradora deslumbrada de São Paulo – engoliu a capacidade
de investigação da turma, que já não deveria ser das mais experientes.
Em vez de
concentrar nos casos centrais e formular narrativas condizentes com os dados
delatados e levantados, comportaram-se como repórteres principiantes,
primeiro criando a narrativa, depois juntando declarações que coubessem nela,
sem a preocupação de checar a consistência dos fatos ou reformular as
narrativas à luz dos dados levantados.
Será
conhecida, no futuro, como uma operação malcuidada, cujo único objetivo foi
contribuir para um golpe de Estado e conferir fama – e os ganhos provenientes
dela – aos seus protagonistas. E tudo isso se vangloriando de estar enfrentando
as forças mais temíveis da Nação – na verdade, um governo mais indefeso do que
freira carmelita em cabaré. Quando finalmente estiveram frente a frente com o
poder, dançaram. Estão sendo comidos com pão e farofa.
Nem se
culpe a arrogância de procuradores e delegados da Lava Jato, quando se
consideraram donos da cocada preta. São apenas funcionários públicos que se
deslumbraram da mesma maneira que um anônimo quando contemplado pela loteria.
A culpa é
de um país que, em nome de um combate a um partido, aboliu regras jurídicas,
respeito à democracia e às instituições.
Comentários - eduardo santos
Dias desses estava pensando
Dias
desses estava pensando sobre a lava jato, juizes e procuradores.
Cheguei a seguinte conclusão: no serviço
público em geral sempre exixtiu e sempre existirá servidores desse estilo, bem
preparados tecnicamente, voluntariosos, se achando a última bolacha do pacote e
imaginando que vão mudar o País, quiçá o mundo, com suas atitudes. A grande
maioria totalmente sem noção do todo e do seu papel e lugar.
O que tem de ser feito para enquadrá-los ? O
próprio sistema tem de fazer isso.
Imagine se for uma empresa privada. Um
gerente, um supervisor, ou um diretor que seja comece a fazer gracinhas, e
tomando atitudes que não sejam prioritárias à empresa, o que acontece ? Cortam
a cabeça dele rapidinho.
Em um País, os interesses são mais difusos, é
verdade, porém, também deve haver mecanismos de enquadramento.
Se for um fiscal da receito, cabe à chefia.
Se for um PF, á chefia e ao Min. da Justiça.
Se for um juiz, cabe aos tribunais
superiores, ao STF e ao CNJ.
Se for um procurador, cabe ao PGR e ao CNMP.
E claro, em todos os casos cabe ao Presidente
da República atuar, política, tecnicamente, seja as claras, seja nos
bastidores, via AGU, via MJ, ABIN, etc, etc, etc.
Ou seja, quem errou foi a sociedade que não
conseguiu frear esses deslumbrados e sem noção que estão ainda a destruir o
País em sua cruzada louca.
Nâo adianta colocar a culpa em figuras toscas
e menores.
Se a sociedade não se reestruturar, se não
conseguir se contrapor a estes abusos, o País poderá vir a passar por isso
novamente.
