“Não é de hoje que gigantes da tecnologia da informação como
Google, IBM e Microsoft estão de olho nas operações e dados do Serpro e da
Dataprev”, afirmou
Vera Guasso
Estatal Serpro é referência no
setor de tecnologia e detém informações estratégicas para a soberania nacional
por Juca Guimarães no Brasil de Fato – Sociedade e Administração
Federal Pós - Golpe 2016
Os 4 mil sistemas administrados pelo Serpro estariam na mira de gigantes
como Google, IBM e Microsoft / Foto: Serpro/BD
Informações
estratégicas para o país e dados sigilosos de milhões de brasileiros e
brasileiras passarão para as mãos da iniciativa privada se o governo
Jair Bolsonaro (PSL) levar adiante a proposta de desestatização do Serviço
Federal de Processamento de Dados (Serpro) – empresa pública de tecnologia
formada por quatro mil sistemas de informação, incluindo Cadastro de
Pessoas Físicas (CPFs), Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJs),
operações de comércio exterior, cadastro de veículos e declarações de imposto
de renda, entre outros.
Melhor
empresa do setor digital segundo o ranking “Maiores e Melhores” da revista Exame em
agosto do ano passado, o Serpro registrou lucro líquido de quase R$ 460
milhões em 2018. A estatal foi incluída no mês passado na lista de empresas que Bolsonaro e seu ministro da
Economia, Paulo Guedes, pretendem leiloar,
com possibilidade de desnacionalização.
“Nós
somos uma empresa de grandes demandas, que usa um banco de dados de tamanho
imensurável. O Serpro faz um investimento alto na segurança de dados. A
iniciativa privada não vai fazer o investimento que a Serpro faz. A diferença
fundamental é que TI [Tecnologia da Informação] pública tem a visão
social, e a privada é com foco no capital, no lucro”, avalia Telma Dantas,
trabalhadora da Serpro e diretora de políticas sindicais da Federação Nacional
dos Trabalhadores em Empresas de Processamentos de Dados (Fenadados).
A empresa
tem 11 escritórios em várias regiões do país, com cerca de 10 mil funcionários
e mais de 50 anos de experiência no setor.
Histórico
A
primeira investida no sentido de privatização do Serpro, segundo a Fenadados,
aconteceu no governo Michel Temer (MDB), que alterou o estatuto da empresa para
ampliar a terceirização de serviços e áreas de atuação.
Em linhas
gerais, o projeto de entrega do patrimônio público anunciado por Bolsonaro
encontra paralelo nas diretrizes do governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB),
nos anos 1990, embora a tentativa de desmonte tenha ocorrido em outros setores.
“A
privatização da década de 90 tem uma característica diferente desta
privatização. Lá foram privatizados os serviços e siderúrgicas, de uma forma
geral. O pacote do governo agora quer privatizar a Casa da Moeda; a Serpro, que
arrecada; a Dataprev, que tem o poder em relação aos pagamentos da Previdência
Social… Se o governo fragiliza uma base de dados dessas, ele pode descontinuar
os serviços”, alerta Dantas.
Vera
Guasso, diretora do Sindicato dos Trabalhadores em Processamento de Dados
do Rio Grande do Sul (Sindppd-RS), lembra que o Serpro presta serviços
para a iniciativa privada, especialmente empresas de seguro.
“A
iniciativa privada se utiliza das informações do Serpro. A empresa, desde 2017,
vem tendo uma alta lucratividade por conta disso”, ressalta.
Por trás
do projeto de privatização, estaria o interesse de empresas estrangeiras de
tecnologia em assumir o controle de uma estatal estratégica e bem estruturada,
segundo o analista de sistemas da Serpro Flavio Acerga.
“Não é de
hoje que gigantes da tecnologia da informação como Google, IBM e Microsoft
estão de olho nas operações e dados do Serpro e da Dataprev”, afirma.
A Serpro
tem no seu banco de dados informações de Imposto de Renda de mais de 38 milhões
de contribuintes, além de informações bancárias de milhares de empresas. Os
dados bancários dos 33 milhões de aposentados e pensionistas do INSS estão na
DataPrev, assim como as informações das empresas que descontam as contribuições
previdenciárias.
Procurada
pela reportagem, a estatal informou que não quer se manifestar sobre a
possibilidade de privatização, alegando se tratar de assunto de
competência do Ministério da Economia.
Sobre os
serviços que presta à iniciativa privada, o Serpro informou ter entre seus
clientes a Uber e a 99, aplicativos de transporte, e a Havan, rede de lojas de
departamentos.
Edição: João Paulo Soares e Mazinho
https://www.brasildefato.com.br/2019/09/06/bolsonaro-vai-privatizar-empresa-que-tem-dados-sigilosos-de-todos-os-brasileiros/
