A rede de corrupção que tomou conta do Estado, das
grandes corporações e dos parlamentares, em sua maioria eleitos pelas grandes
empresas
por
Leonardo Boff* para Brasil 247 – Sociedade e Caos Político no Brasil
Todos reconhecem que estamos mergulhados numa
profunda crise, das mais graves de nossa história, porque recobre todos os
âmbitos da vida social e particular. O fato da crise signfica que perdemos as
estrelas-guia e nos encontramos num voo cego, sem saber para onde vamos.
Ninguém hoje pode dizer o que será o Brasil nos próximos meses. Por isso não é
verdadeira a afirmação de que as instituições estão funcionando. Se
funcionassem não haveria crise. Elas funcionam para alguns e para outros são
completamente disfuncionais, especialmente, para a grande maioria do povo,
vítima de reformas sociais que vão contra seus anelos mais profundos e, pior,
que implicam a retirada de direitos e de conquistas históricas, como
previstas nas reformas trabalhista e previdenciária.
O fato é agravado pela ilegitimidade do Presidente,
cuja legalidade é discutida e para muitos, consequência de um golpe
parlamentar por trás do qual se ocultam, como em outras ocasiões, as
oligarquias econômicas e os endinheirados rentistas que controlam grande parte
da economia nacional e que veem ameaçada a sua acumulação perversa.
Ninguém pode negar que estamos
mergulhados num caos político que se revela pelo esgarçamento dos
limites dos três poderes da república, um invandindo a esfera do outro. Os
procuradores, os juizes e as forças policiais que operam a Lava Jato passam por
cima de preceitos constitucionais, alguns sagrados em todas as tradições
jurídicas desde o tempo do Código de Hamurabi (1772 a.C) que é a
pressunção de inocência. As investigações da Lava Jato e as delações premiadas
puseram à luz do dia o que grassava há dezenas de anos: a rede de corrupção que
tomou conta do Estado, das grandes corporações e dos parlamentares, em sua
maioria eleitos pelas grandes empresas, representando mais os interesses
delas e menos os do povo.
Chegamos a um ponto crítico que temos à
frente do poder executivo um Presidente acusado de corrupção, cercado de
ministros, em grande parte denunciados e corruptos. Tanto
o parlamento quanto o Presidente perderam totalmente a credibilidade
que se revela pelos baixíssimos indices de aprovação popular.
O Presidente não mostra nenhuma grandeza, vítima da
própria mediocridade e ilimitada vaidade. Aferra-se ao poder, sabendo da
desgraça que isso representa para o povo e a desmoralização completa da
atividade política. Caso renuncie ou perca o cargo no processo no TSE,
invoca-se o artigo 81 da Constituição – que não é cláusula pétrea como querem
alguns – que prevê a eleição indireta do Presidente pelo Congresso.
Das ruas e de todos os estratos vem a grita: que
legitimidade possui um congresso, quando grande parte dele é constituída por
denunciados por crimes de corrução? Cresce dia a dia o reclamo por eleições
diretas já, não só do Presidente mas também de todos os parlamentares. Portanto
eleições diretas gerais e já.
Quando vigora um caos politico e sem lideranças com
capacidade de mostrar uma direção, a solução mais sensata é voltar ao primeiro
artigo da constituição que reza:”todo poder emana do povo”. Ele constitui o
sujeito legítimo do poder político, o detentor da verdadeira soberania. Todos
os eleitos são representantes legitimados por este poder. Como diz o
conhecido jurista Nicola Matteucci da Universidade Bolonha:”A
soberania é um poder constituinte, o verdadeiro poder último,
supremo, originário… que se manifesta somente quando é quebrada a unidade
e coesão social”(Dicionário de Política, Brasília 1986,
p.1185).
Ora, nós estamos diante da quebra da
unidade e da coesão social. Não há mais nada que nos una, nem nos
partidos, nem na sociedade. Tudo pode ocorrer como uma exploção social
violenta, não excluida uma intervenção militar, já ensaiada nas manifestações
populares de Brasília no dia 25 de maio.
Quando ocorre tal
caos social, é a soberania popular que deve ser invocada e fazer-se valer. Esta
esta é prévia à constiuição que prevê eleições apenas em 2018. Aqui está a base
para se convocar eleições diretas já. Nossa constituição está coberta de
band-aids, tantas foram as emendas que equivalem quase a metade de seu texto.
Uma nova emenda constitucional está sendo preparada que prevê a antecipação das
eleições gerais ainda para este ano. Estas não poderiam ser apenas do
Presidente, mas de todos os representantes politicos. Que autoridade teria um
Presidente, eleito indiretamente, ou mesmo, diretamente, mantido o
atual Parlamento, eivado de má vontade e desmoralizado pelas acusações de
corrupção? Junto a esta eleição direta, viria uma reforma política mínima que
introduzisse a cláusula de barreira partidária e regulasse as coligações para
evitar um presidencialismo de coalizão que favoreceu a lógica das negociatas e
da corrupção e por isso não é mais recomendável. Esse caminho seria o mais
viável e precisamos apoiá-lo.
Leonardo Boff é filósofo,
teólogo e professor aposentado de Ética da Univiersidade Estadual do Rio de Janeiro
http://www.brasil247.com/pt/colunistas/leonardoboff/298667/O-porqu%C3%AA-das-elei%C3%A7%C3%B5es-diretas-j%C3%A1.htm
