Frear a devastação não basta, o Mundo precisa aumentar áreas verdes e reduzir drasticamente a poluição

Especialistas em clima garantem que as petrolíferas controlam a COP, desta forma inviabilizando iniciativas urgentes para buscar a sobrevivência da vida no planeta

Especialistas da ONU pedem a redução de 43% na emissão dos gases até 2030 para combater o aquecimento global e suas consequências potencialmente catastróficas. Contudo, as previsões apontam para uma redução tímida de apenas 2%

por redação da Rede Brasil Atual – Sociedade e Efeito Estufa: ou o ser humano controla ou será instinto da face da Terra

Países avançam a pequenos passos para evitar a crise climática, mas precisam dar um passo gigante . Foto Divulgação/Nasa

O Brasil vive uma onda de calor (mais uma em 2023) praticamente sem precedentes. Sensações térmicas acima dos 55°C desde 11/NOV/2023, temperatura real acima dos 45°C no Centro-Oeste e próximas disso no Oeste paulista. Pesa o El Niño de grandes proporções que aquece as águas do Pacífico; evento que pode ser o mais forte da história. Também pesa o desmatamento e a maior seca em 121 anos na Amazônia. Contudo, especialistas cravam que não há explicação fora do aquecimento global. Pior, não há comprometimento da comunidade internacional para resolver os problemas, como aponta relatório da ONU de 14/NOV/2023, às vésperas da COP28.

Os últimos quatro meses foram os mais quentes, na média para o período, da história do Brasil. O país parece receber de forma especialmente forte os efeitos das mudanças climáticas. Além disso, vale pontuar uma temporada de ciclones acentuada com temporais no Sul, além de outros eventos, como a maior chuva já registrada na história do país, no litoral Norte de São Paulo, particularmente em São Sebastião, no início do ano.

Os climatologistas estão assustados com a realidade brasileira. “Quatro meses consecutivos de temperatura recorde no Brasil não podem ser explicados apenas por variabilidade natural do clima ou a influência do fenômeno El Niño. O que está se testemunhando no nosso país se insere em um contexto muito maior, em que os mesmos quatro meses também foram de temperatura recorde no planeta”, afirma informe da agência meteorológica Metsul do Rio Grande do Sul.

Aquecimento global

Os meteorologistas recordam que as anomalias também atingem outras regiões. Contudo, o Brasil parece ser um “laboratório” especial da crise climática. “O último mês foi o outubro mais quente já registrado globalmente, de acordo com os dados do Sistema Copernicus da União Europeia. A temperatura média do ar na superfície no planeta foi de 15,30°C, ou 0,85°C acima da média de outubro de 1991-2020 e 0,40°C acima da temperatura do outubro mais quente anterior, em 2019. Outubro de 2023 no mundo não foi apenas o mês quente já registrado, mas por uma larga margem, tal como já havia ocorrido em setembro.”

As autoridades globais estão completamente perdidas quanto ao clima

O governo brasileiro tenta agir de forma muito tímida. Neste ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao lado de especialistas como a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, conseguiram alguma ação. Em menos de um ano, o Brasil reverteu a taxa de desmatamento que cresceu em níveis recordes durante a gestão do extremista de Jair Bolsonaro (PL). Bolsonaro dizia que a Amazônia “não pega fogo por ser floresta úmida”. A realidade, contudo, é muito diferente. Agora, o bioma amazônico sofre após a “porteira” de devastação que a política bolsonarista estimulou e implantou na região.

Os esforços do governo brasileiro não são suficientes. A situação é de alerta extremo e o mundo precisa mais do que frear a devastação em seus biomas já depredados. Precisa aumentar áreas verdes e reduzir drasticamente a emissão de gases do efeito estufa. É o que informa relatório da ONU divulgado em 14/NOV/2023.

Em 2023 a COP28 é em Dubai, Emirados Árabes Unidos

Especialistas da ONU pedem a redução de 43% na emissão dos gases até 2030, para combater o aquecimento global. Contudo, as previsões apontam para uma redução tímida de apenas 2%.

É totalmente insuficiente.

O secretário-geral da ONU, António Gutérres, alerta para o “inferno climático” que está por vir. Os líderes globais, envoltos em uma má vontade que significará eventos de níveis nunca vistos, discutem na Conferência do Clima da ONU (COP28), em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos.

O relatório da ONU, um dos que antecipa a COP28, aponta que “os países avançam a poucos passos para evitar a crise climática, mas precisam dar passos gigantes”. Então, a entidade apela para que a COP28 represente “uma guinada decisiva”. Especialistas em clima garantem que as petrolíferas controlam a COP, desta forma inviabilizando iniciativas urgentes para buscar a sobrevivência da vida no planeta.

O relatório mostra, de acordo com as conclusões da análise do ano passado, que embora as emissões não devam aumentar após 2030 na comparação com os níveis de 2019, ainda não mostram a tendência de queda rápida, que a ciência considera necessária nesta década, afirmam os cientistas.

Publicado no Brasil Atual: 15/NOV/2023

Fonte:  https://www.redebrasilatual.com.br/ambiente/frear-a-devastacao-nao-basta-mundo-precisa-aumentar-areas-verdes-e-reduzir-poluicao/

A proteção da vida humana e da integridade física é obrigação inegociável do poder público

O avanço da violência no campo no primeiro ano do GovernoFederal pós-golpe 2016

“...com a possibilidade de efetivação de políticas públicas, como a regularização fundiária, reforma agrária, desintrusão e demarcação de terras indígenas, titulação de territórios quilombolas. Muitos assassinatos têm relação com possíveis limites à desenfreada expansão do agronegócio e seus grandes lucros, com anos seguidos de altos preços das commodities agrícolas”

 

Depois da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de derrubar a tese do marco temporal para a demarcação das terras indígenas, explodem conflitos nas regiões, nos quais o agronegócio organizou uma ofensiva aos territórios indígenas.

 

por Amigas da Terra Brasil no Brasil de Fato – Sociedade e Ganância do Agro

 

  Após derrubada do marco temporal, aumentaram casos de violência onde o agronegócio organizou ofensiva aos territórios indígenas. A oligarquia rural brasileira é conhecida no mundo pela sua violência- Luz Dorneles/ Arquivo ATBr

A Comissão Pastoral da Terra (CPT) divulgou recentemente os dados da violência no campo do primeiro semestre deste ano: foram registrados 973 conflitos, representando o segundo semestre mais violento dos últimos 10 anos, perdendo apenas para o ano de 2020, no qual foram registrados 1.007 conflitos. Em sua maioria, os conflitos envolvem a questão da terra e território. Segundo a CPT, ao todo foram assassinadas 18 lideranças até outubro deste ano, sendo que os números aumentaram exponencialmente neste mês. Apenas entre 10 e 11 de novembro, 8 assassinatos ocorreram num único final de semana: 4 quilombolas vítimas de chacina na Bahia; 3 sem-terra assassinados na Paraíba; 1 indígena assassinado no Pará. E durante a semana seguinte, mais uma morte indígena. 

O retorno de um governo progressista e a possibilidade de retomada das políticas públicas para efetivação dos direitos constitucionais, tais como a concretização da reforma agrária, a demarcação das terras indígenas e a titulação dos territórios quilombolas, faz movimentar as forças de direita. Darci Frigo, coordenador-executivo da organização de direitos humanos Terra de Direitos, analisa que “quando o poder central está na mão dos setores mais progressistas, da esquerda, que não são de confiança das oligarquias, elas passam a atuar no âmbito local com a articulação de forças policiais dos governos dos estados ou das milícias privadas”.

Esses setores não confiam no governo central, ainda mais com a possibilidade de efetivação de políticas públicas, como a regularização fundiária, reforma agrária, desintrusão e demarcação de terras indígenas, titulação de territórios quilombolas. Muitos assassinatos têm relação com possíveis limites à desenfreada expansão do agronegócio e seus grandes lucros, com anos seguidos de altos preços das commodities agrícolas. 

A oligarquia rural brasileira é conhecida mundialmente pela sua violência. É comum haver uma influência desse setor sobre as forças de segurança pública estadual e local, para realização de despejos e ameaças. Nesse sentido, o tema da violência no campo encontra o problema da segurança pública no Brasil. Vários dos conflitos agrários estão vinculados às atuações policiais envoltas em abuso de autoridade. Além disso, a oligarquia mobiliza forças de segurança privada, que atuam como verdadeiras milícias rurais, exterminando lideranças capazes de mobilizar a luta por direitos que afetem os interesses econômicos. 

As movimentações políticas em Brasília afetam consideravelmente este cenário. Depois da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de derrubar a tese do marco temporal para a demarcação das terras indígenas, explodem conflitos nas regiões, nos quais o agronegócio organizou uma ofensiva aos territórios indígenas. As lideranças indígenas e quilombolas são as mais ameaçadas. A determinação do ministro Barroso para efetivação dos processos de desintrusão das Terras Indígenas Apyterewa e Trincheira Bacajá tampouco vem sendo fácil de executar pelo Ministério da Justiça. Inclusive, a possibilidade de avanço das titulações quilombolas gerou uma contra ofensiva, com as vidas ceifadas das lideranças quilombolas na Bahia e no Maranhão. 

A violência refletida nos territórios está no Congresso Nacional. A força do agronegócio impõe violações aos direitos constitucionais previstas na Constituição de 1988, como nos questionamentos às decisões do STF, na reabertura do debate do marco temporal e nos projetos de lei de flexibilização do licenciamento ambiental. Sensível a aliança da bancada do boi com a da bala no apoio à proposta de nova lei das Polícias Militares (PL n.º 3045/2022, na mesa da presidência), que permite ainda menor controle e transparência da sua atuação. 

Novamente, deparamo-nos com o cenário da violência no campo de 2003, quando a chegada do primeiro Governo Lula e a possibilidade de mudanças concretas na garantia de direitos sociais, econômicos, culturais e ambientais ao povo brasileiro fez insurgir a classe, até então dona do poder. Quando não controla o poder público federal, ainda que com sólidos braços no governo de composição do atual Governo Federal, a oligarquia rural estende suas ações aos poderes locais, estaduais e municipais. Como enfrentaremos essa ofensiva?

Duas discussões centrais do governo para enfrentar o problema

O tema da segurança pública tem sido um desgaste na imagem do Governo Federal. Sem adentrar no vespeiro, interessa-nos refletir sobre as dinâmicas de controle interno e externo da atuação policial. A Polícia Militar no Brasil está mais associada ao militarismo que à segurança pública, assumindo uma inversão de poder; inclusive, algumas PMs sequer respondem aos governos estaduais, como é o casa na Bahia, São Paulo e Rio de Janeiro. Há ausência de punição sobre os casos de infração, com muitos arquivamentos de inquéritos. Outro elemento é a falta de transparência da Instituição Militar, não apenas quanto a sua atuação, mas também quanto ao orçamento. Igualmente, a responsabilização para os gestores que fazem uso político das polícias e do dinheiro público, para efetivação de seus interesses. 

A violência, a polícia e a responsabilização pelas infrações, especialmente o abuso de autoridade, precisam ser tratadas no país. A condução da segurança pública, com o aumento da militarização nos territórios, não é a resposta eficiente à crise. É preciso haver coragem para enfrentar uma reforma da organização das polícias Civil e Militar no país, e isso definitivamente não está na proposta atual de lei orgânica das PMs, quer pela atuação do Governo Federal, do Congresso ou do STF, que são os 3 maiores poderes públicos brasileiros. 

Outro tema importante é a política de defensores e defensoras de direitos humanos, dos povos e dos territórios. No país que figura como um dos que mais mata defensores e defensoras da luta pelas causa de melhoria de qualidade de vida no mundo, o tema parece não ser uma prioridade, um verdadeiro drama de genocidio. Desde as discussões do Grupo de Trabalho da Transição, o governo sabia da determinação judicial para formar um Grupo de Trabalho para reformular a política de defensores no país, com a missão de construir o Plano Nacional de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, do meio ambiente e comunicadores e o anteprojeto de lei.

Apesar disso, o Decreto com a criação do GT (Decreto n.º 11.562/2023)  saiu em 13 de junho de 2023. E a primeira reunião do grupo só aconteceu no dia 10 de novembro de 2023. Em meio a essa morosidade, vários defensores e defensoras vêm sendo assassinados. As respostas são a investigação criminal dos mandantes e executores, elemento muito importante para cessar a impunidade, contudo insuficiente. Enquanto as políticas de defensores não considerarem os aspectos coletivos da violação, e enfrentarem as questões estruturais que dão causa à ação dos defensores, as tragédias seguirão se repetindo. 

A proteção da vida humana e da integridade física é obrigação inegociável do poder público. Não existem expectativas de que o atual governo resolva todos os problemas estruturais que como país enfrentamos; porém, se houver recuos em prol da conciliação com a barbárie da oligarquia agrária brasileira (agro), processos políticos fundamentais na construção de outro país, de um Brasil sem fome e sem violência, não serão possíveis.

É urgente e necessário que os ministérios assumam a orientação de governo de construção popular e participativa de políticas públicas, para que nossos problemas sejam tratados entre nós, com seus limites e potencialidades. Avançar no desenvolvimento de perspectivas regionais e locais também é fundamental. Tanto para gestão da segurança pública como para a efetiva proteção dos defensores de direitos humanos, dos povos e dos territórios.

Edição: Rodrigo Durão Coelho

Publicado no Brasil de Fato: 21 de Novembro de 2023

Fonte: https://www.brasildefato.com.br/2023/11/21/o-avanco-da-violencia-no-campo-no-primeiro-ano-de-governo-lula

 

A falta de luz nas periferias e a perda da renda dos brasileiros

Vivendo na escuridão: a realidade da insegurança energética nas periferias

“...o impacto do valor da conta de luz na vida das pessoas é significativo. Segundo o estudo, para 90% dos entrevistados, o atual valor da conta de luz está impactando “muito” ou “um pouco” no dia a dia das famílias. Para conseguir pagá-la, quatro em cada dez brasileiros (40%) diminuíram ou deixaram de comprar roupas, sapatos e eletrodomésticos”

por Elaine Santos* no Jornal da USP – Sociedade e Energia Elétrica Contra o Social no Brasil

  E a vida segue, mesmo sem luz. Foto na internet

Foi um início de mês infernal, sem energia, água e internet. Assim foi a rotina dos moradores da periferia de São Paulo nos dias que se seguiram ao temporal de 3 de novembro em 2023.

Após as primeiras 24 horas, lembrei-me de um livro do Jack London chamado A Greve, onde todos decidem parar suas atividades e de repente fica claro que sem trabalho não temos absolutamente nada. Essa reflexão pairou sobre mim enquanto esperava a luz do dia. Afinal, a luz solar, a princípio, ainda não foi privatizada.

Os comércios locais fecharam; a maioria deles não possui gerador, são comércios pequenos em que esta questão nem se coloca. Algumas pessoas optaram por ficar na casa de parentes mais próximos; não seria seguro voltar para casa no escuro. Em certos contextos, estar junto é a opção mais sensata.

Nas ruas, ouvi os vizinhos reclamando e falando da privatização, e de como se sentem desamparados em situações como essa. “Quando eu ligo para reclamar, ninguém atende!”, diziam. É muito difícil viver em áreas que quase ninguém se importa, onde o poder público só aparece em períodos eleitorais e os serviços essenciais são considerados itens de luxo. É um clichê, mas infelizmente é a realidade também.

Escrevo mensalmente nesta coluna sobre a energia como estratégica e central nas relações sociais e principalmente para o desenvolvimento do País. Desta vez, como não poderia deixar de ser, a realidade se impôs e vi, mesmo na escuridão, as dificuldades dos acessos mais mínimos quando nos falta este bem tão essencial: a luz.

Acostumada a lidar com as ausências, pensei que talvez, no meu inconsciente, foram estas ausências que me fizeram estudar e pesquisar sobre a energia e sua relação com a sociedade.

Imediatamente, lembrei da vizinha, uma senhora que, com diabete, mantém sua insulina na geladeira. Como fazer?

Após as primeiras 24 horas, tentando manter o mínimo de rotina, fui comprar pão; no entanto, não havia, pois a padaria também estava sem energia. O açougue mantinha um resfriamento natural, mas esses itens também devem ter estragado neste clima indefinido que temos e que deve piorar com as mudanças climáticas.

Na minha percepção, com base na experiência de quem sempre viveu aqui, parece que a qualidade dos serviços piorou muito. Lembro-me de temporais muito piores em tempos de chuva e intensidade, e nem de longe ficamos tanto tempo sem uma resposta.

Por outro lado, eu conheço e debato as mudanças climáticas, mas me preocupa quando a expressão é usada para desresponsabilizar quem precisa ser responsabilizado, ou mesmo para retirar aquilo que é mais evidente em contextos como estes: as classes sociais e a desigualdade. Algo notório é que, mesmo cem horas depois da chuva que causou esse estrago, muita gente continuava sem luz.

Conforme a energia foi se restabelecendo, sendo recepcionada até mesmo com panelaços e aplausos, muitos analistas começaram a escrever teorias e modelos para explicar algo tão simples: faltou a luz. A questão é por quê? A chuva já cessou há muito tempo; e por que ainda estamos nesta situação? Serei uma dessas vozes, mas, em meio à vida sem energia, percebi que sequer tive acesso a tudo que foi escrito nos últimos dias. Em meio ao caos, só queremos sair dele; foi o que eu tentei fazer junto com outros que fazem isso diariamente.

E, como sempre digo, se há áreas estratégicas para o Estado, a energia é uma delas. Nesse sentido, sempre me recordo da tese de um amigo que tive a oportunidade de ler (Sociedade, Natureza e Energia – Condições Estruturais e Superestruturais de Produção no Capitalismo Tardio), na qual o autor afirmava que, quando nossa visão da realidade se amplia, é possível perceber que, no capitalismo tardio brasileiro e suas condições estruturais, a produção das necessidades energéticas é extremamente complexa, cujo ponto de vista está sempre na ótica do planejador, pois é ele quem possui os instrumentos analíticos.

Na ausência desse conhecimento totalizante, “o planejador se transforma em mero técnico e contabilista da energia, jamais podendo pensar em política energética como um empreendimento de vulto e preparado para entender os contextos nacionais”. Fundamentalmente, em um país como o Brasil, altamente concentrador de renda, pensar o planejamento energético é, ao mesmo tempo, pensar nas condições econômicas que poderiam proporcionar maior igualdade social e distribuição da riqueza.

Nesse final de semana caótico, tornou-se evidente a existência de muitos contabilistas da energia e poucos planejadores, e essa ausência afeta a todos, principalmente de forma distinta, a periferia. Uma pesquisa divulgada pelo Instituto Clima e Sociedade em 2021 corrobora essa preocupação, e o impacto do valor da conta de luz na vida das pessoas é significativo. Segundo o estudo, para 90% dos entrevistados, o atual valor da conta de luz está impactando “muito” ou “um pouco” no dia a dia das famílias. Para conseguir pagá-la, quatro em cada dez brasileiros (40%) diminuíram ou deixaram de comprar roupas, sapatos e eletrodomésticos.

O estudo revelou que nove em cada dez pessoas entrevistadas expressam receios em relação à possibilidade de racionamento ou apagões no futuro próximo, sendo que 70% delas afirmam estar muito preocupadas com essa perspectiva. Além disso, seis em cada dez entrevistados afirmam ter aumentado seu consumo de energia este ano, enquanto nove em cada dez notaram o incremento nas contas de luz. Longe do centro, a periferia é conhecida por muitas inseguranças. A insegurança energética é apenas mais uma.

*Elaine Santos, pesquisadora do Instituto de Estudos Avançados (IEA) da USP

Publicado no Jornal da Usp: 13/11/2023

Fonte: https://jornal.usp.br/articulistas/elaine-santos/vivendo-na-escuridao-a-realidade-da-inseguranca-energetica-nas-periferias/