No país dos paradoxos chamado Brasil, políticos
investigados por corrupção e alguns até réus, como o presidente da
Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), tentam levar adiante um processo de
impeachment contra uma presidente da República sem que haja, ao menos
até agora, um crime de responsabilidade. Partidos de oposição pedem
formalmente a prisão de Guilherme Boulos, líder dos sem-teto, acusando-o
de incitar a violência, enquanto seus aliados pregam abertamente atos
ofensivos contra artistas e juízes, ou contra qualquer um que se
manifestar a favor da preservação do mandato de Dilma Rousseff.
O clima de intolerância instaurado no país levou a reações que fazem
supor que o jogo não está decidido. Comitês pela democracia se
multiplicaram pelo país, assim como seguidas manifestações de rua
defendem a legalidade e chamam a atenção para as intenções por trás de
um suposto clamor pela moralidade. Entidades patronais e políticos
conservadores se preparam para uma avalanche de iniciativas contra
direitos sociais, pela chamada flexibilização da legislação trabalhista,
por mais privatizações e mudanças na lei do pré-sal, a fim de facilitar
o jogo para empresas de fora.
Para virar a mesa e intimidar, vale praticamente tudo. Um colunista do jornal
Folha de S. Paulo,
Hélio Schwartsman, por exemplo, escreveu na edição de 5 de abril que o
impeachment de Dilma seria uma solução "muito mais civilizada que o
assassinato". E um grupo chegou a oferecer uma gratificação a quem
filmasse ataques ao ex-ministro Ciro Gomes, crítico do processo de
impedimento
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RICARDO STUCKERT/ INSTITUTO LULA
Em São Paulo, manifestação contra o impeachment tomou a Praça da Sé e trouxe a lembrança da campanha pelas diretas
Apreço à democracia
Em 31 de março, quando várias manifestações pelo país pregaram o
respeito à legalidade e criticaram o processo de impeachment, muitos se
lembraram de 1964. O cantor e compositor Chico Buarque apareceu em um
ato no Rio de Janeiro e admitiu que existem desiludidos com o governo e
gente que não gosta do PT ou de Dilma, mas ponderou que isso não podia
significar dúvidas quanto à integridade da presidenta. Disse ainda que
todos estavam unidos "pelo apreço à democracia e em defesa intransigente
da democracia".
Caetano Veloso, não exatamente um apoiador do governo, viu
semelhanças entre o ato anti-Dilma do dia 13 de março, na Avenida
Paulista, em São Paulo, e a Marcha da Família com Deus pela Liberdade,
manifestação conservadora de 1964. E seu público mostrou que outros
personagens estão na mira: durante apresentação com Gilberto Gil no
Farol da Barra, em Salvador, a plateia completava com gritos de "Cunha!"
o refrão da música
Odeio Você. Caetano também acompanhou o coro que foi se repetindo em atos pelo país, o "não vai ter golpe".
Réu no Supremo Tribunal Federal (STF), Eduardo Cunha segue em frente
nas articulações contra Dilma. Na Câmara, a comissão especial que
analisa o processo de impeachment acelerou os trabalhos – a expectativa
era de que a votação ocorreria no dia 18 de abril –, enquanto as
reuniões do Conselho de Ética, que investiga Cunha, se arrastam há
meses.
Mesmo quem se declara como oposição, mas é contra o impeachment,
sofre ataques. Em cerimônia no Palácio do Planalto, a atriz Letícia
Sabatella disse diante de Dilma que era oposição ao governo, mas
comparecia ao ato a favor da presidenta porque via em ação um plano
oposicionista para tomar o poder "na marra". Pouco tempo depois, foi
atacada em redes sociais e teve o perfil apagado do Facebook.
Golpe palaciano
Alguns dos principais jornais embarcaram com gosto na campanha para
remover o governo, replicando discurso do mercado financeiro que só sem
Dilma o país pode entrar no eixo. Mas uma gestão do PMDB, que em três
minutos decidiu deixar a base aliada, seria solução?
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ANTONIO CRUZ/AGÊNCIA BRASIL
- Unidos em uma mesma
estratégia, o vice-presidente, Michel Temer, e o presidente da Câmara,
Eduardo Cunha, são as principais peças do PMDB no xadrez político em que
se transformou a tentativa das forças conservadoras de apear do poder o
PT e a presidenta Dilma
"O PMDB encontra-se envolvido em todos os episódios de corrupção
que são utilizados para atingir o PT", diz o cientista político Fabiano
Santos, em entrevista ao jornal
El País. "Dificilmente os atores
hoje inconformados com o governo, à esquerda e à direita, enxergariam
nas lideranças deste partido autoridade e competência para administrar a
crise, sobretudo em uma conjuntura que para muitos resulta de um golpe
palaciano."
Para o analista, um processo de impeachment vitorioso teria
significados negativos para o país. "Significaria a quebra do jogo
democrático e a revelação de que as bases institucionais da democracia
brasileira ainda são frágeis, ao contrário do que vínhamos imaginando
desde a promulgação da Constituição de 1988", afirma, identificando uma
"típica conspiração palaciana, apoiada por setores monopólicos dos meios
de comunicação e setores do Poder Judiciário".
Pode-se dizer que apoiada também com forte presença empresarial,
tendo à frente o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São
Paulo (Fiesp), o peemedebista Paulo Skaf. Ao mesmo tempo em que aponta a
penúria do setor industrial, que de fato enfrenta grave crise, o líder
patronal não economizou em sua campanha pela renúncia e, posteriormente,
pelo impeachment. As estimativas vão à casa dos milhões de reais em
anúncios – professores da rede particular em São Paulo calculam ao menos
R$ 8 milhões –, sem contar sanduíches de filé-mignon a manifestantes
antigoverno entrincheirados diante da Fiesp, também na Avenida Paulista,
e um pato gigante sobre o qual pesa acusação de plágio por parte de um
artista holandês.
Várias entidades patronais se manifestaram pela saída de Dilma do
governo, como fator necessário para o país iniciar um processo de
recuperação, passando por reformas na legislação trabalhista, sempre a
título de "modernização". O Departamento Intersindical de Assessoria
Parlamentar (Diap) listou 55 ameaças a direitos tramitando no Congresso.
O diretor do instituto Antônio Augusto de Queiroz, o Toninho, diz que,
independentemente da definição do processo de impeachment, quem pagará a
conta será o trabalhador.
Ele também destaca a possibilidade de adoção do programa do
PMDB, que chama de "retrógrado e medieval", em um cenário econômico
desfavorável, com deterioração das finanças públicas e queda de receitas
– fatores que seriam usados para justificar um "ajuste" mais profundo.
"Com isso, a investida sobre direitos parece inexorável", diz o analista
político do Diap.
Em um eventual novo governo, lembra, alguns itens do programa peemedebista, expresso no documento
Ponte para o Futuro,
poderão ser implementados, "tanto por pressão do poder econômico quanto
por exigência de partidos liberais que integrarão a coalizão de apoio
ao novo governo, inclusive muito da base atual e quase todos da atual
oposição".
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LULA MARQUES/AGÊNCIA PT
As manifestações pela
legalidade, pela defesa da Constituição e contra o impeachment se
espalham. Reações da sociedade contra o que se considera golpe fazem
supor que o jogo não está decidido
Ação seletiva
Editorialista do jornal
Folha de S. Paulo, o veterano Janio de
Freitas pescou uma frase do procurador Carlos Fernando dos Santos Lima,
integrante da força-tarefa da Operação Lava Jato, para observar que a
operação tem viés político: os governos que estão sendo investigados são
os "do PT", disse em palestra.
"A Lava Jato é, agora declaradamente, uma operação judicial com
objetivo político-partidário, cujos atos e êxitos contra a corrupção são
partes acessórias do percurso contra três governos (partido e
personagens). Não são esses os mandatos conferidos ao juiz e aos
procuradores da Lava Jato, no entanto", escreveu o jornalista em sua
coluna dominical, em 3 de abril.
O juiz federal Sérgio Moro chegou a ser criticado pelo ministro Marco
Aurélio Mello, do STF, após o episódio de condução coercitiva do
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para depoimento, no início de
março. "Só se conduz coercitivamente, ou, como se dizia antigamente,
debaixo de vara, o cidadão que resiste e não comparece para depor. E o
Lula não foi intimado." Para o magistrado, é preciso, sim, consertar o
Brasil. "Mas não vamos atropelar", pediu.
Outro ministro do STF, Teori Zavascki, relator da Operação Lava
Jato, fez ressalvas à atuação de Moro, ao referir-se à divulgação de
alguns grampos telefônicos.
"É importantíssimo que nós, neste momento de grave situação que o
Brasil passa, de comoção social, que investiguemos, que o Judiciário
controle isso, que o Ministério Público se empenhe, que as autoridades
policiais se empenhem para investigar e punir independentemente do cargo
que a pessoa ocupa, da situação econômica e do partido que defende.
Mas, para o Supremo Tribunal Federal, é importante que tudo isso seja feito com estrita observância da Constituição Federal."
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ACERVO UGT
- Diap listou 55 ameaças a
direitos tramitando no Congresso. O diretor do instituto Antônio
Augusto de Queiroz diz que, independentemente da definição do processo
de impeachment, quem pagará a conta será o trabalhador
No meio do redemoinho, surgiram propostas como um
"semiparlamentarismo" ou mesmo eleições gerais. A respeito do
parlamentarismo, pesa a avaliação, pelo Diap, de que o Congresso atual é
hostil aos direitos trabalhistas e sociais – a bancada sindical
diminuiu nesta legislatura. Sobre a tese de antecipação das eleições, a
presidenta Dilma disse "Nem rechaço nem aceito", durante evento em
Brasília. "Eu acho que é uma proposta. Convença a Câmara e o Senado a
abrir mão de seus mandatos", respondeu.
O líder do PMDB na Câmara, Leonardo Picciani (RJ), contesta a
hipótese, que segundo ele não está prevista no ordenamento jurídico
brasileiro. Eleição, diz, poderia ser feita em caso de cassação ou
vacância, mas não por decisão politica. Até uma parte da oposição não se
anima com ideia, talvez por ver diminuírem suas chances.
Crise se supera com democracia
Há, de fato, uma crise econômica séria, que afeta
principalmente os setores mais vulneráveis da população, como se vê pela
alta do desemprego (que atinge 9,6 milhões, segundo o IBGE) e pela
queda da renda. E a corrupção é um problema sério, que deve ser – e está
sendo – combatido. Mas o presidente do instituto Data Popular, Renato
Meirelles, diz que não se pode associar a crise à corrupção. Por que
isso acontece, então?
"Primeiro porque metade dos brasileiros não era consumidor, não
era adulto na época da hiperinflação. Segundo porque, em uma geração, é
a primeira vez que o brasileiro tem sensação de perda. Perder dói muito
mais que deixar de ganhar", afirmou em entrevista ao jornal
Valor Econômico, publicada em 29 de março.
Crise se supera com democracia
Presidido pelo publicitário Renato Meirelles, o Data Popular
acompanha há 15 anos o comportamento das chamadas classes C, D e E,
analisando a inserção desses setores no mercado consumidor, fenômeno que
chamou a atenção especialmente na última década, quando muito se falou
no surgimento de uma nova classe média no Brasil, um fenômeno que ainda
irá requerer análises de fôlego.
Neste momento, existe decepção com o governo, mas não com o projeto
apresentado à população, que fala em melhor distribuição de renda e mais
oportunidades. A decepção vem exatamente do fato de o projeto não ter
sido implementado.
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GERARDO LAZZARI/RBA
- Meirelles: o discurso das passeatas antigoverno está longe de ser majoritário
Uma das pesquisas do instituto mostra que boa parte do
eleitorado se frustrou porque votou em um projeto ainda não posto em
prática. Também não acreditam que a oposição resolveria a crise – os
partidos contra o governo agiriam, principalmente, por interesse
próprio, e não pelo país –, embora se manifestem pelo impeachment.
Meirelles
diz que o discurso das passeatas antigoverno está longe de ser
majoritário: nas pesquisas do instituto, as pessoas criticam a
ineficiência do Estado, "mas querem a existência do Estado", porque são
elas que usam os serviços públicos. "Graças à presença do Estado que o
Brasil tem 9 milhões de universitários a mais nos últimos dez anos. Isso
não se deu pela iniciativa privada, mas pelo Prouni e pelo Fies." Nas
pesquisas, os entrevistados podem até se manifestar pelo impeachment por
insatisfação, mas não acham que isso seria solução para a crise
econômica.E o clima de intolerância no debate sobre
corrupção – um debate fundamental para o país, lembra Meirelles –
prejudica "a discussão real do que é um Estado que promova igualdade de
oportunidades, redução da desigualdade". Para ele, não dá para pensar em
um Brasil pós-crise sem gestão mais eficiente dos recursos públicos,
mas também sem fortalecer as políticas públicas que levaram à redução da
desigualdade, ao aumento do consumo interno e criaram milhões de
empregos.Difícil imaginar que os arautos da
flexibilização possam reorganizar o país contemplando uma pauta de
crescimento econômico. O economista Guilherme Mello, professor da
Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), avalia que a insatisfação
popular e a instabilidade aumentariam em um eventual governo Temer.
"Seria questionado do ponto de vista judicial, político, ético, moral, e
ainda com uma reação forte esperada dos movimentos sociais, sindicatos,
em meio a mobilizações."É nesse ponto que centrais
sindicais e organizações sociais têm insistido. Parcela expressiva do
movimento sindical vê um golpe nas tentativas de impeachment e apoia a
continuidade do mandato de Dilma até o último dia, em 2018. Mas cobram
mudanças na economia, com ações voltadas para a retomada do crescimento,
do emprego e da renda, estímulo aos investimentos e ao crédito, além de
se manifestar contra a reforma da Previdência (
leia reportagem na edição 115).
Os sindicalistas alertam também para os interesses por trás do
impeachment. "Os mesmos que querem fazer o golpe são os querem acabar
com carteira assinada, férias, 13º, CLT, ampliar a terceirização",
costuma repetir o presidente da CUT, Vagner Freitas.Em
4 de abril, falando em seu "berço" sindical e político, São Bernardo do
Campo, no ABC paulista, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse
saber que havia "muito peão dentro da fábrica nervoso com o nosso
governo". E afirmou que seria preciso conversar muito, com todos os
setores, dando atenção especial aos movimentos sociais. "Temos de saber
que é preciso dar uma certa consertada na política econômica."Uma
pesquisa divulgada pelo Dieese em 6 de abril mostra que a queda de
atividade econômica, o desemprego e a inflação tiveram forte impacto nas
negociações salariais em 2015, quando pouco mais da metade dos acordos
(52%) teve reajuste acima da inflação, e mesmo assim não muito superior
ao INPC – desde 2006, as campanhas salariais tinham pelo menos 80% de
ganho real. Mas a volta do crescimento precisa ser acompanhada de
democracia e estabilidade política.
*Com reportagens de Helder Lima e Vitor Nuzzi
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IGO ESTRELA/PMDB NACIONAL
Diante da foto, o ministro do STF Luís Roberto Barroso exclamou: 'Meu Deus! Essa é nossa alternativa de poder?'
O PMDB e o fator Renan
Unidos em uma mesma estratégia, o vice-presidente, Michel
Temer, e o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, são as principais peças
do PMDB no xadrez político em que se transformou a tentativa das forças
conservadoras de apear do poder o PT e a presidenta Dilma Rousseff.
No entanto, caberá ao presidente do Senado, Renan Calheiros
(PMDB-RR), o papel de fiel da balança em um eventual processo de
impeachment, já que a Casa dará a palavra final sobre o afastamento ou
não de Dilma, se esta proposta for aprovada na Câmara. Nas últimas
semanas, o peemedebista, conhecido por sua maleabilidade, tem oscilado
entre as declarações de apoio ao governo e conversas com líderes da
oposição.
Fiel a si mesmo, o senador alagoano se aquece nos bastidores para um
jogo de "ganha-ganha". Se o governo conseguir furar a onda
desestabilizadora e Dilma permanecer na Presidência, terá atuado como
garantidor da governabilidade e estará cacifado para tornar-se a maior
liderança do PMDB nos próximos anos.
Em caso de vitória da oposição, Renan está pronto para assumir o
papel de pilar da construção de um "novo país" e se aliar a uma direita
que, mesmo sem ter obtido a aprovação das urnas nas últimas quatro
eleições presidenciais, pretende impor uma agenda que inclui, entre
outras coisas, ampliação do ajuste fiscal, enfraquecimento dos programas
de inclusão social, esfacelamento do marco regulatório do pré-sal e
recuo em conquistas históricas dos trabalhadores.
O senador se manifestou de forma contrária à saída do partido do
governo Dilma, decisão tomada pela executiva nacional em 29 de março.
"Se optar por sair, o PMDB terá que arcar com as consequências",
declarou. Uma dessas consequências poderá ser até mesmo um racha no
partido, uma vez que ministros peemedebistas como Kátia Abreu
(Agricultura), Eduardo Braga (Minas e Energia), Marcelo Castro (Saúde) e
Celso Pansera (Ciência e Tecnologia) afirmaram que não entregarão os
seus cargos.
Renan é autor do documento Agenda Brasil, conjunto de 43 propostas
lançado em agosto do ano passado e que se seguiu à publicação do
programa de governo Ponte Para o Futuro, divulgado por Temer, com forte
teor neoliberal. O documento do vice, muito próximo daquele apresentado
pelo candidato derrotado Aécio Neves nas eleições de 2014, fala em
redução de gastos públicos, aprofundamento do ajuste fiscal, corte nos
repasses orçamentários para saúde e educação e flexibilização da
legislação trabalhista, entre outros itens.
Já o documento de Renan, previamente discutido, segundo o senador,
com a bancada do PMDB no Senado e com o então ministro da Fazenda,
Joaquim Levy, procura ser mais equilibrado, embora esteja distante das
bandeiras programáticas do governo Dilma e do PT.
Uma das propostas da Agenda Brasil que mais desagrada ao PT é acabar
com o Mercosul, "a fim de possibilitar que o Brasil possa firmar acordos
bilaterais ou multilaterais sem depender do apoio dos demais membros do
mercado comum".
Posição historicamente defendida por PDSB e DEM, significaria também o
fim da Unasul e de outras iniciativas de integração sul-americana, uma
mudança completa de direção na política comercial e diplomática que o
país pratica nos últimos 14 anos.
Outra bandeira da oposição traduzida na agenda fala em "regulamentar o
ambiente institucional dos trabalhadores terceirizados". A medida seria
a brecha para a adoção de políticas repudiadas pelos trabalhadores e
seus sindicatos, como a flexibilização de acordos salariais e a
aprovação da terceirização para atividades-fim, esta já aprovada na
Câmara.
Por Maurício Thuswohl
http://www.redebrasilatual.com.br/revistas/116/na-hora-da-verdade-4690.html