Teto de gastos a todo vapor: governo federal corta R$ 784 milhões da Saúde e Educação

 A população do chão de fábrica e invisíveis terá que lutar contra gigantes

 "A eterna e contínua luta do pequenino David contra o monstro Golias" 

 por Ângelo de Carvalho no A Nova Democracia – Sociedade e Governo Federal Elitizado

 

 Governo Lula/Alckmin corta R$ 1,5 bilhão de ao menos dez ministérios. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Os Ministérios da Saúde e da Educação sofreram um corte orçamentário de R$ 784 milhões, por determinação do Ministério do Planejamento, cujo ministro é Haddad. O corte se dá em cumprimento ao teto de gastos, aprovado no Congresso Nacional. Outros oito Ministérios tiveram verbas contingenciadas, num total de R$ 1,5 bilhão. 

Educação e Saúde foram as áreas mais afetadas, correspondendo a 52,3% de todo o bloqueio. O ministério da Saúde teve cerca de R$ 452 milhões bloqueados, enquanto a pasta da Educação foi alvo de um contingenciamento de R$ 332 milhões. Os Ministérios do Desenvolvimento Social e do Desenvolvimento Agrário, ambas as vitrines do governo federal, também tiveram orçamento cortado. 

Os cortes ocorrem em período sensível para Saúde e Educação. No caso da Saúde, se dá em meio às promessas do governo federal de pagamento do Piso Nacional dos profissionais da enfermagem, o que se torna ainda mais difícil para concretizar o aumento a esses profissionais da saúde. A Educação, por sua vez, não recebeu até hoje investimentos significativos do governo de Luiz Inácio. Os recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb) mal chegam a R$ 3 milhões, enquanto o previsto era de R$ 343,8 milhões. Além disso, mais de 40 universidades não tiveram verbas destinadas ou sequer empenhadas esse ano (valores levantados até 1ago2023).

Além das pastas da Saúde e Educação, o governo realizou cortes de R$ 144 milhões no ministério de Desenvolvimento e Assistência Social, responsável pela aplicação de programas assistencialistas como o Bolsa Família. Já o ministério do Desenvolvimento Agrário, responsável pela reforma agrária que se desenvolve lentamente, através do governo federal, recebeu corte de R$ 24 milhões. O setor também tem sido deliberadamente negligenciado pelo governo nos primeiros sete meses de gestão, voltados sobretudo ao latifúndio (agronegócio). No início do ano, foi revelado que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) contava com somente R$ 2,43 milhões, o que torna muito lenta a realização da reforma agrária. 

Outras pastas atingidas pelo bloqueio foram Transportes (R$ 217 milhões), Cidades (R$ 144 milhões), Meio Ambiente (R$ 97 milhões), Defesa (R$ 35 milhões) e Cultura (R$ 27 milhões).

Esse é o segundo bloqueio orçamentário realizado pelo governo de Luiz Inácio a fim de garantir os interesses do dito mercado, por meio do cumprimento do teto de gastos. Em maio/2023, um bloqueio de R$ 1,7 bilhão foi realizado. Dentre os atingidos estavam novamente os ministérios do Desenvolvimento Social e Desenvolvimento Agrário. 

Apesar do bloqueio ser divulgado como temporário, não há garantias da liberação da verba contingenciada, sobretudo com a aprovação do novo teto de gastos (o chamado arcabouço fiscal). A nova medida deve ser aprovada no 2° semestre do ano de 2023 e já é celebrada por agências internacionais, que somente olham o pagamento da dívida brasileira. 

O bloqueio é também um sinal de qual será a atitude do governo federal, uma vez aprovado o seu novo arcabouço fiscal. Cortar tudo que der da população humilde, para garantir o cumprimento cabal das medidas exigidas pelo mercado. Somente nos seis primeiros meses do ano, Luiz Inácio já destinou R$ 611 milhões às empresas e autarquias sob controle do chamado “centrão”, ao mesmo tempo, afirma não ter dinheiro para setores que impactam diretamente a vida da população que mais necessita. O compromisso de Lula as classes mais altas fica visível. Relembrando que o atual bloqueio na pasta do Desenvolvimento Agrário se dá após a destinação de centenas de milhões ao agronegócio por meio do Plano Safra. O Ministério da Agricultura, também, segue sem ser atingido pelos contingenciamentos.

Publicado no A Nova Democracia: 01/08/2023

Fonte: https://anovademocracia.com.br/teto-de-gastos-a-todo-vapor-governo-corta-r-784-milhoes-da-saude-e-educacao/