A estrutura policial montada
dentro da Receita Federal para investigar "agentes públicos" não existe
apenas para fins tributários, mas também por motivos políticos e outros...
por Pedro Canário, do Conjur e Portal Vermelho – Sociedade e Espionagem no Brasil por Autoridades Sem Rumo
por Pedro Canário, do Conjur e Portal Vermelho – Sociedade e Espionagem no Brasil por Autoridades Sem Rumo
Imagem na interntet, desembargador Luiz Zveite
Relatório
investigação secreta da Receita sobre o desembargador Luiz Zveiter foi enviada
aos investigadores da "lava jato"
Documentos obtidos pela
Procuradoria-Geral da República a que a ConJur (revista eletrônica brasileira
sobre direito) teve acesso mostram que, pelo menos desde agosto de 2018, existe
um canal de envio de relatórios entre a chamada "equipe especial de
fraudes" e a operação "lava jato".
Extrato datado de 6 de agosto de 2018 comprova que relatórios produzidos pela equipe em meio a investigações secretas foram enviados à operação Calicute, braço da "lava jato" no Rio de Janeiro. Os relatórios vasculham patrimônio do desembargador Luiz Zveiter, ex-presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, e de seu irmão Sérgio, advogado.
Quem recebeu os relatórios foi o auditor fiscal Marco Aurélio Canal, supervisor nacional da equipe de programação da Receita Federal na "lava jato". O carimbo do envio é mais um indício de que as investigações secretas tocadas pela Receita, reveladas pela ConJur no início do mês, não servem apenas à fiscalização tributária. Servem também para alimentar inquéritos contra os alvos da autoproclamada força-tarefa da "lava jato", que reúne juízes federais, procuradores da República, policiais federais e auditores fiscais.
O documento sobre Zveiter é semelhante ao relatório sobre o ministro Gilmar Mendes divulgado pela revista Veja. Vê os mesmos indícios de lavagem de dinheiro, corrupção, fraude, ocultação de patrimônio "ou" tráfico de influência que o auditor Luciano Castro viu no patrimônio de Gilmar e de sua mulher, Guiomar Feitosa, também advogada.
Não há certidão de envio dos documentos sobre Gilmar aos investigadores, mas o ministro tem seus motivos para acreditar que isso aconteceu.
Em dezembro de 2018, chegou ao Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), faculdade da qual Gilmar é sócio, uma intimação para prestar esclarecimentos à Receita. O pedido se baseava num acórdão do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) que não tinha nada a ver com o IDP. Era uma decisão de transformar em diligência um julgamento sobre a tributação de operações de uma empresa de compra e venda de ações envolvendo fundos de hedge.
O ministro deu entrevista à rádio BandNews FM no início da tarde desta segunda-feira (25/fev). Contou que, assim que soube da intimação, procurou o então secretário da Receita, Jorge Rachid, para reclamar do "erro grosseiro". Rachid explicou que aquilo fazia parte da operação Calicute, a mesma que recebeu os documentos sobre Zveiter.
Para Gilmar, a existência das investigações demonstra que uma Gestapo, a polícia política nazista, foi montada dentro das instituições de persecução penal. O ministro se diz perseguido por ter se colocado contra as prisões abusivas da operação "lava jato" e contra as demandas corporativas que os procuradores transformaram em propostas para combater a corrupção.
Extrato datado de 6 de agosto de 2018 comprova que relatórios produzidos pela equipe em meio a investigações secretas foram enviados à operação Calicute, braço da "lava jato" no Rio de Janeiro. Os relatórios vasculham patrimônio do desembargador Luiz Zveiter, ex-presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, e de seu irmão Sérgio, advogado.
Quem recebeu os relatórios foi o auditor fiscal Marco Aurélio Canal, supervisor nacional da equipe de programação da Receita Federal na "lava jato". O carimbo do envio é mais um indício de que as investigações secretas tocadas pela Receita, reveladas pela ConJur no início do mês, não servem apenas à fiscalização tributária. Servem também para alimentar inquéritos contra os alvos da autoproclamada força-tarefa da "lava jato", que reúne juízes federais, procuradores da República, policiais federais e auditores fiscais.
O documento sobre Zveiter é semelhante ao relatório sobre o ministro Gilmar Mendes divulgado pela revista Veja. Vê os mesmos indícios de lavagem de dinheiro, corrupção, fraude, ocultação de patrimônio "ou" tráfico de influência que o auditor Luciano Castro viu no patrimônio de Gilmar e de sua mulher, Guiomar Feitosa, também advogada.
Não há certidão de envio dos documentos sobre Gilmar aos investigadores, mas o ministro tem seus motivos para acreditar que isso aconteceu.
Em dezembro de 2018, chegou ao Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), faculdade da qual Gilmar é sócio, uma intimação para prestar esclarecimentos à Receita. O pedido se baseava num acórdão do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) que não tinha nada a ver com o IDP. Era uma decisão de transformar em diligência um julgamento sobre a tributação de operações de uma empresa de compra e venda de ações envolvendo fundos de hedge.
O ministro deu entrevista à rádio BandNews FM no início da tarde desta segunda-feira (25/fev). Contou que, assim que soube da intimação, procurou o então secretário da Receita, Jorge Rachid, para reclamar do "erro grosseiro". Rachid explicou que aquilo fazia parte da operação Calicute, a mesma que recebeu os documentos sobre Zveiter.
Para Gilmar, a existência das investigações demonstra que uma Gestapo, a polícia política nazista, foi montada dentro das instituições de persecução penal. O ministro se diz perseguido por ter se colocado contra as prisões abusivas da operação "lava jato" e contra as demandas corporativas que os procuradores transformaram em propostas para combater a corrupção.
Fonte: Conjur
http://www.vermelho.org.br/noticia/318863-1
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