Geopolítica e Petróleo: isso também afeta você

Como mostram bem os petroleiros, “o alinhamento internacional dos preços de derivados faz parte do desmonte da Petrobrás

por Rita Coitinho* para Desacato – Sociedade e Geopolítica Global do Petróleo

Foto Diário Liberdade

Há cinco anos traduzi um artigo sobre o imperialismo francês na África, escrito pelo italiano ErmanDovis[1]. Lembrei-me dele porque o tema era, nada mais, nada menos, que a imensa presença dos monopólios do petróleo na vida política de uma série de países, inclusive da poderosa França. Dovis mostrou, no texto, como os interesses da Total, gigante petrolífera francesa, tinham influência decisiva sobre a política externa daquele país, levando o governo Hollande a intervir, naquele momento, no Mali, para garantia de seus interesses. Conforme Dovis, histórias como esta“demonstram como os monopólios privados estão em permanente conflito com os Estados e as instituições democráticas, que são permanentemente subordinados pela ação de grupos de pressão, que compram influência política, manipulam a opinião pública, buscando dominar todos os aspectos da vida, sempre orientados pelo princípio do lucro máximo, contra os interesses nacionais e, obviamente, das massas trabalhadoras”.

Hoje no Brasil vive-se uma crise sem precedentes cujo estopim está, justamente, ligado ao Petróleo. Desde o golpe de 2016, as petroleiras estrangeiras, especialmente estadunidenses – especialmente Shell e Exxon-Mobil, mas não apenas -, beneficiam-se do aparelhamento da Petrobrás por altos executivos ligados ao capital financeiro internacional. Pedro Parente (o “ministro do apagão” de FHC), alçado à posição de presidente da Petrobrás, tem um longo percurso em instituições financeiras e um último e curioso posto como CEO da Bunge, multinacional ligada ao ramo de alimentos, agronegócio e biocombustíveis. Sob Parente, a Petrobrás reduziu drasticamente a produção nacional de derivados de petróleo – o Brasil declarara-se autossuficiente em petróleo, ainda no final do segundo governo Lula e, em 2013, 90% do consumo interno era suprido pela Petrobrás -, passando a priorizar a exportação de óleo cru e a importação de produtos refinados (e de maior valor agregado): diesel, gasolina, querosene para avião. Os produtos vêm majoritariamente dos EUA, cujas exportações de derivados de petróleo para o Brasil cresceram 60% nesses dois anos.

A Federação Única dos Petroleiros (FUP) e o sindicato dos Engenheiros trouxeram, na semana passada,o tema às claras. Conforme a nota da FUP, a política adotada pelo governo, com Parente à frente, ao atrelar os preços nacionais ao mercado internacional (cotado em dólar e variável dia a dia) via ampliação das importações é a responsável pelos aumentos de mais de 50% na gasolina e diesel e 60% no gás. Essa política de preços foi que empurrou o país à situação em que agora nos encontramos: uma greve de caminhoneiros que já dura uma semana e que já desabastece os centros urbanos e está matando de fome criações inteiras de animais. O movimento dos caminhoneiros, contudo, não parece ter a exata medida do problema. Suas reivindicações concentram-se nos impostos sobre os combustíveis, exigindo uma política de desoneração e renúncia fiscal por parte da União e das unidades da federação, mas não toca no fulcro da questão.

Como mostram bem os petroleiros, “o alinhamento internacional dos preços de derivados faz parte do desmonte da Petrobrás. O objetivo é privatizar as refinarias, os dutos e terminais, assim como já ocorreu com os campos do Pré-Sal, gasodutos, subsidiárias, entre dezenas de outros ativos estratégicos da estatal. Para facilitar a entrega, Pedro Parente, subutilizou o parque de refino e passou a estimular a importação de derivados por empresas privadas”[2]. Sem entrar aqui no mérito do movimento dos caminhoneiros, sua organização ou falta dela, sua radicalidade e bandeiras alienígenas e oportunistas que buscam colar-se aos grevistas (como os grupos que pedem intervenção militar, que tentam associar-se ao movimento), é inegável que a greve decorre de reivindicações justas, tanto do ponto de vista dos empresários do setor quanto dos trabalhadores assalariados, autônomos com caminhão próprio ou cooperados. Por outro lado, as soluções por eles reivindicadas não tocam na questão central. Nesse sentido, o movimento dos petroleiros, de construção de uma greve nacional e tentativa de diálogo com o movimento dos caminhoneiros vem na hora certa.

A pauta da FUP põe a nu a centralidade da questão energética na organização do golpe de Estado ocorrido em 2016, cujas consequências são as que agora se manifestam: o Brasil caminhava para a autossuficiência energética, mantinha preços abaixo do mercado internacional graças à produção interna e, com o pré-sal, tinha potencial para ganhar parcelas importantes do mercado externo. Mais do que isso, para além da extração de óleo cru, o Brasil investia em refinarias, de modo a manter internamente a riqueza gerada pelo conjunto da cadeia produtiva. Tudo isso sob o modelo de partilha, que garantia ao país a maior parcela da riqueza gerada, a ser investida, por meio do fundo social do pré-sal, em educação, saúde e tecnologia. O golpe de 2016 foi arquitetado por setores associados ao capital externo, visando, dentre outras pautas (como a destruição da UNASUL, do MERCOSUL e das coalizões internacionais lideradas pelo Brasil da OMC, a fragilização dos BRICS e a abertura do nosso sistema previdenciário às financeiras internacionais), a apropriação, pelas grandes petroleiras internacionais, do patrimônio da Petrobrás e do Pré-Sal.

Dentre as primeiras reuniões realizadas pelo governo ilegítimo, todos devem lembrar-se, esteve uma com altos executivos da Shell. Em seguida, a nomeação de Pedro Parente como presidente da Petrobrás, a partir da qual a estatal passou a ter sua produção reduzida, priorizando a exportação de óleo cru. O resultado calculado por Parente e seus sócios – os representantes das grandes multinacionais petrolíferas e financistas – é o que temos: aumento desenfreado na importação de produtos refinados e atrelamento dos preços ao mercado internacional, com impacto direto na economia do país.

Todas as soluções oferecidas pelo governo para a greve nacional dos caminhoneiros são meros placebos. Retiram da arrecadação, oneram o Estado e terão como consequência o aprofundamento brutal da escassez de recursos governamentais. Não há nenhuma disposição do governo resultante do golpe em retomar a política anterior, por uma única razão: o golpe aí está para o favorecimento das petroleiras e do mercado financeiro. Recuar em sua estratégia de desmonte da Petrobrás e da economia nacional seria trair os interesses que de fato comandam os grupos que tomaram de assalto o poder no Brasil.

O aprofundamento da crise nessas duas últimas semanas trouxe consigo a oportunidade de botar às claras os verdadeiros agentes do golpe. As forças de ocupação estrangeiras de hoje não chegam de tanque, submarino ou para-quedas: usam ternos caros e falam bom inglês. São os altos executivos que ora estão nas empresas, ora estão nos governos. Na atual época de crise do capitalismo, os monopólios apropriam-se com voracidade dos rendimentos, prejudicando até mesmo aquelas categorias que eram consideradas privilegiadas: pequenos e médios empresários, comerciantes, trabalhadores intelectuais. É, portanto, do interesse de todos esses setores lutar contra o poder dos monopólios transnacionais, contra os grandes banqueiros e financistas que atualmente determinam a política antipopular que está arrastando a América Latina a uma devastadora situação de aprofundamento neoliberal.

[1] O artigo foi originalmente traduzido para o portal Vermelho e pode ser ainda acessado no link do Portal Desacato: http://desacato.info/quem-esta-por-tras-do-imperialismo-frances/

[2] Nota da FUP: http://www.fup.org.br/ultimas-noticias/item/22731-esclarecimento-a-populacao-sobre-os-precos-abusivos-de-combustiveis

*Rita Coitinho é socióloga, Dra. em Geografia e membro do Conselho Consultivo do Cebrapaz.

https://desacato.info/geopolitica-e-petroleo-isso-tambem-afeta-voce/rita/