Ministros do Supremo Tribunal Federal ficaram alarmados com a publicação
pela The Intercept Brasil das mensagens trocadas entre o então juiz Sérgio Moro
–hoje ministro da Justiça– e a força-tarefa da Lava Jato
no site Falando
Verdades – Sociedade e Luta Popular
Contra a Corrupção na Justiça Federal Brasileira
Foto: Brasília- DF 30-03-2017 Juiz Sergio Moro durante depoimento na
comissão de reforma do Código de Processo Penal.o Lula Marques/Agência PT
Ministros do Supremo Tribunal
Federal ficaram alarmados com a publicação pela The Intercept Brasil das
mensagens trocadas entre o então juiz Sérgio Moro –hoje ministro da Justiça– e
a força-tarefa da Lava Jato.
As mensagens revelam que Moro orientou investigações e poderia até ter antecipado informações para o procurador Deltan Dallagnol sobre os casos da Lava Jato.
As mensagens revelam que Moro orientou investigações e poderia até ter antecipado informações para o procurador Deltan Dallagnol sobre os casos da Lava Jato.
Nas
primeiras conversas durante o dia de hoje, alguns dos ministros acharam que já
está claro que não se aplica um dos argumentos usados pela força-tarefa da Lava
Jato em sua defesa.
Os procuradores afirmam que as mensagens foram obtidas de forma criminosa e, por isso, invocam a teoria da “Árvore dos frutos envenenados”: uma prova ilícita não pode ser usada para condenação.
Os procuradores afirmam que as mensagens foram obtidas de forma criminosa e, por isso, invocam a teoria da “Árvore dos frutos envenenados”: uma prova ilícita não pode ser usada para condenação.
No caso
das mensagens divulgadas pelo “The Intercept Brasil”, provavelmente as
mensagens foram mesmo obtidas por algum hacker, portanto de maneira ilícita.
Segundo
alguns dos magistrados do Supremo, talvez não possam ser usadas para condenar
Moro ou os procuradores em algum processo. Mas mesmo isso é duvidoso.
No
entanto, a revelação das mensagens pode, sim, servir para anular alguns dos
processos ali tratados.
É o caso,
por exemplo, do processo sobre o tríplex no Guarujá, em que a Lava Jato acusa o
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de ter recebido o imóvel como propina.
Está
sendo citado nas conversas entre os membros do STF o livro “Direito constitucional”,
obra de referência escrita pelo ministro Alexandre de Moraes.
Especialmente
no trecho em que, ao tratar de casos de corrupção passiva de servidores, Moraes
diz explicitamente o seguinte:
“As condutas
dos agentes públicos devem pautar-se pela transparência e publicidade, não
podendo a invocação de inviolabilidade constitucional constituir instrumento de
salvaguardas de práticas ilícitas, que permitam a utilização de seus cargos e
funções ou empregos públicos como verdadeira cláusula de irresponsabilidade por
seus atos ilícitos(…).”
Ou seja,
o princípio da inviolabilidade da intimidade não pode ser usado pelo servidor
público para esconder atos ilícitos.
O
vazamento. no entanto, deve suscitar uma nova disputa dentro do Supremo
Tribunal Federal.
A
heterodoxia de Moro no caso da Lava Jato não agrada parte da Corte já há algum
tempo. Mas os defensores da operação Lava Jato têm formado maioria até agora, o
que serviu para blindar Moro e os procuradores.
A expectativa agora é de que a divulgação das mensagens mexa com as posições de alguns dos ministros. Especialmente Rosa Weber, Celso de Mello e Cármen Lúcia.
A expectativa agora é de que a divulgação das mensagens mexa com as posições de alguns dos ministros. Especialmente Rosa Weber, Celso de Mello e Cármen Lúcia.
Se isto
ocorrer, Moro e os procuradores estarão em apuros. E Lula e demais acusados da
Lavo Jato passam a ter novas esperanças.
https://falandoverdades.com.br/ministros-do-stf-dizem-que-conversas-vazadas-de-moro-podem-anular-suas-decisoes/
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