Procuradoria
Geral da Republica (PGR) recebe pedido de 51 ONGs brasileiras para investigar
improbidade praticada pelo Ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles
“De fato
a gente assiste ao desmonte do Ibama, ao desmonte da capacidade de
fiscalização, infelizmente, e o abuso de práticas lesivas não só ao meio
ambiente, mas também tendo consequência à saúde pública, muito além de onde
essa devastação ocorre”, critica Wagner Ribeiro da USP
por Cida de Oliveira na Rede Brasil Atual
– Sociedade e Risco Amazônia no governo Bolsonaro
Foto José
Cruz/ABr
Ministro Salles foi condenado por improbidade por atos
praticados enquanto secretário estadual de Meio Ambiente em SP. Mas entrou com
recurso. Agora ministro, está no centro da escalada do desmatamento da Amazônia
Organizações
não-governamentais de todo o país dedicadas à proteção ambiental protocolaram
hoje (20/ago) representação junto à Procuradoria Geral da União e
Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão. O objetivo é que essas instâncias
investiguem atos de improbidade administrativa praticada pelo ministro do Meio
Ambiente, Ricardo Salles (Novo-SP).
Na
petição, as organizações apresentam fatos que indicam a má gestão de Salles em
ordem cronológica, baseada em notícias publicadas pela imprensa. Em maio, por
exemplo, o Ministério do Meio Ambiente foi comparado pelo ex-ministro Sarney
Filho “a uma sucursal do Ministério da Agricultura”, devido à postura pró-ruralistas e contra o meio ambiente
declarada do atual ministro. Desde então, o discurso em defesa do
enfraquecimento da fiscalização e o desmonte da estrutura de entidades como o
Ibama e o ICMBio levou a mais desmatamento, com a omissão dos seus indicadores.
O
documento destaca ainda as responsabilidades constitucionais da pasta e do
ministro que estão sendo desrespeitadas, abrindo espaço para conflitos no campo
e em terras indígenas. Em julho, o cacique Emyra Wajãpi, de 68 anos, foi assassinado a facadas
em um ataque de garimpeiros à aldeia Mariry.
No final
de maio, o Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental (Proam) –
uma das entidades que subscrevem a ação – havia pedido à procuradora-geral da
República, Raquel Dodge, providências contra o desmonte do Conselho Nacional de
Meio Ambiente, o Conama. A fragmentação da principal instância do controle
social de questões relativas ao meio ambiente também é apontada como improbidade.
Condenado em primeira instância por improbidade administrativa
em atos praticados durante sua gestão como secretário estadual de Meio Ambiente
na gestão de Geraldo Alckmin (PSDB) em São Paulo, Salles está sendo investigado
por suspeita de enriquecimento ilícito entre 2012 a 2017. No período, ele
alternou o exercício da prática advocatícia com as atribuições de secretário
particular do governador tucano e, mais tarde, como secretário da pasta do meio
ambiente.
Reportagem
da RBA de janeiro mostrou que no período em que esteve no governo
paulista, o patrimônio pessoal do atual ministro aumentou seis vezes.
O que o desmatamento como
projeto de governo tem a ver com a escuridão dos dias?
Foto Jorge
Araújo/Fotos Públicas
Eram 15h desta segunda-feira (19/ago)
quando o dia virou noite. E há
governantes que ainda ignoram o impacto da destruição ambiental na vida das
pessoas
No linguajar
popular, o dia em São Paulo “virou noite” nesta segunda-feira (19/ago). Às 15h,
quando o céu escureceu, os paulistanos ficaram em alerta com o tempo fechado.
Tudo isso porque, de acordo com análise de diversos meteorologistas, uma frente fria que avançava do
Sul para o Norte se encontrava com uma massa de poluição proveniente da
Amazônia.
Enquanto
o mau tempo se firmava em diversos pontos da região metropolitana, quase 3 mil
quilômetros ao norte moradores de Porto de Velho notavam a já habitual densa
fumaça que escurece a capital de Rondônia, efeito das queimadas no entorno
verde da região que parecia estar sempre restrita à população local, não fosse
as condições climáticas contribuírem para esse encontro de consequências
humanas e naturais entre Norte e Sudeste.
“Porto
Velho também está sofrendo as consequências seríssimas a partir da poluição, o
que, para mim, evidencia claramente que essa poluição, que chegou aqui (em São
Paulo), veio de fato do desmatamento da Amazônia”, adverte o professor do
Departamento de Geografia e do Programa de Pós-graduação em Ciência Ambiental
da Universidade de São Paulo (USP) Wagner Ribeiro.
Associadas
ao desmatamento, as queimadas, apontadas pelo
professor da USP, sofrem um aumento de acordo com dados de
satélites do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Só em
Rondônia, o foco de incêndios chega a ser o quinto maior de todo o país, atrás
apenas de Mato Grosso, com maior índice, Pará, Amazonas e Tocantins. Com um
aumento no número de incêndios, a própria qualidade do ar é afetada, o que faz
com a densa fumaça descrita pelos porto-velhenses seja cada vez mais costumeira.
Em sei
comentário na Rádio Brasil Atual, o geógrafo afirma que as
condições climáticas desta segunda-feira (19/ago) confirmam que não só há uma
relação direta entre o aumento de queimadas e o crescimento do desmatamento,
como a própria flexibilização da fiscalização pode estar contribuindo para que
haja esse aumento de focos de incêndios. De acordo com dados da Nasa, dos 10 municípios que
registraram maiores queimadas em 2019, sete também estão na lista dos
municípios com o maior número de alertas de desmatamento.
“De fato a gente assiste ao
desmonte do Ibama, ao desmonte da capacidade de fiscalização, infelizmente, e o
abuso de práticas lesivas não só ao meio ambiente, mas também tendo
consequência à saúde pública, muito além de onde essa devastação ocorre”,
critica Ribeiro em
relação à forma como o presidente Jair Bolsonaro e o ministro Ricardo Salles
vêm conduzindo a política ambiental acrescentando a questão do Fundo Amazônia, que teve suspenso recursos
dos principais doares, Alemanha e Noruega, usados para o combate às queimadas, por
conta da atual gestão. “Isso só confirma que, na verdade, o desmatamento é
praticamente projeto desse governo”.
Fontes - https://www.redebrasilatual.com.br/ambiente/2019/08/pgr-recebe-pedido-de-51-ongs-para-investigar-improbidade-praticada-por-ricardo-salles/
https://www.redebrasilatual.com.br/ambiente/2019/08/o-que-o-desmatamento-como-projeto-de-governo-tem-a-ver-com-a-escuridao-dos-dias/
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