7/11/2014 11:44
Por Boaventura de Sousa Santos - de Lisboa
O Brasil é hoje o
exemplo internacionalmente mais importante e consolidado da
possibilidade de regular o capitalismo para garantir um mínimo de
justiça social.
As eleições do
Brasil
suscitaram as atenções da comunicação social mundial. Em grande medida,
fez uma cobertura hostil da candidata Dilma Rousseff, no que foi
zelosamente acompanhada pela “grande mídia” brasileira. O paroxismo do
ódio anti-petista levou uma revista de grande circulação, a Veja, a
enveredar por uma via provavelmente criminosa. O New York Times em
nenhuma ocasião se referiu à candidata do PT sem o epíteto de
ex-guerrilheira. Com a mesma inconsistência de sempre, não ocorreria a
este periódico, ou a tantos outros que seguem a sua linha, referir-se à
ex-comunista Ângela Merkel ou o ex-maoísta Durão Barroso, ou mesmo ao
comunista Xi Jinping, Presidente da China. Os interesses que sustentam
esta imprensa corporativa esperavam e queriam que saísse derrotada a
candidata do PT. O terrorismo econômico das agências de rating, do The
Economist e Financial Times, da bolsa de valores procurou condicionar os
eleitores brasileiros e assumiu uma virulência surpreendente, tendo em
vista a moderação do nacionalismo desenvolvimentista brasileiro e o fato
evidente de serem sobretudo fatores mundiais (leia-se, China) os que
afetam o ritmo de crescimento de países como o
Brasil.
Por que tanta e tão desesperada hostilidade?
Os fatores externos
Há razões externas e internas
que só parcialmente se sobrepõem. Daí a necessidade de as analisar em
separado. As razões externas são bem mais profundas que o mero apetite
do capital internacional pelas grandes privatizações do pré-sal e da
Petrobras ou que a violência do resposta do capital financeiro perante
qualquer limite à sua voracidade, por mais moderado que seja. O Brasil é
hoje o exemplo internacionalmente mais importante e consolidado da
possibilidade de regular o capitalismo para garantir um mínimo de
justiça social e impedir que a democracia seja totalmente capturada
pelos donos do capital, como acontece hoje nos EUA e está acontecer um
pouco por todo o lado. E o Brasil não está sozinho. É apenas o país mais
importante de um continente onde muitos outros países – Venezuela,
Argentina, Chile, Bolívia, Equador, Uruguai – procuram soluções com a
mesma orientação política geral, embora divergindo na dose de
nacionalismo ou de populismo (tal como Ernesto Laclau, não condeno em
bloco nem um nem outro). Para mais, estes países têm procurado construir
formas de solidariedade regional que não passa pela bênção
norte-americana, ao contrário do que acontecia antes.
Qual é o significado global desta rebeldia? Ela configura uma nova
guerra fria, uma guerra fria já não entre o capitalismo e o socialismo,
mas entre o capitalismo neoliberal global, sem vestígio nacionalista ou
popular, e o capitalismo com alguma dimensão nacional e popular, o
capitalismo social-democrático ou social-democracia capitalista. Este
último capitalismo pode assumir muitas formas e pode vir a estar
presente tanto na Rússia como na China, na Índia ou na África do Sul, ou
seja, nos chamados BRICS. O fim da guerra fria histórica não foi apenas
o fim do socialismo em sua versão histórica; foi também o fim da
social-democracia europeia, a única então existente, pois a partir de
então o capitalismo sentiu-se desobrigado de sacrificar os seus lucros
imediatos para garantir a paz social sempre ameaçada pela existência de
uma alternativa potencialmente mais justa. Nesse momento, terminou o
capitalismo do breve século XX e procurou-se reconstruir o Eldorado,
mais mítico do que real, da acumulação do século XIX. Foi então
solenemente declarado o fim da história e a ausência de alternativa ao
capitalismo neoliberal.
Foi assim que a guerra fria desarmou a social-democracia europeia.
Mas, contraditoriamente, tornou possível a emergência da
social-democracia latino-americana. Não esqueçamos que a América Latina
foi uma das grandes vítimas da guerra fria histórica. Durante este
período, o capitalismo só fazia concessões socias-democráticas na
Europa, pois a tanto obrigava a tragédia de duas grandes guerras. Fora
da Europa, as zonas de influência do capitalismo eram tratadas com a
máxima violência para liquidar qualquer possibilidade de alternativa.
Essa violência envolvia guerra financeira, ajustamento estrutural,
desestabilização social e politica, intervenção militar. Em África,
todos os países que tentaram uma solução socialista foram postos na
ordem, do Gana, à Tanzânia e a Moçambique. Na América Latina, no quintal
do Império, Cuba tinha sido uma distração imperdoável. A resposta foi
pronta. Como dizia pouco tempo depois da revolução cubana o enviado de
Fidel Castro a vários países da América Latina, Regis Debray, os EUA
tinham aprendido mais rapidamente a lição de Cuba do que a esquerda
latino-americana. Também aqui os mecanismos de intervenção foram vários,
uns menos violentos que outros, da Aliança para o Progresso às
ditaduras brasileira, chilena e argentina.
A ousadia da América Latina dos últimos quinze anos consistiu em
construir uma nova guerra fria, aproveitando, tal como a anterior guerra
fria, um momento de fraqueza do capitalismo hegemônico. Armadilhado
desde os anos noventa do século passado no Oriente Médio para saciar o
insaciável complexo industrial militar e a sua avidez de petróleo, o
Império deixou que avançassem no seu quintal formas de nacionalismo e de
populismo que, ao contrário dos anteriores, já não visavam as exíguas
classes médias urbanas, mas a grande massa dos excluídos e
marginalizados. Tinham, pois, uma forte vocação de inclusão social.
Esta emergência foi também possível graças a uma descoberta
copernicana feita por um grande líder mundial chamado Lula da Silva.
Essa descoberta, simples como todas as descobertas genuínas, consistiu
em ver que o ímpeto democratizante que vinha desde a luta contra a
ditadura tinha preparado a sociedade brasileira para uma opção moderada
pelos pobres, como ele próprio em suas origens. Tratava-se de uma opção
que a Igreja Católica tinha assumido durante um tempo e depois
covardemente abandonado. Não se tratava de socialismo, mas tão só de um
capitalismo sujeito a algum controle político com o objetivo de realizar
políticas de Estado relativamente desvinculadas dos interesses diretos e
imediatos da acumulação capitalista. Esta descoberta mudou a natureza
da hegemonia no Brasil e tornou-se rapidamente hegemônica no continente.
Digo hegemônica porque os próprios adversários tiveram de usar os seus
termos para a boicotar e porque a sua vocação inclusiva se expandiu
rapidamente para outras áreas, nomeadamente para área de inclusão
étnico-racial. A sociedade brasileira tornava-se mais inclusiva no
preciso momento em que se reconhecia, não só como sociedade injusta, mas
também como sociedade racista, e se dispunha a minimizar tanto a
injustiça social como a injustiça histórica, étnico-racial.
O fato de esta descoberta não ter ficado confinada ao Brasil e ter
se alastrado a outros países, cada um com os seus traços específicos
próprios das suas trajetórias históricas, combinado com o fato de em
outros continentes, por outras vias, terem surgido formas convergentes
de rebeldia ao capitalismo neoliberal supostamente sem alternativa, deu
origem à nova guerra fria. Esta sofreria um golpe forte se o país que
mais avançou neste domínio decidisse voltar ao redil neoliberal e
comportar-se como um bom rebanho, tal como está a acontecer na Europa
que resistira ainda durante algum tempo ao destino que a queda do Muro
de Berlim lhe tinha ditado.
Daí o enorme investimento feito na derrota da Presidente Dilma.
Afinal, a descoberta brasileira revelou uma vitalidade que, se calhar,
nem os seus protagonistas esperavam. Mas obviamente não se espere que o
capitalismo neoliberal global desista. Sente-se suficientemente forte
para não ter de conviver com o status quo europeu anterior à queda do
Muro. Recorrerá, pois, ao boicote sistemático da alternativa, por mais
moderada e incompleta que seja. Talvez não envolva as formas mais
violentas que no passado envolveram a intervenções de “mudança de
regime” em países grandes da América Latina e hoje se limita a países
pequenos como o Haiti (2004), as Honduras (2009), ou o Paraguai (2012).
Serão ações de desestabilização social e política, aproveitando o
descontentamento popular, financiando ONGs com posições “amigas”,
fornecendo consultoria técnica no controle de protestos e desta forma
obtendo informações cruciais. Esta intervenção vai ser mais evidente em
países como a Venezuela e Argentina dada a urgência em pôr fim ao
anti-imperialismo chavista ou peronista. Mas em todos os países com
governos de centro-esquerda esperam-se ações de desestabilização
interna.
Os fatores internos
Como referi, a sobreposição entre os fatores externos e internos
existe ainda que não seja total. A agressividade da “grande mídia”, o
desespero que levou alguns deles a cometer atos provavelmente criminosos
assenta no interesse da grande burguesia em recuperar o pleno controle
da economia e realizar os lucros extraordinários das privatizações por
fazer. Nessa medida, não é mais que o braço brasileiro de uma burguesia
transnacional sob a égide do capital financeiro. Não tendo podido
derrotar a candidata do PT, vai continuar a pressionar abertamente (e a
ser provavelmente atendido) pela composição de uma equipe econômica
instalada no coração do governo que satisfaça os “imperativos dos
mercados”.
Este braço brasileiro do capital transnacional arrastou consigo
setores importantes da classe média tradicional e até da nova classe
média que é um produto das políticas de inclusão dos governos do PT. E
também estes setores assumiram o discurso da agressividade que
transforma o adversário no inimigo. E esse discurso não se explica
apenas por razões de classe. Há fatores que são específicos de uma
sociedade que foi gerada no colonialismo e na escravatura. São
funcionais à dominação capitalista, mas operam por marcadores sociais,
formas de subjetividade e de sociabilidade que pouco têm a ver com a
ética do capitalista weberiano. Trata-se da linha abissal que divide o
pobre do rico e que, por estar longe de ser apenas uma separação
econômica, não pode ser superada por medidas econômicas compensatórias.
Pode, ao contrário, ser acirrada por elas. Na ótica dos marcadores
sociais colonialistas, o pobre é uma forma de sub-humanidade, uma forma
degradada de ser que combina cinco formas de degradação: ser ignorante,
ser inferior, ser atrasado, ser vernáculo ou folclórico, ser preguiçoso
ou improdutivo. O sinal comum a todas elas é o pobre não ter a mesma cor
que o rico. Estamos, pois, a falar de colonialismo inscrito nas
relações sociais que se desdobra muitas vezes em colonialismo nas
relações entre regiões (sul versus norte), a forma mais conhecida de
colonialismo interno (do norte da Itália em relação ao sul; do sul do
Brasil em relação ao norte).
Nos termos deste colonialismo da sociabilidade, as condições
naturais de inferioridade podem suscitar o que de mais nobre há nos
seres superiores, mas sempre sob a condição de os inferiores em caso
algum pretenderem ser iguais aos superiores. Essa subversão seria mais
impensável e mais destrutiva que a subversão comunista. Claro que os
seres inferiores podem acreditar no princípio da igualdade que ouvem da
boca dos superiores (nunca do seu coração) e lutarem pela igualdade.
Faz-lhes bem se lutarem sozinhos porque isso os torna mais civilizados, e
faz bem à sociedade porque obviamente nunca conseguirão os seus
objetivos e acabarão por reconhecer o carácter natural da desigualdade. O
fato de o poder político da época Lula ter identificado essa linha
abissal e ter tentado superá-la mediante políticas compensatórias e
anti-discriminação racial que ajudam os inferiores a abandonarem a sua
condição de inferioridade é um insulto à nação bem pensante e um
desperdício criminoso de recursos. No caso concreto, teve ainda uma
outra consequência, o encarecimento inoportuno do serviço doméstico que,
na forma como está organizado no Brasil, é uma herança direta do mundo
da Casa Grande e Senzala. É bom ter em conta que o ideário colonialista
não é monopólio das classes dominantes e suas aliadas. Habita as mentes
dos que mais sofrem as consequências dele. E habita sobretudo as mentes
dos que foram ajudados a deixarem o seu estatuto de inferioridade, mas
ativa e rapidamente se esquecem da ajuda para pensarem tão bem como
pensa a sociedade bem pensante, a sociedade do lado de cá da linha
abissal em que acabam de se integrar. Refiro-me a setores da chamada
nova classe média.
A melhor resposta
As razões acima referidas não pretendem explicar as diferenças que
se jogaram na disputa eleitoral. Pretendem apenas explicar a
agressividade desta. Uma vez ganhas as eleições, o governo tem de se
centrar nas diferenças sem se esquecer da agressividade. Não é fácil
definir a melhor resposta, mas é fácil prever qual será a pior. A pior
resposta será pensar que, como a vitória foi magra, o PT apenas
conseguiu adiar por quatro anos a ida para a oposição e que, sendo
assim, não merece a pena o esforço de mudar as políticas que se seguiram
até agora e até talvez seja bom baixar o nível de confrontação com a
direita. Esta será a pior resposta porque, com ela, o PT não só terá
adiado por quatro anos a ida para a oposição como levará talvez muitos
mais para sair dela.
Vejamos, pois, as possíveis linhas de uma resposta que não adie
derrotas, mas antes consolide a hegemonia da sociedade mais inclusiva e
diversa e obrigue a direita a mudar os temas e os termos da disputa
eleitoral em anos futuros e em função dessa nova sociedade.
Políticas sociais
A vitória foi conseguida pelos pobres que pela primeira vez
sentiram apoio para saltar a linha abissal e pela militância aguerrida
dos que se solidarizaram com eles depois de terem visto a linha abissal e
não terem gostado do que viram. A primeira linha consiste em não
frustrar as expectativas dos que lutaram pela vitória da candidata Dilma
Rousseff. Ao contrário do que pensaram alguns analistas petistas em
pânico, as manifestações de junho do ano passado não foram um caldo de
cultura da direita. Na frente da luta por Dilma, estiveram alguns
movimentos que protagonizaram as manifestações. Isto mostra que o
descontentamento foi real ainda que, por vezes, a sua intensidade tenha
sido manipulada. E também mostra que o benefício da dúvida dado ao
governo do PT pelos manifestantes de ontem e apoiantes de hoje não
voltará a ser dado. A expectativa é agora mais forte do que nunca. Se
não for atendida, sobretudo nas áreas da educação, da saúde da qualidade
de vida urbana, do meio ambiente, da economia camponesa e da demarcação
de terras indígenas, a frustração será irreversível e mais corrosiva.
A reforma politica
A reforma política é objetivo mais reclamado pelas forças
progressistas e o mais bloqueado por um Congresso que, graças à
patologia da representação gerada pelo atual sistema, não é o espelho da
diversidade social, política e cultural do país. Quase 8 milhões de
brasileiros e brasileiras exigiram em plebiscito popular a convocação de
uma assembleia constituinte exclusiva. Em situações tão distintas
quanto o Equador e a Colômbia, foi essa a solução encontrada para
desbloquear um impasse institucional semelhante ao que ameaça o Brasil. É
muito importante acabar com o financiamento corporativo dos partidos ou
aplicar efetivamente o princípio consagrado pela “lei da ficha limpa”.
Mas não basta. Todo o sistema de governabilidade tem de ser mudado. Como
se pode explicar que dois dos partidos que apoiaram a candidata Dilma
Rousseff tenham podido ser os opositores mais acirrados do candidato a
governador Tarso Genro cuja proposta de governo representava o que há de
mais genuíno no horizonte petista? Sem uma profunda reforma política,
não haverá uma reforma tributária e, sem esta, o Brasil continuará a ser
um país injusto apesar de todas as políticas de inclusão.
A participação popular
Dado o bloqueio institucional que se avizinha, os movimentos
sociais terão provavelmente de voltar à rua e fazer pressão política
para que o governo Dilma se sinta apoiado nas reformas que pretende
realizar. Será este o terceiro turno da Presidente Dilma. Mas para ele
ser levado a cabo com êxito, são necessárias duas aprendizagens
recíprocas, ambas cruciais. Os movimentos populares têm de aprender a
não se deixarem manipular pela “grande mídia”, interessada em
radicalizar as suas demandas desde que estas se circunscrevam ao governo
e não incluam o sistema econômico e financeiro, este último, um dos
mais predadores do mundo em sociedades democráticas. E têm igualmente de
aprender a detectar e denunciar agitadores profissionais infiltrados no
seu meio, uma realidade com que certamente há que contar dado o
contexto internacional que referi acima. Por sua vez, a Presidente Dilma
tem de aprender a falar com quem não fala a linguagem tecnocrática. Tem
de superar a chocante distância que manteve em relação aos movimentos
sociais no seu primeiro mandato. Tem de saber lidar com o fato de que a
participação popular vai oscilar entre duas formas, a participação
institucional e a participação extra-institucional (nas ruas e praças) e
tem de ter a lucidez de saber que a segunda forma será tanto mais forte
quanto mais fraca e partidarizada for a primeira.
Justiça e terras indígenas e quilombolas. O sistema judicial
tem uma missão democrática a cumprir em que não cabe ao governo
interferir. Mas o governo pode criar condições que facilitem ou, pelo
contrário, obstaculizem essa missão. A Presidente granjeou a
credibilidade necessária para assumir a sua cota parte de
responsabilidade na luta contra a corrupção. Mas têm também de assumir a
defesa da lei quando esta favorece setores historicamente
marginalizados e excluídos, como sejam os povos indígenas,
afrodescendentes e os camponeses, em geral. Manter o atual Ministro da
Justiça será um ato de frontal hostilidade aos povos indígenas cujas
terras dependem de assinaturas que o Ministro tem postergado
ostensivamente.
Uma política da mídia.
A direita nunca é grata aos governos que não saem da sua base
socio-econômica, por mais favores que lhe façam. Ao contrário de outros
governos progressistas do continente, o governo popular brasileiro não
quis lutar por uma nova normativa de comunicação social que impedisse a
“grande mídia” de ser o grande eleitor da direita. Se o governo esperava
que essa atitude benevolente fosse interpretada como um ramo de
oliveira estendido a eles para auspiciar uma convivência civilizada,
estava redondamente enganado como bem mostrou a campanha eleitoral. O
caso do Rio Grande do Sul é talvez um dos mais agudos deste estado de
coisas que transforma a mídia corporativa nos grandes eleitores da
direita. Há, pois, que avançar com tanta determinação quanto moderação
nesse domínio. O apoio aos meios comunitários e alternativos será um bom
começo.
Boaventura de Sousa Santos é sociólogo e professor catedrático da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (Portugal).
http://correiodobrasil.com.br/noticias/opiniao/brasil-a-grande-divisao/738764/
