Márcia Kamei: Mudanças climáticas, aquecimento global, pandemia, epidemias… e a saúde do trabalhador
por Márcia Kamei López Aliaga* no Blog Saúde & Trabalho e Viomundo – Sociedade e Um Mundo em Transformação...
Ilustração:
Carlos Lopes/Viomundo
Estamos vivenciando o terceiro ano da histórica pandemia de Covid-19 e sem que tenha sido vencida, outra epidemia, agora pela monkeypox (varíola dos macacos), provoca a declaração de mais uma Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII).
É a sétima ESPII, desde que a Organização Mundial da Saúde (OMS) criou esse instrumento, em 2005.
Enquanto isso, uma nova era geológica está em progressão e nela o ser humano é a grande vedete.
Afinal, a estabilidade climática na Terra foi abalada por ações antrópicas ou modificações do homem na natureza, como demonstram peremptoriamente 32 relatórios do Painel Intergovernamental para a Mudança de Clima (IPCC).
Estamos no antropoceno, a era geológica não reconhecida pelos geólogos, mas livremente adotada por estudiosos das ciências sociais. E que começa a entrar também no mundo jurídico, que está se dando do seu papel nas transformações que o mundo deve passar. Defende-se a litigância climática.
Não fosse o bastante, uma guerra, que pode ganhar proporções nucleares. Abala o mundo e põe em risco o abastecimento de alimentos nos países pobres e os que não desenvolvem agricultura. O fornecimento de gás e petróleo para o Norte Global se encontra abalado, embora dentro de uma escala valorativa questionável.
E a relação entre geração de energia, incentivo a fontes renováveis após a pandemia da covid-19 e a guerra na Ucrânia nunca mais será a mesma.
Por isso, pergunto: o atual momento não seria propício para reforçar a urgência da mudança da matriz energética para as fontes renováveis?
Só que estamos assistindo ao inverso: o retorno da exploração do carvão e a intensificação dos debates em torno da energia nuclear.
Fica cada vez mais claro que a era da relativa estabilidade climática e das relações sociais ficou para trás, o que nos obriga a revisitar conceitos, concepções, propósitos.
O Capitalismo Jamais Suprirá as Reais Necessidades Humanas
A euforia da globalização não cumpriu as suas promessas de unir o mundo em torno do capitalismo hegemônico, promover paz e prosperidade pela economia de mercado e construir um planeta mais próspero.
Em vez disso, produziu aquecimento global, mudanças climáticas, perda irrecuperável da biodiversidade, migração de populações (por escassez de água, emprego, condições de vida dignas) e surgimento de novas doenças infecciosas (como a Covid-19), a volta de outras que já se imaginavam controladas (como a poliomielite) e, mais recentemente, a monkeypox.
Essa instabilidade também permeia a saúde pública, com consequências para a saúde do trabalhador e da trabalhadora.
O cenário imaginado para o futuro da saúde, que supostamente venceria as doenças infecciosas por meio de vacinas e antibióticos, confinando-as aos países menos desenvolvidos economicamente, não se concretizou.
O Norte Global, e o Hemisfério Sul terão que se preocupar com as doenças infecciosas emergentes e re-emergentes.
Ironicamente, o Norte Global devido ao medo de armas biológicas, investiu em vacinas. Porém, não se preocupou em garantir acesso igualitário a elas, perante os países pobres. E as novas variantes do SARS-CoV-2, o vírus causador da Covid-19, mostram que, sem imunizar toda a população do globo, o vírus seguirá causando estragos.
Pandemias, epidemias, aquecimento global e mudanças climáticas. Todos esses temas estão intrinsecamente interligados, por mais estranho que possa parecer à primeira vista.
Tomemos como exemplo a atual pandemia da covid-19.
A covid-19, embora tenha surpreendido o mundo, não foi propriamente uma novidade para os estudiosos e não deveria ter sido para todos os governantes.
Os organismos internacionais, inclusive os dedicados à proteção ambiental, há anos, vinham alertando para a possibilidade da sua ocorrência.
Em 2016, a principal autoridade ambiental global, o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), divulgou um relatório no qual atenta para as questões emergentes de preocupação ambiental, a conexão entre o desequilíbrio ecológico e o risco das doenças infecciosas.
Me refiro ao Unep (United Nations Environment Programme) Frontiers 2016 Report: Emerging Issues of Environmental Concern.
O documento destaca: “cerca de 60% de todas as doenças infecciosas em humanos são zoonóticas, assim como 75% de todas as doenças infecciosas emergentes. Em média, uma nova doença infecciosa surge em humanos a cada quatro meses” (tradução livre).
A criação de animais para abate e a falta de diversidade genética desses rebanhos levam à perda de resistência deles as doenças, que são apontados como ponte epidemiológica entre a vida selvagem e as infecções humanas.
Isso ficou bem delineado, por exemplo, no caso da gripe aviária (H5N1). O vírus é originário de aves selvagens, mas encontrou nas aves domesticadas a ponte para chegar aos humanos.
O novo coronavírus também não pode ser considerado uma grande novidade, pois já é o terceiro identificado.
O primeiro apareceu em 2003, com a epidemia de SARS que emergiu em Hong-Kong, na China, com letalidade de aproximadamente 10%.
O segundo coronavírus se manifestou em camelos, na Arábia Saudita, em 2012, causando a síndrome respiratória do Oriente Médio (MERS), com letalidade de cerca de 30%.
Assim, o surgimento de um novo vírus de transmissão respiratória que assolasse o mundo era questão de tempo. Isso se concretizou com o surgimento novo coronavírus, denominado SARS-CoV-2, causador da Covid-19. Foi detectado em 31 de dezembro de 2019 em Wuhan, na China. Em 9 de janeiro de 2020, a Organização Mundial da Saúde (OMS) confirmou a circulação dele.
Trabalho, as Relações com as Pandemias e Doenças
Onde o trabalho entra nessa história?
O que impede essa “ponte” que une as doenças infecciosas zoonóticas ao ser humano ser construída a partir do processo produtivo, de um ambiente laboral?
A gripe aviária, recorremos novamente a ela, é exemplo de que a hipótese não pode ser descartada e a sua relação com os ambientes de trabalho vem sendo estudada por pesquisadores, como o biólogo evolucionista Rob Wallace.
Mas há outros casos onde a interação entre o meio ambiente de trabalho e os seres humanos pode ter favorecido a quebra da barreira entre as espécies, com a consequente propagação de vírus entre humanos.
E há outros casos, como o vírus Nipah, que pode estar relacionado à produção intensiva de porcos e frutas na Malásia, e o da encefalite japonesa, onde a suspeita recai sobre a produção de arroz irrigado e a criação de porcos no sudeste asiático.
O avanço das monoculturas, a redução de áreas florestais para diversas finalidades econômicas, as repercussões deletérias dessas atividades a biomas importantíssimos para a manutenção da vida silvestre, acabam por proporcionar maior contato entre animais selvagens, animais domesticados e o ser humano.
Desse modo, mudanças nos modos de produção e uso do solo devido ao avanço da agricultura de extensão, extração de recursos minerais e exploração de madeira sem o manejo adequado interferem no equilíbrio ecológico e trazem riscos à saúde de trabalhadores e trabalhadoras e da comunidade.
Os primeiros afetados são os moradores locais ou trabalhadores que tiveram contato com o animal infectado ou com resíduos por eles produzidos.
O meio ambiente também sofre, com a perda de biodiversidade e a redução de áreas florestais. Uma relação desigual, onde muitos perdem e pouquíssimos ganham.
Os fatores relacionados ao modo de produção e padrões de consumo, por sua vez, têm reflexos importantes na organização social. Eles vão da mudança dos fluxos migratórios, passam pela saúde das comunidades atingidas, incluída a dos trabalhadores, à influência na economia dos locais afetados.
O Meio Ambiente e as Atividades Econômicas
Esses temas também têm reflexos na questão ambiental, inclusive em matéria climática.
O relatório Climate Change 2022, publicado em abril de 2022, trata do relatório AR6 do IPCC de 2021, analisa matérias relacionadas aos impactos, adaptação e vulnerabilidades, que serão afetados pelas mudanças climáticas.
Nesse documento, foi destacada a interdependência entre questões do clima, ecossistemas e biodiversidade e as sociedades humanas, ressaltando a integração dos conhecimentos que cuidam da natureza, ecologia e ciências sociais e econômicas, não enfatizados nos relatórios anteriores.
A abordagem adotada no relatório do IPCC de 2022 denota a maior preocupação da entidade com a necessidade de adaptação aos efeitos das mudanças climáticas, que penaliza desproporcionalmente os mais vulneráveis.
O fator social não pode mais ser ignorado. A situação já estava clara no relatório AR6 de 2021, que apontou como consequências das mudanças climáticas em curso a maior ocorrência de secas agrícolas, o decréscimo de precipitações em monções, o provável aumento de ciclones tropicais, cujos padrões não puderam ser definidos, além do aquecimento extremo e das precipitações intensas.
A entidade, porém, reforça no documento desse ano 2022 que todos esses fatores influenciam não apenas o meio ambiente, mas certamente trará consequências econômicas, sociais e riscos aumentados para a saúde das populações, da qual não podemos excluir o trabalhador e a trabalhadora.
É necessário destacar que o enfrentamento do aquecimento global não se faz apenas no combate à emissão de CO2, o gás carbônico. Embora este seja o alvo principal, não deve ser o único.
E, no particular, os estudos do IPCC indicam fortemente a necessidade de combate à emissão de gases de efeito estufa além do CO2, com destaque para o metano (CH4), revelando preocupação com as atividades agropecuárias, com atenção à criação de gado e arroz, o que foi repetido também no documento emitido em 2022.
Secas agrícolas, enchentes, alteração no regime de chuvas, aumento de ciclones e tornados, calor extremo, já são sentidos em todo o mundo.
Portanto, é esperado que o maior número de desastres ambientais tenha repercussão direta na vida da população, muitas vezes forçando a migração de trabalhadores e trabalhadoras, aumentando a possibilidade de ocorrência de acidentes industriais ampliados e a ocorrência de epidemias e pandemias.
É urgente repensarmos sobre fontes energéticas, sim.
Há que se atentar que todas as atividades econômicas não podem fugir da sua parcela de responsabilidade, que deve ser compartilhada por toda sociedade.
Nesse passo, há décadas emergiu a ideia de que a transição para atividades produtivas menos poluentes deve considerar os impactos às populações mais vulneráveis que serão envolvidas ou prejudicadas nesse processo, especialmente na sua subsistência.
É sabido que déficits de trabalho decente contribuem para a degradação ambiental.
Porém, é necessário possibilitar ao trabalhador, que terá a sua subsistência e a de sua família prejudicada por alterações do sistema ou modo de produção (ainda que ecologicamente mais sustentáveis), tenha essa condição visibilizada, considerada e assistida durante todo esse processo.
Por esse motivo, diversos documentos da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e do PNUMA chamam a atenção para a necessidade de migração para uma economia mais verde, que deve precedida de discussões que envolvam os interesses e necessidades das comunidades envolvidas, especialmente de trabalhadores e trabalhadoras, criando condições para uma transição justa (just transition) para todos.
O mesmo vale para as populações indígenas, quilombolas e outras tantas invisibilizadas nesses processos e que merecem ser respeitadas nos seus interesses econômicos como também em suas tradições culturais.
Curiosamente, o termo just transition, transição justa, aflorou justamente do meio sindical.
Foi cunhado por Tony Mazzochi, dirigente do Sindicato Internacional de Trabalhadores da Indústria Petrolífera, Química e Atômica dos Estados Unidos, nos anos 1980, que sustentou que a migração para outras fontes energéticas deve considerar uma transição justa para os trabalhadores afetados pelas mudanças, seja por compensação financeira ou capacitação e migração para outras atividades.
A transição para uma economia sustentável deve cumprir os objetivos do trabalho decente, inclusão social e erradicação da pobreza.
E para que isso ocorra é fundamental maior conscientização sobre a necessidade de incluir o trabalhador e trabalhadora em todo esse processo, trazê-los para a mesa de debates, tê-los como aliados nesse “esverdeamento” que deve ser de toda a sociedade.
Segregar os trabalhadores e populações mais vulneráveis dessa discussão pode criar situações embaraçosas.
Impostos e Reações Sociais Globais
Basta rememorar as tentativas de progressão de impostos sobre combustíveis fósseis na França, seguida de fortes protestos dos coletes amarelos em 2016, à qual se incorporaram diversas pautas trabalhistas e salariais.
Movimento semelhante foi observado nos protestos de lideranças dos Povos Indígenas no Equador contra o corte de subsídios aos combustíveis fósseis em outubro 2019.
Em suma, precisamos ter consciência de que aquecimento global, mudanças climáticas, pandemias e epidemias têm relação com a saúde do trabalhador e da trabalhadora e com o mundo do trabalho em geral.
Em um país como o Brasil, onde a economia ainda é muito baseada na exportação de commodities (como produtos agrícolas, minérios, carnes) a preocupação deveria ser muito maior do que a que vemos atualmente.
Ela merece ocupar a pauta das instituições governamentais, não-governamentais, empresariais e sindicais, reconhecendo a comunhão de interesses em torno da manutenção da qualidade de vida de todos os que habitam esse planeta.
É como diz o antropólogo, sociólogo e filósofo francês Edgar Morin: vivemos no condomínio do planeta Terra e as ações de uns terão repercussões sobre outros, tanto humanos como não humanos. É necessário compreender que as interrelações e a interdependência de temas sociais, econômicos e relacionados à saúde, estão muito claras e devem ser pautados por todos em prol de uma sociedade mais solidária, igualitária e inclusiva.
*Márcia Kamei López Aliaga é procuradora regional do Trabalho do Ministério Público do Trabalho (MPT), onde conduz a Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente de Trabalho (Codemat) e a Comissão Permanente de Acompanhamento do Processo de Criação e Revisão das Normas Regulamentadoras.
Edição: Blog do Cachoeira
Publicado no Viomundo: 31/ago/2022
Fonte: https://www.viomundo.com.br/saudetrabalho/marcia-kamei-mudancas-climaticas-aquecimento-global-pandemia-epidemias-e-a-saude-do-trabalhador.html
