Conexão entre Rede Globo, Empresas Testas de Ferro e FHC é descoberta

• Deputado Pimenta empurra a PF contra a Globo e o FHC

Fonte no final do texto.

O organograma completo do esquema que será enviado ao Ministério da Justiça brasileiro

O deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS) enviará ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, um organograma, que, segundo ele, revela as conexões de um esquema que envolve  o ex-presidente da República, Fernando Henrique Cardoso (PSDB), as organizações Globo e as empresas  Mossack Fonseca, companhia especializada em operações com offshores, e a Brasif, que ajudou FHC a enviar ao exterior recursos para a jornalista Mirian Dutra. No documento, o deputado pede ao ministro que a Polícia Federal investigue os citados.

Na denuncia, Pimenta questiona e, em suas palavras, “destrincha” a relação dos envolvidos. “Procuramos mostrar que existe uma conexão. Procuramos identificar benefícios que essas empresas possam ter obtidos de acordo com as relações”, disse nesta quinta-feira (25) em entrevista coletiva em Brasília.

“Em um escritório do Panamá, foram criados a Veine, uma outra empresa criada em parceria dos donos da Globo e uma de Paulo Roberto Costa [acusado de corrupção da Petrobras]. A mesma empresa utilizada por Paulo Roberto é usada pela família Marinho.No endereço de um consórcio da Veine aparece a empresa Brasif”.

Segundo reportagem do Diário do Centro do Mundo, a mansão de praia construída ilegalmente em área de preservação ambiental em Paraty, da família Marinho, está em nome da empresa Agropecuária Veine.

A relação entre os envolvidos iria mais longe, informa o deputado, e inclui o escândalo da Fifa. “Um ex-presidente da Conmebol, que está preso, é investigado pelo FBI, é um dos diretores da Mossack. Como a TV Globo adquiriu os direitos de transmissão da Copa do Mundo? Queremos que as autoridades brasileiras investiguem. A investigação deve levar em conta 11 empresas que estão ligadas à Globo”, alertou Pimenta .

O Grupo Mossack Fonseca é investigado nos Estados Unidos por suspeita de lavagem de dinheiro e foi, no Brasil, antes da Lava Jato, na Operação Ararath.

Segundo reportagem da RBA (Rede Brasil Atual), a mansão dos Marinho é de propriedade de uma offshore, a Vaincre LLC, controlada pela mesma Murray Holdings LLC, que pertence à Mossack Fonseca.

Em 12 de fevereiro, o Viomundo, do Luiz Carlos Azenha, fez um  levantamento das ligações da Mossack Fonseca com a mansão dos Marinho em Paraty, que pode ser visto no site:
http://www.viomundo.com.br/denuncias/nosso-investigador-na-pista-da-agropecuaria-que-controla-a-mansao-dos-marinho-em-paraty-socia-estrangeira-dela-fechou-em-nevada-14-dias-depois-de-deflagrada-a-lava-jato.html

Globo, BNDES e o governo FHC

Na entrevista, Paulo Pimenta reforçou a suspeita de que um ex-diretor de jornalismo da Rede Globo, Alberico de Souza Cruz ,teria recebido uma concessão em Minas Gerais por manter Mirían Dutra fora da TV.

Ele também vai pedir investigação sobre a denúncia de que a Globo foi beneficiada pelo BNDES no governo de FHC.

Por fim, o deputado agradeceu aos blogs Conversa Afiada, DCM, Tijolaço, Cafezinho e GGN pelas informações.

“Identificamos práticas de crimes e solicitamos as seguintes providências: investigação do patrimônio da Veine, os bens da família Marinho, da Brasif”, encerrou.
Alisson Matos, editor do site Conversa Afiada
Em tempo: Os documentos podem ser vistos no site ConversaAfiada.
http://www.conversaafiada.com.br/brasil/pimenta-empurra-a-pf-contra-a-globo-e-o-fhc

Senado abre luta para tirar a Petrobrás do pré-sal

• Tirar a Petrobras do pré-sal é rifar o futuro do País

• Projeto aprovado pelo Senado comprometerá investimentos cruciais em saúde e educação

por Lindbergh Farias para revista Carta Capital - Sociedade e Petrobrás Brasileira

Carta Capital Divulgação

Plataforma de exploração da Petrobras: a estatal é parte fundamental da economia nacional

O Senado pode se enganar, mas o povo brasileiro não pode ser enganado. O que aconteceu na noite de quarta-feira 24 foi lamentável. O projeto do senador José Serra (PSDB-SP) pretendia retirar da Petrobras a condição de operadora única do pré-sal. O “substitutivo” do senador Romero Jucá (PMDB-RR), aprovado pelo Senado, fez exatamente isso: retirou da Petrobras a sua condição de operadora única. Assim, o “substitutivo” substituiu seis por meia dúzia.

Além de substituir seis por meia dúzia, o texto aprovado foi adornado com algumas miçangas retóricas para edulcorar o presente de grego, que falam da “preferência” que será oferecida obrigatoriamente à Petrobras. Ora, tal preferência dependerá, pelo próprio texto aprovado, das autoridades de plantão. Se elas forem favoráveis, a Petrobras poderá operar o pré-sal. Se elas não forem favoráveis, a Petrobras será excluída.
Se o objetivo era acelerar os investimentos no pré-sal, bastava flexibilizar o percentual de participação mínima da Petrobras (30%), como defendeu a emenda apresentada pelo senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE).
Aparentemente, isso não bastava. O fato é que a garantia legal esfumou-se. Era isso que se queria. Esse objetivo maior foi alcançado.
E isso é trágico. Ter a nossa empresa estatal, um orgulho nacional, como operadora única do pré-sal não é apenas importante para a Petrobras. É fundamental para o Brasil.
O domínio estratégico que os países produtores e exportadores exercem sobre o petróleo se assenta, além da nacionalização das jazidas, em dois grandes pilares complementares: o regime de partilha e grandes operadoras nacionais.
No regime de concessão, que impera ainda no pós-sal, o petróleo deixa de ser propriedade do país, assim que ele entra na broca da empresa concessionária, que faz com ele o que quiser. No regime de partilha, o país mantém a propriedade do óleo, mesmo depois de ele ser extraído.
Assim, é o Estado quem decide o que será feito e em quais proporções. O Estado dita o ritmo da produção e decide que quantidade estocar, exportar, refinar no país e irrigar uma vasta cadeia produtiva. A empresa é simplesmente remunerada pelos serviços prestados.
Isso é fácil de entender. O que aparentemente não é muito fácil de entender é que esse domínio estratégico do petróleo não funciona, ou não funciona bem, sem uma grande operadora nacional.
Quando os países produtores decidiram nacionalizar as suas jazidas, revolucionando o mercado mundial de petróleo, que antes era inteiramente dominado pelas multinacionais dos países desenvolvidos, eles se preocuparam também em constituir grandes operadoras nacionais. Por quê?
Porque eles sabiam que, sem uma grande operadora, eles não teriam efetivo acesso às informações cruciais sobre as suas jazidas, como as relacionadas aos custos efetivos de produção, às remunerações devidas, ao verdadeiro potencial das áreas prospectadas. Ora, não se tem domínio estratégico do petróleo sem o domínio dessa informação.
Ademais, sem operar é impossível desenvolver tecnologia própria. Também não se tem domínio estratégico do petróleo sem domínio mínimo de tecnologia.  Não bastasse, sem operadora local é impossível se estimular cadeias nacionais de produção, gerando renda e emprego para população.
O resultado é que, hoje, ao contrário do que acontecia até a década de 60, as maiores empresas de petróleo e gás do mundo são estatais. São as chamadas national oil companies (NOCs). Entre elas, estão a Saudi Aramco (Arábia Saudita), a NIOC (Irã), a KPC (Kuwait), a ADNOC (Abu Dhabi), a Gazprom (Rússia), a CNPC (China), a PDVSA (Venezuela), a Statoil (Noruega), a Petronas (Malásia), a NNPC (Nigéria), a Sonangol (Angola), a Pemex (México) e a Petrobras.
Em uma estimativa bem conservadora, feita em 2008, antes de o pré-sal ser bem conhecido, as NOCs já dominavam 73% das reservas provadas de petróleo do mundo e respondiam por 61% da produção de óleo. Segundo a Agência Internacional de Energia, a tendência é a de que as NOCs sejam responsáveis por 80% da produção adicional de petróleo e gás até 2030, pois elas dominam as reservas.
Essa é a realidade do mercado mundial do petróleo. Realidade que a maioria dos senadores desconheceu na votação. Tal maioria de senadores parece ter desconhecido também princípios de lógica e aritmética básica. Os argumentos utilizados foram inacreditáveis.
Argumentaram, por exemplo, que a Petrobras não pode explorar o pré-sal a contento porque está endividada. Ora, todas as empresas de petróleo e gás estão atualmente, em maior ou menor grau, endividadas e passando por crises. A dívida da Petrobras foi ocasionada pelos investimentos que ela teve de fazer no pré-sal e por fatores cambiais amplamente conhecidos. Não tem nada a ver com corrupção, que deve ser um assunto a ser tratado em delegacias de polícia, não nas estratégias econômicas do País.
A dívida é de fato volumosa, mas isso não impede a Petrobras de ser a operadora única do pré-sal. Além de ser uma empresa operacionalmente muito eficiente e lucrativa, por ter excelência reconhecida internacionalmente no desenvolvimento de tecnologia, a Petrobras tem um lastro patrimonial que a protege: o pré-sal.
Segundo as últimas estimativas feitas pelo Instituto Nacional de Óleo e Gás da UERJ, o pré-sal contém 176 bilhões de barris, óleo suficiente para cobrir, sozinho, cinco anos de consumo mundial de hidrocarbonetos. Mesmo com o barril com preço artificialmente baixo de 30 dólares, basta fazer uma continha simples para ver que a atual dívida da Petrobras não é problema incontornável, como afirmam os desinformados.
A dívida poderá ser incontornável, contudo, se a legislação for efetivamente modificada. A lei atual, que se quer revisar, assegura à nossa operadora, além da remuneração imediata de todos os seus custos e investimentos, participação mínima obrigatória de 30% nessa riqueza extraordinária. Essa é uma garantia essencial para a Petrobras.
Porém, ao se retirar da Petrobras a condição de operadora única, se retira também essa garantia fundamental e se investe em sua fragilização e em sua possível privatização.
Mas a questão essencial aqui não é simplesmente proteger a Petrobras. É proteger os interesses do Brasil. A participação da Petrobras no pré-sal deve ser assegurada e protegida porque isso é crucial para o desenvolvimento brasileiro.
A cadeia de petróleo e gás, comandada pela Petrobras, é a maior cadeia produtiva do País, responsável por cerca de 20% do PIB brasileiro e 15% dos empregos gerados.
Tal cadeia é sustentada por uma política de conteúdo nacional, implantada no primeiro governo Lula, que gera demanda robusta em setores-chave como o da construção civil pesada e a indústria naval, só para citar alguns poucos. Em 2000, a indústria náutica e os estaleiros empregavam no Brasil somente 1.910 pessoas. Em 2014, mesmo com a crise, esse setor já empregava mais de 82.000 pessoas.
Pois bem, tal cadeia produtiva não se sustentará e não se desenvolverá sem a Petrobras como operadora do pré-sal. Por quê?
Porque empresas multinacionais demandam insumos e serviços fundamentalmente em seus países de origem. A Chevron ou a Shell não comprarão navios, plataformas, sondas, ou qualquer outra coisa no Brasil.
Sem a Petrobras como grande operadora não se sustentará também o desenvolvimento de tecnologia nacional nessa área estratégica. A tecnologia se desenvolve na operação e para a operação. Foi operando que a Petrobras se transformou na empresa que detém a mais avançada tecnologia de prospecção e exploração de petróleo em águas profundas e ultraprofundas, ganhadora, por três vezes, do OTC Distinguished Achievement Award, maior prêmio internacional concedido às empresas de petróleo que se distinguem em desenvolvimento tecnológico. Todo esse capital estratégico poderá se esfumar, caso a Petrobras seja retirada do pré-sal.
Sem a Petrobras como grande operadora, não se sustentará a alavancagem de nosso desenvolvimento com a riqueza desse recurso extraordinário que é o pré-sal. Poderemos até vender mais rapidamente petróleo cru. Mas isso não contribuirá para o nosso desenvolvimento.
Ao contrário, essa lógica imediatista e predatória poderá nos conduzir à temível doença holandesa, caracterizada pelo consumo perdulário de bens de consumo importados e pela apreciação artificial da moeda que extermina a produção local.
Sem a Petrobras como grande operadora, o financiamento da Educação e da Saúde com os royalties do petróleo fica também parcialmente comprometido. Em suma, sem a Petrobras como grande operadora, nosso futuro fica comprometido.
Ainda há tempo de se corrigir esse erro, na Câmara, nas ruas e no debate público. Mas é preciso se apressar: o futuro do Brasil está se decidindo agora, em projetos como esse.
A restauração neoliberal já está em curso. Precisamos, todos nós, escolher nosso lado. E o povo brasileiro precisa saber o que estão decidindo em seu nome. O povo brasileiro precisa saber que estão rifando seu futuro.
http://www.cartacapital.com.br/politica/tirar-a-petrobras-do-pre-sal-e-rifar-o-futuro-do-pais

Análise dos Avanços e Recuos na Economia Global

• A crise econômica mundial e a quarta Revolução Industrial

• Perspectivas para os países em desenvolvimento deterioram-se ainda mais diante das transformações estruturais em curso na economia mundial

por Grupo de Reflexão sobre Relações Internacional para revista Carta Capital - Sociedade, Economia, Paises Ricos e Pobres

Benedikt Von Loebell/ World Economic Forum

O início da Quarta Revolução Industrial foi extremamente debatido no Fórum Econômico Mundial deste ano, em Davos, na Suíça.

Por Marcos Antonio Macedo Cintra
Sete anos após a crise financeira sistêmica, desencadeada pela desvalorização dos ativos subprime, a economia internacional persiste apresentando baixas taxas de crescimento, com elevada instabilidade financeira e tendência à deflação de preços, das commodities e bens industrializados, dado o excesso de oferta de produtos e de capacidade ociosa instalada em diversos setores manufatureiros. 
O FMI prevê para 2016 uma expansão de 3,4% da economia mundial, de 2,1% dos países desenvolvidos e de 4,3% dos países em desenvolvimento. As projeções reiteram que desde 2012 a economia mundial vem apresentando baixo dinamismo concentrada nos países em desenvolvimento, sem configurar motores capazes de sustentar um ciclo de expansão com a duração e a profundidade ao que ocorreu entre 2003 e 2007, quando cresceu a taxas superiores a 5%.
Além das dificuldades em se retomar o crescimento sustentável nas economias desenvolvidas e a despeito de políticas monetárias muito agressivas – afrouxamento monetário e taxas de juros próximas de zero desde 2008–, as economias emergentes estão sendo empurradas para o torvelinho da crise.
Os principais motivos são contração da demanda puxada pela desaceleração da China, queda nos preços das principais commodities, elevada volatilidade dos mercados financeiros, desvalorização das moedas, fuga de capitais desde a sinalização de alta da taxa de juros básica nos Estados Unidos, contração do crédito. Esse conjunto de fatores arrasta parte significativa dos países em desenvolvimento para um período de recessão ou de baixo dinamismo econômico.
Segundo documento divulgado pelo Instituto de Finanças Internacionais, a fuga de capitais de 30 economias emergentes alcançou US$ 735 bilhões em 2015, sendo liderada pela China.
Diante de um maior grau de abertura da conta capital da economia chinesa, as incertezas sobre as perspectivas de crescimento, sobre as bolsas de valores e sobre a desvalorização da moeda desencadearam uma fuga de capitais da ordem de US$ 460 bilhões, a despeito de um superávit na balança comercial de US$ 595 bilhões. Para 2016, as expectativas apontam para uma fuga de capitais dos países emergentes de US$ 448 bilhões.
Outro indicador do aumento da aversão ao risco das economias emergentes constitui a redução nas operações de carry trade, nas quais investidores captam recursos em países com taxas de juros mais baixas e aplicam em papéis de países com retornos mais atrativos.
Como envolve investimentos em ativos lastreados em moedas locais, o risco da operação corresponde a uma valorização da divisa de financiamento em relação às que recebem essas transações.
O índice UBS V24 Carry– que mede os retornos das operações de carry trade de uma cesta com 24 moedas – caiu 14,14% desde o pico recente, em agosto de 2014 (Castro, 2016):

Fonte: BloombergIntelligence

Neste cenário de elevada instabilidade dos países emergentes, cresce o risco de uma desaceleração nos Estados Unidos, na Europa e no Japão, desencadeada pelas perspectivas de alta das taxas de juros americanas e de valorização do dólar.
Assim, a deterioração dos mercados financeiros, os impactos da desaceleração na China, a queda do preço das commodities, sobretudo do petróleo introduzem o risco de uma nova recessão global.
A Grande Recessão, como tem sido denominada a dinâmica da economia mundial desde a crise financeira sistêmica de setembro de 2008, deve se prolongar ainda mais.
Neste início de 2016, as perspectivas para os países em desenvolvimento se deterioram ainda mais diante das transformações estruturais em curso na economia mundial, o início da Quarta Revolução Industrial, tema extremamente debatido no recente Fórum Econômico Mundial, em Davos, Suíça.
Para Schwab (2015), a Quarta Revolução Industrial promove uma “fusão de tecnologias, borrando as linhas divisórias entre as esferas físicas, digitais e biológicas”. Ela fomenta a inteligência artificial, a robótica, a impressão 3D, os drones, a nanotecnologia, a biotecnologia, a estocagem de dados e de energia, os veículos autônomos, os novos materiais, a Internet das coisas etc.
Relatório do UBS (2016, p. 3), por sua vez, defende que a Quarta Revolução Industrial está ancorada em duas forças. “A primeira é a automatização extrema nos negócios, governo e vida privada. A segunda, extrema conectividade, aniquila a distância e o tempo como obstáculos à comunicação cada vez mais ampla e mais rápida (...)”.
Com efeito, a criação da plataforma Uber, por exemplo, somente foi possível pelo aumento explosivo de aparelhos portáteis conectados à Internet. Facebook, WhatsApp, Snapchat, Twitter e Instagram passaram a desempenhar papel crucial na interação dos cidadãos em todo o mundo.
Prado (2015) destaca os potenciais da inteligência artificial: “um grupo de pesquisa descobriu uma nova proteína para o combate de determinados tipos de câncer apoiados pelo sistema Watson [da IBM]. O supercomputador fez uma revisão de mais de 100 mil estudos sobre o assunto e descobriu a nova proteína, posteriormente confirmada pelos cientistas humanos.
 Vejam, um software e um supercomputador fizeram a descoberta. Esses sistemas hoje fazem traduções simultâneas, respondem perguntas em celulares, substituem médicos, advogados, contadores, policiais, economistas, operadores de mesa de bolsas, professores, assistentes on-line. Mas isso é apenas o começo”.
O advento dos cobots, ou robôs colaborativos, capazes de se “movimentar” e de interagir sem a necessidade de posições fixas, tem potencial para trabalhar muito mais nas cadeias produtivas do que os trabalhadores humanos menos qualificados.
Dessa forma, um dos impactos mais importantes da Quarta Revolução Industrial deverá ser no mercado de trabalho. Relatório preparado pelo Fórum Econômico Mundial projeta uma perda líquida de 5 milhões de empregos até 2020, sendo a perda de 7,1 milhões de empregos compensada pela criação de 2,1 milhões de empregos em áreas mais especializadas, tais como computação, matemática, arquitetura, engenharia, mídia e entretenimento (Moreira e Ritt, 2016 e Cann, 2016).
Por conseguinte, a Quarta Revolução Industrial deve favorecer os países mais desenvolvidos, em face do maior acesso à tecnologia, à capacidade de inovação, à mão de obra qualificada, à cultura de integração, à infraestrutura e ao capital necessário para gigantescos investimentos, em detrimento daqueles mais intensos em mão de obra barata, que tenderá a ser substituída por sistemas computacionais e robôs. Além disso, a passagem do comércio físico para o “virtual” pode ter impacto nos motores de crescimento das economias emergentes.
Isso significa que as cadeias produtivas tenderão a se encurtar, desencadeando outro período de verticalização da produção de alta tecnologia e de distribuição das tecnologias mais simples. Já se observa, por exemplo, um retorno de fábricas (onshoring) para os Estados Unidos. Projeta-se ainda que este novo cenário econômico pode fortalecer o dólar, como moeda de pagamentos e de reserva internacional, em razão das vantagens competitivas detidas pelos Estados Unidos com as tecnologias – e a propriedade intelectual – da Quarta Revolução Industrial.
Enfim, baixo dinamismo no curto prazo e mudança estrutural no médio e longo prazo constituem desafios gigantescos colocados aos países em desenvolvimento.
Alguns poderão avançar; outros se distanciarão ainda mais dos países desenvolvidos; uns provavelmente sucumbirão. A secretária executiva da Cepal, Alícia Barcena, argumenta que “vivemos não uma época de mudanças, mas uma mudança de época” (Prado, 2015).
Isso significa transformações das estruturas, dos paradigmas técnico-científicos, da dinâmica econômica global. Enfim, mudanças que ocorrem dentro das estruturas e que transformam a própria estrutura.
* Marcos Antonio Macedo Cintra é técnico de Planejamento e Pesquisa da Diretoria de Estudos e Relações Econômicas e Políticas Internacionais (Dinte) do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Integrante do Grupo de Reflexão sobre Relações Internacionais/GR-RI.
http://www.cartacapital.com.br/blogs/blog-do-grri/a-crise-economica-mundial-e-a-quarta-revolucao-industrial

TCU confirma Mirian Dutra: BNDES favoreceu Globo no governo FHC

• Relatório mostra que grupo Globo recebeu 2,5 vezes mais recursos públicos do que todas as demais empresas concorrentes em um mesmo período, o que coincide com a reeleição e o segundo mandato de FHC

Do Blog da Helena por Helena Sthephanowitz, para a Rede Brasil Atual - Sociedade e Tramas da Elite

 

reproduções rba

Mirian Dutra e FHC: relações privadas, implicações públicas, que precisam ser investigadas

Em entrevista ao site Diário do Centro do Mundo, Mirian Dutra, ex-jornalista da TV Globo com quem o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) teve um relacionamento extra-conjugal, disse que em 1997 estava cansada de ficar na "geladeira" na sucursal da empresa em Portugal. Quis ir para a sucursal de Londres, mas a rejeitaram. Disse ao então diretor de jornalismo da TV Globo, Evandro Carlos de Andrade, que a escalassem para trabalhar no Brasil ou pediria demissão. Segundo ela, Evandro disse a subordinados: "Ninguém mexe com essa mulher. Ela mostrou que tem caráter".
Porém, os planos de Mirian de voltar ao Brasil chegaram aos ouvidos de Luís Eduardo Magalhães, na época presidente da Câmara dos Deputados, eleito pelo extinto PFL, de quem ela diz ter sido amiga desde antes de conhecer FHC. O deputado a convidou para um almoço, levou o pai, ex-senador Antônio Carlos Magalhães (também PFL-BA), que lhe disse não ser hora de voltar, pois FHC disputaria a reeleição e ela deveria ter paciência. "Foi quando entendi que eu deveria viver numa espécie de clandestinidade", disse Mirian.
Então decidiu comprar um apartamento em Barcelona e ir para lá, como contratada da Globo. A empresa topou mas, mesmo pagando a ela um salário de € 4 mil (cerca de R$ 18 mil), jamais a acionou, nem aprovou ou exibiu qualquer pauta sua em muitos anos.
– Me manter longe do Brasil era um grande negócio para a Globo. Minha imagem na TV era propaganda subliminar contra Fernando Henrique e isso prejudicaria o projeto da reeleição.
– Mas o que a empresa ganhou com isso?
– BNDES.
– Como assim?
– Financiamentos a juros baixos, e não foram poucos.
De fato, o TCU abriu processo de tomada de contas para investigar favorecimento à Net Serviços (operadora de TV a cabo criada pelo Grupo Globo e vendida depois para o grupo mexicano de Carlos Slim). O relatório TC 005.877/2002-9 analisou o período de 1997 até o início de 2002 e concluiu que o BNDES repassou 2,5 vezes mais dinheiro para o Grupo Globo do que o repassado para outras empresas do mesmo ramo que pleitearam empréstimos junto ao banco público.
Ou seja, a cada R$ 3,50 liberados pelo BNDES, R$ 2,50 foram para a Globo, restando portanto apenas R$ 1 para todas as concorrentes do mesmo ramo.
Eis trechos do relatório:



Não são apenas os valores que chamam atenção no caso FHC-Globo-BNDES. Foram quatro empréstimos "estranhos" e manobras contábeis em menos de um ano.
O Grupo Globo tinha uma holding chamada Globopar, que controlava duas outras empresas Roma Participações (Romapar) e Distel Holding. Estas duas, por sua vez controlavam a Net Serviços (que passou a ser o novo nome da Globo cabo).
Mas para que serve essa estrutura em camadas como cascas de cebola, que para leigos (como a maioria de nós) só complicam, além de aumentar custos e impor uma burocracia desnecessária? Uma hipótese é obter empréstimos para as diferentes empresas que não poderia ser obtidos se fossem uma só. Por exemplo, quando a Globo Cabo já estava endividada, a Romapar ainda continuava tomando empréstimos.
Outra hipótese é que os empréstimos à Romapar ficavam no balanço da própria Romapar, tornando o balanço da Globo Cabo menos "assustador".
Em 1997, ano do almoço de Mírian Dutra com ACM, o BNDES fez dois empréstimos para a Romapar recebendo, em garantia, caução em ações da Globo Cabo. Fez mais empréstimos em 1998, no mesmo dia 31 de março. Foram, como dissemos, quatro contratos de empréstimos em menos de um ano.
Por que o BNDES não emprestou diretamente à Globo Cabo?
E um banco de fomento como o BNDES, cuja missão é prover capitais para projetos (frise-se, de desenvolvimento econômico e social) de longo prazo, por que fazer quatro contratos de empréstimos para a Romapar no prazo de um ano? Um projeto financeiro maduro e de longo prazo deveria ser bem planejado e resolvido com um só empréstimo.
Talvez as explicações para estas e tantas outras questões se encontrem no caso Mirian Dutra.
http://www.redebrasilatual.com.br/blogs/helena/2016/02/tcu-confirma-mirian-dutra-bndes-favoreceu-globo-no-governo-fhc-4868.html

Jornalista Jânio de Freitas na Folha: Moro prendeu Santana sem provas

Foto Carlos Eduardo 25/02/2016

Efeitos secundários

por Jânio de Freitas, no jornal Folha de São Paulo - Sociedade e Justiça Social

Um mistério, mas nem tanto. O juiz Sergio Moro expôs por escrito, os procuradores falaram à vontade, representantes da Polícia Federal falaram também, mas ninguém disse o essencial para dar sentido a essa operação 23 da Lava Jato: por que, afinal de contas, o marqueteiro João Santana "recebeu propina" US$ 3 milhões da Odebrecht, se nada tem a ver com intermediação de contratos da Petrobras, nem se sabe de outras atividades suas que expliquem comissões da empreiteira?
Também não há, nas tantas palavras daquelas vozes da Lava Jato, nenhum indício, consistente ou não, de que o dinheiro da Odebrecht no exterior seja proveniente da Petrobras, como "desconfiam". Nem que tenha qualquer relação com campanha no Brasil.
A falta até de mínima sustentação das exposições de Sergio Moro, no próprio decreto de prisão de Santana e Mônica, como nas falas dos procuradores e policiais é nada menos do que escandalosa. Ou deveria sê-lo.
O jornalista Fernando Molica levantou, para sua coluna no carioca "O Dia", o uso de determinadas palavras no decreto de prisão do casal. Sergio Moro diz ser algo "possível" 19 vezes. "Já 'possivelmente' foi escrita em 3 ocasiões, 'provável' em 5. Moro utilizou alguns verbos no futuro do pretérito: 'seria' aparece 14 vezes; 'tentar/tentariam' merecem 16 aparições".
Ou seja, o piso do decreto de Moro é o texto das vaguidões, das inexistências e dos pretendidos ilusionismos.
Anterior por poucos dias, o outro caso gritante na última semana fez Hélio Schwartsman considerar cabível a hipótese de que, suscitada em momento de ataque mais agudo a Lula, a história de Fernando Henrique com Mirian Dutraemergisse como um chamariz das atenções. Em tal limite, e sem ameaçar suas veracidades, a hipótese é admissível. E, por força, desdobra-se em outra.
Ainda que Sergio Moro, os procuradores e a PF dispusessem de elementos convincentes para a prisão de Santana e Mônica, seria preciso fazê-la com a urgência aplicada? Nenhum fato a justificou.
O risco de fuga era zero, já estando ambos no exterior.
Mas o problemático assunto das remessas e contas externas de Fernando Henrique foi sufocado com mais facilidade.
Não que se pudesse esperar um tal assunto levado a sério: a Procuradoria Geral da República, os procuradores e a Polícia Federal não foram capazes de emitir, dirigida à população como devido, sequer uma palavra a respeito. Mas sempre poderia ocorrer algum desdobramento a exigir mais para sufocá-lo.
Além disso, a oportunidade foi perfeita para o fato consumado de ampliar o alcance de Sergio Moro e da Lava Jato, apesar da duvidosa legalidade do novo alcance.
O âmbito legal das ações de Moro e da Lava Jato não inclui eleição, campanhas, Santana, e atividades das empreiteiras fora do sistema Petrobras (?).
Extendê-lo já foi tentado, mas o Supremo Tribunal Federal barrou-o. Mas é por aqui que se pode entender o serviço prestado por tanto "possível" e "possivelmente" e "seria": misturam o marqueteiro com dinheiro da Petrobras. E com as campanhas de Lula e de Dilma, que assim são postas na jurisdição das ações da Lava Jato e de seu poderoso juiz, que faz do Brasil uma terra com leis questionáveis.
Sergio Moro, os procuradores e policiais federais falaram muito sem dizer o essencial. Mas já se sabe pelo menos, o entendimento de parte dele.
FANTASMAS
Não tenho apreço por João Santana. Sua demissão da campanha eleitoral na República Dominicana me parece positiva para os dominicanos. Com isso, porém, a funcionária fantasma de José Serra pode voltar, também, a Brasília. Para ganhar outra vez, que tristeza, só como fantasma do Senado. Um efeito secundário da ação de Sergio Moro.
http://www.ocafezinho.com/2016/02/25/janio-de-freitas-na-folha-moro-prendeu-santana-sem-provas/

Corporação Brasileira Gerdau é alvo da Operação Zelotes da Justiça Federal do Brasil

• Um dos mandados de condução coercitiva é para o presidente-executivo da empresa, André Gerdau Johannpeter, segundo a TV Globo
• 
  Sociedade e Justiça Social (fonte no final do texto)

Buscas da PF estão sendo realizadas em São Paulo, Brasília, Rio de Janeiro, Porto Alegre e Pernambuco, em sedes do grupo siderúrgico Gerdau, na manhã desta quinta-feira; a operação Zelotes investiga fraudes em julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf); há um mandado de condução coercitiva contra André Gerdau, presidente do Comitê Executivo do Grupo e filho de Jorge Gerdau; suspeita é que a companhia tenha tentado interferir no Carf no pagamento de multas que somariam R$ 1,5 bilhão; a Gerdau alega que contrata "escritórios externos" para assessorá-la em questões tributárias e que pagamentos estão condicionados ao êxito dos processsos.

Agência de Notícias Reuters - A Polícia Federal realiza nesta quinta-feira a 6ª fase da operação Zelotes com mandados de busca e apreensão em sedes do grupo siderúrgico Gerdau por suspeita de ter tentado sonegar até 1,5 bilhão de reais.

Em comunicado, a PF informou que nesta fase da Zelotes, além de 18 mandados de busca, também estão sendo cumpridos "22 mandados de condução coercitivas em Brasília, Porto Alegre, São Paulo, Rio de Janeiro e Recife e duas oitivas autorizadas judicialmente, realizadas no Complexo da Papuda, em Brasília". A Zelotes investiga fraudes relacionadas ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).

O comunicado da PF afirma que a operação tem como alvo uma empresa siderúrgica nacional, mas não menciona que se trata da Gerdau, informação dada à Reuters mais cedo por uma fonte que pediu para não ser identificada, e confirmada posteriormente pela própria empresa.

Um dos mandados de condução coercitiva é para o presidente-executivo da empresa, André Gerdau Johannpeter, segundo a TV Globo.

No comunicado, a PF diz que a empresa celebrou contratos com escritórios de advocacia e de consultoria, "os quais, por meio de seus sócios, agiram de maneira ilícita, manipulando o andamento, a distribuição e decisões do Carf, visando obter provimento de seus recursos e cancelamento da cobrança de tributos em seus processos".

A Gerdau, por sua vez, afirmou em comunicado que está colaborando com as investigações e negou envolvimento em qualquer negociação ilegal.

"Com base em seus preceitos éticos, a Gerdau não concedeu qualquer autorização para que seu nome fosse utilizado em pretensas negociações ilegais, repelindo veementemente qualquer atitude que tenha ocorrido com esse fim", disse a empresa.

(Por Maria Pia Palermo para o site jornal on line 247)

Fonte: https://www.brasil247.com/pt/247/brasil/218482/Gerdau-%C3%A9-alvo-da-6%C2%AA-fase-da-opera%C3%A7%C3%A3o-Zelotes.htm

Com Atividades Compartilhadas se Paga Menos: hospedagem, transportes, serviços domésticos etc...

• 'WSJ': Japão começa a se abrir à economia compartilhada
• Governo quer facilitar o aluguel de acomodações para fazer frente ao aumento do turismo

por Jornal do Brasil on line - Sociedade e Economia Compartilhada na População

Em artigo publicado em 18/fev/2016 no The Wall Street Journal, conta que muito tempo depois da chamada economia compartilhada ter decolado nos EUA, ela ainda é limitada no Japão por várias restrições legais, regulatórias e culturais. Alguns serviços muito utilizados em vários países, como as caronas pagas, entre outras são proibidos. E a ideia de encontrar uma faxineira ou babá na internet permanece estranha numa sociedade que privilegia a privacidade ou o eu, embora algumas “startups” com nomes como AsMama Inc. e AnyTimes estejam tentando mudar isso.

A reportagem fala que agora, num esforço para acompanhar o resto do mundo em uma das áreas mais aquecidas da economia digital, o governo do primeiro-ministro Shinzo Abe está reduzindo as restrições para o compartilhamento de acomodações ou hospedagens.
No fim de janeiro, o bairro de Ota, em Tóquio, foi a primeira área do Japão a ganhar permissão para que os moradores aluguem espaços para turistas dentro de certas condições, pois receberão por isto. Os anfitriões têm que fazer um registro com as autoridades locais e concordar com inspeções. E os visitantes têm que ficar hospedados no mínimo uma semana.
Atraídos por um iene desvalorizado, um recorde de 19,7 milhões de estrangeiros visitaram o Japão no ano passado, número que deve crescer com a aproximação da Olimpíada de 2020, que será realizada em Tóquio.
Quartos de hotéis estão ficando escassos ou caros.
“Precisamos tornar a experiência dos turistas estrangeiros visitando o Japão mais conveniente e confortável”, disse Abe em outubro. “Para isso, nós precisamos expandir o número de acomodações de curto prazo para além dos hotéis e ampliar o uso de carros privados como meio de transporte.”
http://www.jb.com.br/economia/noticias/2016/02/20/wsj-japao-comeca-a-se-abrir-a-economia-compartilhada/

O que os Bancos Gigantes fazem com o "Nosso?" Dinheiro Mundial

• Quem acredita na força dos grandes bancos?

• Oito anos após o resgate trilionário, o mercado financeiro mundial (EUA, Russia, Alemanha, China, Inglaterra, Itália, Australia, Brasil, etc...) está de novo ansioso sobre a saúde financeira dos grandes bancos

por Antonio Luiz M. C. Costa, para revista Carta Capital - Sociedade e Contrôle do Dinheiro da População Mundial (fonte no final do texto)

 

O Deutsche Bank da Alemanha esteve entre os responsáveis pela crise do mercado financeiro de 2008

 Foto: Maxim Zmeyev/Reuters/Latinstock

Nas primeiras seis semanas de 2016, as Bolsas do mundo tiveram o pior desempenho de um início de ano de todos os tempos: nem na Grande Depressão foi tão ruim. Evaporaram-se 6 trilhões de dólares em valor de mercado, mais que o dobro de toda a riqueza nacional do Brasil. Por quê? 

Nos mais benignos dos casos, as bolsas caem simplesmente por terem subido demais. Isso pode ter acontecido, como mostra a alta da Alphabet (holding controladora do Google), cujo valor de mercado chegou, em 2 de fevereiro, a 535 bilhões de dólares.

Por mais que a relação entre lucro e produção no capitalismo seja muito indireta, é difícil aceitar que o valor do buscador seja comparável à riqueza nacional de um país como o Chile ou a União dos Emirados Árabes, mesmo se a empresa possui também o YouTube e o sistema Android.

Há sinais, porém, de que desta vez pode ser um prenúncio de que a fragilidade estrutural do sistema financeiro revelada em 2008 voltou a se manifestar, com o risco de mais um impacto devastador na economia real. O sintoma mais notável foi em 8 de fevereiro, quando Simon Adamson, analista de Nova York, pôs em dúvida a capacidade do Deutsche Bank de pagar uma parcela de 392 milhões de dólares, devida em abril, de sua dívida de 2 bilhões em obrigações conversíveis (CoCo, contingent convertible bonds).

Foto: Daniel Roland/AFP  

O maior banco da nação mais poderosa da Europa é o epicentro de uma nova e perigosa crise de confiança

 O banco, por meio do copresidente-executivo John Cryan, assegurou com visível ansiedade sua capacidade de fazer frente ao vencimento e o próprio ministro da Fazenda, Wolfgang Schäuble, garantiu “não ter receios” sobre a instituição. E mesmo assim o mercado duvidou.

Além de ser o quarto banco do continente e o maior da Alemanha, hoje a nação financeiramente mais poderosa da Europa, trata-se do maior operador de câmbio do mundo.

Foi um dos protagonistas do escândalo do subprime, ao empurrar a investidores títulos dos quais seus executivos zombavam em memorandos internos e sabiam estarem destinados a virar pó, como também do escândalo da manipulação da taxa Libor de 2006 a 2012, pelo qual pagou uma multa de 2,5 bilhões de dólares em 2015.

Escondeu 12 bilhões de dólares em perdas com a crise de 2008 para evitar a intervenção do governo alemão, mas beneficiou-se de 11,8 bilhões do resgate da seguradora AIG e da aceitação pelo Fed de 290 bilhões em garantias hipotecárias duvidosas para recursos de curto prazo.

Tudo isso foi insuficiente para garantir sua solidez aos olhos do mercado financeiro. Suas ações valiam 32 euros em agosto e sofreram a partir de outubro, quando o banco anunciou um inesperado prejuízo de 7 bilhões de dólares no terceiro trimestre (ante uma expectativa de lucro de 1,1 bilhão), devido à venda de investimentos deficitários, aumento de requisitos de capital e processos judiciais.

Em 30 de dezembro, haviam caído para 22,69 euros e, na sexta-feira 5, para 15,20. Na segunda-feira, despencaram 9,5% e continuaram em queda no dia seguinte, fechando em 13,20, a cotação mais baixa de sua história. Barclays, BNP Paribas e Unicredit caíram 5% no mesmo dia e os bancos gregos, cerca de 30%.

O tropeço do Deutsche Bank arrastou consigo grande parte do sistema bancário internacional. O índice FX7, dos bancos da Zona do Euro, estava em 226 em julho de 2015 e 183 em 31 de dezembro, caiu para 133 em 9 de fevereiro, uma queda de 27% em menos de seis semanas. Pior do que na crise de 2008, quando a queda em período comparável foi de 17%.

Os mais afetados são, previsivelmente, as combalidas instituições gregas, que tiveram quedas de 54% a 68% Mas os bancos italianos, com contabilidade e créditos de qualidade particularmente duvidosa entre os dos maiores países desenvolvidos, também foram duramente atingidos. Desde o início do ano, as ações do Unicredit, maior banco italiano, caíram 41%. Arrastada pelo setor financeiro, a Bolsa de Milão teve um dos piores desempenhos na Europa, uma queda de 25% desde o início do ano.

Fora da Zona do Euro, desabou para 13 francos a ação do Credit Suisse, segundo banco suíço, que valia 21,69 francos no fim do ano passado e fora impactada na quinta-feira 4 pela publicação de um prejuízo de 5,8 bilhões no quarto trimestre. A ação do britânico Standard Chartered, quinto maior de seu país, valia mais de 10 libras em meados do ano passado, 5,63 no fim de dezembro e caiu para 4,03. Também os grandes bancos dos EUA e do Japão tiveram quedas acentuadas e puxaram para baixo o desempenho de todo o mercado de ações.

No fim de 2015, ações de bancos foram recomendadas aos investidores pela expectativa de alta dos juros, da inflação e do crescimento nos países ricos. Mas outros fatores prevaleceram. Fala-se da desaceleração da China e da queda do preço do petróleo e de minérios. De fato, os grandes bancos europeus têm mais de 100 bilhões de euros emprestados a empresas de petróleo e energia. Deutsche Bank, Credit Suisse, UBS e Standard Chartered estão entre os maiores credores do setor e isso os faz vulneráveis a suas eventuais inadimplências. Problemas análogos podem vir de financiamentos a projetos de mineração, ou de empreendimentos voltados para o mercado chinês.

O grande nó continua a ser, porém, a própria banca europeia. Prejuízos como os do Deutsche Bank e do Credit Suisse são o reconhecimento contábil de erros e fraquezas insuspeitadas, anteriores ao colapso do petróleo, em duas das maiores e aparentemente mais sólidas instituições financeiras europeias. Como estarão as demais? 

Foto: Adam Berry/Getty Images/AFP

Ministro Schauble 

A crise de confiança descredibiliza as convicções do ministro Schäuble

O relatório de novembro da Autoridade Bancária Europeia afirma que os bancos da União Europeia admitiam então deter 1 trilhão de euros em créditos podres, o que representa cinco anos de seus lucros, 6% de suas carteiras totais e 10% dos recursos emprestados ao setor não financeiro. Enquanto nos EUA esse índice é de apenas 3%, na Europa era de 4% para os grandes bancos, 9% para os médios e 18% para os pequenos.Chegava a 16% em Portugal, 17% na Itália, 19% na Hungria, 22% na Irlanda, 28% na Eslovênia e 50% em Chipre. Só na Itália, são mais de 300 bilhões de euros em financiamentos a credores duvidosos. Esse relatório, vale notar, não incluiu a Grécia, com uma dívida pública impagável de 350 bilhões de euros e bancos semifalidos com ativos da mesma ordem de grandeza.

A leve recuperação do PIB da Zona do Euro a partir do fim de 2013 e a injeção de 1,1 trilhão de euros pela flexibilização quantitativa do Banco Central Europeu iniciada em março de 2015 não bastaram para reanimar o setor bancário. O continente continua endividado demais pelas sequelas da crise de 2008 e sufocado pela austeridade imposta para pagar o socorro a seus financistas irresponsáveis. Ao contrário do que se esperava, a inflação continua próxima de zero na média europeia e negativa em vários países.

Nesse clima de alto desemprego, cortes de salários, aposentadorias e gastos sociais, devedores despejados de suas casas e aversão ao risco, aumentar a oferta de dinheiro tem pouco efeito sobre o investimento ou o consumo. O dinheiro tende a ser entesourado ou aplicado em títulos de dívida dos EUA ou de nações tidas como “seguras”. Consequentemente, não há espaço para aumentar o volume dos empréstimos e osspreads bancários estão comprimidos.

Foto: Kai Pfaffenbach/Reuters/Latinstock

Cryan, presidente do Deutsche

Somam-se a isso os juros nominais negativos impostos pelo BCE aos depósitos em caixa, anomalia histórica que deixou de ser apenas europeia no fim de janeiro, quando também o Japão, com um problema de endividamento e estagnação ainda mais crônico, aplicou a mesma medida. Além disso, dez dos 19 países da Zona do Euro, mais Dinamarca, Japão e Suíça, oferecem taxas nominais negativas por seus títulos de dívida pública, que representam nada menos que 29% do total mundial e somam 7 trilhões de dólares. Outros seis países do mundo, inclusive EUA, Reino Unido, Canadá e Portugal, pagam de zero a 1% ao ano. 

As garantias do ministro Schäuble e de Cryan, presidente do Deutsche, não acalmaram o mercado

Por mais que essa política desagrade aos bancos, é improvável que seja mudada no médio prazo, pois isso poderia ser catastrófico para os demais setores. Embora os EUA pareçam estar em condições de suportar uma lenta e cautelosa alta dos juros reais como a anunciada pela presidenta do Fed, Janet Yellen, em seu depoimento ao Congresso da quarta-feira 10, seria suicida fazer o mesmo em economias deflacionárias como a Europa e o Japão de hoje. 

As economias da Zona do Euro e do Japão dependem de empréstimos bancários bem mais que as de EUA e Reino Unido, onde as empresas têm mais possibilidades de se financiar com emissões de ações. Uma economia anêmica, cuja vitalidade foi sugada para resgatar seu sistema financeiro, o encontra apático e incapaz de ajudar em sua recuperação.

No caso de uma nova rodada de falências e corridas bancárias, provavelmente não será possível repetir a fórmula de 2008 e impor ainda mais endividamento e austeridade. Será preciso encontrar novas fórmulas políticas e sociais, em um momento no qual o descrédito nas instituições neoliberais está em alta e as heterodoxias de ultradireita e esquerda estão em alta. Talvez os investidores devessem estar ainda mais preocupados com o futuro dos bancos do que já estão. 

*Reportagem publicada originalmente na edição 888 de CartaCapital, com o título "Toda solidez se desfaz no ar"

 http://www.cartacapital.com.br/revista/888/toda-solidez-se-desfaz-no-ar

A justiça provoca gargalhadas, mas no governo falta bom senso

• O patético complô entre a justiça e a mídia

• Suspeitas levantadas para incriminar Lula deveriam provocar gargalhadas, não indicassem desastre intelectual e moral de que não escapam governo e PT

por Mino Carta da revista carta capital - Sociedade e Brasil Sem Lei

Ricardo Stuckert/Instituto Lula

É pateticamente golpista a busca frenética de motivos para incriminar Lula

Dona Marisa Letícia exorbita, não se limita a carregar para o celebérrimo (famigerado?) sítio de Atibaia um barquinho de lata no valor de 4 mil reais, mas lá criou uma horta e ergueu uma pequena estátua de Cristo, quem sabe miniatura do Redentor do Corcovado. Espantoso.

E como se não bastasse, a ex-primeira-dama teve o acinte de organizar no sítio festas familiares. Comes e bebes caseiros, ponche, vale apostar. Parece incrível, está provado, contudo, pelas fotos aéreas tiradas por desassombrados perdigueiros da informação, paladinos da verdade.

Diante desse apavorante conjunto de desmandos, não poderia faltar a intervenção providencial do juiz Sergio Moro, que há dois anos, graças ao Altíssimo, rege o destino do País. E ele convoca a Polícia Federal a se aprofundar na investigação das razões de ser da propriedade rural suspeita, a implicar a possibilidade (probabilidade? certeza?) de incriminar Lula em crime de ocultação do patrimônio. Ou coisa pior.

Raymundo Faoro recomendava: “Mino, não pratique a ironia, eles vão entender que você fala sério”. Apresso-me a sublinhar: exponho uma situação risível até a gargalhada não fosse indicativa também da miséria intelectual e moral em que precipitamos. Se é golpista a tentativa de impeachment de Dilma Rousseff, é por igual pateticamente golpista a manobra urdida em várias frentes na busca frenética de motivos para incriminar Lula.

Por ora, trombeteiam-se motivações inconsistentes. Tal é, porém, a arte da calúnia, haveria de funcionar com a paciência da água mole do ditado. Pergunto aos meus entediados botões: como terminaria o mandato de Getúlio se ele não apanhasse o revólver pousado sobre o criado-mudo?

No caso houve um complicador gravíssimo, o atentado contra o inquisidor Lacerda que resultou no assassínio do major Vaz. Arrisco-me a imaginar que o golpe de 1964 se daria dez anos antes, em um Brasil de 60 milhões de habitantes, e muito diferente do atual não somente por causa do crescimento populacional. 

Há regiões que progrediram em todos os sentidos. O Nordeste, por exemplo, outrora dos coronéis e do voto de cabresto, hoje politizado em boa medida. Surgiram também movimentos sociais importantes e uma porção conspícua da Igreja, embora tenha perdido espaço para os evangélicos, já não se prontifica a abençoar a casa-grande.

E quantos brasileiros, efetivamente, são alcançados pela campanha anti-Lula? Não chega aos que vivem no limbo, e são dezenas de milhões, e aos que enxergam em Lula o melhor presidente da República pós-ditadura, e não se enganam.

Não poderia faltar a intervenção providencial do juiz Sergio Moro (Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

A conspiração fermenta debaixo dos nossos olhos, capaz até de desprezar a contribuição dos profissionais da política para conluiar a mídia, verdadeiro partido de oposição, alas da PF e do MP, um ou outro ministro do Supremo (não é preciso declinar nomes) e líderes empresariais de um país que até hoje basicamente exporta commodities.

E quem comove e exalta? Leitores de jornalões e revistões, ouvintes e assistentes dos penosos torquemadas da tevê e do rádio. Não se trata da maioria do povo brasileiro.

O que espanta de verdade, e tolhe a gargalhada que de outra forma mereceria saudar o esforço de quem até o momento furou a água, é a inércia governista e o pífio comportamento do PT, o partido que no poder portou-se como os demais.

O ministro da Justiça imerge-se no vácuo de Torricelli, enquanto Rui Falcão constata algo que define como o “linchamento” do seu líder, quando apenas lhe cabe demolir um castelo de areia. Faltam picardia e senso do ridículo, chiste e graça.

Sobrou o lugar-comum, quase a confissão da impotência, sem falar da apatia de um governo que se deixa acuar. Não são bons sinais, revelam a falta de rumo em um Brasil à deriva. A conspirata se dá antes de mais nada contra o próprio País e são poucos os que escapam à derrocada geral.

A conclusão é inescapável, estamos muito longe da maturidade de uma nação habilitada à democracia. De fato, inexistem na prática os poderes ensinados por Montesquieu, enquanto a crise grassa e fatias da população, beneficiadas pela política social de Lula, descem os degraus galgados nos últimos anos.

Outra conclusão se impõe: se as acusações contra o ex-presidente não passarem das aduzidas até agora, Lula sairá desta refrega extremamente fortalecido. Se quiser, candidato imbatível em 2018.

http://www.cartacapital.com.br/revista/888/o-patetico-complo

Vitória indígena na Amazônia é como uma ilha na imensidão oceânica

• É como se os indígenas e MPF suspendessem o céu no Pará

• Pequenas grandes vitórias da luta indígena na Amazônia animam um ano que inicia difícil

por Felipe Milanez - Sociedade e Justiça Indiginista

Carta capital

Poró Borari, liderança da TI Maró e estudante da UFOPA, durante protesto na sede da Justiça Federal

Os povos indígenas alcançaram duas grandes vitórias no início deste ano que passaram quase despercebidas. Na região baixo Tapajós, entorno de Santarém (PA), uma nova “fronteira” de exploração econômica tem se revelado, a partir das mobilizações populares, um verdadeiro centro de resistência política e ecológica da Amazônia.
A primeira vitória foi a anulação de uma sentença de primeira instância contra os indígenas, pelo Tribunal Regional Federal (TRF1); e, concomitantemente, uma outra sentença de primeira instância pôs fim à prática do Estado de se recusar a prestar atendimento de saúde aos indígenas. Duas vitórias jurídicas contra racismos praticados tanto pelo governo, no atendimento à saúde, quanto pelo Judiciário, no que toca a regularização fundiária.
A situação havia começado a se reverter, no final de 2015, quando a Funai publicou os estudos da Terra Indígena Cobra Grande, também na região, o primeiro passo no processo de reconhecimento e demarcação,também devido a intensa mobilização dos indígenas.
Primeira vitória: a sentença racista
No final de 2014, o juiz federal Airton Portella lavrou sentença na qual declarava inexistente a Terra Indígena (TI) Maró e, consequentemente, as comunidades indígenas que ali vivem, no rio Arapiuns. Como diria Frantz Fanon, a sentença era um ato racista perfeito numa sociedade racista, com a perfeita harmonia entre as relações econômicas (os interesses dos madeireiros) e a ideologia (a supremacia branca e do progresso). 
O processo de onde saiu essa sentença era uma ação civil pública (ACP) do Ministério Público Federal (MPF) contra a morosidade da Funai na demarcação da TI Maró, na qual foi dada uma liminar favorável ao MPF.
O caso ganhou ares muito mais amplos com a inversão do objeto a partir da entrada na lide de associações contrárias aos indígenas. Com os mesmos advogados das madeireiras, essa outra ação pedia para extinguir o processo administrativo em trâmite na Funai para a demarcação da TI Maró, e que o juiz declarasse os indígenas como “eminentemente caboclos da região”. Portella julgou as duas ações na mesma sentença.
O TRF1 extinguiu o processo das associações/madeireiros contra os indígenas (ou seja, não há mais discussão sobre esse tema) e mandou voltar à primeira instância a ACP que determina que a Funai demarque a terra. Portanto, foi dado provimento ao recurso do MPF e agora a Funai deve, sob pena de multa, demarcar a TI Maró dentro do prazo do decreto 1775/96.
A sentença de Portella foi publicada menos de duas semanas depois de uma grande operação de fiscalização que embargou a exploração madeireira na área da TI Maró, uma pressa que levantou suspeitas.
Além disso, os argumentos contra os direitos dos indígenas saíram de um “antropólogo” desfiliado da Associação Brasileira de Antropologia, Edward Mantonelli Luz. Tendo Luz como “eminência parda”, sem citá-lo nominalmente, Portella inverteu o sentido de ideias para favorecer madeireiros. Até deturpou uma reportagem que publiquei em 2010, na RollingStone, na qual denunciava ameaças dos madeireiros a Odair Borari.
Luz vangloriou-se nas redes sociais de que seus argumentos foram utilizados pelo juiz. Imaginava que teria alcançado os objetivos de sua “missão”: atacar o antropólogo Eduardo Viveiros de Castro.
Viveiros de Castro foi alçado a “inimigo” dos anti-indígenas desde que falsas declarações suas foram inventadas pela revista Veja no famigerado texto “A farra da antropologia oportunista”. Uma das estratégias, tanto de Luz quanto do juiz Portella, era contorcer a ideia de Viveiros de Castro segundo a qual “no Brasil todo mundo é índio; exceto quem não é”, para algo como “não existe índio”, ou “aqui todo mundo é caboclo”.
Além de ganhar audiência ao atacar o reconhecido professor do Museu Nacional com resmungos racistas, a falácia serviu, por um breve momento, para os madeireiros.
Se tudo parecia perdido, com o céu encoberto esmagando a cabeça, os indígenas iniciaram a reação. Ocuparam o edifício da Justiça Federal em um amplo protesto, dançaram, cantaram e fizeram um poderoso ritual para trazer luz ao fim do túnel da justiça.
Por meio do procurador Luis de Camões Lima Boaventura, o MPF recorreu e, liminarmente foram suspensos os efeitos jurídicos da sentença — decisão tomada por um juiz que logo substituiu Portella (Portella era então juiz substituto).

Terra Indígena Maró: as etnias Borari e Arapium existem, sim (Foto: Tatiana Castro / Ufopa)

 A apelação assinada por Camões mostra os limites jurídicos da antropologia em dizer quem é ou não é o que quer que seja — como pleiteava Edward Luz. E a argumentação central é desenvolvida a partir da auto-declaração e do autorreconhecimento como princípio basilar o direito internacional no reconhecimento étnico.
Camões convidou Viveiros de Castro para fazer um parecer sobre o caso e acompanhar o recurso. No documento, Viveiros de Castro desenvolve um brilhante pensamento sobre a luta política dos povos indígenas no Brasil, atuando como um intelectual da “retaguarda”, isto é, pensando a partir das mobilizações e das lutas, e fortalecendo a legitimidade das suas demandas.
E, de maneira sucinta, explica a dimensão deste embate específico no atual contexto da Amazônia, conforme abaixo:
Enfim, o real conflito, o geral conflito, o drama histórico maior que lateja no fundo (que digo? na superfície) desta causa “menor” em torno da TI Maró é aquele que assola a Amazônia hoje, e que confronta os povos e gentes da terra, a gente do rio e da floresta, do peixe e da mandioca, que luta para manter seu modo de vida tradicional, – sem prejuízo de serem atendidos pelos serviços públicos a que têm direito como cidadãos brasileiros, os quais sempre lhes foram, não obstante, negados –, a uma legião de sereias políticas, empresariais e midiáticas que lhes acenam com a miragem da “possibilidade do desenvolvimento socioeconômico” (tomamos o eufemismo usado na sentença [p.25]) como constituindo a única forma pela qual estas comunidades ribeirinhas-caboclas-indígenas poderão se libertar do que as ditas sereias lhes apontam como sendo a miséria, ignorância, pobreza e sordidez em que estariam mergulhadas.
O que a história recente nos ensina, muito pelo contrário, é que a “possibilidade do desenvolvimento econômico” produz, quando ela passa ao ato – aceitando-se, por antífrase, que tudo o que enumeramos no parágrafo anterior possa ser chamado de “desenvolvimento econômico” –, a dissolução progressiva dessas comunidades tradicionais, sua extinção, o acaparamento de seus territórios por grandes empresas agroexportadoras e por grileiros e especuladores profissionais, com o consequente engrossamento da população pobre das periferias das cada vez maiores, mais caóticas e mais inviáveis cidades da Amazônia.
Segunda vitória: o racismo do governo
Outra vitória significativa na comarca de Santarém foi tornar obrigatório o atendimento de saúde das comunidades indígenas de 13 etnias da região. Desde 2001, quase seis mil indígenas reivindicavam o atendimento. O governo federal negava com base em fundamentos preconceituosos, que colocavam em xeque a identidade dos indígenas, e no fato de a terra não ter sido ainda homologada.
Dessa vez, a Justiça Federal deu um grande passo na interpretação justa da Constituição Federal. Ao contrário de Portella, Victor de Carvalho Saboya Albuquerque diz que a CF de 1988 colocou fim à postura que visava "aculturar" os indígenas, e escreve que “pelo critério do autorreconhecimento, indígena é aquele que se afirma como tal”.
Para Albuquerque, a conduta do poder publico configura “omissão na prestação de serviço”, sendo ilegal a recusa no atendimento à saúde indígena. A liminar estabeleceu o prazo de 48 horas para o início do atendimento.
Para Camões, do MPF, o interesse econômico dos madeireiros compromete o direito e a identidade de uma coletividade. Esse é sem dúvida um ponto crucial no aumento dos conflitos no País: “a mensagem daquela sentença era de que o interesse econômico teria que prevalecer sobre os direitos”, disse.
São grandes vitórias, precedentes de resistências, e não casos isolados. Surgem em um momento onde os três poderes parecem estar unidos contra os povos indígenas.
Como me disse uma vez Ailton Krenak ao interpretar o mito da “queda do céu” dos Yanomami: “Eu não aceito o xeque-mate, fim do mundo ou fim da historia. Esse momento difícil para mim é quando eu mais evoco esse pensamento: cantar, dançar e suspender o céu.”
Ao anular a sentença racista e obrigar o governo federal a atender sem preconceito, os indígenas do baixo Tapajós e do rio Arapiuns, junto do Ministério Público Federal, dançaram, cantaram e conseguiram suspender o céu!
http://www.cartacapital.com.br/sociedade/indigenas-e-mpf-suspendem-o-ceu-no-para

O zika se expande no planeta e a desinformação globalizada avança

• O aumento dos casos alimenta uma indústria de boatos e fofocas globais

por Rodrigo Martins - Sociedade e Desinformação Mundial

Fábio Motta/Estadão Conteúdo

Por enquanto, a única medida possível é intensificar a caça ao mosquito transmissor

O Ministério da Saúde confirmou a terceira morte provocada pelo zika em adultos no Brasil. A vítima, uma jovem de 20 anos do município potiguar de Serrinha, morreu em abril do ano passado. À época, os médicos do Hospital Giselda Trigueiro, em Natal, acreditavam que a paciente não resistiu a uma dengue severa, mas os exames apresentaram resultados inconclusivos.

Com um novo vírus em circulação no País, o Instituto Evandro Chagas, do Pará, decidiu fazer uma nova análise do material e, desta vez, confirmou a infecção por zika. O laudo foi encaminhado à Organização Mundial da Saúde, que havia decretado situação de emergência internacional em decorrência da dispersão do vírus e suas consequências, com transmissão autóctone em 24 países das Américas.

Os óbitos de adultos ampliam as preocupações em relação ao vírus, descoberto há quase 70 anos, mas pouco estudado até chegar ao Brasil, onde encontrou ambiente propício para se proliferar com a carona do Aedes aegypti.

Por décadas restrito a comunidades rurais da África e do Sudeste Asiático, o zika era considerado pouco nocivo. Assintomático em até 80% dos casos, ele leva parte dos infectados a manifestar febre, manchas avermelhadas pelo corpo e dores nas articulações.

Os sintomas desaparecem em poucos dias. Após os surtos na Micronésia, em 2007, e na Polinésia Francesa, em 2013, descobriu-se sua relação com a Síndrome de Guillain-Barré, doença autoimune que provoca paralisia muscular.

Somente após aportar no Brasil, o zika revelou maior potencial de danos, quando surgiram robustas evidências de ser capaz de provocar abortos e comprometer o desenvolvimento do cérebro dos fetos. 

“Percebemos aos poucos um espectro mais amplo da doença, com maior gravidade”, lamenta o diretor do Departamento de Vigilância de Doenças Transmissíveis do Ministério da Saúde, Cláudio Maierovitch.

Na quarta-feira 17, a pasta confirmou o diagnóstico de 508 bebês com microcefalia ou malformação do cérebro, sendo que ao menos 41 deles tiveram exposição comprovada ao zika. Outros 837 casos suspeitos foram descartados e 3.935 permanecem sob investigação.

Um novo estudo, publicado no periódico científico The New England Journal of Medicine, reforça a relação do vírus com a microcefalia. O trabalho relata o caso de uma gestante eslovena, infectada pelo zika em Natal.

A mulher retornou à Europa e recorreu a um aborto, após exames revelarem que o feto tinha circunferência cefálica reduzida e calcificações em diferentes áreas do cérebro. Após a autópsia, pesquisadores fizeram o sequenciamento completo do vírus, encontrado nas estruturas cerebrais.

Pouco antes do Carnaval, pesquisadores da Fiocruz detectaram a presença do vírus zika ativo, com potencial de infecção, em amostras de saliva e urina. Liderado por Myrna Bonaldo, chefe do Laboratório de Biologia Molecular de Flavivírus, o estudo não é conclusivo sobre a possibilidade de contágio pelo contato com os fluidos corporais.

“Temos de ter muito cuidado porque o fato de você detectar partículas viáveis não necessariamente indica que elas vão ter um papel importante na transmissão.” Por precaução, a Fiocruz orientou as gestantes a evitar aglomerações, bem como o uso de talheres e copos compartilhados. 

O mais novo factoide na praça é o suposto boicote às Olimpíadas (Foto: J.P.Engelbrecht/PMERJ)

As dúvidas sobre a dimensão dos danos causados pelo zika alimentam as especulações de boicote às Olimpíadas do Rio de Janeiro. O presidente do Comitê Olímpico do Quênia, Kipchoge Keino, ameaçou não levar atletas para a competição.

Toni Minichiello, treinador da atual campeã do heptatlo, a britânica Jessica Ennis-Hill, defendeu que a Grã-Bretanha retire seu campo de treinamento do Brasil. Coube a Bernd Wolfarth, chefe da Confederação Alemã de Esportes Olímpicos, defender maior cautela. Segundo ele, o surto precisa ser monitorado, mas não ameaça os Jogos.

Para o infectologista Rivaldo Venâncio, diretor da Fiocruz em Mato Grosso do Sul, é um equívoco responsabilizar a Copa de 2014 pela entrada do zika no Brasil, bem como difundir a tese de que as Olimpíadas irão alastrar a epidemia.

“Milhões deslocam-se todos os dias de um canto para o outro, em viagens a trabalho ou por lazer. Não há como parar o mundo. Temos de nos concentrar no vetor conhecido, o Aedes aegypti. Onde o mosquito estiver, pode haver surtos de dengue, chikungunya e zika. Da mesma forma, por onde o zika circular, poderá ocorrer um grande aumento dos casos de malformação do cérebro de bebês.”

Recentemente, a Associação Brasileira de Saúde Coletiva publicou um manifesto com críticas às estratégias de combate ao vetor no País.

“Sem fazer os investimentos necessários para universalizar o saneamento básico, a oferta de água tratada e a coleta de lixo, as autoridades, demagogicamente, apelam para o uso de inseticidas e larvicidas. É temerário, pois os mosquitos estão ficando mais resistentes e a população, exposta ao risco de intoxicação”, explica Gastão Wagner de Souza Campos, presidente da entidade e professor do Departamento de Medicina Preventiva da Unicamp.

“Mobilizar a população para eliminar os criadouros é importante, mas não suficiente. O Aedes também se reproduz fora das residências. E não há integração entre municípios, estados e União, o que impede a implementação de ações sincronizadas.”

Com o vetor fora de controle, as autoridades buscam acelerar as pesquisas para uma vacina. O Instituto Butantan trabalha em parceria com o National Institutes of Health, dos Estados Unidos, para disponibilizar a imunização em três anos. Antes disso, os pesquisadores brasileiros esperam criar um soro para tratar os infectados.

A ideia é inocular em cavalos o vírus inativo, para depois separar os anticorpos produzidos pelo animal. “Esperamos que o soro seja capaz de neutralizar a ação do zika, sobretudo nas mulheres gestantes”, diz Jorge Kalil, diretor do Butantan. “O desenvolvimento deve demorar de um a dois anos, mas é apenas uma expectativa. Não tenho como prever os percalços que teremos.” 

*Uma versão desta reportagem foi publicada originalmente na edição 888 de CartaCapital, com o título "Medalha de ouro da desinformação"

http://www.cartacapital.com.br/revista/888/medalha-de-ouro-da-desinformacao