Bicicleta: chegou a hora de baixar o imposto

Em sinal das injustiças fiscais brasileiras, carga tributária sobre “magrelas” é o dobro da que incide sobre automóveis. Campanha pede isenção do IPI
Por Afonso Capelas Jr, no DCM
No final de junho o governo federal anunciou uma prorrogação, até certo ponto inesperada, no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para os veículos automotores. A medida tem a pretensão de proteger as montadoras e a indústria de autopeças da crise que se estabeleceu no setor nos últimos meses.
O efeito colateral é o fortalecimento do que chamo de “império do automóvel” nas cidades brasileiras. As consequências todos já sabemos: mais trânsito caótico, mais congestionamentos, mais poluição sonora e atmosférica, mais cidadãos estressados e doentes, menos qualidade de vida.
Aí fica a pergunta: porque não reduzir – ou até mesmo quase zerar – o IPI das bicicletas produzidas no Brasil? Com isto mais pessoas conseguiriam comprar sua magrela para usá-la, não só como lazer, mas principalmente como meio de transporte, aliviando o caos no trânsito urbano e talvez até melhorando a saúde de quem a usa.
No final do ano passado uma campanha foi iniciada pela rede Bicicleta para Todos, cujo lema é “Menos impostos, mais acesso”. A intenção maior é convencer o governo a quase zerar o IPI das bicicletas. A rede é formada por cicloativistas, além de mais de 120 empresas e organizações não governamentais de várias regiões do país.
Para incrementar a campanha, o Bicicleta para Todos desencadeou um abaixo-assinado que rola nas redes sociais pedindo o fim do IPI para as magrelas. Na petição a rede reivindica não somente a isenção do IPI, mas inclusive de peças e acessórios. O abaixo-assinado já conta com a adesão de mais de cem mil simpatizantes da campanha.
A rede fundamentou-se em uma pesquisa da empresa de consultoria Tendência, realizada a pedido da Associação Brasileira do Setor de Bicicletas-Aliança Bike. De acordo com o estudo, a isenção de IPI reduziria em 9,1% o preço final da bicicleta importada e em 4,9% a daquela produzida ou montada fora da Zona Franca de Manaus: a fabricação no polo industrial amazônico já está isenta do imposto.
Com a eliminação do IPI e os preços mais baixos as bicicletas, tanto as importadas quanto as produzidas fora da Zona Franca de Manaus, teriam um crescimento na demanda formal prevista em mais de 11%. A íntegra desse estudo pode ser acessado no site do Bicicleta para Todos.

Sabe-se que, atualmente, quando compra uma bicicleta, o brasileiro(a) chega a pagar mais de 70% de impostos por uma importada: além dos 10% de IPI estão embutidos no preço mais 18% de ICMS, 10,2% de PIS/Cofins e 35% de imposto de importação. Já as cargas tributárias dos automóveis nacionais são próximas a 32%. Os dados são da Aliança Bike.
Já os dados estatísticos da Associação de Ciclistas Urbanos da Cidade de São Paulo (Ciclocidade) mostram que, no Brasil inteiro, 30% dos usuários de bicicletas recebem salários menores que R$ 600 ao mês, menos que um salário mínimo. A Ciclocidade também informa que metade das pessoas que adquire uma bike a utilizam para locomoção diária nas ruas de suas cidades.
Então, a eliminação do IPI ou mesmo uma redução da taxa incentivaria mais pessoas a comprarem bicicletas para usá-las como meio de transporte nas pequenas e médias cidades brasileiras, e nas grandes cidades que já possuem ciclovias.
A campanha do Bicicleta para Todos já surtiu algum efeito. Em abril passado uma proposta de redução do IPI das bikes chegou à Câmara dos Deputados, embora até agora não tenha sido votada. A disposição dos deputados em tratar do assunto, entretanto, já é um avanço.
Por outro lado, o Paraná saiu na frente: acaba de reduzir de 18% para 12% o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no preço final das bicicletas comercializadas no estado. Quem se animar na luta por essa causa pode acessar o portal do Bicicleta para Todos. Lá é possível saber como participar da campanha, aderir ao abaixo-assinado e assistir (e divulgar) um vídeo sobre a campanha. Se gostou, divulgue.
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America Latina busca a neutralidade da influência política, social e econômica dos EUA

Por Alexandra Dibizheva/VdR - de São Paulo-sociedade e economia

A América Latina tem servido como um quintal para os EUA

Durante muitos anos, a América Latina sentiu na pele todas as “qualidades” da “boa vizinhança americana”. Cuba, Venezuela, México, Chile, praticamente todos os Estados da parte meridional do continente estiveram sob um rígido controle político, social e econômico dos EUA.
A doutrina Monroe, que definia a América Latina como uma sua zona de particular influência, continua a vigorar hoje. Não obstante as realidades políticas e econômicas terem mudado sensivelmente, os EUA não pretendem renunciar à anterior política de domínio. Os EUA chamaram sempre à América Latina o seu “quintal”. Este princípio foi lançado na famosa doutrina Monroe de 1823, que definiu a política externa dos EUA. Em relação ao seu vizinho do sul, Washington chamou a si o papel de “protetor” e, além disso, limitou claramente a esfera de influência dos Estados europeus, afirma o perito russo Serguei Ermakov:
– O sentido consiste em que os países europeus não devem, de forma alguma, ingerir-se nessa zona. Ela é definida como zona de influência exclusiva dos EUA. Algumas dezenas de anos depois, podemos afirmar que a atitude dos EUA não mudou. A América Latina para eles é uma zona de interesses especiais.
A América Latina era vista por Washington como uma quinta onde tudo se pode fazer. O continente meridional tornou-se uma espécie de campo experimental de futuros princípios da famigerada democracia americana, explica Nikolai Mironov, diretor-geral do Instituto de Projetos Regionais Prioritários:
– Foi precisamente nos países da América Latina que eles (EUA) elaboraram todos os mecanismos das intervenções, das “revoluções floridas”. Foi precisamente aí que tudo começou. Tiveram lugar numerosos golpes de Estado, por detrás dos quais estiveram os Estados Unidos. Incluindo o conhecido, na história, golpe de Pinochet, que derrubou o governo socialista de Salvador Allende, que se orientava para outro bloco de política externa. Embora não completamente, mas mais para a Europa – disse.
Hoje previsível é a continuação da velha política dos EUA, que querem dominar esse continente, controlar todos os países e não lhes permitir uma política independente”. Hoje, a situação no continente latino-americano mudou. Começou pelo Brasil, Argentina, Chile, Peru. Todos os gigantes mundiais estão interessantes nos contatos comerciais com eles. Por isso, o outrora “quintal” poderá afastar os seus protetores. Os latino-americanos têm consciência hoje clara disso e tentam criar o seu próprio caminho comum, afirma Nikolai Mironov.
– Historicamente, os países latino-americanos sempre procuraram seu próprio centro de atração, que eles poderiam se apoiar e em torno do qual poderiam unir-se e contrapor-se aos EUA. Porque essa pressão – expansão econômica, domínio político, domínio cultural e social – nem sempre lhes agradou, principalmente tendo em conta os golpes militares e as repressões que várias vezes paratiram dos EUA.  Os latino-americanos inclinam-se mais para o seu centro. Por isso o mais provável é o aparecimento aqui de Estados fortes. Por enquanto é o Brasil. No futuro, poderá ser organizado outro bloco regional na América Latina, que irá procurar neutralidade com os EUA – acrescentou.
Semelhante situação não agrada nada a Washington. Mas, por enquanto, não se prevê vias fáceis para que os Latino Americanos a sua neutralidade no continente. Os americanos procuram preparar-se para isso.
A era de Monroe passou. E a América Latina está conseguindo ver a luz no fim do túnel.
http://correiodobrasil.com.br/ultimas/america-latina-tenta-se-livrar-da-influencia-economica-dos-eua/718277/