Os ricos ainda conseguem manter os brasileiros escravocratas

“O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, em artigo no jornal O Globo do dia 5/2/17, afirmou que ‘adotar políticas que favoreçam mais ao capital do que ao trabalho, ou vice-versa, depende da orientação política do governo’. E o governo Temer, cuja agenda foi apropriada pelo capital, comprova o que afirma FHC” 

por Marcos Verlaine, para Diap e blog Alamiro Borges – Sociedade e Brasil: País Escravocrata

Interrompido pela vitória de Lula em 2002, o neoliberalismo no Brasil sofreu renhida resistência da classe trabalhadora. O breve governo Collor (1990-1992) tentou introduzi-lo no país. Mas sem bases política e social e enredado nos velhos e tradicionais esquemas antirrepublicanos das elites políticas e econômicas nacionais foi dragado por uma crise que lhe consumiu até ser afastado da Presidência da República por um impeachment, o que o impediu de levar a cabo o projeto para o qual foi eleito.

Fernando Henrique Cardoso (1994 a 2002) foi mais exitoso, pois era mais preparado, tinha mais credibilidade e habilidade políticas e teve mais tempo para lançar o Brasil na agenda neoliberal. Porém, como não conseguiu eleger o seu sucessor não houve condições de renovar e levar a efeito a agenda que iniciou. Mas o projeto deitou raízes. Estava apenas adormecido, nas eras Lula-Dilma.

Mesmo derrotado em 2002, o neoliberalismo tentou voltar em 2006, com Geraldo Alckmin (PSDB), mas foi superado por Lula, que se reelegeu. Apresentou-se novamente em 2010, com José Serra (PSDB), porém foi batido por Dilma. E em 2014, com Aécio Neves (PSDB), entretanto Dilma foi reconduzida e novamente interrompeu o regresso do modelo econômico que tanto infelicita os povos do capitalismo tardio ou periférico.

Passados coincidentes 13 anos, o neoliberalismo ressurge, a partir de um golpe parlamentar que cassou a presidente Dilma, em 2016, e que reintroduziu o modelo econômico rejeitado sucessivas vezes pelas urnas desde 2002. Sob o programa “Uma ponte para o futuro”, do PMDB-PSDB, o grupo que se instalou ilegitimamente no poder conduz o país ao passado e ao caos social.

Entenda o neoliberalismo

Trata-se de uma releitura do liberalismo clássico. Ganhou efetiva aplicabilidade e reconhecimento na segunda metade do século 20, especialmente a partir do final da década de 1980. Caracteriza-se pela redução dos investimentos do Estado na área social, como educação, saúde, Previdência Social e privatização das empresas estatais. É o modelo econômico que o Estado não intervém na economia, deixando-a funcionar livremente.

Ganhou força e visibilidade com o Consenso de Washington, em 1989. Na ocasião, a líder do Reino Unido, Margareth Thatcher, e o presidente dos Estados Unidos, Ronald Reagan, propuseram as orientações e os procedimentos do neoliberalismo para todos os países, destacando que os investimentos nas áreas sociais deveriam ser direcionados para as empresas. Essa prática, segundo eles, seria fundamental para movimentar a economia e, consequentemente, gerar melhores empregos e salários. Houve ainda uma série de recomendações especialmente dedicadas aos países pobres: 1) a redução de gastos governamentais, 2) a diminuição dos impostos, 3) a abertura econômica para importações, 4) a liberação para entrada do capital estrangeiro, privatização e desregulamentação da economia.

O retorno vingativo

Os governos Lula-Dilma (2003 a 2010 e 2011 a 2016) não fizeram nada de excepcional. Até pelo contrário. Mantiveram as arcaicas estruturas de poder intocadas. Nem se trata, a rigor, de uma crítica, é apenas uma constatação. O lulismo articulou no país, durante pouco mais de uma década, uma reforma gradualíssima por meio de um pacto conservador, como elabora André Singer, em seu célebre “Os sentidos do lulismo”, de 2012.

O “lulismo”, segundo Singer é o fenômeno eleitoral, político e social galvanizado pela eleição de Lula, com a consequente aplicação de políticas públicas que foram capazes de reinserir no mercado produtivo e de consumo o que Singer chama de “subproletariado”. “O lulismo”, escreve ele, “existe sob o signo da contradição”. E segue: “Conservação e mudança, reprodução e superação, decepção e esperança num mesmo movimento”. No contexto dessa controvertida equação política, econômica e social, Lula liderou uma ampla coalizão que se fragilizou sob Dilma no primeiro mandato (2011-2014) e implodiu no início do segundo (2016).

Quando ressurge, o neoliberalismo veio conduzido por uma direita cheia de ódio e rancor, que flerta com o fascismo, talvez por ter perdido quatro eleições sucessivas, que engendrou um plano, urdido a partir da crise do chamado mensalão (2005), para interromper o lulismo. Conseguiu em 2016, por meio do impeachment da presidente Dilma Rousseff, que desorganizou o país e aprofundou as crises política, econômico e ético-moral.

A partir daí, a burguesia brasileira mudou, em pouco mais de um ano, o modelo de Estado brasileiro, que protegia minimamente os mais pobres, sob um tênue e frágil “Estado de bem-estar social”, para um modelo que protege e facilita tudo para o mercado e o capital. No que o analista político do DIAP, Antônio Augusto de Queiroz chama de “Arranjo entre os três Poderes para desmonte do Estado”.

A Folha de S.Paulo de domingo (24) traz matéria que cita o artigo de Queiroz e que corrobora com este. “A CNI (Confederação Nacional da Indústria) enviou ao governo documento com 36 ‘propostas para o Brasil sair da crise’. Pelo monitoramento da entidade, 29 avançaram. Já os ruralistas encaminharam 17 pontos prioritários, dos quais 13 foram atendidos.”

Fim da Constituição de 1988

Nesse novo arranjo entre os poderes, numa espécie de distribuição de tarefas, “de tal modo que cada um deles cuida de aspectos específicos, porém complementares”, raciocina Queiroz, desmonta-se o amplo pacto erigido pela Constituição de 1988.

“Ao Poder Executivo competiria fazer a coordenação geral e cuidar, especialmente, do aspecto fiscal (corte de despesas e aumento de receitas extraordinárias); ao Legislativo competiria contribuir para a melhoria do ambiente de negócio (suprimir ou flexibilizar direitos, rever marcos regulatórios na economia e abrir a economia ao capital privado nacional e estrangeiro); e ao Judiciário, com seu ativismo judicial, contribuir com a missão dos dois outros poderes”, pontifica Queiroz.

“O Legislativo, por sua vez, priorizou a apresentação ou votação de propostas que contribuam para a chamada melhoria do ambiente de negócios, revendo marcos regulatórios, abrindo a economia ao setor privado e acelerando a deliberação sobre a flexibilização de direitos trabalhistas”, cabendo destacar a mais destrutiva, que foi a votação e sanção da Lei 13.476/17, sobre a Reforma Trabalhista, que reduz custos do empregador, facilita a precarização das relações de trabalho, amplia o lucro e a competitividade das empresas e enfraquece a representação sindical.

O Judiciário, nessa mesma linha, julgou no STF várias matérias em sintonia com a agenda do atual governo, como o fim da desaposentadoria, o desconto dos dias parados em caso de greve de servidor, o fim da ultratividade de normas de acordos e de convenções coletivas, entre outros.

“A consequência desse arranjo, em torno da agenda neoliberal, resultará na revisão do papel do Estado brasileiro, que se voltará mais para garantir o direito de propriedade, assegurar o cumprimento de acordos e honrar os compromissos com os credores das dívidas interna e externa, além de contratar serviços nas áreas de saúde, educação e segurança no setor privado, do que para corrigir desigualdades, regionais e de renda, promover inclusão social, prestar serviços públicos de qualidade e formular políticas públicas de interesse social”, enumera Queiroz.

“O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, em artigo no jornal O Globo do dia 5/2/17, afirmou que ‘adotar políticas que favoreçam mais ao capital do que ao trabalho, ou vice-versa, depende da orientação política do governo’. E o governo Temer, cuja agenda foi apropriada pelo capital, comprova o que afirma FHC”, finaliza.

http://altamiroborges.blogspot.com.br/2017/09/a-vinganca-neoliberal-contra-o.html

Brasil Precisa Desesperadamente Recuperar suas Maiores Empresas, Mais Infraestrutura e Vagas de Trabalho

Faz parte da mesma estratégia de enfraquecer também o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal para justificar privatizações, ou, no mínimo, “equilibrar” o “mercado”, favorecendo bancos privados nacionais e estrangeiros no sistema financeiro nacional

por Mauro Santayana para Rede Brasil Atual e Diario do Centro do Mundo – Sociedade e Governo Golpista Quebra Economia Brasileira

Nos últimos anos, e mais especialmente a partir de 2013, o Brasil tem se transformado, cada vez mais, no país de pequenos e grandes golpes, canalhas, sucessivos e mendazes. Golpes na economia, golpes na soberania e na estratégia nacional, golpes contra a democracia, que culminaram no grande golpe jurídico-midiático-parlamentar de 2016.

Mas, sobretudo, golpes contra verdade, a consciência popular, a própria realidade e a opinião pública. Com a criação e disseminação de mentiras, fakes e falsos paradigmas apoiados mutuamente na fabricação do consentimento para a desconstrução de um sistema político que, com todos os seus defeitos – aliás, como toda democracia – funcionava com um mínimo de governabilidade, de estabilidade institucional e de equilíbrio entre os poderes da República.

Golpes voltados para sabotagem e destruição de um programa nacionalista e desenvolvimentista que levou o Brasil da 14ª para a sexta economia do mundo, em 9 anos, a partir de 2003, apoiado no retorno à construção de plataformas de petróleo, hidrelétricas de grande porte, ferrovias, refinarias, tanques, submarinos, navios, rifles de assalto, caças, cargueiros aéreos militares, multiplicando o crédito, dobrando a produção agrícola, triplicando a produção de automóveis.

Da imensa usina de contrainformação fascista montada, principalmente, a partir de 2013, saíram – e continuam a sair – milhares de calúnias, seguindo uma estratégia não escrita que usa pequenas “notícias” cotidianas. A maior parte delas surreal, disseminada pela má fé, o ódio e a hipocrisia, realimenta permanentemente, principalmente nas redes sociais, grandes correntes e paradigmas midiáticos que adquiriram o ar de certeza para a parcela mais ideologicamente imbecil, quanto mais apaixonadamente ignorante, da população brasileira.

Uma das principais pós-verdades vendidas para esse público, hoje já transformada em discurso e adotado como bandeira e muleta pelo atual governo e boa parte da mídia, é de que o Brasil estaria totalmente inviabilizado economicamente e, logo, necessitado de passar por um urgente programa de “reformas” – com venda de ativos públicos e privados para “sair do buraco”.

Ora, quebrados, ou quase isso, estávamos no último ano de governo do senhor Fernando Henrique Cardoso. Em 2002, depois de um nefasto e maior programa de “reformas” e de “privatizações” (na verdade, de desnacionalização) da economia brasileira em 500 anos, encerramos o ano com um PIB nominal e uma renda per capita em dólares, segundo o Banco Mundial, menor do que de oito anos antes, no final do governo Itamar Franco. E uma dívida com o FMI de US$ 40 bilhões.

Hoje o Brasil tem R$ 380 bilhões de dólares – mais de R$ 1 trilhão – em reservas internacionais e é ainda, com toda a crise, a nona economia do mundo. Entre as 10 principais economias do planeta, grupo em que nos incluímos depois de 2002, pelos menos sete países – Estados Unidos, Japão, Reino Unido, França, Itália, Canadá – têm dívida pública maior do que a nossa.

O salário mínimo e a renda per capita são maiores, em dólares, agora, do que no final de 2002, e as dívidas bruta, externa e líquida são menores do que eram quando Fernando Henrique deixou o poder.

A razão pela qual o governo e o sistema de contrainformação fascista escondem da população o excelente nível de reservas internacionais é óbvia: a informação contradiz o mito de que os governos do PT quebraram o Brasil. E anularia a justificativa que usam para entregar o Brasil a toque de caixa e preço de banana podre aos estrangeiros.

208 milhões de idiotas

Mas a mídia, os ministros, os “especialistas” e “analistas” do “mercado” insistem em afirmar a todo o momento exatamente o contrário. Que estamos redondamente quebrados e que a dívida nacional explodiu por terem, talvez, na verdade, a mais descarada certeza de que conseguiram realmente nos transformar impunemente, nos últimos quatro anos, a todos os brasileiros em uma populosa nação de 208 milhões de idiotas.

Afinal, há muita diferença entre dificuldades fiscais momentâneas, causadas entre outras coisas, por um programa de desonerações fiscais equivocado, mas que deixou um déficit muito menor do que o de hoje – agravado por volumosos aumentos de salários para o Judiciário e o Ministério Público aprovados depois que Temer chegou ao poder – e os dados macroeconômicos de um Brasil que já emprestou dinheiro ao FMI e ocupa o posto de quarto maior credor individual dos Estados Unidos. (Basta pesquisar na página oficial do Tesouro norte-americano procurando a expressão mayor treasuries holders no Google.)

A razão pela qual o governo e o sistema de contrainformação fascista, na internet principalmente, não alardeiam para a maioria da população o excelente nível de reservas internacionais é óbvia. Essa informação contradiz frontalmente o mito de que Lula, Dilma e os governos do PT quebraram o Brasil, a ponto de deixar o país de chapéu na mão.

E anula, praticamente, a justificativa que está por trás de um programa apressado, antidemocrático – porque a sociedade não está sendo ouvida – e antipatriótico de privatizações que está entregando o Brasil a toque de caixa e preço de banana podre aos estrangeiros. Como ocorreu, por exemplo, com a venda da maior refinaria de resina PET da América Latina, recém-inaugurada pela Petrobras (na qual foram investidos R$ 9 bilhões) por apenas R$ 1,3 bilhão para capitais mexicanos, no final do ano passado, provocando um prejuízo, apenas nesse caso, três vezes superior àquele que teoricamente teria sido gerado por Dilma no caso Pasadena, se ela já não tivesse, a bem da verdade, sido isentada pelo TCU dessas acusações.

Ou da entrega – por meio de um discurso entreguista tão hipócrita quanto calhorda – de reservas de petróleo do pré-sal para empresas 100% estatais de outros países como Noruega e China, enquanto, para consumo interno, defende-se a “desestatização” da Eletrobras e a própria Petrobras, com a alegação de que o capital privado seria mais honesto e competente.

Tudo isso em um país em que, paradoxalmente, com base em uma campanha jurídica eivada de primeiras, segundas e terceiras intenções políticas, se acaba de destruir cinicamente – e em alguns casos, desnacionalizar – a base do capital privado nacional e da megaengenharia brasileiras, justamente por serem consideradas, as duas, fontes de corrupção e de serem excessivamente dependentes do governo.

BNDES poderoso e eficiente

São essas mesmas razões – a mentira e a manipulação e a necessidade de sustentar o mito de que o PT quebrou o país – que fazem com que o governo e a mídia deixem de mencionar, ou tentem esconder da maior parte da população, que Temer e Meirelles herdaram dos governos Dilma e Lula, quando assumiram o poder depois do golpe de 2016, um BNDES extremamente poderoso e eficiente, com centenas de bilhões de reais em caixa.

Recursos que eles estão raspando dos cofres do nosso maior banco de fomento, enviando-os “antecipadamente” para o Tesouro, com a desculpa de estar diminuindo a dívida pública, quando ela é menor hoje do que em 2002 e esse dinheiro fará quase ou nenhuma diferença em percentual de dívida com relação ao PIB, ao fim desse estúpido e gigantesco austericídio.

Não é preciso lembrar ao ministro da Fazenda – que recebeu mais de R$ 200 milhões em “consultoria” no exterior nos últimos três anos – que o BNDES foi criado, em 1952, no segundo governo Vargas, para promover o desenvolvimento econômico e social do país, e não para gerar recursos para o pagamento de uma dívida pública que ainda se encontra em uma classificação mediana do ponto de vista internacional.

Como não é preciso recordar que bancos precisam de dinheiro para funcionar, retirar deles recursos, nesse caso, capitais públicos, equivale a fechar as suas portas. Tampouco é preciso lembrar que, assim como no caso da justificativa imbecil da queda de Dilma por “pedaladas” fiscais, o dinheiro que está no BNDES, ou no Tesouro, pertencem ao mesmo dono – o povo brasileiro –, que o que importa não é ficar fingindo que se tratam de coisas diferentes, mas, no frigir dos ovos, gerir esses recursos, economizados nos últimos anos, em benefício de todos os cidadãos e não de firulas contábeis para se posar de bons moços para o “mercado”.

Isso tudo em um momento em que o país, com mais de 14 milhões de desempregados, padece com centenas de bilhões de dólares em projetos importantíssimos – muitos deles estratégicos – paralisados irresponsavelmente por decisão da Justiça nos últimos três anos. E precisa desesperadamente recuperar suas maiores empresas, e de mais infraestrutura e vagas de trabalho.

A intenção de acabar, na prática, com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, estrangulando-o enquanto principal instrumento estratégico para a competitividade brasileira, não atende apenas aos interesses de nossos concorrentes externos.

Faz parte da mesma estratégia de enfraquecer também o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal para justificar privatizações, ou, no mínimo, “equilibrar” o “mercado”, favorecendo bancos privados nacionais e estrangeiros no sistema financeiro nacional.

Não por acaso, o ex-presidente do Banco Central Gustavo Franco acaba de declarar, em seminário em Belo Horizonte, que o BB está pronto para privatização. Franco presidiu o Banco Central no primeiro mandato de FCH, entre 1997 e 1999, era das grandes privatizações. Não é também por coincidência que contratos do Minha Casa Minha Vida têm sido sistematicamente atrasados pela Caixa. Anunciou-se nesta semana que o financiamento de imóveis usados na Caixa agora só chegará, no máximo, a 50% do valor do bem a ser adquirido.

A classe “média”, principalmente, aquela parcela que se assume como vanguarda do fascismo nas redes sociais, ou está engolindo a seco, ou deve mesmo estar satisfeita com essas notícias, e também com outras novidades desse “novo” Brasil, ordeiro e progressista, como a volta dos frequentes, quase semanais, aumentos do preço dos combustíveis da Petrobras para as distribuidoras, rapidamente repassados pelos postos, tão comuns na última década do século passado.

http://www.diariodocentrodomundo.com.br/o-fim-do-bndes-e-o-grande-golpe-do-brasil-quebrado-por-mauro-santayana/