Um tributo ao Brasil: por que o dinheiro que vai não volta para o povo?
por redação do site Sputnik
– Sociedade e Desigualdade que Causa
Pobreza no Brasil
© Foto Sputnik / George Ribeiro
Apesar de
ter uma das maiores cargas tributárias do mundo, o Brasil segue deixando a
desejar no que diz respeito a transformar essa arrecadação em benefícios para a
população. Afinal, há saída para isso?
Nesta
quinta-feira, 30/jun/2019, milhares de estabelecimentos de diversas partes do país
decidiram aderir ao Dia Livre de Impostos, criado em 2003 pela Câmara de
Dirigentes Lojistas Jovem (CDL Jovem), com o intuito de deixar claro ao
consumidor como a alta tributação afeta seu poder de compra. A lógica, segundo
seus organizadores, é a de que "altos tributos sem retorno têm impacto ruim
na vida das pessoas", tornam os produtos mais caros, gerando uma queda nas
vendas do varejo, que passa a contratar menos funcionários. E, "sem
emprego, as pessoas diminuem seus gastos e assim por diante, num
ciclo". Para ver campanha na internet, acessar: FCDL/RN (@FCDLRN)
No
último dia 24, o Brasil chegou a R$ 1 trilhão em arrecadação de tributos em
2019, segundo o Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), marca
que, nos anos anteriores, só estava sendo alcançada nos meses de junho ou
julho. Em 2018, a carga tributária equivaleu a 33,58% do Produto Interno
Bruto (PIB), de acordo com o Tesouro Nacional, totalizando R$ 2,292 trilhões,
R$ 155 bilhões a mais do que no ano anterior. Considerando os três últimos
anos, o brasileiro trabalhou 459 dias só para pagar impostos.
De acordo
com o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), em um ranking
de 30 países, o Brasil, com seus 63 tributos, é o 14º que mais arrecada
impostos e o último que melhor retorna o dinheiro para a população. Em meio a
esse cenário, o país se prepara para votar uma proposta de reforma tributária
que pretende simplificar o sistema dentro de dez anos, mas sem reduzir a
carga. De autoria do deputado Baleia Rossi (MDB-SP), a proposta (PEC
45/2019) acaba com três tributos federais, um estadual e um municipal, que
incidem sobre o consumo, criando, em seu lugar, o Imposto sobre Operações com
Bens e Serviços (IBS), de competência das três esferas, e um outro imposto,
sobre bens e serviços específicos, de competência apenas federal. Ela foi
aprovada recentemente pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara e
segue agora para a comissão especial.
Driblando impostos, Google enviou mais de US$ 22 bilhões para Bermudas só
em 2017
Em um
país onde de tudo o que é consumido, 33%, em média, são impostos, muitos
brasileiros recorrem a vias ilegais para escapar da alta taxação, criando outro
grande problema, a sonegação. E o grande vilão, nesse caso, são
as empresas, cujo faturamento não declarado chega a R$ 2,17 trilhões
por ano, com tributos sonegados somando R$ 390 bilhões anuais, segundo o IBPT (ver em https://ibpt.com.br/noticia/2710/SONEGACAO-FISCAL-DA-EMPRESAS).
Ainda assim, o Instituto destaca que "com os novos sistemas de controles
fiscais, o Brasil já possui o menor índice de sonegação empresarial da América
Latina (17% do faturamento)" e, em três anos, esse "índice estará na
média dos países desenvolvidos". Mas, atualmente, há indícios de sonegação
em 49% das empresas de pequeno porte, 33% das empresas de médio porte e 18% das
grandes empresas, com os valores mais significativos no setor industrial,
seguido do comércio e prestação de serviços. Os tributos mais sonegados são
ICMS, Imposto de Renda e CSLL. "Por atividade econômica, a sonegação
de ICMS é maior no setor do comércio, seguido das empresas industriais e das
prestadoras de serviços", informa o IBPT (dados em Câmara dos Deputados
(@camaradeputados).
Por
que o dinheiro arrecadado não traz mais benefícios à população?
Para
Maurício Stainoff, presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas
do Estado de São Paulo (FCDLESP), entidade que apoia o Dia Livre de Impostos, o
grande problema no que diz respeito à baixa taxa de conversão dos tributos em
benefícios para o povo é o fato de que, no Brasil, a maior parte da
arrecadação, quase a totalidade, é destinada ao custeio da máquina pública, ou
seja, a população tem poucos benefícios
sobre o que é pago de impostos. Segundo ele, sobra apenas algo em torno de
2% para investimentos estatais em desenvolvimento.
"A
máquina pública é muito grande, a máquina pública é lenta, ela não produz, ela
só consome recursos públicos. E, praticamente, o custo do Estado, ele toma toda
a receita tributária do país", disse ele em entrevista à Sputnik
Brasil.
Stainoff
ressalta que quem paga o preço de toda essa tributação é o consumidor final, já
que as empresas repassam os valores das taxas para os seus produtos.
"O
que nós estamos fazendo no DLI (Dia Livre de Impostos)… demonstrando claramente
para o consumidor quanto é o imposto. Então, na verdade, o DLI é uma grande
promoção onde o desconto é a carga tributária. O lojista paga o imposto, ele
não vai deixar de pagar, mas ele dá a carga tributária como desconto, como uma
promoção."
Marcel
Solimeo, economista da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), também
considera o tamanho do Estado brasileiro um empecilho. Em declarações à
Sputnik, ele afirma que esse "inchaço", representado pelos
"gastos do governo com ele mesmo", impede que boa parte do que é
arrecadado possa retornar para a sociedade. Além disso, também considera haver
um grande desperdício nesse sistema, que arrecada de maneira centralizada, pela
União, para, só em seguida, redistribuir parte do montante entre estados e
municípios.
O
especialista pondera que a alta carga tributária brasileira seria, obviamente,
um problema menor se o dinheiro arrecadado fosse utilizado para trazer
benefícios à sociedade. Hoje, segundo ele, os brasileiros pagam duplamente por
muitos serviços, já que o que é dado na forma de impostos não traz o retorno
esperado, forçando muitas pessoas a recorrerem a serviços privados.
"Acho
que é um primeiro passo simplificar. O segundo passo, tornar mais justa a
tributação. E um terceiro passo é utilizar melhor os recursos arrecadados e
descentralizar essa arrecadação, para que não tenha o passeio do dinheiro, que
sempre acaba gerando desperdícios. E, depois, então, reduzir a carga
tributária. Mas, para isso, o governo precisa, do outro lado, reduzir os
gastos. Sem redução dos gastos, não vai ser possível reduzir a carga
tributária", afirma.
Tanto
Solimeo quanto Stainoff entendem que a situação atual do país, de crise, não
permite uma redução imediata da carga de tributos pagos pela população, que,
segundo eles, afetam de forma mais aguda justamente a parcela com menor poder
aquisitivo. Para tentar reverter esse quadro ou torná-lo menos grave, eles
defendem maior participação popular nas discussões e nas cobranças sobre o
governo, no que se refere à gestão do dinheiro arrecadado através de impostos e
também quanto ao inchaço da máquina pública.
"É
como um condomínio. A gente paga o condomínio e fica sempre de olho no síndico,
né? Por que se a gente não ficar de olho, pode gastar mal o dinheiro. A mesma
coisa é em relação aos governos, a gente tem que pagar, mas tem que exigir que
o dinheiro seja bem aplicado. É chamar a atenção da sociedade para isso. Da
mesma forma que o Impostômetro, é procurar conscientizar a população de que ela
é contribuinte. E, como contribuinte, tem direitos. Mas também tem a obrigação
de fiscalizar como é usado o seu dinheiro", sublinha o economista da
ACSP.
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https://br.sputniknews.com/sputnik_explica/2019053013971508-carga-tributaria-brasileira/
