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8.20.2019

Destruição da Amazônia com Participação do Governo Federal


Procuradoria Geral da Republica (PGR) recebe pedido de 51 ONGs brasileiras para investigar improbidade praticada pelo Ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles

“De fato a gente assiste ao desmonte do Ibama, ao desmonte da capacidade de fiscalização, infelizmente, e o abuso de práticas lesivas não só ao meio ambiente, mas também tendo consequência à saúde pública, muito além de onde essa devastação ocorre”, critica Wagner Ribeiro da USP

por Cida de Oliveira na Rede Brasil Atual – Sociedade e Risco Amazônia no governo Bolsonaro
   
Foto José Cruz/ABr
Ministro Salles foi condenado por improbidade por atos praticados enquanto secretário estadual de Meio Ambiente em SP. Mas entrou com recurso. Agora ministro, está no centro da escalada do desmatamento da Amazônia
 
Organizações não-governamentais de todo o país dedicadas à proteção ambiental protocolaram hoje (20/ago) representação junto à Procuradoria Geral da União e Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão. O objetivo é que essas instâncias investiguem atos de improbidade administrativa praticada pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles (Novo-SP).
Na petição, as organizações apresentam fatos que indicam a má gestão de Salles em ordem cronológica, baseada em notícias publicadas pela imprensa. Em maio, por exemplo, o Ministério do Meio Ambiente foi comparado pelo ex-ministro Sarney Filho “a uma sucursal do Ministério da Agricultura”, devido à postura pró-ruralistas e contra o meio ambiente declarada do atual ministro. Desde então, o discurso em defesa do enfraquecimento da fiscalização e o desmonte da estrutura de entidades como o Ibama e o ICMBio levou a mais desmatamento, com a omissão dos seus indicadores.
O documento destaca ainda as responsabilidades constitucionais da pasta e do ministro que estão sendo desrespeitadas, abrindo espaço para conflitos no campo e em terras indígenas. Em julho, o cacique Emyra Wajãpi, de 68 anos, foi assassinado a facadas em um ataque de garimpeiros à aldeia Mariry.
No final de maio, o Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental (Proam) – uma das entidades que subscrevem a ação – havia pedido à procuradora-geral da República, Raquel Dodge, providências contra o desmonte do Conselho Nacional de Meio Ambiente, o Conama. A fragmentação da principal instância do controle social de questões relativas ao meio ambiente também é apontada como improbidade.
Condenado em primeira instância por improbidade administrativa em atos praticados durante sua gestão como secretário estadual de Meio Ambiente na gestão de Geraldo Alckmin (PSDB) em São Paulo, Salles está sendo investigado por suspeita de enriquecimento ilícito entre 2012 a 2017. No período, ele alternou o exercício da prática advocatícia com as atribuições de secretário particular do governador tucano e, mais tarde, como secretário da pasta do meio ambiente.
Reportagem da RBA de janeiro mostrou que no período em que esteve no governo paulista, o patrimônio pessoal do atual ministro aumentou seis vezes.

O que o desmatamento como projeto de governo tem a ver com a escuridão dos dias?

Foto Jorge Araújo/Fotos Públicas
Eram 15h desta segunda-feira (19/ago)  quando o dia virou noite. E há governantes que ainda ignoram o impacto da destruição ambiental na vida das pessoas

No linguajar popular, o dia em São Paulo “virou noite” nesta segunda-feira (19/ago). Às 15h, quando o céu escureceu, os paulistanos ficaram em alerta com o tempo fechado. Tudo isso porque, de acordo com análise de diversos meteorologistas, uma frente fria que avançava do Sul para o Norte se encontrava com uma massa de poluição proveniente da Amazônia.
Enquanto o mau tempo se firmava em diversos pontos da região metropolitana, quase 3 mil quilômetros ao norte moradores de Porto de Velho notavam a já habitual densa fumaça que escurece a capital de Rondônia, efeito das queimadas no entorno verde da região que parecia estar sempre restrita à população local, não fosse as condições climáticas contribuírem para esse encontro de consequências humanas e naturais entre Norte e Sudeste.
“Porto Velho também está sofrendo as consequências seríssimas a partir da poluição, o que, para mim, evidencia claramente que essa poluição, que chegou aqui (em São Paulo), veio de fato do desmatamento da Amazônia”, adverte o professor do Departamento de Geografia e do Programa de Pós-graduação em Ciência Ambiental da Universidade de São Paulo (USP) Wagner Ribeiro.
Associadas ao desmatamento, as queimadas, apontadas pelo professor da USP, sofrem um aumento de acordo com dados de satélites do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Só em Rondônia, o foco de incêndios chega a ser o quinto maior de todo o país, atrás apenas de Mato Grosso, com maior índice, Pará, Amazonas e Tocantins. Com um aumento no número de incêndios, a própria qualidade do ar é afetada, o que faz com a densa fumaça descrita pelos porto-velhenses seja cada vez mais costumeira.
Em sei comentário na Rádio Brasil Atual, o geógrafo afirma que as condições climáticas desta segunda-feira (19/ago) confirmam que não só há uma relação direta entre o aumento de queimadas e o crescimento do desmatamento, como a própria flexibilização da fiscalização pode estar contribuindo para que haja esse aumento de focos de incêndios. De acordo com dados da Nasa, dos 10 municípios que registraram maiores queimadas em 2019, sete também estão na lista dos municípios com o maior número de alertas de desmatamento.
“De fato a gente assiste ao desmonte do Ibama, ao desmonte da capacidade de fiscalização, infelizmente, e o abuso de práticas lesivas não só ao meio ambiente, mas também tendo consequência à saúde pública, muito além de onde essa devastação ocorre”, critica Ribeiro em relação à forma como o presidente Jair Bolsonaro e o ministro Ricardo Salles vêm conduzindo a política ambiental acrescentando a questão do Fundo Amazônia, que teve suspenso recursos dos principais doares, Alemanha e Noruega, usados para o combate às queimadas, por conta da atual gestão. “Isso só confirma que, na verdade, o desmatamento é praticamente projeto desse governo”.

Fontes - https://www.redebrasilatual.com.br/ambiente/2019/08/pgr-recebe-pedido-de-51-ongs-para-investigar-improbidade-praticada-por-ricardo-salles/

https://www.redebrasilatual.com.br/ambiente/2019/08/o-que-o-desmatamento-como-projeto-de-governo-tem-a-ver-com-a-escuridao-dos-dias/