por André Araújo, no Jornal GGN para O Cafezinho -
Sociedade e Desmonte da Petrobras
O grande risco é que antes a Petrobras era atacada de fora, agora o inimigo está dentro e a grande empresa corre o risco real de desaparecer levando junto 64 anos de História econômica do País da qual nesse longo período foi parte fundamental
Petrobras, a privatização branca, por
André Araújo
A Petrobras foi criada em 1953 como um projeto de País, após grande
batalha política que mobilizou a população e o Congresso.
O objetivo era conseguir autonomia em petróleo, setor que até então era
dominado pelas importadoras e distribuidoras estrangeiras Esso, Shell, Texaco,
Gulf e Atlantic, antes havia também a Anglo Mexican, que foi grande fornecedora
de gasolina ao Brasil nos anos 30.
O projeto foi portanto desde seu início estratégico e não financeiro,
não havia ainda ideia da existência de grandes reservas de petróleo no País, a
visão geral é a de que não havia jazidas importantes mas uma empresa estatal
poderia ao menos fazer importação, a tancagem e o refino no País, que até então
importava o combustível refinado, era o maior gasto em divisas de nossa balança
de importação, sob controle exclusivo das “majors”.
Ess DNA da Petrobras é histórico e parte da sua inspiração vinha da
nacionalização do petróleo mexicano em 1938 pelo Presidente Lazaro Cardenas com
a constituição da PEMEX, primeira estatal petrolífera do mundo.
A Petrobras manteve esse papel estratégico durante toda sua história,
reforçado no governo militar de 1964 quando se deu grande expansão através da
construção de grandes refinarias, vasta rede de oleodutos, formação de uma
frota de petroleiros, as primeiras incursões internacionais na América Latina e
Oriente Médio, entrada na área petroquímica e especialmente pela pesquisa de
petróleo no mar, todas realizações na época do regime militar, quando a
Petrobras quadruplicou de tamanho, entrando em novos setores.
Os militares, especialmente no Governo Geisel, atribuíram enorme
importância à Petrobras, a ponto do próprio General Geisel ter sido presidente
da empresa. Nesse período a Petrobras tornou-se também a maior cliente da
indústria nacional de equipamentos, sendo indutora da criação de novas fábricas
e produtos pela primeira vez produzidos no Brasil.
A completa descaracterização do papel estratégico da Petrobras se deu no
Governo FHC.
A política econômica desse governo aderiu de corpo e alma ao chamado
“Consenso de Washington” e aos canones neoliberais levados ao seu paroxismo,
pensando-se em vender todas as estatais, ideia que o Presidente FHC mais
tarimbado e experiente não aderiu em relação a três empresas simbolos,
Petrobras, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, excluídas expressamente
dos dois Planos de Desestatização, o primeiro do Governo Itamar e o segundo do
próprio Governo FHC (Leis 8031/90 e 9491/97). O Governo FHC fez essas exclusões
por evidentes razões políticas, haveria muita resistência e desgaste, além do
que no caso da Petrobras a privatização seria politicamente impossível, teria
que ser derrubada a Lei que criou a empresa e isso não passaria no Congresso da
época. A Petrobras tem uma simbologia muito forte para o povo brasileiro, FHC
resistiu sempre a essa ideia embora pressionado por forças dentro de seu
governo. Creio que havia também o respeito à memória de seu tio, o General
Felicissimo Cardoso, líder nacionalista do Exército e um dos chefes da campanha
“O Petroleo é Nosso” . A familia militar dos Cardoso, descendente de um
Marechal do Império e com dois Ministros da Guerra na República tem, portanto,
vinculação histórica com a criação da Petrobras, que foi resultado de uma ampla
campanha patriótica.
A Petrobras não entrou nos planos de privatização mas chegou-se perto
por via indireta, ao se abrir o capital para investidores estrangeiros e adotar
padrões de companhia internacional de capital aberto, o que significava uma
mudança de lado, de objetivos e de governança, abandono de seu papel
estratégico dentro do qual foi fundada em 1953.
O objetivo a partir de então não era mais de atender esse papel de
Estado e sim o de apresentar resultados aos acionistas nacionais e
internacionais, especialmente a estes, que passaram a ser vistos como o futuro
da empresa, agia-se pensando neles. A Petrobras seria mais uma multinacional de
petróleo nos moldes da Shell do que uma empresa estatal.
Há todavia uma incompatibilidade visceral entre uma companhia
petrolífera que executa uma política de Estado, como todas as petroleiras
estatais e uma empresa que visa atender ao mercado financeiro internacional,
são dois papeis que não combinam e costumam ser antagônicos. Por essa razão a
Petrobras é a unica grande petroleira estatal do mundo que tem ações na Bolsa
de Nova York, até a comportada e organizada Noruega não abriu capital de sua
petroleira , a STATOIL, que tem objetivos exclusivamente nacionais
estratégicos.
Ao listar a empresa na Bolsa de Nova York todo o compromisso com o
Brasil foi deslocado para o compromisso com o mercado financeiro, razão pela
qual o Governo FHC colocou à frente da empresa personagens vinculados a esse
mercado, como Francisco Gross, diretor do banco de investimentos Morgan Stanley
no Brasil, que não entendia nada de petróleo mas muito de mercado financeiro,
já denotava o viés pró-mercado do Governo.
Anterior a Gross, o Governo FHC tinha nomeado para presidente da
Petrobras o frances Henri Phelippe Reichstul, cuja única familiaridade com
petróleo era encher o tanque no posto.
Certo ramos exigem tal volume de conhecimentos acumulados que a regra é
preencher seus cargos de topo com experientes executivos após décadas de
vivencia no setor. O petróleo é um desses ramos, os executivos principais da
Exxon Mobil, da Shell, da BP, da Conoco, da Total, costumam ser pessoas
formadas na empresa com trinta ou mais anos de carreira.
Foi muito estranho o Governo FHC colocar executivos inteiramente alheios
a petróleo no comando da Petrobras, o que denotava um sinal de desprezo pelo
futuro da empresa.
O Governo Lula trouxe novamente a Petrobras ao seu papel estratégico,
embora cometesse muitos erros de gestão e o maior erro de todos foi não
preservar a empresa do aparelhamento partidário que gerou o caso “petrolão”.
Uma empresa do porte e das características da Petrobras jamais poderia ter
diretores indicados por “bancadas estaduais” de tal partido, que designavam
tipos inteiramente despreparados e mal intencionados para gerir uma enorme e
complexa companhia. Mas, ao lado dos erros, a companhia manteve por todos esses
anos uma visão estratégica de empresa integrada de petróleo em expansão.
Agora, após o impeachment, os antigos privatistas e seu tradicional
apoio na mídia conservadora, que foi contra a Petrobras desde sua criação, a
Petrobras significava um projeto de Brasil desenvolvido a que esse círculo
conservador tinha horror, eles sempre tiveram a ideia de um Brasil como
coadjuvante do sistema internacional. Esses privatistas encontraram uma fórmula
nova e sutil para privatizar a Petrobras, que não depende de derrubada da Lei
de 1953, impossível politicamente e, ao contrário, é um método que pode ser
executado silenciosamente, é a PRIVATIZAÇÃO BRANCA.
Significa vender os ATIVOS da Petrobras invés de vender o controle
acionário como se fez com as teles, a Vale, as elétricas. Retalhar as empresas
e vender a grande distribuidora BR, uma das maiores do mundo pelo volume
vendido, os oleodutos e gasodutos, as empresas de gás, como a Liquigás, já
vendida, poços já em produção e áreas para exploração, a participação na
Braskem, maior petroquímica da América Latina, as subsidiárias internacionais
como a Petrobras Argentina, tudo está à venda e rapidamente, ao fim restará um
saco vazio como a outrora poderosa Telebras, hoje um fantasma corporativo..
Uma das “narrativas” usadas como razão da liquidação de ativos é a
necessidade de pagar dividas da gestão anterior. Parece à distância boa razão,
mas precisa ser analisada com lupa.
A Petrobras tradicionalmente cresceu por endividamento e não por emissão
de ações, seu fluxo de caixa é tão gigantesco que suporta alavancagem em alta
escala. Ah, dirão, mas a dívida era tanta que havia risco de quebra. Esse risco
foi remoto antes e agora porque o caixa da Petrobras sempre foi elevado, mesmo
nas épocas de maior crise. Nunca houve ameaça de não pagamento ou não renovação
de dívida a vencer que justificasse a liquidação apressada de ativos e venda de
uma forma altamente discutível, negociação direta e fechada sem nenhuma transparência
quanto ao valor. modelagem de venda e quanto ao impacto estratégico da
alienação do ativo.
Uma prova? Em dezembro do ano passado a Petrobras lançou uma emissão
nova de bonds no valor de US$4 bilhões, houve “oversubscription” excesso de
demanda do papel para US$20 bilhões, quer dizer havia compradores para 20
bilhões de dólares desses bônus, a Petrobras só vendeu US$4 bilhões. O que isso
significa? Se a Petrobras estivesse em crise financeira real o mercado jamais
teria apetite para cinco vezes o valor primário da emissão, não venderia nem
esses US$4 bilhões, como não está em crise teve fila para comprar 5 vezes mais
do que ela precisava. O risco Petrobras tem a garantia não formal mas implícita
da República, sua acionista controladora. Assim como com os bonds do BNDES, o
mercado percebe que jamais o governo brasileiro deixaria a Petrobras ir a
quebra. As dívidas externas da Petrobras tem vencimentos bem distribuídos, as
domésticas tem cobertura folgada da geração interna de caixa do grupo, a Petrobras
sempre teve ofertas de linhas de créditos para suas necessidades porque tem
faturamento garantido, seu poder de controlar o mercado é enorme e esse grande
País dela depende para ser abastecido de combustível, produz 2 milhões de
barris/dia, o que a coloca na primeira liga de produtores mundiais, além de
importantes reservas no pré-sal que são lastro garantidor futuro.
Ah, dirão, mas o mercado tem confiança na gestão atual e não tinha na
gestão passada, pode ser em parte verdade mas uma gigantesca empresa à beira da
quebra não muda em seis meses, leva anos para recuperar, se a Petrobras
melhorou tão rapidamente é porque a situação não era tão grande como a mídia
conservadora alardeava, empresa desse tamanho em dificuldades não saiu do
burado em poucos meses;
A PDVSA, petroleira da Venezuela, em péssima situação financeira, obteve
nos últimos 3 anos linhas de crédito em dinheiro de bancos chineses no valor de
US$ 53 bilhões, que já sacou, isso para uma empresa quebrada em um país
quebrado, o que demonstra o potencial de crédito de uma petroleira mesmo em
super crise, que nunca foi o caso da Petrobras, notando-se que a PDVSA produz
hoje menos que a Petrobras e refina muito menos, tampouco tem uma grande base
petroquímica.
Portanto a desculpa para fazer saldão de ativos, agora o mercado já fala
que a Petrobras quer vender refinarias, seu “core business”, seu negócio-base,
é desculpa para ir vendendo tudo com a justificativa que precisa pagar dívidas,
tudo é não explicitado e fica-se na nuvem das insinuações, nuvem que também
encobre qual é a verdadeira situação da empresa, quais são as avaliações reais
dos ativos vendidos e qual o método de venda, os ativos estão sendo vendidos
por negociação direta e não em leilão, o que é estranho em uma empresa pública,
embora legal por uma exceção especial que a Petrobras tem de não obedecer à lei
de licitações, exceção essa que foi estabelecida no Governo FHC.
Se vende a distribuição, refinarias, navios e campos sobra o quê? O
prédio da Av. Chile que ao fim será posto à venda. Pronto. Õ controle acionário
da Petrobras continua com a União como manda a lei mas será só uma casca vazia,
que pode ir se arrastando por décadas como a Rede Ferroviária Federal S.A. ou a
Siderbras S.A.
E porque o mercado valorizou as ações da Petrobras com esse projeto em
curso? Por razões óbvias, quanto mais vende ativos mais aumenta o caixa, o que
signfica que a companhia terá mais dinheiro para distribuir aos acionistas,
como dividendo especial ou redução de capital. Só uma venda, de uma linha de
gasodutos, vai fazer entrar no caixa US$ 5,2 bilhões mas já foram muitas vendas
em apenas seis meses, parece que há pressa.
É a formula clássica de Wall Street e do capitalismo selvagem americano,
tão bem demonstrado no filme do mesmo nome “Wall Street” com Michael Douglas.
Compra-se uma empresa produtiva que vale mais retalhada do que operando como
conjunto, manda-se os empregados embora e com a venda dos ativos se faz um
caixa maior que o valor das ações, o financista tem enorme lucro com esse jogo,
que foi aplicado a 7.000 empresas americanas, liquidando 4 milhões de empregos
e boa parte da base industrial dos EUA.
A Petrobras já abriu programas de demissão voluntária, que é uma
preparação da venda de ativos, visando liquidar potenciais passivos
trabalhistas.
A liquidação silenciosa de ativos tem a equipe certa hoje no comando da
Petrobras, privatistas históricos, com currículo conhecido, estão fazendo a
feira com extrema rapidez na linha “está tudo à venda” antes que as forças
contrárias percebam. No fundo da alma eles detestam uma Petrobras estatal ou
talvez a própria Petrobras como ideia e história.
A Lava Jato serviu como uma luva a esse projeto de privatização, não
poderia haver desculpa melhor. Além disso o projeto obviamente conta com o
amplo apoio do Departamento de Justiça dos EUA que quer dinheiro grosso da
Petrobras, com a venda de ativos aumenta o caixa e deixa folga financeira que
garante o pagamento de “multas” ao Departamento de Justiça, de alguns bilhões
de dólares. O Departamento de Justiça ao fazer acordo para finalizar o processo
anti-corrupção vai estar de olho no caixa volumoso criado com a venda de ativos
para tentar extrair o máximo, uma oportunidade única oferecida ao Governo dos
EUA, nenhuma outra petroleira estatal do mundo se prestou a ser processada pelo
Governo americano e ao fim pagadora de indenizações ao Tesouro dos EUA, que
agradece o cheque.
Outra consequência dessa visão não estratégica é o completo desprezo da
atual diretoria por compras de equipamentos no Brasil, na dúvida preferem o
estrangeiro como produto ou como prestador de serviços, já deixaram isso claro.
É uma insanidade. A Petrobras foi a desenvolvedora de uma larga faixa de
produtos, equipamentos e tecnologias criadas no Brasil. O fator preço NÃO é
central nessa visão porque um produto 20 ou 30% mais caro fabricado no Brasil
gera aqui dentro efeitos que superam em muito esse diferencial. São salários e
impostos pagos aqui, assim como contribuições previdenciárias, sub-fornecedores
que geram muitos empregos, a Petrobras sempre foi parceira da indústria
brasileira, toda uma gama de efeitos que compensam largamente diferenças de
preços que não sejam absurdas e de fato raramente são, em sondas o diferencial
está em tono de 20 a 30% no preço de contrato. Mas o estrangeiro tem outros
custos extra preço que não se consideram,desde o transporte da Ásia até aqui,
depois a assistência técnica vem também de fora e é mais cara, os manuais
precisam ser traduzidos, há todo um plus que não se avalia apenas no preço de
pedido.
O Presidente Trump tem exatamente essa visão quando pretende relançar
uma politica de “buy american act” com um protecionismo dirigido e racional
para certos setores de ponta de interesse estratégico. Aliás os EUA sempre
tiveram essa visão de interesse nacional, não privatizam por exemplo usinas
hidroeletricas, são seis conjuntos de represas e usinas, todos bens federais,
como a Tennessee Valley Authority, imprivatizáveis, tampouco privatizam
aeroportos, metrôs, rodovias, portos, linhas de ônibus municipais, tem especial
cuidado com a construção naval através da Maritime Commission que trata de
manter um mínimo de estaleiros em operação no País, até por questões de
segurança da Marinha de Guerra e todo o navio construído nos EUA tem altos
subsídios federais.
Enquanto isso por causa da atual gestão da Petrobras o grande polo naval
da cidade de Rio Grande, que chegou a ter 21.000 empregados em estaleiros, hoje
tem apenas 600, graças ao cancelamento de encomendas de sondas que a Petrobras
resolveu fazer, transferindo os pedidos para a China. Praticamente 20 mil
desempregados porque resolvem comprar na China o que aqui pode ser feito, aliás
os estaleiros de Rio Grande já entregaram 3 sondas da encomenda de 8 que a
Petrobras tinha colocado, agora tem zero de encomendas.
Lembrando que toda a tecnologia de exploração marítima de petróleo foi
desenvolvida no Brasil, poucos países tem essa tecnologia, basicamente Reino
Unido, Noruega e Brasil, o desenvolvimento foi da própria Petrobras em parceria
com o COPPE da UFRJ, nos áureos tempos em que se pensava a Petrobras como líder
de todo um projeto nacional.
O desmonte da Petrobras e na velocidade em está ocorrendo é assustador,
para alegria dos comentaristas da mídia econômica que sempre sonharam com um
país globalizado e dependente, puxando pela memória de seus avós que nos
longínquos anos 50 demonizavam nascimento da Petrobras, criada após verdadeiras
batalhas contra o grupo conservador do Rio de Janeiro, com Eugenio Gudin à
frente e os jornais O GLOBO e ESTADÃO vociferando diariamente contra esse
projeto dito por eles como “nacionalista”, algo detestável.
Para mostrar a importância do controle nacional do petróleo, todos os
grandes produtores mundiais tem empresa estatal no controle, SAUDI Aramco, a
maior petrolífera do mundo na Arábia, Kuwait Oil, Iraq National Oil, National
Iranian Oil Co.NIOC, SONANGOL, Angola, PEMEX, Mexico, SONATRACH, Argelia,
RUSSNEFT, Russia, SINOPEC e China National Oil, China, ECOPETROL, Colombia,
NIGERIAN National Petroleum, Nigeria, STATOIL da Noruega, todas empresas que
são braços de Estados e executam sua política.
As empresas estatais de petróleo são uma CATEGORIA de empresas, das
maiores do mundo em volume de receitas, reconhecidas como representantes de
seus países, dispondo de crédito em abundância para suas necessidades porque
tem como lastro reservas de petróleo embaixo da terra ou do mar. A Petrobras se
colocou em uma situação híbrida ao aparecer no mercado como uma estatal de alma
e tendo ao mesmo tempo acionistas estrangeiros, que agora a acossam com
processos de natureza extorsionista, uma situação que não pode dar certo,
grande erro estratégico do Governo FHC, um erro tão óbvio que dá a impressão
ter sido uma preparação para a venda futura do controle da empresa em leilão
internacional.
A Petrobras era uma S/A anteriormente mas com caráter nacional, acões
somente em bolsas brasileiras e capital pulverizado no Brasil, não é nem de
longe a mesma coisa que ter ações na Bolsa de Nova York, submetendo a empresa à
jurisdição americana invasiva, controladora e destrutiva.
Hoje as petrolíferas estatais controlam 92% das reservas mundiais de
petróleo, dados da Cambridge Energy Research, principal consultoria de petróleo
do mundo. A OPEP por sua vez é constituída exclusivamente por empresas estatais
de petróleo, que são consideradas na cena internacional como sendo vanguardas
de seu Estados, uma categoria à parte.
Na importação de combustíveis, a Petrobras teve uma queda brutal de 2015
para 2016, de 83% do total importado em gasolina em 2015 passou para 59% em
2016, no diesel a queda foi ainda maior, a Petrobras importou em 2015, 84% do
total e em 2016, apenas 16%.
E quem se beficiou da redução da fatia da Petrobras na importação e
distribuição? Basicamente a Ipiranga, do grupo Ultrapar e a Raizen, do grupo
Shell.
Mais uma privatização branca por outro caminho, a redução da fatia de
mercado. O que disse a Petrobras sobre isso? “Considera positiva a presença de
outros agentes paticipando do suprimento da demanda brasileira” e que seu foco
é maximizar os resultados e a geração de caixa; (FOLHA , 17/02/2017-pag.A20).
Ora, se outros ocuparam o lugar da Petrobras e são empresas lucrativas é porque
a fatia que a Petrobras abriu mão dá lucro, como então perder mercado ajuda o
resultado e a geração de caixa? Parece um contrasenso na falta de explicação
melhor, porque abrir mão de graça de larga fatia do mercado?
Não havendo uma explicação lógica parece mais uma batida em retirada do
que outra coisa.
A privatização por dentro da Petrobras uniu politicamente dois grupos,
em uma aliança de conveniências, os moralistas e os privatistas, ambos por
razões diversas são inimigos das estatais e especialmente da Petrobras. Ambos
estimulam a desintegração da Petrobras que vêem como um antro de corrupção e
ineficiência, desprezando sua história e sua importância como geradora de
empregos na indústria e na tecnologia do País, na construção civil e na
construção naval, fatores que para os dois grupos nada valem pois eles não tem
consciencia do que é um Estado nacional como ente superior de agregação da
história do passado, da sobrevivência da população atual e da garantia das
gerações futuras.
O grande risco é que antes a Petrobras era atacada de fora, agora o
inimigo está dentro e a grande empresa corre o risco real de desaparecer
levando junto 64 anos de História econômica do País da qual nesse longo período
foi parte fundamental.
http://www.ocafezinho.com/2017/02/21/o-sucateamento-toque-de-caixa-da-petrobras/
