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2.22.2017

Ministério Público Federal pede à Justiça redução nos preços de 43 medicamentos

Alguns medicamentos possuem valores 10.000% mais caros que os praticados no mercado

O prejuízo para o SUS por abuso de preços foi estimado em mais de 8 bilhões de reais / stevepb/Pixabay
O Ministério Público Federal (MPF) no Distrito Federal pediu à Justiça o reajuste nos preços de 43 remédios vendidos no país.
O MPF aponta que alguns dos valores são até 10.000% mais caros que os praticados no mercado.
Isso gera um enorme prejuízo para o Sistema Único de Saúde (SUS), estimado em mais de 8 bilhões de reais. Foi proposta uma ação civil pública como resultado de investigações realizadas em 2013, para verificar a prática de valores abusivos pelo Ministério da Saúde.
A auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), concluiu também que estes são os 23 preços mais caros do mundo, 8 deles com média de valor maior do que o dobro, e um 400% acima do mercado. Entre eles estão o antidepressivo Lexapro, o Pantoprazol usado para combater a gastrite e o ansiolítico Rivotril.
Edição: Radioagência Nacional
https://www.brasildefato.com.br//2017/02/21/mpf-pede-a-justica-reducao-nos-precos-de-43-medicamentos/

'Al Jazeera': No Brasil, a festa acabou e ressaca chegou



"É difícil acreditar que o Brasil vai recriar as circunstâncias necessárias para exercer um papel proeminente na arena internacional antes de ter um novo presidente em 2019" 

·          Artigo diz que Rio de Janeiro é onde está nascendo à tragédia brasileira

por Ramon Blanco para Jornal do Brasil - Sociedade e Influências do Brasil na Globalização

Artigo do professor e pesquisador Ramon Blanco publicado pela Al Jazeera nesta terça-feira (21/fev/2017) analisa cenário político e econômico do Brasil no mundo.  
Blanco aponta que em mundo inevitavelmente multilateral como, as potências regionais devem ter a sua quota de responsabilidades para construir caminhos mais plurais a fim de construir um ambiente político internacional mais justo e mais pacífico.
Portanto, diz ele, espera-se que o Brasil tenha um papel significativo na política internacional. No entanto, a crise que o país atravessa estruturalmente a impede de cumprir essa expectativa.
"O Brasil está derretendo, tentando ser suave". 
Uma imagem eufemística é a de que o país está acordando depois de uma festa enorme, com uma ressaca terrível, e agora tem que enfrentar uma realidade muito difícil, descreve Ramon em seu texto para Al Jazeera.
De fato, olhando para o Rio de Janeiro, que foi o anfitrião dos Jogos Olímpicos, a metáfora é de fato realidade. Sem surpresas, o Rio é o epítome da tragédia brasileira. Até recentemente, tanto o Brasil como o Rio estavam no centro das atenções da cena internacional, recebendo investimentos e elogios.
"É difícil acreditar que o Brasil vai recriar as circunstâncias necessárias para exercer um papel proeminente na arena internacional antes de ter um novo presidente em 2019", diz Ramon Blanco para Al Jazeera
No entanto, transformar esta situação promissora em uma realidade sustentável foi simplesmente impossível quando a verdadeiro festa que o país estava desfrutando terminou. O Brasil estava desfrutando de um boom em suas exportações de commodities, graças à alta demanda na China. Assim que a demanda chinesa diminuiu, o impacto foi rapidamente sentido.
'Estado de calamidade'
A situação no Rio é trágica. Uma vez que a economia do estado é altamente dependente das vendas de petróleo, a diminuição dos preços do barril caíram no mundo e o escândalo de corrupção na Petrobras piorou a situação. 
A crise do petróleo mundial e especialmente a do Brasil acabaram por afetar várias áreas - que vão desde a luta do Estado para pagar os salários e as pensões de seus funcionários públicos, até seus setores de saúde e segurança, que está em ruínas.
Não é por acaso que o governador em exercício do Rio, declarou estado de calamidade em junho de 2016. Na esfera política, a situação não é melhor. Em novembro passado, por exemplo, Rio observou dois de seus principais políticos, Sergio Cabral e Anthony Garotinho, ambos ex-governadores, sendo presos.
Esse é definitivamente um microcosmo da crise no Brasil. O país está em uma extrema recessão econômica. Durante o boom das commodities, o Brasil perdeu a oportunidade de fazer modificações estruturais em sua economia e tornar-se menos dependente da flutuação de preços das commodities mas não o fez, afirma Ramon Blanco.
Inversamente, o país experimentou, por exemplo, a deterioração de seu setor manufatureiro. Agora, luta para produzir um crescimento econômico sustentável e gerar empregos suficientes, o que, conseqüentemente, enfatiza seu déficit público. Nesta situação, após o Rio de Janeiro, dois outros estados da federação também declararam um estado de calamidade financeira pública - Minas Gerais e Rio Grande do Sul.
Portanto, três das quatro maiores economias do Brasil estão inequivocamente quebradas. Mesmo o Espirito Santo, um estado muitas vezes elogiado como um exemplo financeiro, está sob uma crise de segurança significativa, devido a uma greve dos policiais exigindo melhores salários. As consequências da greve reivindicaram pelo menos 144 vidas.
Turbulência política
No entanto, uma dimensão fundamental da crise brasileira é a esfera política, que está em grave turbulência.
Nos últimos meses, por exemplo, o país testemunhou o impeachment da presidente Dilma Rousseff e a prisão do ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha.
Além disso, a maior investigação de corrupção do Brasil, conhecida como Operação Lava Jato, está o maior partido do país e abalando profundamente todo o establishment político.
No topo de tudo isso, mais uma vez o Brasil está sob uma reestruturação neoliberal para superar a crise, que é o equivalente a avançar quando chegar à borda de um penhasco.
Um país que já foi capaz de prosseguir uma política externa muito pró-ativa agora é incapaz de lidar eficazmente com crises urgentes, como a da Venezuela ou do Haiti. Conseqüentemente, com seus principais pilares colapsados, é ilusório esperar que o Brasil tenha uma grande influência na cena internacional, avalia Ramon para Al Jazerra.
De fato, há bastante tempo pode-se observar exatamente o oposto, ou seja, o recuo das ambições globais do Brasil. Isso é claramente perceptível simplesmente observando a estrutura financeira de sua diplomacia. Por exemplo, o país vem diminuído o orçamento atribuído ao seu Ministério dos Negócios Estrangeiros. Assim, o Brasil não está apenas recrutando menos diplomatas, mas também discutindo o fechamento de várias embaixadas e consulados em todo o mundo, principalmente na África e no Caribe, informa Ramon.
A recente emenda constitucional, que limita o teto dos gastos públicos por duas décadas, sem dúvida garante que essa tendência não é efêmera, destaca professor. Mais importante ainda, deve-se notar que um dos pilares fundamentais da diplomacia brasileira é o seu presidente. Portanto, qualquer turbulência no gabinete do presidente - ou simplesmente de alguém que simplesmente não tem nenhuma inclinação para buscar uma política internacional proativa, como a ex-presidente Rousseff - afeta diretamente o posicionamento do Brasil no mundo. 
Portanto, não é difícil entender que um presidente que toma posse através de um processo de impeachment - como o Presidente Michel Temer - está longe de estar em uma posição sólida para realizar diplomacia presidencial com uma perspectiva global. Pelo contrário, a necessidade constante de simplesmente gerenciar sua posição política no país - como conseqüência de um processo de impeachment muito contestado e polarizador - apreende muito mais de sua atenção e preocupações do que qualquer aspiração internacional. 
Esta situação suprime estruturalmente a capacidade do Brasil de perseguir um objetivo político mais relevante em suas relações internacionais. Consequentemente, um país que já foi capaz de seguir uma política externa muito pró-ativa - Junto com a Turquia, um acordo nuclear com o Irã ou a promoção de um mundo policêntrico com os países do BRICS, envolvidos na concepção de uma arquitetura financeira internacional alternativa com a criação do Novo Banco de Desenvolvimento - não consegue lidar eficazmente com crises urgentes em seu continente, como a da Venezuela ou do Haiti. 
É difícil acreditar que o Brasil vai recriar as circunstâncias necessárias para exercer um papel proeminente na arena internacional antes de ter um novo presidente em 2019. Somente alguém assumindo o cargo presidencial diretamente através do voto popular pode possivelmente aliviar as tensões políticas em Brasília, trazer alguma previsibilidade para a economia e, por sua vez, definir as condições para projetar a influência internacional do Brasil, conclui Ramon Blanco. 
"Até então, infelizmente para todo o mundo, o Brasil simplesmente permanecerá à deriva nas águas turbulentas que não estão no horizonte da política internacional", finaliza Ramon Blanco para Al Jazeera. 
*Ramon Blanco é pesquisador e professor de relações internacionais na Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Brasil).
http://jbonline.terra.com.br/pais/noticias/2017/02/22/al-jazeera-no-brasil-a-festa-acabou-e-ressaca-chegou/