Os povos indígenas são essenciais na luta pela preservação do meio ambiente

A preservação das terras e das vidas indígenas é a preservação da vida como um todo e do futuro do nosso país e do planeta

O Marco Temporal é um projeto que coloca em risco 63% das reservas indígenas atuais, deixando essas terras expostas ao garimpo ilegal, ao desmatamento, à mineração e outro agentes comprometedores para a saúde do planeta

por Alva Rosa Tukano* nojornalggn@gmail.com – Sociedade e Sobrevivência da Vida na Face da Terra

Fabio Rodrigues Pozzebom – Agência Brasil

A demarcação de terras indígenas tem sido uma pauta bastante discutida no Brasil nos últimos anos. Após quatro anos com o tema tendo sido colocado de lado pelas autoridades governamentais, 2023 já ficou marcado por uma série de acontecimentos que reaqueceram o debate. Um desses eventos foi a aprovação, pela Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei 490/2007, que estabelece o Marco Temporal como limite no tempo para a demarcação de terras indígenas. 

Esse projeto de lei coloca em risco diversas conquistas e a própria existência dos povos indígenas, além de ameaçar a fauna e a flora brasileiras e a existência desses povos, comprometendo o futuro do nosso clima, das nossas águas e florestas, da nossa alimentação, da nossa saúde. Tamanho retrocesso resultaria do fato de que o Marco Temporal tem como premissa redefinir a forma como uma terra indígena (TI) é demarcada. O PL propõe que a demarcação dessas terras só aconteça uma vez que seja comprovada a presença de povos originários vivendo nela na data da promulgação da Constituição brasileira, do ano de 1988. 

A questão do Marco Temporal deixou de ser uma pauta nacional para ser abordada globalmente. No dia 13 de junho, o relator da ONU sobre os direitos dos povos indígenas, José Francisco Calí Tzay, afirmou que aprovar o projeto de lei seria contrário aos padrões internacionais e que é preciso proporcionar uma maior proteção para as comunidades indígenas. Diante deste contexto, é necessário enfatizar que o projeto coloca em risco 63% das reservas indígenas atuais, deixando essas terras expostas ao garimpo ilegal, ao desmatamento, à mineração e outro agentes comprometedores para a saúde do planeta. 

Por isso, é necessário ter em mente o papel das organizações e comunidades indígenas como as grandes aliadas para o enfrentamento do aquecimento global e a preservação do ecossistema brasileiro. De acordo com o levantamento divulgado em 2022 pelo Instituto de Recursos Mundiais e Climate Focus, o Brasil não será capaz de cumprir as metas climáticas definidas pela Agenda 2030 da ONU, plano global para promover um planeta melhor até o tempo pré-determinado, a não ser que proteja os territórios indígenas. 

Segundo a mesma pesquisa, 92% das zonas protegidas absorvem mais carbono do que emitem, e cada hectare é responsável pela captura de cerca de 30 toneladas desse gás de efeito estufa por ano. Isso ocorre, principalmente, devido às comunidades adotarem uma economia de subsistência, respondendo somente por 1,6% do desmatamento da Amazônia nos últimos 36 anos, segundo o estudo lançado pelo MapBiomas no ano de 2021. Em contrapartida, os locais ocupados pelo grande setor da agropecuária totalizam 52,3% da degradação do ecossistema, de acordo com o censo do IBGE de 2010. 

O PL 490/2007, que ainda vai passar pela apreciação do Senado, agora chamdo PL 2903/2023, também é preocupante para as aldeias isoladas. Dados de um estudo do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) em parceria com a Coiab (Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira) divulgado em 2023, revelam que 34% das 44 reservas com presença dos povos isolados não tiveram seus processos de regularização de demarcação de terra concluído, sendo que 12 estão sob grande ameaça de garimpo e queimada ilegal. 

A história dos povos indígenas no Brasil, assim como suas conquistas, é marcada pela luta contínua contra todas essas violações de direitos. Hoje, a defesa dos nossos direitos tem ganhado cada vez mais visibilidade, mas é preciso reforçar a necessidade da participação de toda a sociedade nessa luta. Para isso há diversos mecanismos e entidades que ajudam a fazer a conexão com a nossa causa, como o Fundo Brasil de Direitos Humanos, que sistematicamente promove campanhas a favor dessa e de outras iniciativas emergentes. 

A preservação das terras e das vidas indígenas é a preservação da vida como um todo e do futuro do nosso país e do planeta. Por isso, enquanto não houver garantia de sobrevivência e da manutenção da qualidade de vida dos povos indígenas, continuaremos nos mobilizando e ocupando mais espaços na política para, desse modo, garantir liberdade e dignidade aos nossos povos e proteção às florestas brasileiras. 

*Alva Rosa Tukano – Professora, primeira mulher indígena a obter o título de doutora pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM), e presidente do Fórum de Educação Escolar e Saúde Indígena do Amazonas (FOREEIA)

Publicado no GGN: 5 de julho de 2023

Fonte: https://jornalggn.com.br/questao-indigena/os-povos-indigenas-sao-essenciais-na-luta-pelo-meio-ambiente/

 

O mais Grave Golpe Contra a Economia Brasileira Aplicado por Jorge Paulo Lemann

Sua estratégia é de abandonar investimentos e manutenção, gradativamente a Eletrobrás, empresa chave para a economia brasileira, será depreciada até o momento em que se transforme em uma nova Americanas

Eletrobrás, Cemig e Copel nas mãos do grupo 3G  de  Jorge  P. Lemann

Dessa loucura não passarão imunes a indústria automobilísticas, a de máquinas e equipamentos, a indústria têxtil, as grandes redes nacionais

por Luis Nassif* no jornalggn@gmail.com – Sociedade e Grupos Econômicos Brasileiros Inescrupulosos

 

Os homens que soterraram as Americanas: Jorge P. Lemann e sócios

Provavelmente é mais um balão de ensaio, a ideia de que o governo abriria mão da reestatização da Eletrobrás, em troca de um adiantamento na conta que permite redução de tarifas.

Essa cortina de fumaça é para ocultar o mais grave golpe contra a economia brasileira, mais grave que o golpe nas vendas das refinarias. Está a caminho uma jogada audaciosa para agregar à Eletrobras, a Cemig e a Copel. Seria um poder absoluto na geração e na transmissão nas mãos de um dos grupos econômicos mais inescrupulosos do país.

Tarifas são apenas um dos subprodutos do golpe da privatização. O primeiro problema sério é o grau de concentração que ficará nas mãos do grupo Jorge Paulo Lemann.

O caso Americanas, e o estudo do caso Ambev, revelou de forma clara os princípios que regem o modelo Lemann – copiados de Jack Welch o executivo responsável pelo desmonte da mais simbólica multinacional americana, a General Eletric.

A lógica do crescimento saudável de uma empresa é o investimento permanente em inovação, melhoria dos recursos humanos e fortalecimento da rede de fornecedores.

Há dois valores de uma empresa de capital aberto: o valor intrínseco e o valor de mercado. O valor intrínseco leva em conta a perpetuidade da empresa, as estimativas de crescimento do faturamento e do lucro, os novos investimentos, os avanços em inovação.

Já o valor de mercado considera especificamente sua capacidade de gerar dividendos no curto prazo.

Qual é o estilo Welch, que soterrou a GE, comprometeu o próprio capitalismo americano e, imitado por Lemann, soterrou as Americanas? É o saque continuado sobre a empresa. Se não investe em inovação, em manutenção, está comprometendo seu futuro em favor de um aumento imediato dos dividendos. Ou seja, perdem os fornecedores, os empregados, o país, em favor unicamente dos rentistas.

O caso é muito mais grave quando se analisa o valor estratégico dessas empresas – Eletrobras, Copel e Cemig – para a economia brasileira e para o próprio setor elétrico.

O modelo elétrico brasileiro é constituído da energia contratada (contratos de longo prazo com as distribuidoras) e o mercado livre, no qual grandes empresas negociam com comercializadores de energia.

A energia contratada, fornecida pelas distribuidoras, é para os pequenos consumidores e para as residências. O mercado livre é para as comercializadoras e para as grandes empresas. A privatização jogará a energia contratada ao mar, penalizando pequenos produtores e residências. Há uma cegueira generalizada das grandes empresas, que acreditam que, com o mercado livre, se livrarão desse peso.

O mercado livre é instável. Uma seca, ou excesso de chuvas, pode alterar radicalmente as cotações. O que garante o equilíbrio do setor é a geração das grandes estatais e dos reservatórios de sua propriedade. O que acontecerá na primeira crise hídrica, com todo esse potencial nas mãos do maior especulador da história moderna do país?

Bastará segurar a vazão dos reservatórios, ou reduzir a oferta de energia, para manipular o mercado à vontade.

Mais que isso. Como sua estratégia é de abandonar investimentos e manutenção, gradativamente a Eletrobras, empresa chave para a economia brasileira, será depreciada até o momento em que se transforme em uma nova Americanas.

Parem com isso! Dessa loucura não passarão imunes a indústria automobilísticas, a de máquinas e equipamentos, a indústria têxtil, as grandes redes nacionais. É ilusão. Basta analisar o tratamento da 3G aos fornecedores das Americanas e da Ambev para se ter uma ideia do seu senso de responsabilidade.

  *Luis Nassif é um jornalista brasileiro. Foi colunista e membro do conselho editorial da Folha de S. Paulo, escrevendo por muitos anos sobre economia neste jornal. Nas composições que faz dos possíveis cenários econômicos, não deixa de analisar áreas correlatas que também são relevantes na economia, como o sistema de Ciência & Tecnologia.

Publicado no GGN: 6 de julho de 2023

Fonte: https://jornalggn.com.br/coluna-economica/eletrobras-cemig-e-copel-nas-maos-da-3g-por-luis-nassif/