Cultura brasileira é o caminho do país, diz escritor italiano De Masi em entrevista

Por Gilberto Cruvinel do site jornal digital GGN (Leonardo Cazes de O Globo) - Sociedade e Cultura Popular (fonte no final)

• Para Domenico de Masi, disputa entre situação e oposição está destruindo o Brasil 

• Sociólogo italiano lança livro em que faz previsões para o país em 2025 

Sociólogo escritor De Masi

O sociólogo italiano Domenico de Masi está lançando um novo livro sobre o Brasil, chamado “2025 – Caminhos da cultura no Brasil”, nos quais ele faz previsões para o país baseado num questionário respondido por personalidades brasileiras de diferentes áreas.
O jornal O Globo entrevistou De Masi. O sociólogo afirmou que o país, por suas características culturais únicas, é capaz de oferecer um modelo alternativo de sociedade para a Europa e os Estados Unidos.
Ele enxerga o conflito entre os grupos de poder como um problema, mas acredita que as características culturais do povo brasileiro continuam presentes “apesar de suas elites políticas, e continuam a oferecer um exemplo precioso que perpassa o pacifismo, a miscigenação, a estética e o ecletismo cultural”.
“O mundo, que agora ganhou um profundo apreço pelo Brasil, se pergunta por que a classe dominante tem demonstrado tamanha miopia para destruir esse tesouro, o progresso socioeconômico que tornou o Brasil tão admirado no grupo dos BRICs

Rio de Janeiro - Domenico de Masi é um otimista incorrigível. Dois anos após lançar “O futuro chegou” (Casa da Palavra), em que mergulhou nas interpretações do Brasil feitas por nomes como Sérgio Buarque de Holanda e Gilberto Freyre, o sociólogo italiano volta a escrever um livro sobre o país, mas agora apontando para o futuro. No livro “2025 — Caminhos da cultura no Brasil” (Sextante), ele faz previsões sobre a cultura brasileira daqui a uma década. Seu diagnóstico foi baseado num questionário respondido por 11 representantes de diferentes áreas: Caio Túlio Costa, Cláudia Leitão, Cléber Eduardo Miranda dos Santos, Cristovam Buarque, Fábio Magalhães, Gloria Kalil, Jaime Lerner, Leonel Kaz, Maria Laura Viveiros de Castro Cavalcanti, Paulo Werneck e Tárik de Souza.
De Masi afirma que o mundo vive uma crise cultural pela falta de projetos capazes de orientarem o futuro. E, apesar do momento difícil pelo qual passa o Brasil, o sociólogo acredita que o país, por suas características culturais únicas, é capaz de oferecer um modelo alternativo de sociedade para a Europa e os Estados Unidos. Em entrevista ao GLOBO, por e-mail, ele explicou suas decisão de consultar 11 intelectuais antes de formular o seu prognóstico para os próximos dez anos.
— A ideia para esta pesquisa surgiu de críticas que recebi por causa do meu último livro. Fui acusado de superficialidade intelectual e de não conhecer a estrutura e a cultura do país. Então, eu queria ouvir a opinião de 11 intelectuais para entender como as coisas realmente são — afirma o sociólogo.
O senhor tem uma visão otimista sobre o Brasil, ao contrário de grande parte dos brasileiros. De onde vem o seu otimismo?
Nelson Rodrigues disse que o “Brasil não é popular no Brasil”. Mas, na verdade, poucos países no mundo são tão amados por seus habitantes. Pessimistas, no Brasil assim como em qualquer país no mundo, são a maioria dos intelectuais. Noam Chomsky é pessimista em relação aos Estados Unidos. Pessimistas somos Umberto Eco e eu em relação à Itália. Meu otimismo vem do fato de que eu conheço bem o Brasil, suas enormes diferenças naturais e antropológicas, sua história, seus talentos. E eu conheço bem o resto do mundo para fazer uma comparação embasada.
 A economia do Brasil encolhe, a instabilidade política é grande. Mesmo nesse cenário, o senhor continua acreditando que o Brasil pode oferecer um modelo alternativo para a Europa, os Estados Unidos, Ásia e Africa?
Vista de fora, a situação brasileira nos últimos anos se caracterizou por uma impressionante disputa autodestrutiva entre os grupos no poder e na oposição. Os dois lados fizeram o possível para levar o Brasil à falência. E, ao menos em parte, eles tiveram sucesso. O mundo, que agora ganhou um profundo apreço pelo Brasil, se pergunta por que a classe dominante tem demonstrado tamanha miopia para destruir esse tesouro, o progresso socioeconômico que tornou o Brasil tão admirado no grupo dos BRICs. Mas as qualidades antropológicas do povo brasileiro continuam presentes, apesar de suas elites políticas, e continuam a oferecer um exemplo precioso que perpassa o pacifismo, a miscigenação, a estética e o ecletismo cultural.
O senhor afirma nos seus dois últimos livros que o Brasil é o país do futuro e que esse futuro chegou. Por que então o sentimento do brasileiro é de uma crise sem fim?
Todos os países no mundo estão em uma crise profunda: em alguns, a crise econômica, em outros, a crise da guerra. Mas em todos há uma crise cultural, uma crise de identidade. Nenhum país tem um modelo que inspire seu destino no médio e longo prazo. As duas únicas forças que têm um modelo a oferecer são a Igreja do Papa Francisco e o Estado Islâmico.
E como isso afeta o Brasil?
O Brasil ganhou sua identidade apenas no século XX, graças ao trabalho de grandes cientistas sociais, os chamados “inventores do Brasil”: Joaquim Nabuco, Euclides da Cunha, Gilberto Freyre, Florestan Fernandes, Raymundo Faoro, Sérgio Buarque de Holanda, que mostraram ao mundo sua cultura. Graças a esses intelectuais, que “revelaram o Brasil aos brasileiros”, o povo brasileiro se tornou consciente da sua própria cultura e de suas pragas endêmicas: a corrupção, a violência, a desigualdade, o analfabetismo. Ao mesmo tempo, o PIB cresceu em média 1,6 ponto nos anos 1980, 2,6 pontos nos anos 1990 e 3,9 pontos na primeira década dos anos 2000. Por causa das políticas social-liberais desde FHC até Lula e Dilma, a classe média cresceu e a riqueza foi redistribuída. No entanto, desde 2013 há uma reação neoliberal, sustentada pelos erros e a corrupção da esquerda, que está alimentando esse sentimento de crise, que dá a sensação de um país rico como o Brasil se sentindo pobre e sem futuro.
O livro “2025 — Caminhos da cultura no Brasil” parece um desdobramento de “O futuro chegou”. Agora, o senhor tenta antever o futuro. Que traços do passado vão continuar presentes em 2025?
O passado do Brasil é marcado por duas características incríveis. A primeira é sua vocação para a paz demonstrada ao longo de 500 anos de boas relações com seus 11 vizinhos no continente, com exceção da guerra com o Paraguai, enquanto os países europeus ficam brigando entre si indefinidamente. A segunda característica é a miscigenação, que permite uma coexistência quase pacífica entre dúzias de grupos étnicos de todo o mundo. Essas duas características estão sedimentadas no curso da história do Brasil e vão marcar o futuro também. Em um mundo dilacerado por conflitos e ondas de migração, o Brasil já é um modelo de coexistência pacífica tanto externamente quanto internamente.
Um dos pontos centrais para se pensar a cultura em 2025 é a inter-relação entre o local e o global. Como a cultura brasileira vai se inserir nesses circuitos globais?
A terceira característica única da cultura brasileira é sua habilidade sensacional para pegar, digerir e assimilar diferentes culturas. Nada pode ser mais oposto, por exemplo, do que as culturas indígenas e a dos portuguesas, que ainda assim se juntaram e permitiram a criação de outra cultura, mameluca, original e frutífera. O Brasil está assimilando a cultura global sem perder as características positivas da sua cultura local. É aí que reside a superioridade do Brasil em relação à Europa, que, ao contrário, é muito mais americanizada, como em uma cultura tecnológica pós-revolução industrial.
http://jornalggn.com.br/noticia/apesar-das-elites-politicas-cultura-brasileira-e-o-caminho-diz-de-masi

Em 2016, as lutas sociais brasileiras serão mais duras

• Para os movimentos sociais no Brasil: ainda há muita luta a ser enfrentada

Foto 18/12/2015 Carlos Eduardo

por Tadeu Porto, colunista do blog Cafezinho - Sociedade e Conquistas Sociais

2016 vai ser um ano quente, “pelando” como a gente costuma dizer aqui na minha querida Minas Gerais. E, aproveitando o mineirês, posso dizer que não há maneira melhor de enfrentar um ano dessa temperatura, com a sensação térmica do Vale do Jequitinhonha, do que comendo pelas beiradas. Aos poucos, com cautela, mas sem perder o foco de chegar ao centro, no momento oportuno quando a quantidade de calor já não machuca.
Até mesmo porque, convenhamos, começar o dia com a língua queimada é péssimo (a probabilidade de arrumar treta aumenta uns 30%, mesmo sendo bem deboas). Se é necessário estratégia para encarar um caldo, ou um café, imagina para enfrentar uma série de ataques que convergem para um golpe institucional.
Essas semanas terminaram de forma vitoriosa para a esquerda, não há como negar. Digo mais, pareceu um jogo do Galo (time Atlético Mineiro) de tanta emoção que teve. Primeiro vem o presidente da câmara federal (Cunha) e manobra, consegue impor uma derrota para o governo. Mídia e oposição comemoram como uma vitória dentro de casa:  2x0 o placar. Depois, o partido de oposição PSDB deixa cair a máscara “social-democrata” mostrando o rosto “fasci-golpista” e ganhando como aliado o vice-presidente (Temer) que tem, inclusive, um plano definido (bem conservador) e quer unificar o país. Tava ali, bem costurada, uma frente golpista consistente que preocuparia qualquer pessoa que zela pela nossa democracia.
Aí vem domingo, o dia do futebol que sempre reserva grandes emoções. E como o brasileirão já tinha acabado, as surpresas do granado foram achar outro campo para se manifestar: desde o fiasco das passeatas golpistas (chamadas de “esquenta”, programa da globo) até o massacre que o Faustão levou ao vivo por tentar emplacar um discurso superficial e barato. Aliás, um detalhe importante: não se pode esperar muito sucesso de alguma mobilização que tenha como uma das lideranças Alexandre Frota. No meio da fase mais feminista que esse país vive ele confessou um estupro ao vivo no programa de tv do Danilo Gentili e Roger do conjunto de música Ultraje, “rachando” de rir. Um grupo desses não tem como ser levado a sério.
Mas enfim, depois do domingão da monta russa, a ladeira apareceu para os golpistas como uma queda livre do parque temático Rio Water Planet. Começou com a devassa total para cima do núcleo do golpe, Eduardo Cunha, e terminou com o superior tribunal federal - STF colocando ordem na casa sobre o rito do impeachment (e claro que Fachin do stf colocou uma pitada de emoção, decepcionante para nós que o apoiamos, declarando um voto que corroborava com a prática suja do presidente da câmara). Ademais, Dilma começou a sinalizar a esquerda recebendo movimentos sociais e sindicatos com ideias e propostas para o Brasil mais popular.
E assim terminou essas últimas semanas emocionantes, com a sensação de que navegaremos por águas mais calmas daqui em diante, pelo menos é o que se espera.
E é aí mora o perigo, pois certamente os ataques conservadores não pararão por aqui. Não só porque na justiça federal, Toffoli e Gilmar estão no TSE com um golpe paralelo, ou mesmo porque Cunha não vai cair tão fácil sem tentar arrastar quase (sic) o país inteiro com ele.
Há de se considerar, também, que estamos a ponto de uma ruptura do sistema republicano que utilizamos há duas décadas, e se esgotou como uma garrafa de cachaça no inverno mineiro.
A má notícia é que dentro desse rompimento a esquerda está jogando muito na defensiva, pelo fato de ser atacada o tempo inteiro. E isso gera poucos espaços para agendas propositivas ou na busca de reorganizar o país.
Por exemplo: qual a proposta que temos agora para substituir um modelo de coalização que está sabidamente falido? Se o sistema atual cair (imaginem o Cunha caindo e arrastando uns 200 deputados com ele), quem vai assumir as rédeas? Picciani? Renan? Ciro? Marina? Katiguiri? São as propostas da direita e elite juntas.
Temos que pensar um 2016, no mínimo, como um embrião revolucionário, não há outra saída. E isso passa, principalmente, pela reconstrução dos nossos poderes e suas interações “harmônicas”. Ou seja, não podemos estender as velas para esses ventos da mudança, sem um norte seguro sobre o que podemos chamar de “nova república”.
O senador José Serra, um oportunista completo, já está fazendo lobby -- aprendeu com a Chevron dos EUA -- para o parlamentarismo. Temer, o vice-presidente semi oportunista, está levando para seus chefes, como um mordomo, a tese de um semi-parlamentarismo. Ou seja, a direita golpista já acordou para a mudança de rumos e tem se preparado pra tal (um golpe efetivo tem várias facetas, por mais camuflado na legalidade que possa parecer).
A esquerda brasileira também não é nem um pouco amadora -- pelo contrário, resistir a essas forças golpistas não é fácil -- e vem construindo certa alternativa política que tem tudo para ser boa e ser abraçada ano que vem, como, por exemplo, o caso do plebiscito constituinte que teve mais de 7 milhões de assinatura ano passado e é um ótimo pontapé inicial para uma guinada popular progressista.
O que dificulta é manter o foco, afinal, com tantos ataques no congresso da oposição -- só esse ano teve terceirização, maioridade penal, estatutos da família e do desarmamento, financiamento empresarial, aborto e abertura do pré-sal -- é complicado ter tempo para propor uma estrutura que leve ao Brasil que queremos: com liberdade social e a queda efetiva da desigualdade.
E dentro dessa conjuntura que não nos permite erros grotescos só mesmo a luta qualificada e inteligente, nas ruas e movimentos sociais em geral, nos trará a prerrogativa de construir um país cujo social esteja na frente de qualquer interesse.
Por isso, companheiros e companheiras, esperem qualquer coisa desse 2016 maluco que está por vir. Mas saibam que qualquer cenário apontado, vai requerer de nós uma árdua disputa. E assim temos que estar aí, prontos para enfrentar esse trem, sem saber seu rumo!
Tadeu Porto é Diretor do Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense (Sindipetro-NF)
http://www.ocafezinho.com/2015/12/18/para-a-esquerda-com-carinho-ainda-ha-muita-luta/

Administração federal brasileira tenta se aproximar da população

• Guinada à esquerda pode marcar o 2º mandato da presidenta no Brasil

• A Presidenta teria chegado à conclusão de que, depois de um 2015 perdido, não há mais espaço para confrontar a base social que a elegeu e, na semana passada, saiu às ruas para defender a democracia e o seu mandato 

Do jornal virtual Brasil 247 - Sociedade e Governo Popular (fonte no final)

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A Presidenta teria chegado à conclusão de que, depois de um 2015 perdido, não há mais espaço para confrontar a base social que a elegeu e, na semana passada, saiu às ruas para defender a democracia e o seu mandato; troca do ministro da fazenda por Nelson Barbosa é a primeira sinalização nessa direção; sem abrir mão da estabilidade fiscal, Barbosa tentará retomar o crescimento da economia; "Vamos aperfeiçoar a política econômica. Promover uma estabilização mais rápida e uma retomada mais rápida do crescimento. Com aprovação das medidas que estão no Congresso e com a adoção de medidas institucionais e regulatórias que melhorem o funcionamento da economia", disse o novo ministro; do ex-presidente, a presidenta tem ouvido que é preciso se reconectar com o povo: "Você precisa liberar o crédito, fazer a roda da economia girar e dar notícia boa"

Jornal 247 - Após um 2015 marcado por crise econômica e ameças ao seu mandato, sobretudo a abertura do processo de impeachment, a presidenta promete fazer a partir de agora um movimento à esquerda nos rumos da administração. A avaliação no partido da presidenta é de que, para superar definitivamente a tentativa de impedimento, ela depende da recuperação da economia e de sua aproximação com os movimentos sociais.

Diante deste quadro é que a presidente decidiu trocar Joaquim Levy por Nelson Barbosa no ministério da fazenda. "Precisamos de uma nova equação econômica para o Brasil", afirmou a presidenta, na terça-feira, em reunião com sindicalistas e representantes de entidades empresariais.

"Levamos uns trancos. Mas o que faremos após superar a crise?", perguntou ela na quinta-feira, ao se encontrar com integrantes da Frente Brasil Popular, que no dia anterior organizara atos em defesa do seu mandato.

Entrevistado pelo Estadão, o novo ministro da fazenda dá sinais de mudança na política econômica: "Para que tenhamos uma recuperação sustentável do crescimento é preciso ter estabilidade fiscal e controle da dívida pública, que passa pela elevação do resultado primário. Sem estabilidade, o crescimento pode até se recuperar por um ano, mas não se sustenta. Por mais paradoxal que seja, recuperar a estabilidade fiscal adotando as medidas necessárias é a melhor maneira de promover a recuperação do crescimento e do emprego. Obviamente tem que adotar essas medidas na dosagem adequada para a economia".

Barbosa diz ainda que irá "aperfeiçoar a política econômica". "Promover uma estabilização mais rápida e uma retomada mais rápida do crescimento. Com aprovação das medidas que estão no congresso e com a adoção de medidas institucionais e regulatórias que melhorem o funcionamento da economia", ressaltou.

Re-conexão com o povo

Do ex-presidente, a presidenta tem ouvido que é preciso se reconectar com o povo. "Você precisa liberar o crédito, fazer a roda da economia girar e dar notícia boa", aconselhou o ex-presidente, na última conversa, segundo relatos de seus interlocutores. "A agenda do País não pode ser só ajuste fiscal e Lava Jato", emendou ele.

Nas conversas com sindicalistas e empresários, na última semana, a presidenta disse que é preciso "manter o marco legal da democracia contra a política do vale tudo". Ela pediu apoio para a criação da contribuição provisória sobre movimentação financeira (CPMF). Aos empresários e dirigentes sindicais, a presidente disse que se trata de um imposto com menos impacto na inflação e prometeu a divisão dos recursos arrecadados com estados e municípios.

http://contrapontopig.blogspot.com.br/2015/12/contraponto-18471-guinada-esquerda-pode.html

Desigualdade social persiste no Brasil relata ONU

• IDH revela como a desigualdade afeta o Brasil

• Relatório do Pnud/ONU reafirma efeitos negativos da disparidade e levanta preocupação sobre prolongamento da crise

Por Redação da revista Carta Capital - Sociedade e Distribuição de Renda (fonte no final)

Foto Fernando Frazão / Agência Brasil

Pobreza no Complexo da Maré, no Rio de Janeiro

O mais recente relatório do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) da ONU, divulgado nesta segunda-feira 14, voltou a mostrar de forma clara os efeitos negativos que a desigualdade social produz sobre o Brasil. Se a enorme disparidade entre as pessoas é levada em conta, o País perde uma parte significativa do desenvolvimento conquistado nas últimas décadas.
O IDH é produzido pelo programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e traz uma medida do avanço das sociedades com base em três componentes: expectativa de vida, educação e renda. O índice vai de zero a um, sendo a Noruega o país de maior IDH atualmente (0.944) e o Níger o 188º e último da lista (0.348).
Trata-se de um índice estrutural, no qual as mudanças devem ser, segundo o próprio Pnud, analisadas em período de longo prazo. Tal comparativo é positivo para o Brasil. Entre 1990 e 2014, o Brasil foi o país da América do Sul que mais avançou. Segundo Andrea Bolzon, coordenadora do Relatório de Desenvolvimento Humano no Brasil, em boa parte por conta de políticas públicas.
“O relatório reconhece esses programas de proteção social e de transferência de renda como importantes para aumentar o desenvolvimento humano. O desenvolvimento dos países tem acidentes de percurso e, se você tem uma rede de proteção social forte, obviamente as coisas ficam mais seguras para todo mundo”, afirmou Bolzon.
Mudanças ocorridas de um ano para o outro são, entretanto, menos representativas. Entre 2013 e 2014, o IDH do Brasil foi de 0,752 para 0,755, avanço pouco significativo estatisticamente, equivalente aos dos países que estão à frente no ranking geral.
A velocidade do avanço não foi maior por conta da primeira retração da Renda Nacional Bruta per capita registrada desde 1990, que caiu de 15.288 dólares em 2013 para 15.175 dólares em 2014. Como a expectativa de vida ao nascer e a média de anos de estudo cresceram no período (de 74.2 para 74.5 e de 7,4 para 7,7, respectivamente), o País teve avanço.
No ranking de 2014, o Brasil aparece em 75º lugar, uma posição atrás da verificada em 2013. A variação de posições é pouco relevante, no entanto, pois a diferença entre países com pontuação próxima é bem pequena, segundo o próprio Pnud.
O impacto da desigualdade fica expresso quando o IDH é ponderado pela desigualdade social, verificação que vem sendo feita pelo Pnud desde 2010. Nesta modalidade de análise não há um ranking comparativo entre os países porque nem todos têm dados suficientes disponíveis.

Andréa Bolzon, do Pnud, apresenta citações ao Brasil no relatório do Pnud, 

nesta segunda-feira 14/dez, em Brasília

No caso do Brasil, a ponderação pela desigualdade faz o País perder 26,3% de seu IDH, que vai de 0,755 para 0,557. A queda é significativamente maior que a sofrida pela média dos países (19,4%) e mesmo que a sofrida pelos países latino-americanos (23,7%). É maior, também, que as experimentadas por México (22,4%) e Colômbia (24,7%), países latinos com populações que podem ser comparadas à brasileira.
A persistência da desigualdade e de seus efeitos negativos, aliados à expectativa de mais um ano de recessão em 2016, criam um cenário preocupante para o País. É possível que o prolongamento da crise atual afete o desenvolvimento humano brasileiro. "Quem sabe até onde vai essa crise? Ninguém sabe ainda. Pode afetar (o IDH), mas não se for uma crise de um ano ou dois (apenas). Nenhum país dorme numa posição e acorda na outra. É um processo mais lento", disse à BBC Brasil Bolzon, coordenadora do Relatório de Desenvolvimento Humano no Brasil.
"Se a economia se recupera desse ano para o próximo, vamos supor, a tendência é que não afete (o índice) porque não vai dar tempo de afetar a expectativa de vida das pessoas ou quanto as pessoas vão estudar", diz.
*Com informações da Agência Brasil
http://www.cartacapital.com.br/economia/idh-revela-como-a-desigualdade-afeta-o-brasil

Somente com Participação Popular, Educação Será para a População

• Ocupação escolar é momento de aprendizagem social em São Paulo

• Gabriely Benedito, aluna da rede pública, escreve sobre sua experiência no movimento #ocupaestudantes

 

Por Felipe Milanez, para revista Carta Capital- Sociedade e Educação Sem Participação Popular

Rovena Rosa/Agência Brasil

Para Gabriely Benedito, a ocupação é o momento pleno de aprendizagem

Colunistas de diversos meios estão abrindo seus espaços para que estudantes de São Paulo possam falar, usando suas próprias vozes, sobre a experiência que estão vivendo de se juntar e lutar contra o projeto de reorganização de escolas de rede pública de ensino do Estado de São Paulo. 
Todos os textos serão reunidos pela hashtag #ocupaestudantes. Abrirei o meu espaço na CartaCapital para Gabriely Benedito, 17, aluna da Escola Estadual Prof. Manuel Ciridião Buarque.

Preciso te contar uma coisa

Por Gabriely Benedito, para revista Carta Capital (estudante de escola ocupada em São Paulo/BR)

Tem uma música do Chico em que ele pergunta "como vai proibir quando o galo insistir em cantar". Tem um verso do Caetano em que ele diz "é proibido proibir".
Tenho que começar te dizendo que todo ensino é fundamental! E não é necessário um QI muito elevado nem ao menos ter lido Paulo Freire pra entender isso. Minha professora de português diria que trata-se de uma metonímia. Eu digo que isso é bom senso. É ser (só) humano.
Ao contrário do que se acredita, a ocupação não é e nunca será vaga. Na verdade, digo com certeza absoluta, ignorando a redundância, que a ocupação é o momento pleno de aprendizagem. É bizarro notar que a gestão não se orgulha dessa nossa ação, uma vez que a escola é responsável por formar cidadãos com vida ativa na sociedade. Apesar dos pesares, amanhã há de ser outro dia, e é por acreditar nisso que estamos ocupados.
Ocupados denunciando as falhas no ensino. Ocupados ensinando e aprendendo. Ocupados construindo conhecimento. Ocupados fazendo da escola uma escola.
Ocupados mudando o mundo.

Estamos ocupados denunciando as falhas no ensino. Ocupados ensinando e aprendendo; (Roberto Parizotti/Secom CUT)

Na aula de hoje não iremos dissecar inconscientemente as letras para arrancar o máximo de notas possíveis. Hoje, apreciaremos a música. Música essa que não tem uma tonalidade definida, atonal. Música sem barra dupla, mas com vários sinais de repetição, se necessário. Música viva, única. Aparentemente frágil, mas com alto teor revolucionário. Música que inspira e respira música.
Ouvindo, aprendi que todos temos voz. Ouvindo, aprendi que a voz somos nós. Ouvindo, aprendi que nós somos um. Ouvindo, aprendi que um cresce exponencialmente. Ouvindo, aprendi que a mente mente e é necessário cuidado. Ouvindo, cuidei. Ouvindo, vivi. Ouvindo se vive.
Então, me escuta!
http://www.cartacapital.com.br/educacao/ocupacao-escolar-e-momento-de-aprendizagem

Sociedade paulista violenta no Brasil, mata pessoas

• Mortes por ação policial representam 21% do total de homicídios em 2014
• Estudo inédito revela que número de mortos pelas polícias passou de 5% do total de 2010 (5.979) para 21% do total de 2014 (1.661). Dados mostram "uso excessivo de força da polícia", diz pesquisadora

Por Sarah Fernandes, da Rede Brasil Atual - Sociedade e Estado Militarizado, São Paulo

Foto EDUARDO ANIZELLI/ FOLHAPRESS

A maioria das vítimas mortas por policiais tinha 17 anos, segundo estudo

São Paulo – Apesar do número de homicídios ter caído de 5.979, em 2000, para 1.661 em 2014, no município de São Paulo, as mortes decorrentes de ação policial passaram de 327 para 353. Assim, se antes as mortes causadas por policiais representavam 5% do total, hoje elas representam 21%. A maioria das vítimas tinha 17 anos. É o que revela estudo inédito sobre juventude e violência na cidade de São Paulo lançado hoje (11), na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, no centro. Em todo o período, foram registrados 44.796 homicídios, 3.949 cometidos por ação policial.

A pesquisa foi elaborada a partir de uma parceria entre a Universidade Federal de São Carlos (Ufscar) e a prefeitura da cidade, por meio das secretarias de Desenvolvimento Social, Saúde, Serviços e Direitos Humanos.

No ano passado foram registradas 1.724 mortes violentas intencionais no município – as polícias Militar e Civil foram responsáveis por 20% delas. No estado de São Paulo, esse percentual ficou em 17%. No restante do Brasil, a média é de apenas 5% de homicídios praticados por policiais. “A partir desses dados é possível constar uma clara desproporcionalidade e o uso excessivo de força da polícia em São Paulo”, afirma a pesquisadora responsável, Giane Silvestre.

O estudo levou em conta também a relação entre o número de feridos e de mortos pela polícia – de acordo com padrões internacionais, o primeiro índice deve ser maior que o segundo. Em São Paulo, ocorre o oposto: entre 2013 e 2014, o número de pessoas feridas pela polícia ficou em 390, ante 528 assassinadas. “Isso vai contra o cenário internacional, porque as corporações devem respeitar o uso progressivo da força. Existem técnicas para que se aja de maneira não letal”, explicou Giane.

Outro dado analisado foi o número de civis mortos em comparação com o de policiais mortos. Nos Estados Unidos, por exemplo, o Federal Bureau of Investigation (FBI) registra a média de um homicídio de policial para cada 12 homicídios de civis. Existem autores, porém, que defendem que esse número deva ser ainda menor, variando entre dez e quatro. Em São Paulo, no entanto, foram registrados 32 homicídios de civis para cada homicídio de policial em 2014.

Mesmo em 2013, um ano caracterizado por menos letalidade da polícia, a cidade registrou 16 homicídios de civis para cada homicídio de policiais, ainda acima dos indicadores internacionais. “Por esses dados, se conclui que as polícias fazem uso abusivo da força letal no município de São Paulo. Por isso, é importante a gestão municipal estar atenta a essa questão”, defendeu a pesquisadora.

“Nós precisamos pensar em como combater esse problema. A questão passa por uma formação mais potente em direitos humanos para os policiais, por empoderar as comunidades para que elas denunciem e combater os chamados autos de resistência, um mecanismo que vem da ditadura militar e que permite que toda a morte de jovens pela polícia seja explicada por resistência da vítima. Isso é uma excrescência”, disse o secretário de Serviços de São Paulo, Simão Pedro Chiovett, durante o evento.

Vítimas

Com base em dados de 2014, a pesquisa constatou que a maioria das vítimas letais da violência policial é formada por homens jovens, negros e moradores das periferias da cidade. Dos 353 homicídios em decorrência de ação policia, 341 possuíam informações completas, sendo 340 homens. Deles, 64% são negros, apesar de esse grupo étnico representar somente 37% da população da cidade.

A ação letal da polícia contra negros é 2,75 vezes maior que contra brancos em São Paulo. Pelos números, o município registrou 11 negros mortos pela polícia para cada 100 mil habitantes, contra quatro brancos mortos por ação policial por 100 mil habitantes.

As vítimas da polícia tinham entre 10 e 48 anos. No entanto, 85% delas tinham até 29 anos, totalizando 21 mortes de jovens pela polícia para cada 100 mil habitantes.

Foram registrados homicídios policiais em 71 dos 96 distritos da capital paulista. A metade das mortes se concentrou em 14 bairros: São Mateus, Ermelino Matarazzo, São Miguel, Itaim Paulista, Parque do Carmo,Sapopemba e Itaquera (zona leste), Jardim Paulista, Jabaquara, Jardim Ângela, Grajaú, Jardim São Luís (zona sul), Brasilândia (zona norte) e Pirituba (zona noroeste).

http://www.redebrasilatual.com.br/cidadania/2015/12/mortes-por-acao-policial-representam-21-do-total-de-homicidios-em-2014

Empresas que interferem no congresso preocupa sociedade civil e analistas

• Interferência de empresas nas matérias legislativas preocupa analistas e sociedade civil
• Aumento de assessorias nos gabinetes é cada vez maior e especialistas alertam para falta de critério nesse tipo de relacionamento, sob risco de parlamentares serem vistos como “office-boys”

Por Hylda Cavalcanti, da Rede Brasil Atual - Sociedade e Falta de Ética Política

ABR

Quintão: relator de projeto do Código de Mineração recebeu ajuda de escritório que trabalha para Vale e BHP

Brasília – A cena, embora antiga, tem sido cada vez mais comum no Congresso Nacional: todas as vezes que empresas privadas têm interesse em algum projeto, além do antigo lobby de percorrer gabinetes e conversar com os parlamentares, observado em legislaturas passadas, agora são praticamente oferecidas equipes inteiras de advogados, economistas e demais profissionais para ajudar na assessoria dos relatores das matérias em questão.

O assunto, denunciado desde fevereiro, voltou à tona na última semana com a informação de que o novo líder do PMDB na Câmara, Leonardo Quintão (MG), que é relator do projeto do novo Código de Mineração, recebeu ajuda de advogado de um escritório que trabalha para a Vale e a BHP na elaboração de seu substitutivo – duas mineradoras diretamente interessadas na proposta.

Diante da proximidade da votação da matéria, da confirmação que o texto passou por aproximadamente 100 alterações por meio dessa assessoria jurídica (e chegou a reduzir multas a serem aplicadas a mineradoras, de R$ 5 bilhões para R$ 100 milhões), vários deputados e analistas legislativos consideraram que o assunto precisa ser melhor discutido porque está atingindo um limite perigoso na apreciação de matérias.

“Não podemos ser ingênuos para criticar por criticar esse tipo de trabalho porque todos os órgãos possuem assessoria parlamentar justamente para atuar junto aos gabinetes da Câmara e do Senado, inclusive sindicatos e entidades de classe. E esse tipo de relacionamento é profícuo, porque, teoricamente, deveria ter o objetivo de fazer os relatórios ficarem mais próximos do que quer a sociedade”, avaliou o cientista político Alexandre Ramalho, consultor legislativo do Senado e professor da Universidade de Brasília (UnB).

Mas, segundo ele, o aumento observado nos últimos meses desse tipo de assessoria por parte da iniciativa privada, a partir de empresas diretamente relacionadas aos setores que dizem respeito às matérias legislativas, não é nada bom. “Mostra que a relação entre Legislativo e iniciativa privada precisa ser reformulada”, acrescentou.

Parte desse aumento se dá, sobretudo, porque um terço dos parlamentares da atual legislatura são vinculados ao setor empresarial. E outra parte, se não pertence ou não possui empresas na família, foi contemplada com patrocínio privado de campanhas nas suas eleições.

PL da desoneração

Só para citarmos alguns casos anteriores, em junho, durante o início da votação do Projeto de Lei (PL) que reduziu a desoneração das empresas de vários setores, perto de 20 emendas protocoladas no plenário da Câmara durante a discussão do texto foram entregues pelos deputados com o timbre de associações e entidades empresariais – que foram, na prática, quem elaboraram tais emendas. Os gabinetes destes parlamentares sequer se deram ao trabalho de repassar os textos para um papel oficial da Câmara ou sem timbre.

A descoberta desses procedimentos pelos jornalistas, assim que foram denunciados, terminaram sendo confirmados sem cerimônia, depois. Tanto pelos deputados responsáveis pela apresentação das emendas, como pelas empresas Contax, de call center; pela Associação Brasileira da Indústria Têxtil (Abit); e pela Frente da Indústria de Máquinas e Equipamentos, que congrega indústrias do setor.

Em abril passado, o mesmo procedimento aconteceu com o PL da terceirização. E, logo em seguida às acusações feitas por parlamentares que se posicionam contrários à forma como foi aprovado o projeto, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) confirmaram que enviaram profissionais destas entidades para o Congresso, com o intuito de ajudar na assessoria aos deputados favoráveis aos pontos que defendiam.

De acordo com o especialista em combate à corrupção Fabiano Angélico, esse tipo de relação ainda acontece porque no Brasil, ao contrário de países da União Europeia, não existe regulamentação para lobby. “Estamos anos atrás”, reclamou ele ao site BBC Brasil, ao falar sobre o tema. De acordo com Angélico, se não houver regulamentação e transparência em tudo que envolve o lobby, nunca será possível evitar que interesses privados tentem influenciar a agenda pública.

Sem critérios

Também o cientista político Antônio Augusto de Queiroz, diretor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), já alertou à RBA para maior atenção que deve existir quanto a esse tipo de assessoramento. Toninho, como é conhecido, disse que, a seu ver, o acompanhamento e trabalho de empresas e entidades junto aos deputados é legítimo. O problema é a forma como estas práticas têm sido observadas: sem critério para avaliar e participar da discussão sobre estas matérias a serem entregues.

No caso do código de mineração, o advogado que assessorou o gabinete do deputado Leonardo Quintão, Carlos Vilhena, afirmou que não atuou como representante do escritório em que trabalha nessa questão, e sim de forma pessoal. E Quintão divulgou, por meio de nota, que Vilhena não criou ou alterou o substitutivo, mas ajudou na redação de modificações discutidas anteriormente entre ele e outros deputados da comissão especial que aprecia a matéria.

A justificativa ficou no ar, entretanto, porque a Vale consta nos documentos da Justiça eleitoral como uma das empresas doadoras da campanha de Leonardo Quintão. Mas a questão não é apenas essa, e sim o fato desse tipo de interferência empresarial nas atividades do Congresso serem observadas cada vez mais.

“Se não houver um certo critério neste tipo de relação, os deputados correm o risco de se transformarem em meros office-boys das empresas", ressaltou Antônio Augusto de Queiroz.

http://www.redebrasilatual.com.br/politica/2015/12/interferencia-de-empresas-nas-materias-legislativas-preocupa-analistas-e-sociedade-civil-5453.html

Povos indíginas se unem contra injustiça e morte, na capital do Brasil

• O Brasil indígena se mobiliza e luta para manter a vida em seu território

Por Egon Dionísio Heck – do Mato Grosso do Sul, para jornal Correio do Brasil -  - Sociedade e Luta Indígena por Direitos a Vida (fonte no final do texto)
Um ano de intensas mobilizações e lutas vai chegando ao fim. Os povos indígenas de todo o país fizeram de Brasília um de seus principais campos de luta. Mais de 20 delegações de povos originários de todo o país, vieram para a guerra contra a PEC da morte e do genocídio, a 215, e outras ações que visam tirar direitos indígenas. Foi uma intensa construção de união, alianças e articulações entre os povos, formação política na luta e exigência de seus direitos.

Durante essa semana, 170 lideranças dos Estados do Tocantins e do Pará estarão diariamente em Brasília numa intensa agenda de caminhadas, reuniões, manifestações públicas, cobranças em ministérios, depoimentos em audiências públicas, presença em auditórios do Supremo Tribunal Federal. Estarão protocolando documentos, fazendo rituais, visitando gabinetes. Tudo com um mesmo objetivo: denunciar as ameaças que pesam sobre suas vidas e territórios como a PEC 215, o PL 1610, portarias e medidas provisórias que visam impedir a demarcação dos territórios indígenas e abertura das terras demarcadas à exploração dos recursos naturais, hídricos (hidrelétricas no rio Tapajós), infraestrutura, agronegócio (MATUPIBA) e uma infinidade de iniciativas do grande capital ávido de invadir e explorar as terras indígenas.

Conjuntura turbulenta

Os povos indígenas de todo o país fizeram de Brasília um de seus principais campos de luta

Esse final de ano promete. A tentativa de afastar a presidenta de suas funções está na mesa. Na mesa da Câmara, o presidente atual Cunha esperneia, jurando inocência, de pés juntos. Já no Senado, o presidente aliada a Cunha, Calheiros está sentado em incômoda cadeira, fazendo de contas que não é com ele.

Tem quem queira trabalhar até no recesso e tem quem gostaria de ter recesso o ano inteiro. São os contrastes e contradições de uma democracia capenga, movida a milhões em bancos do exterior e no interior do combustível, via Petrobras. Mas se Deus é brasileiro, e as olimpíadas são apenas no ano que vem, podemos dormir um sono sossegado, que nenhum jato ou lama haverá de nos perturbar o sono.

Já os povos indígenas, que não podem ser culpados pelo atual descalabro, nada têm a esperar. O agronegócio e suas commodities, os ruralistas e suas ganâncias desmedidas, que lhes garantem uma eterna Paris, querem fazer avançar seus batalhões em múltiplas direções. Gostariam de ter sua estimada PEC 215 aprovada pelo Congresso. Foram tão combativos contra os índios, e o mínimo que esperavam era um pacote de Papai Noel com 215 velinhas.

Os povos indígenas não arredaram o pé de Brasília no decorrer de todo o ano. Foram lutas lindas, juntando o Brasil raiz do Pernambuco resistente ao Xingu insurgente. Dos Kayapó aguerridos aos povos do cerrado e da Amazônia. Dos professores indígenas aos indígenas nas universidades. Juntos construindo união e força na luta. Exigiram respeito, mostrando dignidade. Avançaram em alianças, especialmente com os povos e comunidades tradicionais. Ergueram a bandeira da ecologia provando sua política de preservação ambiental, na prática.

Denunciaram as violências de que são vítimas em inúmeros fóruns e tribunais nacionais e internacionais. Exigiram o cumprimento da Constituição não permitindo nenhum retrocesso ou supressão de direitos. “Resistiremos até o último índio”.

Os Krahô e Apinajé se negaram a participar dos Jogos Mundiais Indígenas, realizado em Palmas, TO, no final de outubro. Entenderam que seria uma insanidade participar dos jogos, com tanto dinheiro em jogo, enquanto não existem verbas para demarcar as terras indígenas e seus parentes Kaiowá Guarani estarem sofrendo um verdadeiro genocídio. E esta semana estão em Brasília lutando pelos direitos de todos os povos indígenas do país.

Gercília Krahô, que recentemente esteve na ONU para defender os direitos dos povos originários desse país e denunciar a omissão do governo brasileiro em demarcar e garantir as terras indígenas, lembrou: “Falei que se não demarcarem as terras indígenas, vamos unir os indígenas de todo o Brasil e do mundo e vamos demarcar nós mesmos”.

Antônio Apinajé lembrou que “vamos fazer a nossa parte. Nossa missão aqui é contra a PEC. A aprovação desse projeto irá trazer um grande conflito em nosso país. E nós queremos a paz (…) Nesse contexto da Conferência Mundial do Clima, queremos unir o nosso grito ao grito da Mãe Terra. Basta de destruição. Sem a minha vida vocês também não sobreviverão”.

Às vésperas da Conferência Nacional de Política Indigenista, o governo tem a petulância de propor uma Medida Provisória para acelerar projetos de desenvolvimento, ignorando o próprio órgão indigenista e os povos indígenas. Desfaçatez. Açodamento e ignomínia.

Muito ritual e muita reza para afastar todos os males.

Egon Dionísio Heck, é assessor do Conselho Indigenista Missionário (CIMI) no Mato Grosso do Sul.
http://www.correiodobrasil.com.br/o-brasil-indigena-se-mobiliza/

O crédito no país é micro, mas o resultado pode ser gigante

• País tem 21 milhões de microempreendedores, mas apenas 10% participam da rede solidária dos bancos populares, que oferece empréstimos e promove renda e inclusão social  
• 
  O microcrédito produtivo, voltado não ao consumo, mas a atividades de geração de renda, é amparado pelo Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO)

por Helder Lima, da Rede Brasil Atual - Sociedade e Micro Economia ou Economia Solidária (fonte no final do texto)

 

Foto Paulo Pepe/RBA

Flávia, dona Maria, Carmelita, Edna e Maria das Dores: crédito com aval solidário alavanca pequenos negócios

Uma das várias faces da exclusão no Brasil é a de serviços bancários – sobretudo, de crédito para quem tem uma boa ideia na cabeça e nenhum recurso à mão. O país conta com 21 milhões de microempreendedores, a maioria informais, que só encontram empréstimos para investir no próprio negócio, seja um tabuleiro de algodão-doce ou algo mais sofisticado, em bancos populares e redes de crédito solidário, que se expandem lentamente. No primeiro semestre deste ano, as operações de microcrédito movimentaram R$ 5,4 bilhões, beneficiando 2,4 milhões de pessoas, pouco mais de 10% do universo estimado desses empreendedores.

“É pouco. Tivemos um seminário com especialistas e técnicos do Banco Central em que se falava que o microcrédito representa 0,2% do crédito nacional. Temos um grande caminho a percorrer”, afirma o diretor-executivo Almir da Costa Pereira, do Banco do Povo Crédito Solidário, em Santo André, no ABC paulista, e também diretor da Associação Brasileira de Entidades Operadoras de Microcrédito e Microfinanças (Abcred), que congrega 39 instituições.

O microcrédito produtivo, voltado não ao consumo, mas a atividades de geração de renda, é amparado pelo Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO), estabelecido por uma lei gestada no então Ministério do Trabalho e Emprego em abril de 2005. “A nossa intenção com essas linhas de crédito é fortalecer as atividades, é dar a esses empreendedores um maior poder de barganha junto aos fornecedores, melhorar a apresentação dos estabelecimentos comerciais, quando é o caso, criar a possibilidade para que eles possam ter estoques mais competitivos e atraentes para os clientes”, afirma a gerente do Ambiente de Microfinanças Urbanas do Banco do Nordeste, Rosa Ribeiro.

Atualmente, o Banco do Nordeste é o que tem a maior operação de microcrédito da América do Sul, com experiência de 18 anos nesse segmento. O banco público mantém duas linhas para o setor, para microempreendedores urbanos e rurais. Segundo os dados mais recentes do agora Ministério do Trabalho e Previdência Social, os tomadores urbanos de crédito são a maior parte dos clientes, com predominância de 74,51% no período de abril a junho deste ano. Uma das exigências para contrair um financiamento é que o empreendedor tenha faturamento bruto anual de no máximo R$ 120 mil.

Nove em cada dez contratantes de crédito buscam recursos para capital de giro. As mulheres são predominantes nos empreendimentos – respondem por 62,5% dos valores concedidos e por 64,8% das operações realizadas no segundo trimestre. E 80% do movimento no mesmo período beneficiou empreendedores da região Nordeste, graças à atuação da instituição financeira federal, de acordo com o ministério. Desde que atua nesse segmento, o Banco do Nordeste atendeu a mais de 3,5 milhões de trabalhadores, em um total de operações que ultrapassam R$ 26 bilhões.

Bons pagadores

Tudo isso só é possível com juros relativamente atraentes no país que mantém as mais altas taxas de juro real do mundo. Segundo Almir Pereira, as taxas para o microcrédito variam entre 2,5% e 4% ao mês, o que não é exatamente dinheiro barato, mas nem se compara com o ágio exorbitante praticado pelos bancos comerciais em suas diferentes linhas para o consumidor final. Ele destaca que os usuários do microcrédito são bons pagadores e sempre fazem planos condizentes com sua capacidade, devido à orientação que recebem. “Se o cliente está investindo e a gente quer que o negócio dê certo, para que ele possa fazer outros investimentos, temos de ter em mente que por trás do microcrédito há famílias, mais de 60% dos clientes de microcrédito são mulheres. Então, é um crédito acima de tudo muito responsável”, define o diretor do banco de Santo André.

“O dinheiro empenhado no negócio ajuda a dar um dinamismo, e eu aplico o recurso em produtos de qualidade”, afirma a cabeleireira Flávia da Silva, moradora da Vila Feital, da vizinha Mauá, confirmando a necessidade do recurso para capital de giro. Flávia participa há três anos de um grupo solidário, com mais quatro mulheres, e os empréstimos foram incorporados à rotina de trabalho do grupo, de tal modo que eles são renovados assim que quitados. Uma característica do grupo solidário é que cada participante funciona como garantia da credibilidade do outro. Se um falha com a prestação, os outros cobrem. O sistema resulta em baixíssima inadimplência, em alguns casos, inferior a 1%, como no Banco do Nordeste.

Pereira acredita que a fórmula dos grupos solidários está consagrada. Juridicamente, os bancos solidários são representados pela figura da Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip). “É comum se uma pessoa, em um determinado mês, tem algum problema, ou fica doente, ou alguém da família tem dificuldade, ela conversa no grupo e nós orientamos para isso. O grupo diz ‘este mês você não está podendo pagar, então nós vamos ratear a sua parcela, mas no mês que vem você devolve’, e assim vai. Essa conduta ajuda a enfrentar momentos difíceis e a manter um ciclo virtuoso: as pessoas encontram de fato solidariedade e capacidade de investir juntas”, defende Pereira. O Banco do Povo de Santo André mantém atualmente cerca de 1.200 grupos solidários.

Para Maria das Dores Souza de Oliveira, participante do grupo de Flávia e vendedora de roupas, queijos e chocolates na época de Páscoa, o dinheiro é bem-vindo principalmente para sua atividade com as roupas, pois comprando seus estoques à vista ela consegue descontos nos fornecedores. “Pretendo continuar no grupo”, afirma. Para este final de ano, a ideia era renovar seu empréstimo pela terceira vez desde que passou a integrar o grupo, agora aumentando o valor de R$ 1.000 para R$ 1.500. O pagamento é dividido em parcelas quinzenais. “Nunca tive problema para pagar, eu vou para a rua todo dia e sempre entra dinheiro”, diz.

A chefe da equipe solidária, Carmelita Maria Leandro, há nove anos conta com os recursos do microcrédito para trabalhar. Ela busca roupas no interior paulista, principalmente em Ibitinga, Jacutinga e Monte Sião, para vender em Mauá. “Viajo a cada três meses para fazer compras, pago uma parte à vista e outra a prazo. O dinheiro do banco me ajuda a fazer essas compras”, afirma, destacando que as parcelas quinzenais são mais adaptadas ao perfil do grupo, que tem faturamento constante, mas de pequenas quantias. Nesse tempo, o único problema que tiveram foi com uma pessoa que participou para dar golpe, e acabou levando R$ 1.200 depois que pagou uma prestação e tomou chá de sumiço. O valor total das parcelas do grupo é lançado num mesmo carnê.

Abaixo da cota

Apesar da predominância do setor urbano na concessão de microcrédito, na região Sul projetos ligados à agricultura familiar estão consolidando experiências positivas com o microcrédito, segundo o coordenador-geral da Agência de Desenvolvimento Solidário (ADS), Ari Aloraldo. “O dinheiro é carimbado quando se pensa em crédito, é preciso encontrar soluções para isso”, afirma Ari, referindo-se ao baixo volume de recursos do sistema bancário destinados ao segmento. Uma resolução do Banco Central determina que o dinheiro disponível ao microcrédito deve representar 2% do total de recursos “carimbados” para o crédito no país – dez vezes mais do que o volume relatado no início da reportagem.

Criada em 1999 pela CUT, com apoio do Dieese e outras instituições que representam os trabalhadores, a ADS atua em diferentes projetos envolvendo economia solidária e percebe o quanto este setor ainda pode crescer no país, se houver suporte. “As cooperativas de crédito funcionam, deram certo, e os empreendimentos na região Sul também participam desse processo, nas áreas de alimentos e bebidas. O próprio MST tem o arroz orgânico, é o maior produtor desse produto na América Latina. O pessoal do Sul é pioneiro em cooperativismo, tem muita coisa bacana”, diz Ari.

Desde 2005, no entanto, o conceito do microcrédito vem se consolidando. “O BC, os bancos privados, os bancos públicos, as organizações sem fim lucrativo, as cooperativas, todos os que estão operando dentro do sistema ou na periferia, como é o caso das Oscips, têm clareza desse conceito. Houve um período antes do programa que era muito comum os bancos quererem adotar o argumento de que o microcrédito era para conduzir o recurso da exigibilidade para outros fins e nós superamos isso”, diz Pereira.

A desigualdade entre as políticas de crédito para as grandes e pequenas empresas não é compatível com o potencial do setor, que movimenta apenas 27% do PIB, segundo o Sebrae, por meio de 9 milhões de empreendedores – em ­países como Alemanha e Itália, esse segmento da economia chega a concentrar 60% do PIB.

Em um momento em que 1,2 milhão de vagas com carteira assinada são eliminadas em 12 meses, até setembro, e milhões procuram emprego devido ao aprofundamento da recessão, pode ser importante olhar para esse público potencialmente interessado em se candidatar ao autoemprego. O Banco do Povo de Santo André deve fechar o ano com aumento de 20% do volume de operações. “Uma política de microcrédito mais profunda para um período de dificuldades poderia ser uma das saídas. Assim como a gente descobriu que o Bolsa Família produziu o aquecimento de muitas economias locais, o microcrédito pode ter efeito semelhante”, afirma Pereira.

Foto Clarildo Menezes/Prefeitura de Maricá-RJ

Em Maricá (RJ), na farmácia ou na casa de material de construção, o freguês paga em mumbucas no cartão eletrônico

Importância do poder local

Maricá, na região metropolitana do Rio de Janeiro, com 150 mil habitantes, foi a primeira cidade no país a adotar a tecnologia de cartão eletrônico, de débito, para dar suporte à sua moeda social, a mumbuca. Essa iniciativa, adotada desde 2013, surgiu para combater a pobreza e estimular a economia da cidade. A prefeitura investe na moeda social eletrônica, garantindo um subsídio mensal de 85 mumbucas (cada mumbuca equivale a R$ 1) para 13 mil famílias com renda de até um salário mínimo, e como a moeda social só é aceita em estabelecimentos comerciais cadastrados, a economia regional também experimenta aumento de vendas.

O país tem hoje mais de 100 moedas sociais reconhecidas pelo Banco Central. Mas a tecnologia eletrônica ainda é novidade. A mumbuca eletrônica foi desenvolvida com suporte do Instituto Palmas, de Fortaleza, referência em projetos de economia solidária no país. Em Maricá, o programa absorve R$ 1,2 milhão por mês do orçamento da prefeitura, mas para o próximo ano ele será ampliado para famílias com renda de até três mínimos, elevando seu orçamento para R$ 4 milhões por mês.

Também está nos planos da prefeitura promover ações de microcrédito para incentivar o empreendedorismo. O incentivo será destinado a todos os empreendedores, formais e informais. No próximo ano, serão inaugurados ainda dois centros públicos de economia solidária, que abrigarão incubadoras de empreendimentos.

fernando silva/Prefeitura de Marica

André Braga: município deve implantar o 'e-dinheiro'

Segundo o secretário-adjunto de Economia Solidária, André Braga (foto), o município planeja ainda realizar outra inovação, que é a plataforma “e-dinheiro”, um aplicativo de celular que funcionará em qualquer tipo de aparelho, mesmo sem internet, permitindo operações de depósito, transferência, pagamento de contas com código de barras. A tecnologia também foi desenvolvida pelo Instituto Banco Palmas e vai fazer parte da rede nacional de bancos comunitários. Para 2016, a prefeitura entrará na área de abastecimento, abrindo mercados de economia solidária, com produtos de assentamentos da reforma agrária. Inicialmente, serão construídos três mercados, dois deles próximos a conjuntos habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida.

Enquanto a candidata a “capital de economia solidária” no país planeja ampliar seus projetos, consumidores e comerciantes experimentam na prática uma expansão de negócios já consolidada com a mumbuca. “É uma moeda que veio como benefício para a população”, afirma Flávio Carvalho Pinto, que gerencia uma farmácia a preços populares no centro de Maricá. Segundo ele, os clientes valorizam ao máximo o dinheiro no cartão eletrônico. “As pessoas deixavam de comprar xampu, por exemplo, para comprar leite e fraldas para as crianças”, diz Flávio, que viu suas vendas aumentarem de 15% a 20%.

O gerente de loja de material de construção Cláudio Barbosa confirma o aumento de negócios com a moeda social, em torno de 20%. “Todos ganham e o cliente tem facilidade de pagar porque não é preciso boleto, é tudo automático.”

Crédito e cidadania

E para quem acha que cidade grande não tem o que a aprender com as pequenas, em São Paulo, o prefeito Fernando Haddad inaugurou no início de novembro um centro destinado a pessoas em situação de vulnerabilidade, que vai desenvolver ao mesmo tempo projetos pautados por direitos humanos e economia solidária, com suporte de uma incubadora pública de empreendimentos voltada ao cooperativismo. “É uma iniciativa importante pela reunião da economia solidária com os direitos humanos. É extremamente interessante. O que conseguimos fazer aqui serve de inspiração a todo o Brasil”, afirma o secretário de Economia Solidária do Ministério do Trabalho e Previdência, Paul Singer, destacando que nem por isso as demais regiões deixam de ter experiência em empreendimentos solidários. “Temos também muito a aprender com amazonenses, nordestinos, indígenas e quilombolas.”

Quem visita o centro tem a oportunidade de conhecer iniciativas concretas que se consolidam na perspectiva da economia solidária. Uma delas é a experiência do polo de ecoturismo criado na zona sul de São Paulo, envolvendo os bairros de Parelheiros, Marsilac e Ilha do Bororé. Segundo o diretor executivo do polo, Roberto Carlos, o projeto envolve 80 empreendimentos. “O polo é uma conquista da ação política dos movimentos populares”, afirma. Graças ao projeto, desde março os empreendedores trabalham de forma coletiva, realizando compras, por exemplo, de insumos comuns. Este ano foi realizado o primeiro festival de inverno do polo, envolvendo 55 empreendedores, atraindo 22 mil visitantes e com renda de R$ 675 mil. “Com as metodologias da economia solidária, todos saem ganhando.”

Para saber mais
Associação Brasileira das Entidades Operadoras de Microcrédito e Microfinanças: www.abcred.org.br
Banco do Povo Crédito Solidário: www.bpcs.org.br
Banco do Nordeste: www.bnb.gov.br
Instituto Palmas: www.institutobancopalmas.org
Prefeitura de Maricá:  www.marica.rj.gov.br

Legenda fotos:

capital de giro

Flávia, dona Maria, Carmelita, Edna e Maria das Dores: crédito alavanca pequenos negócios

André Braga: município deve implantar o “e-dinheiro”

Impulso Em Maricá (RJ) na farmácia ou na casa de material de construção, o freguês paga em mumbucas no cartão eletrônico

http://www.redebrasilatual.com.br/revistas/112/o-credito-micro-mas-o-resultado-pode-ser-gigante-3713.html

Brasil tem mais de 20 milhões de acessos em 4 e 3G

• Segundo a Telebrasil, as redes de 3G já estão instaladas em 4.295 municípios, que concentram 94% da população e o 4G está em 359 cidades

por Sabrina Craide, da Agência Brasil - Sociedade e Comunicação Via Internet (fonte no final)

Cecília Bastos/USP Imagens

Nos últimos 12 meses, a banda larga 4G cresceu 308%, com a ativação de 15 milhões de novos acessos

Brasília – O número de acessos em banda larga móvel pela tecnologia 4G chegou a 20,4 milhões em todo o país, de acordo com o levantamento do mês de outubro da Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil). Nos últimos 12 meses, a banda larga 4G cresceu 308%, com a ativação de 15 milhões de novos acessos.
No entanto, considerando os resultados em 3G e 4G, o número de acessos em banda larga móvel se manteve estável, com 200,5 milhões. Segundo a entidade, as redes de 3G já estão instaladas em 4.295 municípios, que concentram 94% da população e o 4G está em 359 municípios, que concentram mais da metade da população brasileira (52%).
Na banda larga total, considerando fixa e móvel, o número também se manteve estável, em 225,9 milhões, apresentando um crescimento de 26% desde outubro de 2014. Nesse período, foram ativados 47 milhões de novos acessos. Do número total de banda larga, 25,4 milhões são de banda larga fixa, segmento que apresentou crescimento de 6,7% no período de 12 meses.
http://www.redebrasilatual.com.br/saude/2015/12/pais-ja-tem-mais-de-20-milhoes-de-acessos-em-4g-2035.html

Controle do território dos rios e a mercantilização dos recursos naturais no Brasil

ambiente

• Onde a água é abundante, mas falta justiça, humanidade e luta social

• Apesar da abundância de recursos hídricos, a população passou a ter de pagar, caro pelo bem essencial que chega às suas torneiras, desde que grandes corporações como por exemplo Odebrecht entre outras assumiram a distribuição da água

• No sudeste do Pará, a privatização da água pela Odebrecht caiu pesado nas contas das famílias pobres. A escolha é pagar a conta ou cortar na alimentação das crianças

por Sarah Fernandes para Rede Brasil Atual - Sociedade e Água, Patrimônio Natural e Injustiça Social

Foto Danilo Ramos

ÁGUA AOS MONTES: Meninos se divertem no Rio Araguaia

A tarde estava quente. Depois de quatro dias de viagem e de 660 quilômetros percorridos pelo sudeste do Pará, cortando latifúndios, remanescentes de florestas e pequenas vilas, uma pausa às margens do Rio Araguaia para rever o roteiro. Difícil se concentrar. Diante da imensidão de água, a exuberância da Amazônia era ofuscada pela intimidade quase paternal entre o rio e as crianças, de todas as idades e cor da pele, em meio a risadas, canções e gritinhos de alegria, que ali brincavam. Algumas estavam com os pais e mães, que pescavam ou lavavam roupa. Outras vinham sozinhas, trazendo as menores pela mão.

Quem diria que a água, central na vida ribeirinha, viesse a se tornar elemento de conflito nos municípios paraenses de São João do Araguaia, São Geraldo do Araguaia e Xinguara? Apesar da abundância de recursos hídricos, a população passou a ter de pagar, caro, pelo bem essencial que chega às suas torneiras desde que a Odebrecht Ambiental assumiu a sua distribuição. As famílias reclamam: a conta subiu e a qualidade caiu. A saída é recorrer a fontes alternativas, mesmo arriscando a saúde das crianças.

“Não há no Pará uma agência reguladora, que discuta valores com a prefeitura e a população. Eu tenho de garantir a operação da empresa, que é privada, e visa lucro. Não adianta ser hipócrita”, afirma uma das engenheiras da concessionária, que teve a identidade preservada. Só no Pará, a Odebrecht possui dez concessões de serviços de água e esgoto. No Tocantins, são 47. Em cada município há metas a cumprir, descritas nos planos municipais de água e esgoto.

“A região amazônica tem riquezas como minério, terra, água. As empresas vêm com a intenção de se apropriar da água e do bem público. A lógica da Odebrecht é outra: mercantilizar a água. E para isso tem suas estratégias”, diz o integrante do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) Cristiano Medina.

Foto Danilo Ramos

EXCESSO DE CLORO: Ana Carolina, de Xinguara, tem de medicar a filha de 5 anos que está com infecção nos rins e no estômago porque tomava a água da companhia

A Odebrecht é uma das empresas investigadas na Operação Lava Jato. Em julho, comprovantes bancários enviados pelo Ministério Público da Suíça comprovaram transferências entre contas da Odebrecht e ex-diretores da Petrobras. No mesmo mês, o juiz Sérgio Moro, responsável pelos inquéritos, aceitou a denúncia do Ministério Público Federal contra o presidente da empresa, Marcelo Odebrecht, e mais quatro executivos. Ele se tornou réu, sob acusação de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa e está preso em Curitiba desde 19 de junho.

Ou comida, ou água

A notícia da chegada de duas pessoas de São Paulo correu a zona rural do pequeno São João do Araguaia. Famílias inteiras saíam de suas casas de madeira, em quintal de terra batida, e esperaram junto às cercas de arame farpado – um modelo de construção quase que padronizado ali. Nas mãos, as contas de água dos últimos meses, com avisos de corte. No rosto, a expressão da esperança de resolver o problema que tira o sono – e o sustento – de todos eles.

“Não... Nós não somos da Odebrecht.” A apresentação de repórter e fotógrafo frustra aqueles que aguardavam uma resposta da companhia. “Mas gostaríamos de conversar um instante. É possível?” Como as portas das casas que se abriam, abria-se um roteiro dramático: nas pequenas casas, sem banheiros acabados, onde habitam famílias numerosas, sustentadas basicamente com auxílio do Bolsa Família, os valores das contas de água consomem mais da metade do rendimento das famílias.

“Às vezes é preciso escolher: comprar comida para as crianças ou pagar a água”, explica a dona de casa Marines Cardoso de Oliveira, que vive em um cômodo mais um banheiro inacabado, com o marido e nove filhos, três deles com deficiência mental. Quando aparece oportunidade, faz bicos em um bar ou em alguma fazenda, por uma diária de R$ 30. “O Bolsa Família só dá para comprar comida para os meninos, e vez ou outra algo para eles vestirem. O dinheiro para a água vem do meu trabalho, que nem sempre aparece”, diz.

Danilo Ramos

ABUSO CORPORATIVO: Cavalete da Odebrecht: contas entre R$ 150 e R$ 300, em alguns casos para água sem tratamento

Com uma conta de R$ 208,87, vencida há um mês, teme o corte do serviço. Com isso, o jeito é recorrer a um lago ali próximo, de onde criadores retiram água para o gado. “Já me deram aviso. Se eu não pagar, vão cortar. Como eu vou fazer para ter água e dar de comer aos meninos?”

A história se repete de casa em casa. Quem não consegue pagar recorre a fontes alternativas e inseguras, como poços, cisternas e os próprios rios, que tem deixado muita criança contaminada por vermes e bactérias. A Secretaria de Saúde do Pará não tem dados sobre casos de diarreia e vômito, sintomas mais comuns, porque não são de notificação compulsória.

“Agora somos obrigados a pagar a água, mesmo sem poder. Muitas vezes tiro dinheiro da merenda dos meninos para dar conta desse gasto. Vai chegar a hora em que não vamos dar conta de pagar. E o que vamos fazer?”, lamenta o trabalhador rural desempregado Claudiborges Leal, que mora em uma casa de três cômodos, sem banheiro, com a mulher e cinco filhos.

“Tem que tirar dos meninos, não tem jeito”, completa a servente de escola Raimunda Carvalho dos Santos, que vive em três cômodos com o marido e três filhos. A conta de julho, quando foi feita a entrevista, era de R$ 168. “Para pagar tem que tirar da alimentação das crianças e do material da escola. Como vou pagar se não fizer assim?”, lamenta olhando para o chão, envergonhada. “Se cortarem, vou ter que pegar no poço do vizinho. Mas não é boa. Fico entre a cruz e a espada.”

Foto Rede Brasil Atual

Claudiborges: “Somos obrigados a pagar a água, mesmo sem poder. Muitas vezes tiro dinheiro da merenda dos meninos para dar conta desse gasto”

Água para quem?

O drama da água de São João do Araguaia começou em março de 2014, quando o prefeito João Neto Alves Martins (PTB), lançou o edital 49/2014 para selecionar concessionária para os serviços de água e esgoto. Em 2007, uma lei municipal foi aprovada para atrair investimentos e “manter adequadamente esse serviço essencial”.

Até então, a prefeitura distribuía gratuitamente a água sem tratamento que retirava do rio Araguaia. Porém, a gratuidade foi proibida pelo decreto que regulamentou o Plano Municipal de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário (PMAE), de março de 2014.

A população não foi ouvida sobre a mudança. A única audiência pública reuniu representantes do poder público e da iniciativa privada. Para piorar, o PMAE permite que as tarifas sejam definidas no contrato de concessão.

A empresa Hidro Forte Administração e Operação, de Tocantins, venceu a concorrência ao prometer a menor tarifa. Em setembro do ano passado, porém, foi comprada pela Odebrecht Ambiental Pará, que não falou sobre a negociação. Por telefone, um dos diretores, que não se identificou, disse apenas que foi criada uma subsidiária a partir da cisão das empresas. “Não temos condições de dar mais precisão pela situação contratual”, disse.

A mudança é ilegal, conforme o advogado especialista em direito administrativo e societário Flávio Guberman. “Para ser legal, a possibilidade de alteração deve estar descrita no contrato.” O prefeito se limitou a dizer que possui toda a documentação e que houve opção por uma água de qualidade “porque as águas estão muito poluídas. E a Odebrecht tem conhecimento, recursos e uma trajetória em saneamento básico. Preferimos migrar”. Ele afirmou ainda que a empresa faz obras de ampliação e tratamento da água, mas não soube dizer o que está sendo feito.

“Fomos surpreendidos pelos contratos com a Odebrecht. Não pudemos fazer audiência pública nem consultar a população. Quando o serviço era público, não havia cobrança. A Odebrecht assumiu, não implantou melhorias, não trata a água e cobra caro”, reclama o vereador Benisvaldo Bento da Silva (PMDB). “Passaram três meses e a conta que chega na casa das famílias fica entre R$ 150 e R$ 300. Tem pessoas que não têm renda nenhuma e têm que pagar isso”.

A tarifa mínima cobrada em São João do Araguaia é de R$ 18,28 para 12 metros cúbicos, segundo a Odebrecht. Em São Paulo, por exemplo, é de R$ 20,62 por 10 metros cúbicos. Já a tarifa social, para famílias de baixa renda, é R$ 7. No Pará, onde há sistemas públicos de distribuição em muitos municípios, a tarifa média é a segunda mais barata do país: R$ 1,64 por metro cúbico, atrás apenas do Maranhão (R$ 1,62). Os dados são do Diagnóstico dos Serviços de Água e Esgoto de 2013, do Ministério das Cidades.

Foto Danilo Ramos

DILEMA: Rosa Maria, de São Geraldo do Araguaia: entre a água ruim da torneira e a água mineral, que não dá para todos

Água mineral

“Mãe, mãe, o retratista pode tirar retrato de eu mais o papagaio?”, pergunta Rafaela Dias Palone, de 7 anos, correndo para dentro de casa, no distrito Rio Vermelho, mais conhecido como Gogó da Onça, em Xinguara. Apesar de mais desenvolvida entre as visitadas – única com Índice de Desenvolvimento Humano médio (0,659) –, toda sua população mora em casas de madeira.

A mãe de Rafaela, Ana Carolina Dias Palone, cuidava da filha mais nova, de 5 anos, que há uma semana tinha problemas no estômago e rins devido ao excesso de cloro na água. “O médico disse que muitas crianças estão doentes por causa disso. O jeito foi começar a comprar água mineral, mas é muito caro.”

Segundo o posto de saúde do distrito, muitas crianças ainda adoecem por causa do cloro na água. “Antes era mais, porque os níveis de cloro eram muito altos. Para ter uma ideia, a faxineira nem estava usando água sanitária para lavar os lençóis do posto”, conta. “Depois de muita reclamação melhorou, mas as pessoas mais sensíveis, sobretudo crianças, ainda sentem dor de estômago, diarreia e vômito. Algumas também chegam com irritações na pele, porque tomaram banho com água com muito cloro.”

Não há dados sobre esses casos na Secretaria de Saúde do Pará e nem na de Xinguara. “Sabemos que há três anos eram mais frequentes, mas não sabemos se por conta da água ou do alcance dos programas do governo federal, como vacinas e vitaminas”, diz a secretária-adjunta de Saúde de Xinguara, Maria da Glória Barbosa.

De acordo com a Odebrecht, são seguidos todos os padrões de tratamento de água preconizados pelo Ministério da Saúde e há monitoramento constante da qualidade da água. A prefeitura nega. De acordo com o coordenador de monitoramento Marconi Ribeiro, o acompanhamento deveria ser mensal, com o envio de amostras de diferentes locais a um laboratório central, em Conceição do Araguaia. “A última coleta foi feita em maio e não tivemos acesso aos resultados. Está parada por causa de uma licitação para compra de materiais”, afirma Ribeiro.

Segundo ele, por causa do excesso de cloro e das contas altas, as famílias pegam água em poços. “Há muitos coliformes fecais nesses poços porque o saneamento básico é ruim. Por isso até as famílias de baixa renda acabam tendo de comprar galões de água mineral”, diz.

Em Xinguara, apenas 30% da população tem acesso à água tratada, que a Odebrecht retira de uma barragem num pequeno córrego. A barragem deverá ser ampliada para triplicar sua capacidade, bem como a rede distribuidora.

Danilo Ramos

Silvia Moreira, de São Geraldo: “A água da rua vem suja ou cheia de cloro. Para tudo que preciso uso o rio”

“Não atendemos mais porque o córrego é pequeno. Na estiagem a qualidade piora com aumento da matéria orgânica, escura, que requer mais produtos químicos. Com um lago maior e mais profundo, a qualidade melhora”, diz a engenheira da Odebrecht que não quis se identificar.

A água sem qualidade é problema também a 200 quilômetros dali, em São Geraldo do Araguaia. Muitos dos moradores precisam comprar água mineral por causa do excesso de cloro. As contas são as mais caras da região: R$ 31,10 para 10 metros cúbicos. Desde agosto, o promotor de Justiça no município, Agenor de Andrade, está reunindo as reclamações. “Vamos instaurar procedimento administrativo para uma possível ação civil pública contra a Odebrecht”, afirma.

O Rio Araguaia é outra alternativa a que a população recorre contra as contas caras. Na pequena São Geraldo, com suas casas de madeira e ruas de terra por onde circulam pessoas, porcos e galinhas, as roupas são lavadas onde também há pescaria. “A água da rua vem suja ou cheia de cloro. Para tudo que preciso uso o rio”, reclama a pescadora Silvia Moreira, que mora em uma casa onde só há uma torneira e um vaso sanitário, sem descarga.

Danilo Ramos

Marines de Oliveira: “Às vezes é preciso escolher: comprar comida para as crianças ou pagar a água”

“Uma vizinha contou que colocou a roupa de molho e no dia seguinte apareceu manchada por causa do cloro”, diz a dona de casa Rosa Maria, de São Geraldo do Araguaia, mãe de duas meninas, uma de 10 anos e outra de 9 meses. “Às vezes a água vem muito suja, outras com bastante cloro. Chega a arder para beber. Acabamos tendo que comprar água mineral para dar para a bebê. Mas não temos dinheiro para as duas. O que vamos fazer?”

Cidade alagada
O esforço da Odebrecht para assumir os serviços de água e esgoto de São João do Araguaia não deve durar muito: em aproximadamente cinco anos, a cidade será uma das dez alagadas na construção da Hidrelétrica de Marabá. A obra será tocada pela construtora Camargo Corrêa e a estatal Eletronorte, com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).O projeto terá duas eclusas e um lago. Serão inundados 1.115 quilômetros quadrados de terras em Marabá, São João do Araguaia, Bom Jesus do Tocantins, Brejo Grande do Araguaia, Nova Ipixuna e Palestina do Pará, no Pará; em Ananás, Esperantina e Araguatins, no Tocantins, e São Pedro da Água Branca e Santa Helena, no Maranhão. A obra custará R$ 12 bilhões e terá capacidade de produção de 2.160 megawatts.
A Odebrecht não atendeu à reportagem para falar sobre investimentos em saneamento em uma cidade que será alagada. Para Cristiano Medina, do Movimento dos Atingidos por Barragens, trata-se de empresas que disputam e administram tudo ali. “É o controle do território dos rios e a mercantilização dos recursos naturais.”

http://www.redebrasilatual.com.br/revistas/112/onde-a-agua-e-abundante-mas-falta-3044.html