Somente com Participação Popular, Educação Será para a População

• Ocupação escolar é momento de aprendizagem social em São Paulo

• Gabriely Benedito, aluna da rede pública, escreve sobre sua experiência no movimento #ocupaestudantes

 

Por Felipe Milanez, para revista Carta Capital- Sociedade e Educação Sem Participação Popular

Rovena Rosa/Agência Brasil

Para Gabriely Benedito, a ocupação é o momento pleno de aprendizagem

Colunistas de diversos meios estão abrindo seus espaços para que estudantes de São Paulo possam falar, usando suas próprias vozes, sobre a experiência que estão vivendo de se juntar e lutar contra o projeto de reorganização de escolas de rede pública de ensino do Estado de São Paulo. 
Todos os textos serão reunidos pela hashtag #ocupaestudantes. Abrirei o meu espaço na CartaCapital para Gabriely Benedito, 17, aluna da Escola Estadual Prof. Manuel Ciridião Buarque.

Preciso te contar uma coisa

Por Gabriely Benedito, para revista Carta Capital (estudante de escola ocupada em São Paulo/BR)

Tem uma música do Chico em que ele pergunta "como vai proibir quando o galo insistir em cantar". Tem um verso do Caetano em que ele diz "é proibido proibir".
Tenho que começar te dizendo que todo ensino é fundamental! E não é necessário um QI muito elevado nem ao menos ter lido Paulo Freire pra entender isso. Minha professora de português diria que trata-se de uma metonímia. Eu digo que isso é bom senso. É ser (só) humano.
Ao contrário do que se acredita, a ocupação não é e nunca será vaga. Na verdade, digo com certeza absoluta, ignorando a redundância, que a ocupação é o momento pleno de aprendizagem. É bizarro notar que a gestão não se orgulha dessa nossa ação, uma vez que a escola é responsável por formar cidadãos com vida ativa na sociedade. Apesar dos pesares, amanhã há de ser outro dia, e é por acreditar nisso que estamos ocupados.
Ocupados denunciando as falhas no ensino. Ocupados ensinando e aprendendo. Ocupados construindo conhecimento. Ocupados fazendo da escola uma escola.
Ocupados mudando o mundo.

Estamos ocupados denunciando as falhas no ensino. Ocupados ensinando e aprendendo; (Roberto Parizotti/Secom CUT)

Na aula de hoje não iremos dissecar inconscientemente as letras para arrancar o máximo de notas possíveis. Hoje, apreciaremos a música. Música essa que não tem uma tonalidade definida, atonal. Música sem barra dupla, mas com vários sinais de repetição, se necessário. Música viva, única. Aparentemente frágil, mas com alto teor revolucionário. Música que inspira e respira música.
Ouvindo, aprendi que todos temos voz. Ouvindo, aprendi que a voz somos nós. Ouvindo, aprendi que nós somos um. Ouvindo, aprendi que um cresce exponencialmente. Ouvindo, aprendi que a mente mente e é necessário cuidado. Ouvindo, cuidei. Ouvindo, vivi. Ouvindo se vive.
Então, me escuta!
http://www.cartacapital.com.br/educacao/ocupacao-escolar-e-momento-de-aprendizagem

Sociedade paulista violenta no Brasil, mata pessoas

• Mortes por ação policial representam 21% do total de homicídios em 2014
• Estudo inédito revela que número de mortos pelas polícias passou de 5% do total de 2010 (5.979) para 21% do total de 2014 (1.661). Dados mostram "uso excessivo de força da polícia", diz pesquisadora

Por Sarah Fernandes, da Rede Brasil Atual - Sociedade e Estado Militarizado, São Paulo

Foto EDUARDO ANIZELLI/ FOLHAPRESS

A maioria das vítimas mortas por policiais tinha 17 anos, segundo estudo

São Paulo – Apesar do número de homicídios ter caído de 5.979, em 2000, para 1.661 em 2014, no município de São Paulo, as mortes decorrentes de ação policial passaram de 327 para 353. Assim, se antes as mortes causadas por policiais representavam 5% do total, hoje elas representam 21%. A maioria das vítimas tinha 17 anos. É o que revela estudo inédito sobre juventude e violência na cidade de São Paulo lançado hoje (11), na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, no centro. Em todo o período, foram registrados 44.796 homicídios, 3.949 cometidos por ação policial.

A pesquisa foi elaborada a partir de uma parceria entre a Universidade Federal de São Carlos (Ufscar) e a prefeitura da cidade, por meio das secretarias de Desenvolvimento Social, Saúde, Serviços e Direitos Humanos.

No ano passado foram registradas 1.724 mortes violentas intencionais no município – as polícias Militar e Civil foram responsáveis por 20% delas. No estado de São Paulo, esse percentual ficou em 17%. No restante do Brasil, a média é de apenas 5% de homicídios praticados por policiais. “A partir desses dados é possível constar uma clara desproporcionalidade e o uso excessivo de força da polícia em São Paulo”, afirma a pesquisadora responsável, Giane Silvestre.

O estudo levou em conta também a relação entre o número de feridos e de mortos pela polícia – de acordo com padrões internacionais, o primeiro índice deve ser maior que o segundo. Em São Paulo, ocorre o oposto: entre 2013 e 2014, o número de pessoas feridas pela polícia ficou em 390, ante 528 assassinadas. “Isso vai contra o cenário internacional, porque as corporações devem respeitar o uso progressivo da força. Existem técnicas para que se aja de maneira não letal”, explicou Giane.

Outro dado analisado foi o número de civis mortos em comparação com o de policiais mortos. Nos Estados Unidos, por exemplo, o Federal Bureau of Investigation (FBI) registra a média de um homicídio de policial para cada 12 homicídios de civis. Existem autores, porém, que defendem que esse número deva ser ainda menor, variando entre dez e quatro. Em São Paulo, no entanto, foram registrados 32 homicídios de civis para cada homicídio de policial em 2014.

Mesmo em 2013, um ano caracterizado por menos letalidade da polícia, a cidade registrou 16 homicídios de civis para cada homicídio de policiais, ainda acima dos indicadores internacionais. “Por esses dados, se conclui que as polícias fazem uso abusivo da força letal no município de São Paulo. Por isso, é importante a gestão municipal estar atenta a essa questão”, defendeu a pesquisadora.

“Nós precisamos pensar em como combater esse problema. A questão passa por uma formação mais potente em direitos humanos para os policiais, por empoderar as comunidades para que elas denunciem e combater os chamados autos de resistência, um mecanismo que vem da ditadura militar e que permite que toda a morte de jovens pela polícia seja explicada por resistência da vítima. Isso é uma excrescência”, disse o secretário de Serviços de São Paulo, Simão Pedro Chiovett, durante o evento.

Vítimas

Com base em dados de 2014, a pesquisa constatou que a maioria das vítimas letais da violência policial é formada por homens jovens, negros e moradores das periferias da cidade. Dos 353 homicídios em decorrência de ação policia, 341 possuíam informações completas, sendo 340 homens. Deles, 64% são negros, apesar de esse grupo étnico representar somente 37% da população da cidade.

A ação letal da polícia contra negros é 2,75 vezes maior que contra brancos em São Paulo. Pelos números, o município registrou 11 negros mortos pela polícia para cada 100 mil habitantes, contra quatro brancos mortos por ação policial por 100 mil habitantes.

As vítimas da polícia tinham entre 10 e 48 anos. No entanto, 85% delas tinham até 29 anos, totalizando 21 mortes de jovens pela polícia para cada 100 mil habitantes.

Foram registrados homicídios policiais em 71 dos 96 distritos da capital paulista. A metade das mortes se concentrou em 14 bairros: São Mateus, Ermelino Matarazzo, São Miguel, Itaim Paulista, Parque do Carmo,Sapopemba e Itaquera (zona leste), Jardim Paulista, Jabaquara, Jardim Ângela, Grajaú, Jardim São Luís (zona sul), Brasilândia (zona norte) e Pirituba (zona noroeste).

http://www.redebrasilatual.com.br/cidadania/2015/12/mortes-por-acao-policial-representam-21-do-total-de-homicidios-em-2014

Empresas que interferem no congresso preocupa sociedade civil e analistas

• Interferência de empresas nas matérias legislativas preocupa analistas e sociedade civil
• Aumento de assessorias nos gabinetes é cada vez maior e especialistas alertam para falta de critério nesse tipo de relacionamento, sob risco de parlamentares serem vistos como “office-boys”

Por Hylda Cavalcanti, da Rede Brasil Atual - Sociedade e Falta de Ética Política

ABR

Quintão: relator de projeto do Código de Mineração recebeu ajuda de escritório que trabalha para Vale e BHP

Brasília – A cena, embora antiga, tem sido cada vez mais comum no Congresso Nacional: todas as vezes que empresas privadas têm interesse em algum projeto, além do antigo lobby de percorrer gabinetes e conversar com os parlamentares, observado em legislaturas passadas, agora são praticamente oferecidas equipes inteiras de advogados, economistas e demais profissionais para ajudar na assessoria dos relatores das matérias em questão.

O assunto, denunciado desde fevereiro, voltou à tona na última semana com a informação de que o novo líder do PMDB na Câmara, Leonardo Quintão (MG), que é relator do projeto do novo Código de Mineração, recebeu ajuda de advogado de um escritório que trabalha para a Vale e a BHP na elaboração de seu substitutivo – duas mineradoras diretamente interessadas na proposta.

Diante da proximidade da votação da matéria, da confirmação que o texto passou por aproximadamente 100 alterações por meio dessa assessoria jurídica (e chegou a reduzir multas a serem aplicadas a mineradoras, de R$ 5 bilhões para R$ 100 milhões), vários deputados e analistas legislativos consideraram que o assunto precisa ser melhor discutido porque está atingindo um limite perigoso na apreciação de matérias.

“Não podemos ser ingênuos para criticar por criticar esse tipo de trabalho porque todos os órgãos possuem assessoria parlamentar justamente para atuar junto aos gabinetes da Câmara e do Senado, inclusive sindicatos e entidades de classe. E esse tipo de relacionamento é profícuo, porque, teoricamente, deveria ter o objetivo de fazer os relatórios ficarem mais próximos do que quer a sociedade”, avaliou o cientista político Alexandre Ramalho, consultor legislativo do Senado e professor da Universidade de Brasília (UnB).

Mas, segundo ele, o aumento observado nos últimos meses desse tipo de assessoria por parte da iniciativa privada, a partir de empresas diretamente relacionadas aos setores que dizem respeito às matérias legislativas, não é nada bom. “Mostra que a relação entre Legislativo e iniciativa privada precisa ser reformulada”, acrescentou.

Parte desse aumento se dá, sobretudo, porque um terço dos parlamentares da atual legislatura são vinculados ao setor empresarial. E outra parte, se não pertence ou não possui empresas na família, foi contemplada com patrocínio privado de campanhas nas suas eleições.

PL da desoneração

Só para citarmos alguns casos anteriores, em junho, durante o início da votação do Projeto de Lei (PL) que reduziu a desoneração das empresas de vários setores, perto de 20 emendas protocoladas no plenário da Câmara durante a discussão do texto foram entregues pelos deputados com o timbre de associações e entidades empresariais – que foram, na prática, quem elaboraram tais emendas. Os gabinetes destes parlamentares sequer se deram ao trabalho de repassar os textos para um papel oficial da Câmara ou sem timbre.

A descoberta desses procedimentos pelos jornalistas, assim que foram denunciados, terminaram sendo confirmados sem cerimônia, depois. Tanto pelos deputados responsáveis pela apresentação das emendas, como pelas empresas Contax, de call center; pela Associação Brasileira da Indústria Têxtil (Abit); e pela Frente da Indústria de Máquinas e Equipamentos, que congrega indústrias do setor.

Em abril passado, o mesmo procedimento aconteceu com o PL da terceirização. E, logo em seguida às acusações feitas por parlamentares que se posicionam contrários à forma como foi aprovado o projeto, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) confirmaram que enviaram profissionais destas entidades para o Congresso, com o intuito de ajudar na assessoria aos deputados favoráveis aos pontos que defendiam.

De acordo com o especialista em combate à corrupção Fabiano Angélico, esse tipo de relação ainda acontece porque no Brasil, ao contrário de países da União Europeia, não existe regulamentação para lobby. “Estamos anos atrás”, reclamou ele ao site BBC Brasil, ao falar sobre o tema. De acordo com Angélico, se não houver regulamentação e transparência em tudo que envolve o lobby, nunca será possível evitar que interesses privados tentem influenciar a agenda pública.

Sem critérios

Também o cientista político Antônio Augusto de Queiroz, diretor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), já alertou à RBA para maior atenção que deve existir quanto a esse tipo de assessoramento. Toninho, como é conhecido, disse que, a seu ver, o acompanhamento e trabalho de empresas e entidades junto aos deputados é legítimo. O problema é a forma como estas práticas têm sido observadas: sem critério para avaliar e participar da discussão sobre estas matérias a serem entregues.

No caso do código de mineração, o advogado que assessorou o gabinete do deputado Leonardo Quintão, Carlos Vilhena, afirmou que não atuou como representante do escritório em que trabalha nessa questão, e sim de forma pessoal. E Quintão divulgou, por meio de nota, que Vilhena não criou ou alterou o substitutivo, mas ajudou na redação de modificações discutidas anteriormente entre ele e outros deputados da comissão especial que aprecia a matéria.

A justificativa ficou no ar, entretanto, porque a Vale consta nos documentos da Justiça eleitoral como uma das empresas doadoras da campanha de Leonardo Quintão. Mas a questão não é apenas essa, e sim o fato desse tipo de interferência empresarial nas atividades do Congresso serem observadas cada vez mais.

“Se não houver um certo critério neste tipo de relação, os deputados correm o risco de se transformarem em meros office-boys das empresas", ressaltou Antônio Augusto de Queiroz.

http://www.redebrasilatual.com.br/politica/2015/12/interferencia-de-empresas-nas-materias-legislativas-preocupa-analistas-e-sociedade-civil-5453.html