Um Viciado em Facebook

"Um viciado em facebook me confessou - não confessou, mas de fato gabou-se - que havia feito 500 amigos em um dia. Minha resposta foi: eu tenho 86 anos, mas não tenho 500 amigos. Eu não consegui isso!
Então, provavelmente, quando ele diz "amigo", e eu digo "amigo", não queremos dizer a mesma coisa, são coisas diferentes. Quando eu era jovem, eu não tinha o conceito de redes, eu tinha o conceito de laços humanos, comunidades... esse tipo de coisa, mas não de redes.
Qual a diferença entre comunidades e rede?
A comunidade precede você. Você nasce em uma comunidade. De outro lado temos a rede, o que é uma rede? Ao contrário da comunidade, a rede é feita e mantida viva por duas atividades diferentes: conectar e desconectar.
                                                                               Zygmunt Bauman
Eu penso que a atratividade desse novo tipo de amizade, o tipo de amizade de facebook, como eu a chamo, está exatamente aí: que é tão fácil de desconectar. É fácil conectar e fazer amigos, mas o maior atrativo é a facilidade de se desconectar.
Imagine que o que você tem não são amigos online, conexões online, compartilhamento online, mas conexões off-line, conexões reais, frente a frente, corpo a corpo, olho no olho. Assim, romper relações é sempre um evento muito traumático, você tem que encontrar desculpas, tem que se explicar, tem que mentir com frequência, e, mesmo assim, você não se sente seguro, porque seu parceiro diz que você não têm direitos, que você é sujo etc., é difícil. Na internet é tão fácil, você só pressiona "delete" e pronto, em vez de 500 amigos, você terá 499, mas isso será apenas temporário, porque amanhã você terá outros 500, e isso mina os laços humanos."
Sociólogo polonês Zygmunt Bauman preocupado em compreender a sociedade pós-moderna, Zygmunt Bauman, 87 anos, autor de livros em que explica as relações sociais na atualidade, comenta em 3 minutos, em uma de suas conferências, porquê nossas relações de amizade no facebook são tão atrativas, fáceis e superficiais.
Fonte: lounge.obviusmag.or  

Terras indígenas guaranis na mira da elite brasileira

Em carta, pesquisadores e antropólogos consideram que povo guarani está no epicentro das violações devido à localização de suas aldeias no Sul, Sudeste e Centro-Oeste do país.

Marcelo Casal Jr./ABr

Guarani enfrentam interesse de ruralistas, madeireiros, autoridades federais, estaduais e municipais  nas regiões produtoras do país.

São Paulo – Antropólogos e pesquisadores ligados à Universidade de São Paulo (USP), à Universidade de Campinas (Unicamp) e a outras instituições de ensino superior do país publicaram hoje (24) uma carta aberta em defesa do povo guarani em que alertam: os ataques aos direitos indígenas são uma ameaça para toda a sociedade. Os estudiosos consideram que as garantias dos povos tradicionais, estabelecidas pela Constituição de 1988, estão em risco devido ao avanço dos interesses econômicos, sobretudo no campo. E afirmam que os guarani, até pela sua localização geográfica, são uma das etnias mais ameaçadas pela ofensiva.
“Com suas aldeias distribuídas em um vasto território, que abrange as regiões Centro-Oeste, Sul e Sudeste, e também algumas localidades na região Norte do Brasil, os guarani constituem hoje o maior povo indígena no país, com cerca de 65 mil pessoas. Entretanto, por ocuparem regiões com antigo histórico de colonização, e de grande interesse para exploração econômica, têm hoje apenas uma fração insignificante e fragmentada de seu território reconhecida pelo poder público”, diz o texto. “A falta de terras é causa fundamental do quadro de marginalização a que foram submetidos em todas essas regiões, onde sofrem com a violência, o preconceito e a falta de efetivação de direitos fundamentais de cidadania.”
A afirmação dos antropólogos faz referência à “má distribuição” das terras indígenas demarcadas no espaço territorial brasileiro. Os ruralistas, maiores inimigos dos índios em sua luta por demarcações, costumam argumentar que os povos tradicionais possuem 13% de todo o território nacional. Enquanto isso, ponderam, a área plantada se resume a 7% da superfície. Pesquisadores lembram, porém, que 98% das terras regularizadas pela União se encontram no Norte e no Mato Grosso – regiões que abrigam cerca de metade da população indígena brasileira. A outra metade está no Nordeste, Sudeste, Sul e na porção sul do Centro-Oeste. E está espremida em apenas 2% das aldeias demarcadas.
“Hoje, como ao longo dos últimos cinco séculos, grupos oligárquicos se esforçam em negar aos Guarani os seus direitos territoriais, com intuito de perpetuar as injustiças acumuladas ao longo de todo o processo de colonização do Brasil, evitando a construção de uma sociedade justa e solidária, que respeite seus povos indígenas”, argumentam os antropólogos. “Enquanto os ruralistas desenvolvem uma campanha para convencer a população brasileira de que são ameaçados pelas demarcações de terras, o país segue com um dos mais altos índices de concentração fundiária do mundo, cenário que se reverte no acúmulo de poder nas mãos de oligarquias agrárias e nas grandes desigualdades que assolam a sociedade nacional.”
Os antropólogos consideram que os ataques aos direitos indígenas são uma ameaça para toda a sociedade, pois respondem aos interesses de um grupo minoritário – os latifundiários – que busca apropriar-se privadamente das riquezas nacionais para seu próprio enriquecimento. “O drama humanitário pelo qual atravessam as comunidades nas quais realizamos nossas pesquisas não é tolerável em um Estado Democrático de Direito, e não cessará enquanto o poder público se recusar a enfrentá-lo com a seriedade e respeito que requer, preterindo a sua solução em proveito de interesses eleitorais.”
Confira a íntegra da carta:
Carta pública em defesa aos direitos do Povo Guarani
Nós, estudiosos do povo guarani e outros pesquisadores, especialistas e professores, reunidos em São Paulo/SP entre os dias 16 e 18 de outubro, durante o Simpósio CEstA nas Redes Guarani, realizado pelo Centro de Estudos Ameríndios da Universidade de São Paulo, vimos a público nos manifestar a respeito do grave contexto de ataque aos direitos indígenas que está hoje em curso, e em cujo epicentro encontra-se o impasse relacionado ao não reconhecimento dos direitos territoriais do povo Guarani.
Com suas aldeias distribuídas em um vasto território, que abrange as regiões Centro-Oeste, Sul e Sudeste, e também algumas localidades na região norte do Brasil, os Guarani constituem hoje o maior povo indígena no país, com cerca de sessenta e cinco mil pessoas. Entretanto, por ocuparem regiões com antigo histórico de colonização, e de grande interesse para exploração econômica, têm hoje apenas uma fração insignificante e fragmentada de seu território reconhecida pelo poder público. A falta de terras é causa fundamental do quadro de marginalização a que foram submetidos em todas essas regiões, onde sofrem com a violência, o preconceito e a falta de efetivação de direitos fundamentais de cidadania.
A história mostra como a mão-de-obra de milhares de Guarani foi utilizada para a construção do país, deixando contribuições que hoje consideramos como elementos fundantes da cultura brasileira. Hoje, como ao longo dos últimos cinco séculos, grupos oligárquicos se esforçam em negar aos Guarani os seus direitos territoriais, com intuito de perpetuar as injustiças acumuladas ao longo de todo o processo de colonização do Brasil, evitando a construção de uma sociedade justa e solidária, que respeite seus Povos Indígenas.
Enquanto os ruralistas desenvolvem uma campanha para convencer a população brasileira de que são ameaçados pelas demarcações de Terras Indígenas, o país segue com um dos mais altos índices de concentração fundiária do mundo, cenário que se reverte no acúmulo de poder nas mãos de oligarquias agrárias e nas grandes desigualdades que assolam a sociedade nacional.
Como pesquisadores que atuamos junto a algumas das mais respeitadas universidades brasileiras, temos a percepção clara de que os ataques aos direitos indígenas ora em curso são uma ameaça para toda a sociedade, pois respondem aos interesses de um grupo minoritário que busca apropriar-se privadamente das riquezas nacionais para seu próprio enriquecimento, e tornam nosso país palco dos mais graves desrespeitos aos direitos à vida, à dignidade, à diferença, envergonhando-nos a todos.
O drama humanitário pelo qual atravessam as comunidades nas quais realizamos nossas pesquisas não é tolerável em um Estado Democrático de Direito, e não cessará enquanto o poder público se recusar a enfrentá-lo com a seriedade e respeito que requer, preterindo a sua solução em proveito de interesses eleitorais. Nesse sentido, chamamos a todos os brasileiros para que nos empenhemos junto ao povo guarani e aos demais povos indígenas na defesa de seus direitos, para a construção de uma sociedade igualitária, multicultural e pluriétnica.
Dominique Tilkin Gallois – Professora-doutora em Antropologia Social na USP
Valéria Macedo – Professora-doutora em Antropologia Social na UNIFESP
Beatriz Perrone Moisés – Professora-doutora em Antropologia Social na USP
Marta Rosa Amoroso – Professora-doutora em Antropologia Social na USP
Sylvia Caiuby Novaes – Professora-doutora em Antropologia Social na USP
Renato Sztutman – Professor-doutor em Antropologia Social na USP
Fábio Mura – Professor-doutor em Antropologia Social na UFPB
Levi Marques Pereira – Professor-doutor em Antropologia Social na UFGD
Elizabeth Pissolato – Professora-doutora em Antropologia Social na UFJF.
Donatella Schmidt – Professora em Antropologia Social na Università degli Studi di Padova.
Marina Vanzolini – Professora-doutora em Antropologia Social na USP
Vanessa Lea – Professora-doutora em Antropologia Social na UNICAMP
Maria Inês Ladeira – Centro de Trabalho Indigenista, Mestre em Antropologia (PUCSP) e Doutora em Geografia Social (USP)
Daniel Calazans Pierri – Centro de Trabalho Indigenista, Mestre em Antropologia Social (USP)
Fabio Nogueira da Silva – Mestre e Doutorando em Antropologia Social pela USP
Spensy Pimentel – Doutor em Antropologia Social – USP
Diogo Oliveira – FUNAI – Doutorando em Antropologia Social – UFSC
Rafael Fernandes Mendes Júnior – Mestre e Doutorando em Antropologia Social pela USP
Lígia R. Almeida – Mestranda em Antropologia Social - USP
Amanda Danaga – Doutoranda em Antropologia Social -UFSCar)
Camila Mainardi – Doutoranda em Antropologia Social - USP
Adriana Testa – Doutoranda em Antropologia Social - USP
Alice Haibara – Mestranda em Antropologia Social - USP
Ana María Ramo y Affonso – Mestranda em Antropologia Social -UFF
Tatiane Klein – Mestranda em Antropologia Social - USP
Marcos dos Santos Tupã – liderança guarani e Coordenador Tenondé da Comissão Yvyrupa
Giselda Pires de Lima Jera - professora e liderança guarani
Algemiro da Silva Karai Mirim – professor e liderança guarani
Ariel Ortega – liderança e cineasta guarani
Carlos Papa Mirï Poty – liderança e cineasta guarani
Prof. Dr. Stelio Marras – Professor Doutor em Antropologia Social no IEB-USP
Aline Aranha – FFLCH-USP/ CEstA-USP
Jefferson dos Santos Ferreira – FFLCH-USP/ CEstA-USP
João Pedro Turri – ECA-USP/ CEstA-USP
André L. Lopes Neves – PPGAS/USP - CEstA-USP
Jan Eckart – PPGAS/ UFSCar
Guilherme Meneses – PPGAS-USP
Diógenes E. Cariaga – FUNAI
Lucas Keese dos Santos – Centro de Trabalho Indigenista, Mestrando em Antropologia Social-USP

Por Redação RBA publicado 24/10/2013 12:10, última modificação 24/10/2013 17:18
Fonte: http://www.redebrasilatual.com.br/cidadania/2013/10/antropologos-alertam-para-ataques-aos-direitos-indigenas-toda-sociedade-esta-em-risco-1500.html

Alimentação saudável é destaque do Dia Mundial da Alimentação 2013

No dia 16 de outubro de cada ano é comemorado mundialmente o Dia da Alimentação. A data, além de chamar atenção para temas relacionados à nutrição e alimentação, também toca em assuntos como enfrentamento da fome, desperdício de alimentos, segurança alimentar, alimentos saudáveis (livres de agrotóxicos), fortalecimento da agricultura familiar e melhorias para pequenos produtores.
O slogan escolhido pela Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) para este ano foi "Pessoas saudáveis dependem de sistema alimentares saudáveis” e o tema "Sistema alimentares saudáveis para segurança alimentar e nutrição”.
Ao falar em sistema alimentares a Organização está se referindo ao entorno, às pessoas, às instituições e processos mediante os quais se produz, elabora e leva até o consumidor os produtos agrícolas. Todos esses aspectos influenciam na disponibilidade e acessibilidade final de alimentos variados e nutritivos. Assim, a FAO pede sistemas alimentares saldáveis que possam garantir a saúde da população.
A Organização vem promovendo diversos eventos durante esta semana. Nesta quarta-feira, 16, a comemoração aconteceu em Roma (Itália), na sede da FAO, com um almoço preparado com produtos que iam para o lixo. O objetivo foi chamar a atenção para mudanças de comportamento que possam diminuir o desperdício de comida. Atualmente, um terço de todos os alimentos produzidos é desperdiçado todos os anos ao longo da cadeia alimentar. Nos países em desenvolvimento, de 5% a 15% das perdas de alimentos acontecem no nível de consumidor e nos países desenvolvidos esta percentagem pode chegar a 30% e até 40%.
Raúl Benítez, representante regional da FAO, aproveitou a data para tocar na problemática da fome e assegurar que sua erradicação na América Latina e Caribe demandará esforços de todos os países da região, mas está "cada vez mais ao alcance das mãos”. Isso porque a região foi a que mais avançou na redução da fome nos últimos 20 anos. De 2008 a 2010, o número de pessoas subalimentadas caiu em 3 milhões. Contudo, as cifras ainda são altas. Os números mais recentes apontam que 842 milhões de pessoas estão cronicamente famintas, 47 milhões apenas na América Latina e Caribe. A fim de continuar a evoluir nesse processo Benítez chamou os governos a seguir ampliando os programas, políticas e estratégias de educação alimentar.
Na outra ponta está a obesidade e o sobrepeso, problemas cada vez mais comuns em pessoas de todas as idades e classes sociais. Atualmente, 23% dos adultos e mais de 7% das crianças em idade escolar na América Latina e Caribe estão acima do peso. Na tentativa de formar adultos saldáveis a FAO promoveu uma campanha especial para as crianças com a exibição de um vídeo em escolas (veja o video no site em azul) http://www.youtube.com/watch?feature=player_embedded&v=iuEgunhNJ5Q . No desenho animado as crianças acompanham as aventuras de Rosita e aprendem como alimento chega a sua mesa, porque devemos optar por uma alimentação saudável, como evitar o desperdício e porque algumas pessoas inda passam fome.

Fonte: http://site.adital.com.br/site/noticia.php?lang=PT&cod=78241

Alternativas para Superar o Consumismo Infantil

José Cruz/ABr

'Infância Livre de Consumismo': feiras de trocas de brinquedos são a melhor alternativa para o Dia das Crianças

São Paulo – A cofundadora do movimento Infância Livre de Consumismo, Ana Cláudia Bessa, aproveita o Dia das Crianças para alertar que as pesquisas de mercado são estratégias para aumentar os níveis de consumo. Pesquisa do Ibope divulgada esta semana mostrou que os gastos dos brasileiros com brinquedos aumentarão 14% com relação a 2011. Segundo o estudo, os gastos chegarão a R$ 6,02 bilhões até o final do ano.

“Através da publicidade, as empresas se aproveitam do pouco tempo de convívio familiar para tentar compensar a culpa que os pais sentem e a carência dos filhos com presentes”, afirma Ana Cláudia Bessa. O movimento reforça a importância de incentivar pais e filhos a não pautarem a felicidade pelo consumo, principalmente em datas como esta. Uma alternativa à compra seria a promoção de feiras de troca de brinquedos.
Além de não incentivarem o consumismo, as feiras de troca também incentivam a sociabilidade em espaços públicos. Bessa explica, em entrevista à Rádio Brasil Atual, que as crianças conhecerão outros colegas e também serão incentivadas a se desapegarem dos produtos que já têm. “A criança vai passar o brinquedo que não usa mais para frente e vai receber um outro brinquedo de outra criança que teve o mesmo sentimento que ela. Elas irão reutilizar, e não comprar.”
Bessa acredita que as crianças se espelhem no comportamento de pais e adultos com quem convivem. “Nós vemos hoje os adultos pautando sua vida pelo que possuem. Quando não possuem algo, se sentem mais fracassados e inferiores. Nós estamos passando isso para as crianças.”
O Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar) é o órgão responsável por fiscalizar a publicidade infantil, uma das principais estratégias para aumentar o consumismo entre crianças. “O mercado da publicidade é regulado pelo Conar, só que ele é um órgão formado por publicitários. O governo precisa se responsabilizar por isso”, reforça a cofundadora do movimento.

http://www.redebrasilatual.com.br/cidadania/2013/10/para-ativista-criancas-sao-influenciadas-negativamente-por-pesquisas-de-consumo-7377.html

Qual é o preço da liberdade?

Casal de canadenses abandona tecnologias lançadas após 1986 (gadgets), para fortalecer laços familiares.

por Thomaz Wood Jr. — publicado 01/10/2013 03:04

Reprodução / The Atlantic

A família McMillan assiste televisão em um modelo típico da década de 80

Blair e Morgan McMillan formam um casal canadense típico, exceto pelo fato de terem eliminado de suas vidas todas as tecnologias introduzidas após 1986. Por que 1986? Porque foi o ano em que ambos nasceram. A dupla decidiu experimentar uma vida livre de internet, iPhone, Xbox, iPad, GPS, Facebook, Instagram, Twitter e qualquer outra “maravilha” moderna.
Tudo começou quando o casal percebeu que as tais maravilhas roubavam a infância de seus filhos, dois pimpolhos de 5 e 2 anos de idade. O mais velho já se recusava a abandonar seu iPad para brincar fora de casa. Foi nesse momento que o casal, conforme descrito por um jornal de Toronto, decidiu aposentar seus telefones celulares, cortar a tevê a cabo e apagar as contas no Facebook.
Recentemente, o casal se recusou a ver a foto digital de uma sobrinha recém-nascida. Foi conhecê-la pessoalmente. Suas fotos são tiradas em máquinas analógicas e reveladas. Nada de Instagram! Em lugar do Google ou da Wikipedia, Blair e Morgan agora usam uma enciclopédia impressa! Os videogames deram lugar a livros e jogos. Seus visitantes passaram a ser instruídos a deixar seus aparelhos em uma caixa de madeira, sobre um armário, na sala da casa.
A adaptação não foi simples. Blair confessou ter sentido uma “dor fantasma” após se livrar de seu telefone celular. Às vezes tem a sensação de vibração em seu bolso, como se o aparelho ainda estivesse ali. Morgan, no início da nova vida, não se conformava de precisar apagar seu perfil no Facebook, mas declarou ter lido 15 livros desde então.

Para viabilizar a sobrevivência durante o ano que o experimento está previsto para durar, o casal faz algumas concessões. A esposa continua a usar computadores, mas somente no trabalho. O carro do casal é de 2010, mas as viagens são feitas com apoio de mapas impressos. Nada de GPS! Os resultados são, segundo o casal, notáveis: enquanto as crianças das outras famílias mergulham nos tablets dos pais, seus filhos inventam formas criativas para se entreter e apreciam as paisagens e os lugares visitados.

http://www.cartacapital.com.br/revista/768/como-se-fosse-1986-2691.html/view

A imprensa nos representa?

Cidadania
Um debate sobre os conceitos de opinião pública e legitimidade em um país no qual a diversidade de pensamento nunca prosperou

por Rodrigo Martins — publicado 26/09/2013

Parecia uma carta de independência ou um ultimato antes da declaração de guerra. Na manhã da quarta-feira 18, o jornal Estado de Minas se arvorava no papel de representante legítimo dos 19 milhões de habitantes do estado. Em editorial de primeira página, o jornal investia contra o ministro Celso de Mello, que dali a horas decidiria o futuro de 11 condenados no processo do “mensalão”. “Nas ruas de Belo Horizonte, parte expressiva da população tende a considerar a aceitação dos embargos como decepcionante. Pior: um aceno à impunidade”, afirmava o texto. No dia seguinte, como tantos veículos de comunicação, o diário mineiro não esconderia a insatisfação com a “prorrogação” da análise do processo. O carioca O Globo iria além. “STF mantém a impunidade de mensaleiros até 2014”, cravou na capa. Em tom uníssono, a mídia lamentou o “divórcio” entre o Supremo Tribunal Federal e a “opinião pública”.
Mas qual opinião pública? “A do próprio jornal, oras”, avalia, sem rodeios, o sociólogo Venício de Lima, professor da UnB e dedicado aos estudos da mídia. “Desde meados do século passado, os principais grupos de mídia reivindicam a representação da opinião pública em detrimento dos canais institucionais da democracia representativa, como partidos, governos e Congresso. Isso porque a imprensa tem o papel de mediar a comunicação, fazer a ponte entre o público e as instâncias de debate político.” Com um problema, ressalta: “Ao mesmo tempo que fazem essa mediação, esses grupos são atores políticos, defensores de seus próprios interesses e dos de seus financiadores. Em nenhum lugar do mundo a mídia pode se colocar como porta-voz da opinião pública. Menos ainda no Brasil, marcado pela forte concentração dos meios de comunicação, um oligopólio de interesses muito particulares”.

A avaliação de Lima é compartilhada pela cientista política Vera Chaia, professora da PUC-SP. “A mídia não foi eleita, não tem representatividade, não pode falar em nome do conjunto da população. O que pode medir a opinião pública são as pesquisas, e mesmo assim é preciso olhar para elas com certa desconfiança, pois normalmente direcionam o entrevistado a se manifestar sobre as pautas predeterminadas pela mídia”, avalia a docente. “Ainda mais descabido é pressionar um juiz a decidir conforme o clamor popular. Um ministro da Suprema Corte tem de julgar com base na Constituição, na defesa do ordenamento jurídico.”
Marcus Figueiredo, professor do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Uerj, ressalta que o conceito de “opinião pública” está no singular não por acaso. “Ela só se manifesta quando há consenso na sociedade. É do interesse do conjunto da população, por exemplo, ter um sistema de transporte público bom e confiável. Não interessa se boa parte da população tem automóvel particular. A mobilidade urbana depende de sistemas de transporte coletivo”, afirma. “Portanto, podemos dizer que a opinião pública é favorável ao combate à corrupção, mas daí a dizer que é contra os embargos dos réus do ‘mensalão’ são outros quinhentos. O que estava em jogo ali não era esse único processo, e sim a validade de um recurso jurídico. Até porque, amanhã ou depois, o dono desse jornal que fala em nome da opinião pública pode estar no banco dos réus e sentir que o seu direito à ampla defesa foi cerceado pelo STF lá atrás.”
Para tentar assumir o posto de legítima representante da opinião pública, a mídia costuma desqualificar as demais instâncias políticas da democracia, sustenta o historiador Aloysio Castelo de Carvalho, professor da UFF. “Os jornais se apresentam como uma voz mais autêntica por não ter envolvimento direto no processo eleitoral, e exploram o desgaste que existe entre os políticos eleitos e a população representada. Em países com democracia mais consolidada, há um equilíbrio maior nessa relação entre a mídia e as instituições políticas. Uma responde à outra, sobretudo nos casos de desvio de conduta. Aqui, não. Além disso, não há uma tradição de pluralidade de pensamento na mídia brasileira. Boa parte da população tem a sua voz ignorada pelos jornais.”
Autor de um livro sobre o tema, Carvalho cita o exemplo da articulação de dezenas de emissoras de rádio, dos Diários Associados e dos jornais cariocas O Globo e Jornal do Brasil pela deposição do presidente João Goulart. Criada em 1963, a cinicamente autointitulada “Rede da Democracia” se colocava como porta-voz da opinião pública e exigia a intervenção dos militares contra a suposta ameaça comunista no País. “Praticamente, não havia oposição nos meios de comunicação a esse projeto, que resultou no golpe de 1964 e em uma ditadura de 21 anos.”
O alardeado “divórcio” entre o Judiciário e a opinião pública é outra invenção, sustenta Fernando Filgueiras, professor de Ciência Política da UFMG e coordenador do Centro de Referência do Interesse Público. “Nunca existiu esse casamento, até porque a população nutre profunda desconfiança em relação ao Judiciário.” Em artigo publicado na revista acadêmica Brazilian Political Science Review, ele apresenta uma pesquisa feita em 2012 com mais de 1,2 mil entrevistados em Belo Horizonte, Goiânia, Porto Alegre e Recife. A desconfiança atinge todas as instituições: Presidência da República, Congresso Nacional, forças policiais... Mas também o Judiciário, visto com suspeição por 48,7%. As razões são claras: 61,4% não acreditam que os cidadãos são tratados de forma igual, e 51,7% avaliam que os juízes tomam decisões influenciadas por políticos, empresários e outros interesses.
http://www.cartacapital.com.br/revista/767/a-midia-nos-representa-7501.html

Decisão do STF contra rádios comunitárias é contra liberdade de imprensa

Defensoria pública da União anistia comunicador processado pelo STF, por levar ao ar rádio de baixa potência, em Manaus (AM), sem autorização da Anatel.

por Intervozes — Bruno Marinoni*  publicado 25/09/2013 

Vista aérea de Santo Antônio do Matupi (Foto: Santo Antônio do Matupi / Facebook)

Na pequena comunidade de Santo Antônio do Matupi, no município de Manicoré, distante 332 km de Manaus (AM), uma comunidade resolveu instalar uma rádio de baixa potência (20 watts) para, segundo acórdão publicado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), “prestar serviços comunitários”. Não esperou, porém, pela devida autorização da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Resultado: o Ministério Público entrou com uma ação criminal contra o diretor da rádio, que passou, assim, a correr o risco de cumprir pena de dois a quatro anos de detenção e de ter que pagar uma multa de R$ 10 mil.
A Defensoria Pública da União foi acionada e conseguiu, conforme decisão publicada pelo STF no mês de agosto, garantir a anistia do diretor da rádio amazonense, apelando para um princípio que pode ser, ironicamente, um trunfo para comunicadores: a suposta “insignificância”, já que, por tomar o ato como uma “conduta minimamente ofensiva do agente, a ausência de risco social da ação, o reduzido grau de reprovabilidade do comportamento e a inexpressividade da lesão jurídica”, a Justiça pode considerar descabida a instauração de um processo criminal.
Ora, não é exatamente o que queremos, pois defendemos que as descriminalização das rádios comunitárias e livres decorra da afirmação do direito à comunicação. Não obstante, se trata de uma importante “redução de danos”. Confrontados por um cenário em que se observa uma criminalização generalizada dos movimentos populares e rádios comunitárias, muito temos que comemorar a cada tentativa vencida de incriminar um comunicador. Além disso, a decisão sobre o caso específico da rádio amazonense (que, pela sua potência, não deve ser captada além do raio de 3 km) foi tomada por consenso no STF, apontando no sentido da consolidação de uma possível jurisprudência favorável à luta do movimento nacional de rádios comunitárias.
Comparando-se com decisões anteriores, pode-se observar mudanças no entendimento do Judiciário. Em fevereiro deste ano, foi publicada a decisão, por maioria do STF, de cassar a ação penal contra um diretor de rádio comunitária em Camaçari (BA), que operava com um transmissor de 32,5 watts. Em dezembro de 2010, aconteceu o mesmo com dois diretores de uma rádio gaúcha de 25 watts de potência que operava em Inhacorá (RS), mas o quadro foi de empate, seguido do deferimento da posição do relator Ricardo Lewandowsky a favor do habeas corpus. Nos três casos mencionados, o “princípio da insignificância” foi mobilizado para confrontar o absurdo artigo 183 da Lei Geral de Telecomunicações, que define o status de crime para “o desenvolvimento clandestino atividades de telecomunicação”. Segundo a Associação Mundial de Rádios Comunitárias (Amarc), somente o Brasil e a Guatemala tratam com processos criminais a emissão não autorizada de sinal radiofônico.
Por outro lado, a resistência à descriminalização no Legislativo, sob pressão do lobby da radiodifusão, tem sido intensa. No fim do ano passado, por exemplo, o Senado rejeitou uma proposta do deputado Assis Carvalho (PT/PI) de conceder anistia a representantes legais de fundações e associações sem fins lucrativos que operem serviço de radiodifusão abaixo de 100 watts. O texto já havia sido aprovado em uma primeira discussão na Câmara dos Deputados. O Executivo, por meio da Anatel e do Ministério das Comunicações, também opera uma intensa criminalização dos comunicadores populares, enquanto elabora planos de “regularização” da radiodifusão comercial clandestina. Já citamos, neste blog, em artigo anterior, o caso de Jerry Oliveira, militante do Movimento Nacional de Rádios Comunitárias, que enfrenta um processo criminal por resistir aos desmandos dos agentes da fiscalização federal e da polícia.
Embora, no caso da rádio comunitária amazonense, a Justiça tenha recusado a aplicação da ação criminal, a rádio segue impedida de operar. A proibição, porém, é da competência específica da justiça administrativa e civil, não implicando nesse caso os desdobramentos de um processo que considera crime o descumprimento da norma. Ainda encontramos um obstáculo à efetivação do direito à comunicação aí. Mas a decisão abre brechas para avançarmos na luta pela garantia desse direito.
* Bruno Marinoni é repórter do Observatório do Direito à Comunicação e doutor em Sociologia pela UFPE
http://www.cartacapital.com.br/blogs/intervozes/decisao-do-stf-e-instrumento-contra-criminalizacao-de-radios-comunitarias-184.html/view