Sem Dinheiro Público, o que Seria do Agronegócio?

LOBBY RURALISTA

O agronegócio tem crescido à sombra do Estado. Sem dinheiro público, o que seria do agronegócio?

por Sérgio Sauer

Estudo divulgado recentemente pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) ressalta, com otimismo, as perspectivas do agronegócio brasileiro. Traçando um cenário bastante positivo, este estudo avalia que todas as cadeias importantes do setor terão, nos próximos anos, ganhos de produtividade através de uma maior eficiência no uso dos recursos. Segundo notícia divulgada pela grande imprensa, esses ganhos de eficiência serão suficientes para garantir o abastecimento doméstico e defender a posição de destaque do país no mercado internacional.      Além desse quadro de eficiência, o argumento mais utilizado por aqueles que defendem o atual modelo de desenvolvimento do campo é a contribuição do assim chamado agronegócio para o equilíbrio da balança comercial brasileira. Como as contas oficiais do MAPA, por exemplo, computam um saldo positivo entre os gastos com importações e os ganhos com as exportações, esse setor é saudado como produtivo e benéfico ao Brasil. Apesar desses números e da tão propalada eficiência, a pergunta é: qual é o custo público dessa contribuição?      Olhando apenas alguns dados econômicos, a relação parece mesmo positiva, ou seja, as exportações agropecuárias têm contribuído para manter a balança comercial brasileira “no azul”. Apenas para ilustrar essa linha de defesa, de acordo com dados do MAPA, em 2008, o setor agropecuário contribuiu com cerca de 36% das exportações do Brasil, que foram da ordem de R$ 197 bilhões, portanto, gerou ingressos da ordem de R$ 71,8 bilhões e gastou em torno de R$ 11,8% com importações.       Em primeiro lugar, é importante observar que essa contribuição do agronegócio gera um custo público, ou seja, um gasto financiado pelo conjunto da sociedade brasileira. Esse custo não se refere a qualquer inferência monetária atribuída aos sérios impactos ambientais e/ou aos custos sociais do atual modelo de desenvolvimento, baseado no monocultivo de grandes extensões de terras, e sim uma menção aos gastos públicos, por exemplo, resultantes da recente rodada de renegociação das dívidas do setor.        Essa dívida do setor agropecuário, diga-se de passagem, é motivo de constante processo de renegociação, que teve início já em meados dos anos 1990. Apesar dos sucessivos alongamentos de prazos, incluindo prazos de carência, diminuição das taxas de juros e novas condições de pagamento, não está sendo amortizada pelos devedores, sendo que mais de 70% do montante total dessa dívida corresponde a contratos do setor patronal.        De acordo com dados do Orçamento Geral da União, projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional (Lei nº 12.017, de 2009), referente às contas públicas de 2010, a estimativa é de gasto anual de R$ 800 milhões com subsídios financeiros e creditícios. Segundo esses dados, a União gastou quase R$ 1,5 bilhão, em 2007 e 2008, com a securitização das dívidas agrícolas. Em 2009, foram utilizados outros R$ 842 milhões com essa securitização. O Programa Especial de Seguritização Agrícola – programa que permitiu a renegociação das dívidas agrícolas dos contratos acima de R$ 200 mil reais na origem, e que ficavam fora da securitização – exigiu também algo em torno de R$ 248 milhões por ano desde 2007.         Além desse gasto com a equalização de juros da dívida agrícola, é preciso contabilizar também as renúncias fiscais e isenções de impostos, destinados ao setor agropecuário. Em relação à renúncia fiscal, os dados da Receita Federal demonstram que a União deixou de recolher mais de R$ 37,8 bilhões desde 2003; a estimativa é de uma renúncia de R$ 8,85 bilhões só em 2010.          Esses valores não estão atualizados de acordo com os índices inflacionários do período. É importante mencionar que essa renúncia fiscal é resultado de isenções, redução de tarifas e alíquotas, ocorridas a partir da edição das Leis nº 10.925 e 11.051, ambas de 2004, as quais suspenderam a incidência da contribuição do PIS/Cofins sobre produtos agropecuários, ampliando posteriormente para a comercialização de fertilizantes e insumos agrícolas. Nesses valores, portanto, não estão contabilizados outros apoios públicos como, por exemplo, os incentivos à exportação e a isenção de ICMS, nem a prorrogação das dívidas das cooperativas com a Receita Federal (Imposto de Renda de Pessoa Jurídica), INSS (contribuição social do setor patronal), PIS etc., renegociadas a partir da Medida Provisória no 303, de 2006.              Outro aspecto que deve ser contabilizado como renúncia fiscal é a total ineficiência histórica na cobrança de tributos territoriais, apesar da existência de mais de cinco milhões de imóveis rurais no Brasil. O Brasil tem uma legislação, o Imposto Territorial Rural (ITR), modificado em 1996 com o intuito de ser um mecanismo para desestimular o uso especulativo e a improdutividade das terras. No entanto, a arrecadação do ITR foi historicamente irrisória, pois o volume anual não passou de 0,2% da arrecadação federal, em 1996, declinando para 0,11%, em 2004. Essa arrecadação caiu ainda mais a partir da Lei 4.896, de 2005, a qual transferiu toda a responsabilidade de arrecadação do ITR para os municípios. A contribuição do agronegócio Diante desses números, a concordância com a ênfase na contribuição do agronegócio deve ser, no mínimo, relativizada. No afã de defender o atual modelo de desenvolvimento, é importante lembrar ainda que os dados da contribuição na balança comercial não são estratificados, ou seja, não há qualquer menção da contribuição da agricultura familiar na produção e na pauta de exportação. De acordo com dados do MAPA, o principal item de exportação é o complexo soja, responsável por quase 19% do total de exportações do setor. Mesmo sendo a cultura em que a agricultura familiar tem a menor participação, ela é responsável por 16% da produção nacional de soja, segundo dados do Censo Agropecuário de 2006, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), contribuindo então para a pauta de exportação brasileira.          Sem delongas sobre as condições precárias da agricultura familiar – historicamente excluída de importantes políticas públicas que financiaram a implantação do atual modelo baseado na Revolução Verde –, essa contribuição precisa ser considerada levando-se em conta alguns elementos-chaves como, por exemplo, a disponibilidade de terras. De acordo com dados do Censo, foram identificados um pouco mais de 4,3 milhões de estabelecimentos sendo da agricultura familiar, ou seja, 84,4% do total dos estabelecimentos brasileiros. Estes, no entanto, ocupam uma área de 80,25 milhões de hectares, ou seja, apenas 24,3% da área total ocupada pelos estabelecimentos brasileiros.          Esses dados demonstram que há uma assimetria profunda entre a disposição de recursos produtivos especialmente o fator terra – e a contribuição efetiva da agricultura familiar no desenvolvimento do campo. O mais importante, no entanto, é deixar claro que o agronegócio – entendido aqui apenas como o setor patronal rural – não é o principal e muito menos o único responsável pelo desenvolvimento econômico brasileiro. Ao contrário, os dados do Censo Agropecuário de 2006 confirmam que a agricultura familiar é a principal responsável pela produção de alimentos e pela ocupação da mão de obra no campo, contrastando com o modelo baseado na concentração da renda e na desigualdade social.          Outro aspecto a ser considerado refere-se ao acesso a recursos públicos por parte do agronegócio como, por exemplo, acesso ao crédito. De acordo com dados dos bancos oficiais, principais operadores das linhas de crédito para a agricultura brasileira, o agronegócio teve a sua disposição R$ 65 bilhões, como recurso para custeio e investimentos na safra 2008/2009, e outros R$ 58 bilhões na safra anterior. Esse volume de recursos públicos foi quase 500% superior aos R$ 13 bilhões destinados à agricultura familiar para custear a safra 2008/2009 desse segmento. De acordo com dados do Banco do Brasil, principal operador nacional de recursos públicos para o setor agropecuário brasileiro, foram destinados quase R$ 90 bilhões ao agronegócio, entre 2003 e 2008. Segundo informações divulgadas pela imprensa em maio de 2009, esse valor é 212% superior ao que o Banco emprestou à agricultura familiar. É importante observar ainda que, primeiro, os demais bancos oficiais (BNDES, Banco da Amazônia, Banco do Nordeste do Brasil) têm outras linhas de crédito, mantidas com fontes próprias, destinadas prioritariamente ao agronegócio. Segundo, mesmo sem dados disponíveis, há fontes e incentivos estaduais, recursos públicos também utilizados para financiar atividades deste setor. Várias fontes de financiamento Além da disponibilidade de recursos, a juros baixos, para financiar a produção do agronegócio, é fundamental contabilizar outros gastos públicos como, por exemplo, a celebração de convênios de diversos Ministérios com entidades do setor patronal. De acordo com dados do Sistema Integrado de Administração Pública (SIAFI), o MAPA disponibilizou mais de R$ 40 milhões para entidades patronais na última década, como por exemplo, para a Confederação Brasileira de Agricultura (CNA), a Sociedade Rural Brasileira (SRB), a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR).            Apenas o SENAR nacional, presidido e administrado pela CNA, celebrou convênios da ordem de R$ 25 milhões no mesmo período. Esses convênios, celebrados entre Ministérios e entidades para a execução de atividades diversas como a organização de feiras agropecuárias, realização de pesquisas no meio rural, publicação de livros e revistas, etc., acabam sendo usados para custear parte da máquina administrativa das entidades patronais.           Além de recursos de convênios, o trabalho do SENAR é resultado da arrecadação de contribuição compulsória, a qual é repassada à CNA e às Federações patronais estaduais, para a execução de atividades de qualificação e formação profissional no meio rural. Essa arrecadação é bastante significativa, pois de 2000 a 2006, de acordo com informações do Ministério da Previdência fornecidas ao então deputado Adão Pretto (PT/RS), foram repassados mais de R$ 884 milhões ao SENAR. Nos anos de 2008 e 2009, portanto, em apenas dois anos, esse volume de recursos chegou a mais de R$ 712 milhões, segundo informações deste Ministério ao Dep. Dr. Rosinha (PT/PR).              Criado em 1991, o SENAR (nacional e nos Estados) é administrado pelas entidades patronais, provocando uma “promiscuidade institucional”, como demonstram procedimentos investigativos do Tribunal de Contas da União (TCU). Há vários procedimentos e auditorias abertas no TCU, sendo que muitos apontam problemas no uso dos recursos, especialmente o desvio de finalidade na sua utilização. O caso mais recente é a constatação pelo TCU de irregularidades em convênios celebrados entre o SENAR e a Federação da Agricultura do Estado de São Paulo (FAESP), envolvendo mais de R$ 4 milhões. A ação de busca e apreensão no SENAR do Mato Grosso pela Polícia Federal é, sem sombra de dúvidas, o caso mais emblemático. Essa ação, realizada no início de março, é resultado de investigação da Controladoria-Geral da República (CGU), a qual constatou o desvio de mais de R$ 10 milhões do SENAR/MT.           Todos esses dados apenas demonstram que se, de um lado, o modelo de desenvolvimento agropecuário é competitivo no mercado globalizado, de outro, essa posição não é resultado apenas dos ganhos de produtividade e eficiência do setor. Historicamente, o Brasil destinou, e continua destinando, grandes somas de recursos públicos – financiando pesquisa, assistência técnica, disponibilizando fartos e baratos recursos para o crédito rural etc. – para sustentar esse modelo inspirado na monocultura extensiva e na concentração de renda e terra. Essa opção de “desenvolvimento”, além dos impactos ambientais e sociais, se traduz em custo público, portanto, financiado pelo conjunto da sociedade brasileira. Sérgio Sauer é professor da Faculdade da UnB de Planaltina (FUP/UnB) e relator do Direito Humano à Terra, Território e Alimentação da Plataforma Dhesca – Brasil

O que os jovens que praticam o "Rolezinho" querem nos dizer?

Eles estão querendo nos dizer que são cidadãos acima de tudo, ter os direitos respeitados pela sociedade, e entrar na rede de consumo que fornece a valorização social que qualquer adolescente deseja.

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Alexandre Bernardino Costa (*)

Nos últimos dias, o noticiário veiculou reportagens sobre o chamado “rolezinho”, encontro marcado pela internet, envolvendo jovens – em sua maioria negros e oriundos das periferias das grandes cidades – em Shoppings Centers, ambientes tradicionalmente frequentados pelas classes médias e altas.
Eles não necessariamente consomem, mas por vezes passam “zoando”, cantando e dançando, em grupos grandes se deslocam ao longo dos corredores: fazem pouco mais do que isso, mas foi o suficiente para que virassem assunto policial e judicial.
    Independente do erro da decisão judicial e da política de utilização da polícia para esse tipo de manifestação, é importante perguntarmos: o que esses jovens querem nos dizer?
    Primeiramente deve-se dizer que eles não praticaram crime algum nas suas manifestações. Não se tem noticia de atos de vandalismo, como gosta de dizer a mídia, ou de furtos cometidos por eles – pelo menos nada além do que deva ocorrer no cotidiano dos Shoppings. Eles praticam o direito de ir e vir em lugares públicos de consumo de bens da classe média e alta das grandes cidades.
   Mas porque chamam tanta atenção? Porque a mídia, o comércio e as instituições de repressão deram tanta atenção a eles? A resposta é simples: porque não deviam estar lá! Mas eles insistem em ir. O que eles querem nos dizer com isso?
   Somos uma sociedade que valoriza o que as pessoas têm, e não o que são e o que fazem econômica, política e socialmente. Mais que isso, valorizamos algumas coisas que representam mais na escala valorativa do ter: marcas de tênis, bonés, camisetas, bermudas, calças e todo vestuário que é ditado não somente pelo estilo, mas principalmente pelo preço e status que fornece a quem usa.
   Veículos que possuem artefatos tecnológicos que não utilizamos nos trajetos que fazemos nas grandes cidades, sobretudo nos engarrafamentos em que ficamos todos os dias. Carros altos, tração nas quatro rodas, reduzida, para enfrentar ralis, que passeiam no dia a dia para demonstrar poder. Quem é obrigado a utilizar o transporte público, além de ser aviltado em seus direitos todos os dias pelo preço e pela qualidade, ainda é desvalorizado por não ter um carro.
    Esses jovens da periferia, bem como as manifestações de junho, estão querendo nos dizer que querem entrar na rede de consumo que fornece a valorização social que qualquer adolescente deseja. Eles buscam os valores que lhes ensinamos e reproduzem isso no chamado Funk da Ostentação.
    Mas eles estão a nos dizer um pouco mais. Que eles são tratados como bandidos pela polícia, que protege os cidadãos de bens, com “averiguações”, “baculejos”, revistas e outros procedimentos a que são submetidos todos os dias.
    Que o transporte que utilizam é caro, ineficiente, precário e só funciona minimamente nos horários de trabalho, pois na hora de ir ao Shopping, à balada ou à praia nos fins de semana, os mesmos transportes têm horários escassos e deixam de circular.
    Que são tratados como cidadãos de segunda categoria todos os dias e que sua localização na cidade, sua cor, e estilo de vida são rejeitados pelo restante da sociedade. Basta ver o número de jovens negros mortos com armas de fogo nas grandes cidades, que supera lugares no mundo onde há conflito armado.
    Dizem-nos ainda mais, que criamos uma sociedade que se reproduz de uma forma estúpida, que exclui a maior parte da população dos benefícios que essa mesma sociedade gera para si. Que estão sem alento, sem representação política, sem futuro, sem reconhecimento e sem direitos. Que querem fazer parte da festa promovida pela elite dessa sociedade.
    Mas acima de tudo, estes jovens estão nos dizendo que não aceitam mais essa situação. E que a partir de agora vão reclamar por nada mais, nada menos, que os direitos inscritos na nossa Constituição: liberdade e igualdade.

 (*) Doutor em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), professor adjunto da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB).
http://www.cartamaior.com.br/?/Editoria/Principios-Fundamentais/O-que-os-jovens-que-praticam-o-Rolezinho-querem-nos-dizer-/40/30111

Os ruralistas “ajudam a equilibrar a balança comercial”. Será mesmo?

(A senadora e líder ruralista Katia Abreu ao receber o prêmio Motosserra de Ouro do Greenpeace)

Ainda intrigada com a enquete do blog (“Qual o papel social dos ruralistas?”; veja ao lado), pedi ao amigo economista José Carlos Peliano para tentar responder se é mito ou realidade essa história de que os ruralistas são “fundamentais” para equilibrar a balança comercial. E sabem o que descobri? Que ninguém se interessou em calcular se, tirando os subsídios governamentais que recebem, os números se manteriam os mesmos. Ou se este é um caminho equivocado que o Brasil tomou muito tempo atrás e continua assim, até por inércia do governo.
Um artigo publicado no Le Monde Diplomatique três anos atrás também questionou a “verdade absoluta” da importância do agronegócio. O professor Sergio Sauer, da UnB, critica os sucessivos alongamentos de prazo das dívidas dos ruralistas e ainda as renúncias fiscais e isenções de impostos que os beneficiam. “Dados da Receita Federal demonstram que a União deixou de recolher mais de R$ 37,8 bilhões desde 2003; a estimativa é de uma renúncia de R$ 8,85 bilhões só em 2010″, escreveu Sauer. “Outro aspecto que deve ser contabilizado como renúncia fiscal é a total ineficiência histórica na cobrança de tributos territoriais”. Isso para quem domina a maioria das terras no Brasil! Imaginem a moleza. “Diante desses números, a concordância com a ênfase na contribuição do agronegócio deve ser, no mínimo, relativizada”, adverte o professor .
Para Peliano, o mais absurdo é estas contas nunca terem sido feitas de forma independente, ao contrário do que acontece com programas sociais como o Bolsa Família, sempre alvos do escrutínio midiático. Aceita-se que os ruralistas são necessários e pronto. Quem aponta este modelo como arcaico, da época dos coronéis, é que fica como “intolerante”. Em vez de se situar de forma veemente ao lado dos índios e dos sem-terra nessa briga, o PT cede no Congresso a essa gente que pouco ou nada faz de verdade pelo Brasil.
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Por José Carlos Peliano*
Aquele dito popular “quanto mais mexe, mais fede” cabe para responder à pergunta: “qual o papel dos ruralistas?”. Outro que fica bem é: “não sei, não quero saber e tenho raiva de quem sabe”. (Os ruralistas em sua grande maioria são tanto os parlamentares que são empresários na área rural quanto os empresários que os elegem). Ditos que dizem pouco e que dizem muito sobre o que fazem os ruralistas para o país, afora elegerem representantes no Congresso Nacional em números expressivos, indicarem ministros para pastas estratégicas, especialmente agricultura, conseguirem isenções e estímulos fiscais e até perdão de dívidas com bancos e órgãos públicos.
Errado isto? Absolutamente, não fosse a dúvida imediata: quanto valem todo esse movimento e esforço político? Foi feito algum dia o simples exercício de calcular os custos totais que esses benefícios acarretam ao caixa público menos as receitas que as iniciativas apadrinhadas trazem para a sociedade brasileira? Se positivo ou negativo o resultado e o tamanho alcançado, é um trabalho considerável a ser empreendido diante das ramificações das iniciativas e atividades do grupo. Sem falar dos lançamentos imponderáveis patrocinados pelos auxiliares diretos e associados que perambulam pelas instituições públicas, bancárias e representativas em busca de apoio, garantia, sustentação e recursos.
O que vem sempre à tona, em geral pela grande imprensa, sobre o lado positivo, são as extensões das terras agrícolas cultivadas, os volumes das safras anuais –algumas ditas recordes–, o montante de recursos dispensados pelo governo para financiamento da produção, a abertura de novos mercados no exterior, e os tipos e totais de investimentos em mecanização moderna no campo. Do lado negativo, entre outros, as intempéries climáticas que prejudicam as plantações e as colheitas, as notificações das pragas esporádicas ou endêmicas, as quedas de preços das commodities no mercado internacional, os impactos inflacionários de insumos e juros.
Mas e a conta? Alguém já fez? Engraçado que há contas e cobranças feitas em relação aos programas populares tipo Bolsa Família, Prouni e Minha Casa Minha Vida, e de decisões públicas tipo a fixação do valor do salário mínimo, as cotas de negros nas universidades e a desapropriação de terras para reforma agrária. No caso do mundo dos ruralistas, não, a sociedade não sabe até hoje se o aparato público destinado a apoiá-lo juntamente com o movimento de recursos envolvido é satisfatório ou não, compensatório ou não, e em que termos e graus de magnitude.
Antes de continuar, um alerta: embora todos no mesmo barco, há ruralistas e ruralistas, grandes ou médios. Pequenos são contradições em termos: ou sonhadores ou oportunistas. Muitos dos médios não estão na cola dos parlamentares, trabalham sério e com dificuldades semelhantes aos sem amparo político. Mas podem acabar ficando se prometem apoio eleitoral.
Há, no entanto, mais coisas engraçadas. Uma delas: do lado da agricultura familiar, há contas feitas com resultados não só positivos mas também estratégicos e duradouros. Os ruralistas estão mais preocupados com as plantações de commodities, os familiares com a produção de verduras, legumes, tubérculos e grãos caseiros. O que isso tem a ver? Tem a ver que se não houver também apoio do governo para os familiares em moldes “parecidos” com os ruralistas corre o risco de a sociedade brasileira não ter à mesa, entre outros, saladas, inhoques, purês, angu, feijão, tutu, inhame, goiaba, banana, jabuticaba, arroz e arroz doce.
Outra graça: existe uma briga intestina entre os ministérios da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário por conta da política agrícola. O primeiro considera esforço desnecessário do governo o apoio aos familiares, enquanto o segundo luta para conseguir espaço e garantir produção doméstica, orgânica, sem defensivos e transgênicos, os quais são a marca registrada do agronegócio em mãos dos ruralistas. Estes querem garantir mais e mais produtividade, aqueles mais e mais qualidade da produção; um se volta mais para a exportação, o outro para a alimentação, abastecimento e saúde populares.
A pecuária, como a Justiça, tarda mas não falha. Ficou por último no rol do grupo ruralista. Anda ainda às turras com as pressões localizadas por reforma agrária, sempre de encontro aos sem-terras. Quanto mais extensões de terra houver, mais gado será distribuído para corte. Quanto mais apoio orientado tiver, os familiares terão gado de leite para a produção caseira de queijos e demais derivados caseiros. Parecem Golias contra Davi –seria cômico se não fosse sério.
E a conta? A conta terá de ser feita. Pelo menos estimada, aproximada, para se saber a importância, a oportunidade e a continuidade, e em que moldes, do papel dos ruralistas na produção agrícola do país. O resto é discurso, nos palanques ou fora deles.
*José Carlos Peliano é doutor em Economia pela Unicamp
Publicado em 30 de janeiro de 2014

Por José Carlos Peliano Em Camaradas

@zecarlopeliano

Pleno emprego e Bolsa Família desmobilizam luta pela terra no Brasil, diz estudo

Relatório aponta que conjuntura econômica e transferência de renda afastaram trabalhadores rurais das ocupações de terra. Como consequência, assentamentos apresentam queda.

Por Tadeu Breda, da Rede Brasil Atual 

Jonas Oliveira/Folhapress

Acampamento do MST no Paraná 

Apesar da desmobilização no campo, movimento do MST no Paraná lidera ocupações.

São Paulo – A conjuntura econômica favorável dos últimos anos, com baixos índices de desemprego, e os programas assistenciais do governo federal, têm desestimulado os trabalhadores rurais brasileiros a embarcarem na luta pela reforma agrária. Essa é uma das principais conclusões do Relatório Dataluta 2012, que será publicado em janeiro/2014, na próxima segunda-feira (6).
“Há disponibilidade de formas de aquisição de renda por meio do trabalho. Mesmo que não seja emprego formal, bem remunerado, há disponibilidade de trabalho no país. As pessoas passam a ter alternativas para obter pelo menos o mínimo. Isso desmobiliza a luta pela terra”, explica Eduardo Girardi, professor da Universidade Estadual Paulista (Unesp) em Presidente Prudente (SP) e um dos coordenadores do estudo.
Em entrevista à Rede Brasil Atual, Girardi explica que a possibilidade de sobreviver, ainda que seja com o pouco dinheiro distribuído pelo Bolsa Família, é uma das principais responsáveis pela redução no número de ocupações de terras no país. Em 2012 foram registrados 253 episódios. É um número baixo, se comparado com os índices de 1999, quando houve 856 ocupações, mas demonstra crescimento se observarmos os números de 2010, com 184.
O baixo número de ocupações reflete no baixo número de novos assentamentos construídos no país em 2012: apenas 117. De acordo com o Relatório Dataluta, o auge da destinação de terras para a reforma agrária ocorreu em 2005, com 879 novos assentamentos. “Podemos afirmar que a partir de então tem havido um decréscimo constante no número”, explica Girardi. “O Estado faz assentamento mediante pressão dos movimentos sociais.”
O estudo aponta ainda que no ano passado 436 mil pessoas se envolveram em manifestações que pediam acesso à terra no país. Apesar de ter se afastado do noticiário, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ainda é o grupo que mais promove ocupações no país, seguido pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag). No total, há 116 movimentos sociais organizados no campo brasileiro. Apenas 23 organizaram ocupações em 2012.
Girardi aponta que o país destina cada vez mais terras à agricultura, mas ressalva que o crescimento da estrutura fundiária ocorre de maneira concentrada. “A maior disponibilidade de terras ocorre paralelamente à manutenção dos níveis de concentração”, pontua. “Ou seja, novas terras estão indo para as mãos das mesmas pessoas que já são proprietárias.”
O relatório apontou um crescimento de 6,3 milhões de hectares na estrutura fundiária brasileira. A que se deve esse aumento?
Basicamente, à expansão da fronteira agrícola, regularização fundiária e grilagem de terras. Esse número não é obtido por detecção via satélite, mas por novas terras registradas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), e que passaram a ter documentos legais ou pessoas que se declaram como suas donas. O avanço da fronteira agrícola não significa necessariamente desmatamento imediato. A pessoa pode se declarar posseira de uma área que ainda é floresta, mas, a partir do momento em que ela consegue a propriedade da terra, ela vai desmatá-la para transformá-la em capital. Porque a agricultura tradicional ainda é predominante.
O relatório mostra que as ocupações de terra diminuíram no país. Isso está relacionado a uma possível perda de força política dos movimentos do campo, como MST?
Essa é uma questão que inclusive discutimos no último encontro da Rede Dataluta. Uma das razões para essa diminuição é a própria conjuntura econômica do país. Há disponibilidade de formas de aquisição de renda por meio do trabalho. Mesmo que não seja emprego formal, bem remunerado, há disponibilidade de trabalho no país. As pessoas passam a ter alternativas para obter pelo menos o mínimo. Isso desmobiliza a luta pela terra.
Ou seja, tem a ver com as conquistas sociais dos últimos dez anos?
Não sei se seriam conquistas sociais, mas há possibilidade de obtenção de renda via trabalho. A maior parte desses empregos paga apenas um salário mínimo. E a gente sabe que um salário mínimo não supre todas as necessidades de uma família. Outra razão para a queda no número de ocupações tem a ver com os programas de assistência social, que servem para que as pessoas pelo menos não passem fome, porque o valor também é muito baixo. Também é outro fator que contribuiu para a diminuição do número de pessoas dispostas a se sujeitar à luta pela terra – porque a luta pela terra é árdua. Fazer acampamentos por anos, em condições precárias, enfrentar pessoas armadas etc. Acaba que essa situação toda desencoraja as pessoas a participarem das ocupações.
Houve uma espécie de pacificação da luta pela terra no país?
Pacificação tem a ver também com redução da violência. E não trabalhamos com dados de violência. A violência normalmente recai sobre os movimentos de resistência. Mas o fato é que o número de ocupações diminui bastante a partir dessa conjuntura de crescimento econômico. Isso não quer dizer que os problemas no campo foram solucionados: concentração, exploração do trabalhador rural etc. Também não quer dizer que as ocupações possam voltar a crescer. Em um cenário em que não haja essa conjuntura econômica favorável, podemos ter um novo momento de crescimento das ocupações no campo.
A redução no número de ocupações também se relaciona à redução no número de assentamentos?
Justamente. O Estado faz assentamento mediante... se pegarmos a partir da década de 1990, temos a criação de assentamentos mediante pressão dos movimentos sociais. Diminuindo a pressão, também diminui o ritmo de criação de assentamentos. Uma coisa está relacionada à outra. O auge do número de assentamentos ocorreu em 2005. Podemos afirmar que a partir de então houve um decréscimo constante no número de assentamentos. Foram de 879 em 2005 para 117 em 2012.
Houve alguma mudança de orientação no governo para essa redução?
A principal explicação é mesmo a redução no número de ocupações e de reivindicações dos movimentos. Criar assentamento tem implicações em relações de poder, orçamento, tudo isso. Mas a presidenta Dilma Rousseff declaradamente disse que preferia dar melhores condições aos assentamentos existentes em vez de criar novos assentamentos e deixá-los nas mesmas condições dos atuais. Mas a gente não está vendo nenhum tipo de melhoria nos assentamentos que já existem.
A criminalização da luta pela terra também contribuiu para a redução dos assentamentos?
Os movimentos têm atribuído à ação judicial um peso muito importante para que a luta se tornasse mais tímida. Em conversa com os membros dos movimentos, dizem que essa maior atuação do Judiciário com relação à luta pela terra é um dos motivos para explicar o número de ocupações e, por consequência, de assentamentos.
O MST ainda é o principal movimento no campo. Qual é seu papel hoje?
O MST está sofrendo com a diminuição do número de pessoas dispostas a lutar pela terra. Seu impacto e sua visibilidade pública também acabam diminuindo, porque o número de ações diminui. O MST foi uma grande referência para os movimentos sociais no período em que o número de ocupações era bastante significativo. Talvez, no futuro, com uma possível retomada das ocupações, o MST retome essa dimensão.
Como o sr. avalia a política agrária do governo Lula e Dilma?
Eu esperaria algo mais reformador.
Quantas famílias se estima que sejam a clientela da reforma agrária no país?
Mas não é possível conhecer esse número, porque, afinal, quem seria a clientela da reforma agrária? Essa pessoa que vive com salário mínimo e Bolsa Família, por exemplo, é cliente da reforma agrária? É um cliente em potencial? Se a conjuntura econômica favorável desaparece, ela vai ser novamente um potencial beneficiário? Difícil saber. Outra questão: os potenciais beneficiários são apenas aqueles que lutam, que fazem ocupação, ou aqueles que podem jamais ter feito ocupação, mas que se enquadram nas características socioeconômicas? Temos nos assentamentos brasileiros 933.836 famílias. Esse número, na verdade, é a capacidade dos assentamentos. Pode haver mais ou menos. Há lotes com assentados e agregados. E há lotes vazios.
No relatório também entram dados sobre a luta pela terra dos indígenas?
Sim, entra o número de ocupações de terra feitas por indígenas, que tem aumentado. Primeiro, aumentou o conflito porque o agronegócio, principalmente com a expansão do setor sucroalcooleiro e madeireiro, está avançando sobre as terras indígenas, e os indígenas passaram então a requerer demarcação, porque as áreas não estavam demarcadas. Aí você tem o surgimento de ocupações de terras por indígenas. Chamamos de ocupações de terras, mas na verdade são retomadas, que ocorrem sobretudo no Mato Grosso do Sul, noroeste do Paraná e algumas regiões do Nordeste, como o sul da Bahia.
Uma análise geral do relatório apontaria que a reforma agrária e a distribuição de terras está avançando ou retrocedendo no país?
Está paralisada. Tanto a concentração, quanto a luta, quanto os assentamentos. Estão todos paralisados, mas paralisados no contexto brasileiro: 400 mil pessoas lutando pela terra é significativo. Mas não é tão significativo quanto já foi no passado.
Quando foi o auge de mobilização?
Começamos a fazer o levantamento em 2000. O maior número entre 2000 e 2012 foi em 2007, quando havia 629.029 pessoas envolvidas em manifestações no campo. Antes de 2000, não temos os dados. Mas, provavelmente, nos momentos de pico das ocupações de terras tivemos efetivos de pessoas maior do que esse.
http://www.redebrasilatual.com.br/cidadania/2013/12/pleno-emprego-e-assistencia-social-desmobilizaram-luta-pela-terra-no-brasil-2900.html/view

Pobres São Proibidos de Entrar nos Estádios de Futebol no Brasil

Walmyr Jr*

Um samba que embalou carnavais de diversos foliões por todo o Brasil, “Domingo, eu vou ao Maracanã.” de Neguinho da Beija-Flor, que tem sua letra original uma alusão ao flamengo, virou um canto dos demais cariocas, botafoguenses, tricolores e vascainos, assim como torcedores ou torcedoras de outros estados, vão ao delírio ao cantar essa melodia sagrada.  O grito entoado com muito orgulho pelos torcedores(as) em estádios de todo o Brasil, se adaptando a cada realidade cultural e local, a alegria expressa se assemelha a um fenômeno religioso.
A música traz uma reverencia o torcedor(a) brasileiro(a), ao povo brasileiro, e cultura do futebol em nosso país. Essa cultura ligada diretamente ao trabalhador(a) e as classes mais populares, que se matam de trabalhar durante a semana e aos domingos, vão ver o seu clube do coração no estádio de futebol. Essa classe social é onde estão Josés, Franciscos, Marias, Julianas, Pedros, Joãos, Claudias etc., tem no futebol uma das poucas oportunidade de lazer e diversão.
A sensação de fazer o ritual dominical, de acordar cedo, prosear sobre a rodada do campeonato no boteco já com a camisa da sorte, abrir um refrigerante ou cerveja, brincar com o amigo(a) sobre o jogo passado, comer um frango assado, pegar um ônibus ou trem lotado rumo ao estádio, encontrar o amigo ou amiga da arquibancada duas estações ou pontos depois, chegar e comprar uma bandeira do ambulante e entrar para empurrar e jogar junto com os 11 jogadores(as) do clube de coração, é a felicidade do torcedor ou torcedora.
Durante muito tempo, essa era uma rotina de muitos trabalhadores(as) e operários(as) das comunidades do Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais e de outros estados do Brasil. Porém nos últimos anos, o fantasma da "elitização dos estádios", vem acabando com essa cultura, grandes investidores estão começando a tomar conta. Vem sendo construído nos estádios brasileiros uma verdadeira política de embranquecimento e higienização, centralizado na cultura européia como padrão de espetáculo. As inúmeras proibições como à venda de bebidas, o uso de instrumentos musicais, fim das gerais e a implantação do mito das cadeiras numeradas, são alguns dos exemplos daquilo que vem sendo chamado de “novas arenas”.
Para Wescrey Pereira, Diretor da União Estadual dos Estudantes (UEE-RJ), “o grande aumento do preço do ingresso tem criado um futebol cada vez mais sem povo. O alto custo para assistir um jogo de futebol está selecionando o consumidor,  e o futebol está sendo padronizado por abaixo”. Fica a seguinte indagação: “O que será dos estádios de futebol sem a irreverência do povo humilde?  A população humilde terá que achar outro lazer no domingo? Estão tirando das mãos da população seu patrimônio histórico”.
Hoje o futebol em que o povo humilde participava está agonizando, é preciso repensar o que nós brasileiros(as) somos e a importância do futebol assistido de pé sem a cadeira numerada. Pelo caminho que se tem traçado, precisaremos fazer um releitura do samba do Neguinho da Beija-Flor e cantar “Domingo, NÃO vou ao Maracanã.”
* Walmyr Júnior é graduado em História pela PUC-RJ e representou a sociedade civil em encontro com o Papa Francisco no Theatro Municipal, durante a JMJ.
http://www.jb.com.br/juventude-de-fe/noticias/2013/12/30/domingo-nao-vou-ao-maracana/

O Encontro da Pessoa com o Outro Ser

Leonardo Boff, teólogo e filósofo, é autor de diversos livros.

No meio do inegável mal-estar mundial, irrompeu, surpreendentemente,  neste ano, uma figura que nos devolveu esperança, alegria e gosto pela beleza: o papa Francisco. Seu primeiro texto oficial leva como título Exortação pontifícia 'Alegria do Evangelho'. Ele vem perpassado pela alegria, pelas categorias do encontro, da proximidade, da misericórdia, da centralidade dos pobres, da beleza, da “revolução da ternura” e da “mística do viver juntos”.
Tal mensagem faz o contraponto à decepção e ao fracasso face às promessas do projeto da modernidade de trazer bem-estar e felicidade para todos. Na verdade está colocando o futuro da espécie em risco por causa do assalto avassalador que continua fazendo sobre os bens e serviços escassos da Mãe Terra. Bem diz o papa Francisco: “A sociedade técnica multiplicou as possibilidades de prazer mas tem  grandes dificuldades de engendrar alegria” (Exortação, n.7). Prazer é coisa dos sentidos. Alegria é coisa do coração. E nosso modo de ser é sem coração.
                                                  
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                                                   O encontro da pessoa com o outro
 Essa alegria não é de bobos alegres, que o são sem saber por quê. Ela brota de um encontro com uma Pessoa concreta que lhe suscitou entusiasmo, lhe produziu enlevo e simplesmente o fascinou. É a figura de Jesus de Nazaré. Não se trata daquele Cristo coberto de títulos de pompa e glória que a teologia posterior lhe conferiu. Mas é o Jesus do povo simples e pobre, das estradas poeirentas da Palestina, que trazia palavras de frescor e de fascínio. O papa Francisco testemunha o encontro com essa Pessoa.  Foi tão arrebatador que mudou sua vida e lhe criou uma fonte inesgotável de alegria e de beleza. Para ele, evangelizar é refazer esta experiência, e a missão da Igreja é resgatar o frescor e o fascínio pela figura de Jesus. Evita a palavra já feita oficial de “nova evangelização”. Prefere “conversão pastoral” feita de alegria, beleza, fascínio, proximidade, encontro, ternura, amor e misericórdia.
Que diferença com os seus predecessores de séculos! Apresentavam um cristianismo como doutrina, dogma e norma moral. Exigia-se adesão irrestrita e sem qualquer laivo de dúvidas,  pois  gozava das características da infalibilidade.

O papa entende o  no cristianismo não uma doutrina mas um encontro pessoal com Cristo

O papa Francisco entende o cristianismo em outra chave. Não é uma doutrina. É um encontro pessoal com uma Pessoa, com sua causa, com sua luta, com sua capacidade de enfrentar as dificuldades sem fugir delas. Agradam sobremaneira as palavras contidas na Epístola aos Hebreus, na qual se diz que Jesus “passou pelas mesmas provações que nós… que foi cercado de fraqueza… que entre clamores e lágrimas suplicou àquele que o  podia salvar da morte e que não foi atendido em sua angústia”, consoante os estudos de dois grandes sábios nas Escrituras — A. Harnack e R. Bultmann — que dão essa versão no lugar daquela que está na Epístola (“e foi atendido em sua piedade” — eusebeia — em grego, que pode significar, além de piedade, também angústia)…“que teve que aprender a obedecer mediante o sofrimento” (Hebreus 4,15; 5,2.7-8).
Na evangelização tradicional tudo passava pela inteligência intelectual (intellectus fidei) expressa pelo credo e pelo catecismo. Na Exortação, o papa Francisco chega a dizer que “aprisionamos Cristo em esquemas enfadonhos…e assim privamos o cristianismo de sua criatividade”(n.11). Em sua versão, a evangelização passa pela inteligência cordial (intellectus cordis), porque aí têm sua sede o amor, a misericórdia, a ternura e o frescor da Pessoa de Jesus. Ela se expressa pela proximidade, pelo encontro, pelo diálogo e pelo amor. É um cristianismo-casa-aberta para todos, “sem fiscais de doutrina”, e não uma fortaleza fechada e intimidada.
Pois é desse cristianismo que precisamos, capaz de produzir alegria, pois tudo o que nasce verdadeiramente de um encontro profundo e verdadeiro gera a alegria que ninguém pode tirar. É como a alegria dos sul-africanos no sepultamento de Mandela: nascia do fundo do coração e movia todo o corpo.
Falta-nos em nossa cultura mediática e internética esse espaço do encontro, do olho  no olho, de cara a cara, da pele a pele. Para isso temos que realizar “saídas”, palavra sempre repetida pelo papa. “Saída” de nós mesmos para o outro, “saída” para as periferias existenciais (as solidões e os abandonos) “saída” para o universo dos pobres. Essa “saída” é um verdadeiro “Êxodo” que trouxe alegria aos hebreu livres do jugo do faraó.
Nada melhor que lembrar o testemunho de F. Dostoiévski ao “sair” da Casa dos Mortos na Sibéria: “Às vezes, Deus me envia instantes de paz; nestes instantes, amo e sinto que sou amado; foi num desses momentos que compus para mim mesmo um credo, onde tudo é claro e sagrado. Esse credo é muito simples. Ei-lo: creio que não existe nada de mais belo, de mais profundo, de mais simpático, de mais humano, de mais perfeito do que o Cristo; e eu o digo a mim mesmo, com um amor cioso, que não existe e não pode existir. Mais do que isto: se alguém me provar que o Cristo está fora da verdade e que esta não se encontra nele, prefiro ficar com Cristo a ficar com a verdade”.
O papa Francisco faria suas estas palavras de Dostoiévski. Não é uma verdade abstrata que preenche a vida, mas o encontro vivo com uma Pessoa, com Jesus, o Nazareno. É a partir dele que a verdade se faz verdade. Se 2014 nos trouxer um pouco desse encontro (chamem-no de Cristo, de o Profundo, o Mistério em nós, de o Sagrado de todo o ser), então teremos cavado uma fonte donde jorra alegria, que é infinitamente melhor do que qualquer prazer induzido pelo consumo.
http://www.jb.com.br/leonardo-boff/noticias/2013/12/30/no-meio-do-mal-estar-mundial-ha-lugar-para-a-alegria/

ONU reconhece racismo como problema estrutural da sociedade brasileira

Grupo da ONU reconhece racismo como problema estrutural da sociedade brasileira

Por Geledes
 

negrobelchior 

O Grupo de Trabalho das Nações Unidas (ONU) sobre Afrodescendentes apontou na última semana, ao encerrar visita de dez dias ao Brasil, um grande contraste entre a precariedade da situação dos negros e o elevado crescimento econômico do país. A comitiva das Nações Unidas esteve em cinco cidades, reuniu-se com autoridades e representantes da sociedade civil, visitou favelas e quilombos.
Em comunicado à imprensa, os especialistas da ONU destacaram que, entre negros e brancos, existem desigualdades de acesso à educação, à Justiça, à segurança e a serviços públicos. O grupo identificou também racismo “nas estruturas de poder, nos meios de comunicação e no setor privado”. Segundo os representantes da ONU, apesar de serem metade da população brasileira, os negros estão “subrrepresentados e invisíveis”.
“Os afro-brasileiros não serão integralmente considerados cidadãos plenos sem uma justa distribuição do poder econômico, político e cultural”, disseram a francesa Mireille Fanon-Mendes-France e argelina Maya Sahli, integrantes do grupo de trabalho ONU. Elas apresentaram à imprensa conclusões preliminares, que vão compor um relatório com recomendações ao governo brasileiro
Mireille e Maya reconheceram o esforço do governo brasileiro para enfrentar o problema, citando a aprovação do Estatuto da Igualdade Racial, aprovado em 2010, depois de dez anos de tramitação, e a decisão favorável do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação às cotas nas universidades. Outra ação elogiada foi o projeto de lei que reserva vagas para negros no serviço público.
Para as especialistas, no entanto, o caminho para o fim do racismo e da discriminação pela cor de pele no Brasil é longo. “Não é que o governo não esteja fazendo o suficiente. Ele faz o que é possível. A correlação de forças é que ruim”, afirmou  Mireille.
No projeto de lei apresentado ao Congresso Nacional, o governo propõe que 20% das vagas dos concursos públicos sejam reservadas para pretos e pardos. O projeto recebeu emendas de deputados que sugeriram a reserva para 50% das vagas, com objetivo de se aproximar do total de negros na população brasileira (50,7%) e para o preenchimento de cargos em comissão.
O grupo da ONU, que está no Brasil a convite do governo federal, passou por Brasília, Recife, Salvador e São Paulo. A viagem terminou no Rio e o relatório conclusivo será apresentado no ano que vem.
Procurada pela Agência Brasil, a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) não se pronunciou.
http://negrobelchior.cartacapital.com.br/2013/12/16/onu-reconhece-racismo-como-problema-estrutural-da-sociedade-brasileira/