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7.15.2015

Os bancos roubam e a mídia esconde

A máfia dos bancos e o silêncio da mídia

Uma grave denúncia que envolve bilhões de dólares não virou manchete nos jornalões nem comentários histéricos contra a corrupção na TV. Por que será?
 
por Blog do Miro
 
Vitor Teixeira
11083877_542113435931151_3581384418325913549_n.jpgSão Paulo – Com o intento de "sangrar" e dominar o governo federal, a mídia privada promove diariamente a escandalização da política – com base nas prisões arbitrárias, nos vazamentos seletivos e nas "delações premiadas" de notórios bandidos. Este denuncismo, porém, desaparece do noticiário quando envolve algum cacique da oposição demotucana. Já virou até motivo de piada de que basta se filiar ao PSDB para não ser investigado, julgado ou preso no Brasil. A escandalização também inexiste quando atinge poderosos empresários. Na semana passada, pequenas notinhas informaram que vários bancos são suspeitos da formação de um criminoso "cartel do câmbio". A bombástica notícia, entretanto, já sumiu da mídia.

Segundo relato da Folha, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) abriu um processo para investigar o "suposto" cartel formado por 15 instituições financeiras estrangeiras com o objetivo de manipular o mercado de câmbio. "É o primeiro processo antitruste no Brasil por manipulação de índices do mercado financeiro. Parte dos bancos já foi investigada pela mesma prática no Reino Unido, na Suíça e nos Estados Unidos, em processos que vieram a público a partir de 2013 e que somaram mais de US$ 5,8 bilhões em acordos e multas".

Ainda de acordo com o jornal, a investigação do Cade é mantida sob total sigilo - não há vazamentos seletivos ou prisões arbitrárias. Sabe-se, apenas, os nomes das instituições financeiras envolvidas no suposto cartel no Brasil: Banco Standard de Investimentos, Banco Tokyo-Mitsubishi UFJ, Barclays, Citigroup, Credit Suisse, Deutsche Bank, HSBC, JPMorgan Chase, Merrill Lynch, Morgan Stanley, Nomura, Royal Bank of Canada, Royal Bank of Scotland, Standard Chartered e UBS, além de 30 pessoas físicas. "Procurados pela Folha, os bancos disseram que não vão comentar o assunto".

A máfia dos banqueiros

As investigações do Cade comprovaram até agora a existência de "fortes indícios" de que os bancos adotaram práticas anticompetitivas, como a combinação de preço e de volume de moeda vendida a clientes e comprada deles. "Os operadores trocavam informações por meio de chats da plataforma da agência de notícias Bloomberg. O grupo se autodenominava com expressões como o 'cartel' e a 'máfia'. As indicações preliminares são de que as condutas ocorreram, pelo menos, de 2007 a 2013 –mesmo período em que os bancos são investigados no exterior".
Para o superintendente-geral do Cade, Eduardo Frade, os bancos investigados tentaram influenciar a Ptax – taxa calculada diariamente pelo Banco Central com base na média das operações de câmbio – e também as taxas de referência do Banco Central Europeu e da Reuters. Essas taxas são utilizadas para liquidar contratos em outros negócios, como financiamento de comércio exterior e proteção contra oscilação de moedas estrangeiras (hedge). "As supostas condutas teriam comprometido a concorrência, prejudicando as condições e os preços pagos pelos clientes", afirma o Cade.

Os acusados terão um prazo de 30 dias para apresentar sua defesa. "Concluída a investigação, caberá à Superintendência-Geral do Cade recomendar a condenação ou o arquivamento do caso, que terá de ser julgado pelo tribunal do conselho. Não há um prazo para o julgamento, e Frade disse que não deve sair uma decisão ainda neste ano. Em caso de condenação, as multas previstas variam de 0,1% a 20% do faturamento do banco no ramo de atividade em que ocorreu a infração. Os administradores pessoas físicas podem ser multados de 1% a 20% do valor das empresas pelas quais operavam".

A grave denúncia, que envolve bilhões de dólares, até agora não virou manchete nos jornalões, nem resultou em reportagens especiais nas revistonas ou em comentários histéricos contra a corrupção nas emissoras de rádio e tevê. Na prática, a mídia privada de há muito tempo está totalmente associada ao capital financeiro – é quase sua refém. Daí o silêncio ensurdecedor. A tendência é de que as apurações do Cade sumam totalmente da mídia. Esta operação-abafa não causaria qualquer surpresa.

Isto já ocorreu com a Operação Zelotes, que investiga as fraudes fiscais de vários ricaços – como os donos da Gerdau e da RBS, afliada da Globo. O mesmo fim teve a denúncia sobre a sonegação de impostos forjada pelo HSBC da Suíça – que também envolve figurinhas carimbadas da mídia. Na prática, a escandalização da corrupção sempre serviu a interesses econômicos e políticos. Só mesmo os ingênuos e os otários acreditam nos princípios éticos e na imparcialidade dos barões da mídia
http://www.redebrasilatual.com.br/blogs/blog-na-rede/2015/07/a-mafia-dos-bancos-e-o-silencio-da-midia-1224.html

7.12.2015

No Brasil, a classe humilde é enorme

A lenda da classe média

O Brasil tornou-se um país de classe média, certo? Certo se você acredita na propaganda oficial e em algumas medições privadas que corroboram essa visão.
Errado, no entanto, segundo trabalho comparativo sobre a classe média mundial divulgado na quarta-feira (8) pelo Pew Research Center, referência global.
O estudo traz uma ótima notícia, em termos mundiais: 700 milhões de pessoas saíram da pobreza entre 2001 e 2011 (último ano para o qual há dados comparáveis).
Equivale a três "brasis" e meio deixando a pobreza (definida, como é da praxe internacional, como renda de até US$ 2 por dia ou R$ 6,44).
No Brasil também houve notável progresso, mas a maioria da população ainda é ou pobre ou de baixa renda (US$ 2 a US$ 10).
São 50,9% nesse patamar triste, divididos entre 7,3% de pobres e 43,6% de baixa renda.
Na classe média (US$ 10 a US$ 20), estavam, em 2011, apenas 27,8% dos brasileiros, de todo modo um auspicioso crescimento de 10,3 pontos percentuais em relação a 2001.
Como os anos mais recentes, não cobertos pelo estudo, foram de crescimento econômico relativamente reduzido ou quase zero, como em 2014, parece razoável deduzir que a classe média não deve ter engrossado muito desde 2011.
Houve, sim, alentador avanço, já que, na primeira década do novo século, caiu o número de pobres (8,7 pontos percentuais) e o de pessoas de baixa renda (8,5 pontos).
Mas são números que podem confortar apenas os governantes de turno, sejam quais forem, e seus áulicos.
Para quem quer mais, comparar os números do Brasil com o de outros países só traz tristeza.
Primeira comparação: com a Espanha, país desenvolvido que talvez seja mais compatível com o Brasil, seja pela história recente (longa ditadura seguida de democracia estável), seja pelo tamanho da economia.
Na Espanha, há quase tantas pessoas de renda média alta (49,5%) quanto os pobres e de baixa renda no Brasil somados (50,9%).
No Brasil, os de renda média alta (US$ 20 a US$ 50) são apenas 15,9% e os efetivamente ricos (mais de US$ 50) não passam de 5,4%.
Na Espanha, os ricos são 27,3%, cinco vezes mais que no Brasil.
Mesmo na comparação com a hoje depreciada Grécia, o Brasil faz feio: os pobres e de renda baixa na Grécia não passam, somados, de 5% (atenção, os dados são de 2011, quando apenas começava o "austericídio" que devastou o país).
No Brasil, repito, dez vezes mais.
Se se quiser comparar com a vizinhança, escolha-se o Chile, bem menor e menos dotado de recursos naturais.
Não obstante, sua classe média (33,8% da população) supera em cinco pontos percentuais a do Brasil. A soma de renda média e média alta dá 55,8%, bem mais que os 43,7% do Brasil.
Todos os cálculos levam em conta a paridade do poder de compra, ou seja, a adaptação do dólar ao que ele pode comprar em cada país.
Tudo somado, tem-se que a crise brasileira não vai incidir em um país de classe média, portanto com certa gordura para queimar, mas em um país pobre, muito pobre.
http://noticias.uol.com.br/blogs-e-colunas/coluna/clovis-rossi/

7.11.2015

Apenas as dez maiores empresas elegeram 70% do congresso brasileiro

João Pedro: “Partido da Globo costura a aliança para levar o Brasil de volta ao estado mínimo em um país imerso em uma política confusa e sem participação da população".

Sociedade e poder

pedro-stedile
“Neodesenvolvimentismo se esgotou”
Liderança do MST, maior movimento popular do campo no Brasil, João Pedro Stedile vê um cenário difícil e complexo para a classe trabalhadora, “um período de confusões que não se resolverá a curto prazo”.
Para ele, as dificuldades de cenário fazem com que, “de um lado, o povo vê todos os dias a burguesia tomando iniciativas contra ele, e um governo inerte e incapaz. E de nossa parte, não conseguimos chegar até a “massona” com nossas propostas, até porque a mídia é controlada pela burguesia”.
Em entrevista ao Brasil de Fato, Stedile apontou como enxerga as movimentações do governo, das elites e dos setores populares. Criticou o ajuste fiscal que o segundo mandato de Dilma vem implementando e reconheceu a necessidade e os desafios em se elaborar uma proposta política alternativa unitária ao que está posto: “se o governo não mudar de rumo, ele continuará se afundando ainda mais na impopularidade e na incapacidade de sair da crise”.
Confira a entrevista abaixo:
Brasil de Fato – Como você está vendo o cenário político brasileiro?
João Pedro Stedile – O Brasil está passando por um período histórico muito difícil e complexo. O que temos debatido nas plenárias dos movimentos populares é que estamos passando por três graves crises.
Uma é a crise econômica, com a economia paralisada, a falta de crescimento da indústria e sinais de desemprego e queda da renda da classe trabalhadora.
Outra é a crise social, cujos problemas, sobretudo nas grandes cidades, como a falta de moradia, de transporte público, aumento da violência contra a juventude nas periferias e de milhões de jovens que não estão conseguindo entrar na universidade apenas aumentam. Os 8 milhões de jovens que se inscreveram no ENEM, por exemplo, disputaram 1,6 milhões de vagas. E os que não entraram, para onde vão?
A última é a grave crise política e institucional, em que a população não reconhece a legitimidade e a liderança nos políticos eleitos. Isso se deve ao sistema eleitoral, que permite que as empresas financiem seus candidatos. Para se ter uma ideia, apenas as dez maiores empresas elegeram 70% do parlamento. Ou seja, a democracia representativa foi sequestrada pelo capital, e isso gerou uma hipocrisia dos eleitos e uma distorção política insuperável.
Isso se reflete nas pautas que o parlamento adota e nas ideias que eles defendem, que não tem nada a ver com seus eleitores. Vejam só um caso: na sociedade brasileira temos 51% de mulheres. Foi apresentado um projeto para garantir 30% de representação feminina, mas eles bloquearam. E, com isso, vamos manter apenas as atuais 9%!
Como você avalia as propostas que predominam no debate público para superar esse cenário?
As classes dominantes, aqueles que detêm o poder econômico na nossa sociedade, são muito espertas. Não à toa que eles governam há 500 anos. Eles perceberam a gravidade da crise, e por isso abandonaram o pacto de alianças de classe com os trabalhadores, representado pela eleição de Lula e Dilma, que resultou no programa neodesenvolvimentista.
O neodesenvolvimentismo, enquanto programa de governo, se esgotou. Os setores da burguesia que faziam parte e se beneficiavam deste programa caíram fora, e agora apostam num outro programa.
O programa deste setor para sair da crise é basicamente a defesa do Estado mínimo, utilizando-se de máscaras como a diminuição de ministérios, menos ingerência do estado na economia, na retirada de direitos trabalhistas – com o objetivo de que o custo da mão de obra diminua e se retome as altas taxas de lucro, podendo competir melhor no mercado mundial com seus concorrentes.
O terceiro elemento é o realinhamento da economia e da política externa aos Estados Unidos. Por isso criticam as políticas dos Brics, da Unasul, do Mercosul e defendem abertamente a volta da Alca.
Esse é o programa da classe dominante para sair da crise. Não é outra coisa que a volta do neoliberalismo. E para alcançar estes objetivos acionam seus operadores políticos nos espaços em que detém hegemonia completa, como é o caso do Congresso Nacional, do Poder Judiciário e da mídia burguesa.
Estes três poderes estão atuando permanentemente e de forma articulada entre si para que este programa seja implementado. E o partido ideológico que está costurando essa unidade entre os três espaços é a Rede Globo.
O governo tem tomado diversas iniciativas de política econômica, medidas provisórias e ajuste fiscal. Como os movimentos estão vendo estas iniciativas?
Para nós, o governo Dilma não entendeu a natureza da crise instalada, nem o que está acontecendo na sociedade brasileira. Tampouco a disputa ideológica que foi travada no segundo turno das eleições, uma tremenda luta de classes.
O governo errou ao montar um ministério muito dependente de partidos conservadores, que inclusive votam contra o governo no parlamento. Chega a ser esquizofrênico. Talvez seja o pior ministério desde a nova república, e está resumindo a crise a um problema de déficit no orçamento.
Ora, o déficit no orçamento é apenas consequência da crise, e não adianta tomar medidas paliativas. Como explicou bem o professor Belluzzo, “o motor da economia pifou, e o governo está preocupado com a lataria do carro”.
Por incrível que pareça, todas as MPs e as iniciativas que o governo tomou não só não resolvem as crises citadas, como tendem a agravá-las, porque ficam na aparência dos problemas e não vão às causas.
Pior, muitas das medidas, em especial as da economia, vão na direção do programa da burguesia, ou seja, retiraram direitos dos trabalhadores. Aumentar a taxa de juros é tudo que o setor hegemônico dos capitalistas querem: ganhar dinheiro com o rentismo e com a especulação.
Se o governo não mudar de rumo, não mudar sua política econômica e não tomar iniciativas que coloquem o debate na sociedade, da necessidade de uma reforma política profunda, ele continuará se afundando ainda mais na impopularidade e na incapacidade de sair da crise.
Nessa conjuntura complexa, há possibilidade de golpe?
As classes dominantes, os capitalistas, os empresários e a direita, enquanto campo ideológico, são muito diversos numa sociedade tão complexa como a nossa. Por mais que a Globo se esforce para dar unidade a eles, não conseguem ter consenso na forma de ver os problemas e nas propostas para a saída da crise.
É certo que tem setores mais radicais da direita que querem o golpe, o impeachment, até pelo parlamento. Mas acredito que uma confusão institucional não interessa aos setores empresarias.
O que eles querem é que o governo assuma o programa deles. Só isso. Por outro lado, os mesmos motivos para ter processos de impeachment para Dilma poderiam ser aplicados aos governadores Geraldo Alckmin (PSDB), Beto Richa (PSBD), etc, o que criaria uma confusão generalizada.
Infelizmente acho que o governo caiu nessa armadilha. E mesmo assumindo o programa da classe dominante, as três crises não se resolvem. Por isso estamos num período de confusões que não se resolverá a curto prazo.
E qual a proposta dos movimentos populares diante dessa situação?
De parte dos movimentos populares a situação também é complexa. Os movimentos e as forças populares, que englobam todas as formas organizativas, como partidos, sindicatos, movimentos sociais, pastorais, etc, não tem tido capacidade de organizar uma plataforma comum, um programa unitário de saída da crise.
Temos ideias gerais, em teoria, como, por exemplo, o entendimento de que apenas sairemos da crise econômica se o governo abandonasse o superávit primário e, ao invés de pagar R$ 280 bilhões de juros por ano, investisse esses recursos públicos na indústria para gerar emprego, em obras públicas de transporte, moradia e na educação.
Já na crise política, só iremos superá-la se tivermos uma reforma política profunda. São ideias gerais, em torno de reformas estruturais necessárias. Porém, é preciso construir um programa que unifique todos os setores sociais e dê unidade às ações de mobilizações de massa.
Por ora, apenas os setores organizados da classe trabalhadora estão se mobilizando. A “massona” do povo está quieta, assistindo assustada pela televisão as notícias da crise e da falta de alternativas.
De um lado, o povo vê todos os dias a burguesia tomando iniciativas contra ele, e um governo inerte e incapaz. E de nossa parte, não conseguimos chegar até a “massona” com nossas propostas, até porque a mídia é controlada pela burguesia.
Como você está vendo o processo da operação Lava-Jato e as denúncias de corrupção que envolvem as empresas e a Petrobras?
Há muitos aspectos que envolvem esse tema. Claro que há pessoas e empresários que se apropriaram pessoalmente desses recursos e até enviaram recursos para o exterior, e portanto são corruptos.
Mas a corrupção na sociedade brasileira é muito mais ampla. Está presente na gestão de recursos públicos, que envolvem políticos de todos os partidos e outros setores sociais.
Quando um professor da USP com dedicação exclusiva abre um escritório de consultoria, ou um segundo emprego, ele também está sendo corrupto. Mas tudo isso apenas resolveremos com processos de participação popular na gestão dos recursos públicos e métodos permanentes de fiscalização por parte da sociedade.
Mas o caso mais patético da Lava-jato é que ficam culpando este ou aquele. O problema de fundo é o método das eleições. Enquanto houver financiamento das empresas nas campanhas eleitorais haverá Lava-jato.
A solução real não é apenas querer prender fulano ou beltrano, é mudar o sistema. Precisamos de uma reforma política profunda. O Congresso já deu várias provas, inclusive nas últimas semanas, que não quer mudar nada. A única saída seria convocarmos uma assembleia constituinte exclusiva, que faça a reforma do sistema político brasileiro.
Claro que a realização de um plebiscito popular, que legalize a convocação da assembleia, somente virá se as massas forem às ruas e lutarem pela assembleia constituinte. Ou seja, vai depender de uma nova correlação de forças. Mas essa é a única saída política para combater a corrupção.
Também é importante ressaltar que todas as entidades de advogados , juízes e juristas tem denunciado os abusos de poder do Juiz Sérgio Moro, extrapolando suas funções e se utilizando, em conluio com os meios de comunicação, do vazamento de informações, das delações premiadas e prisões com claro viés partidário.
Não se vê a mesma divulgação, empenho e nenhuma prisão nos casos semelhantes de corrupção dos trens de São Paulo, por exemplo, ou no caso do chamado mensalação mineiro, ou mesmo das falcatruas praticadas pelo governo Aécio/Anastasia nas empresas estatais de Furnas e Cemig, em Minas Gerais.
O juiz Moro tem se prestado a alimentar um ódio da classe média contra os petistas, como se todos estivessem envolvidos com corrupção, todos fossem culpados, quando o verdadeiro culpado é o sistema eleitoral, que eles não querem mudar.
E como você avalia o projeto do senador Serra (PSDB), que retira a Petrobras do pré-sal?
O projeto do Serra, em debate no Senado, é a prova mais cabal de como os parlamentares da direita aplicam o programa da burguesia no Congresso Nacional para sair da crise.
O projeto retira da Petrobras a prioridade da exploração do pré-sal. É tudo o que as empresas transnacionais precisam, já que não será mais necessário gastar com pesquisa, já que se sabe onde está o petróleo. Não há nenhum risco, basta ir lá e buscá-lo.
Num país continental como o nosso, o Estado brasileiro não tem nenhuma condição de fiscalizar o que essas empresas fariam em alto-mar, nem para onde e quanto petróleo levariam.
Se a Petrobras está passando por dificuldades financeiras e não pode operar todos os poços, é preferível que se vá mais devagar com a exploração das reservas, garantindo que o povo brasileiro tenha controle sobre elas.
E claro, é preciso que os trabalhadores da Petrobras tenham maior participação na gestão da empresa, senão acontece com o que passou o minério de ferro, quando Fernando Henrique Cardoso privatizou a Vale do Rio Doce e entregou de graça aos capitalistas estadunidenses.
Hoje, são exportados bilhões de toneladas de ferro por ano, e o povo brasileiro não tem nenhum benefício com essa riqueza natural, embora pela constituição ela deveria ser utilizada em beneficio do bem estar de todo população.
Espero que o Senado tenha juízo em barrar esse projeto, ou mesmo que a presidenta vete depois, e que os petroleiros se mantenham a mobilização e a luta em defesa da Petrobras.
Quais as iniciativas que os movimentos populares estão tomando para se posicionar nessa conjuntura?
Estamos fazendo todos os esforços para construir plenárias unitárias entre todas as frentes de massa, sobretudo nos estados, e estimular os setores organizados a lutarem. Em alguns estados essa unidade é mais notória, como aconteceu na luta dos professores no Paraná e em Minas Gerais.
Em nível nacional, as centrais sindicais, em especial a CUT (Central Única dos Trabalhadores), tem feito um esforço de coordenar as iniciativas de mobilização da classe trabalhadora em defesa de seus direitos.
E há uma disposição, caso avance o projeto de terceirização, de realizarmos uma greve geral em todos os setores da economia, para brecar essa medida que faz parte do projeto da burguesia.
Acho que já há uma unidade muito grande e disposição de luta em defesa dos direitos dos trabalhadores, mas ainda não avançamos para construir um programa alternativo para a classe.
http://www.viomundo.com.br/denuncias/joao-pedro-stedile-partido-da-globo-costura-a-alianca-para-levar-o-brasil-de-volta-ao-estado-minimo.html

7.06.2015

O domínio estratégico do petróleo é das estatais: história do petróleo disponível hoje no mundo

Até 2008, 73% das reservas de petróleo no mundo pertencia às estatais. 

Nenhuma das maiores empresas de petróleo do mundo é multinacional. 

Entenda por quê.

Sociedade e Energia

por Marcelo Zero -  Carta Maior
Saudi Aramco/Reprodução
Qual é a maior empresa de petróleo do mundo? Uma Privada como a Exxon? a Shell? a Chevron? a BP? 

Nenhuma delas.

As maiores empresas de petróleo e gás do mundo são estatais - as chamadas national oil companies (NOCs).
Entre elas, estão a Saudi Aramco (Arábia Saudita), a NIOC (Irã), a KPC (Kuwait), a ADNOC (Abu Dhabi), a Gazprom (Rússia), a CNPC (China), a PDVSA (Venezuela), a Statoil (Noruega), a Petronas (Malásia), a NNPC (Nigéria), a Sonangol (Angola), a Pemex (México) e a Petrobras.

Numa estimativa conservadora, feita em 2008, antes do pré-sal ser bem conhecido, as NOCs já dominavam 73% das reservas provadas de petróleo do mundo e respondiam por 61% da produção de óleo. Segundo a Agência Internacional de Energia, a tendência é a de que as NOCs sejam responsáveis por 80% da produção adicional de petróleo e gás até 2030, pois elas dominam as reservas.
Nem sempre foi assim.

Até 1970, as chamadas international oil companies (IOCs), as grandes multinacionais, as Sete Irmãs, dominavam inteiramente 85% das reservas mundiais de petróleo. 
Outros 14% das jazidas eram dominados por empresas privadas menores e as NOCs tinham acesso a apenas 1% das reservas. 
As estatais que existiam na época, como a YPF (Argentina) a Pemex (México), a Petrobras e a PDVSA, não tinham a menor influência real nesse mercado.


As IOCs faziam o que bem entendiam.
Ditavam a produção e o preço do petróleo e derivados no mundo, sempre com a perspectiva de curto prazo de obter o maior lucro possível e remunerar acionistas. Fortemente verticalizadas, as Sete Irmãs se encarregavam da pesquisa, da prospecção, da produção, do refino e da distribuição. Conteúdo nacional? Só o suor de trabalhadores locais de baixa qualificação. 
Tudo isso começou a mudar ao final da década de 1960.
O nacionalismo árabe, de inspiração nasserista, incitou uma onda de nacionalização do petróleo, que se iniciou na Argélia, em 1967, e na Líbia de Khadafi (o ódio do Ocidente a Khadafi não era gratuito), em 1969 e 1970. Tal onda nacionalizante se estendeu rapidamente por todo o Oriente Médio, no início da década de 1970. Governos nacionalizaram jazidas e expropriaram ativos das multinacionais para criar as suas próprias companhias de petróleo.
Em 1972, Arábia Saudita, Qatar, Kuwait e Iraque, onde estavam as principais reservas mundiais, já tinham iniciado esses processos. Isso mudou inteiramente o mercado do petróleo.
Os governos passaram a se apropriar de uma renda muito maior da cadeia do óleo, até mesmo porque descobriram que as IOCs escondiam deles os reais custos de produção, reduzindo artificialmente a remuneração devida aos países. E os Estados, não as Sete Irmãs, começaram a ditar o ritmo da produção e da comercialização do petróleo, não mais com a perspectiva de obter o máximo de dividendos no curto prazo, mas com o objetivo estratégico de maximizar o uso de um recurso natural finito e não renovável.
No âmbito internacional, esse novo domínio estatal permitiu que os países produtores, reunidos na OPEP, passassem a influenciar efetivamente o preço do petróleo, que se transformou numa commodity mundial.
Em 1973, após a Guerra do Yom Kippur entre árabes e israelenses, os países árabes impuseram um embargo aos EUA, à Europa e ao Japão, que apoiaram Israel, o qual fez disparar os preços do óleo no mundo. Foi o primeiro choque do petróleo, o qual teria sido impossível de realizar num mercado governado apenas pelos interesses das grandes multinacionais. Ao longo da década de 70, o domínio estratégico dos Estados sobre o petróleo cresceu com a ampliação e a sedimentação dos processos de nacionalização das reservas, a criação de grandes companhias estatais e o fortalecimento das já existentes.
Significativamente, a onda privatizante que verificou no mundo todo nos anos 80 e 90, sob o paradigma do neoliberalismo, não afetou, de modo substancial, o domínio estatal sobre a cadeia do petróleo.
Houve alguns episódios de privatizações totais ou parciais, especialmente na América Latina e no Leste europeu. Na Argentina, por exemplo, ocorreu a privatização da YPF, a segunda estatal do petróleo a ser criada, em 1928. No Brasil, a Petrobras teve o seu capital aberto na Bolsa de Nova Iorque. Na Rússia, alguns setores da indústria de hidrocarbonetos foram também privatizados.
Contudo, o aumento dos preços do petróleo ocorrido a partir do início deste século provocou nova onda de nacionalizações e de criação de estatais. Na Rússia, Putin reverteu as privatizações, conformando uma poderosíssima Gazprom. O mesmo ocorreu em países da Ásia Central, como o Azerbaijão e o Uzbequistão. Na Bolívia, o governo Morales nacionalizou as jazidas de hidrocarbonetos. Na Argentina, o governo Kirchner desapropriou a Repsol, que havia se apossado dos despojos da YPF.
Essa tendência praticamente mundial ao controle estatal do petróleo não ocorre por acaso. No estudo de mais de mil páginas intitulado Oil and Governance: State-owned Enterprises and the World Energy Supply, publicado em 2012 pela Cambridge Press e que analisa a experiência de 15 grandes NOCs (inclusive a Petrobras), os organizadores mencionam algumas fortes razões para o surgimento e a persistência dessa tendência. Há, é óbvio, motivos políticos, como o apelo do nacionalismo e a conveniência de obter ganhos geopolíticos com o controle efetivo e direto de bens sensíveis e estratégicos como os hidrocarbonetos, como faz a Rússia, por exemplo.
Mas há também razões vinculadas estritamente à racionalidade econômica de longo prazo. O controle direto das jazidas e da produção do petróleo permitiria, com maior facilidade:
1) Influenciar o preço dos hidrocarbonetos no mercado interno, conferindo, se necessário, subsídios em energia ao setor produtivo.
2) Instaurar políticas de conteúdo nacional, que se aproveitem das oportunidades e sinergias criadas pela produção de hidrocarbonetos para criar uma longa cadeia nacional do petróleo, estimulando indústrias e o setor de serviços.
3) Ditar o ritmo de exploração das reservas e de comercialização do óleo, conforme o interesse nacional e dentro de uma visão estratégica de aproveitar ao máximo a existência de um recurso natural finito e não renovável.
4) Gerar e obter informações detalhadas sobre as jazidas de óleo e gás, seu potencial e seus custos de exploração.
5) Desenvolver tecnologia própria relativa à cadeia dos hidrocarbonetos.

Alguns podem argumentar que pelo menos parte desses objetivos poderia ser alcançada sem a participação necessária de uma NOC. Em tese, um bom modelo regulador tornaria possível a consecução desses objetivos estratégicos e de longo prazo sem a participação direta de uma estatal como grande operadora das jazidas.

A experiência internacional demonstra, contudo, que isso é muito difícil.
No estudo mencionado, entre as 15 grandes NOCs analisadas, somente 2 não são grandes operadoras: a NNPC, da Nigéria, e a Sonangol, de Angola. Essas grandes companhias africanas desempenham funções básicas de regulação e não têm capacidade técnica de operar na prospecção e na produção dos hidrocarbonetos.
No caso da Nigéria, a análise mostra que o país não consegue controlar a contento seu setor petrolífero, base da economia nigeriana. As grandes companhias multinacionais que lá atuam dominam inteiramente a produção e a prospecção e remuneram o Estado com base em suas próprias informações sobre custos e volume produzido.
A NNPC, por não ser operadora, não tem condições técnicas reais de avaliá-los. Também não há política efetiva de criação de uma cadeia de petróleo na Nigéria. Soma-se a isso, uma péssima gestão da estatal e sua submissão a um sistema político fortemente fisiológico. A NNPC não consegue ser nem operadora competente, nem reguladora efetiva do setor, apresentando um desempenho muito pobre. Desse modo, a Nigéria não tem a gestão estratégica de seu recurso natural mais valioso.
No que tange à Sonangol, embora o capítulo a ela dedicado a destaque como uma reguladora eficiente e estável, que não atrapalha as operações das multinacionais lá instaladas, as informações que chegam diretamente de Angola conformam um quadro muito ruim.
Conforme Francisco de Lemos Maria, que assumiu a presidência da empresa em 2012, o atual modelo operacional caracteriza-se pela crescente dependência da Sonangol, quer da contribuição de terceiros para a geração de resultados, quer de outsourcing de serviços, do básico ao especializado.
Segundo esse novo presidente, o sistema de hidrocarbonetos em Angola é “insustentável”. Com efeito, a prometida “angolonização” dos insumos e dos serviços da cadeia do petróleo não funcionou e, agora, a nova presidência vem envidando esforços para transformar a Sonangol também numa operadora eficiente e robusta.
Parece haver, portanto, uma correlação positiva, entre ter capacidade de gestão estratégica dos hidrocarbonetos e contar com uma NOC que tenha efetiva capacidade de operar as jazidas. É evidente que as NOCs não são uma panaceia em si e podem, inclusive, ser instrumento de distorções e ineficiências, especialmente em países com ralos controles democráticos da gestão estatal. Mas a sua existência facilita muito, sem dúvida, a gestão estratégica dos recursos do petróleo por parte dos Estados nacionais. 
Mesmo o tão elogiado modelo norueguês de gestão dos hidrocarbonetos, que contém elementos liberalizantes, se assenta, no fundamental, na Statoil, que opera, com muita eficiência, cerca de 80% das reservas de petróleo da Noruega.
Deve-se ter em mente que as grandes nacionalizações do petróleo na década de 1970 foram suscitadas essencialmente pela necessidade que os Estados detectaram de ter acesso a informações fidedignas sobre as jazidas e os custos de produção e operacionalização das atividades da cadeia do petróleo. De um modo geral, as grandes multinacionais da época ocultavam essas informações dos governos, os quais, por não contarem com operadoras próprias, não tinham como aferir ou contestar os dados apresentados pelas empresas.
Por isso, a grande maioria dos governos não se limitou a mudar o modelo de regulação, mas também se preocupou em criar NOCs, como grandes operadoras, para dar sustentáculo prático e técnico aos novos parâmetros de gestão estratégica dos hidrocarbonetos. Afinal, informação é poder.
No caso da Petrobras, sua utilidade para o Brasil e sua competitividade única no mundo reside justamente nas informações e na tecnologia que ela detém. A Petrobras é a única, entre todas as grandes NOCs, que foi criada antes de haver a constatação da existência de reservas provadas de petróleo em seu território de atuação. 
Todas as outras foram geradas num ambiente de certeza de reservas provadas e/ou de fácil nacionalização de ativos pré-existentes.
Desse modo, a Petrobras teve de investir pesadamente, desde o início, em prospecção e desenvolvimento próprio de tecnologia, principalmente de tecnologia de exploração em águas profundas e ultraprofundas, o que já lhe valeu merecidos grandes prêmios internacionais.
Por conseguinte, o grande diferencial da Petrobras, no concorrido mercado dos hidrocarbonetos, reside na sua tecnologia de vanguarda e no domínio das informações estratégicas sobre as jazidas, particularmente as do pré-sal. Esse diferencial permitiu à Petrobras manter-se como a grande operadora do petróleo no Brasil, mesmo após os famosos contratos de risco da década de 1970 e da adoção do modelo de concessão, na década de 1990. Pois bem, retirar da Petrobras a condição de operadora única do pré-sal pode subtrair da empresa esse diferencial único, e, do Brasil, a capacidade de gerir estrategicamente os fantásticos, mas finitos recursos do pré-sal.
De fato, a depender do ritmo dos leilões do pré-sal, a Petrobras não conseguiria participar da maioria, o que poderia resultar em seu alijamento da maior parte do pré-sal. Deve-se ter em mente que, num ambiente de crise e de estrangulamento das receitas, a tentação de acelerar, numa perspectiva de curto prazo, os leilões do pré-sal pode eclipsar as considerações estratégicas de longo prazo.
Para a empresa, tal alijamento resultaria num célere enfraquecimento e, provavelmente, numa dificuldade em honrar sua dívida contraída justamente para ter condições de explorar o pré-sal. Todo o seu capital tecnológico e informacional poderia ser vendido ou perdido e ela acabaria se transformando, em um cenário mais pessimista e no longo prazo, numa grande NNPC ou Sonangol, dedicada a atuar secundariamente como reguladora. Para o país, o quadro de alijamento da Petrobras da maior parte do pré-sal ou mesmo de parte significativa dele, provavelmente resultaria numa grande dificuldade para gerir estrategicamente os seus recursos oriundos dos hidrocarbonetos. 
Encontraríamos, nesse cenário, obstáculos consideráveis para controlar o ritmo da produção, amealhar os royalties efetivamente devidos e implantar a política de conteúdo nacional.
Nesse sentido, retirar da Petrobras a condição de operadora única do pré-sal pode ser o início de seu fim e o começo sub-reptício de uma Petrobax. Pode ser também, num sentido maior, o início do fim de um Brasil desenvolvido, soberano e justo.

Marcelo Zero é sociólogo, especialista em Relações Internacionais e membro do Grupo de Reflexão sobre Relações Internacionais (GR-RI).

http://cartamaior.com.br/?/Editoria/Internacional/O-dominio-estrategico-do-petroleo-e-das-estatais-algumas-licoes-da%0Aexperiencia-internacional/6/33916

"Você se alimentou hoje? Agradeça ao produtor rural!"

Pequenos e médios agricultores, apoiados em programas como o PRONAF, optam entre culturas de alimentação (mais) e de exportação (menos); assentamentos familiares, bem apoiados e organizados, têm-se mostrado excelentes aparelhos produtivos.
 
por Rui Daher — Sociedade e Alimentos
 
 

produtor-rural-cenourasArnaldo Alves/ ANPr
Agricultor paranaense de Campo Largo exibe uma amostra de sua produção de cenouras orgânicas
Em funestas Andanças Capitais percebo o País um “pote até aqui de mágoa”, clima Berlim pós-guerra. Curioso o jorro de lágrimas ser mais forte entre empresários em reuniões, entrevistas e comes-bebes. E olha que nos comedouros frequentados se oferece maravilhas etílicas e gastronômicas a preços acima de Miami, o que talvez justifique os desejos imobiliários que miram a Flórida.
O pessimismo chegou ao agro. Em Araçatuba, encontro produtores de quiabos menos preocupados com o preço do produto do que com a possibilidade de alguém escorregar no quiabo e acioná-los na Justiça paranaense. O mesmo temor vem de bananicultor do Vale da Ribeira. As cascas. Na peixaria, o dono me revela escassez, caso todos no Congresso resolvam enfurnar um robalo (saudade de Ivan Lessa).
Vivemos momento de conflagração. Notícias de índices ladeira abaixo ou acima são destacadas em letras garrafais e nos olhares preocupados de William e Renata. Nove por cento pode ser comemorado, se índice de aprovação da presidente, ou lastimado, se projeção da inflação em 2015. Nas redes sociais o que se faz é rir e agredir. Seriedade zero.
Procurem manchetes sobre o Brasil ainda ser o quarto destino mundial de investimentos diretos. Respeito aos economistas estrangeiros que não alardeiam o caos. Agulhas no palheiro. 
Mas, enfim, há um clamor nacional por mudanças. As ruas, as pesquisas. Oba!
Vamos parar com várias crises: sonegação de impostos, aumento de preços baseado em “expectativas”, o fosso social que ameaça patrimônios e integridade física, distração diante de pedidos de benemerência, privilégio do manejo pornográfico financeiro coonestado por taxas de juros ineficazes contra inflação que não é de demanda. Oba!
Como? Não? Tudo se resume à corrupção endêmica desde a Colônia, somente agora descoberta por eu Moro na filosofia?
Há mudanças tão importantes na sociedade quanto em todas as instâncias de governo. Sem elas, o que se procura é apenas assegurar dominação à taxa de 1% ao século.
Sob alertas dos poucos que já viram no que deu um Brasil assim e têm coragem para dizê-lo, tudo não passa de um ensaio para interromper o desfile da inserção social, mesmo que a escola de samba evolua em passo fascista.
“Pode ser a gota d’água”.
A maior parte dos alimentos no Brasil vem da agricultura familiar
Parece inevitável. Embora expostas na coluna como complementares e não antagônicas, persistem comentários em nosso “FB Caboclo” opondo as agriculturas empresarial e familiar.
Famílias produzem em grandes propriedades culturas para o mercado interno e também commodities exportáveis; há empresas agropecuárias que fazem o mesmo; pequenos e médios agricultores, apoiados em programas como o PRONAF, optam entre culturas de alimentação (mais) e de exportação (menos); assentamentos familiares, bem apoiados e organizados, têm-se mostrado excelentes aparelhos produtivos.
Grande parte da gênese agropecuária brasileira vem de núcleos familiares, não importam dimensões ou opções produtivas. As diferenças devem ser procuradas nas exigências básicas de cada cultura agrícola ou atividade pecuária. Já escrevi aqui: boi não é cabrito e soja não é caju.
Na coluna anterior, o que sugeri foi aproximar, com maior equilíbrio na oferta de recursos a cada segmento, vetores educacionais, tecnológicos, burocráticos, e de segurança comercial e logística. 
O modo de produção agropecuário no Brasil é inerente ao sistema capitalista e, como tal, deveria valer para todos agentes produtivos. Que não se espere uma revolução socialista a partir da agricultura familiar ou assentamentos, ou um massacre fascista vindo do complexo sojicultor ou sucroalcooleiro.
Este assunto deve ser debatido sem viés político. Para tanto recomendo lerem o relatório da FAO intitulado Estado da Alimentação e da Agricultura (em inglês).
agricultura-familiar
Produtores caminham por propriedade rural de agricultura familiar em Capim Branco (MG)
O amanhã de cada um
Quantas vezes os caríssimos leitores já foram informados de que grande parte da falta de competitividade da agricultura nacional está nas vias de escoamento da produção, em especial devido ao privilégio dado ao modal rodoviário?
Folhas e telas cotidianas que inventaram a roda adversativa (“mas”) anunciam que “faltam grãos para as novas concessões” do governo federal: Ferrogrão, Bioceânica, Ferrovias Norte-Sul e ALL, BR 163 (MT-PA).
Segundo a matéria, “a safra de Mato Grosso precisaria quadruplicar” para atender a nova oferta. A primeira bobagem está em restringir a malha logística concessionada apenas ao estado que mais produz. Ela atenderá a todo Centro-Oeste, parte do Sudeste, e suas ramificações bimodais tangenciarão a nova fronteira agrícola (Maranhão, Piauí, Tocantins).
Vamos à segunda bobagem: o Mato Grosso levou apenas 15 anos para quadruplicar a produção de grãos. Ainda existem áreas a serem plantadas e níveis de produtividade que podem crescer. Duvideodó que todas essas obras se completem em prazo menor. 
Critica-se que não planejamos o futuro. Como seremos competitivos e o “celeiro do mundo” sem investir na matriz logística?
O alimento que comemos de todos os dias
Veículos em polos rurais importantes do Brasil circulam com o adesivo: “Você se alimentou hoje? Agradeça ao produtor rural”!
Em Ribeirão Preto (SP), amigo meu e do agro foi interpelado em frente a uma igreja evangélica:
- Que absurdo você colocou aí? Todo o agradecimento tem que ser dirigido a Deus. Ele que dá ao produtor rural a bênção de poder plantar!
“A Inquisição, versão Terceiro Milênio”.
*Rui Daher é colunista de CartaCapital. Criador e consultor da Biocampo Desenvolvimento Agrícola.
http://www.cartacapital.com.br/economia/201cvoce-se-alimentou-hoje-agradeca-ao-produtor-rural201d-9256.html

Jornal Correio do Brasil diz que "virus" CUNHA infecta a política brasileira

Por Mário Augusto Jakobskind**, do Rio de Janeiro - Sociedade e Política

Colunista alerta para os virus interessados en envenenar nossa política

Virus “Cunhas” infecta a crise - Colunista alerta para os virus interessados em envenenar nossa política

Os jornalões e os telejornalões estão apresentando o Brasil mergulhado no abismo. As edições diárias mostram um quadro catastrófico, sendo que alguns colunistas não escondem o objetivo de detonar a Presidenta Dilma Rousseff.
O quadro é de crise política estimulada pela mídia conservadora, como pode se verificar através de vários exemplos.    
Na edição do último domingo, Élio Gaspari,  herdeiro dos arquivos do coronel Golbery do Couto e Silva e do general Ernesto Geisel repete diversas vezes o que tinha dito na edição do dia  anterior o presidente reeleito do PSDB, Aécio Neves Cunha*.
Élio Gaspari, parecendo ter baixado nele o espírito maligno do coronel Golbery, perguntou inúmeras vezes em sua coluna se Dilma conseguirá completar o mandato de quatro anos. Golbery, o eterno golpista, não faria melhor.
Na mesma linha, o imortal Merval Pereira diariamente reproduz reflexões que objetivam convencer os leitores que Dilma Rousseff não vai resistir por muito tempo. Para ele, o governo chegou ao fim.
Veneno dos telejornalões
Nos telejornalões o noticiário não fica muito atrás em matéria de apresentar o país em crise violenta e sem perspectiva. É a tal coisa, como o papo catastrófico tem se repetido constantemente, o telespectador acaba convencido de que o Brasil caiu mesmo no abismo. É a técnica de Joseph Goebbels, o responsável pela propaganda do III Reich nazista com a utilização da técnica de que uma mentira repetida várias vezes acaba virando uma verdade.
Fazendo dobradinha com o noticiário catastrófico, na área política, além de Aécio Neves Cunha*, um outro Cunha, o Eduardo, que  preside a Câmara, visivelmente passou dos limites. Tornou-se um câncer político a ser removido. E sob pena de se não o for acabar tornando-se uma metástase que fere de morte todo o corpo político.
Os dois Cunhas, segundo o noticiário, têm se encontrado, o que é um mau sinal para a democracia brasileira.
Neves Cunha até hoje não se conforma com a derrota sofrida no segundo turno presidencial, em outubro do ano passado. Já o presidente da Câmara dos Deputados conseguiu, através de manobra torpe que os parlamentares aprovassem, mudando de opinião em menos de 12 horas, a redução da maioridade penal para 16 anos.
Eduardo Cunha subverteu o regimento que impede a votação de um projeto derrotado numa mesma legislatura. Graças a esse jogo sujo, a vingança venceu e se isso prevalecer na votação no Senado e novamente na Câmara, os menores entrarão nas prisões com canivetes e facas e lá vão se especializar no uso de revólveres e metralhadoras. Ou seja, entram de canivete e sairão de metralhadora.
A manobra de Cunha, segundo o próprio, teve por objetivo satisfazer a opinião pública apoiadora da redução da maioridade penal por estar envenenada pelo espírito de vingança, com o apoio da mídia conservadora.
Como se não bastasse, o defensor incondicional da continuidade do financiamento empresarial das campanhas políticas fez o possível e o impossível, manobrando, para que fosse aprovado recentemente esse fator de corrupção.
Em causa própria
Na verdade, Eduardo Cunha se empenhou em causa própria, porque em sua campanha, segundo a revista Galileu, ele obteve financiamentos empresariais dos mais diversos, inclusive da Ambev (Companhia de Bebidas das Américas), produtora e comercializadora de cervejas. Ambev, por sinal, de propriedade de Jorge Paulo Lemann, acusado de financiador de um esquema golpista.
Nesse sentido, cabe uma pergunta que não quer calar: sendo Eduardo Cunha um notório evangélico, como se explica ele ter aceitado que uma entidade cervejeira tenha doado um milhão de reais para a sua campanha? Pode ser que para neutralizar esse apoio Cunha tenha aceitado, como consta também da Galileu, 550 mil reais da Coca Cola e assim sucessivamente.
Como se não bastasse, ainda segundo a revista Galileu, Eduardo Cunha em abril do ano passado foi o relator de uma medida provisória que perdoava dois bilhões de reais dos planos de saúde. E meses depois o mesmo Cunha recebeu para a sua campanha doação de 500 mil reais por parte da Bradesco Saúde e Vida e Previdência, um dos maiores planos de saúde do Brasil. .
Eduardo Cunha, como Aécio Neves Cunha, tem um objetivo primordial, o poder a qualquer preço. Eduardo agora quer porque quer que o Parlamentarismo volte à ordem do dia, não bastasse a rejeição dessa forma pelos eleitores em duas oportunidades, em 1963 e na década de 90.
Assim caminham os Cunhas, que fazem muito mal ao Brasil.
Claro que tudo isso não impede de se criticar, mas de uma forma não golpista como fazem os Cunhas, a Presidenta Dilma Rousseff. Ela delegou poderes ao Ministro da Fazenda Joaquim Levy e acredita que o Brasil vai superar as atuais adversidades. Mas há quem diga que isso não acontecerá. O tempo vai dizer com quem está a razão. Por enquanto a barra pesa para os trabalhadores.
O Brasil não pode continuar ficando ao sabor da crítica golpista estimulada pela mídia conservadora. Por isso, é necessário que se apoie de todas as formas a manutenção da legalidade.
Motivo real
Se Aécio Neves Cunha quer o poder, que tente mais uma empreitada na próxima eleição de 2018, mas não através de jogadas golpistas. Para alguns analistas, o atual posicionamento de Neves Cunha de detonar com o governo de Dilma Rousseff tem uma explicação e está inserido no contexto interno do PSDB. Ele teme que daqui a três anos ele tenha que disputar a indicação da legenda com outros candidatos, como, por exemplo, Geraldo Alckmin ou mesmo outro paulista, o entreguista José Serra.
Neves Cunha acredita que o seu momento é agora, mas em 2018 o cenário político pode ser outro e ele pode ser prejudicado, não só na disputa interna do tucanato, como uma eventual melhora de cotação do atual governo.
É por aí que passa a atual crise brasileira, que remete (como farsa) também a 1954 e 1964, quando empresários e militares se uniram, primeiro para detonar Getúlio Vargas, golpe evitado com o sacrifício heróico do Presidente e dez anos depois com a derrubada do Presidente constitucional Jango Goulart.
Aí, vale repetir, esteve em cena o Coronel Golbery do Couto e Silva, que doou seus arquivos para o jornalista Élio Gaspari.
Em tempo: o povo da Grécia deu um basta à austeridade votando 61% pelo não no referendo do último domingo. As pesquisas apontavam empate técnico, mas o sim obteve 39%. Ou seja, a rejeição foi de goleada e mostrou como agem os institutos de pesquisa.
(*) o sobrenome Cunha do Aécio vem do pai, o Aécio Cunha, filiado a famigerada ARENA e apoiador incondicional da ditadura de 1964.
(**)Mário Augusto Jakobskind, jornalista e escritor, correspondente do jornal uruguaio Brecha; membro do Conselho Curador da Empresa Brasil de Comunicação (TvBrasil). Seus livros mais recentes: Líbia – Barrados na Fronteira; Cuba, Apesar do Bloqueio e Parla , lançado no Rio de Janeiro.
http://correiodobrasil.com.br/virus-cunhas-infecta-crise/

Novas regras de incentivo ao parto normal entram em vigor

Planos de saúde tiveram um prazo de 180 dias para orientar seus profissionais sobre o uso do partograma em todo o Brasil
por Paula Laboissière, da Agência Brasil - Sociedade e Saúde
 
Astaffolani/Wikimedia Common
partoCesarianas marcadas com antecedência e sem indicação médica serão coibidas pelas operadoras
 
Brasília – A utilização do partograma – documento gráfico onde são feitos registros de tudo o que acontece durante o trabalho de parto – passa a ser obrigatória para obstetras da rede privada a partir de hoje (6). Anunciado pelo Ministério da Saúde e pela Agência Nacional de Saúde Suplementar como uma das medidas de estímulo ao parto normal, a ferramenta será considerada parte integrante do processo de pagamento do procedimento parto.
Os planos de saúde tiveram um prazo de 180 dias para orientar seus profissionais sobre o uso do partograma, que registra, por exemplo, a frequência das contrações uterinas, os batimentos cardíacos fetais e a dilatação cervical da gestante. O documento é recomendado pela Organização Mundial da Saúde desde 1994.
A Resolução Normativa nº 368, publicada em janeiro deste ano, prevê ainda que as operadoras informem aos beneficiários os percentuais de cirurgias cesarianas e de partos normais de cada hospital e médico credenciados. As informações devem estar disponíveis no prazo máximo de 15 dias, contados a partir da data de solicitação.
Os planos também serão obrigados a oferecer o cartão da gestante, que contém todas as informações sobre o pré-natal. De posse do documento, qualquer profissional de saúde terá conhecimento de como se deu a gestação, facilitando um melhor atendimento à mulher quando entrar em trabalho de parto.
Com as novas regras, cesarianas marcadas com antecedência e sem indicação médica serão coibidas pelas operadoras. Apenas cesáreas recomendadas – como no caso de gestantes com diabetes não controlada ou com placenta insuficiente – ou cesáreas que se fizerem necessárias durante um trabalho de parto difícil serão reembolsadas pelos planos de saúde.
A elaboração da resolução pela Agência Nacional de Saúde Suplementar foi feita após consulta pública feita de outubro a novembro do ano passado. Foram colocadas em consulta duas minutas de normas: uma sobre o direito de acesso à informação pela gestante e uma sobre o cartão da gestante e a utilização do partograma.
Atualmente, 23,7 milhões de mulheres são beneficiárias de planos de assistência médica com atendimento obstétrico no país. O percentual de cesarianas chega a 84% na saúde suplementar e 40% na rede pública.
Dados do Ministério da Saúde indicam que a cesárea sem indicação médica provoca riscos desnecessários à saúde da mulher e do bebê, já que aumenta em 120 vezes a probabilidade de problemas respiratórios para o recém-nascido e triplica o risco de morte da mãe. Cerca de 25% dos óbitos neonatais e 16% dos óbitos infantis no Brasil estão relacionados à prematuridade.
http://www.redebrasilatual.com.br/saude/2015/07/novas-regras-de-incentivo-ao-parto-normal-entram-em-vigor-hoje-8714.html