Berlim em 1920 era melhor: Serrado, o equivocado

• A imagem desrespeitosa que a televisão brasileira difunde dos homossexuais pode dar lucro às emissoras e aos atores.

 Por Alexandre Vidal Porto*- Sociedade e Injustiça no Gênero

       Na década de 1920, a cidade de Berlim conheceu um dos períodos mais tolerantes da história em relação à homossexualidade.
Casais do mesmo sexo eram tratados com respeito, e a cultura homossexual era aceita sem constrangimentos. Essa situação propícia se manteve até a emergência de Adolf Hitler, que mandou dezenas de milhares de homossexuais para campos de extermínio, todos com um triângulo rosa no peito.
No Brasil, ocorre situação análoga. Lentamente, a conquista pela igualdade de tratamento para os homossexuais avança. Mas a luta é inglória. Quando se pensa que os avanços estão consolidados, surge um Silas Malafaia, um Jair Bolsonaro ou um Ives Gandra Martins para lembrar que a questão está longe de ser resolvida.
O último nessa linhagem de homofóbicos é o ator Marcelo Serrado, que interpreta o personagem homossexual Crô, na novela “Fina Estampa”. Em entrevista à jornalista Mônica Bergamo, publicada na edição do último domingo deste jornal (“Arrasa, bii!”), Serrado expôs seu preconceito abertamente ao declarar que não gostaria de que a sua filha de sete anos visse um beijo gay na televisão.
Em sua conta no Twitter, o ator negou que fosse preconceituoso. Como se não querer que uma criança assista a um beijo gay nada tivesse de discriminatório.
Exatamente como a senhora que diz que não é racista, mas que preferiria que a filha não se casasse com um negro.
A maneira como Serrado educa a sua filha é problema dele. Não se condena o teor de suas declarações preconceituosas, porque a homofobia ainda não é crime no Brasil.
O condenável em sua atitude é a negação do óbvio. Ele tem o direito de educar a sua filha como quiser, mas não pode enganar a população tentando descaracterizar a natureza do seu preconceito. Ou seja, Serrado é um homofóbico no armário. Precisa sair dele.
Serrado terá alcançado o auge da sua fama às custas da ridicularização dos homossexuais. Para ele, explorar a homofobia da sociedade brasileira deu certo. Para a Rede Globo, também, porque os índices de audiência da novela são altos. É triste, porém, que uma emissora de televisão preste tal desserviço à consolidação da cidadania.
A imagem desrespeitosa que a televisão brasileira difunde dos homossexuais pode dar lucro às emissoras e aos atores. No entanto, causa prejuízo ao Brasil como um todo, porque solapa os esforços do governo e da sociedade no combate ao ódio e à intolerância.
A caricatura homossexual que Aguinaldo Silva compôs e que Marcelo Serrado se presta a interpretar, por exemplo, levará anos para ser desmantelada no imaginário da nação. Produzirá discriminação e gerará violência.
Em defesa da novela, poder-se-ia falar em liberdade de criação artística. No ataque, porém, é necessário recordar a noção de responsabilidade social, que as redes de televisão têm o dever de preservar.
Homossexuais caricatos sempre existiram. Não temos de negá-los. Pergunto-me, no entanto, em que novela ou reality show estarão os homossexuais comuns, que têm relações estáveis, acordam cedo para ir trabalhar e levam uma vida convencional. Eles também existem. São muitos. Pagam impostos e exigem respeito.
Ah, e beijam-se também, Marcelo Serrado, como qualquer ser humano normal.
Querer ocultar esse fato de sua filha ou de quem quer que seja constitui homofobia, quer você queira, quer não.
*Alexandre Vidal Porto é mestre em direito pela Universidade Harvard, diplomata e escreveu na ‘Folha’.
http://daciomalta.com.br/?tag=alexandre-vidal-porto

Cinco inovações que podem ajudar as cidades brasileiras

• De carros elétricos compartilhados a vagões de trem externos para bicicletas, iniciativas buscam soluções para mobilidade nas grandes cidades

Por Redação da Revista Carta Capital - Sociedade Infraestrutura e Mobilidade Urbana

Reprodução

Veículos compartilhados são carregados

A mobilidade tem se mostrado um desafio aos centros urbanos. Das metrópoles a cidades menores, a locomoção é um tema que carece de inovações. Ainda que São Paulo tenha adotado ideias que visam aliviar o tráfego ou mesmo conectar diferentes modalidades de transporte, os seus quase 11 milhões de habitantes urgem soluções que viabilizem o funcionamento mínimo da cidade. O mesmo se passa nas outras grandes metrópoles do País, que muitas vezes terão de se inspirar em outras cidades ao redor do mundo.
Conheça, a seguir, cinco ideias que inspiraram ou podem contribuir para a mobilidade das cidades brasileiras:

Carsharing de veículos elétricos
Apesar de existirem de forma tímida em cidades brasileiras como São Paulo e Recife, os sistemas de compartilhamento de veículos começaram na França e nos Estados Unidos. A ideia do compartilhamento de carros visa diminuir tanto o tráfego quanto as emissões de gases poluentes. Assim, nos últimos anos, companhias de carsharing têm incluído mais veículos elétricos (EVs, em inglês). Há, no entanto, problemas recorrentes que a iniciativa pode encontrar, como a falta de estações de recarga e a falta de um sistema para conectar o veículo a outros meios de mobilidade. Tal dinâmica começou a ser testada em Munique, em 2014, com um carro-conceito, que permite a comunicação veículo-infraestrutura, compartilhamento de dados e recarga de bateria por rede sem fio.

Trem com vagão externo para bicicletas
Em Stuttgart, na Alemanha, os trens de uma linha férrea possuem um vagão externo exclusivo para que ciclistas estacionem suas bikes e viagem dentro da cidade. Esses vagões da parte de fora funcionam como paraciclos, sendo que os ciclistas viajam sem a bicicleta, pegando-a no momento do desembarque. Diferentemente de outras iniciativas, como na rede de transporte público de Berlim onde se paga uma taxa extra para se levar a bicicleta, no caso dos vagões externos não há taxa adicional pelo serviço.
  
Troca de garrafas PET por passagens de metrô
Em Pequim, os moradores da capital chinesa podem pagar suas passagens de metrô com garrafas PET. O sistema funciona com máquinas em que o usuário deposita até 15 garrafas de plástico e pode se locomover por todas as oito linhas de metrô, ao longo de suas mais de 100 estações. Depois de coletadas, as garrafas recicláveis seguem para uma central onde são processadas para que o plástico assuma outros fins de uso. Em 2013, uma ação teste realizada no metrô do Rio de Janeiro durante o Carnaval permitiu o passe livre para quem apresentassem uma lata de cerveja vazia nas catracas. A ideia era incentivar os foliões a não dirigir depois de beber.
 
Rodovia para ciclistas
Uma rodovia exclusiva para ciclistas com 60 km de extensão ligando as cidades de Dortmund a Duisburg, na Alemanha. É o que promete o projeto intitulado Radler B-1. A ideia surgiu depois da experiência positiva com a autoestrada A-40, que ficou três anos sendo fechada aos finais de semana para virar um espaço de recreação e passeio. Com o aumento considerável no fluxo, resolveu-se criar a rodovia destinada para os ciclistas, que, além das faixas asfaltadas, terá iluminação púbica e barreira de proteção. Além disso, não possuirá cruzamentos, de modo a aumentar a segurança dos ciclistas. A previsão é que a Radler B-1 comece a funcionar em 2021. Aqui, uma rodovia desse tipo contribuiria para o deslocamento de pessoas que moram e trabalham em cidades diferentes, porém próximas ou mesmo dentro de uma mesma megalópole.

  
Carona solidária
Apesar de existirem de forma crescente, porém ainda inicial em cidades do Brasil como São Paulo, ferramentas de economia colaborativa e carona solidária ganharam força no México e vêm causando polêmica. Além de aplicativos à la Uber, voltados para deslocamentos dentro de uma mesma cidade, outros focam em viagens mais longas, como o Tripda. Nele, os usuários podem publicar anúncios de suas próximas viagens e oferecer lugares em seus veículos, segundo o preço que estabelecerem. O foco são jovens entre 18 e 30 anos. As ferramentas de iniciativa têm sido alvo de intensos protestos, especialmente de cooperativas e empresas de táxi.
http://www.cartacapital.com.br/especiais/infraestrutura/conheca-cinco-inovacoes-que-podem-ajudar-as-cidades-brasileiras

Brasil pode aproveitar a crise global como oportunidade de recuperar indústria

• Depois de absorver o impacto do recuo dos preços internacionais das commodities, país precisa se voltar para a elevação de valor agregado em produtos primários e para a substituição de importações

Por Marcio Pochmann - Sociedade e Crise Econômica Mundial

abr

Indústria: ampliação do conteúdo nacional da produção pressupõe vontade e força política em torno de um projeto

Um efeito direto da crise de dimensão global iniciada em 2008, que estabeleceu novo regime de baixíssimo crescimento econômico no mundo, é a mudança expressiva nos preços relativos de bens e serviços. O mais evidente disso é perceptível na trajetória dos preços das commodities, os bens primários associados aos recursos naturais e intensivos em mão de obra barata.
Nos anos 2000, por exemplo, o preço médio do conjunto dos produtos primários subiu quase duas vezes mais que o preço médio em dólar dos manufaturados. Em grande medida, o efeito China foi fundamental para explicar tanto a inundação global da oferta de bens manufaturados de menor preço, como a crescente demanda por produtos primários no mundo.
De um lado, as nações exportadoras de manufaturas tiveram de acomodar para baixo os preços dos seus produtos frente ao avanço da oferta chinesa com menor custo. De outro, os países vendedores de produtos primários assistiram à demanda e aos preços subirem consideravelmente, melhorando a balança comercial e favorecendo os governos não liberais a adotar politicas de crescimento econômico com distribuição de renda, sobretudo, do trabalho.
No século 18 e, em grande parte do século 19, a Inglaterra exerceu a função quase monopolista de exportadora de produtos manufaturados, assim como grande compradora dos produtos primários. Naquela ordem internacional, a expansão do mundo capitalista associava-se à dinâmica da economia inglesa, seja no auge, seja no descenso, como na longa Depressão entre 1873 e 1896 que consolidou a industrialização dos Estados Unidos e Alemanha.
Nesta segunda década do século 21, a desaceleração chinesa é fruto da grave crise de 2008,  iniciada nos países ricos, cujo efeito principal foi a imposição do regime de contida expansão econômica mundial. Por consequência, a diminuição das exportações dos produtos manufaturados chineses, bem como a demanda cadente por produtos primários.
Com isso, o preço médio em dólar das commodities caiu 1/3 após a crise de 2008, enquanto o conjunto das manufaturas manteve estabilizado o preço médio. O reflexo direto da mudança nos preços relativos foi a queda no valor das exportações nos países vendedores de commodities.
Os países que têm inserção no comércio mundial de produtos primários absorveram o impacto da queda dos preços em suas contas externas e internas. Inicialmente buscaram deslocar, quando possível, a fonte do dinamismo externo para o interno, por meio de políticas anticíclicas.
Mas a prevalência do regime de baixo dinamismo na economia mundial levou à exaustão o uso da política econômica comprometida com a sustentação do ritmo de produção e, em consequência, do nível de emprego. Dificilmente encontra-se atualmente algum país exportador de produtos primários em boas condições econômicas.
Isso vale tanto para a Rússia, maior exportador de petróleo, quanto para o Chile, grande vendedor de cobre no mundo. E o Brasil não se manteve diferente desta condicionalidade imposta pela grave crise de dimensão global.
A mudança nos preços relativos provocada pela crise econômica internacional não deveria ser vista apenas enquanto descrição de parte importante dos problemas que atingem o Brasil, mas sim como potencial a ser mais bem explorado para uma nova base de sustentação do crescimento econômico. O que implicaria a adoção de um verdadeiro programa de reindustrialização, com a elevação do valor agregado nos setores produtores de commodities e a substituição das importações.
A ampliação do conteúdo nacional da produção brasileira pressupõe mais do que discurso. Necessita vontade e força política para fazer convergir o que resta da burguesia industrial com o movimento progressista em torno de um programa com começo, meio e fim.

Riqueza de 1% da população supera a de 99% em 2015, mostra a ONG Oxfam

• Segundo a ONG, a riqueza acumulada por 1% da população mundial superou a do restante um ano antes do previsto

Por Agência Brasil - Sociedade e Má Distribuição de Renda Mundial 

Foto: reprodução/Adital

"Não podemos deixar que milhões de pessoas tenham fome, quando os recursos para ajuda estão concentrados"

Brasília – A riqueza acumulada por 1% da população mundial, os mais ricos, superou a dos 99% restantes em 2015, um ano mais cedo do que se previa, informou hoje (18) a organização não governamental (ONG) Oxfam, a dois dias do Fórum Econômico Mundial de Davos, na Suíça.
"O fosso entre a parcela dos mais ricos e o resto da população aumentou de forma dramática nos últimos 12 meses", diz relatório da ONG britânica intitulado Uma economia a serviço de 1%.
"No ano passado, a Oxfam estimava que isso fosse ocorrer em 2016. No entanto, aconteceu em 2015, um ano antes", destaca no texto.
Para mostrar o agravamento da desigualdade nos últimos anos, a organização estima que "62 pessoas têm tanto capital como a metade mais pobre da população mundial", quando, há cinco anos, era a riqueza de 388 pessoas que estava equiparada a essa metade.
A dois dias do Fórum Econômico Mundial de Davos, onde vão se encontrar os líderes políticos e representantes das empresas mais influentes do mundo, a Oxfam pede a ação dos países em relação a essa realidade.
"Não podemos continuar a deixar que milhões de pessoas tenham fome, quando os recursos para ajuda estão concentrados, no mais alto nível, em tão poucas pessoas", afirma Manon Aubry, diretora dos Assuntos de Justiça Fiscal e Desigualdades da Oxfam na França, citada pela agência de notícias France Presse (AFP).
Segundo a ONG, "desde o início do século 21 a metade mais pobre da humanidade se beneficia de menos de 1% do aumento total da riqueza mundial, enquanto a parcela de 1% dos mais ricos partilharam metade do mesmo aumento".
Para combater o crescimento dessas desigualdades, a Oxfam pede o fim da "era dos paraísos fiscais", acrescentando que nove em dez empresas que figuram entre "os sócios estratégicos" do Fórum Econômico Mundial de Davos "estão presentes em pelo menos um paraíso fiscal".
"Devemos abordar os governos, as empresas e as elites econômicas presentes em Davos para que se empenhem a fim de acabar com esta era de paraísos fiscais, que alimenta as desigualdades globais", diz Winnie Byanyima, diretor-geral da Oxfam International, que estará em Davos.
No ano passado, vários economistas contestaram a metodologia utilizada pela Oxfam. A ONG defendeu o método utilizado no estudo de forma simples: o cálculo do patrimônio líquido, ou seja, os ativos menos a dívida.
A pequena localidade suíça de Davos vai acolher, a partir da próxima quarta-feira (20), líderes políticos e empresários para debater a 4ª Revolução Industrial.
Esta 46ª edição do fórum, que termina em 23 de janeiro, ocorre no momento em que o medo da ameaça terrorista e a falta de respostas coerentes para a crise de refugiados na Europa se juntam às dificuldades que a economia mundial encontra para voltar a crescer e à forte desaceleração das economias emergentes.
Segundo o presidente do fórum, Klaus Schwab, a "4ª revolução industrial refere-se à fusão das tecnologias", principalmente no mundo digital, que "tem efeitos muito importantes nos sistemas político, econômico e social".
http://www.redebrasilatual.com.br/cidadania/2016/01/riqueza-de-1-da-populacao-supera-a-de-99-em-2015-mostra-oxfam-8071.html

Tarifa zero no ônibus é realidade em 12 cidades brasileiras

• No restante do mundo, 86 cidades, de 24 países, já aboliram a cobrança pelo transporte público. Coordenador do Projeto Cidades Sustentáveis conta como foi possível implementar a gratuidade

Por Redação da Rede Brasil Atual - Sociedade e Mobilidade Urbana

Foto: reprodução/TVT

Em São Paulo, 2,2 milhões de pessoas já contam com a isenção da tarifa

São Paulo – Nestas primeiras semanas de 2016, algumas cidades brasileiras têm sido palco de protestos contra o aumento das tarifas de ônibus trens e Metrô, e em defesa do transporte público gratuito. Em São Paulo, após as manifestações marcadas por intensa repressão policial na semana passada, o Movimento Passe Livre convoca mais uma mobilização amanhã (19), no cruzamento das avenida Faria Lima Rebouças Rebouças, na zona sul da capital.
Em meio aos protestos, a pergunta que fica é se realmente é possível uma cidade oferecer transporte de graça para toda a população ou trata-se de uma utopia, afinal o dinheiro tem que sair de algum lugar para manter a estrutura e os serviços.
Reportagem de Vanessa Nakasato, do Seu Jornal, da TVT, mostra exemplos de cidades em que a tarifa zero é possível. 
Sobre o assunto, a jornalista conversa com o coordenador da Rede Nossa São Paulo e do projeto Cidades Sustentáveis, Oded Grajew. Ele aponta caminhos na busca de uma solução para os problemas do transporte público, sobretudo na capital paulista.
Em todo o mundo, são 86 cidades, em 24 países, que não cobram tarifa para que a população acesse o transporte público. No Brasil, 12 cidades também já adotam o modelo. Maricá, no litoral do Rio é uma delas. Desde dezembro de 2013 os habitantes podem andar de ônibus gratuitamente na rede municipal.
"É uma cidade de 150 mil habitantes e tem transporte gratuito para a população. O governo aloca recursos no orçamento para viabilizar o transporte público de graça para toda a população", assinala Grajew sobre a experiência maricaense.
Outra cidade que também caminha no mesmo sentido é Agudos, no interior de São Paulo. Os 40 mil habitantes, desde 2003, não pagam tarifa para acessar o transporte coletivo. Os ônibus são operados pela prefeitura e os motoristas são funcionários concursados.
Para que o transporte coletivo pudesse ser gratuito, cada uma das cidades recorreu a uma solução diferente, aponta o coordenador da Rede Nossa São Paulo. O mais comum e viável, segundo ele, é elevar o imposto territorial que atinja as pessoas de maior renda. "Outras cidades cobram uma taxa de todos os habitantes. Nos EUA, por exemplo, é por volta de 5 dólares por ano para cada habitante", comenta Grajew. "É uma decisão política que envolve uma decisão econômica, sobre o que vai se priorizar no orçamento e de onde que se vai buscar recursos para viabilizar o serviço para a população."
Gratuidade em SP
Na capital paulista, 2,2 milhões de pessoas, dentre aposentados, pessoas com mais de 60 anos, deficientes, estudantes de baixa renda e trabalhadores desempregados já contam com a isenção da tarifa – juntos, eles representam 22% dos passageiros.
O coordenador da Rede Nossa São Paulo afirma que os primeiros passos a serem dados é tratar o tema com transparência e discutir alternativas com a sociedade. "O que pode se fazer, de imediato, é abrir a discussão. Abrir as contas para a população, olhar todos os números, o quanto que a prefeitura gasta em cada coisa, quanto é o lucro das empresas, os impostos que são cobrados, e envolver a sociedade na discussão."
Sobre os impactos de uma eventual tarifa zero na cidade, Oded Grajew afirma que vão muito além da simples isenção da tarifa. "Melhora a qualidade de vida. As pessoas podem ter acesso à cultura, ao lazer, porque podem se deslocar. Melhora a saúde da população, porque há menos poluição causada pelo transporte individual."
Ele cita ainda que as cidades que acabaram com a cobrança de tarifa conseguem atrair empresas, que se livram assim de arcar com os custos do vale-transporte, e lembra que, por tudo isso, a questão dos transportes é também uma questão de direitos.
http://www.redebrasilatual.com.br/cidadania/2016/01/tarifa-zero-e-adotada-em-86-cidades-de-24-paises-no-brasil-sao-12-municipios-que-aboliram-a-cobranca-3066.html

Um reporter faz uma visita ao mundo político descontrolado

• O risco de deflagração da violência, inclusive armada, está altíssimo na Venezuela

Por Janio de Freitas* para Folha de São Paulo - Sociedade e Riscos de Violência Social
 
A vida verdadeira, com os gestos e os passos que empurram a história, está lá fora. Aqui é um canto de mundo, onde se amontoam cifrões, Bolsa, PIB, deficit, ajuste fiscal, câmbio, inflação, dólar, euro, tarifa, subvenção, taxa, lucro, ações, comissão, títulos, letras, renda, corrupção. O demais, se existe por teimosia, não interessa.
Com licença, vou ao mundo. Inquieto e, sei bem, para ver o que já vi vezes sem conta. Várias proximidades facilitam o começo pela Venezuela. Que é também o problema mais imediato e mais incandescente. Mas não é muito o que os países sul-americanos podem fazer para evitar o agravamento da situação venezuelana. O primeiro ao seu alcance, aliás, é não vir um deles a agravá-la por intromissão indevida, não importa para que lado.
O risco de deflagração da violência, inclusive armada, está altíssimo na Venezuela. Arrogantes como estão os vitoriosos eleitorais, que começaram por declarar guerra de extermínio ao adversário, até com prazo definido, e transtornados como estão os perdedores, estará na ordem natural das coisas um ato de desatino armado. Neste momento, o ódio obtuso dos líderes vencedores encontra, no outro lado, um líder que parece não perceber a situação do país. Quanto mais os descontroles. Ou então conhece como ninguém os venezuelanos.
O mais estranho é que, de todo o transmitido da Venezuela nesse período mais agudo, ninguém menciona as Forças Armadas. Não pelo próprio Maduro, mas por suas relações com os chefes cubanos, não se pode imaginar que o fator militar, e até de eventual defesa popular armada, estejam esquecidos.
A doutrina militar que os Estados Unidos fizeram aplicar na América Latina considera que confrontos internos, armados ou na iminência de sê-lo, constituem ameaça à segurança nacional, cabendo aos militares intervir e decidi-los. Explica-se: tais confrontos dão-se entre conservadores e reformistas. Hugo Chávez alterou a doutrina para a Venezuela, mas não se sabe se a nova linha perdura ou até quando perduraria. E esta pode ser a questão-chave. Coberta de silêncio, no entanto.
A situação na Venezuela é nova, mas obscura. Aos países latino-americanos justifica-se apenas defender o que seja o mais próximo do legítimo e conveniente para um futuro democrático.
Ou seja, aquilo que os grandes liderados pelos Estados Unidos não defendem, jamais, quando se trata de Arábia Saudita, como de outros aliados seus incursos em transgressões à ONU, a tratados e a princípios do direito internacional. E, em se tratando da Coreia do Norte e sua bomba de hidrogênio, nem é mais a defesa da correção que falta aos Estados Unidos. É a simples utilidade de tentar disfarçar.
Nos dois casos, a igualdade de motivo: a falta de autoridade moral. A ditadura saudita só se permite o primitivismo e as arbitrariedades do seu poder porque conta com apoio dos Estados Unidos, em qualquer circunstância. O seu petróleo vale mais do que todos os princípios de relações humanas ou entre nações. E o cinismo a tudo se sobrepõe: a imprensa e a TV americana tanto propagavam a aliança proveitosa do seu país com a Arábia Saudita, como noticiavam provir da Arábia Saudita o financiamento de Osama Bin Laden que os Estados Unidos combatiam, e que lhes tirara as duas torres novaiorquinas.
A estupidez humana explodiu mais uma vez, agora, na Coreia do Norte, sob a forma de bomba de hidrogênio. Os Estados Unidos deviam saudar seus imitadores comunistas. Porque condições morais para criticá-los, o maior poder armado do mundo não pode ter. Nem Inglaterra, França, Rússia, Israel, China, India, Paquistão, talvez mais.
O mundo é dos cínicos.
* Janio de Freitas, colunista e membro do Conselho Editorial da Folha, é um dos mais importantes jornalistas brasileiros. Analisa as questões políticas e econômicas. Escreve aos domingos e quintas-feiras.
http://aposentadoinvocado1.blogspot.com.br/2016/01/uma-visita-ao-mundo-por-janio-de.html

Análise positiva sobre a operação Lava Jato

• A operação lava jato foi crucial para enfrentar a corrupção e deve deixar um legado de melhores práticas nas empresas e nos governos

  • Uma das mais sensatas análises sobre a lava jato

    Por redação do jornal 247 - Sociedade e Justiça na Política (fonte no final)

Ela foi produzida pelo economista Gesner Oliveira e seus sócios na GO Associados; embora apontem que a operação reduziu o PIB em dois pontos e a massa salarial em R$ 42 bilhões, os autores afirmam que a Lava Jato foi crucial para enfrentar a corrupção e deve deixar um legado de melhores práticas nas empresas e nos governos; Gesner faz uma defesa enfática dos acordos de leniência e diz que as empresas devem ser preservadas, como ocorreu com a Siemens, pivô do maior escândalo corporativo da história; "Não basta trocar o governo. O país precisa de um salto de governança que exige uma mudança cultural na sociedade e os acordos de leniência certamente são um poderoso instrumento para isso".

Jornal 247 – Na mais sensata análise sobre a Operação Lava Jato produzida até hoje, o economista Gesner Oliveira e seus sócios na GO Associados F. Marcato, Andrea Curi e Andrea Vasconcelos defendem de forma enfática o acordo de leniência e a preservação das empresas envolvidas em corrupção, como ocorreu com a Siemens, pivô do maior escândalo corporativo da história.

"Do ponto de vista técnico e de interesse público, condenar o fortalecimento dos acordos de leniência pouco agrega à solução do problema", dizem. "Não basta trocar o governo. O país precisa de um salto de governança que exige uma mudança cultural na sociedade e os acordos de leniência certamente são um poderoso instrumento para isso", acrescentam.
Recentemente, a assinatura pela presidente Dilma Rousseff da MP 703, conhecida como MP da Leniência, gerou polêmica e críticas do Tribunal de Contas da União, que pediu explicações ao governo. Os autores do artigo são favoráveis à medida. "Em vez de longos processos, é melhor para todos que haja um final mais rápido dentro dos marcos legais e com os órgãos competentes", argumentam.
Embora apontem que a operação da Polícia Federal reduziu o PIB do Brasil em dois pontos e a massa salarial em R$ 42 bilhões, os autores do artigo, publicado nesta quarta-feira 6 no jornal Valor Econômico, afirmam que ela foi crucial para enfrentar a corrupção e deve deixar um legado de melhores práticas nas empresas e nos governos.
Abaixo a íntegra do texto:
Futuro e legado da lava-jato
O futuro da lava-jato é chave para determinar como e em que condições a economia brasileira pode superar a atual crise. Os anos de 2015 e 2016 deverão ser a primeira vez desde 1930 em que o Brasil registrará dois anos consecutivos de recessão. 2015 fechará com a maior taxa de contração do PIB desde 1990.
Ninguém questiona a legitimidade da investigação e a condenação de eventuais culpados. Há, porém, duas questões que não estão bem respondidas. A primeira é como a sociedade pode atenuar o custo que a investigação tem no curto prazo. Qual é o futuro da lava-jato?
A segunda, como os resultados da operação histórica poderão ser revertidos em ganhos institucionais duradouros que eliminem a possibilidade de malfeitos serem repetidos. Qual é o legado da Lava-Jato?
Em relação à primeira pergunta, é incorreta a tese de que a investigação não teria gerado custo em termos de emprego e produção. É claro que ela não é o único, nem o mais importante fator explicativo da crise. Mas é certamente relevante.
Mesmo sob hipóteses conservadoras, que levam em conta que uma parcela do investimento da Petrobras e de grandes construtoras nacionais teria diminuído independentemente da lava-jato, os efeitos diretos, indiretos e os impactos na renda são expressivos. Quase 2% do PIB, 2 milhões de empregos e mais de R$ 42 bilhões em massa salarial.
Quer dizer que a lava-jato deve ser inibida? Ao contrário, deve ser aprimorada para gerar mais resultados com menores custos. E isso é possível.
A redução de seus custos passa por três pontos. Primeiro, pela blindagem da capacidade de financiamento, investimento e de produção e geração de emprego das empresas envolvidas. Milhões de trabalhadores nada têm a ver com os crimes eventualmente cometidos por suas empresas. Afastados os responsáveis pelas irregularidades, a sociedade tem interesse que tais empresas continuem a produzir e gerar empregos.
Vale citar a experiência do maior caso de corrupção corporativa do mundo, envolvendo a Siemens. Autoridades alemãs e americanas promoveram, com o apoio do comitê de auditoria da empresa, ampla investigação dos desvios encontrados em várias jurisdições de diversos países. Ao final impuseram obrigações de melhoria institucional e de governança à empresa, sem puni-la de maneira desmedida e sem interromper as suas atividades.
Segundo, pela não exclusão destas empresas do mercado de obras públicas e do crédito. O país precisa de mais concorrência e, portanto, de um maior número de companhias disputando a oportunidade de fornecer bens e serviços. Excluir empresas de licitações públicas significa maiores custos ao Governo.
Terceiro, pela agilidade na negociação de acordos que estabeleçam multas adequadas à gravidade dos danos causados. Em vez de longos processos, é melhor para todos que haja um final mais rápido dentro dos marcos legais e com os órgãos competentes, como a Controladoria Geral da União (CGU), o Ministério Público Federal (MPF) e o Cade.
O primeiro grande passo foi dado com a Medida Provisória nº 703, publicada em 21.12.2015. A medida altera a Lei Anticorrupção - nº 12.846/2013 - para dispor sobre acordos de leniência com empresas investigadas em casos de corrupção.
Há, porém, setores da sociedade que não apoiam a medida. Em 23/12/2015, o jornalista Elio Gaspari critica a MP no artigo "Dilma aderiu aos Oligarcas". Segundo ele, com a MP, a presidente estaria enfraquecendo punições às empresas envolvidas na Lava-Jato.
Do ponto de vista técnico e de interesse público, condenar o fortalecimento dos acordos de leniência pouco agrega à solução do problema. Diferentemente do que ocorria no século XIX, na Era Vitoriana, o direito penal moderno prevê instrumentos de colaboração entre investigadores e investigados, os quais têm servido em vários países como uma forma efetiva de desmantelar organizações criminosas e concluir processos rapidamente.
Mas como assegurar que no futuro não haverá novas Lava-Jatos? Como garantir um legado em termos de melhor governança ao Brasil?
A MP oferece algumas respostas ao obrigar as empresas que firmarem os acordos de leniência a implantar ou aprimorar programas de compliance. Trata-se de procedimento aderente às práticas internacionais que consideram a existência desses programas como parte das obrigações de uma companhia condenada por corrupção.
Casos internacionais mostram que a criação e a constante melhoria desse tipo de programa devem ser consideradas como atenuantes na aplicação de penas por corrupção.
Cada empresa deve criar seu programa de compliance adequado às suas características e porte, o qual deve refletir os princípios da governança: transparência, equidade, prestação de contas e responsabilidade corporativa. A aplicação efetiva do compliance diminuiria não só a chance de nova lava-jato, mas também melhoraria o desempenho das instituições.
Não basta trocar o governo. O país precisa de um salto de governança que exige uma mudança cultural na sociedade e os acordos de leniência certamente são um poderoso instrumento para isso.
Por trás da crítica contra as oligarquias empresariais não se pode embutir um ranço ideológico contrário à atividade empresarial. Dela dependem os empregos de milhões de brasileiros. Garantir tais postos passa necessariamente pela saúde financeira das empresas, que só se perpetuarão com uma política sustentável e transparente de relacionamento como governo. Forjar essa política pode ser o principal legado da lava-jato.
Gesner Oliveira, ex-presidente do Cade e da Sabesp, é professor de economia (FGV) e sócio da GO Associados
Fernando S. Marcato, professor de direito na FGV-SP e sócio da GO Associados, atuou no caso Siemens, assessorando o departamento de Justiça americano
Pedro Scazufca, mestre em economia pela FEA-USP, é sócio da GO Associados
Andrea Curi, doutora em economia pela FGV-SP, é coordenadora de projetos da GO Associados
Andrea Vasconcelos é advogada da GO Associados
http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/212236/A-mais-sensata-an%C3%A1lise-sobre-a-Lava-Jato.htm