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1.27.2016

A Funai e a farsa da política dos "índios isolados"

  • Antropóloga Barbara Arisi relata o conflito no Vale do Javari (AM) e critica a falta de diálogo entre o governo e os povos indígenas da região
Por Felipe Milanez para revista Carta Capital - Sociedade e Política Indiginista Injusta
Foto: Associação Indígena Matís
Índios MatisApós conflito com "isolados", índios Matis ocupam sede da Funai em Atalaia do Norte (AM) e cobram diálogo com o órgão federal
Barbara Arisi é antropóloga, professora de etnologia indígena da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila) e trabalha há uma década junto aos Matis, povo que vive no Vale do Javari, no Amazonas.
Sua dissertação sobre a relação dos Matis com os indígenas em isolamento voluntário Korubo é referência para se pensar a política pública sobre os “índios isolados” e o respeito aos povos indígenas (pode ser acessada no site repositório da UFSC).
No ano passado, os Matis contataram um grupo Korubo classificado como “isolado” pela Funai — uma classificação que, como mostra o trabalho de Arisi, tem um sentido diferente para os Matis.
Essa aproximação diplomática entre os povos que possuem diferentes relações com o Estado brasileiro foi envolta de conflitos e tensões, intensificadas nos últimos anos e resultando em mortes de ambos os lados.
Os Matis, que nesse momento ocupam a sede da Funai no município amazonense de Atalaia do Norte, cobram diálogo com o órgão, exigem participar do processo de contato com seus vizinhos e se dizem ignorados pela atual política governamental.
Abaixo, artigo escrito por Arisi para a coluna, um texto fundamental para se avançar no debate sobre a política indigenista do órgão e o respeito aos direitos dos povos indígenas.
Índios KoruboÍndios Matis reivindicam participação nas decisões a respeito dos Korubos, povo em isolamento voluntário que entrou em contato com a etnia e a Funai em 2014
Funai e sua política de índios ignorados
Por Bárbara Arisi
A Funai costuma se congratular por realizar uma política indigenista inovadora, propagandeada como sendo única no mundo, destinada a proteger os povos indígenas que vivem em isolamento (ou isolamento voluntário como o movimento indígena prefere referi-los).
A verdade é, porém, que essa política não tem sido efetiva para proteger os "isolados". Mas tem sido eficaz em ignorá-los e jogar o problema de sua sobrevivência e autonomia para debaixo do tapete.
Os povos indígenas que vivem em isolamento estão em situação de extrema vulnerabilidade e risco, numa floresta que vem sendo devastada por grandes projetos financiados com dinheiro público.
No caso do Vale do Javari, no Amazonas, isso ocorre tanto no lado brasileiro, quanto no peruano da fronteira, além da exposição de ambos a incursões do narcotráfico. Os governos dos dois países não têm políticas de defesa dos interesses indígenas, embora sejam considerados “de esquerda”.
O governo brasileiro tem apenas promovido, de forma assistencialista, mais dependência por parte dos povos indígenas em relação ao Estado. Além disso, os governos de Dilma Rousseff e de Evo Morales, na Bolívia, investem no que vendem como "desenvolvimento" da região às custas da extração de madeira e petróleo, o que vem causando desmatamento, especialmente acelerado no Peru de Ollanta Humala.
No Vale do Javari, rio que divide Peru e Brasil, está localizada a segunda maior terra indígena brasileira, com 8,5 milhões de hectares, próxima à tríplice fronteira entre Brasil, Peru e Colômbia.
Trata-se de uma vasta área de floresta bastante preservada onde vivem cerca de 5.750 índios que têm contato com os demais brasileiros e também onde se encontra a maior população de índios considerados "isolados" do mundo.
Nesse cenário de extrema beleza natural – onde foram gravados diversos documentários para canais internacionais como National Geographic e BBC – vem sendo travada uma guerra entre dois povos que possuem uma longa história em comum: os Matis e os Korubo.
Ambos os povos são conhecidos internacionalmente e popularizados, graças aos diversos filmes e reportagens feitos a seu respeito.
Os Matis mantém contato com o governo brasileiro desde 1976, quando a Funai auxiliou a Petrobrás a realizar perfurações para avaliar a existência (ou não) de petróleo na região. A frente de atração na época foi de tal forma improvisada que sequer o motor do peque-peque funcionava. Nessa ocasião, estima-se que dois terços da população matis tenha morrido como decorrência do contato.
Em 1996, os Matis aceitaram participar de outra frente de atração, dessa vez destinada a contatar os índios Korubo que viviam próximos ao local onde a Funai planejava instalar um frente de vigilância da terra indígena na confluência dos rios Ituí e Itacoaí, para evitar invasão de caçadores e madeireiros.
Hoje, os Matis e outros povos indígenas trabalham em situação de penúria administrativa de recursos e precariedade, junto a outros servidores do governo brasileiro, nessa frente de proteção, onde também é realizado o atendimento de saúde para o pequeno grupo de índios Korubo contatado em 1996.
O ano de 2016 começou intenso no Vale do Javari. Nessa última semana, o movimento indígena ocupou a sede da Funai no município de Atalaia do Norte e exigiu a renúncia do responsável local, a fim de conseguir o diálogo entre o órgão federal e os índios.
Como é costume, os servidores que estão na ponta do atendimento sofrem as consequências de uma política pública mal planejada e gerida a partir de Brasília, distante das bases.
Os índios Matis querem ser ouvidos pela Funai, sobretudo porque dois homens de seu povo foram mortos pelos isolados em dezembro de 2014, possivelmente ocasionando a morte de outros tantos Korubo que ainda viviam em isolamento.
É hora da política de ignorar os índios voltar a ser aquilo que foi conquistado pelos sertanistas e servidores da Funai em 1987. Uma política que não ignora os índios, mas protege os povos em isolamento. Os Matis querem participar das decisões sobre os vizinhos Korubo, de quem são também parentes.
O movimento indígena pede agora que exista um diálogo efetivo dos servidores de Brasília e das coordenações locais com o movimento indígena. O diálogo parece ser o primeiro passo para o fim de uma política de “índios ignorados”.
http://www.cartacapital.com.br/sociedade/a-funai-e-a-farsa-da-politica-dos-indios-isolados

Candidato Bernie Sanders democrata nos EUA e o caminho para uma esquerda popular

  • Arrancada de candidato democrata revela: é possível vencer preconceitos da mídia com propostas concretas, em vez de discurso doutrinário, exemplo a ser seguido pela esquerda brasileira
Por Cauê Seignemartin Ameni para revista Carta Capital - Sociedade e Política para a População

Foto: Gage Skidmore
Bernie SandersBernie Sanders disputa com Hillary Clinton a candidatura Democrata à presidência dos EUA. Na foto, o atual senador discursa em Phoenix, no Arizona.
Diminui a cada dia, nos EUA, a distância que separava a candidata oligárquica do Partido Democrata à Casa Branca, Hillary Clinton, do outsider à sua esquerda, o senador Bernie Sanders.
O próprio New York Times reconhece: em um mês, Hillary viu sua vantagem de 20 pontos percentuais, entre os membros do partido aptos a votar nas eleições primárias, derreter para 7 pontos. 
Outras sondagens já mostram uma virada na primárias de dois estados importantes. Em Iowa, onde começa a disputa (em 1º/2) e New Hampshire (9/2), Sanders está à frente com 5 pontos de vantagem. Sua liderança concentra-se entre os candidatos mais jovens, onde tem o dobro de preferência. Quais as razões? A esquerda brasileira teria algo a aprender com elas?
A primeira grande barreira que Sanders parece saber enfrentar é a do preconceito. Para frear a ascensão do candidato, seus adversários apostam no desgaste da palavra que o senador emprega para definir a si mesmo: “socialista”.
Contudo, Sanders não se presta ao papel de espantalho, analisa Robert Reich, professor de Políticas Públicas da Universidade de Berkeley e ex-ministro do Trabalho (no governo de Bill Clinton).

Segundo ele, as pessoas começaram a entender que o senador não é o socialista retratado nas caricaturas da Fox News, mas alguém capaz de tratar a aristocracia financeira com a dureza necessária.
“Há um século, Theodore Roosevelt quebrou a Standard Oil porque ela representava um perigo à economia dos EUA. Hoje, os bancos de Wall Street representam um perigo ainda maior”, diz Reich.
 Refere-se a uma proposta de Sanders, que pretende restabelecer a lei Glass-Steagall, revogada em 1999 por pressão do lobby de Wall Street. A lei tem dois objetivos: 1) combater a cartelização bancária; e 2) impedir a especulação desenfreada com ativos financeiros.
Joseph Stiglitz, Nobel de Econômica, e Nouriel Roubini, o economista que previu a crise de  2008, concordam com a reforma em Wall Street proposta pelo senador. “O plano mais modesto de Hillay Clinton é inadequado” conclui Reich.
O colapso financeiro de 2008, causado por Wall Street, parece não ter promovido apenas instabilidade econômica. Também abriu as portas para o que o sociólogo Immanuel Wallerstein chama de “o colapso do centro”, em muitas “democracias” ocidentais.
As pesquisas norte-americanas revelam um cenário eleitoral semelhante ao registrado nas urnas espanholas, portuguesas e gregas, onde parte da esquerda conseguiu se reinventar e transformar a revolta dos 99% em novas esperanças.
Como na Europa, há dois grandes desafios. O primeiro é formular propostas mais ousadas e atraentes que os pré-candidatos da nova direita. Nos EUA, são hoje mais carismáticos e nacionalistas, gente como o bilionário Donald Trump e o religioso Ted Cruz. O segundo é superar velha esquerda, insossa porém poderosa, representada por Hillary Clinton.
Aparentemente, Sanders progride. Não decola somente nas pesquisas eleitorais, mas também nos sinais de um engajamento social massivo. O senador atingiu, há dias, nova marca histórica de doações individuais: 2 milhões de apoiadores. Bateu o recorde ao dobrar o inédito desempenho de Obama em 2008.
Bernie SandersNos últimos três meses, Sanders angariou US$ 33 milhões para sua campanha, 
apenas US$ 4 milhões a menos que Hillary
Nos últimos três meses, angariou US$ 33 milhões para sua campanha, apenas US$ 4 milhões a menos que Hillary — que aceitou doações de Wall Street e de lobistas das grandes redes de prisões privadas. Na soma total Sanders continua em desvantagem: obteve U$ 73 milhões, enquanto Clinton angariou US$ 112 milhões.
Do lado do Partido Republicano, a maior dificuldade dos pré-candidatos tem sido propor saídas para estancar o aumento da pobreza, segundo aponta Eduardo Porter no New York Times. Entre os países da OCDE, os EUA figuram entre as piores colocações quando o assunto é desigualdade de renda e pobreza.
Estão atrás até mesmo dos estigmatizados “PIGS” da Europa (Portugal, Itália, Grécia e Espanha), e à frente apenas do México. Porter mostra como o plano de mais austeridade do histriônico bilionário Donald Trump e Ted Cruz, ligado ao movimento ultradireitista Tea Party e ex-assessor de George W. Bush, só aprofundariam ainda mais a crise no país.
E, para azar dos dois, aliados do 1% da elite financeira, 63% dos norte-americanos acham a questão da desigualdade muito importante, mostra pesquisa recente do Gallup.
 Por isso, mesmo tendo uma cobertura midiática 23 vezes menor que Trump, o socialista Bernie Sanders tem um potencial de vitória crescente, com uma vantagem de 13% nas eleições gerais sobre a principal liderança republicana; e uma rejeição nacional menor que Clinton (59% dos americanos a consideram “desonesta e nada confiável”).
Isso explica porque Sanders foi capaz de reunir multidões – mais de 100 mil pessoas, na soma de seus últimos comícios — além de uma onda de seguidores nas redes sociais. Tornou-se, de longe, a maior atração na campanha eleitoral.
Enquanto os ventos sopram à direita nos países afetados recentemente pela crise, como na América Latina, parecem empurrar à esquerda nos países que hoje lutam contra a recessão imposta após a crise.
http://www.cartacapital.com.br/blogs/outras-palavras/bernie-sanders-e-o-caminho-para-uma-esquerda-autentica

1.24.2016

Democracia no futebol: protestos na CBF e o ProFut da presidenta

  • Ex-jogadores vão à sede da CBF protestar e pedir a renúncia definitiva do atual presidente, que está licenciado. O antecessor continua preso. Bom Senso pede democracia na gestão do futebol
Por redação da agência Rede Brasil Atual publicado - Sociedade e Futebol Sem Corrupção
Foto: Fabio Motta/Estadão 
Ato na CBFManifestação na porta da CBF: vergonha nacional e mundial
Revista do Brasil – Na terça-feira (19), a presidenta Dilma Rousseff assinou decreto que regulamenta a Autoridade Pública de Governança do Futebol (Apfut), que será a instância fiscalizadora da Lei do Futebol (Profut) que, segundo o governo, garantirá a efetiva modernização da gestão dos clubes. Cerca de um mês antes, na sede da CBF,n o Rio de Janeiro, ex-atletas profissionais organizam um manifesto público para pedir a renúncia do presidente da entidade, bem com a revogação de seu atual estatuto, por trás do qual se esconde a perpetuação do mesmo grupo de amigo no comando da entidade que comanda o esporte mais popular do país. Indícios de que o mundo do futebol brasileiro passa por mudanças.
Dilma anuncia medidas para modernização do futebol brasileiroCom um ex-presidente preso, outro "escondido" nos Estados Unidos e o atual licenciado, a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) tem sido objeto de questionamentos crescentes, a exemplo do que acontece em outros países, com cartolas no alvo de investigações por corrupção. No final de 2015, o Bom Senso, coletivo organizado por atletas e ex-atletas profissionais, fez uma manifestação diante da sede da entidade, no Rio de Janeiro, para pedir mudanças – basicamente, democracia na gestão do esporte.
"Exigimos a renúncia definitiva de Marco Polo Del Nero e sua diretoria, seguida da convocação de eleições livres e democráticas para o comando da CBF, sem a atual cláusula de barreira, mecanismo que impede a aparição de posições independentes ao sistema vigente, pois exige oito assinaturas de federações e mais cinco de clubes para candidaturas", afirmaram os manifestantes em documento. "O mais importante é quebrar esse sistema e partir do zero", afirmou o ex-jogador Raí. "O manifesto é público, não necessita de entrega. Esperamos que a resposta também seja pública."
Para o Bom Senso, a sucessão na CBF (depois de Ricardo Teixeira, vieram José Maria Marin e Marco Polo Del Nero) se baseou em um estatuto "viciado", feito para o mesmo grupo se perpetuar no poder. Os atletas acreditam que só com profundas mudanças na estrutura da entidade poderão ser criadas as condições “para a reconstrução da credibilidade, confiança e retomada do protagonismo esportivo do futebol brasileiro, de seus jogadores, da alegria do jogo e, principalmente, dos torcedores”.
RBA dilmafut.jpg
Dilma assina leis de modernização do futebol brasileiro
Em uma CPI no Congresso, em dezembro, Del Nero disse ser inocente e que só se licenciou para poder se defender das acusações.
Signatário do manifesto, o ex-jogador e colunista Tostão chamou a CBF de “vergonha nacional e mundial” e pediu união dos clubes em torno de uma liga nacional, para abandonar “as promíscuas amarras” e mudar a “estrutura da entidade e do futebol”.
Fonte - http://www.redebrasilatual.com.br/esportes/2016/01/chega-de-bola-fora-democracia-no-futebol-7051.html

Em Minas Gerais, terras invadidas por fazendeiros são retomadas por povos tradicionais

  • Retomadas de terras griladas (invadidas) por fazendeiros e reconquistadas por povos tradicionais mineiros
  • Acampamento Mãe Romana, lutas de um passado que não passa, vidas de um futuro 
    que sempre está por vir

Por redação da agência Rede Brasil Atual - Sociedade e Justiça Social no Campo
 sertaoSertanejo no São Francisco; Comissão da Verdade do Grande Sertão abrange um centro e norte de Minas e Jequitinhonha

Essa história já foi fartamente contada – Saluzinho viveu até 2007. Ele mesmo pôde narrar os fatos. Ainda assim, Daniel seu filho é um verdadeiro achado da Comissão da Verdade do Grande Sertão, porque ele quer virar o holofote para a história da mulher de Saluzinho, sua mãe. Enquanto o marido estava preso, Dulce Gonçalves de Araújo definhava. Morreu alguns meses depois, em decorrência de torturas. A mesma polícia que lutava na gruta contra Salu pendurou-a de cabeça pra baixo, nua, queimou o bico dos seus seios e introduziu galhos de árvore em seu ânus.
Depois de tudo isso, a alma da mulher adoeceu. O corpo logo se entregou também. Daniel era muito pequeno, mas lembra. “Eu lembro de minha mãe como um sonho. Ela era muito calada, não era de muitas palavras.” Daniel não é mais o menino de 4 anos que perdera a mãe, mas os olhos marejam como se fosse. Revirar as poucas lembranças que tem é uma missão, desde que seu irmão morrera, há cerca de quatro meses. “Se eu não for atrás disso, nunca vou saber o que aconteceu. Eu sou o último. Se eu não falar, a história vai morrer comigo.” Quando é questionado sobre o local do túmulo de Dulce, Daniel tem os olhos verdes inundados outra vez. “Não sei.”

Os acampamentos Mãe Romana, em Matias Cardoso, e Santa Fé, em São João da Ponte, são dois exemplos do que está acontecendo aos montes hoje no sertão mineiro. São as chamadas retomadas das terras invadidas por grandes fazendeiros. Grupo de populações tradicionais estão retomando para si o local de onde foram expulsos os seus parentes durante os anos 1960 e 1970. Quilombolas, vazanteiros, geraizeiros e outros povos tradicionais estão ocupando fazendas em busca de permanecer no território ancestral. O momento é de ebulição.
“Quando fazemos os relatórios antropológicos entramos nessas fazendas e eles vão apontando ‘aqui tá enterrado fulano’, ‘aqui acontecia tal coisa’, então, fazemos o levantamento do que chamamos de marcos de territorialidade. A historicidade está marcada no espaço que eles ocupavam e que foi expropriado nos anos 60 e 70. Em decorrência de estarem próximos aos seus territórios, ao se reconhecerem no artigo 68 do Ato das Disposições Transitórias, nos artigos 215/216 da Constituição, esse pessoal partiu pra luta”, relata o antropólogo e professor da Universidade Estadual de Montes Claros, João Batista Almeida Costa, também pesquisador da Comissão da Verdade.
Território para eles não é sinônimo de terra. Território é aquele pedaço de chão em que viveram avós e bisavós, aquele cantinho onde Mãe Piana fez o parto de mais de 2 mil crianças. A terra é consequência. Na terra se planta e colhe, no território brotam histórias. E lá se quer ficar. Porque a memória é algo que nem a mais torpe das ditaduras poderá usurpar.
O caso de Saluzinho é um exemplo, que passou cerca de quatro anos encarcerado como preso político no Departamento de Ordem Política e Social (Dops) de Belo Horizonte. Durante esse período aprendeu a ler um pouco mais e ampliou sua noção sobre direitos humanos. Antes, ele era um posseiro valente e indignado. “Era difícil naquele tempo falar em direito, pobre não tinha direito. Hoje, graças a Deus, nós estamos aqui falando com vocês. Isso é uma honra. Naquele tempo não tinha isso, era bala, cadeia e porrete”, diz Daniel. A história de seu pai tornou-se livro, Saluzinho, Luta e Martírio de um Bravo, escrito (2014, Editora D’Placido) pelo jornalista mineiro Leonardo Alvares da Silva Campos, que traz um apanhado de recortes de jornais com diversas versões sobre o ocorrido.
Essa história já foi fartamente contada – Saluzinho viveu até 2007. Ele mesmo pôde narrar os fatos. Ainda assim, Daniel seu filho é um verdadeiro achado da Comissão da Verdade do Grande Sertão, porque ele quer virar o holofote para a história da mulher de Saluzinho, sua mãe. Enquanto o marido estava preso, Dulce Gonçalves de Araújo definhava. Morreu alguns meses depois, em decorrência de torturas. A mesma polícia que lutava na gruta contra Salu pendurou-a de cabeça pra baixo, nua, queimou o bico dos seus seios e introduziu galhos de árvore em seu ânus.
Depois de tudo isso, a alma da mulher adoeceu. O corpo logo se entregou também. Daniel era muito pequeno, mas lembra. “Eu lembro de minha mãe como um sonho. Ela era muito calada, não era de muitas palavras.” Daniel não é mais o menino de 4 anos que perdera a mãe, mas os olhos marejam como se fosse. Revirar as poucas lembranças que tem é uma missão, desde que seu irmão morrera, há cerca de quatro meses. “Se eu não for atrás disso, nunca vou saber o que aconteceu. Eu sou o último. Se eu não falar, a história vai morrer comigo.” Quando é questionado sobre o local do túmulo de Dulce, Daniel tem os olhos verdes inundados outra vez. “Não sei.”

Afirmação e pertencimento
O antropólogo João Batista Almeida Costa, professor da Universidade Estadual de Montes Claros e pesquisador da Comissão da Verdade do Grande Sertão, fala em entrevista a Rede Brasil Atual sobre a “construção política da identidade”.
Foto: Ana Mendes/Rede Brasil Atual joao batista
Antropólogo João Batista: historicamente populações vêm lutando por seus espaços territoriais
A Comissão da Verdade do Grande Sertão pretende dar conta desse lugar, o grande sertão. Que território é esse?A dimensão administrativa do estado não recobre toda a área que temos contato, isto é, a área de pessoas que estão vinculadas à comissão, pessoas dos movimentos sociais locais. Então, a comissão entrará, além do norte de Minas, no noroeste e também no Vale do Jequitinhonha. Decorrente dessa “quebra” administrativa, como então nomear a comissão? Todos nós somos leitores de João Guimarães Rosa, e exatamente quando ele fala de grande sertão, se refere a essa região. Se a gente for cartografar o Grande Sertão de Guimarães, no trecho de Minas Gerais, é exatamente essa área de atuação: um pedaço do centro, o norte de Minas e o Vale do Jequitinhonha. Riobaldo, no seu périplo, nasce no centro, vai pro norte, pro Jequitinhonha e ao final pro noroeste.

Seu trabalho é uma referência para quem quer falar de populações tradicionais do norte de Minas Gerais. Qual vai ser a importância da Comissão para a questão das violações no campo, junto a esses povos?A Comissão Nacional e a Estadual, quando olham para a realidade, não conseguem recobrir todas as situações. Aqui, o exemplo de Cachoeirinha veio à tona (nos relatórios dessas comissões), mas não a utilização da estrutura repressiva do Estado como aliada no processo de expropriação territorial. Isso ocorreu em todo o país, aqui não seria exceção. Até a entrada do norte de Minas na área de atuação da Sudene (Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste), a grande maioria das terras era devoluta, o tipo de sistema produtivo era a criação extensiva de gado solto. Gado solto na chapada, nos vales e que só era campeado anualmente no período próximo à parição das vacas. Nesse momento se aproveitava para fazer vacinação. O gado criado solto era reconhecido porque era marcado com o ferro de cada proprietário. E não havia cercas impedindo a terra, tanto que tem uma marcha que diz “êta, mundão sem cancela”. O gado transitava por esse mundão e os vaqueiros em busca dele passavam léguas e léguas, grandes distâncias, campeando. A partir da entrada na Sudene, a terra passa a ter valor econômico. Ao mesmo tempo, há o financiamento da transformação da fazenda em empresa agropecuária. Isso se dissemina. Com o apoio explícito do estado, por meio da Ruralminas (Fundação Rural de Minas) e com o apoio velado, por meio das polícias Militar e Civil e do Dops, as elites (médicos, dentistas, advogados, fazendeiros, comerciantes, professores, pessoal da emergência local) com bandos de jagunços foram terra adentro – terras de quilombos, terras dessas populações.

E sobre os casos de Saluzinho e do massacre dos posseiros de Cachoerinha?Saluzinho morava no território que hoje pertence a Brejo dos Crioulos (quilombo). Em 1920, um agrimensor que é chamado por um fazendeiro de São João da Ponte para processar a divisão de duas fazendas, a Arapuá e a Ouro Preto. Eles adotaram, então, a seguinte estratégia: criam faixas de terras pras pessoas que viviam ali e entre essas faixas de terras põem glebas, deram o nome de Glebas de Ausentes. Nos anos 1960, quando começa o processo de afazendamento da elite regional, esses agrimensores vão vender essas glebas. O caso de Cachoeirinha é clássico nesse sentido. Vendem ao coronel Giorgino umas glebas de terra e a Constantino outras. O bando de jagunço, então, começava a pressionar as pessoas a vender as terras. Como eles não conseguem, começam a pôr fogo nas plantações, a matar e roubar o gado. O caso de Cachoeirinha é esse, e o de Saluzinho também. Houve então a revolta de Cachoeirinha em perder a terra, e Saluzinho age isoladamente. Desse jeito, eles conseguiam tomar as terras das pessoas, com violência extrema.

Brejo dos Crioulos hoje é um quilombo.Cachoeirinha também é historicamente um quilombo.
Só que naquele momento a figura de quilombo ainda não tinha sido “inventada” pela Constituição.

Como foi a incorporação dessas leis entre os povos tradicionais e o que isso tem a ver com os atuais processos de retomada? Historicamente, essas populações vêm lutando pela permanência em seus espaços territoriais desde o processo de expropriação dos anos 60 e 70. Quando trabalhei na Secretaria de Trabalho do Estado como técnico de desenvolvimento rural, viajava a diversas regiões, e a grande reivindicação dessas populações sempre foi a permanência no espaço territorial deles. Para conseguir isso, já “foram” trabalhador rural sem-terra, agricultor, pequeno proprietário, posseiro. Mas quando se dissemina na região a informação de que havia, no caso dos quilombos, um artigo na Constituição dizendo que o Estado deveria regularizar as suas terras imediatamente, mais de 80 comunidades no norte de Minas, em um espaço de três anos, vão se autoafirmar como quilombo e reivindicar a regularização fundiária. E as outras populações que estão em conflito, na luta contra eucalipto, fazendeiro e mineração, ao tomar conhecimento de que no artigo 215/216 diz que o Estado deve garantir a manutenção do modo de fazer, de viver, de pensar e de criar dos grupos formadores da nacionalidade brasileira demandam então uma assessoria (antropológica) para conseguir a permanência em seus territórios. Aí entra o caso dos vazanteiros, dos geraizeiros, caatingueiros, veredeiros e outros.

É impressionante ver a quantidade de retomadas que há no norte de Minas. Parece similar com o que fizeram os povos indígenas nos anos 80, quando começaram a voltar para os seus territórios sob essa mesma justificativa, a ancestralidade. É isso que está acontecendo com os quilombolas? Na verdade, eles não saíram. Tem uma categoria que a gente utiliza que é a do “encurralamento”. Eles foram expulsos de suas terras, mas havia sempre uma Terra de Santo nas proximidades. Eles se deslocam pra essas Terras de Santo e permanecem trabalhando. Isso é inclusive uma estratégia dos fazendeiros, porque, então, você tem mão de obra barata pra o trabalho na fazenda. Você tem no entorno da fazenda uma comunidade rural negra. No caso do Vale do Verde Grande, que a gente chama de Território Negro da Jaíba, tem 82 comunidades que se reconhecem como quilombola. E ficam situadas entre fazendas, em pequenas áreas de terra, um hectare, dois, três. Sendo que toda a terra em volta foi pertencente às famílias deles. Quando fazemos os relatórios antropológicos entramos nessas fazendas e eles vão apontando “aqui tá enterrado fulano”, “aqui acontecia tal coisa”, então, fazemos o levantamento do que chamamos de marcos de territorialidade. A historicidade está marcada no espaço que eles ocupavam e que foi expropriada nos anos 60 e 70. Em decorrência de estar próximos aos seus territórios, ao se reconhecer no artigo 68 do Ato das Disposições Transitórias, artigos 215/216 da Constituição, esse pessoal partiu pra luta. O que emerge? A construção política de uma identidade. Se afirmam como vazanteiro, veredeiro, quilombola, apanhador de flor, revisitando o passado pela memória do grupo pra afirmar o seu pertencimento a esse espaço. Isso tem acontecido muito.
Fonte - http://www.redebrasilatual.com.br/revistas/113/a-verdade-vai-sendo-desenterrada-no-grande-sertao-3276.html

1.22.2016

  • Mino e Belluzzo: Como as multinacionais engordam graças aos juros brasileiros

    • Pouco importa quanto o FMI propala a nosso respeito. O próprio Banco Central mostra-se agora mais atento às pressões do Planalto do que às do Fundo


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A vez da coragem
Há de se esperar que a presidenta encontre a força necessária para agir
Por Mino Carta e Luiz Gonzaga Belluzzo, na revista CartaCapital, via site Conversa Afiada, sugerido pelo Elder Pacheco - Sociedade e Estratégias na Política
 
Desde a vitória eleitoral da atual presidenta em 2014, a revista CartaCapital, aponta a única saída possível para a crise econômica que humilha o Brasil: crescer e crescer.
O grande exemplo é o New Deal rooseveltiano, inspirado por lord Keynes, mas vale reconhecer que o presidente dos EUA no passado contava com instituições sólidas e com uma base popular politizada. Mais ou menos o contrário da situação atual no Brasil.
Temos Executivo, Legislativo, Judiciário? Cabem ponderáveis, desoladoras dúvidas.
Um juiz da província, um punhado de delegados de polícia e de promotores brasileiros(as) assumem tranquilamente o poder diante da indiferença governista e do comando da PF, enquanto um presidente da Câmara inequivocamente corrupto (Eduardo Cunha) até hoje comanda a manobra golpista do impeachment da legítima presidenta.
Está claro, porém, que ela somente, na qualidade de primeira mandatária no país, tem autoridade para reverter a rota, já a trafegar em pleno desastre.
O tempo que lhe sobra para agir é escasso, é bom sublinhar. O começo da ação tem de se dar antes do início do ano brasileiro, ou seja, depois do Carnaval de 2016, conforme nossa grotesca tradição. Caberia a ela partir de imediato para o mesmo gênero de investimento público que em 1933 colocou Roosevelt no caminho certo para estancar os efeitos do craque (crise monetária) de 1929.
Ao se mover com esse norte, a presidenta teria de enfrentar as iras do chamado mercado, o onipresente Moloch (grande empresário inglês da imprensa), espantalho do tempo e do mundo, onde, debaixo da sua hegemonia, pouco mais de 270 famílias detêm o equivalente a 50% da riqueza do resto da humanidade.
Para decisões de tal porte, de tamanha ousadia, exigem-se coragem, bravura, desassombro além dos limites. A questão é saber se o governo tem estatura para chegar a tanto.
Por ora, é doloroso constatar que o executivo se deixa acuar, em primeiro lugar pela mídia e por quem esta apoia e protege. Está provado que toda tentativa de mediar, compor, conciliar, fracassou.
Há tempo o governo exibe uma assustadora incapacidade de reação, a beirar a resignação. A quem mais, senão a presidenta, compete salvar o país? Creio não exagerar no emprego do verbo.
Pouco importa quanto o FMI propala a nosso respeito. O próprio Banco Central mostra-se agora mais atento às pressões do planalto do que às do fundo (leia, logo abaixo, as observações do professor economista Luiz Gonzaga Belluzzo).
O Brasil dispõe de recursos, a despeito do abandono a que foi relegada a indústria, maiores de quanto supõe a feroz filosofia oposicionista. Por exemplo, a chance de produzir petróleo a 8 dólares por barril, como se lê na reportagem de capa da última edição da revista carta capital.
A tarefa que o destino atribui à presidenta é grandiosa e empolgante e lhe garantiria um lugar decisivo na nossa história. Os cidadãos de boa vontade, abertos a um diálogo centrado nos interesses nacionais, hão de esperar que ela encontre a força interior para agir.
Em luta contra o Monstro
Nos últimos meses, alguns membros do Copom assopraram um aumento de 5 pontos na já alentada taxa Selic.
Às vésperas da reunião do dito Conselho, escudado nas previsões do FMI sobre o PIB brasileiro, o presidente do banco Central Tombini deu sinais de moderação. Na quarta-feira 20, o Copom manteve a Selic em 14,25%.
A franquia local dos Mestres do Universo manifestou seu aborrecimento. Os Senhores da Finança responderam às trapalhadas de comunicação do dr. Tombini & cia. com antecipações que preconizam elevações brutais da taxa de juros para 2016. A curva de juro longa empinou de forma nunca dantes observada.
Os próximos capítulos da novela “Manda Quem Pode, Obedece que tem Prejuízo” serão certamente dramáticos. Os mandões não arrefecem seu apetites travestidos de sabedoria científica.
As taxas de juros de agiota desempenham a honrosa função de tesouraria das empresas transnacionais sediadas no País, travestindo o investimento em renda fixa com a fantasia do investimento direto.
Trata-se, na verdade, de arbitragem com taxas de juros: as subsidiárias agraciadas com os juros do dr. Tombini contraem dívidas junto às matrizes, aborrecidas com os juros da senhora Janet Yellen ou do senhor Draghi.
Essa arbitragem altamente rentável e relativamente segura conta com a participação dos nativos “desanimados”.
Juntos, engordam o extraordinário volume de “operações compromissadas” – o giro de curtíssimo prazo dos recursos líquidos de empresas e famílias abastadas.
Aprisionada no rentismo herdado da indexação inflacionária, a grana nervosa “aplaca suas inquietações”, diria lord Keynes, no aluguel diário dos títulos públicos remunerados à taxa Selic.
A eutanásia do empreendedor é perpetrada pelos esculápios do rentismo. A indústria e a industriosidade vergam ao peso dos juros elevados, outrora em contubérnio com câmbio sobrevalorizado.
A inflação dos preços administrados e a desvalorização cambial sustentam a indexação. O espectro do passado assombra o futuro.
A irreversibilidade do tempo histórico aflige os que acreditam num futuro sem passado.
A economia global governada pela finança é um monstrum vel prodigium, fruto do cruzamento da mula sem cabeça com o bicho-preguiça.
http://contrapontopig.blogspot.com.br/2016/01/contraponto-18642-mino-e-belluzzo-como.html

Como reduzir a injustiça econômica no Brasil?

  • Em Davos, Barbosa diz que 'desafio é manter as políticas de redução da desigualdade'

  • Em um painel no encontro da Suíça, ministro da Fazenda reconhece que país passa por "transição" após queda dos preços das commodities, mas que está se adaptando à nova realidade
Por redação Rede Brasil Atual - Sociedade e Exploração do Ser Humano
Foto divulgação/Ministério da Fazenda
Nelson BarbosaSegundo o ministro, o país está em “uma fase de transição” após o boom das commodities
São Paulo – O ministro da Fazenda, Nelson Barbosa,  reconheceu hoje (21), em um painel do Fórum Econômico Mundial, em Davos (Suíça), que o fim da alta cotação mundial das commodities prejudicou a manutenção dos níveis de crescimento da economia do país e que o Brasil vive hoje outra realidade devido a esse fator. Segundo ele, o país está em “uma fase de transição”, se adaptando ao novo momento da economia internacional.
Barbosa participou de painel sobre caminhos para retomar o crescimento da economia internacional. Apesar de reconhecer as dificuldades, ele ressaltou que o Brasil utilizou o momento positivo do boom, que beneficiou principalmente os governos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para investir na área social, o que continua sendo uma das metas do governo Dilma Rousseff.
“Reduzir a desigualdade é tão importante quanto aumentar o PIB per capita em economias emergentes e isso requer ação governamental. Mesmo em um cenário econômico mais adverso, o governo tem que atuar para reduzir a desigualdade, e o desafio é manter as políticas de redução da desigualdade”, afirmou Barbosa.
Para o ministro, é possível unir a expansão da produtividade com políticas sociais. “A chave para conseguir isso é ter as instituições certas para distribuir os ganhos de produtividade de uma forma que gere mais oportunidades de emprego e melhor qualificação da força de trabalho.”
Ele também admitiu que “o Brasil tem uma baixa taxa de investimento”, na comparação com outras economias emergentes. “Nossa principal tarefa é aumentar nosso investimento, o que requer não apenas mais estabilidade macroeconômica, mas, especialmente, um papel mais ativo do governo para coordenar os projetos de investimento e incrementar a integração regional”, disse, em referência à América do Sul.
Ontem, o coordenador do Instituto de Estudos Econômicos e Internacionais da Universidade Estadual Paulista (Unesp), Luis Fernando Ayerbe, disse à RBA que, com as dificuldade da economia brasileira, “cria-se uma ideia de que o Brasil está numa situação que coloca em risco até a região (sul-americana)”. Nessa conjuntura, Barbosa tem a missão de mostrar sua versão aos investidores de que há oportunidades de investimento no Brasil.
Lula participou do evento de Davos já em seu primeiro mês de governo, em janeiro de 2003, e voltou em 2005 e 2007. A presidenta Dilma Rousseff, em seus dois mandatos, representou o Brasil apenas em 2014.  Por isso, ela tem sido criticada pela mídia brasileira por "esnobar" o encontro. Mas, para Ayerbe, “não tem de dar tanta importância" para o encontro de Davos. "Ele é bom para fazer contatos, reuniões informais, mas não é definitivo para nada."
Com informações da Agência Brasil
Fonte - http://www.redebrasilatual.com.br/economia/2016/01/em-davos-barbosa-diz-que-desafio-e-manter-as-politicas-de-reducao-da-desigualdade-6697.html

Fórum Social Mundial (FSM) tenta renascer e se auto-reconhecer

  • Fórum Social Temático faz balanço de 15 anos de debates e atividades

    • Os presentes manifestaram preocupação perante o avanço do conservadorismo no mundo

Painel do FSM com o tema "Globalização, desigualdade e crise civilizatória" aponta avanços alcançados pelo evento e mudanças necessárias para mais conquistas
 
Por redação agência de notícias Rede Brasil Atual - Sociedade e Luta por Justiça Social 
 
Foto cut-rs/reprodução
fsmbalanço.jpgClaudir: "Não podemos desconsiderar que não estamos em um melhor momento da democracia"
São Paulo – Durante a mesa “Globalização, desigualdade e crise civilizatória”, organizada ontem (20/jan/2016) no Fórum Social Temático de Porto Alegre, os presentes realizaram um balanço dos resultados obtidos nestes 15 anos de Fórum Social Mundial (FSM). O presidente da CUT gaúcha, Claudir Nespolo, apontou conquistas do evento, como o fim da Alca (Área de Livre Comércio das Américas) e a expansão de governos progressistas em diversos locais do mundo, como a América Latina.
Em busca de novos resultados, além da exposição de um panorama de conquistas, os presentes debateram a revisão de alguns pontos do FSM. “O Fórum deixou um legado inegável, mas não podemos desconsiderar que não estamos em um melhor momento da democracia”, disse o sindicalista. Também participou do debate o sociólogo português Boaventura de Sousa Santos, que reafirmou a “necessidade de fazer a autocrítica”.
“Estamos aqui debatendo para quê? Precisamos ter posições claras e assumir a responsabilidade social que devemos ter perante aqueles que sofrem, são oprimidos, excluídos e, portanto, não têm oportunidade de estar aqui conosco”, criticou o sociólogo da Universidade de Coimbra, que propôs posicionamentos mais claros do FSM perante questões de consenso.
Citando a defesa da homologação de terras indígenas no país como exemplo de pauta comum, Boaventura pediu por união entre os movimentos progressistas. “Capitalismo, sexismo, colonialismo e racismo atuam em conjunto (…) A agenda sempre foi contra o neoliberalismo e não contra o capitalismo, mas durante esses anos vimos que o neoliberalismo se tornou a única forma de capitalismo que existe”, concluiu.
A mesa ainda contou com a participação de Socorro Gomes, do Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos e Luta Pela Paz (Cebrapaz/Brasil); Caroline Borges, do Reaja Brasil; Maren Mantovani, do Stop The Wall/Palestina; Nair Goulart, da Força Sindical; Cristina Reynold, da AIH/Argentina; e o jornalista austríaco Leo Gabriel.
Todos os presentes manifestaram preocupação perante o avanço do conservadorismo no mundo. “Temos que dar uma resposta às alternativas lançadas pelo Fórum de Davos”, disse Cristina Reynold, em referência ao Fórum Econômico Mundial, que é realizado concomitantemente na Suíça e reúne líderes de governos com executivos de multinacionais, investidores e representantes do mercado financeiro.
Boaventura reafirmou a importância da “resposta” citada por Reynold. “Os neoliberais que discutem lá no Fórum Econômico de Davos nem consideram a possibilidade de discutir com nossos setores (…) A Europa, que vivia as políticas do FMI (Fundo Monetário Internacional) aplicadas nos países de terceiro mundo, agora vive a violência, o pesadelo de ver a pilhagem do seu salário, sua vida”, afirmou.
Fonte - http://www.redebrasilatual.com.br/cidadania/2016/01/mesa-do-forum-social-tematico-realiza-balanco-dos-15-anos-de-evento-8585.html