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5.26.2016

Redução das desigualdades: 70% da nova classe média pode retornar à pobreza. Entrevista com pensador espanhol Ludolfo Paramio

De IHU - Unisinos para Adital  - Sociedade e Luta por Direitos dos Humildes (fonte no final do texto)
 
  • "O mundo, e não só a América Latina, atravessa um momento de mudanças imprevisíveis”, afirma o sociólogo espanhol.

Por Patricia Fachin
"Tenho receio de que uma grande parte dos setores vulneráveis volte a cair na pobreza, mas ao mesmo tempo espero que as classes médias e vulneráveis se mobilizem para exigir melhores serviços públicos de educação e saúde, e uma ‘limpeza’ e recuperação do Estado e da classe política”, dizLudolfo Paramio à IHU On-Line, em entrevista concedida por e-mail.
De acordo com o sociólogo espanhol, apesar de ter havido "uma leve diminuição das desigualdades e uma forte redução da pobreza” na América Latina, quando se trata da situação econômica e social das novas classes médias que emergiram na última década, adverte, tem de se considerar que "70% são vulneráveis, famílias que podem retornar à pobreza se a economia retroceder”.
Na avaliação de Paramio, entre os fatores que explicam a ascensão da nova classe média na América Latina, destaca-se a "nova demanda asiática de matérias-primas e um papel mais ativo do Estado”. Contudo, frisa, o "estancamento da economia global, e especialmente a desaceleração da economia chinesa, mais a queda dos preços do petróleo, estão freando as economias da região e levando algumas a uma forte recessão”, como é o caso do Brasil e da Argentina. Entre as consequências desse cenário, pontua, os governos terão de ajustar os seus gastos "e isto pode significar cortes das políticas sociais além da destruição do emprego”.
Ludolfo Paramio é professor de cursos de pós-graduação sobre política latino-americana no Instituto Universitário de Pesquisas Ortega y Gasset e dirige o Programa de América Latina do Instituto Universitário de Pesquisa José Ortega y Gasset, desde maio de 2008.

É graduado em Jornalismo e doutor em Ciências Físicas pela Universidade Autónoma de Madrid. Atualmente dirige a revista de ciências sociais Zona Abierta. É membro dos conselhos de assessores da Fundación para las Relaciones Internacionales y el Diálogo Exterior – FRIDE e da Revista Internacional de Sociología. Também é membro da Associação Latinoamericana de Ciência Política.
Confira a entrevista.
IHU On-Line - Qual é o histórico das classes médias na América Latina? Que papéis desempenharam no continente em diferentes momentos históricos? Quais foram os momentos que mais marcaram a ascensão econômica e social das classes médias na região?

Ludolfo Paramio - É complicado dizer, e depende muito da definição que a gente der de classes médias. Mas em grandes traços podemos dizer que desde os anos quarenta as classes médias tiveram uma forte expansão, ligada à industrialização substitutiva e à expansão do mercado interno, que entram em crise nos anos setenta e que desde a crise da dívida até os anos noventa atravessam um notável retrocesso.
IHU On-Line – É possível evidenciar quais foram os fatores que garantiram a ascensão da classe média na América Latina? Na sua avaliação, essa ascensão econômica reflete uma diminuição das desigualdades ou apenas da pobreza?

Ludolfo Paramio - A nova demanda asiática de matérias-primas e um papel mais ativo do Estado, incluindo políticas sociais como a do Programa Bolsa Família, têm sido os fatores impulsores de uma nova expansão das classes médias. Paralelamente se tem produzido uma leve diminuição da desigualdade e uma forte redução da pobreza. Mas quando falamos de novas classes médias, tem que se ter em conta que uns 70% são vulneráveis, famílias que podem retornar à pobreza se a economia retroceder.
IHU On-Line – Em artigo recente o senhor menciona que a classe média da América Latina está vulnerável e próxima de uma queda. Quais são as razões desta ameaça?

Ludolfo Paramio - O estancamento da economia global, e especialmente a desaceleração da economia chinesa, mais a queda dos preços do petróleo, estão freando as economias da região e levando algumas a uma forte recessão (Brasil e Argentina). Isso obriga os governos a ajustar o gasto, o que pode significar cortes das políticas sociais, além da destruição do emprego.
IHU On-Line - Em que países da América Latina essa queda tende a ser mais acentuada? Por quê?

Ludolfo Paramio - A queda está sendo catastrófica na Venezuela, pela independência total dos ingressos do petróleo e a inflação muito alta.
IHU On-Line - Como analisa a atual conjuntura política da América Latina de modo geral? Está de acordo com a análise de que está se fechando um ciclo progressista na América Latina?

Ludolfo Paramio - Os escândalos de corrupção, num clima de recessão econômica, vão provocar a queda de muitos governos, e isso afetará também os governos progressistas.
"Os escândalos de corrupção, num clima de recessão econômica, vão provocar a queda de muitos governos, e isso afetará também os governos progressistas"
IHU On-Line - O que está surgindo no lugar desse ciclo progressista que se acaba?

Ludolfo Paramio - Isso não sabemos, porque vai depender das políticas que se façam nos novos governos e isso não está determinado por uma ideologia neoliberal, como acontecia nos anos noventa. Caberia pensar nos governos pragmáticos que mantêm políticas sociais num contexto de ajuste.
IHU On-Line - Que mudanças vislumbra em relação às conquistas da classe média que chegou à ascensão econômica nos últimos anos?

Ludolfo Paramio – Tenho receio de que uma grande parte dos setores vulneráveis volte a cair na pobreza, mas ao mesmo tempo espero que as classes médias e vulneráveis se mobilizem para exigir melhores serviços públicos de educação e saúde, e uma "limpeza” e recuperação do Estado e da classe política.
IHU On-Line - Quais são os maiores desafios no sentido de garantir a diminuição das desigualdades na América Latina e a continuidade da ascensão da classe média?

Ludolfo Paramio - Combinar o ajuste e o regresso ao crescimento, com investimento em infraestrutura, saúde e educação.
IHU On-Line - Que futuro vislumbra para a América Latina nos próximos anos?

Ludolfo Paramio - O mundo, e não só a América Latina, atravessa um momento de mudanças imprevisíveis. É impossível dizer por onde irá o futuro.

IHU - Unisinos

Instituto Humanitas Unisinos


http://site.adital.com.br/site/noticia.php?lang=PT&cod=88940

Por que o impedimento (golpe): barrar a lava jato e beneficiar os ricos (pessoa física e jurídica) para que paguem menos impostos

  • A meta fundamental dos impedimentistas é reduzir os direitos sociais dos trabalhadores

    • O objetivo é beneficiar os capitalistas rentistas e financistas ou os ricos, pessoa física e jurídica

      • Prevalecer acordos sobre a legislação trabalhista é péssimo para a grande maioria dos trabalhadores, que não têm sindicatos fortes a defendê-los.

bc-itau-ribsMotivos para o impedimento (golpe)
por Luiz Carlos Bresser-Pereira, para o blog O Cafezinho - Sociedade e Domínio dos Ricos

Diante do afastamento do ex-ministro do Planejamento e senador Romero Jucá, que caiu em uma armadilha preparada por Sérgio Machado (é difícil encontrar alguém pior neste Brasil), o PT passou a afirmar que paralisar a Operação Lava Jato foi a "verdadeira" causa do impedimento. Não, não foi. Foi uma das causas; é claro que o PMDB e os demais partidos querem paralisá-la, e não se conformavam com a "inação" do PT, mas a principal causa está hoje nos jornais.
A meta fundamental dos impidimentistas é reduzir os direitos sociais dos trabalhadores, e o governo informa que, para isto apresentará quatro reformas constitucionais: desvinculação das despesas com educação e saúde da receita e teto para elas; autorização para que os acordos sindicais prevaleçam sobre a legislação trabalhista; desvinculação de benefícios sociais do salário mínimo; e definição da idade mínima para a previdência.
O objetivo é beneficiar os capitalistas rentistas e financistas ou os ricos, pessoa física e jurídica - os grandes vitoriosos do momento - para que paguem menos impostos. É reduzir os salários diretos e indiretos.
A justificativa é uma "crise fiscal estrutural". É a tese que a Constituição de 1988 não cabe no PIB. Ora, isto é falso. Entre 1999 e 2012 as metas fiscais foram atingidas. Agora estamos em uma crise fiscal que, de fato, exige ajuste. Mas exige medidas pontuais.
Quanto às reformas constitucionais, é realmente necessário fazer alguma coisa, mas não da forma violenta que está sendo proposta. Uma desvinculação de 20% é razoável, e realmente é necessário estabelecer uma idade mínima de 65 anos, mas com um amplo prazo de carência, porque não há problema fiscal agudo na previdência hoje. A desvinculação dos benefícios sociais do salário mínimo não é necessária, mas sua manutenção significa que o salário mínimo não deverá aumentar mais, em termos reais, do que a produtividade. Prevalecer acordos sobre a legislação trabalhista é péssimo para a grande maioria dos trabalhadores, que não têm sindicatos fortes a defendê-los.
A economia brasileira está semiestagnada desde 1990 - ano da abertura comercial - porque a partir de então a doença holandesa deixou de ser neutralizada e as empresas brasileiras passaram a ter uma desvantagem competitiva muito grande. Porque a taxa de juros é muito alta desde a abertura financeira de 1992. Porque essa taxa de juros muito alta implica um custo fiscal de juros para o Estado absurdo - em torno de 6% do PIB, no último ano, 8,7% do PIB. E porque a poupança pública é muito pequena, insuficiente para financiar os necessários investimentos públicos.
http://www.ocafezinho.com/2016/05/26/brasil-um-impeachment-com-jeito-de-golpe/

5.24.2016

Elite brasileira está eliminando pobres e miseráveis através da justiça

  • Penitenciárias brasileiras: ‘Se o judiciário trabalhasse de acordo com a lei, não teriam tantos encarceramentos’. Entrevista com Valdir João Silveira


"Embora já tenhamos alertado que esse mal se repete, o número de pessoas presas em situação de encarceramento tem aumentado cada vez mais no Brasil”, denuncia o coordenador nacional da Pastoral Carcerária.
Por Patricia Fachin da Unisinos-IHU, para agência Adital (fonte no final do texto)
Entre os principais problemas dos presídios brasileiros hoje, destaca-se a "escassez de defensoria pública”, diz Valdir João Silveira à IHU On-Line, ao comentar a situação carcerária no país, após a visita realizada em cinco unidades penitenciárias em Alagoas. Segundo ele, a principal razão dessa situação é o judiciário brasileiro, "que não cumpre a lei em relação ao serviço de defensoria pública”.
Ele informa que, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, aproximadamente 41% dos presos brasileiros estão em estado "provisório” e poderiam ser libertados caso o acesso à defensoria pública fosse maior. Em alguns estados, pontua, "esse número chega a 76% de presos provisórios, como no Piauí, no Amazonas e em Sergipe”.
"Algumas pesquisas já demonstram que dessa população que aguarda julgamento, 37%, quando julgados, são considerados inocentes ou já cumpriram todo o tempo da condenação neste período em que ficaram presos. Portanto, se o judiciário trabalhasse de acordo com a lei, não teríamos esse grande número de encarceramentos”, critica.
Na entrevista a seguir, concedida por telefone, Silveira informa ainda que o percentual de mulheres presas tem aumentado no país e "90% delas são mães”. De acordo com ele, atualmente, algumas iniciativas estão sendo desenvolvidas para "desacelerar a entrada de presos no sistema carcerário”. A audiência de custódia, que permite ao acusado ser ouvido por um juiz em 24 horas após a prisão em flagrante, é um instrumento que tem sido eficaz. "Essa prática, em São Paulo, desacelerou a entrada de presos no sistema carcerário. Em 2015, com a audiência de custódia, o ingresso de presos ficou em torno de 3.300 por mês – esse número era muito maior em anos anteriores”, pontua.
Na avaliação dele, o Brasil precisa revisar rapidamente suas leis para "diminuir o número de presos”, já que o país ocupa o terceiro lugar no ranking dos países que mais prendem no mundo. Entre as propostas, Silveira defende a descriminalização das drogas, porque este, afirma, é um problema de saúde pública. "Com o encarceramento de usuários de drogas, o Estado não está garantindo o tratamento deles; ao contrário, está fazendo com que essas pessoas possam ter acesso à droga o tempo todo”. A alternativa, sugere, é tratar os dependentes químicos, e não encarcerá-los.
Padre Valdir João Silveira é graduado em Filosofia e Teologia e em Formação Humana e Teologia pela Universidade Católica do Paraná, é mestre em Teologia Moral pelo Instituto Alfonsianum e em Melhoria na Gestão Penitenciária para a Incorporação dos Diretos Humanos pela escola Kings College London – International Centre for Prison Studies. Atualmente é coordenador nacional da Pastoral Carcerária.
Confira a entrevista.
IHU On-Line – Recentemente o senhor visitou cinco unidades prisionais em Alagoas. O que elas demonstram sobre a atual situação carcerária no país?

Valdir João Silveira– Eu e Dom Otacílio Luziano da Silva, bispo de Catanduva - SP, que é assessor da Pastoral Carcerária, visitamos cinco unidades prisionais, entre elas o Cadeião, que é o local para onde os presos são encaminhados enquanto aguardam julgamento. Depois, ainda vistamos o presídio feminino e outros presídios masculinos. Uma coisa que nos chamou a atenção ao conversar com os presos é a escassez de defensoria pública nos presídios.
Encontramos pessoas que estão nesses presídios há um ano e ainda não tiveram a primeira audiência com o defensor público e nem sequer tiveram contato com o juiz. Conversei e analisei a pasta de duas presas que estão no presídio há mais de seis meses. Elas são catadoras de papel e um dia encontraram um par de tênis na rua e o levaram para a sede de trabalho delas, mas acabaram sendo presas. Outro rapaz está preso há oito meses porque furtou refrigerantes e também está esperando a audiência com o defensor público para poder pedir a defesa dele.
Na Unidade do Cadeião, os presos ficam até seis meses fechados sem banho de sol, ou seja, ficam seis meses encarcerados, sem poder sair da cela. Depois dessas visitas, a Pastoral faz um relatório e o encaminha tanto para a Justiça local como para a nacional, para que tomem as providências necessárias. Embora já tenhamos alertado que esse mal se repete, o número de pessoas presas em situação de encarceramento tem aumentado cada vez mais no Brasil.
IHU On-Line - Qual é a dificuldade em garantir e ampliar a atuação da defensoria pública nos presídios?

Valdir João Silveira – Em primeiro lugar, um dos problemas é que existem pouquíssimos defensores públicos, sendo alguns até mal preparados. Mas temos de lembrar que a defensoria pública foi criada especialmente para defender a camada mais vulnerável da sociedade. Só que muitos defensores entram no Ministério Público - MP como se estivessem entrando na magistratura, sem o compromisso de atuar conforme a defensoria pública exige.
Em segundo lugar, muitos profissionais ingressam na defensoria pública para fazer carreira com o intuito de buscar um cargo em outros órgãos do judiciário e, portanto, não têm aquele compromisso através do qual foi criada a defensoria. Desse modo, não lutam nem sequer pela expansão da defensoria pública e tampouco travam uma luta com a sociedade civil para que se aumente o número de defensorias públicas.
Então, há um grande desequilíbrio entre o número de promotores que acusam os presos e aqueles que atuam na defensoria pública. Portanto, trata-se de uma questão de políticas estaduais, que priorizam os órgãos que prendem e condenam mais, e não aqueles que estão junto à população mais carente.
"Há um grande desequilíbrio entre o número de promotores que acusam os presos e aqueles que atuam na defensoria pública"
IHU On-Line - A Pastoral carcerária tem defendido a descriminalização das drogas, alegando que a criminalização tem gerado um encarceramento em massa. Que mudanças vislumbra caso essa posição seja adotada? A maioria das pessoas presas teve envolvimento com drogas?

Valdir João Silveira– Quando discutimos a criminalização das drogas, temos que buscar as fontes dessa lei. Foi nos Estados Unidos que essa discussão começou, ainda no século passado. Como o país tinha minorias chamadas indesejáveis — os mexicanos que usavam maconha, os chineses que usavam ácido e os negros africanos que usavam cocaína —, para combatê-las diretamente, criaram-se leis de combate às drogas, a fim de colocar essas minorias pobres dentro dos presídios e tirá-las das cidades.
O Brasil, como sempre, copiou os Estados Unidos e optou pelo mesmo caminho. Atualmente, a perseguição norte-americana é contra o terrorismo. No entanto, no ano passado, quando um menino matou vários adolescentes numa escola, o presidente Obama solicitou um estudo para identificar o número de mortes em decorrência de armas de fogo e, de acordo com o resultado, há mil vezes mais mortes por armas de fogo dentro do país do que por causa do terrorismo. Mas como nos Estados Unidos as armas sustentam um comércio muito lucrativo, não existe lei que proíba o porte de armas.
No Brasil, o histórico de punição foi formulado com base no passado: era preciso combater o inimigo, que era o comunista. Depois, mudou-se o enfoque para a questão das drogas, com foco nas camadas mais pobres da sociedade. Entretanto, se a lei é de combate às drogas, vamos combater quem consome mais. Mas onde vamos encontrar essas pessoas? Certamente nos condomínios fechados, no meio universitário, nas faculdades do Brasil todo. Mas esta população pertence a uma classe econômica mais elevada, então não é alvo de punição. Os alvos são sempre os pequenos usuários das favelas e das ruas – o povo chamado "indesejado”.
Outro fator que contribui para a criminalização das drogas é o interesse da indústria farmacêutica, que produz drogas e lucra com elas. No Brasil, por exemplo, quem mais lucrou foram os bancos, mas o lucro das drogas supera o lucro de todos os bancos juntos. Portanto, além do fator político, tem o fator econômico, pois a indústria das drogas lícitas quer captar as drogas ilícitas para ter o poder do lucro em suas mãos. As drogas lícitas, no Brasil, matam tanto quanto as drogas ilícitas. Por exemplo, tomar cachaça e dirigir produz muitas mortes e acidentes no país, mas essas drogas não são tão perseguidas porque são consideradas lícitas.
Sobre o perfil dos presos e das presas, o que mais tem crescido no Brasil, sem dúvida nenhuma, é o percentual de mulheres presas, sendo que 90% delas são mães. Em geral, todos têm o mesmo perfil: são pessoas que moram na periferia, pobres, com ensino fundamental incompleto e, em geral, jovens.
A entrevista completa poderá ser vista no endereço eletrônico citado na fonte em laranja abaixo.

IHU - Unisinos

Instituto Humanitas Unisinos
http://site.adital.com.br/site/noticia.php?lang=PT&cod=88931

5.17.2016

Reforma na lei de migrações é dívida histórica do Brasil

  • Professora italiana de Direito da UFMG é intimida por estar "militando em sindicatos e partidos"; restrições foram criadas em Decreto-Lei de 1969
  • O espírito da ditadura não morreu para professora Maria Rosaria Barbato da UFMG

Por Ricardo Palacios*, para revista Carta Capital - Sociedade e Direitos aos Estrangeiros (fonte no final)
No passado 5 de Maio, um amigo brasileiro que também possui cidadania italiana e faz pós-graduação na Inglaterra publicou uma foto dele no posto onde votou nas eleições locais, em uso de seus direitos políticos nesse país.
Em contraste, cinco dias depois, em Belo Horizonte, a Polícia Federal intimou a professora da Faculdade de Direito da UFMG, Maria Rosaria Barbato, de nacionalidade italiana, por fazer uso de direitos políticos neste país militando em sindicatos e partidos.
As proibições aos estrangeiros no Brasil e sua forma expedita de expulsão são feridas ainda abertas dos anos de chumbo da ditadura militar. As restrições descritas no Decreto-Lei 941 de 1969, promulgado nos primeiros meses de vigência do infame Ato Institucional 5 de 1968, foram mantidas até hoje no Estatuto do Estrangeiro vigente, Lei 6815 de 1980, também promulgada em ausência de democracia.
Essas normas refletiam a percepção que a ditadura tinha dos estrangeiros. Por um lado constituíam potencial ameaça à “segurança nacional”, entenda-se ao regime militar, por questionarem o que estava acontecendo.
De outro lado, considerando que esse período coincide com a Guerra Fria, estrangeiros poderiam trazer ideologias consideradas perigosas. Por último, não há que esquecer que as ditaduras da América do Sul tinham acordos de repressão cruzada aos opositores na aliança tristemente conhecida como Operação Condor.
Caiu a ditadura brasileira em 1985, entrou em vigor a Constituição Cidadã em 1988, caiu o Muro de Berlim em 1989, mas o espírito dos anos de chumbo e da guerra fria do Estatuto do Estrangeiro seguem vivos entre nós.
Quando cheguei ao Brasil, 15 anos atrás, a Polícia Federal em São Paulo funcionava num edifício deteriorado na região da Luz. Eu lembro que para mim foi estranho ver que eles usavam computadores com monitores de fósforo verde quando o resto do planeta usava monitores coloridos com Windows 98.
As filas eram intermináveis e os funcionários escassos e sobrecarregados. Uma experiência radicalmente diferente de quem visita hoje o moderno prédio da Polícia Federal de São Paulo, que já foi visto tão frequentemente no noticiário.
As mudanças acontecidas nos últimos governos não foram limitadas a uma Polícia Federal que obteve recursos e se automatizou nos últimos treze anos. A visão sobre o estrangeiro foi modernizada também. Tive oportunidade de presenciar e escutar de amigos como a atitude dos funcionários desse órgão para com os estrangeiros mudou e tornou-se mais compreensiva.
Em termos de legislação, tivemos uma anistia que permitiu acolher centenas de pessoas de outros países exploradas em condições análogas à escravidão e foi colocado em prática o Acordo de Residência de Mercosul e Associados que abriu oportunidades sem fronteiras tanto aos cidadãos brasileiros como aos de outros países que fazem parte do acordo.
Esses ganhos promovidos na Polícia Federal e nas normativas devem ser preservados. Mas ainda, a criação de uma verdadeira lei de migrações é dívida histórica do Brasil e não foi priorizada por  nenhum dos governos democráticos após a ditadura.
A nacionalidade é para a maior parte das pessoas um assunto incidental relacionado com seu nascimento e o nascimento de seus progenitores. Ninguém pediu para ganhar a nacionalidade que obteve ao nascer. Simplesmente acontece.
A qualidade de nacional ou estrangeiro, na prática, pode ser algo tão irrelevante que tenho dezenas de amigos que ostentam a cidadania italiana e podem votar nas eleições desse país sem saber como manter uma conversação em italiano ou ter colocado os pés no solo desse país europeu.
E não estão errados em procurar se fazer cidadãos italianos para obter certas vantagens. O errado é que as oportunidades sejam negadas às pessoas por causa de sua nacionalidade incidental. Não podemos limitar como estrangeiro a quem por acaso nasceu longe, devemos acolher ao migrante como ser humano com plenos direitos.
Entre as oportunidades que qualquer ser humano deveria ter, independentemente de onde nasceu ou onde nasceram seus progenitores, é de migrar e se estabelecer onde preferir, construir uma vida e participar ativamente de sua comunidade, inclusive da política.
De fato, estrangeiros residentes em cidades colombianas, inclusive brasileiros,  votam nas eleições municipais desde 2007. Algo análogo parece que não acontecerá tão cedo no Brasil.
Neste tempo turbulento, vi o que não tinha visto nestes quinze anos anteriores no Brasil. Sempre me senti acolhido. Mas pessoas de meu entorno que sabiam que tinha nascido em outro país me advertiram da vigência do Estatuto do Estrangeiro promulgado pela ditadura. Alguns porque queriam meu bem e viam a mudança de maré. Outros porque queriam silenciar minha voz.
Curiosamente, muitos desses defensores ocasionais da repressão aos estrangeiros são eles próprios filhos ou netos de migrantes ou querem migrar ou que seus filhos migrem. Mas imbuídos de ódio, não toleram ninguém que pense diferente. Como no Brasil dos militares do “Ame-o ou Deixe-o”.
Eu escolhi ser brasileiro. Não foi incidental. Foi para exercer meus direitos políticos. Não vou calar. E escrevo aqui para denunciar que o espírito da ditadura não morreu para a professora Maria Rosaria Barbato. E segue vivo para  reprimir muitos outros seres humanos, tenham ou não a nacionalidade brasileira.
Ricardo Palacios* é médico, brasileiro naturalizado e estuda Ciências Sociais na Universidade de São Paulo. As opiniões expressadas neste artigo não representam a posição de instituição alguma.
http://www.cartacapital.com.br/politica/o-espirito-da-ditadura-nao-morreu-para-maria-rosaria-barbato

5.15.2016

Raio X dos Professores Brasileiros


  • Professor tem formação melhor na rede pública do que na particular

Por Érica Fraga, para jornal Folha de São Paulo - Sociedade e Educação no Brasil   (fonte no final do texto)
Luiz Carlos Murauskas - 24.mar.2016/Folhapress


SAO PAULO, SP, BRASIL, 24-03-2016 10h26: Reuniao dos professores da escola partitular Elvira Brandao, pauta - as escolas particulares constroem seu curriculo e como esperam que a Base nacional curricular comum, que esta sendo construida pelo MEC, ira impactar nessas escolas. ( Foto: Luiz Carlos Murauskas/Folhapress, COTIDIANO ) ***RESTRICAO***
Foto: Pais participam de reunião no colégio Elvira Brandão, em São Paulo, para discutir o currículo escolar

Os professores da educação infantil e dos primeiros anos do ensino fundamental que lecionam na rede pública têm melhor formação teórica do que seus pares das escolas privadas.
Isso vale para duas métricas: percentual de docentes com ensino superior completo e com currículo adequado ao que a lei determina.
Formação universitária apropriada para lecionar no Brasil, porém, não é garantia de qualidade. O excesso de teoria nos cursos de pedagogia e licenciatura e a distância com a realidade escolar, aliado a pouca criatividade, podem prejudicar o ensino.
 eDUCAÇÃO NO bRASIL

Rede privada          54,80  %                                    Rede privada   -   50,7   %

FORMAÇÃO ESPERADA

Ensino infantil: licenciatura ou bacharelado com complementação em pedagogia
Anos iniciais do ensino fundamental: licenciatura ou bacharelado com complementação em pedagogia ou na disciplina que leciona
Anos finais do ensino fundamental: licenciatura ou bacharelado com complementação na disciplina que leciona

Ensino médio: licenciatura ou bacharelado com complementação pedagógica na disciplina que leciona

Essas conclusões estão em um estudo inédito coordenado pelo acadêmico Fernando Abrucio, da FGV, para o movimento Todos pela Educação.
"Quem fez pedagogia no país estudou sobre educação, mas não é um profissional preparado para enfrentar a sala de aula. O mesmo vale para as licenciaturas", diz Alejandra Velasco, superintendente da entidade.
Os dados revelam que, em 2014, a fatia de professores do ensino infantil (creches e pré-escola) na rede pública com nível superior completo e formação em pedagogia era, respectivamente, de 80% e 50%. Nas escolas privadas, esses percentuais atingiram 65,6% e 32,8%, respectivamente.
Esse hiato se repete nos primeiros anos do ensino fundamental, que vai do 1º ao 5º ano.
Nos dois ciclos mais avançados –últimos anos do fundamental e médio–, os indicadores de formação de professores tendem a ser melhores nas privadas, mas as públicas não ficam muito atrás.
Em todas as etapas da educação, em ambas as redes, a qualificação dos professores aumentou nos últimos anos. O estudo levanta a importância de entender o impacto desse progresso na qualidade da educação no Brasil, aquém do nível de países desenvolvidos.
Segundo Beatriz Ferraz, gerente de educação infantil da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal, os cursos de pedagogia no país têm pouca proximidade com as necessidades das creches e pré-escolas.

FORMAÇÃO ESPERADA

Ensino infantil: licenciatura ou bacharelado com complementação em pedagogia

Anos iniciais do ensino fundamental: licenciatura ou bacharelado com complementação em pedagogia ou na disciplina que leciona
Anos finais do ensino fundamental: licenciatura ou bacharelado com complementação na disciplina que leciona

Ensino médio: licenciatura ou bacharelado com complementação pedagógica na disciplina que leciona

Ela cita o estudo da pesquisadora Bernadete Gatti segundo o qual 82% dos cursos de pedagogia têm só uma disciplina de educação infantil.
Não há avaliação da qualidade da educação infantil. Em relação aos primeiros anos do ensino fundamental, a rede privada se sai melhor do que a pública nos exames.
Fatores como a escolaridade dos pais dos alunos têm um papel relevante nessa diferença. Mas, segundo Velasco, conta também o fato de que as particulares investem mais em formação continuada, o que ajuda a melhorar a prática escolar dos professores.
APOSENTADORIA
Em uma década, metade dos professores brasileiros do ensino básico terá idade igual ou superior à mínima para pendurar a chuteira, segundo dados levantados pelo movimento Todos pela Educação.
Como o tempo de serviço também é considerado no cálculo de tempo para a aposentadoria, pode ser que nem todos se afastem até lá. Mas haverá uma grande renovação do quadro docente do país nos próximos anos.
"Essa será uma oportunidade única para formar melhor nossos futuros professores. Se não a aproveitarmos, estaremos condenando o país a mais 20 anos de educação ruim", diz o cientista político Fernando Abrucio, da FGV.
A pesquisa coordenada pelo acadêmico para o Todos pela Educação diagnostica problemas na formação de professores no Brasil e sugere medidas que podem ajudar a corrigi-los.
Para Abrucio, uma das mais urgentes é fortalecer a didática e a metodologia de ensino nos cursos de pedagogia e nas licenciaturas, consideradas em geral muito teóricas, além de estimular a criatividade para as práticas escolares.
No estudo, ele menciona trabalho da pesquisadora Bernadete Gatti segundo o qual os próprios licenciados brasileiros afirmam que os cursos nas instituições privadas são baseados principalmente em apostilas com resumos de livros, faltando as práticas sociais complementares para um bom ensino.
Outra medida importante, segundo Abrucio, é aumentar o peso da prática escolar, por meio dos estágios, nos cursos de formação.
40 anos 
é a idade média dos professores
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ESTABILIDADE
O estudo também ressalta para os efeitos positivos da estabilidade do professor em uma mesma escola na aprendizagem dos alunos.
Os dados levantados pelo movimento indicam, no entanto, que nesse quesito a situação brasileira também deixa a desejar.
Quase 30% dos contratos dos professores na educação básica na rede pública em 2014 eram temporários.
"Professores que não são fixos costumam ter vínculos precários. Muitos não têm nem horário para planejamento das aulas", diz Alejandra Velasco, superintendente do Todos pela Educação.
Além disso, embora 78% dos docentes lecionem em apenas uma escola, a rotatividade por estabelecimento no Brasil é demasiadamente alta.
O Inep (instituto ligado ao Ministério de Educação) calcula um indicador de regularidade do docente considerando sua atuação em uma mesma escola em cinco anos.
Análise do Todos pela Educação sobre esses dados indica que, em quase metade das escolas brasileiras, a regularidade dos docentes é baixa ou "média-baixa". Estudantes mais pobres são os que mais sofrem com o troca-troca de professores nas escolas da periferia urbana.
DISPARIDADE REGIONAL
A pesquisa também aponta grandes disparidades regionais na formação dos docentes no Brasil.
No ensino básico como um todo, 58% dos professores tinham formação adequada à lei brasileira em 2014 (veja quadro nesta página). Esse índice, porém, variava de apenas 26% no Maranhão para 70,7% no Distrito Federal.
Segundo o estudo, o ensino à distância pode ajudar equilibrar as diferenças regionais, mas, para isso, é necessário melhorar a qualidade desses cursos, que carece de estrutura, tanto quanto a questão teórica, quanto ao quesito da prática escolar. 
http://www1.folha.uol.com.br/educacao/2016/05/1771352-professor-tem-formacao-melhor-na-rede-publica-do-que-na-particular.shtml

5.13.2016

Como fazer a Matemática ser divertida


  • Método desenvolvido por professores da Universidade de Harvard faz abordagem lúdica da disciplina e ganha adeptos pelo Brasil

Por THAIS PAIVA* para revista Carta Educação - Sociedade e Ensinar e Aprender Matemática

DIVULGAÇÃO revista carta capital
Bob e Ellen Kaplan falam sobre a proposta do Círculo da Matemática durante encontro com professores

Anos atrás, quando os professores americanos Robert e Ellen Kaplan conversavam sobre suas rotinas em sala de aula, eles constataram algo. Bob, professor de uma das mais conceituadas instituições de ensino do mundo, a Universidade de Harvard, e Ellen, que então lecionava em uma escola regular (hoje ela é também professora de Harvard), perceberam que um ponto unia seus alunos: todos eles odiavam Matemática.

Com surpresa, o casal constatou que as raízes da rejeição da disciplina estava, basicamente, no fato de que muitos professores tinham medo da Matemática e se mostravam muito bons em ensinar o seu medo. “É um mito de nossa cultura e do nosso tempo que a matemática é somente para poucos escolhidos, que ela é super humana, para super-homens somente. A matemática é a nossa linguagem nativa perdida, que se redescobre explorando-a e praticando-a”, diz Bob.

É essa descrença na capacidade de resolver problemas matemáticos que alimenta a aversão pela área, apesar de provar-se infundada. Ellen explica: “A matemática é mais fácil de dominar do que as irregularidades surpreendentes e as regras estranhas da linguagem, falada ou escrita. A mente tem uma afinidade com a matemática assim como o corpo tem com a dança”.

Para que os alunos melhorassem seu rendimento na disciplina, portanto, seria preciso que crianças e professores perdessem seu medo e gostassem de Matemática. Mas como fazer isso?
Bob KaplanPara os professores, ficou claro que, primeiro, era preciso mostrar que a Matemática não é um bicho de sete cabeças, mas algo próximo de nossa realidade, presente em diversas situações do nosso a dia a dia. Segundo, era preciso deixar de lado o ensino passivo e investir em uma abordagem lúdica da disciplina por meio da qual fosse possível despertar a curiosidade dos alunos.

Assim nascia o The Math Circle (Círculo da Matemática, em livre tradução), metodologia de ensino que dispensa as aulas expositivas e coloca o aluno como protagonista da aprendizagem. Nenhuma informação é passada de antemão, os alunos precisam raciocinar e questionar para descobrirem as respostas por sua conta.

Sob o bordão “Diga-me e eu esquecerei, pergunte-me e eu descobrirei”, o método vale-se de conversas informais para estimular as descobertas e a imaginação. “Platão escreveu que, porque somos os brinquedos dos deuses, nós devemos jogar os jogos mais nobres. A Matemática é o mais nobre dos jogos. Explorar a sua paisagem escabrosa, inventar nosso caminho através dela é uma das coisas mais empolgantes que os humanos podem fazer”, lembra Bob.

Nunca dizer de primeira as respostas aos estudantes, usar o erro pedagogicamente para organizar o pensamento dos estudantes, não incentivar a cópia do quadro e não ser um escravo dos conteúdos são algumas das orientações do casal Kaplan. “Chegar às questões corretas não é o objetivo de tudo. O segredo está na construção do processo. Brinque com o resultado. Não termine o problema com a questão certa, extrapole, invente, aplique o resultado. Pergunte se existem outras formas de se chegar ao mesmo resultado. Tente terminar em uma nota alta com uma questão aberta: ‘Vamos imaginar o que pode ser feito com esse resultado na próxima aula'”, explica o site do projeto.

A abordagem se aplica a todas as idades, de crianças a adultos, porque consiste fundamentalmente no compartilhamento e desenvolvimento de ideias dentro de uma conversa amigável. “É a maneira com que pessoas de todas as idades falam umas com as outras sobre as coisas que importam: com seriedade e bom humor, com consideração e vívida imaginação”, conta Ellen.

O método chegou ao Brasil em 2013 por meio do Instituto TIM, que o adaptou à realidade nacional dando origem ao O Círculo da Matemática do Brasil. Atualmente, a adoção da abordagem pelas escolas pode funcionar de duas maneiras diferentes.

O primeiro modelo, iniciado em 2013, oferece aulas de Círculo da Matemática como atividades extras da disciplina e conta com educadores contratados pelo projeto somente para esse fim. “Assim, uma vez por semana, o aluno tem suas atividades do Círculo, além das aulas regulares”, explica Flavio Comim, coordenador do projeto O Círculo da Matemática do Brasil.

No ano passado, com o intuito de ampliar ainda mais o alcance do projeto, passou-se a oferecer um modelo adicional com formação para professores da rede pública de ensino, para eles usarem os elementos da abordagem que desejem em suas aulas regulares de matemática.

A previsão é que ainda em 2016 o Círculo da Matemática esteja em 18 cidades do País. Hoje, 12 municípios – como Duque de Caxias (RJ), Porto Alegre, Novo Hamburgo (RS), Marabá (PA), Aracaju e Brasília – estão adotando o formato de formação de professores das redes públicas na abordagem do Círculo da Matemática por educadores multiplicadores. A expectativa é capacitar 1,8 mil professores nesses locais. O projeto deve atingir até o fim deste ano 80 mil alunos do Ensino Fundamental da rede pública brasileira.

“A preocupação com a inclusão, com a superação de estigmas e empoderamento das crianças e com a melhora da autoestima delas em relação à matemática é estruturante das atividades no Brasil”, conta Comim.
Fonte: http://www.cartaeducacao.com.br/reportagens/a-matematica-pode-ser-divertida/

*Thais Paiva
Jornalista formada pela PUC-SP e bacharel em Letras pela USP. Já trabalhou no site da revista Crescer e escreve sobre educação desde 2013.

O povo brasileiro é melhor que o seu congresso - entrevista com Rodrigo Nunes

IHU - Unisinos - Adital - Sociedade, Luta Social e Política Brasileira
"Mesmo quem é profundamente crítico a este governo, como eu, precisa entender que o impeachment não foi só contra o governo; pela situação e o precedente que cria, ele foi contra todos nós”, diz o filósofo.
O julgamento do impeachment da presidente Dilma "é político no pior sentido”, e se ela for cassada, não entrará em curso um novo projeto, porque "não há novo projeto”, mas "uma política de terra arrasada”, diz Rodrigo Nunes à IHU On-Line.
Na avaliação dele, "o propósito do novo bloco de governo”, composto "basicamente” pela "mesma ‘base aliada’ menos o PT, é promover uma restauração conservadora não apenas contra os avanços da última década, mas contra a própria possibilidade de novos avanços”.
Apesar das críticas que já direciona a um eventual governo Michel Temer, Nunes frisa que o recorrente discurso de uma "ascensão conservadora” no país "simplifica uma série de movimentos moleculares díspares e os transforma num fenômeno molar unívoco. (...) Se estes diferentes movimentos não podem ser univocamente ditos ‘conservadores’, isto quer dizer que eles podem ser disputados por forças tanto regressivas quanto progressivas”, e este "é o desafio”.
Na entrevista a seguir, concedida por e-mail à IHU On-Line, o filósofo analisa a crise política a partir da atuação dos movimentos que estão nas ruas e afirma que desde 2013 dois grupos se potencializaram: o primeiro através da articulação do Movimento Brasil Livre - MBL e o segundo com interlocutores no empresariado, nos meios de comunicação e no sistema político.
Enquanto isso, questiona, "a ‘esquerda’ e os ‘indefinidos’, o que encontraram? Repressão e desqualificação ao invés de diálogo. A mensagem que o PT mandou foi que não os representaria, nem mudaria; era pegar ou largar”. E dispara: "O resultado está aí. Aliás, daria para dizer que 2013 foi o momento em que a oposição perdeu o medo do PT, porque viu que o partido não controlava mais as ruas, e perdeu o medo das ruas, porque viu que suas demandas radicais não tinham interlocutores”.
Na avaliação dele, o Brasil deve entrar num "período de reorganização do sistema partidário” que vai depender da força e da capacidade dos movimentos de manterem os políticos sob controle. Mas por enquanto, afirma, é preciso "fazer o luto” e "entender que não vamos voltar a 2002, que o pacto lulista não é mais possível” e que é preciso fazer a crítica dos erros cometidos, "mas sem antipetismo, que é apenas o simétrico inverso da miopia governista, nem ressentimento, que é a incapacidade de definir-se para além da negação do que se critica. É acabar com fantasias do tipo ‘guinada à esquerda’, ‘o Lula voltou’ etc. É repensar propósitos, práticas organizativas, táticas de luta”.
Rodrigo Guimarães Nunes é doutor em Filosofia pelo Goldsmiths College, Universidade de Londres, e professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio. É colaborador de diversas publicações nacionais e internacionais, como Radical Philosophy, Mute, Le Monde Diplomatique, Serrote, The Guardian e Al Jazeera. Como organizador e educador popular, participou de diferentes iniciativas ativistas, como as primeiras edições do Fórum Social Mundial e a campanha Justice for Cleaners, em Londres. Além disso, foi membro do coletivo editorial Turbulence, uma revista influente entre os movimentos sociais da Europa e da América do Norte na segunda metade da década passada.
Confira a entrevista.
IHU On-Line - Qual é a sua análise geral sobre o momento político que o país vive? Em artigo recente você afirma que existe uma "luta pela sobrevivência” no campo político. Do que se trata?
Rodrigo Nunes - A crise atual tem várias temporalidades que se condensam. Nas escalas mais curtas, há a crise do projeto petista e uma disputa interna à classe política.
Desde os anos 90, somente dois partidos souberam dar direção à massa amorfa que é nossa classe política e criar um consenso social em torno de projetos mais os menos definidos, o PSDB e o PT. Por conta da impossibilidade de sustentar economicamente o chamado "pacto lulista”, contudo, o projeto petista já vinha se esgarçando desde o primeiro mandato de Dilma. O resultado apertado das últimas eleições, a guinada brusca que se seguiu e a consequente queda de popularidade do governo tornaram o projeto insustentável também politicamente. Para a base aliada, o custo de apoiar o governo tornou-se mais alto que o benefício; para o governo, o custo de manter a coalização tornou-se impraticável. Isto, somado à ameaça da Lava Jato, instaurou uma luta para livrar-se do PT, se possível tornando-o bode expiatório. O PT é como um corpo estranho que, por mais que tenha se adaptado ao hospedeiro, nunca foi inteiramente assimilado, e agora está sendo eliminado.
Mas isto não se dá porque tenha surgido um novo projeto para substituí-lo. É simplesmente uma reação da elite política e empresarial que, num movimento de autodefesa, busca aproveitar-se da confusão para defenestrar o PT e, o que é mais grave, garantir que mesmo um "reformismo fraco” como foi o lulismo precise futuramente começar de um patamar ainda mais baixo que 2003, mais baixo que a própria Constituição de 88. A ideia parece ser, entre agora e 2018, fazer os direitos sociais retrocederem quanto seja possível e transformar em lei um máximo de obstáculos a futuros projetos de transformação social.
É importante salientar isto: não há um novo projeto, o que há é uma política de terra arrasada. O propósito do novo bloco de governo – basicamente a mesma "base aliada” menos o PT – é promover uma restauração conservadora não apenas contra os avanços da última década, mas contra a própria possibilidade de novos avanços. A desastrosa Lei Antiterrorismo, inacreditavelmente aprovada por um governo às vésperas de cair, foi uma dádiva neste sentido, já que cria um arcabouço legal conveniente à repressão de todo dissenso social.
"Há uma nova geração se formando na política"
Além da terra arrasada
Mas há algo mais nesta metáfora da "terra arrasada”, que é, afinal, algo que se costuma dizer de exércitos em recuo. Aqueles grupos que se fortaleceram ao longo dos dois mandatos da Dilma – muito, diga-se, com a ajuda dela – e que saíram vitoriosos com o impeachment, em que sentido pode-se dizer que estão em recuo?
Aí entramos numa outra escala temporal. É óbvio que, do ponto de vista da política representativa, eles estão ganhando. Mas duas chaves essenciais de leitura, para mim, são o descompasso temporal entre representação e sociedade, e a necessidade de situar o recrudescimento do conservadorismo no contexto das transformações sociais recentes.
É certo que o foco cada vez mais restrito na inclusão pelo consumo foi despolitizante. Ainda assim, a última década foi um período de expansão de horizontes para grande parte da população, por conta do aumento do padrão de consumo, do acesso à universidade, a viagens, a bens culturais, à internet etc. As expectativas, em termos de qualidade de vida, do papel do Estado, cresceram. Como também mudaram várias atitudes: o orgulho e protagonismo de negros e mulheres, a visibilidade LGBTT, a própria fluidez de gênero entre os mais jovens. Além disso, há uma nova geração se formando na política, como têm demonstrado os secundaristas de São Paulo, Goiânia e Rio, a grande lufada de ar fresco neste momento. O Brasil mudou e segue mudando.
Isto se fez visível em junho de 2013, onde uma série de questões até então intocadas, como transporte público e violência policial, se tornaram pautas comuns. Eram estas transformações que se expressavam ali, como se a sociedade notificasse à classe política: "não somos mais aqueles de antes; a relação entre nós vai ter de mudar”. Para falar em termos maquiavelianos, ali estava a Fortuna, a oportunidade para uma repactuação "de baixo para cima” do pacto lulista. Mas faltou ao PT a virtù para transformar oportunidade em política.
Direita nas ruas
Claro, a direita também estava nas ruas – bem como havia, sobretudo, gente indefinida, vivendo sua primeira experiência política. Mas é aí mesmo que está o problema. Porque esta "direita”, talvez também menos monolítica quanto se imagina, tornou-se uma força efetiva apenas na medida em que dois encontros a potencializaram. O primeiro, com pequenos grupos organizados, com capacidade estratégica, logística e de convocação, como o Movimento Brasil Livre - MBL; o segundo, com interlocutores no empresariado, nos meios de comunicação e no sistema político, que tiveram a virtù para explorar a oportunidade que ela abria. E aqueles que exigiam mais transformações sociais, o que encontraram? Repressão e desqualificação ao invés de diálogo. A mensagem que o PT mandou foi que não os representaria, nem mudaria; era pegar ou largar. O resultado está aí. Aliás, seria possível dizer que 2013 foi o momento em que a oposição perdeu o medo do PT, porque viu que o partido não controlava mais as ruas, e perdeu o medo das ruas, porque viu que suas demandas radicais não tinham interlocutores.
Nesta escala mais longa, o verdadeiro "golpe” que estamos vivendo não é interno à classe política, mas da classe política contra a sociedade. A implosão do PT, antigo interlocutor natural para as tendências sociais progressistas, significa que elas ficarão algum tempo sem representação política à sua altura, até que algo novo se consolide. Os agentes da restauração veem aí uma brecha para agir rápido, obstaculizando tendências que seriam, no médio ou longo prazo, ameaças a eles e aos interesses que representam. Eles lutam pela sobrevivência no curto prazo, por espaços de influência e proteção contra a justiça; mas, num arco temporal mais amplo, sua sobrevivência depende de uma contraofensiva sobre o futuro.
Mas isto também tem seu custo, porque o descrédito da classe política já é altíssimo. Não só por conta da corrupção. A corrupção é só um caso específico do problema mais amplo: a sensação generalizada de que a esmagadora maioria de nossos representantes só representam a si mesmos e a seus patrocinadores. O impeachment, na medida em que se apresenta abertamente como uma guerra entre elites políticas, e aquilo que tende a vir depois dele, na medida em que aprofunda um golpe do sistema político contra a sociedade, escancaram isto ainda mais. As evidências estatísticas e anedóticas são de que a maioria das pessoas, especialmente as mais pobres, via o impeachment como farsa, um espetáculo alheio a elas. Elas não se sentem representadas. É notável que os afetos predominantes nas redes sociais no dia da votação na Câmara não fossem alegria ou tristeza, mas repulsa e vergonha. A temporalidade deste descolamento entre sistema político e sociedade é bem mais longa: é a exaustão do sistema partidário da Nova República, mas também, em última análise, a própria história de nossa "democracia de baixa intensidade”.
"Uma das coisas politicamente mais potentes que se pode dizer para as pessoas é: o Brasil é melhor do que este Congresso"
Derrota do PT
Minha hipótese é que a derrota do PT foi uma faca de dois gumes, que desacreditou o sistema político junto com o partido, e seu custo pode ser alto para o sistema como um todo. Segundo pesquisas, 83% da população se diz pouco ou nada satisfeita com nossa democracia – uma insatisfação que se distribui de maneira equilibrada entre eleitores de Dilma e Aécio. É óbvio que um sistema político corrupto e autorreferente depende de um alto grau de cinismo e desencanto para existir: quanto menos as pessoas esperam, menos você precisa oferecer.
Porém, e esta seria a segunda hipótese, há um ponto crítico a partir do qual este cinismo e desencanto podem se transformar em impulso destituinte; e creio que, desde 2013, temos andado constantemente na vizinhança deste ponto. Considerando que a tendência é, após uma coqueluche cívica anticorrupção, entrarmos num período de acordos para abafar investigações e medidas altamente regressivas, talvez em breve haja oportunidade de testar esta hipótese.
Recapitulando, condensam-se nesta crise uma disputa entre elites políticas, a exaustão do projeto lulista, o fim da hegemonia petista sobre a esquerda e o início de um longo processo de reorganização, a provável reestruturação do sistema partidário da Nova República, as pressões criadas por uma década de transformações sociais e um episódio agudo de nossa crônica crise de representação. O resultado pode ser uma agonia que se arrastará por anos, com governos antipopulares de baixíssima legitimidade; mas o potencial para um novo início também está aí. A Fortuna existe. Será preciso ter virtù.
IHU On-Line – Por que as pessoas não se sentem representadas? Muito tem se falado que a crise de representação tem gerado uma ascensão conservadora. Você identifica esse fenômeno?
Rodrigo Nunes - Eu tenho sido bastante crítico da ideia de "ascensão conservadora”, não por pensar que ela não corresponda a fenômenos reais em relação à representação, mas porque não creio que ela recorte estes fenômenos da melhor maneira.
É evidente que há um elemento conservador forte no Congresso. Mas a ideia de que o Congresso é um retrato fidedigno da sociedade brasileira é precisamente a premissa que se deve questionar. Primeiro, porque nossa representação política reflete a realidade num espelho distorcido por vários fatores: um baixo nível de politização (especialmente nas eleições legislativas), a falta de coesão ideológico-partidária, os currais eleitorais, o marketing político, o alto custo das campanhas, o financiamento privado. Segundo, porque a rejeição generalizada à classe política é pública e notória. Ninguém se diz satisfeito.
Se reconhecemos enormes problemas em nosso sistema representativo, não podemos concluir automaticamente que, se o Congresso é conservador, é porque a sociedade é conservadora. E o pior erro que se pode cometer em momentos de crise de representação é pensar a sociedade a partir do sistema político, porque é justamente a relação entre os dois que está em crise.
Ascensão conservadora
O que aparece misturado na ideia de ascensão conservadora são pelo menos três processos distintos.
O primeiro é o crescimento do neopentecostalismo entre a população mais pobre desde a década de 80, que se dá num vácuo anteriormente ocupado pela Teologia da Libertação, que foi crucial na formação do PT. É um dado real, mas aqui há um problema também, que é as pessoas associarem conservadorismo e neopentencostalismo, como se todos os evangélicos fossem conservadores e como se a dita "bancada da Bíblia” não fosse em grande parte católica.
O segundo processo é a exploração do conservadorismo social pela oposição durante os mandatos do PT. Por muitos anos, a vida da maioria das pessoas estava melhorando, então era impossível convencê-las de que o governo era ruim. O que sobrou foi o discurso da corrupção e um misto de ortodoxia religiosa e paranoia da Guerra Fria, da qual a oposição inteira, inclusive a mais "moderna”, se aproveitou. Este foi um fator crucial em alimentar e visibilizar a extrema direita, deslocando o centro do debate nesta direção.
O terceiro processo é a reação às transformações sociais de que falávamos há pouco, que tensionam relações e atitudes tradicionais. E aqui me parece importante insistir que a estridência do discurso conservador é proporcional à sua consciência de que, as condições permanecendo iguais, a flecha do tempo trabalha contra ele.
O que temos aí, então? No primeiro caso, o vetor vai da sociedade para a representação política; a bancada evangélica cresce porque a população evangélica cresce. No segundo caso, o vetor vai da representação para a sociedade: é a exploração política deste discurso que produz ressonância social, o que, por sua vez, retroalimenta esta exploração. Mas aqui cabe mais falar em radicalização do conservadorismo que em crescimento propriamente dito. E no terceiro, o que temos justamente não é a representação, mas sua crise. Por exemplo, o apoio ao casamento gay, como implicitamente reconheceu o STF, é bem maior na sociedade que no Congresso.
Como disse, este descolamento entre representantes e sociedade pode ser o início de um tempo terrível, em que a representação praticamente se autonomiza. Mas a percepção deste descolamento é muito ampla; logo, também existe o potencial para uma transformação. Neste sentido, o que estamos vendo agora não seria o nascimento de uma nova maioria social, mas apenas a desagregação do sistema existente e o esperneio violento de agentes que se sentem ameaçados.
Em última análise, meu problema com a noção de "ascensão conservadora” é que ela simplifica uma série de movimentos moleculares díspares e os transforma num fenômeno molar unívoco. Tomar a radicalização do conservadorismo, um crescimento (verdadeiro, mas não gigantesco) de seu eleitorado, a desagregação provocada pelo fim da hegemonia petista sobre a esquerda e o vácuo atual de representação e projeto, para constituir a partir disso uma "ascensão conservadora" – o que isto faz é transformar em fato consumado aquilo que, justamente, está em disputa. Com isso, obscurecem-se os pontos onde é possível e necessário intervir. Se estes diferentes movimentos não podem ser univocamente ditos "conservadores”, isto quer dizer que eles podem ser disputados por forças tanto regressivas quanto progressivas. Este é o desafio.
Neste momento, uma das coisas politicamente mais potentes que se pode dizer para as pessoas é: o Brasil é melhor do que este Congresso. Potente, primeiro, porque é verdade; segundo, porque a maioria das pessoas concordaria; terceiro, porque dá entrada no tipo de conversa que precisamos começar a ter.
Gramsci – o primeiro, aliás, a introduzir os termos "molecular” e "molar” na análise política – falava em pessimismo do intelecto e otimismo da vontade. Isto significa, por um lado, ler a realidade sem projetar nossos desejos nela. Mas também, por outro, acreditar que em toda situação, por pior que seja, há algo a fazer – porque as condições que tornam possível fazê-lo estão de algum modo dadas, mesmo se apenas molecularmente, e mesmo que os meios para fazê-lo ainda estejam por ser inventados.
"Penso o futuro próximo mais em termos de luta defensiva, porque não vejo alternativas satisfatórias no horizonte imediato"

IHU On-Line – Como tem avaliado a discussão em torno do impeachment? O que se pode esperar pós-impeachment?
Rodrigo Nunes - Para mim, havia pelo menos duas boas razões para ser contra o impeachment, uma jurídica, a outra histórica. A jurídica é que o fato imputado não me parece caracterizar crime de responsabilidade, que é o motivo de impeachment previsto pela Constituição. De onde a razão histórica, que é o fato de que este processo não apenas dá sequência a nosso lamentável histórico de casuísmos, chicanas e gambiarras institucionais, como cria um precedente muito grave. Na prática, como vários discursos durante a votação deixaram claro, o impeachment não foi aplicado como o instituto presidencialista que é, mas como o mecanismo parlamentarista que não é: o voto de não-confiança. O precedente é, portanto, que nenhum governo que tenha perdido apoio congressual estará a salvo – o que, considerando como é o nosso Congresso e como se conquista apoio nele, é bastante preocupante. Mesmo quem é profundamente crítico a este governo, como eu, precisa entender que o impeachment não foi só contra o governo; pela situação e o precedente que cria, ele foi contra todos nós.
O julgamento é "político” no pior sentido – do que a questão legal é praticamente irrelevante. É quase certo, portanto, que Dilma será cassada. Neste contexto, as palavras de ordem de eleições gerais e constituinte exclusiva para a reforma política parecem ganhar sentido.
IHU On-Line – Na sua avaliação, eleições gerais ou uma constituinte exclusiva seriam a melhor saída para a crise?
Rodrigo Nunes - Tenho ouvido vários argumentos a respeito; aqui estão os que me parecem mais relevantes.
Mesmo Aécio Neves, na corrida presidencial de 2014, falava em qualificação dos serviços públicos e expansão do Bolsa Família. Por que ninguém fez campanha em 2014 falando em medidas de austeridade, privatizações, contenção de gastos sociais e ataque aos direitos dos trabalhadores? Porque ninguém se elegeria com um programa destes. Michel Temer está sendo colocado na presidência para executar um programa que apenas dois tipos de governo poderiam executar: um que tivesse o apoio incondicional da esquerda e dos movimentos sociais (e pudesse, portanto, aplicá-lo sem contestação), ou um governo eleito indiretamente. Dilma talvez já não fosse o primeiro; Temer será o segundo. Aquilo que tendia a ser feito mais devagar em um, vão tentar fazer como Blitzkrieg no outro.
Uma campanha por eleições gerais – que joga com a memória da demanda por eleições diretas – serve, primeiro, para chamar atenção para este ponto: não se elegeu este programa, e a classe política não pode implementá-lo à revelia da vontade expressa nas urnas. Ela tem a obrigação, portanto, de consultar novamente a população. Com isto, a demanda por eleições gerais serve também para colocar em questão a legitimidade de quaisquer medidas que venham a ser implementadas. Elas podem até passar, já que nossa classe política convive bem com a falta de legitimidade. Mas ficará a memória de que foram feitas sob contestação, o que as mantém abertas para disputas futuras.
Por último, a palavra de ordem de eleições gerais tem mais condições de unificar a oposição ao governo Temer que a defesa do mandato de Dilma. Primeiro, porque se a cassação é praticamente certa, não há ganho em se organizar em torno de uma causa perdida, que se desmobilizará logo em seguida. Uma vitória seria, em todo caso, uma vitória de Pirro, que só levaria de volta ao mesmo impasse de antes. Segundo, porque não se confunde com uma defesa do governo ou do PT, que muito menos gente está disposta a fazer; ela já era, aliás, a demanda de alguns setores, inclusive petistas. Terceiro, porque retira a questão do terreno jurídico e parlamentar, onde a crise de representação joga contra nós, e a situa no campo político da correlação de forças entre sociedade e representantes. E se é para entrar neste campo com força máxima, é preciso escolher a palavra de ordem capaz de gerar mais consenso. E aí entra o dado talvez mais relevante: segundo pesquisas, a esta altura 62% da população já prefere novas eleições.
Além disso, as pesquisas indicavam que o descrédito das instituições e a percepção de uma crise de representação também era forte nas manifestações pró-impeachment. Agora que os convocantes destas manifestações, como o MBL, estarão negociando com um governo de políticos tradicionais obrigados a acomodar a corrupção em seu meio, o desacordo que já se observava entre convocantes e base tende a se acentuar. A rejeição à corrupção e à política tradicional nestes setores tende a ficar órfã. Isto pode ser canalizado numa campanha por eleições gerais, embora esteja claro que estes setores dificilmente se somariam a algo que lhes parecesse apenas uma campanha do PT.
"Estou discutindo eleições gerais como possibilidade de mobilização social, não como alternativa"
Bandeiras trocando de mãos
Na verdade, há a possibilidade de vermos as bandeiras trocarem de mãos. O sentimento anticorrupção e o espírito destituinte, o que se vayan todos, podem voltar para a esquerda; a oposição, por sua vez, passará a falar em "golpe”. É isto, aliás, que o vice-presidente Temer já disse sobre a proposta de eleições gerais. Mas não é: estamos falando de pressão popular para que o Congresso aprove uma emenda constitucional encurtando os atuais mandatos e chamando eleições, bem como uma constituinte exclusiva para a reforma política. De todo modo, já estamos numa situação de excepcionalidade que foi criada pelo impeachment, então agora a discussão saiu do campo da lei para a política, ou seja, a correlação de forças. Exigir eleições gerais não é golpe; no máximo, é contragolpe.
IHU On-Line - Mas a demanda por eleições gerais teria condições de passar? E quais seriam as alternativas numa eventual nova eleição?
Rodrigo Nunes - Note-se que estou discutindo eleições gerais como possibilidade de mobilização social, não como alternativa. Na pior das hipóteses, uma campanha massiva não conseguiria provocar eleições gerais, mas poria o governo Temer na defensiva e escancararia o problema da representação. Ou haveria eleições gerais e o resultado seria ruim, mas pelo menos seria escolhido pela população.
Na verdade, penso o futuro próximo mais em termos de luta defensiva, porque não vejo alternativas satisfatórias no horizonte imediato. Nem poderia ser diferente: se há uma crise de representação, é porque precisamos urgentemente de uma reforma do sistema político e de uma renovação de seus quadros. Isto não se resolverá de uma hora para outra.
Mais que isso. Se nenhuma alternativa disponível parece boa, não é somente porque faltam qualidades intrínsecas aos partidos e políticos existentes. É, sobretudo, porque falta força da sociedade organizada relativamente a eles. Há quem fale hoje, por analogia com o Podemos espanhol, em "partido-movimento”. Só que para termos um partido-movimento no Brasil, faltam hoje duas condições essenciais: ter um movimento, e que ele seja suficientemente forte para manter os partidos sob controle. O próprio PT foi, um dia, um partido-movimento, mas o controle de sua base sobre as lideranças hoje praticamente inexiste. É preciso voltar a ter bases fortes para mudar este quadro.
Por outro lado, justamente porque os tempos que vêm aí são de luta defensiva, parece-me que não se pode abrir mão nem da construção de narrativas mais amplas, nem da dimensão representativa por completo. É preciso retornar à organização desde baixo, mas sem deixar de pensar para além da pluralidade de intervenções locais e sem deixar de cultivar interlocutores de confiança no sistema político.
Eleições gerais e representação
Em relação ao primeiro ponto, diria que uma campanha por eleições gerais pode ser uma plataforma para começar a formar um novo sujeito coletivo, um projeto pós-PT. Por mais que o momento seja de fragmentação, não penso que se deva deixar de tentar constituir consenso em torno de algumas palavras de ordem mais amplas. Por exemplo: que a crise seja paga pelos de cima (não ao ajuste fiscal regressivo, não à perda de direitos, por medidas redistributivas, como a taxação progressiva e o imposto sobre grandes fortunas); constituinte exclusiva para a reforma política (e um debate para pensar qual reforma se deseja); apuração e punição, sem seletividade, de toda corrupção; por um Brasil onde caibam muitos Brasis (pela igualdade de direitos, pelo respeito aos territórios indígenas, contra o racismo, o sexismo, a homofobia etc.). Consenso não apenas na esquerda, digo, mas na sociedade em geral. Acredito que estas mensagens podem ter bem mais ressonância do que se imagina, caso se saiba comunicá-las.
Quanto ao segundo ponto, da relação com a representação, vamos entrar num período de transição. O PT envelheceu, se desvirtuou, se exauriu; o declínio de sua hegemonia como interlocutor político das pressões sociais só tende a crescer. Isto é ruim, por um lado, porque durante um tempo elas ficarão politicamente sub-representadas. Mas é bom, por outro, porque oferece a oportunidade de repensar o modo como esta relação deve se dar.
Força social
Se a questão central é a força dos movimentos relativamente aos partidos, a capacidade dos primeiros de manter os segundos sob controle, fica claro porque a relação monogâmica com o PT tornou-se deletéria. Nos EUA se descreve a lógica dos democratas centristas, como os Clinton, como ‘they have nowhere to go’: eles se deslocam continuamente à direita porque calculam que a base social do partido não tem outra opção senão votar neles. Que frase descreveria melhor a relação que os mandatos de Dilma tiveram com a base histórica do PT, para nem falar dos indígenas ou de junho de 2013?
Os próximos tempos serão, acredito, de "promiscuidade virtuosa” entre movimentos e partidos. Ninguém comprará mais um pacote fechado; as negociações acontecerão pontualmente, tratando o representante como uma parte num contrato com os representados, não alguém a quem se deve gratidão. A monogamia acabou. E isto passará pela construção de novos quadros tanto dentro dos movimentos quanto dentro do sistema representativo, num processo que tende a se mover da escala mais local para a mais geral. Os primeiros sinais disto já devem aparecer nas próximas eleições municipais. Sou bastante simpático à ideia de um novo municipalismo de grupos como o Cidade que Queremos, de Belo Horizonte.
É quase certo que entraremos num período de reorganização do sistema partidário brasileiro. Já para a esquerda, este processo é inevitável: a reorganização deve ser profunda e tende a ser longa. É justamente por isso que não se deve desesperar: buscar atalhos só faz retardar o processo. Se a caminhada é longa, mas necessária, o melhor a fazer é começar de uma vez. Ao mesmo tempo, não se deve ter medo de experimentar – onde "experimentar” não quer dizer "fazer qualquer coisa”, mas "trabalhar com hipóteses”: desenvolvê-las, testá-las, corrigi-las, refiná-las. Porque estes processos nunca são lineares, e aquilo que hoje pode parecer levar uma eternidade, amanhã pode dar um salto inesperado. É fazer o luto daquilo que se perdeu e seguir trabalhando.
"Os próximos tempos serão de "promiscuidade virtuosa” entre movimentos e partidos"
IHU On-Line – Será possível conciliar o luto e a organização?
Rodrigo Nunes - É absolutamente essencial fazer o luto do projeto petista para seguir em frente. Neste sentido também o impeachment é ruim, porque retarda este processo. Para sobreviver em meio a uma crise econômica e política, o governo Dilma teria de continuar fazendo concessões cada vez maiores; o ônus de uma série de medidas impopulares cairia exclusivamente em seus ombros. Agora, o PT não apenas aparece como vítima de uma injustiça ou ilegalidade, como poderá opor-se a tudo aquilo que provavelmente faria, caso continuasse no poder.
"Fazer o luto” é entender que não vamos voltar a 2002, que o pacto lulista não é mais possível. É pensar daqui para frente, com as condições e forças que há. É fazer a crítica dos erros cometidos, mas sem antipetismo, que é apenas o simétrico inverso da miopia governista, nem ressentimento, que é a incapacidade de definir-se para além da negação do que se critica. É acabar com fantasias do tipo "guinada à esquerda”, "o Lula voltou” etc. É repensar propósitos, práticas organizativas, táticas de luta, sem deixar de aprender com o que se fez, mas sem apegar-se a identidades passadas.
É, em geral, não ter medo de abandonar o passado, nem permitir que os traumas nos impeçam de instituir um futuro. É construir a própria força para desenvolver outro tipo de relação, soberana, com os representantes. Ninguém melhor que as periferias brasileiras, que vivem o desencanto desde sempre, para dar a definição desta condição: é "nós por nós”, pensando sempre em como fazer para ampliar este "nós”.
"Luto”, para Freud, não é o contrário de "alegria”, mas de "melancolia”. E o que é a melancolia? É a incapacidade de abrir mão do objeto perdido; é preferir padecer a abandonar aquilo que se amou.
Talvez a grande metáfora do luto na cultura brasileira seja uma imagem da final da Copa de 1958. O Brasil sofre um gol logo no início; Didi vai buscar a bola, bota-a debaixo do braço, caminha com toda calma para o centro do campo, joga-a no chão e recomeça a partida. Luto é isto.
Já o colapso emocional da seleção brasileira após o primeiro gol da Alemanha no 7 a 1 – aquilo é melancolia. E se não sairmos da melancolia e voltarmos a organizar, o que vem por aí tende a ser um 7 a 1 ainda pior.
Vai ter luto e luta, ou não vai ter nada.
http://site.adital.com.br/site/noticia.php?lang=PT&cod=88834

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