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7.27.2016

A Medicina no Brasil e Aspectos da Justiça Social

  • Judicialização da Medicina é tema de simpósio na Academia Nacional de Medicina
  • Participarão representantes do Governo, Poder Judiciário, Comunidade Médica e Sociedade Civil

Da redação do Jornal do Brasil - Sociedade e Saúde Pública no Brasil

A realização de um Simpósio deste porte na Academia Nacional de Medicina – instituição científico-cultural mais antiga do Brasil e que vem se posicionando em diversos temas de importância para a sociedade civil como a chamada “pílula do câncer”, Aborto, Programa mais Médicos, Cuidados Paliativos em Doentes Terminais, Poluição, Obesidade, Suicídio, Compulsão Alimentar, etc. - possui um grande valor simbólico.

A Academia Nacional de Medicina (ANM) realiza, na próxima quinta-feira (28), um simpósio com objetivo de tratar do tema Judicialização da Medicina. Dada a importância do tema, foram convidados representantes do Governo, do Poder Judiciário, da Comunidade Médica e Sociedade Civil, a fim de que sejam debatidos problemas e novas perspectivas de solução.

Apesar de não se tratar de um tema “novo”, o aumento exponencial de ações no Judiciário envolvendo questões ligadas à saúde (que pode ultrapassar a marca de 1 milhão por ano em alguns estados e a nível federal), atrelado à tramitação de proposta no Senado que impediria a concessão de liminares para a realização de procedimentos que não sejam oferecidos pelo SUS, já configurariam um cenário crítico. Somada a estes fatores, a atual crise orçamentária pela qual passa a União (com efeitos especialmente nefastos para os já desgastados sistemas estaduais e municipais) completa o panorama dentro do qual a discussão da judicialização torna-se fundamental.

Acerca dos prejuízos para o orçamento federal, é importante notar que, para 2016, a estimativa é que os gastos do Ministério da Saúde forçados por decisões judiciais cheguem a R$ 1,6 bilhão. A maior preocupação da maioria dos gestores públicos é decorrente do desequilíbrio que gastos desta natureza podem gerar para as contas públicas. É pertinente considerar que um problema desta grandeza é originado a partir de questões estruturais do Sistema de Saúde brasileiro. A judicialização está ligada a questões como a alta burocracia e a fragilidade do sistema, que não possui regras e diretrizes normativas claras e funcionais. Há, ainda, um agravante a ser considerado: para além das campanhas de marketing inescrupulosas, existem verdadeiras quadrilhas especializadas em usar o Poder Judiciário e a desesperadora situação dos pacientes em benefício próprio, deteriorando todo o quadro. Por fim, trata-se também de uma questão de má gestão dos recursos, aliada a uma falta de interação entre as entidades envolvidas - a judicialização é, portanto, o efeito colateral de um sistema que funciona mal.

Todavia, é importante notar que, para além de discussões orçamentárias, a discussão sobre judicialização da medicina passa invariavelmente por uma discussão sobre a qualidade do atendimento que a população tem acesso. Isso porque a maioria dos casos em que o paciente recorre à Justiça, trata-se da única forma de garantir o acesso a um tratamento – em geral, são tratamentos raros e medicamentos de acesso dificultado (importados, por exemplo).

A solução, assim como o problema em si, é multifacetada. É necessário o estabelecimento de diálogo entre todas as partes, envolvendo representantes que possam adequadamente estabelecer normas e propostas que visem o estabelecimento de um sistema que seja eficiente e organizado. Desta forma, será possível evitar que medidas “paliativas” se tornem um sistema paralelo, diminuindo a credibilidade no funcionamento dos sistemas tanto públicos quanto privados. Atender às necessidades da população sem que sejam sacrificados os já debilitados orçamentos só será possível por meio de planejamento e estratégias adequadas. Por fim, é necessário que a classe médica esteja envolvida principalmente no fornecimento de informações e para garantir que quaisquer medidas que sejam tomadas sejam pautadas por evidências científicas, evitando o corporativismo.
http://www.jb.com.br/ciencia-e-tecnologia/noticias/2016/07/26/judicializacao-da-medicina-e-tema-de-simposio-na-academia-nacional-de-medicina/

Jornal dos EUA aconselha atletas manterem a boca fechada para não ficarem doentes

  • 'NYT' alerta para fechar a boca na Rio 2016
  • Matéria fala sobre poluição da Baía de Guanabara

Da redação do Jornal do Brasil - Sociedade e Políticas Públicas no Rio de Janeiro, Brasil (fonte

no final do texto)Matéria publicada no jornal norte-americano The New York Times nesta terça-feira (26) conta que os especialistas em saúde no Brasil têm um conselho para os nadadores, velejadores e praticantes de windsurf que participarão dos Jogos Olímpicos no Rio de Janeiro: Manter a boca fechada.
"Atletas estrangeiros vão nadar literalmente em excremento humano, e correm o risco de ficar doente", disse o Dr. Daniel Becker, um pediatra local, que trabalha em bairros pobres. "É triste, mas também preocupante."
A reportagem do NYT diz que apesar das promessas do governo ha sete anos atrás em combater a poluição da Baía de Guanabara no Rio, com fabulosas praias, as autoridades reconhecem que os seus esforços para tratar o esgoto e o lixo têm deixado muito a desejar. Na verdade, os ambientalistas e os cientistas dizem que as águas do Rio estão muito mais contaminadas do que se pensava anteriormente.
http://www.jb.com.br/rio/noticias/2016/07/26/nyt-alerta-para-fechar-a-boca-na-rio-2016/

7.25.2016

Jogos Olímpicos 2016: surge guerra fria entre Rússia e Países Ocidentais

Por Andrey Fomin para Oriental Review, traduzido pelo Coletivo Vila Vudu

 Sociedade e Disputa Geopolítica entre Rússia e Países Ocidentais (fonte no final do texto)

                                    

O 6º Princípio Fundamental do Olimpismo (nenhuma discriminação de qualquer tipo, incluídas por nacionalidade ou opinião política) parece já ter sido esquecido há muito tempo. Na Grécia Antiga a competição entre os melhores atletas fazia parar guerras e servia como ponte de compreensão até entre inimigos recentes. Mas no século 20, os Jogos Olímpicos foram convertidos em arma política. 

Nos anos 1980, os EUA e aliados boicotaram os jogos de Moscou como protesto contra tropas soviéticas que entraram no Afeganistão a pedido do governo legítimo daquele país (bem diferente disso, os Jogos Olímpicos de 1936 na Alemanha Nazista, com Hitler no palanque, foram realizados sem qualquer percalço, sob os aplausos do mundo 'civilizado').

Dia 8/5/2016 o programa 60 Minutes da rede CBS levou ao ar uma matéria sobre dopagem na Rússia. As entrevistas eram conversações gravadas entre um ex-funcionário da Russian Anti-Doping Agency (RUSADA) [Agência Russa Antidopagem], Vitaly Stepanov, e o ex-diretor do laboratório antidopagem da Rússia em Moscou, Grigory Rodchenkov. Aquele programa foi o 4º do que seria uma longa série sobre a alegada existência de um sistema de apoio 'estatal' à dopagem, nos esportes russos.

Poucos dias depois, o New York Times publicou uma entrevista com Rodchenkov. Na entrevista aquele ex-funcionário disse que teria havido, ativo nos Jogos Olímpicos de Sochi, um programa de dopagem apoiado pelo estado, que seria orientado quase diretamente pelo presidente da Rússia.

Fato importante, mas que não chamou a atenção da grande maioria dos 'analistas' internacionais foi que aquela campanha 'jornalística', que começara pouco depois do extra-congelamento nas relações russo-'ocidentais' de 2014, foi integralmente construída em torno de 'depoimentos' de apenas três cidadãos russos, interconectados e cúmplices numa cadeia de escândalos de dopagem – e que pouco depois deixaram a Rússia para recomeçar a vida no 'ocidente'.

Uma corredora de meia-distância, de 29 anos, Yulia Stepanova, pode ser considerada a instigadora de todo esse escândalo. O melhor resultado pessoal dessa atleta em competições globais fora uma medalha de bronze no Campeonato de Atletismo Europeu Indoor em 2011. No Campeonato Mundial daquele mesmo ano, obteve a 8ª colocação. A carreira de Stepanova saiu completamente dos trilhos em 2013, quando a Comissão Antidopagem da Federação Russa de Atletismo desqualificou-a por dois anos, por haver constatado "flutuações no sangue, no Passaporte Atlético Biológico da corredora". Essas flutuações são consideradas prova de dopagem. Todos os resultados de Stepanova desde 2011 foram invalidados. E ela teve de devolver o dinheiro dos prêmios que recebera como corredora profissional nos anos 2011-2012. 

Stepanova, que sofrera suspensão por dopagem, foi a informante primária do jornalista da ARD[1] Hajo Seppelt, que começara a filmar um documentário sobre conduta desviante e crime nos esportes russos. Depois de divulgado o primeiro documentário da ARD, em dezembro de 2014, Stepanova deixou a Rússia com o marido e o filho. Em 2015, solicitou asilo político no Canadá. Mesmo depois de sua suspensão já ter acabado em 2015, Stepanova disse à Comissão daWorld Anti-Doping Agency (WADA) (p.142 do relatório Nov. 2015 WADA Report) que testara positivo para dopagem durante o Russian Track and Field Championships em Saransk em julho de 2010, e pagara 30 mil rublos (aproximadamente $1.000 USD à época) ao diretor do laboratório russo antidopagem em Moscou, Gregory Rodchenkov, em troca de ele ocultar aqueles resultados de testes.

Yulia Stepanova é casada com Vitaly Stepanov ex-funcionário da agência russa antidopagem, RUSADA. Stepanov viveu e estudou nos EUA desde os 15 anos, mas mais tarde decidiu retornar à Rússia. Em 2008, Vitaly Stepanov começou a trabalhar para a RUSADA como controlador de dopagem. Vitaly conheceu Yulia Rusanova em 2009 no campeonato nacional russo em Cheboksary. Stepanov diz agora que enviou uma carta à WADA detalhando suas revelações em 2010, mas jamais recebeu resposta. Em 2011, Stepanov deixou o cargo que tinha na agência RUSADA. Fato que merece atenção é que Vitaly confessou que sabia que a esposa ingeria substâncias proibidas, tanto enquanto ele ainda trabalhava para a RUSADA como depois que deixara aquela organização. Vale lembrar que os testes de sangue de Stepanova passaram a ter resultados positivos a partir de 2011 – i.e., depois que o marido, funcionário especialista em antidopagem, deixou a RUSADA. Sem preocupações, os Stepanovs, então já casados, aceitaram prêmios em dinheiro, em competições profissionais, até que Yulia foi desqualificada. Daí em diante, sem qualquer outra fonte de renda, Vitaly Stepanov optou por procurar jornalistas estrangeiros para revelar "a verdade sobre os esportes russos". No início de junho, admitiu que a WADA não só ajudara sua família a mudar-se para os EUA, como também lhe pagara $30 mil, como ajuda financeira.

E finalmente, a terceira figura na campanha para 'revelar' o escândalo da dopagem nos esportes russos – o ex-chefe do laboratório russo antidopagem em Moscou, Gregory Rodchenkov. Segundo Vitaly Stepanov, seria ele o homem que vendia drogas para melhorar o desempenho, ajudava a ocultar os sinais dessas mesmas drogas, e foi quem surgira com a ideia conhecida como "doped Chivas mouth swishing" (pg. 50) [aprox. "bochechar com (uísque) Chivas dopado, sem engolir"], técnica que transforma homens em campeões olímpicos. Esse moscovita de 57 anos é conhecido como o melhor no que faz. Formou-se na Moscow State University com um Ph.D. em química e passou a trabalhar no laboratório antidopagem em Moscou nos idos de 1985. Adiante trabalhou no Canadá e em empresas petroquímicas russas, e em 2005 foi nomeado diretor do laboratório nacional russo antidopagem. 

Em 2013, Marina Rodchenkova – irmã de Gregory Rodchenkov – foi considerada culpada e condenada por vender esteroides anabólicos a atletas. O irmão também estava sob investigação, acusado de fornecer drogas proibidas. Ameaçado de processo, Gregory Rodchenkov começou a agir de modo estranho e foi várias vezes hospitalizado e submetido "a exames por psiquiatra forense". Adiante a corte recebeu comunicado médico segundo o qual Rodchenkov sofreria de "desordem esquizotípica de personalidade" exacerbada por estresse. Resultado disso, todas as acusações contra Rodchenkov foram retiradas. Mas, muito surpreendentemente, esse homem diagnosticado como portador de desordem esquizotípica de personalidade, cuja irmã fora condenada por tráfico de drogas para turbinar o desempenho atlético, continuou no cargo de diretor do único laboratório credenciado para operar na pela Associação Mundial Anti-Dopagem [ing. WADA]! 

Na verdade, Rodchenkov manteve o emprego até os Jogos Olímpicos de 2014. Só foi demitido no outono de 2015, depois que eclodiu o escândalo insuflado pela rede alemã ARD e os Stepanovs. Em setembro de 2015, a ComissãoWADA acusou Rodchenkov de destruir intencionalmente mais de mil amostras, para esconder a dopagem em atletas russos. Pessoalmente, ele negou todas as acusações, mas renunciou e mudou-se para os EUA, onde foi recebido calorosamente pelo documentarista Bryan Fogel, que então filmava mais um documentário 'sob medida' sobre dopagem na Rússia.

No momento em que escrevo esse artigo, o Comitê Olímpico Internacional [ing. International Olympic Committee (IOC)] examina um relatório  assinado por "Fonte Independente", o professor canadense Richard H. McLaren, que acusou toda a Federação Russa, não apenas atletas individuais, de cumplicidade no uso de drogas para otimizar o desempenho. McLaren foi rapidamente convocado para conversar com a WADA, depois que o NYT publicou entrevista com Rodchenkov. 

O objetivo desses movimentos é bem claro: armar um 'relatório científico' a ser distribuído em meados de julho, que dará 'provas', ao IOC para banir a equipe russa dos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro. 

Em conferência de imprensa dia 18/7, o próprio McLaren teve de reconhecer que no prazo de apenas 57 dias, não conseguiria "identificar todos os atletas que possam ter-se beneficiado da manipulação para esconder resultados positivos em testes de dopagem". A lógica da Associação Mundial Antidopagem [ing. WADA] é aqui bem clara: é indispensável que a Associação afaste dela qualquer acusação de viés, antiprofissionalismo, mascaramento de fatos, manipulação de resultados e/ou viés político antiesportivo e antiolímpico. Não importa quantas distorções ou mentiras haja no 'relatório': sempre será relatório assinado por "especialista independente". Ponto final. Mas McLaren nem tenta ocultar que todo o 'relatório' é baseado no testemunho de uma única pessoa – o próprio Rodchenkov, repetidas vezes apresentado como fonte "confiável, com total credibilidade". 

E Rodchenkov, claro, acusado pela própria Associação Mundial Antidopagem de ter destruído 1.417 testes, e que está ameaçado de ser deportado para a Rússia para ser julgado por crimes associados à dopagem de atletas, viu ali uma oportunidade para se converter em "testemunha valiosa" e "prisioneiro de consciência", mais um infeliz perseguido pelo "regime totalitário de Putin na Rússia".

O privilégio de que goza essa "comissão independente" – sobre cujo relatório o Comitê Olímpico Internacional está decidindo o destino dos atletas russos aspirantes ao título olímpico nos Jogos Rio-2016 – está em que as acusações que ali se veem não serão examinadas pela justiça, nem as 'provas' podem ser contestadas por advogados de defesa. Sequer se assegura ali a tradicional centenária presunção de inocência até a conclusão do processo.

Pelo que já se conhece das declarações do professor McLaren, não haverá acusação formal contra nenhum atleta russo específico. Importante: os atletas podem competir, desde que se declarem 'independentes', vale dizer, como não representantes da Rússia nos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro. Tudo aí é facilmente explicável, até a 'seletividade'. 

Professor de Direito e há muito tempo membro da Corte de Arbitragem Esportiva, o professor McClaren sabe bem que qualquer acusação direta a indivíduos, feita publicamente e que resulte em "ato significativo perante a lei" (como o impedimento de participar de Jogos Olímpicos) pode ser e com certeza será contestada nos tribunais, nos termos da lei internacional e considerada a presunção de inocência. Todas as provas que a acusação use serão contestadas legalmente e, se houver nas acusações qualquer fato que possa ser interpretado a favor do acusado, a Corte tem de excluir o tal fato e os Procuradores de Justiça ficam impedidos de considerá-lo.

McLaren é advogado e compreende tudo isso muito bem. Centenas de processos iniciados por atletas e que certamente resultarão em condenação dos 'especialistas' não apenas destruiriam sua reputação e o arruinariam profissionalmente, como, além disso, serviriam de base para uma investigação criminal mais do que bem servida de provas que levaria a acusação contra o próprio McLaren de ter intencionalmente distorcido alguns fatos. 

A seguir, a versão que McLaren está expondo.

Durante os Jogos Olímpicos de Sochi, um agente do Serviço Federal de Segurança da Federação Russa [ru. FSB] de nome Evgeny Blokhin teria trocado a urina de atletas russos que teriam tido resultado positivo para dopagem, por amostras de urina "limpa". Esse agente portaria um crachá de uma empresa de manutenção de encanamentos, que lhe permitiria entrar no laboratório. Além disso, há relatos de que Evgeny Kurdyatsev – chefe do Departamento de Registro e Controle de Amostras Biológicas – trocaria as amostras durante a noite, através de um "buraco de rato" na parede (!). No prédio ao lado, estavam o homem que agora dá "testemunho confiável" – Gregory Rodchenkov – e outros não identificados, que passavam para Blokhin novas amostras 'limpas' a serem usadas para substituir as amostras originais. Se a gravidade específica da urina limpa não coincidisse com o perfil original, era "adaptada" com sal de mesa ou água destilada. Claro que em todos os casos, o DNA era incompatível. E tudo isso acontecia no único laboratório credenciado pela WADA para fazer testes de antidopagem em toda a Rússia!

Como uma trama desse tipo seria apresentada em qualquer tribunal do mundo? Temos testemunhas, mas a defesa não pode interrogá-las? Não podemos provar que Blokhin é agente secreto, mas temos fé de que sim, é? Não temos nenhum documento original – uma foto, uma declaração assinada de interrogatório oficial de testemunhas – mas o homem nos confessou seu crime? Nada garante que não seja criminoso ele também, mas...?! Nenhum perito jamais examinou os e-mails que Rodchenkov nos trouxe, mas temos fé que, sim, eram genuínos, que todos os fatos estão ali corretamente narrados e que os nomes dos que teriam enviado as mensagens, sim, estão corretos e perfeitos?! Em outras palavras: Sim. Não há como acusar atletas limpos... Então acusamos e condenamos o governo do país cujo nome apareça escrito nas camisetas de atletas limpos?! Simples assim?

Falando bem sinceramente, ainda não estamos convencidos de que o movimento Olímpico teria caído tanto. Seria como dar adeus à reputação da Associação Mundial de Antidopagem, WADA, do Comitê Olímpico Internacional e a todo o sistema global de esportes. É possível que o colossal problema da dopagem de atletas já tenha ultrapassado todos os limites razoáveis e exija solução drástica e imediata. Mas de onde tiraram que essa solução tenha de ser encontrada num único país, mesmo que seja um grande país, como a Rússia? 

Não seria mais racional parar e examinar a história de muitos e muitos volumes impressos de escândalos de dopagem em todos os países do mundo? E, diante dos fatos que agora estão vindo à luz, não seria mais racional começar por investigar a própria Associação Mundial de Antidopagem, WADA e seus laboratórios credenciados em todo o mundo?

Para concluir, citamos abaixo a íntegra da tradução [ao ing., aqui retraduzida ao português] da declaração do Comitê Olímpico Russo, em resposta ao relatório da WADA:

"As acusações contra esportistas russos que se leem no relatório assinado por Richard McLaren são tão graves, que exigem investigação completa, com a participação de todos os citados e envolvidos e referidos. 
O Comitê Olímpico Russo tem política de tolerância zero e apoia a luta contra todos os tipos de dopagem. Estamos preparados para oferecer total colaboração e para trabalhar juntos, se necessário, com qualquer organização internacional.
Discordamos total e completamente da ideia introduzida pelo Sr. McLaren, para quem banir centenas de atletas russos limpos, impedindo-os de participar dos Jogos Olímpicos Rio-2016, seria "consequência desagradável" aceitável das acusações reunidas no relatório daquele professor.
As acusações vêm baseadas exclusivamente no que disse Grigory Rodchenkov. Vêm baseadas no testemunho de alguém que está no epicentro do mesmo esquema criminoso – o que atinge não só a carreira e o destino de muitos atletas limpos, mas também a integridade de todo o movimento Olímpico internacional.
A Rússia sempre lutou contra a dopagem e continuará a lutar com todo o empenho no plano do Estado, endurecendo as penas por qualquer atividade ilegal desse tipo, sob a prescrição de punição inevitável.
O Comitê Olímpico Russo apoia integralmente que se imponham as penas mais duras contra qualquer pessoa que use ou estimule ou facilite o uso de substâncias proibidas. 
Ao mesmo tempo, o Comitê Olímpico Russo – agindo em plena observância da Carta Olímpica – defenderá e protegerá os direitos de atletas limpos. Atletas que ao longo das suas carreiras – graças a treino incansável, talento e força de vontade – lutam para realizar seus sonhos olímpicos não podem ter o futuro determinado por acusações insubstanciais e infundadas e por atos criminosos de vários indivíduos. Para nós, essa é uma questão de princípio." *****


[1] ARD, al., Arbeitsgemeinschaft der Rundfunkanstalten Deutschlands, uma associação de emissoras de radiodifusão pública na Alemanha, conhecida como Canal 1 [NTs].


http://blogdoalok.blogspot.com.br/2016/07/jogos-olimpicos-2016-ferramenta-da-nova.html

Eutanásia, solução para os pobres sugerido pelas elites e poderosos?

  •  Rimantė Šalaševičiūtė, ministra lituana da Saúde, propôs esta solução para evitar problemas econômicos para famílias sem recursos, foi demitida!

 Rimantė Šalaševičiūtė (foto), ex-ministra lituana da Saúde, do PSD, partido de direita, afirmou que a “Eutanásia pode ser uma boa opção para os pobres” e disse claramente que era uma solução para quem não quiser sobrecarregar a sua família com custos ou com a visão do espectáculo do seu sofrimento, pois na Lituânia não existe estado social.
 
Como se o sofrimento fosse um espetáculo. Como se um pobre sofredor devesse ser morto para evitar que os outros o vejam.
 
Este é um dos objetivos de muitos defensores da eutanásia: reduzir custos com despesas de saúde com aqueles que não podem pagar os elevados preços dos cuidados de saúde, encurtando-lhes a vida prematura e deliberadamente.
 
E não se trata só de pobres com doenças terminais. Na mesma ocasião a ministra lituana também considerou a eutanásia como adequada para crianças com doenças graves, que podem representar custos elevados quando as suas doenças se tornam crônicas ou incapacitantes como as deficiências físicas ou mentais.
 
As declarações da então ministra foram reproduzidas em diversas revistas da especialidade, nomeadamente na BioEdge especializada em bio-ética. 
 
Este é o tipo de solução neoliberal para legalizar a eutanásia Uma vez a porta aberta, a vida do pobre não valerá nada em face do potencial de redução de custos que o seu assassinato representará.
 
Provavelmente será até o FMI e a União Europeia a exigir a implementação de tais leis para melhorar o deficit orçamental.
 

Rimantė Šalaševičiūtė teve de se demitir, de seu cargo em fevereiro de 2016, depois de confessar ter tentado subornar um médico.

Fontes: http://www.jornaltornado.pt/
            http://www.vermelho.org.br/noticia/284051-1 

7.22.2016

O velho X O guri : administração pública x administração privada - é o velho golpe, idiota

Por Luis Nassif para site GGN - Sociedade e Administração de Cidades (fonte no final)
Peça 1 – A crise da democracia representativa
A crise de 2008 derrubou o mito da democracia representativa como forma de governo. Até a Primeira Guerra foi o sistema que permitiu a internacionalização do capital e a derrubada de muros nacionais. De 1914 à Segunda Guerra houve o interregno autoritário, com o nascimento do comunismo e do fascismo. Da Segunda Guerra até 1972 o grande pacto que permitiu definir controles sobre os fluxos de capitais, equilibrando um pouco o jogo entre interesses nacionais e sociais e os interesses do capital, garantindo um desenvolvimento seguro de muitos países emergentes e o florescimento do estado do bem-estar na Europa.
De 1972 em diante houve a segunda grande investida do capital, culminando com três grandes vitórias:
Vitória 1 – o fim da paridade dólar-ouro, devolvendo a liberdade aos fluxos de capital.
Vitória 2 – o advento da era Reagan e Thatcher influenciando as democracias ocidentais  a diminuir o papel do Estado.
Vitória 3 – a queda do muro de Berlim, precedendo a derrocada do Império Soviético.
Ao mesmo tempo, houve a explosão das redes sociais e um novo movimento de concentração e de aparecimento de novas superempresas globais.
Aí reside o centro da crise da democracia representativa. Acabou o sonho do pote de ouro no final do arco-íris das reformas liberalizantes. Mas a maior crise do capitalismo provocou, paradoxalmente, a maior crise das esquerdas, com o crescimento de grupos de direita.
Tem-se, então, o seguinte quadro:
1.     A democracia representativa não mais atende os interesses do grande capital. O desmonte dos estados de bem-estar social, no pós-2008, matou qualquer veleidade de reconstrução nacional através das velhas fórmulas financistas, pela óbvia impossibilidade de sustentar eleitoralmente o sonho neoliberal. A maneira de contornar o problema foi apelar para um conjunto de fórmulas que afastassem de vez o controle do voto sobre as políticas econômicas. No caso da União Europeia, pela imposição das regras do Banco Central Europeu. Em países menos civilizados – como o Brasil e a América Latina em geral – pelo estratagema dos golpes parlamentares.
2.     Encerrou-se a era da conciliação, de pactos sociais costurados através de eleições diretas e a aposta dos movimentos populares na democracia. Agora, o que há, a ferro frio, é a disputa selvagem pelo controle do orçamento nacional. No caso brasileiro, de forma ostensivamente tosca, através da
política monetária do Banco Central e da tentativa de privatizações a toque de caixa.
Peça 2 – a reconstrução da política e a crise dos estados nacionais
Os movimentos pós-2008 mostram um enfraquecimento cada vez maior dos estados nacionais. A Grécia foi o primeiro estado nacional a ser varrido do mapa, tornando-se um passivo dos bancos internacionais. Foi uma vitória ampla dos bancos sobre a política. E a Grécia era apenas um retrato na parede, uma pequena economia.
Com o golpe brasileiro, há uma vitória maiúscula do capital financeiro sobre a política, juntando no mesmo balaio de alianças o Ministério Público, a camarilha dos 6, grupos de mídia e o mercado.
Com as dúvidas lançadas sobre a política econômica de Dilma, a interrupção da democracia, a falência dos partidos, a reconstrução da narrativa social não se dará através das políticas nacionais. O próximo campo para o embate de propostas serão as regiões metropolitanas.
É nelas que se poderão recuperar alguns dos valores básicos da democracia, como a participação dos moradores, a apropriação do espaço público
E aí despontam duas propostas similares, a do prefeito de São Paulo Fernando Haddad, e do candidato do PSOL no Rio, Marcelo Freixo.
Peça 3 – a luta pelo território das metrópoles
Nas discussões de políticas nacionais, as estratégias de apropriação do orçamento e de captura da política econômica são sustentadas por falácias teóricas que, para os leigos, passam a ideia de verdade científica. A participação dos cidadãos na política quase sempre é restrita aos períodos eleitorais.
No ambiente das cidades, é muito mais fácil definir o que é e o que não é interesse público, assim como as formas de participação direta.
Pelo menos no plano retórico, Freixo é o político que melhor tem definido esse novo locus das batalhas conceituais.
As cidades são definidas conforme as relações de poder, diz ele. As cidades globais vão ficando cada vez mais iguais, com os megaeventos, os encontros em shoppings centers, as ruas segregados, as cidades desiguais.
O fenômeno neoliberal não se caracterizou apenas pelo processo de redução do estado, diz ele. Nas cidades, ele se consolida para deslocamento de poder: mais que controle econômico, o capital passa a dispor do controle político. Há um esvaziamento da ideia de poder público. Quem decide pela cidade é o capital
O exemplo mais nítido é o Rio de Janeiro. Com toda sua estrutura de ex-capital, com o arcabouço público de que dispõe, não existe uma Secretaria do Planejamento, porque o planejamento é dado pelo mercado. Viram cidades-mercados, cidades, caras, desiguais, tendo a remoção de pobres como prática e a gestão do dinheiro público pelo setor privado através das Organizações Sociais.
A mobilidade urbana é o grande debate de democracia social, porque define o direito às cidades. E, no Rio de Janeiro, a mobilidade urbana está nas mãos das empreiteiras. Elas administram os trens do Metrô, a barca Rio-Niteroi, a Zona Portuária, onde 75% dos terrenos são públicos.
OS exemplos da cidade-cara estão nos aluguéis, na falta de IPTU progressivo, na falta de habitação popular em áreas centrais.
A pouca importância dada às cidades é comprovada pelo fato do Rio de Janeiro ter sido utilizado pelo PT como moeda de troca com o PMDB, E não era qualquer PMDB, mas o PMDB carioca.
Peça 4 – as políticas democratizantes nas metrópoles.
O caminho a ser trilhado será o da radicalização da democracia participativa, através dos conselhos de moradores, de usuários, de formas de participação nas prefeituras regionais.No caso de Freixo, sua campanha criou o site “Se a Cidade Fosse Nossa”, montando um programa participativo. Há um “Se a Cidade Fosse Nossa” para cada bairro, favela e serviço público.
Enquanto no Rio ainda é uma plataforma de um candidato – que provavelmente será endossado por outros candidatos populares, como Jandira Feghali -, no caso paulista já há resultados concretos.
É o caso do Plano Diretor que definiu novas formas de construção e a indução à construção de moradias populares em zonas residenciais, entre outros avanços.
Outro ponto central foi o enfrentamento da ditadura dos automóveis, através de iniciativas como o de apropriação da cidade (Paulista, Minhocão) por pedestres e pelas bicicletas, além das faixas únicas de ônibus e os novos limites de velocidade.
A experiência paulistana serviu para quebrar inúmeros tabus. Sabe-se ser possível criar opiniões majoritárias em favor de novas práticas.

Após o golpe, a nova política nascerá das metrópoles.
http://jornalggn.com.br/noticia/xadrez-da-disputa-ideologica-nas-metropoles

Feijão: Custa caro porque ruralista não planta, só pequenos agricultores

  • Opinião: O golpe ruralista e o preço do feijão

  • O agronegócio brasileiro não se preocupa em produzir alimentos para o Brasil; quem bota o feijão na mesa do povo é a agricultura familiar
Na última semana, fomos bombardeados pelas notícias sobre a alta no preço do feijão. O povo, chocado em ver o quilo passando de R$10, ouviu as mais diversas explicações dos analistas: geada e muita chuva no sul, falta de chuva em outras regiões, e até o boato de que uma pequena doação para Cuba feita em outubro de 2015 teria sido a causa da escassez. A solução mágica apresentada pelo ministro interino da agricultura, o Rei da Soja, foi zerar a taxa de importação para facilitar a entrada de feijão estrangeiro.
O que estranhamente não saiu em lugar nenhum foi um elemento muito simples: o agronegócio brasileiro não se preocupa em produzir alimentos para o Brasil. E isso fica muito claro quando olhamos a mudança na utilização das terras no país. Nos últimos 25 anos, houve uma diminuição profunda na área destinada à plantação dos alimentos básicos do nosso cardápio. A área de produção de arroz reduziu 44% (quase metade a menos), e a mandioca recuou 20%.
Gabriel Sales / Secom Rio das Ostras
Colheita de feijão em Rio das Ostras (RJ)
A área plantada com feijão, o vilão do momento, diminuiu 36% desde 1990, enquanto a população aumentou 41%. Apesar de ter havido um aumento na produtividade, a diminuição da área deixa a colheita mais vulnerável e suscetível a variações como estamos vendo agora.

E o agronegócio?

Os grandes latifundiários do Brasil, aliados aos políticos da bancada ruralista, a multinacionais de agrotóxicos e sementes como Bayer, Monsanto e Basf, e às empresas que dominam a comunicação no país não estão preocupadas com a alimentação da população. Estes atores compõem o chamado agronegócio, que domina a produção agrícola no Brasil e vê o campo apenas como local para aumentar suas riquezas.
Isso significa, na prática, produzir soja e milho para alimentar gado na Europa e na China, enquanto precisamos recorrer à importação de arroz, feijão e até do próprio milho para as festas de São João. Exportamos milho, e agora precisamos importar o milho. Faz sentido?
No mesmo período em que a área plantada de arroz e feijão caiu 44% e 36%, respectivamente, a área de soja aumentou 161%, enquanto o milho aumentou 31% e a cana, 142%. Somados os três produtos, temos 72% da área agricultável do Brasil com apenas três culturas. São 57 milhões de hectares que ignoram a cultura alimentar e a diversidade nutricional do nosso país em favor de um modelo de monocultura, que só funciona com muito fertilizante químico, semente modificada e veneno, muito veneno.
No caso da cana e da soja, é fácil entender que não são alimentos, e sim mercadorias ou (commodities) que vão ser comercializadas nas bolsas de valores pelo mundo. No caso do milho, basta ver que em 2015 foram exportados 30 milhões de toneladas de milho, em relação direta com a alta do dólar. Com o preço da moeda americana em alta, vale mais a pena exportar do que vender aqui. Assim, o que sobra no Brasil não é suficiente para o nosso consumo, e por isso temos que importar, o que também irá pressionar o preço. Hoje é o feijão, logo será o milho que vai explodir de preço.
Outro aspecto importante é analisar que quem bota o feijão na mesa do povo é a agricultura familiar. Os dados ainda de 2006 mostram que 80% da área plantada de feijão (e 70% da produção) são da agricultura familiar. E esta agricultura não tem espaço no reino do agronegócio.
O agronegócio ameaça a soberania alimentar no Brasil. Ao deixar de plantar comida para plantar mercadorias, ficamos extremamente dependentes do mercado externo, e vulneráveis às mudanças climáticas.
O primeiro passo: reforma agrária para dar terra a quem quer plantar comida. Com a terra na mão, precisamos de incentivo à agroecologia, para produzir alimentos saudáveis. Finalmente, essa produção deve ser regulada pelo Estado, via Conab, para garantir o abastecimento interno antes de embarcar tudo para fora.
O governo interino já admite privatizar a Conab, e pode em breve aprovar leis que facilitam ainda mais o uso de agrotóxicos e o uso de pulverização aérea nas cidades.É, de fato, também um golpe ruralista.
Artigo publicado originalmente no site Brasil de Fato
http://operamundi.uol.com.br/conteudo/samuel/44581/opiniao+o+golpe+ruralista+e+o+preco+do+feijao.shtml 

Rússia e China Ajudam Turquia no Contragolpe aos EUA

  • Contragolpe na Turquia foi golpe da Rússia contra CIA

  • A marcha da suposta tentativa de golpe e do contragolpe foi precedida de movimentos bem articulados no xadrez geopolítico do país que une Europa à Ásia

Por J. Carlos de Assis – do Rio de Janeiro
Só uma idiota pode imaginar que um exército experiente como o da Turquia, testado no passado em vários golpes de Estado, fosse tão incompetente para realizar mais um, tendo à mão todos os instrumentos do poder militar. Só um idiota acabado pode imaginar que o povo na rua é capaz de reverter um golpe militar em andamento. Só um idiota tonto poderia imaginar que ao governo turco e seu presidente fosse deixado acesso a meios de comunicação com o povo, sem prévio planejamento, em pleno processo de desenvolvimento do golpe.
  • Após o contragolpe: declaração do estado de emergência gerou desconforto entre muitos países 
  • do Ocidente
A marcha da suposta tentativa de golpe e do contragolpe foi precedida de movimentos bem articulados no xadrez geopolítico do país que une Europa à Ásia e, portanto, desempenha um papel chave nas relações com os dois continentes. Começa pela cobertura que a CIA dá ao clérigo Fethullah Gullen, o principal rival de Erdogan. Em nome dos direitos humanos e contrariamente às tendências fundamentalistas do Presidente, ele prega para a Turquia uma espécie de “primavera” liberal, sob proteção dos EUA e em seu interesse geopolítico.
Nós vimos que deu a “primavera líbia” e os diferentes tipos de intervenções norte-americanas nos últimos anos e décadas, operadas através de ONGs patrocinadas direta ou indiretamente pelo Departamento de Estado na África e no Oriente Médio: países, como Líbia, Somália, Afeganistão simplesmente foram liquidados; Egito, Yemen, Iraque, Paquistão foram profundamente abalados ou continuam em guerra. O governo turco, não muito confiável para Washington, aparentemente estava destinado a ser a bola da vez

Golpe e contragolpe na Turquia

O que aconteceu, afinal? Bem, vamos seguir os movimentos dos principais atores nesse jogo. Meses atrás um avião turco operado desde uma base partilhada com os norte-americanos derrubou um caça russo supostamente em seu espaço aéreo. A Rússia reagiu verbalmente – “foi como uma punhalada pelas costas”, disse Putin – mas não foi além disso. O assunto despareceu da imprensa até que, em maio último, Putin anunciou que gostaria de ter uma reaproximação com a Turquia e para isso esperava uma sinalização clara dela no mesmo sentido.
Em junho, Erdogan mandou uma carta para Putin a qual vai muito além de meras mesuras diplomáticas: foi um pedido de desculpas completo, quase um pedido de perdão extensivo à família do piloto morto, à qual ofereceu a assistência material necessária para minorar seu sofrimento pela perda. Anunciou, além disso, que o incidente do caça seria investigado. Em resposta, Putin marcou uma visita com ampla comitiva governamental a Istambul. Esteve lá antes do golpe, em julho, e foi o primeiro chefe de Estado a visitar Erdogan depois do malogrado golpe.
Diante desses fatos, não é difícil dar um sentido prático aos acontecimentos na Turquia: o serviço secreto russo (talvez com ajuda chinesa) descobriu preparativos de golpe contra Erdogan, por parte do clérigo Gullen, a partir dos Estados Unidos. Acompanhou esses preparativos ainda enquanto se desenvolviam e provavelmente identificou os códigos e as senhas para a deflagração do golpe em momento oportuno. Com o conhecimento prévio dessas senhas, o Governo montou uma armadilha e desencadeou falsamente o golpe.
Só esse roteiro justifica o fato de que Erdogan, uma vez senhor da situação, tenha desencadeado uma operação de caça a militares comprometidos e, sobretudo, a mais de 2 mil juízes e promotores. Os nomes desses envolvidos não poderiam ter sido arrolados de um dia para outro. Da mesma forma, o fechamento da base aérea turca de Incirlik, partilhada com os americanos, não ocorreria jamais caso o Presidente turco não tivesse certeza absoluta da participação norte-americana na tentativa de golpe. Enfim, o tempo da revolução de estações parece ter-se esgotado. Restou, por acaso, o golpe de inverno no Brasil!
J. Carlos de Assis é economista, professor, doutor pela Coppe/UFRJ.
http://www.correiodobrasil.com.br/contragolpe-na-turquia-foi-golpe-da-russia-contra-cia/