- Juízes que comandam a Lava Jato e policiais federais foram treinados por instrutores estadunidenses
do Jornal Pravda para Brasil 24/7 - Sociedade e Estrangeiros "de olho" no Petróleo Brasileiro
Jornal russo Pravda destaca que
relatórios disponibilizados pela CIA desde o final do ano passado permitem
traçar um histórico do monitoramento a respeito da exploração do petróleo
brasileiro; "Praticamente todos, desde a década de 1950, ressaltam as
possibilidades do Brasil alcançar a autossuficiência e também de abrir o setor
do petróleo para empresas estrangeiras", diz o jornal; "Em janeiro
deste ano, foi anunciado o leilão de 21 campos de óleo e gás da Petrobras a
partir de 2018 e licitação para uma obra no Complexo Petroquímico do Rio de
Janeiro com a participação de 30 empresas estrangeiras e nenhuma nacional. Será
uma ótima oportunidade para as companhias estadunidenses"
Relatórios disponibilizados pela CIA (Agência Central
de Inteligência dos EUA) desde o final do ano passado permitem traçar um
histórico do monitoramento a respeito da exploração do petróleo
brasileiro.
Praticamente todos, desde a década de 1950, ressaltam as possibilidades do
Brasil alcançar a autossuficiência e também de abrir o setor do petróleo para
empresas estrangeiras.
Preocupação com parceria entre Brasil e URSS
Alguns documentos mostram que os Estados Unidos acompanhavam com atenção as
negociações entre Brasil e União Soviética no setor petrolífero pouco antes do
golpe de 1964.
Na virada da década de 1950 para a década de 1960, a URSS estava expandindo
suas exportações de petróleo para os países capitalistas. Um documento datado
de 9 de junho de 1960 evidencia a preocupação da CIA com a atividade soviética
na América Latina.
Moscou "aparentemente está usando o petróleo como um meio para
explorar o sentimento nacionalista contra os investimentos dos EUA na indústria
petrolífera da América Latina e para romper os padrões de mercado das
companhias estadunidenses na área", comenta o informe.
O mesmo relatório aponta que o Brasil havia importado em 1959 cerca de
420 mil barris de óleo cru da URSS em troca da exportação de cacau. Um acordo
de dezembro do mesmo ano havia proporcionado ao país sul-americano mais de 4
milhões de barris anualmente durante três anos (aproximadamente 4% de todo o
consumo brasileiro), embora o Brasil não tivesse certeza se completaria o
acordo.
O serviço de inteligência dos EUA destaca que, em 1959, "uma grande
delegação" de negócios do Brasil, incluindo membros da Petrobras, foi a
Moscou para ver se era possível adquirir equipamento soviético especializado.
Depois, quatro técnicos soviéticos visitaram São Paulo para aconselhar uma
empresa privada a extrair xisto.
Outro documento, de 28 de agosto de 1961, aponta que "os vastos
depósitos de óleo de xisto no Brasil continuam a ser de interesse da
URSS". Embora a Petrobras tivesse pedido um empréstimo do Export-Import
Bank dos EUA para financiar a construção de uma usina piloto de óleo de xisto
no Paraná, engenheiros da Petrobras visitariam o país socialista para estudar
as operações soviéticas relacionadas com o óleo de xisto.
Logo depois, a Companhia Industrial de Rochas Betuminosas (CIRB)
contratou técnicos soviéticos para fazerem estudos geológicos e técnicos a fim
de determinar a viabilidade do desenvolvimento comercial dos depósitos de óleo
de xisto no Vale do Paraíba, em São Paulo. Pelo acordo, em meados de 1962 a
União Soviética forneceu equipamento e assistência técnica para a construção da
usina de produção de gás de xisto em Pindamonhangaba, município da região. No
final de 1960, especialistas soviéticos já haviam ficado três meses no local,
com a aprovação do antigo Conselho Nacional do Petróleo.
Estimava-se que o sudeste do Brasil continha reservas de 102 bilhões de
barris de óleo de xisto, menor apenas do que as dos Estados Unidos.
Relatório de 16 de março de 1962 (Arquivo: CIA)
A produção brasileira de petróleo vinha aumentando a cada ano, embora o
país necessitasse importar a maior parte do que consumia. Mesmo assim, a CIA
comentava, em 16 de março de 1962: "as condições parecem favoráveis para o
desenvolvimento de óleo de xisto."
A URSS utilizava o óleo de xisto na fabricação de produtos químicos a
partir de seus derivados e também em locomotivas e usinas termoelétricas.
"A capacidade soviética para fornecer assistência tecnológica no
desenvolvimento de uma indústria de óleo de xisto no Brasil é baseada em mais
de 40 anos de experiência na área, incluindo produção de petróleo, gás e
produtos químicos do xisto e seu uso como um combustível sólido", relata a
agência.
Assim, o Kremlin poderia fornecer ao Brasil qualquer tipo de equipamento
para a indústria de óleo de xisto encontrado no Ocidente e outros
exclusivamente soviéticos. A União Soviética também era o único país que
desenvolvia uma indústria de gás de xisto.
A exploração das reservas de óleo de xisto era levada em consideração
por altos oficiais, possivelmente com o auxílio dos EUA ou da URSS, segundo
informou um agente em 23 de março de 1962. "Esse programa, se prometer ser
bem-sucedido, teria forte apoio de líderes políticos e militares que há tempos
se opõem à dependência de fontes estrangeiras de petróleo."
A preocupação da concorrência com a URSS ainda é mais acentuada, no
mesmo relatório, afirmando-se que o governo do então presidente João Goulart
tem dado continuidade à política "de desenvolver relações próximas com o bloco
sino-soviético" do governo anterior de Jânio Quadros, a quem o agente se
referiu como tendo desempenhado "atividades anti-EUA".
Quadros assumira o mandato em janeiro de 1961 e renunciara apenas sete
meses depois, denunciando inclusive a participação estrangeira em
conspirações contra ele. João Goulart, então vice-presidente, tomou posse em
seu lugar e dois meses depois reatou relações diplomáticas do Brasil com a URSS
após 13 anos.
Poucos dias depois do último comunicado, a CIA escreve outro, vendo a
possibilidade de Moscou utilizar o projeto "como uma oportunidade para
demonstrar a eficiência dos técnicos soviéticos e como os precursores de
extensa ajuda para o desenvolvimento do xisto em cooperação com a
Petrobras".
Em outubro de 1963, a espionagem estadunidense envia um relatório sobre
as atividades econômicas do bloco sino-soviético em países do Terceiro Mundo. É
dedicada uma página inteira às recentes atividades no Brasil, mas somente o
resumo de um parágrafo foi disponibilizado no site da CIA. Informava das
potencialidades para o desenvolvimento de petróleo na Amazônia e no nordeste do
país, segundo um comunicado soviético enviado à Petrobras.
Golpe militar e esfriamento das relações com a URSS
Relatório de 19 de março de 1964 (Arquivo: CIA)
As refinarias privadas de Capuava, Ipiranga, Manguinhos, Amazonas e
Destilaria Riograndense seriam encampadas a partir de 15 de abril de 1964, de
acordo com decreto assinado por João Goulart no comício da Central do Brasil,
em 13 de março do mesmo ano, como parte das Refomas de Base. A essa altura,
Jango já se apoiava nas forças populares para se defender dos ataques
conservadores que o acuavam cada vez mais.
Na semana seguinte, a CIA mostrava preocupação com as medidas
nacionalistas do presidente brasileiro. "Há rumores na imprensa de que o
próximo passo de Goulart será expropriar companhias privadas de distribuição de
petróleo que têm pesados investimentos europeus e dos EUA", relata um
agente. E continua: "A embaixada dos EUA duvida que Goulart vá tão longe
em provocar os EUA e outros governos nesse momento, mas diz que a possibilidade
não pode ser descartada."
Em 1º de abril, Jango e suas reformas são derrubados por um golpe
militar. Posteriormente, descobrem-se provas de que os Estados Unidos
desempenharam importante papel nos acontecimentos. Washington apoiou o golpismo
de diversas formas, desde o financiamento de políticos opositores, meios de
comunicação, entidades da sociedade civil, até o deslocamento de navios
próximos à costa brasileira.
Militares participantes do golpe e do restante do período foram
treinados por instrutores estadunidenses na Escola das Américas, no Panamá.
De acordo com o ministro do Trabalho do Governo Jango, Almino Affonso, o
monopólio estatal do petróleo era uma questão central do golpe militar que
vinha desde o governo de Getúlio Vargas, quando foi criada a Petrobras, em
1953.
"A criação da Petrobras e da Eletrobras [estatal de energia
elétrica], proposta por Vargas, confrontava interesses norte-americanos de
maneira absoluta, porque ambas feriam os interesses que eles gostariam de ver
triunfar no Brasil. Ou seja: gostariam de participar da exploração direta do
petróleo, sozinhos ou como parte da Petrobras", declarou em
uma entrevista em 2014. Ele não descartou a influência de
"interesses escusos" sobre políticos da oposição, que desde a década
de 1950 vinham pressionando por uma maior liberalização do setor.
O historiador e cientista político Roberto Bitencourt da Silva lembra
também que no final dos anos 1950 uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito)
encabeçada por parlamentares da esquerda nacionalista denunciou o envolvimento
direto das petrolíferas multinacionais Esso e Shell "por condicionarem a
imprensa brasileira em um sentido entreguista, via vultuosas propagandas,
possivelmente conformando os maiores gastos de anunciantes no Brasil". A
Esso patrocinava um programa de rádio e TV, "Repórter Esso", que
veiculava o ponto de vista contrário da empresa ao monopólio estatal do
petróleo, assim como à limitação de remessa de lucros para o exterior.
O regime pós-64 não rompeu com o bloco comunista, mas esfriou suas
relações, limitando-as mais ainda ao comércio e a acordos de cooperação de
pouca importância. Além disso, perseguiu com mão de ferro as ideias de esquerda
dentro do país. Mas no âmbito das relações internacionais, havia um certo
pragmatismo.
No entanto, o que parecia ser uma firme parceria no setor do petróleo
acabou por desmoronar-se. Logo nos primeiros anos do regime militar, a
Petrobras cortou relações com a União Soviética sobre a lavra do xisto e, para
construir a usina piloto de São Mateus do Sul, no Paraná, aproximou-se da
empresa estadunidense Cameron & Jones Company, que desde 1958 havia se
interessado no projeto. A companhia era ligada ao Escritório de Minas do
Governo dos EUA em operações de óleo de xisto no Colorado.
Um ano após o golpe, o governo aprovou o investimento privado de
qualquer origem na indústria petroquímica. Isso beneficiou empresas como a
Union Carbide, a Phillips Petroleum e o grupo Rockefeller, além da Dow Chemical
- presidida no Brasil pelo general Golbery do Couto e Silva, uma das principais
figuras do regime e ex-diretor do IPES (Instituto de Pesquisas e Estudos
Sociais), que conspirou contra Jango e era financiado pelo governo dos EUA.
Foi a realização parcial do interesse expresso desde os anos 1950 de
privatização ou participação de capital privado estrangeiro em empresas
estatais, especialmente de petróleo.
Logo depois, franqueou-se o aproveitamento do xisto betuminoso da região
sul que até então era reservado à Petrobras.
Curiosamente, por outro lado, a União Soviética continuou desenvolvendo
pesquisas para a construção do complexo de xisto da CIRB em São Paulo, pelo
menos até 1968, conforme dois relatórios da CIA.
Relatórios detalhados sobre riquezas naturais brasileiras
Nas décadas de 1970 e 1980 a CIA manteve a produção de informes sobre as
relações do Brasil com diversos países e sua produção e exploração de riquezas
naturais. O principal interesse continuou sendo o petróleo.
Um relatório de 1975 diz que o então presidente Ernesto Geisel era
favorável à ideia de ter empresas estrangeiras trabalhando no setor
petrolífero. De fato, o governo foi afrouxando a partir da década de 1970 o
monopólio estatal da Petrobras.
Os principais responsáveis por essa política foram o então ministro de
Minas e Energia, Shigeaki Ueki, e o economista e ex-ministro do Planejamento no
governo de Castelo Branco, Roberto Campos, que defenderam
"arduamente" os chamados contratos de risco, segundo Carlos Alberto
Lucena, em seu livro "Tempos de destruição: educação, trabalho e indústria
do petróleo no Brasil".
Em março de 1970 o Brasil havia declarado que seu território marítimo
era até 200 milhas da costa, o que contraria os interesses dos EUA. Relatório
de 1974 intitulado "Estudo da Lei do Mar - Brasil", com informações
pormenorizadas, mas que não foi totalmente disponibilizado na internet,
ressalta que esse posicionamento do governo brasileiro restringia atividades de
pesca dos EUA. O país norte-americano acabou fazendo um acordo para continuar
operando nas águas da região norte do Brasil, apesar de algumas limitações e do
pagamento de 200 mil dólares anuais.
Em 1979, Ueki assumiu a presidência da Petrobras até o fim do regime
militar (1984) e o caminho para a abertura da companhia ao capital estrangeiro
continuou sendo trilhado. Na metade da década de 1980, a empresa já havia
começado a trabalhar junto com companhias estrangeiras. Por meio de
decretos-leis e do sucateamento da Petrobras, o governo buscou iniciar as
privatizações das estatais, que se tornariam realidade no final dos anos 1980 e
durante a década de 1990.
Documentos da CIA de 1986 também apontavam nessa direção. Um deles dizia
que as políticas adotadas por organizações comerciais estatais (State Trading
Organizations, STOs na sigla em inglês) de países do Terceiro Mundo, como o
bloqueio de investimentos estrangeiros, afetam os interesses dos EUA ao reduzir
a competitividade de suas companhias e serem hostis ao livre comércio.
O relatório sugere ainda que os EUA deveriam pressinar por reformas
nessas empresas estatais (como a Petrobras e a Vale do Rio Doce, algumas das
maiores e mais importantes STOs citadas) através de diversos organismos
internacionais, porque seu desmantelamento favoreceria os interesses comerciais
e políticos do governo estadunidense.
O outro, do mesmo ano, afirmava que as novas descobertas de campos de
petróleo brasileiros no final dos anos de 1980 "têm o potencial de, no
início dos anos de 1990, reduzir, senão eliminar, a dependência do país na
importação de petróleo".
Segundo esse último relatório, as implicações do desenvolvimento da área
petrolífera da Bacia de Campos (onde, em 1984, foi descoberto o primeiro campo
gigante em águas profundas, o de Albacora) e outras águas profundas para os EUA
eram os seguintes: assistência de companhias de engenharia estrangeiras na
exploração do que fosse encontrado em águas profundas; oportunidades para
empresas estadunidenses vencerem contratos de perfuração na exploração
adicional de offshores; e concessões comerciais do Brasil, facilitando as
chances para exportações dos EUA entrarem no país.
O relatório adverte, entretanto, que empresas dos EUA enfrentariam a
competição de outros países para operar em parceria com a Petrobras e que as
companhias brasileiras poderiam ficar em uma posição muito forte para competir
no mercado offshore mundial na década de 1990.
Entre os arquivos que citam a Petrobras, nenhum dos que estão
disponíveis é datado da década de 1990 para frente.
Em 1995, o monopólio estatal da Petrobras foi quebrado pelo Congresso
brasileiro, o que permitiu a abertura do setor petrolífero à iniciativa privada
em 1997 pelo presidente Fernando Henrique Cardoso. No mesmo ano, o governo
privatizou a Vale.
A história se repete?
Em entrevista concedida no início deste ano ao jornalista Fernando
Morais, o fundador do Wikileaks, Julian Assange, afirmou que o Brasil
é o país da América Latina mais espionado pelos Estados Unidos.
Como publicou o jornal Folha de S. Paulo em setembro de
2013, agentes da CIA atuam livremente no Brasil. Eles colaboram em diversas
operações da Polícia Federal, principalmente através da parceria de fachada
entre a embaixada dos EUA e a PF formalizada em 2010. Agentes trabalham em
regiões estratégicas do país, como São Paulo (maior polo industrial e
financeiro), Amazonas e Foz do Iguaço (ambas com recursos naturais
invejáveis).
"Zona cinza - assim são chamadas pelos policiais federais algumas
técnicas dos espiões americanos no país: invasão de sistemas, compra de
informações e suborno de funcionários de empresas públicas ou privadas",
informa a reportagem.
Mas a CIA não é a única agência de espionagem dos EUA atuando no país.
Ainda em 2013, o analista Edward Snowden vazou documentos que provaram que a
NSA (Agência de Segurança Nacional dos EUA) espionou a Petrobras e a então
presidenta da República, Dilma Rousseff.
Um dos motivos da espionagem foi possivelmente para que petrolíferas
estadunidenses obtivessem vantagem no leilão do Campo de Libra, na Bacia de
Santos, maior reserva do pré-sal - que, por sua vez, é a maior reserva de
petróleo descoberta em todo o mundo nas últimas décadas.
As gigantes companhias dos EUA, Exxon Mobil e Chevron, acabaram ficando
de fora da exploração daquele campo. O leilão foi vencido por consórcio
liderado pela Petrobras (com 40% de participação - sendo 30% obrigatórios por
lei) e formado por duas empresas chinesas, além da Shell e da francesa Total.
As multinacionais norte-americanas foram passadas para trás na
competição pelo petróleo brasileiro. Mas o Wikileaks já havia revelado em 2010
que Exxon Mobil e Chevron faziam lobby junto ao Congresso para flexibilizar
ainda mais o regime de exploração do pré-sal. Diplomatas dos EUA e o então
senador José Serra estavam envolvidos.
Em 2016, Serra elaborou um projeto de lei que retira a obrigatoriedade
da participação da Petrobras na exploração do pré-sal e sua exclusividade na
operação dos campos.
No mesmo ano, Dilma Rousseff foi derrubada por um golpe
judicial-parlamentar-midiático que vinha sendo tramado desde 2014. Grandes
manifestações por todo o Brasil apoiaram sua destituição. Algumas pediam
intervenção militar, outras pediam intervenção dos EUA.
Uma das principais entidades organizadoras dos protestos foi o Movimento
Brasil Livre (MBL), do qual nunca se havia ouvido falar. Alguns de seus
principais membros são ligados a instituições financiadas pelos irmãos Charles
e David Koch, bilionários estadunidenses da indústria do petróleo.
Além disso, a Operação Lava Jato, que investiga crimes de corrupção
envolvendo a Petrobras, foi o carro-chefe que embalou o impeachment da
presidenta, apesar dela nunca ter sido relacionada a ações de corrupção.
A operação, levada a cabo pela Polícia Federal, contou com apoio direto
dos Estados Unidos no fornecimento de dados sigilosos sobre a companhia e
afetou especialmente os setores nacionais da Petrobras, não os estrangeiros. A
empresa, que até aquele momento tinha enorme prestígio internacional, sofreu
crise de grandes proporções e o atual governo já iniciou novo desmonte do que
restou da estatal.
Juízes que comandam a Lava Jato e policiais federais foram treinados por
instrutores estadunidenses. Os primeiros, no Brasil, e os segundos, nos EUA.
Ainda em 2016, o recém-empossado ministro das Relações Exteriores, José
Serra, viu aprovado em outubro o seu projeto de lei na Câmara dos Deputados.
Ele ainda deverá ser sancionado pelo presidente Michel Temer.
Em janeiro deste ano, foi anunciado o leilão de 21 campos de óleo e gás
da Petrobras a partir de 2018 e licitação para uma obra no Complexo
Petroquímico do Rio de Janeiro com a participação de 30 empresas estrangeiras e
nenhuma nacional.
Será uma ótima oportunidade para as companhias estadunidenses.
http://www.brasil247.com/pt/247/midiatech/281293/Pravda-CIA-sempre-quis-o-petr%C3%B3leo-brasileiro.htm
Artigo do professor e pesquisador
Ramon Blanco publicado pela Al
Jazeera nesta terça-feira (21/fev/2017) analisa cenário político e
econômico do Brasil no mundo. 
