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5.24.2017

Por "Diretas Já", manifestações pelo país ocorrem em preparação ao "Ocupa Brasília" em 24 de maio



Fora Temer, eleições diretas para a Presidência e fim das reformas impopulares foram pautas centrais dos manifestantes
por redação do site Brasil de Fato – Sociedade e Movimentos Sociais no Brasil

Manifestação em São Paulo, na região da Avenida Paulista, reuniu cerca de 20 mil pessoas / Rica Retamal/BdF

Em resposta à crise política envolvendo o governo golpista de Michel Temer (PMDB), milhares de manifestantes ocuparam as ruas de diversas cidades brasileiras, neste domingo (21), exigindo a renúncia do presidente seguida de eleições diretas para a Presidência da República.
Segundo os movimentos populares e centrais sindicais que convocaram as manifestações, os atos deste domingo fazem parte de uma mobilização nacional que prepara os protestos do chamado "Ocupa Brasília", organizado pelas Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, para a próxima quarta-feira (24).
Junto a essa série de protestos populares, somam-se também as manifestações espontâneas que aconteceram pelo país na última quarta-feira (17), horas após o vazamento das declarações dos empresários da JBS de que Temer teria dado aval para a compra do silêncio do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB) para evitar uma possível delação premiada, além de outras denúncias.
Neste contexto, as pautas centrais das mobilizações de trabalhadores e trabalhadoras que crescem pelo país são por eleições diretas para a Presidência da República, a retirada de Michel Temer do cargo de presidente e o fim da tramitação das reformas trabalhista e da Previdência.
João Paulo Rodrigues, da direção nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), caracteriza o momento como "histórico para a classe trabalhadora na luta contra o governo Temer". "Temos que colocar um basta nesse governo golpista e apresentar a proposta de 'Diretas Já'. Diante disso, é extremamente importante que nós transformemos o dia 24 em um dia de luta em Brasília", declara. Para isso, ele destaca a importância da discussão de um novo projeto para o Brasil, com uma saída política e econômica.
O deputado federal Ivan Valente (PSOL), presente no ato que aconteceu no domingo em São Paulo, analisa que, diante do atual cenário, há um objetivo que unifica o povo brasileiro e a luta contra as reformas: as eleições diretas para a Presidência da República. Ele pontua a importância das mobilizações marcadas para a próxima quarta-feira (24): "No dia 24, nós temos que dar uma demonstração cabal de que esse governo acabou e de que o povo quer outra alternativa democrática e popular. Por isso, nós vamos encher Brasília, vamos fechar o Congresso e gritar bem alto: 'Fora Temer, Diretas Já'".
Edson Carneiro, o Índio, secretário nacional da Intersindical, reforça que a única saída possível para a atual crise deve ser através da decisão nas urnas e nas ruas. "O povo não pode deixar que os grandes meios de comunicação e os poderes da República busquem uma saída. Aqui, quem tem que ter a saída são os setores populares, a juventude e todos os setores democráticos do nosso país", disse durante a mobilização na capital paulista.
A militante do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Iara Freitas, aponta que, além das reformas previdenciária e trabalhista, há outras propostas que afetam diretamente os diferentes setores da população. "Desde o golpe,  há vários projetos que estão tramitando para flexibilizar as leis de licenciamento, ou seja, um processo mais ágil para construção de grandes projetos, seja de hidrelétricas, de mineração e assim por diante. Isso afeta diretamente os atingidos por barragens", disse.
Freitas também pontuou que eleições indiretas não promoveriam as vontades do povo brasileiro e não mudariam os rumos do país. "Com as eleições indiretas, esse pacote de flexibilização de direitos, sejam trabalhistas ou das populações tradicionais, se mantêm".
São Paulo
Cerca de 20 mil pessoas se reuniram na região da Avenida Paulista, segundo os organizadores, com faixas e cartazes pedindo "Diretas Já", "Fora Temer" e o fim da tramitação das reformas da Previdência e trabalhista. Nem mesmo a forte chuva que marcou presença na cidade, desde a manhã deste domingo (21), desanimou os manifestantes.
"A chuva atrapalha, mas pelo país, pela democracia a gente enfrenta qualquer tempo ruim, qualquer condição adversa", afirma Paulo Monteclaro, 37 anos, profissional de educação física, que veio de Cotia, região metropolitana. Ele conta que a motivação para se deslocar e se somar à manifestação na capital paulista foi a "gravíssima situação" do país. "Um governo carcomido de corrupção, sem qualquer condição de governar e que insiste em continuar na Presidência do país é um insulto, uma declaração de guerra contra o povo. Eu, como cidadão brasileiro, não podia deixar de comparecer hoje", completa.
O senador Humberto Costa (PT-PE) também esteve no ato e defendeu a luta pela aprovação de emendas que instituam  eleições diretas, além de destacar que o governo Temer "não reúne mais a mínima condição política para permanecer nessa posição".
"Precisamos nos organizar, nos mobilizar para aprovar emendas constitucionais, até para que nós possamos deixar claro qual é o nosso projeto: um governo que venha não somente por eleição direta, mas que venha para barrar e revogar as chamadas reformas impopulares", disse o parlamentar.
Estudantes do cursinho popular do Capão Redondo estiveram presentes entre os manifestantes. "Os representantes, que eram pra ser nossos representantes, estão representando eles mesmos. Eu acho isso um absurdo, até porque a Presidência é algo para você atender ao povo e não aos seus próprios interesses e do seu partido", diz o aluno Marco da Costa, 20 anos. E completa: "Quem deveria escolher os nossos representantes é o nosso povo".
Rio de Janeiro
Na capital fluminense, os manifestantes realizaram um escracho em direção à casa do deputado Rodrigo Maia (DEM), atual presidente da Câmara Federal, que assumiria a Presidência da República no caso da vacância do cargo por Temer e teria 30 dias para convocar novas eleições.
Aos gritos de "O povo quer votar, Diretas Já" e "Fora Temer", o ato contou com a presença de crianças, jovens, senhores e senhoras.
Natal
Aproximadamente 2.500 pessoas ocuparam as ruas da capital do Rio Grande do Norte na manhã deste domingo (21), de acordo com os organizadores. Convocado pela Frente Brasil Popular, centrais sindicais e movimentos populares, o ato caminhou da Praça das Flores até a Praia do Meio, e encerrou em torno do meio-dia.
"Nós estivemos caminhando para pedir que se devolva a soberania ao povo, diante do golpe em curso no país. Precisamos de eleições diretas já, para retomarmos os rumos do país nas urnas", disse Lara Carvalho, militante do Levante Popular da Juventude, que estava presente no protesto.
Belo Horizonte
Os mineiros acordaram cedo neste domingo (21) para ocupar a Praça da Liberdade, na capital, Belo Horizonte, pelas "Diretas Já". Os manifestantes desceram com o ato pela Avenida João Pinheiro em direção ao Centro da cidade.
O integrante do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) Mateus Vaz afirma que o ato de hoje também serve como preparação para a manifestação das Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, que ocorre em Brasília na próxima quarta-feira (24.05).
"To vendo uma esperança! Diretas Já" foram dizeres que apareceram em muitas camisetas com a ilustração do cartunista Henfil (Foto: Joana Tavares/BdF)
Belém
Na capital do Pará, o ato pelas "Diretas Já" ocorreu na Praça da República, na Avenida Presidente Vargas, Centro da cidade. Representantes das centrais sindicais, coletivos de juventude, movimentos populares e partidos de esquerda falaram ao microfone e dialogaram com as pessoas que visitam a feirinha de artesanato no local sobre os problemas do governo golpista de Michel Temer e a necessidade das eleições diretas.
Petrolina
O dia amanheceu em Petrolina, cidade do sertão pernambucano, com manifestantes da Frente Brasil Popular e de várias outras organizações, com protestos de rua em defesa da saída do presidente golpista, Michel Temer (PMDB), e com o uníssono pedido por eleições diretas. O ato teve como foco o diálogo com a população que transitou nos arredores da Feira da Areia Branca, no Centro da cidade.
Para o dirigente sindical e membro da coordenação da Frente Brasil Popular no município, professor Robson Nascimento, a adesão foi animadora. “Impressionante como a população tem compreendido e defendido a necessidade de realização de novas eleições para presidente do Brasil. Esta decisão não pode ficar na mão deste Congresso. O povo precisa participar”, afirma.
Adesivos pelas "Diretas Já" foram distribuídos e colados pelas ruas da cidade (Foto: Monyse Ravena)
A juventude e as mulheres tiveram participação importante no ato. Para Bismarques Oliveira, militante do Levante Popular da Juventude, os jovens querem participar da definição dos rumos do país. “Não aguentamos mais esse Congresso. Nós temos certeza de que o país só entra nos rumos novamente com a população exercendo o seu direito de definir quem é o presidente da República”.
Na mesma linha, Iali Emanuele, militante da Marcha Mundial de Mulheres, aponta que “a mulher é quem mais tem sofrido com todo este ataque à democracia. Reestabelecer a democracia é o primeiro passo para colocar o Brasil no rumo que queremos.”
Haverá um novo adesivaço no Bairro José e Maria nesta segunda-feira (22) e outro na quarta-feira (24), somando-se às manifestações do Ocupa Brasília.
Recife
Segundo organizadores, cerca de 10 mil pessoas se reuniram em Recife, capital pernambucana. A concentração do ato puxado pela Frente Brasil Popular teve início às 14h, no Marco Zero da cidade.
Segundo Gleisa Campigotto,  da coordenação estadual da Frente, a mobilização acontece como exigência da renúncia do presidente Michel Temer e por novas eleições diretas. "A gente está exigindo "Diretas Já" como bandeira central de unidade de toda a esquerda brasileira. É pelas Diretas Já que a gente vai lutar daqui para a frente, porque é o povo brasileiro que precisa decidir quem é o presidente do Brasil", declara.
Concentração no Marco Zero de Recife (Foto: BdF)
Curitiba
Na capital paranaense, a concentração começou às 14h na praça Santos Andrade e partiu em marcha pela Rua João Negrão até a Câmara Municipal, onde servidores municipais estão acampados em protesto contra o "pacotaço" do prefeito curitibano Rafael Greca (PMN). Apesar da chuva que caiu na cidade, cerca de 300 pessoas participaram do protesto.
O ato unificado foi puxado Frente Brasil Popular, Fórum de Lutas 29 de abril e Frente Resistência Democrática. "Só a luta nas ruas e que pode trazer a mudança que a gente quer", avalia a militante do Levante Popular da Juventude Luana Bach, que participou da mobilização.
Manaus
Na capital do estado do Amazonas, a concentração pelas "Diretas Já" ocorreu na Praça do Congresso, no final da Avenida Eduardo Ribeiro. Segmentos sociais vinculados à Frente Brasil Popular desceram a avenida distribuindo panfletos contra as propostas do governo golpista de Michel Temer.
A presidenta da Confederação dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) no Amazonas, Isis Tavares, indica que "a bandeira de luta pelas diretas já é fundamental para devolver o protagonismo democrático do povo brasileiro".
Cuiabá
O ato em Cuiabá, capital do Mato Grosso, foi realizado na feira do bairro CPA II, durante a manhã deste domingo (21), e reuniu cerca de 200 pessoas entre manifestantes e transeuntes que paravam para apoiar a mobilização. Na segunda-feira (22) haverá um novo ato, que está marcado para às 17h no centro da cidade.
Outras cidades
Os protestos pedindo a renúncia de Michel Temer e eleições diretas foram registrados em 15 estados brasileiros neste domingo (21). Além das cidades mencionadas, houve protestos em Brasília (DF), Campo Grande (MS), Juiz de Fora (MG), Goiânia (GO), Poá (SP), João Pessoa (PR), Uberlândia (MG), Altamira (PA), entre outras.
Edição: Vivian Neves Fernandes em 21 de Maio de 2017
https://www.brasildefato.com.br/2017/05/21/por-diretas-ja-manifestacoes-pelo-pais-ocorrem-em-preparacao-ao-ocupa-brasilia/

5.22.2017

Ministro do STF Barroso libera ação que avalia eleições diretas para escolha de sucessor de Temer

Tramitam no tribunal dois processos que questionam qual artigo sobre o tema deve passar a valer

por Hylda Cavalcanti para Rede Brasil Atual - Sociedade e Superior Tribunal Federal
Ao devolver os autos, volta ao STF a discussão que pode garantir as regras a serem definidas daqui por diante | Arquivo / Empresa Brasileira de Comunicação
Enquanto brasileiros iam às ruas do país neste domingo (21) para pedir a saída do presidente Michel Temer do cargo, pedir a realização de eleições diretas e protestar contra o teor das reformas – que por enquanto estão com tramitação suspensa no Congresso –, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF) devolveu os autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI).
A ADI pede justamente a avaliação, pela mais alta corte, do artigo 224 do atual Código Eleitoral. Trata-se de um bom sinal para o início da discussão sobre realização de eleições diretas para a Presidência da República.
A devolução dos autos, confirmada pelo protocolo do tribunal garante retorno da discussão na mais alta corte e, dependendo do julgamento, pode garantir as regras a serem definidas daqui por diante.
Toda a discussão que está no STF está em torno da Lei 13.165/2015, referente ao atual Código Eleitoral. A legislação, sancionada dentro do que foi chamado de minirreforma eleitoral, incluiu um parágrafo no artigo 224 para estabelecer a realização de eleições diretas como critério exclusivo para a escolha dos sucessores de prefeito, governador e presidente da República, quando a chapa que integrarem for cassada pela Justiça Eleitoral.
Antes, o mesmo artigo 224 previa a realização de eleições suplementares apenas em caso de mandatário cassado por força de decisão judicial proferida em ação eleitoral que tivesse sido eleito com mais da metade dos votos válidos.
Caso o eleito obtivesse menos da metade dos votos válidos e sofresse cassação de seu diploma ou registro, era obrigatório dar posse ao segundo candidato mais votado. Agora, o código estabelece que a nova eleição deve ser realizada independentemente do número de votos anulados.
A ADI foi impetrada pelo PSD com o pedido, por parte da legenda, para que no caso de uma eleição, o segundo mais votado assuma, em se tratando de eleições para prefeitos com menos de 200 mil eleitores. Mas com a discussão em torno da atual crise política o debate passa a ser mais amplo.
A expectativa é que, em conjunto com esta ação, seja julgada um outro pedido de avaliação de inconstitucionalidade apresentado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) que solicita que o mesmo tema também seja observado do ponto de vista do presidente da República e da ação que corre contra ele no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – por se tratar de um ex-vice-presidente que assumiu o cargo em função do impeachment da titular da chapa de 2014.
Na prática, a PGR questiona se em caso de o presidente ser cassado no processo que está em julgamento por parte do TSE, pode ser aplicado esse mesmo artigo 224 do Código eleitoral ou o artigo 81 da Constituição Federal, segundo o qual quem deve assumir é o próximo na linha sucessória e serem convocadas eleições indiretas dentro dos próximos 90 dias.
Qual tipo de ‘vacância’?
O jurista Luiz Fernando Gomes Esteves, pesquisador da Fundação Getúlio Vargas (FGV), avaliou em texto veiculado no site jurídico Jota que no caso da Constituição, o artigo que trata do tema fala em situação de “dupla vacância nos últimos anos do período presidencial” – o que pode ser observado depois da saída da ex-presidenta Dilma Rousseff e, no caso, uma renúncia ou impeachment de Michel Temer. Mas, segundo ele, a principal dúvida hoje em dia é: “a palavra vacância deve incluir ou não a remoção do cargo por cassação?”
“O Código Eleitoral criou uma exceção específica à Constituição ou está em choque direto com ela?”, questionou, ao explicar que tal incerteza “já está nas mãos do STF quando for decidir sobre o destino e alcance da regra do Código Eleitoral”.
“Em princípio, as consequências dos outros cenários – impeachment ou renúncia – estão bem mais distantes do alcance do Supremo. Nesses casos, salvo se o Congresso se apressar para emendar e modificar a Constituição, as eleições são indiretas. Contudo, isso diz muito pouco, e ainda há aqui espaço para que os poderes Legislativo ou Judiciário intervenham, definam, decidam. Pouco se sabe sobre a forma de realização de eleições indiretas. A Constituição se limita a estabelecer o prazo de realização (30 dias) e o órgão responsável pelo pleito (Congresso Nacional). Os pontos em aberto são diversos”, disse.
Movimentação grande
Com essa liberação da ADI que estava no gabinete do ministro Barroso, o STF tem tudo para protagonizar uma semana movimentada no que diz respeito à crise política. Primeiro porque a presidente do tribunal, ministra Cármen Lúcia, marcou para a próxima quarta-feira (24) o julgamento do parecer da PGR sobre pedido feito ontem por Temer. Na peça jurídica, a procuradoria-geral avalia que a solicitação feita pela defesa do presidente para suspender o inquérito contra ele até a conclusão da perícia das gravações deve ser indeferido.
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, entendeu que não há empecilho para o andamento do inquérito, que a seu ver poderia acontecer em paralelo à realização da perícia. Cármen Lúcia, considerou que a decisão deve partir do colegiado do tribunal – o que dá a Temer pelo menos uns três dias de respiro.
Enquanto isso, no Congresso, é grande a mobilização dos parlamentares oposicionistas em torno do caráter de urgência para a tramitação de uma proposta de autoria do deputado Miro Teixeira (Rede-RJ) referente à realização de eleições diretas. Uma discussão que ninguém esconde: tende a ser dura e a suscitar a pressão das ruas, mas que depende, antes, de uma resolução sobre a permanência ou não do presidente da República no cargo.
A ADI impetrada ao Supremo pelo PSD tinha como relator, no início, o ministro Teori Zavascki. Com o falecimento de Zavascki, seguiu para o gabinete do ministro Alexandre de Moraes, que está, agora, com a relatoria. Já a ADI impetrada pela AGU tem como relator o ministro Luiz Barroso. Os dois processos vão ser julgados conjuntamente pelo colegiado do tribunal.

http://www.sul21.com.br/jornal/barroso-libera-acao-que-avalia-eleicoes-diretas-para-escolha-de-sucessor-de-temer/