Desequilíbrio Global Mata Com Coronavirus sem Emoção

Essas vítimas são as que menos interessam a todos que veem o mundo sob o prisma do mero lucro ou do mero interesse político e o desprezo ao social. Para eles, idosos e doentes são improdutivos em nossa sociedade do consumo e da vertigem da produtividade a qualquer preço ...

por Juan Arias no El País e revista ihu on-line Unissinos – Sociedade e Coronavirus, Emoções e Pobreza

Imagem na revista ihu unissinos

Já se escreveu muito sobre como a tragédia do coronavírus nos iguala a todos porque quando golpeia não conhece classes nem ideologias. Mata ricos e pobres. Isso é, no entanto, uma meia-verdade, porque, como sempre na história, aqueles que têm tudo de sobra atravessam a tempestade com menos sacrifícios do que os pobres, para os quais a epidemia é apenas um elemento a mais da dor em que já vivem.

Pode parecer, mas não é uma blasfêmia dizer que os pobres sofrem menos do que os ricos nestas tragédias porque estão acostumados a conviver com a dor, a frustração e a morte.

Talvez por isso, os que mais se opõem ao confinamento que pode salvar muitas vidas são aqueles para quem não faltará nada durante a quarentena, nem mesmo um bom hospital caso o bicho chegue a pegá-los, como afirmou o ex-ministro da Saúde Mandetta.

Não vimos, de fato, multidões de pobres saírem às ruas para protestar contra o isolamento, apesar de serem eles os mais martirizados por essa medida, pois ela os impede até de sair para ganhar o pão para sua família. Os pobres não têm cadernetas de poupança, e sim dívidas, e a epidemia os deixa mais desprotegidos do que ninguém.

Estão sendo, paradoxalmente, os mais ricos que estão forçando as manifestações contra o isolamento —que, segundo a ciência, é em todo o mundo o único antídoto até hoje para salvar vidas. Sim, o vírus não é classista, mas as tremendas desigualdades da nossa sociedade cruel continuam vivas e até se agigantam durante a epidemia.

Para os mais ricos, os da Casa Grande, o que interessa é que a máquina da produção seja posta em marcha o quanto antes para que a Bolsa volte a subir.

Talvez seja por isso que personagens políticos como o presidente Jair Bolsonaro se revelem desprovidos de sentimentos humanos elementares de compaixão pelos que mais sofrem as consequências da epidemia, e cheguem a negá-la.

Isso explica por que esses pequenos aprendizes de tiranos não se preocupam com aqueles que mais vão morrer com o vírus. Sabemos que são os idosos e os que já sofrem de alguma doença crônica. E essas vítimas são as que menos interessam a todos que veem o mundo sob o prisma do mero lucro ou do mero interesse político. Para eles, idosos e doentes são improdutivos em nossa sociedade do consumo e da vertigem da produtividade a qualquer preço.

Os psicólogos e psiquiatras estão apontando as consequências negativas que terá, para nosso cérebro, a crise mundial que afeta a humanidade inteira. E é aterrador. É um rio de angústias profundas que nossa psique está acumulando, e ainda não sabemos quais serão suas consequências finais.

Mas, dentro de tanta dor, angústia e morte, há um aspecto esquecido que poderia nos ajudar a resgatar um sentimento perdido em nossa sociedade, infectada pelo ódio político e social. Refiro-me a um certo despertar do mundo das emoções, as mais positivas, as que nos curam das psicoses e pareciam adormecidas em uma sociedade contagiada por ódios e discriminações.

É como se o mundo do dinheiro frio e até o do tédio daqueles que têm a mesa farta tivesse se apoderado de um mundo que já é incapaz de emoções humanas profundas.

No entanto, a emoção nos redime de nossos pessimismos estéreis, nos aproxima, nos faz descobrir algo que acreditávamos ter perdido para sempre imersos, como estamos, na sociedade do egoísmo e da inveja. As emoções são o oxigênio da nossa vida interior.

A epidemia, com suas dores, está nos devolvendo, por exemplo, o gosto pela emoção gerada pela solidariedade e pela empatia com os demais, que nos parecem mais próximos e iguais do que nunca.

É verdade que as sequelas psiquiátricas provocadas pelo desespero da separação física podem aumentar durante a crise, como se vê pelo aumento da violência doméstica em algumas famílias. Mas também é possível que o confinamento forçado sirva para que muitos casais e famílias valorizem e reconquistem a intimidade perdida e a alegria de estar juntos.

São essas emoções que o isolamento desperta repentinamente em nós, fazendo com que nos sintamos mais amigos e receptivos à dor e à alegria alheias.

Cenas como a de idosos até de cem anos que saem dos hospitais curados do vírus, sob aplausos de médicos e enfermeiros, eram inéditas até ontem.

Não podemos esquecer, nem mesmo nestes momentos trágicos, que a perda das emoções cria mundos paralelos de ódio e incompreensão da dor e da pobreza alheias.

As emoções, em vez disso, afastam os demônios da vingança. A emoção positiva está mais disposta ao perdão do que ao castigo e nos prepara melhor para compreender a dor e a solidão dos outros.

Quem é incapaz de abrigar emoções diferentes das criadas pela violência e pela morte nunca entenderá o que a ternura e o abraço significam.

O que os nazistas, que arrastavam mães com seus filhos para os crematórios nos campos de concentração, sabiam sobre emoções como a compaixão pelos outros?

Os incapazes de emoções são os mais próximos dos psicopatas que matam com a maior frieza do mundo. Onde estava a emoção nos interrogatórios policiais sob tortura ou nos pelotões de fuzilamento das ditaduras?

Se o coronavírus nos servir para despertar os melhores sentimentos de emoção diante da felicidade alheia, sentimentos que a luta política envenenada aniquilou, a pandemia não terá sido inútil.

Nada seria mais positivo para nosso mundo amargurado e cada vez mais injusto e com maior capacidade de segregação que nascesse um rio de emoções reprimidas capaz de nos redimir de tantos ódios acumulados.

Só aqueles que têm a alma seca de emoções não conseguem entender certas correntes de emoções positivas que só apreciamos quando as perdemos.

É por isso que todos os ditadores ou aspirantes são sempre os mais alérgicos às emoções que salvam e unem a humanidade na busca de uma felicidade que não precisaria matar nem humilhar para se sentir em paz com os outros.

Publicação na revista ihu: 22 Abril 2020

Fonte:  http://www.ihu.unisinos.br/78-noticias/598242-o-coronavirus-dos-ricos-e-o-coronavirus-dos-pobres-artigo-de-juan-arias

Juiza Perseguida dentro da Justiça fala em Política Genocida no Brasil de 2020

O governo segue, em meio à pandemia, não apenas editando regras que concretamente pioram a vida das pessoas, impedindo-as, em alguns casos, de continuar vivendo, como também deliberadamente deixando de aplicar recursos de que dispõe, no combate à pandemia

por Valdete Souto Severo* no site Democracia e Mundo do Trabalho – Sociedade e Luta Social por Justiça

 Fotografia: Sergio Moraes/Reuters

Recentemente, a fala do Ministro Gilmar Mendes, referindo-se à suposta responsabilidade dos militares pela política genocida praticada atualmente no Brasil, causou polêmica. A questão foi o uso da palavra, que evoca experiências históricas traumáticas e pavorosas, como aquela vivida no holocausto. Remete, também, a experiências próximas de nós, como a dos indígenas dizimados pelos portugueses, porque caçados, escravizados, infectados por doenças trazidas para cá e mortos. A ocupação do território nacional implicou a redução da população indígena em pelo menos 80%. Esses massacres históricos, direcionados contra populações específicas, se dão a partir de escolhas políticas que às vezes são adotadas sob a lógica da exceção, mas outras tantas vezes são colocadas em prática sob o manto da democracia. É o caso dos genocídios praticados pelos colonizadores nos países periféricos como o nosso.

Em resumo, genocídio é definido como a prática de extermínio de um conjunto de pessoas, pelas mais diversas razões, eleitas pela vontade de quem extermina. Pode ser para ocupar o território que essas pessoas habitam ou por razões étnicas, religiosas, econômicas. Mais recentemente, Achille Mbembe cunhou o termo necropolítica, definindo-o como a escolha estatal de matar determinados grupos de pessoas. Novamente aqui está presente o fato de que se trata de uma escolha dos dominantes. A diferença é que o conceito de necropolítica se refere especificamente ao conjunto de escolhas políticas de determinado governo, em relação a certo grupo de pessoas, de modo a escolher quem pode e quem não pode continuar vivendo.

Sob tal lógica, aqueles que tem o poder de gestão do Estado optam, deliberadamente, por versar recursos públicos, instrumentalizar a segurança pública e autorizar ação de forças repressoras, de modo a conceber como consequência “natural” e, por isso, desejada, a morte de uma parcela específica da população.

Quando olhamos para a realidade brasileira, parece legítimo questionar por que apenas agora se utiliza esses conceitos de necropolítica ou prática genocida para identificar a política adotada em nosso país. Até para que saibamos se é mesmo possível denominar genocida uma tal política, é preciso ter presente tudo o que nos trouxe até aqui.

É verdade que o Estado Social não chegou a se realizar no Brasil e que os Direitos Humanos nunca foram reconhecidos a uma parcela importante da população. É também verdade que há uma estrutura histórica que determina uma atuação estatal desde sempre comprometida com a manutenção da desigualdade social. E, em uma realidade de desigualdade abissal como a nossa, em que o mesmo grupo (que detém capital) sempre foi privilegiado em detrimento de outro, aquele formado por pessoas pobres, negras, habitantes das periferias dos grandes centros urbanos, não é difícil perceber que as políticas públicas foram determinantes para permitir a sobrevivência e implicar a morte de determinadas pessoas.

Em 2015, quando a situação no país era diversa, já havia a denúncia do longo tempo de espera, muitas vezes fatal, para o atendimento pelo SUS. Já havia, também, importante diferença na cor da população carcerária no Brasil, indicando abertamente a existência de uma política pública de criminalização de pessoas negras e pardas.

Por que, então, não lembrávamos a palavra genocídio nem nos preocupávamos em evocar o termo necropolítica para identificar a gestão pública da morte?

Certamente porque o Estado, mesmo sendo forma política do capital e, portanto, fazendo escolhas que concretamente beneficiam quem tem mais e penalizam quem nada tem, adotava políticas públicas que de algum modo compensavam a dominação e reduziam (pouco) as desigualdades. A vida era, portanto, concretamente melhor, pelo menos para parte da população.

O que passa a ocorrer no Brasil a partir de 2013 é, em parte, dialeticamente, o resultado dessa gestão política para o capital, que nunca ousou promover mudanças profundas e enfrentar chagas históricas como a do racismo e a do machismo, ambos estruturais. A escolha de conferir direitos, gerir crises, fazer concessões, mas perpetuar as bases de um sistema profundamente perverso (que exclui, produz desigualdade e miséria; estimula concentração de renda e concorrência individual) não tinha como resultar algo diverso. O capitalismo só convive com inclusão e distribuição de renda até um limite. Para além disso, quando há alguma ameaça a sua continuidade, o sistema do capital historicamente reage. E a reação, no caso do Brasil, é também uma reação às reivindicações por essas mudanças estruturais nunca feitas, promovidas especialmente pelo movimento negro, feminino e LGBTIQ+.

Trata-se da percepção, talvez ainda não completamente compreendida, de que há um esgotamento do capitalismo e, bem por isso, os movimentos de resistência se replicaram em diferentes sociedades do mundo ocidental (Primavera Árabe, Occupy, etc), no mesmo período. Essas sociedades, que vivem momentos diversos de realização das potencialidades e dos limites do capital, têm algo em comum. A maioria absoluta de sua população precisa trabalhar para sobreviver. Essa maioria de pessoas já estava, em maior ou menor medida, sem acesso às benesses do sistema: às novas tecnologias, às comodidades da vida moderna, às possibilidades de fruição de tudo o que, ao fim e ao cabo, o trabalho humano torna viável. Já conhecia o Estado bem mais em sua face repressora, do que social.

A crise econômica que a partir de 2013 torna-se mais clara e determina a necessidade de contingenciamento de gastos impõe uma escolha: seguir apostando em inclusão social e nos direitos humanos, como mecanismos de acomodação e manutenção da dominação de poucos, ou romper com esse freio e mostrar a verdadeira face do capital. Alguns países seguiram alternando políticas de austeridade e de inclusão, muitos promoveram mudanças que precarizam seus sistemas de proteção social, mas nenhum deles assumiu, com tamanha clareza, uma postura tão abertamente hostil ao que se compreende como Estado Social como o Brasil, um país que sequer tornou real o projeto de sociedade que edificou na Constituição de 1988.

O que hoje chamamos de necropolítica ou de política genocida é, portanto, o aprofundamento de algo que sempre esteve presente: a dominação, opressão e exploração. Agora, porém, o exercício da dominação não tem como efeito apenas permitir que alguns vivam o luxo construído a partir da miséria de muitos. Agora, a dominação é exercida para eliminar pessoas de modo sistemático. Eliminar porque o capital já aprendeu a se reproduzir sozinho; porque a terra está ficando pequena para tanta gente; porque já se esgotaram as possibilidades de colonização predatória; porque há também esgotamento de alguns recursos naturais; porque não há como produzir igualdade e inclusão em um sistema que se funda na concorrência e na acumulação. Portanto, as pessoas que até então, dentro da lógica do capital, eram exploradas, mas ao mesmo tempo tinham “permissão” para seguir vivendo, porque úteis ao sistema, agora são alvo de políticas públicas orientadas a fazer-lhes morrer.

No Brasil, essa alteração de rota, que não muda o que está na essência do sistema, é bem representada por escolhas políticas insustentáveis da perspectiva social ou humana.

A Lei 12.850/2013 acendeu o sinal de alerta. Como resposta ao movimento social que ocupou as ruas em junho daquele ano, a lei – publicada no dia 02 de agosto – define organizações criminosas, compreendendo como tais as “organizações terroristas”. Em 2016, ainda sob o governo de Dilma Rousseff, a Lei 13.260, de março daquele ano, conceitua “ato de terrorismo” como aquele que provoca “terror social ou generalizado”, expondo “a perigo pessoa, patrimônio, a paz pública ou a incolumidade pública”. Buscava-se com isso intimidar os movimentos de denúncia contra o esgotamento do sistema e contra o alijamento de parte significativa da população, das possibilidades materiais de viver com um mínimo de dignidade.

Em dezembro de 2016, já sob o governo interino de Michel Temer, a EC 95, ao congelar os gastos sociais por 20 anos, determinou concretamente a impossibilidade de manter o número de escolas, postos de saúde, hospitais, creches públicas e ações concretas para a promoção do trabalho.

A “reforma” trabalhista (Lei 13.467/2017) autorizou jornadas de 12h sem intervalo e contratações precárias; facilitou a despedida; tornou praticamente inviável a atuação sindical e modificou várias regras processuais para dificultar o acesso da classe trabalhadora à Justiça do Trabalho. A Lei 13.429, do mesmo ano, ampliou as possibilidades de terceirização, uma técnica de rebaixamento das condições de trabalho e de vida de quem depende do trabalho para sobreviver.

O Pacote Anticrime (Lei 13.964/2019) e toda a política pública de repressão adotada pelo atual governo e por muitos estados e municípios, constituem verdadeira declaração de guerra às populações das favelas e periferias das grandes cidades. A operação de eliminação dessas populações vem sendo realizada com tanta eficiência, que algumas escolas do Rio de Janeiro sentiram-se obrigadas a pintar seus telhados com a mensagem “Escola, não atire!”¹.

A EC 103 (“reforma” da previdência) tornou praticamente impossível a obtenção de aposentadoria, além de dificultar o acesso a outros benefícios previdenciários e alterar a fórmula de cálculo, para reduzir seus valores.

A gestão da pandemia é outro exemplo emblemático.

Desde que a COVID-19 chegou ao Brasil, em 26 de fevereiro de 2020, mais de 2 milhões de pessoas foram infectadas e mais de 80.000 pessoas morreram. A média, há cerca de duas semanas, tem sido de mais de 1.000 mortes por dia. De acordo com a UFPEL, a subnotificação e a ausência de testagem faz com que esse número, em realidade, seja pelo menos 7 vezes maior. Não se trata de algo que decorre apenas das características da doença. É o resultado de uma escolha política, que se revela não apenas pelo avanço de legislações que retiram direitos sociais, mas sobretudo pela deliberada atuação do governo em negar à população brasileira informações adequadas sobre a doença, equipamentos de proteção contra o contágio, medidas que viabilizem o isolamento ou o tratamento.

Ao contrário, a insistência em incentivar o uso de medicamento não recomendado pela OMS (cloroquina), as reiteradas manifestações minimizando a gravidade da doença e a postura de seguir participando de eventos, falando em público sem o uso de máscara ou do distanciamento adequado, são exemplos de condutas que incentivam o contágio, o adoecimento e a morte. Enquanto quem ocupa o cargo de Presidente adota essa postura, outros sujeitos que estão em posição de poder também atuam fortemente para aprovar regras que majoram jornada, reduzem salário, retiram direitos, atingem populações originárias, destroem o ambiente. Regras propostas pelo Executivo, chanceladas pelo Parlamento e ratificadas pela cúpula do Poder Judiciário.

E se ainda há dúvida sobre a possibilidade de qualificar a atual política como genocida, basta saber que o Ministério da Saúde, que não tem ministro e está sendo gerido por um militar, gastou menos de um terço dos R$ 39,3 bilhões liberados para o combate ao coronavírus por meio de medidas provisórias. O general Eduardo Pazuello admitiu isso em uma audiência pública da comissão mista criada para acompanhar as ações do governo federal no enfrentamento à COVID-19, no final de junho. Segundo ele, foram gastos R$ 10,9 bilhões (27,2% do valor disponibilizado). Em relação à MP 969/2020, por exemplo, que autoriza a liberação de R$ 10 bilhões para Estados e Municípios adotarem medidas de enfrentamento da pandemia, nenhum único real foi gasto. Segundo reportagem na página do Senado, perguntado sobre isso, o general afirma “O percentual de saldo que temos considero que está bom. É bom que tenha algum saldo para que a gente possa manobrar”².

Eis porque é possível falar de uma política genocida no Brasil hoje. O governo segue, em meio à pandemia, não apenas editando regras que concretamente pioram a vida das pessoas, impedindo-as, em alguns casos, de continuar vivendo, como também deliberadamente deixando de aplicar recursos de que dispõe, no combate à pandemia.

Reconhecer o genocídio que está sendo praticado contra a população brasileira é o primeiro passo para combatê-lo. O passo seguinte é reconhecer que o que tínhamos já não era suficiente e, de algum modo, nos conduziu até aqui ou, ao menos, não foi suficientemente forte para evitar o desmanche. Mais do que reconhecer o caráter genocida da política que vem sendo aplicada no país, é preciso propor mudança.

Uma mudança profunda, estrutural, que inicie pela radicalização da efetividade dos direitos sociais, pela edição de leis que taxem as fortunas, dividam as terras e orientem a produção para necessidades reais, e não artificiais. Para então evoluir para uma alteração mais profunda, em que a lógica da distribuição de bens e riquezas não seja a da acumulação, mas a da divisão igualitária e fraterna.

Parece utópico, mas é real, urgente e necessário, pois o que está em jogo é a possibilidade de seguir vivendo em sociedade.

Notas

1 https://revistaforum.com.br/brasil/placa-em-telhado-no-complexo-da-mare-no-rio-diz-escola-nao-atire/

2 https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/06/23/ministerio-so-gastou-27-2-do-dinheiro-para-combater-pandemia-admite-pazuello

Publicado no site Democracia e Mundo do Trabalho: 20/07/2020

*Valdete Souto Severo é doutora em Direito do Trabalho pela USP/SP e juíza do trabalho no Tribunal Regional do Trabalho da Quarta Região.

Fonte:   http://www.dmtemdebate.com.br/por-que-e-possivel-falar-em-politica-genocida-no-brasil-de-2020/