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6.20.2022

Amazônia: por que Bruno e Dom eram cabras marcados para morrer ?

Os desaparecimentos do sertanista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips ecoam como um trágico grito de socorro da floresta amazônica e de seus habitantes originais. Hoje, todo o mundo sabe que ali, naquele monte de folhas verdes que se vê pelo Google Maps, onde fica a Terra Indígena Vale do Javari (a segunda maior do Brasil), dois homens muito corajosos empenharam suas vidas individuais para defender as vidas coletivas, destruídas diariamente pelo garimpo, pela ganância, pelo ouro, pelo agronegócio, pelo narcotráfico, pela pesca predatória e, até, por missionários religiosos, inescrupulosos defensores de um deus da morte.

por Laura Capriglione no Jornalistas Livres – Sociedade e Floresta Amazônica Luta para Existir

Ação contra o garimpo ilegal, promovida pela Apib, em frente ao Ministério de Minas e Energia em Brasília, durante o Acampamento Terra Livre de 2022 - Foto de Sato do Brasil

Bruno Pereira não era para estar lá. Ele já tinha sido vestido pelos genocidas com uma camisa desenhada com dois alvos: um na frente e outro atrás. Um terceiro estava estampado em sua testa. Ele era o cabra marcado para morrer.

O estudo dos boletins de serviço da Funai fornece provas eloquentes do compromisso de Bruno com a defesa dos povos isolados e de recente contato. No dia 2 de janeiro de 2020, por exemplo, o boletim registra que Bruno realizou “reunião com autoridades ref. ao assunto presente no documento sigiloso Ofício 219/Gabinete do Procurador/PRM/Tabatinga, de 17/06/2019, que trata da promoção de ações de combate a ilícitos na região do Alto Solimões, com presença de povos indígenas isolados.”

Em 3 de janeiro do mesmo ano, Bruno participou de ações de proteção, monitoramento e vigilância com o objetivo de realizar articulações estratégicas e proceder ao encaminhamento dos preparativos para a execução de Operação de Fiscalização no Jutaí em conjunto com as forças de segurança pública através de ações de coibição de ilícitos ambientais e de combate ao garimpo ilegal na TI (Terra Indígena)”.

Em agosto de 2014, Bruno participou de reunião e discussão no Ministério Público Federal sobre Saúde Indígena e ingresso irregular de missionários na Terra Indígena Vale do Javari.

No começo de 2019, Bruno integrou a “articulação para alinhamentos estratégicos e institucionais com o Comando Militar da Amazônia, Secretaria de Segurança Pública do Amazonas, Delegacia de Polícia Federal de Tabatinga, 8° Batalhão de Infantaria da Selva do Exército em Tabatinga, que se refere à segurança das equipes operacionais da FPE (Frente de Proteção Etnoambiental) Vale do Javari durante a execução do Plano de Contingência para Situações de Contato, e realizou articulações estratégicas e institucionais junto à Procuradoria da República, Ministério Público Federal do Amazonas em Tabatinga…”

Bruno foi responsável pela Coordenação Geral de Indígenas Isolados e de Recente Contato (CGIIRC) da Funai até outubro de 2019. Logo depois de coordenar uma operação que expulsou centenas de garimpeiros da terra indígena Yanomami, em Roraima, entretanto, foi exonerado do cargo sem qualquer tipo de justificativa interna.

A exoneração foi assinada no primeiro ano do governo de Jair Bolsonaro pelo então secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, o ex-delegado da Polícia Federal (PF) Luiz Pontel de Souza, escolhido para o cargo pelo ex-juiz ladrão Sergio Moro. Para ocupar o lugar de Bruno, foi escolhido o missionário evangélico Ricardo Lopes Dias, que atuou entre 1997 e 2007 na Missão Novas Tribos do Brasil (MNTB), organização com origem nos EUA que promove a evangelização de indígenas brasileiros desde os anos 1950. Um coordenador “terrivelmente evangélico”, é claro! Para esses missionários, é preciso arrancar o coração dos indígenas para impor-lhes o Deus vingativo e cruel professado por algumas igrejas cristãs, comprometidas com a teologia da prosperidade.

Os registros dessas inúmeras notas nos Boletins de Informação da Funai mostram que as atividades de Bruno eram conhecidas por todos os agentes que deveriam zelar pela segurança do território. Que ele se reunia com o Comando de todas as forças repressivas, aí incluídos o Exército, a Polícia, a Marinha, o Ministério Público Federal, a Funai. Ele não era um aventureiro irresponsável, versão que o próprio Bolsonaro esforçou-se para impor à opinião pública mundial nas primeiras horas do desaparecimento.

Acontece que Bruno, depois da exoneração do cargo de Coordenador dos Índíos Isolados, nunca pretendeu para si o conforto de uma aposentadoria precoce. Inconformado, ele pediu para ser licenciado sem vencimentos por dois anos do cargo público. E voltou para o Vale do Javari, desta vez prestando consultoria à União dos Povos Indígenas da região, a Univaja, sobre com defender a Terra Indígena contra a intrusão de garimpeiros, traficantes e pescadores ilegais.

Ciente de que a preservação da terra indígena só poderia ser feita com a exposição para todo o mundo do drama humanitário e ambiental ali presentes, Bruno firmou uma parceria existencial com Dom Phillips, jornalista inglês, branco, colaborador de algumas das mais prestigiosas publicações do mundo: os jornais “The Guardian” e “New York Times”. A parceria ideal. Um sertanista e um jornalista. Um brasileiro e um inglês. E é agora, por causa dos desaparecimentos deles, que o mundo sabe: ali, naquele canto a oeste do Brasil, trava-se uma luta de vida ou morte, de preservação ou de destruição, de respeito às culturas originárias, ou de tributo ao deus Mercado, que vem neste momento se entesourando em ouro e metais preciosos, porque não sabe até quando o dólar se aguenta.

É preciso honrar a luta de Bruno e Dom

É claro que temos de prantear o provável assassinato desses dois heróis. Mas precisamos também honrar os seus sacrifícios. Quando os monstros que hoje governam o Brasil pensaram que tinham acabado com a resistência à invasão das terras indígenas, depois de terem transformado a Funai em uma “fundação anti-indígena, marcada pela não demarcação de territórios indígenas, somada a uma militarização sem precedentes do órgão”, Bruno recusou-se a abandonar sua razão de viver. Ele se reinventou e seguiu na luta.

Há pessoas assim em todo o Brasil. Gente que segue resistindo, apesar de tudo, da perseguição, do risco de vida, do ostracismo, da criminalização.

Honrar essas vidas, agora, significa exigir não apenas a punição de quem interrompeu suas trajetórias heroicas. Não aceitaremos que fique tudo por isso mesmo e que a culpa recaia apenas sobre um sujeito miserável, descartável, meio branco, meio preto, meio indígena. Porque outro miserável será escalado para matar uma nova liderança indígena, um jornalista, um sertanista. Haverá uma comoção, um processo apressado que prenderá esse outro bode expiatório. E assim sucessivamente.

É preciso acabar com a máquina de guerra instalada no Vale do Javari contra o meio ambiente e os povos originários.

Quem é que paga as lanchas, as retroescavadeiras, os tratores, as imensas dragas, os aviões para transporte do minério, quem é que paga tudo isso?

Como é possível que, numa região fortemente militarizada, que conta com as presenças ostensivas de uma delegacia geral de Polícia Civil, uma Delegacia da Polícia Federal, um batalhão de Polícia Militar do Amazonas – PMAM, um presídio estadual, um efetivo da Força Nacional do Brasil, um Destacamento de Controle do Espaço Aéreo de Tabatinga (DTCEA-TT), um Comando de Fronteira do Exército (8º Batalhão de Infantaria de Selva), uma Capitania dos Portos da Marinha do Brasil e uma unidade do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas, as principais atividades econômicas locais sigam sendo o contrabando, o garimpo ilegal e o narcotráfico? Por que esse efetivo fortemente armado não cumpre seu papel, e a fronteira ocidental do Brasil segue sendo uma peneira para que ingressem na terra indígena todo e qualquer aventureiro que lance mão, como acontece no Brasil desde 1500?

Como o narcotráfico se conecta à atividade garimpeira, provendo recursos, explorando a prostituição, corrompendo militares, mantendo o fluxo de mão-de-obra necessária ao garimpo, sustentando o exército de assassinos de aluguel?

Como a pesca ilegal e predatória no rio Solimões e seus afluentes conecta-se ao narcotráfico? Como a atividade pesqueira foi “sequestrada” pelo crime organizado de modo a fornecer barcos e canoas destinadas ao escoamento da droga?

Como funciona o comércio de ouro em Tabatinga e cidades vizinhas? Quem compra e quem vende o ouro, nas lojinhas espalhadas pelas cidades do Alto Solimões e do Vale do Javari? É até estranho. São “lojinhas” tão banais e aparentemente inofensivas, quanto os pontos de jogo do bicho no Rio ou em São Paulo. Só que essas lojinhas são só aparentemente inofensivas, haja vista a fortuna amealhada por apenas uma empresa, responsável pela revenda de ouro para os mercados especulativos.

A FD Gold, por exemplo, de propriedade de Dirceu Frederico Sobrinho, também presidente da Associação Nacional do Ouro (Anoro), foi acusada em agosto de 2021 pelo Ministério Público Federal despejar no mercado nacional e internacional 1.370 quilos de ouro ilegal somente entre 2019 e 2020. Detalhe, Dirceu é muito próximo do general Hamilton Mourão (ex-comandante militar da Amazônia) e de altos dignitários do governo de Jair Bolsonaro.

Ah, mas isso é problema “deles” lá!

Errado: a sede da FD Gold, fica na avenida Paulista, coração financeiro de São Paulo. Em maio, a FD Gold declarou-se proprietária de 77 kg de ouro encontrados em um avião, em Sorocaba. A carga, avaliada em 23 milhões de reais, estava sendo escoltada pelo tenente-coronel Augusto Tasso, lotado na Casa Militar, responsável pela segurança do governador Rodrigo Garcia (PSDB), de São Paulo. Coincidência? Precisa desenhar ou é fácil perceber a conexão entre as forças de segurança e a exploração predatória da Amazônia?

Tudo isso só para dizer que não basta que as investigações sobre o desaparecimento de Bruno Pereira e de Dom Phillips detenham-se na prisão e condenação de um sujeito com o sugestivo apelido de “Pelado”. Esse está pelado de tudo. Sem dinheiro, sem prestígio, sem liberdade, sem nada. Amanhã, esse Pelado aparecerá morto, e todos diremos: “Mereceu”. Mas ele é só o “elo mais fraco” da cadeia de maldades, de cobiça e de horrores.

É preciso que sigamos o dinheiro e vinguemos nossos heróis, perseguindo e condenando os tubarões que financiam a morte dos povos originários e a destruição da floresta. Gente covarde, que usa pobres miseráveis como bucha de canhão enquanto permanecem escondidos atrás das paredes de prédios valiosos na avenida Paulista, refrescados pelo ar-condicionado a milhão e pisando o chão acarpetado do poder econômico.

Dom Phillips e Bruno Pereira! Seguiremos os seus exemplos de amor e solidariedade!
Pelo fim imediato da exploração do ouro e demais riquezas das Terras Indígenas.
Fora Bolsonaro e seu governo genocida!

Colaborou: Andrea Lanzoni

Publicado no Jornalistas Livres: 16.06.2022

Fonte: https://jornalistaslivres.org/entenda-por-que-bruno-e-dom-eram-cabras-marcados-para-morrer/

 

6.01.2022

Por que o Brasil esta perdendo a Petrobrás para os estrangeiros?

No primeiro diálogo do Projeto Resgate em Outras Palavras sobre a Petrobras, o geólogo Guilherme Estrella narra a saga política e tecnológica que levou à descoberta do Pré-Sal. Surge polêmica sobre o controle acionário da companhia. Gilberto Bercovici mostrou como um  governo pode torná-la novamente pública.

por Antonio Martins em Outras Palavras

A voz do geólogo e pesquisador Guilherme Estrella segue firme aos 80 anos, mas trai certa emoção quando ele chega ao ponto crítico de sua narrativa sobre a descoberta do Pré-Sal, que liderou há pouco menos de duas décadas. “O Centro de Estudos da Petrobrás havia identificado com clareza a rocha que concentra o petróleo brasileiro, nas jazidas sob o fundo do mar. Na Bacia de Santos, estes depósitos estão selados sob uma camada de 2 mil metros de sal, a 200 quilômetros da costa. Não havia tecnologia para perfurá-los. A Shell, que os explorava, parou a mil metros e deixou para trás uma reserva de 10 bilhões de barris. No governo Lula, voltamos a buscá-la. Tínhamos um conhecimento único no mundo. Mas tínhamos em especial a noção de que se tratava de uma riqueza necessária para mudar o rumo do país”.

A história que Guilherme compartilhou em 26/abr/2022, na primeira sessão da série do Projeto Resgate em Outras Palavras sobre a Petrobrás, poderia ser contada nos livros escolares, como sinal das possibilidades de descolonizar o país. O Pré-Sal segue em sua maior parte inexplorado, mas calcula-se que o valor do óleo já inventariado equivalha a 20 trilhões de dólares – duas vezes o PIB do Japão e Alemanha somados, ou quinze vezes o do Brasil. Porém são quase inexistentes, na própria mídia, as reportagens sobre esta riqueza; sobre como ela poderia ser empregada para a reindustrialização seletiva do país, e para financiar a conversão da matriz energética para fontes limpas. Também não se fala de como parte do Pré-Sal foi concedida a empresas estrangeiras, ou sobre a queda abrupta, nos últimos anos, dos investimentos da própria Petrobrás. A frente pela privatização compra silêncios.

Outras Palavras busca rompê-los. 

Em diálogo com Estrella, Roberto Requião referiu-se, em especial, à ofertas de ações da Petrobras nas bolsas de valores do Brasil e de Nova York, que terminou colocando a maior parte do capital da empresa em mãos de grandes fundos estrangeiros.

A questão é complexa e também ignorada pelo jornalismo de mercado. O Estado brasileiro continua obrigado, por lei, a manter o controle das ações com direito a voto (“ordinárias”) da Petrobrás. A União detém 50,26%, nomeia a maior parte dos membros do Conselho de Administração e compõe diretoria da estatal. Por isso, são patéticas as falas de Bolsonaro segundo as quais o governo “não manda” na empresa.

Mas este mesmo Estado empenha-se em “mercantilizar” a estatal, para usar um termo de Roberto Requião. Os acionistas privados são amplamente majoritários, na posse das ações “preferenciais”, que não votam. O Estado tem apenas 18,48%. De modo que, no cômputo geral, considerados todos os tipos de ações, os entes estatais (BNDES incluído) controlam 36,6% das ações, ficando 53,4% em mãos privadas. Destas, 71,2% são controladas por estrangeiros (em sua grande maioria, megafundos, como o Black Rock) e apenas 28,8% por brasileiros. Os lucros da empresa são distribuídos (na forma de “dividendos”) tanto entre os acionistas “ordinários” como entre os “preferenciais”. Por isso, quando a direção da Petrobrás extorque a população brasileira e cobra preços altos pelos combustíveis, quem ganha são, principalmente, os grandes barões das finanças internacionais.

Como reverter este processo? 

Ainda mais importante: como restituir à Petrobrás as subsidiárias e operações que são essenciais à sua existência e estratégicas ao país – mas têm sido desmembradas e entregues a capitais de rapina? Incluem-se aqui a BR Distribuidora, vendida em condições obscuras e a preço aviltado, a Liquigás, as refinarias, os braços petroquímico e de fertilizantes. Enquanto todas as petroleiras internacionais diversificam-se, e buscam converter-se em empresas de energia, a estatal brasileira foi levada pelos governos Temer e Bolsonaro e Paulo Guedes a seguir estratégia inversa – e suicida.

O advogado Gilberto Bercovici, professor titular de Direito Econômico e Economia Política da Faculdade de Direito da USP . Bercovici é um destruidor de mitos neoliberais. Seus estudos sobre a Constituição e as leis brasileiras, estudioso sobre questões de petróleo e empresas petroliferas.

O ordenamento jurídico brasileiro atribui caráter especial às empresas estatais. Seu papel principal, segundo as leis, não é gerar lucros aos acionistas, mas cumprir os papeis estratégicos para os quais foram criadas. Elas podem, por exemplo, preferir empresas nacionais, em suas aquisições de equipamentos; lançar-se a iniciativas inovadoras, necessárias à reindustrialização do país; liderar o projeto de conversão para energias limpas. E ao fazê-lo não são obrigadas a obter resultados financeiros imediatos, pois não existem para isso – e os interesses e direitos da maioria da população são superiores.

Não há alternativa, sustentou, por quatro décadas o credo do Consenso de Washington. As sociedades e Estados, pregava-se, precisam submeter-se à disciplina fiscal dos mercados, às privatizações, ao desmonte dos direitos e da Previdência Social. Este pensamento está em crise, em todo o mundo. No Brasil, há chances reais de virada – derrota do bolsonarismo e pressão sobre as políticas neoliberais. Bercovici mostrará que há bases jurídicas para o resgate da Petrobrás e do petróleo. Conhecê-las ajudará a ampliar os horizontes políticos, em tempos de crise.

Publicado em Outras Palavras em 02/05/2022

Fonte https://outraspalavras.net/resgate/2022/05/02/teria-a-petrobras-virado-estrangeira/