Amazônia: Ladrões da Floresta

Trio se apropria de terras públicas na Amazônia e transforma em pasto área avaliada em R$ 100 milhões

por Fernanda Wenzel* no The Intercept – Sociedade e Amazônia Depredada

  Jeferson Rodrigues e irmãos Delmir e Augustinho Alba lideraram o maior desmatamento contínuo já registrado na Amazônia. Fotos: Bruno Kelly para o Intercept Brasil

Em colaboração com  

O pavilhão de 480 metros quadrados construído para sediar a feira da agricultura familiar de Castelo dos Sonhos está às moscas há quase 15 anos. Inaugurada em 2008, a feira só funcionou por sete meses por falta de açaí, mel, frutas e verduras. O barracão segue desativado, em contraste com o ritmo frenético de trabalho das madeireiras, o vai e vem dos caminhões que levam o gado e a soja pela BR-163 e o zum-zum-zum constante das motosserras operadas por trabalhadores desconfiados, que surgem do meio da mata quando transitamos pelas estradas de chão às margens da rodovia federal.

“Falta produto, porque ninguém mais quer plantar. Tem alguns ex-agricultores e extrativistas batendo prancha em serraria, outros estão no garimpo ou trabalhando nas derrubadas”, conta ao Intercept um morador que prefere não se identificar. Afinal, qualquer um que se opõe aos grandes fazendeiros corre perigo por aqui, onde o dito popular ensina pela ameaça: “se você não quer vender a terra, tudo bem. A viúva vende mais barato”.

Foi neste pedaço de chão no sudoeste do Pará, esparramado ao longo da BR-163, entre os distritos de Castelo dos Sonhos e Vila Isol, onde aconteceu o maior desmatamento contínuo já registrado na Amazônia. O ranking é da plataforma MapBiomas Alerta, que, desde 2019, reúne e valida os alertas de destruição da floresta. O programa concentra diversos sistemas de monitoramento, como o Deter, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, e o Sistema de Alerta de Desmatamento, do Imazon.

O desmatamento identificado pelos satélites tem 6.469 hectares —  o equivalente a 6,5 mil campos de futebol — e a destruição aconteceu em cerca de quatro meses de 2020 (de fevereiro a maio), ao custo de pelo menos R$ 13 milhões. As terras, hoje nas mãos dos grileiros, estão em uma área pertencente à União. O que antes era público, de todos os brasileiros, agora engorda o patrimônio de um trio que pode lucrar mais de R$ 100 milhões com a venda da área.

Apesar desse território pertencer a Altamira, a área urbana mais próxima é a de Novo Progresso, a quarta mais bolsonarista de todo o Brasil no primeiro turno da eleição presidencial. Com o município, os distritos de Castelo dos Sonhos e Vila Isol (conhecido como km 1.000) partilham uma mesma elite econômica especializada no garimpo, na conversão da floresta em madeira, boi e, mais recentemente, na monocultura da soja.

“A soja chegou como um câncer, um vício. Não tem mais como sair dela”, contou Marcelo Reis, chefe do escritório local da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Pará.

Localização de Castelo dos Sonhos e Novo Progresso, além da área desmatada.

O perfil econômico se reflete no resumido rol de estabelecimentos comerciais instalados ao longo deste trecho da BR-163, que, além de inúmeras lojas de compra e venda de ouro, inclui empresas de produtos agropecuários, borracharias e oficinas para o conserto de tratores e retroescavadeiras, máquinas fundamentais para o trabalho no garimpo e nas derrubadas.

O ponto de partida de todas essas atividades é o mesmo: a apropriação de terras públicas. “A grilagem atua para colocar mais terra no mercado. O que vai ser feito com essa terra depende do ciclo econômico vigente”, explicou José Heder Benatti, professor titular do Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará e ex-presidente do Instituto de Terras do Pará.

Nem mesmo duas forças-tarefas federais contra alguns dos maiores desmatadores da Amazônia  — as operações Castanheira, em 2014, que mirou o grupo comandado por Ezequiel Antônio Castanha, e Rios Voadores, em 2016, que tentou desarticular a quadrilha de Antônio José Junqueira Vilela Filho — conseguiram intimidar os invasores de terras públicas no sudoeste do Pará.

Pelo contrário, em 2019, a região foi palco do “Dia do Fogo”, quando um grupo de fazendeiros coordenou centenas de incêndios criminosos que tiveram ampla repercussão internacional. Em 2020, o Greenpeace identificaria um “esquema novo de desmatamento e negociações de terras” na região, cujo principal sintoma é justamente a ocorrência “em curto intervalo de tempo”.

Perfil econômico em Novo Progresso é baseado em lojas de maquinários e compra e venda de ouro

Fotos: Bruno Kelly

A responsabilidade por esse dano ambiental — que transformou em fumaça cerca de 3,5 milhões de árvores e uma biodiversidade de mais de 200 espécies por hectare — recai sobre três homens, segundo o Ibama e a Secretaria de Meio Ambiente do Pará, a Semas.

O primeiro é Jeferson de Andrade Rodrigues, multado em R$ 15,4 milhões pelo Ibama e também pela Semas (ainda sem valor definido) por sua participação no desmatamento. Natural do Paraná, Rodrigues tem 45 anos e já foi funcionário de duas agropecuárias em Castelo dos Sonhos.

Atualmente, trabalha com compra de gado, como mostra sua descrição de perfil no Whatsapp e os diversos registros de embarque de animais publicados em sua página pessoal no Facebook. Além de sua fatia de terra no maior desmatamento da Amazônia, Jeferson também se diz dono de outras quatro áreas que, na verdade, pertencem à União. Duas delas foram desmatadas em 2021 e estão sendo divididas em lotes, procedimento que é praxe no manual do grileiro na busca pela regularização do imóvel junto ao Incra.

O segundo apontado é o pecuarista Delmir José Alba, de 56 anos. Um homem magro, alto, de cavanhaque, cuja aparência simples (bermuda, camiseta e boné) contrasta com o patrimônio, dinheiro e prestígio que sua família detém na região. Recentemente, patrocinou o mais importante rodeio de Castelo dos Sonhos, ao lado de outro poderoso fazendeiro — Manoel Alexandre Trevisan, o Maneca, acusado de envolvimento no assassinato de Brasília, uma liderança popular, há exatos 20 anos.

Natural de Santa Catarina, Nego Alba (como o pecuarista é conhecido) veio ao Pará na esteira de um tio e um irmão que estão entre os primeiros migrantes a se estabelecerem na região. Pelo menos parte de seu trajeto até Castelo dos Sonhos pode ser reconstituído a partir das multas ambientais que acumulou pelo caminho.

Em 1995, ele tomou a primeira multa ambiental em Conceição do Araguaia, na fronteira do Pará com o Tocantins. No ano seguinte, a queima de vegetação sem autorização do Ibama lhe renderia um auto de infração duzentos quilômetros ao norte, no município paraense de Xinguara. A partir de 1997, todas as multas seriam lavradas na região da BR-163, entre Novo Progresso e Altamira, onde Nego Alba, enfim, se estabeleceu. Atualmente, sua ficha junto ao Ibama totaliza 10 penalidades — por desmatamento e queimada ilegal, comércio ilegal de madeira e descumprimento de embargo, entre outros crimes — que somam R$ 11 milhões (valores atualizados pelo IPCA). Pouco mais de R$ 20 mil (0,18% do valor total) constam como quitados no sistema do órgão federal.

‘Se você não quer vender a terra, tudo bem. A viúva vende mais barato’.

Tanto Rodrigues quanto Delmir assumiram a responsabilidade pelo maior desmatamento contínuo em depoimento à Polícia Civil, prestado em junho de 2020.

Augustinho Alba, pecuarista e irmão de Delmir, é a terceira pessoa responsabilizada pelo desmatamento que, em 2020, lhe rendeu uma multa de R$ 22 milhões. A cifra milionária não o intimidou. No ano seguinte, seria autuado em mais R$ 31,3 milhões por seguir com o desmatamento e impedir a regeneração da floresta.

Em nota, a defesa do pecuarista disse que “não há qualquer correlação entre a área de propriedade do Sr. Augustinho Alba e a [área] desmatada”. Também afirmou que o desmatamento ocorreu na propriedade de seu irmão Delmir, (com quem afirma ter rompido uma sociedade) e lhe foi equivocadamente atribuído pelo Ibama, após um erro na checagem do monitoramento via satélite.

“Em geral, cada região tem uma elite local que tem uma relação mais próxima com atividades de grilagem e desmatamento”, explicou a procuradora Ana Carolina Haliuc Bragança, que foi coordenadora da Força-Tarefa Amazônia, extinta no ano passado, do Ministério Público Federal, o MPF. “Isso dificulta as investigações, pois o mapeamento desses grupos depende de um conhecimento muito aprofundado das redes locais. Sem falar que eles operam totalmente fora do sistema, fazendo pagamentos com dinheiro vivo, por exemplo”.

  Vista aérea de Novo Progresso, Pará. 

Foto: Bruno Kelly para o Intercept Brasil

Rodadas de queimadas

A maior derrubada da Amazônia aconteceu nos fundos das propriedades de Augustinho Alba (Fazenda Santa Tereza) e de seu filho, Gustavo de Jesus Alba (fazenda Bom Jesus). É o que mostra a reconstituição feita pelo Intercept a partir de imagens de satélites e análises do Center for Climate Crime Analysis, o CCCA, uma ONG que atua para responsabilizar judicialmente empresas que colaboram para o aquecimento global, e da Earthrise Media, organização que emprega a tecnologia em prol da conservação ambiental.

Graças às imagens de satélite, foi possível reconstituir o passo a passo do desmatamento, desde os primeiros sinais de exploração madeireira até o plantio da pastagem para o gado. A história começa há aproximadamente duas décadas, com a abertura de um sinuoso caminho rumo à floresta, em busca da madeira de maior valor comercial.

 Desmatamento às margens da BR-163 com grandes propriedades cercadas. Mapa: Júlia Coelho/The Intercept Brasil | Imagem: ESA Copernicus/Sentinel-2/Earthrise

Trata-se de uma tradicional estrada madeireira, como explicou Heron Martins, coordenador do laboratório de análises geoespaciais do CCCA. “Com o dinheiro da venda dessa madeira, o sujeito vai financiar a própria derrubada, que exige o aluguel de máquinas e a contratação de mão-de-obra, a compra das sementes de capim e das primeiras cabeças de gado”.

Após anos de exploração madeireira, em dezembro de 2019, estradas mais amplas são abertas para que haja a divisão da área em grandes lotes. Apesar da forte presença de nuvens nos meses subsequentes, o que atrapalha a visualização pelas imagens de satélite, em fevereiro de 2020 é possível perceber os primeiros sinais da derrubada massiva da floresta — etapa que seria concluída em apenas quatro meses.

 Estrada construída derrubada de madeira no interior da floresta. Mapa: Júlia Coelho/The Intercept Brasil | Imagem: ESA Copernicus/Sentinel-2/Earthrise

A equipe da Semas chegou ao local pouco tempo depois, em junho de 2020, quando se deparou com inúmeras árvores derrubadas (entre elas, espécies protegidas, como a castanheira) e outras semi-decapitadas, com cortes profundos que avançavam por até 70% do diâmetro do tronco, prontas para tombarem com a força do vento ou pela queda de outra árvore por cima delas. “Tem-se a percepção de ser uma técnica usada para retardar os alertas de desmatamento capturados pelos sensores remotos, já que após feito esse tipo de corte, as árvores vão caindo aos poucos, demorando semanas para tombarem”, observaram os fiscais. 

Os servidores guardavam a certeza de que o próximo passo dos grileiros seria atear fogo nos destroços da vegetação. Por isso, os fiscais da Semas recomendaram que os órgãos públicos continuassem monitorando a área. Apesar de previsível, o desfecho não foi evitado: três meses depois, o fogo seria efetivamente usado para finalizar o processo de “limpeza” e facilitar o crescimento da pastagem.

“Esse caso é bem típico do processo de derrubada da floresta que ocorre desde os anos 1970 na Amazônia”, afirma Martins.

O acompanhamento das imagens de satélite mostra que o processo de destruição permanece em curso. No início de setembro, quando estávamos terminando de escrever a primeira reportagem desta série, imagens de satélite flagraram mais uma rodada de queimadas na área — provavelmente, para eliminar o que ainda restava de vegetação nativa.

 Gif mostra avanço do desmatamento em área da Amazônia. Gif: Júlia Coelho/The Intercept Brasil | Imagem: ESA Copernicus/Sentinel-2/Earthrise

Professor da UFPA e doutor em geografia humana pela Universidade de São Paulo, Maurício Torres explica que a grilagem de terras se dá a partir de dois processos distintos. O primeiro acontece no chão e consiste na derrubada da floresta: “Sem desmatamento, não existe grilagem, porque esse é o principal instrumento de controle territorial. É isso que o cara vai usar lá na frente para mostrar que a área é ‘produtiva’. Ou seja, o que um órgão do governo entende como crime ambiental, os programas de ‘regularização fundiária’ entendem como prova de ocupação”, explica.

Enquanto os peões trabalhavam duro na primeira etapa da grilagem, Delmir Alba e Jeferson Rodrigues agilizavam a etapa burocrática da tomada das terras públicas. E nenhum papel é tão fácil de ser obtido quanto o Cadastro Ambiental Rural, o CAR, documento autodeclaratório criado em 2012 para reunir as informações ambientais das propriedades rurais, mas que acabou subvertido em um instrumento de facilitação da grilagem de terras.

Em janeiro de 2020, Rodrigues criou um CAR para sua parcela de terras apropriadas da União, localizada às margens do Rio Curuá e batizada de Fazenda Vale do Curuá, com 2.420 hectares. O Intercept entrou em contato com ele, que confirmou possuir  uma fazenda na área desmatada. Sem dar mais explicações, disse que já prestou esclarecimentos à justiça.

Em março do ano seguinte, a parcela restante da área (5.803 hectares, quase 6 mil campos de futebol) passou a constar no sistema do CAR como a Fazenda Nossa Senhora Aparecida, em nome de Delmir Alba. O Intercept tentou contato com Alba, por meio de seu perfil pessoal no Facebook e também pela conta de sua esposa, mas não obteve resposta. Também foi feito contato com dois advogados que já haviam defendido o pecuarista, mas ambos disseram que deixaram de representá-lo.

Estivemos na região em agosto de 2022, mas não conseguimos acessar nenhuma das fazendas. Porteiras impediam a entrada, deixando claro que, agora, essa área tem dono.

 Floresta pega fogo próximo da BR 163, no distrito de Castelo dos Sonhos.Foto: Bruno Kelly para o Intercept Brasil

‘Não é qualquer um que tem esse dinheiro’

Existem dois métodos principais de derrubada nesta região do Pará. Cada um atende a uma especificidade de preço e, sobretudo, ao uso que se pretende dar à área desmatada.

O primeiro é o “quebradão”, desenvolvido pelo homem que ficou conhecido como o maior desmatador da Amazônia, Ezequiel Antônio Castanha. É quando se usa motosserras para cortar apenas as árvores maiores. À medida que essas vão tombando, “amassam” a vegetação mais baixa. O processo deixa para trás tamanha tranqueira de galhos, troncos caídos e cipós, que são necessárias duas levas de fogo para que a área fique completamente “limpa” e coberta de capim.

O custo deste tipo de derrubada gira em torno de R$ 2 mil por hectare, incluindo mão de obra, maquinário e combustível. “É o método mais barato e costuma ser utilizado por quem faz o desmatamento especulativo e quer gastar o mínimo, porque o objetivo não é produzir, mas sim vender a terra”, explicou uma fonte ouvida sob anonimato pela reportagem.

Mesmo que tenham escolhido apenas esse método, mais econômico, Rodrigues e os irmãos Alba teriam gasto, em média, R$ 13 milhões para desmatar os quase 6.500 hectares flagrados pelos satélites. Mas o uso de tratores de esteira (descrito pela equipe da Semas) e o perfil dos desmatadores (criadores de gado) indicam que o quebradão foi combinado com outro formato, que usa máquinas pesadas e por isso demanda um investimento de duas a três vezes maior: a hora do trator custa em torno de R$ 500, o que equivale a uma diária inteira de um operador de motosserra.

‘Uma derrubada tão grande demonstra que há pessoas com muito poder por trás desse desmatamento’.

Nesse modelo, as máquinas vão derrubando a mata mais baixa, enquanto logo atrás vem alguém plantando as sementes de capim. Além de exigir apenas uma queima para ficar pronto, esse processo tem mais chance de passar despercebido pelos satélites de monitoramento, já que as árvores maiores ficam de pé e acabam escondendo a derrubada que acontece ao nível do chão. Por garantir mais rapidamente um pasto de melhor qualidade, esse costuma ser o método escolhido por quem não quer apenas especular, mas também produzir na terra.

“Uma derrubada tão grande em um espaço tão curto de tempo demonstra que há pessoas com muito poder econômico por trás desse desmatamento”, afirmou Martins. “Não é qualquer um que tem esse dinheiro”, acrescenta Maurício Torres.

O investimento, no entanto, deverá ser rapidamente compensado, seja pela produção agropecuária, seja pela venda da área a terceiros. “Se você invadir um apartamento e morar lá 10 anos sem pagar nada, já vai estar economizando para caramba, certo? Com a grilagem é a mesma coisa”, compara Paulo Barreto, pesquisador sênior do Imazon.

O terreno desmatado pelo trio tem a característica mais cobiçada da região: é plano, o que aumenta muito o seu valor de mercado. “Isso significa que tem aptidão para soja”, explicou Maurício Torres.

Segundo informações colhidas junto a um vendedor de terras da região, o preço do hectare já desmatado nesta região do Pará pode variar de R$ 10 mil a R$ 35 mil, em média. No caso da área desmatada pelos Alba e por Rodrigues (plana e próxima à BR 163), o hectare dificilmente sairia por menos de R$ 20 mil, o que significa um total de R$ 130 milhões pelos 6,5 mil hectares — mais do que o dobro do orçamento do Ibama para prevenção e combate a incêndios em 2022.

 Caminhões passam pela BR 163 levando grãos para o porto de Miritituba, no Rio Amazonas.Foto: Bruno Kelly para o Intercept Brasil

Um reino no Castelo dos Sonhos

Océu vai ficando mais escuro à medida que subimos a BR-163 em direção a Castelo dos Sonhos, a ponto de atrapalhar a visibilidade dos motoristas e irritar a garganta dos viajantes. Estamos no início de agosto, e a quantidade de fumaça já sinaliza que este será o pior agosto desde 2010 em relação ao número de queimadas na Amazônia.

Castelo dos Sonhos tomou o nome emprestado de uma música do cancioneiro brega, do compositor Walter Basso, que cantava “No meu castelo de sonhos você é a rainha…”.

A canção era bastante popular entre os garimpeiros, primeiros ocupantes da região nos anos 1970. Mas, para a maioria dos habitantes, a vida não é exatamente um conto de fadas nesta área marcada por conflitos de terra, onde os grandes se habituaram a esmagar os menores. “Muita gente aqui perdeu as terras e a vida junto”, contou um morador que preferiu não se identificar.

Para uma pequena elite, no entanto, a decisão de tentar a sorte no Pará resultou em um invejável império. Enquanto Augustinho e Delmir cuidavam dos negócios no Pará, o terceiro Alba, Ivanor, acompanhava tudo à distância, em Santa Catarina, onde é médico cirurgião. Juntos, os três irmãos construíram um patrimônio de mais 11 mil hectares — o equivalente a quatro arquipélagos de Fernando de Noronha — e prosperaram com a criação de gado e o cultivo de soja.

O real tamanho do patrimônio, no entanto, é desconhecido, já que na região é usual registrar propriedades em nome de terceiros. A Fazenda Santa Tereza, por exemplo, não está registrada em nome de Augustinho no sistema do CAR, e sim em nome de sua esposa, Julia Rosa de Jesus. Segundo a defesa do pecuarista, isso acontece porque a área foi desmembrada, e o processo ainda não foi concluído.

 Irmãos Alba construíram um invejável império que inclui áreas de soja e de criação de gado.Foto: Bruno Kelly para o Intercept Brasil

Há alguns anos, divergências na condução dos negócios levaram à divisão do reino dos Alba. A área de Augustinho e de Delmir ficou de um lado da BR — expandida à força do desmatamento —, enquanto a de Ivanor ficou do outro lado da rodovia.

Augustinho, Delmir e a esposa deste último, Diene Montagni, forneceram gado para seis frigoríficos, que exportam para destinos  como Hong Kong, Congo, Tailândia e Estados Unidos. As informações constam nas guias de transporte animal (GTAs) emitidas por eles entre 2018 e 2021, obtidas pelo Intercept.

O principal cliente dos irmãos Alba é a empresa Vale Grande, pertencente ao grupo Frialto. Nego Alba já trabalhou para o frigorífico, fazendo a ponte entre o abatedouro e os produtores de gado da região. Em 2013, a empresa foi processada pelo MPF por comprar 5.370 cabeças de gado de áreas embargadas por desmatamento ilegal, e 183 vindas de propriedades da lista suja de trabalho análogo à escravidão.

De acordo com dados da empresa Panjiva, entre janeiro de 2019 e julho de 2022, as unidades da Vale Grande em Mato Grosso e Rondônia exportaram 2,2 toneladas de carne, das quais mais de 50% foram enviadas para os Estados Unidos.

O segundo maior cliente dos Alba é o frigorífico Redentor, que em 2018 comprou 385 animais de Augustinho Alba. A empresa está em recuperação judicial e não assinou o TAC da Carne com o MPF, acordo no qual os frigoríficos que operam na Amazônia se comprometem a não comprar gado de áreas desmatadas ilegalmente, tampouco com mão de obra escrava. Mesmo assim, o abatedouro foi recentemente autorizado a voltar a exportar para China. Em 2019, o Redentor vendeu 108 mil quilos de carne para o mercado asiático.

Em nota, o Redentor Foods confirmou que abateu 385 animais da Fazenda Santa Tereza, de Augustinho Alba e que, no momento da compra, a propriedade cumpria todas as exigências legais. Já o grupo Frialto, dono do frigorífico Vale Grande, informou que assinou o TAC da Carne após ser processado pelo MPF e que as propriedades que não cumprirem os requisitos do acordo serão bloqueadas. A íntegra das respostas dos dois frigoríficos pode ser lida aqui.

 Pecuária é um dos principais vetores do desmatamento em Novo Progresso, no Pará.Foto: Bruno Kelly para o Intercept Brasil

Alvo número 1

O caso de Castelo dos Sonhos é ilustrativo do que acontece no restante da Amazônia não só pelo roteiro — tirar a madeira, derrubar a floresta, botar fogo e plantar capim — mas, sobretudo, pelo cenário. O maior desmatamento de uma área contínua do Brasil aconteceu em uma terra pública não destinada (ou gleba), como são chamadas as parcelas pertencentes à União ou aos estados que não foram convertidas em unidades de conservação, terras indígenas ou propriedades particulares.

Se por lei esses espaços deveriam ser protegidos e destinados às comunidades locais, à concessão florestal ou à criação de florestas nacionais, na prática esse território se tornou o alvo número um dos grileiros: 40% das derrubadas, entre 2013 e 2020, aconteceram nas áreas públicas não-destinadas, de acordo com o Imazon. E, de 2019 a 2021, o desmatamento nessas terras aumentou 78%, comparado ao triênio anterior. Ainda segundo o instituto, “esse aumento de desmatamento é uma evidência da pressão para que tais áreas sejam privatizadas”.

“O grileiro vai atrás de uma terra ‘grilável’. Ao contrário das terras não-destinadas, uma unidade de conservação ou uma terra indígena não são griláveis, porque já são destinadas e, teoricamente, não podem mais ser destacadas do patrimônio público para serem incorporadas ao patrimônio privado do grileiro”, esclareceu Maurício Torres.

O Ibama, órgão responsável por proteger essas áreas, não respondeu aos questionamentos do Intercept.

Segundo levantamento do Imazon, existem 143,6 milhões de hectares de áreas públicas não-destinadas na Amazônia Legal — uma área maior que o território de todo o Peru e que representa 30% da região amazônica. Além das áreas de florestas federais e estaduais formalmente reconhecidas pelo Serviço Florestal Brasileiro, SFB – responsável pelo Cadastro Nacional de Florestas Públicas –, o número do Imazon inclui um vasto território sobre o qual simplesmente não há nenhuma informação a respeito de destinação: não foram reconhecidas pelo SFB como florestas não-destinadas, mas também não constam nas bases de dados públicos como território indígena ou quilombola, unidade de conservação, assentamento ou propriedade privada.

‘Floresta com gente reage, floresta sem gente não reage’.

Em nota, o SFB informou que o cadastramento das áreas não-destinadas depende de informações prestadas por diversos órgãos públicos e que é responsável apenas pela destinação de áreas para as concessões florestais.

A Funai e o ICMBio, responsáveis pela destinação de áreas para terras indígenas e unidades de conservação, respectivamente, não responderam ao Intercept. Já o Incra, à frente da gestão dos assentamentos da reforma agrária e das terras não-destinadas — como é o caso da área desmatada pelos Alba e por Rodrigues — não esclareceu quais suas responsabilidades sobre a área, destacando apenas que a proteção ambiental compete ao Ibama. A íntegra da troca de emails entre o Incra e o Intercept pode ser lida aqui.

O Pará é o estado onde a pressão sobre as áreas não-destinadas é maior. Segundo um relatório do Greenpeace, o “conhecimento da estrutura fundiária para identificar terras públicas sem destinação” e então invadi-las é uma das principais estratégias dos grupos organizados que atuam na região. Segundo a organização, 62% das áreas de florestas públicas não-destinadas do entorno da BR-163 estão registradas no CAR, e o desmatamento nesse território aumentou 205% entre agosto 2019 e julho 2020, em comparação com o mesmo período do ano anterior.

Por isso, a destinação dessas áreas — especialmente para terras indígenas — é apontada por especialistas como uma das maneiras mais efetivas de evitar a grilagem, e, por consequência, o desmatamento. “Nessa briga da especulação, é melhor floresta com gente do que floresta sem gente. Floresta com gente reage, floresta sem gente não reage”, afirmou José Heder Benatti.

No sudoeste do Pará, o caminho foi o contrário. Em 2003, uma portaria do governo federal fez o povo Kayapó perder mais de 300 mil hectares da Terra Indígena Baú, após mais de uma década de conflitos com posseiros, madeireiros, mineradores e políticos da região.

 Mapa mostrando parte desafetada da TI Baú, parte que restou e localização do desmatamento de Jeferson e Delmir.

Nos anos seguintes à redução do território, até 2008, o Imazon constatou que o desmatamento aumentou a uma taxa média de 129% ao ano, justamente nessa parcela que foi retirada dos indígenas. Entre os grileiros que se beneficiaram da desafetação estão Rodrigues e Delmir.

Para Maurício Torres, o precedente da TI Baú encorajou os grileiros e estimulou uma corrida que hoje já não é apenas pelas terras não-destinadas, mas também pelas áreas protegidas, em especial a Floresta Nacional do Jamanxim — a segunda unidade de conservação mais desmatada do país segundo o Inpe. “A redução da terra indígena Baú foi obtida por meio de invasões e de ameaças a indígenas, dizendo que ia haver um massacre caso eles não fossem atendidos. Esse precedente deixou bem claro que, com violência, terror e desmatamento, se consegue tudo”.

Esta reportagem faz parte do projeto Ladrões de Floresta, que investiga a grilagem em terras públicas da Amazônia e conta com o apoio da Rainforest Investigations Network, do Pulitzer Center.

 *Fernanda Wenzel-repórter freelancer, cobre temas ambientais, especialmente Amazônia. Escreve para a piauí, ((o))eco, BBC Brasil, Valor Econômico, ((o))eco e Revista Globo Rural.

Publicado no Intercept Brasil: 14 de Novembro de 2022

Fonte: https://theintercept.com/2022/11/14/amazonia-desmatamento-pasto-terras-publicas/

 

Cop 27: para salvar a Terra, a solução é banir o petróleo e o carvão

...a guerra da Russia contra a Ucrania "tira um tempo vital da humanidade para evitar a extinção"... afirma Petro

 

Foto _ piper-alpha-5 em chamas , google imagens 

Nos sete minutos de seu discurso na Cop 27, Petro presidente eleito recentemente na Colombia solicitou a contribuição da comunidade internacional para salvar a Amazônia, definida como um dos "pilares climáticos" fundamentais, assegurando que seu país também fará sua parte, destinando 200 milhões de dólares ao ano por 20 anos. Mas não parou por aí. Se, disse ele, "desde a Cop 1   até hoje, a liderança política fracassou", foi porque para "superar a crise climática" não tomou o único caminho possível: "Parar de consumir hidrocarbonetos".

Para isso, disse, é necessário um plano global de des-carbonização imediata: “A solução é um mundo sem carvão e sem petróleo”. Mas o mercado não pode ser “o principal mecanismo” para combate à emergência climática, considerando que “é precisamente a acumulação de capital que a produziu”: sendo a causa, não pode ser também o remédio. Será, necessariamente, a mobilização da humanidade que trará uma mudança de rumo, "não o acordo entre tecnocratas condicionado pelos interesses das companhias de hidrocarbonetos": é, em suma, "a hora da humanidade e não aquela dos mercados".

Para controlar os últimos detalhes de seu discurso, todo escrito a mão, Gustavo Petro até faltou na foto oficial dos chefes de estado na Cop 27. Ele havia anunciado um decálogo de recomendações contra a crise climática e fazia questão que sua mensagem chegasse alta e clara.

Um objetivo, sem dúvida, que o presidente colombiano alcançou plenamente.

Nos sete minutos de seu discurso, Petro solicitou a contribuição da comunidade internacional para salvar a Amazônia, definida como um dos "pilares climáticos" fundamentais, assegurando que seu país também fará sua parte, destinando 200 milhões de dólares ao ano por 20 anos. Mas não parou por aí. Se, disse ele, "desde a Cop 1 até hoje, a liderança política global fracassou", foi porque para "superar a crise climática" não tomou o único caminho possível: "Parar de queimar hidrocarbonetos".

Para isso, disse, é necessário um plano global de des-carbonização imediata: “A solução é um mundo sem carvão e sem petróleo”. Mas o mercado não pode ser “o principal mecanismo” para combate à emergência climática, considerando que “é precisamente a acumulação de capital que a produziu”: sendo a causa, não pode ser também o remédio. Será, necessariamente, a mobilização da humanidade que trará uma mudança de rumo, "não o acordo entre tecnocratas condicionado pelos interesses das companhias de hidrocarbonetos": é, em suma, "a hora da humanidade e não aquela dos mercados", como até hoje vem ocorrendo nas Cop’s.

Mas o Petro tinha críticas para todos: são a Organização Mundial do Comércio e o Fundo Monetário Internacional que devem respeitar as decisões da Cop, e não vice-versa; o FMI deve iniciar um programa de substituição da dívida por investimentos em adaptação e mitigação; os bancos devem parar de financiar a economia dos hidrocarbonetos. E, finalmente, as negociações de paz devem começar imediatamente: "A guerra", concluiu, "tira um tempo vital da humanidade para evitar a extinção".

Se sua posição firmemente anti-extrativista é uma exceção na própria América Latina, na frente de defesa da Amazônia Petro pode contar com importantes aliados.

Em primeiro lugar, Lula, que chegará a Sharm El Sheikh no dia 14 de novembro acompanhado, entre outros, de Marina Silva, que muitos gostariam de ver novamente como ministra do Meio Ambiente, e precedido de enormes expectativas em nível mundial. Não à toa, das 34 mensagens de felicitações recebidas no dia de sua vitória, dez se referiam à questão ambiental.

Embora, ao contrário de Petro, continue apostando no extrativismo, Lula se empenhou em combater de forma decisiva o desmatamento - responsável por quase 50% de todas as emissões que alteram o clima no Brasil -, recuperando aquelas estratégias que no passado levaram a uma redução de quase 80% na taxa de desmatamento. E prometeu ainda a criação de um Ministério dos Povos Originários, que provavelmente será presidido, o anúncio poderia ocorrer justamente na Cop27, por uma das maiores lideranças indígenas do país, Sônia Guajajara, recém-eleita deputada federal.

E com Petro e Lula também se posicionou Maduro, embora ele também muito distante das posições anti-extrativistas do presidente colombiano: muito duras, não por acaso, as críticas que lhe foram dirigidas em matéria ambiental, a partir do lançamento, já em o 2016, do megaprojeto do Arco Mineiro do Orinoco, a exploração de uma área de 120 mil quilômetros quadrados na Amazônia venezuelana na qual foram descobertas grandes quantidades de ouro, coltan, diamantes, ferro, bauxita e outros minerais.

Na Cop27, porém, Maduro chegou com propostas novas, a começar por aquela, discutida com Petro e Lula, para "retomar a defesa da Amazônia", relançando a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (Otca), criada em 1995 pela Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela e realizando, o mais rápido possível, uma cúpula latino-americana em defesa da floresta.

Tradução: Luisa Rabolini

Publicado no IHU Unissínos: 10 Novembro 2022

 Fonte: https://ihu.unisinos.br/623786-o-decalogo-de-petro-abala-a-cupula-a-solucao-e-um-mundo-sem-petroleo

 

Planeta Terra: um mundo onde caibam muitos mundos , será possível ?

...continuamos a ser demasiado eurocêntricos, demasiado “Um”, pensando ser ainda possível falar na América Latina como uma sociedade da qual todos nos sentimos parte. Que isso aconteça depois de cinco séculos pode ser desmoralizante, triste ou o que queiram, mas a realidade é irredutível, Zibechi

Entrevista com o uruguaio Raúl Zibechi, escritor, cientista social, pensador progressista popular polêmico 

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por Isadora Attab na Editora Elefante – Sociedade e Maneiras de Povos/Nações se Protegem do Neocapitalismo

A entrevista de Alana Moraes, Lucas Keese e Marcelo Hotimsky  com Rául Zibechi segue abaixo:

Desde que começamos a organizar este livro, muitos eventos políticos importantes ocorreram na América Latina e no mundo. Houve a derrota eleitoral do primeiro ciclo de governos progressistas ao mesmo tempo que líderes políticos de extrema direita se fortaleceram com grande apoio popular e chegaram ao poder. Mais recentemente, surge um novo fôlego eleitoral com uma renovada onda de governos progressistas, mas, ainda assim, a extrema direita segue conquistando espaços importantes na sociedade. Em seus textos, você destaca a questão do modelo econômico extrativista na América Latina no contexto da acumulação por des-possessão ou Quarta Guerra Mundial,¹ nos termos zapatistas, que seriam modos político-econômicos presentes inclusive nos governos progressistas da região. Seria possível pensar que o avanço da extrema direita seja a expressão mais bem acabada desse projeto extrativista e possa enterrar de vez as expectativas por “inclusão social” e formas mais negociadas de gestão da pobreza? Ou estaríamos vendo um projeto de outra natureza em curso? Como você entende a emergência desse cenário no contexto latino-americano diante da chamada crise dos progressismos e o que as lutas por autonomia, tão caras à sua obra, podem nos apontar neste momento?

Raúl Zibechi (RZ) Acredito que os governos de extrema direita não têm necessariamente um projeto definido, mas provavelmente sejam a expressão da crise, uma resposta a partir das classes dominantes e médias, mas também das instituições que sentem que essa crise é algo novo e diferente, que pode varrê-las. Se nossos projetos estratégicos têm sido desbaratados pela realidade, podemos pensar que acontece algo similar com as direitas. Acredito que a única instituição que continue de pé, e seguirá durante muito tempo, são as Forças Armadas. Não é nenhum acaso que, em plena crise no Brasil, elas tenham dado um passo à frente, ocupando espaços cruciais do poder.

Minha impressão é a de que as classes dominantes têm apenas um projeto: continuar no topo, continuar dominantes. O restante, elas improvisam. Enquanto isso, apelam ao Estado para resolver as urgências. É um erro pensar que a economia, o lucro, é o aspecto primordial para elas. O capitalismo não é uma economia, e nesse ponto sigo Abdullah Öcalan, é um projeto de poder, um tipo de poder tecido em torno da dominação das mulheres e dos povos originários e negros. É uma utopia, portanto, pensar que seja possível tomar o controle do Estado, porque é o Estado deles, uma ferramenta criada pela burguesia para servi-la.

Creio, assim, que o problema está do nosso lado: dois séculos de estado-centrismo levaram a política emancipatória à falência. Essa é uma conclusão baseada na experiência, não tem nada a ver com as ideologias, nem com o marxismo ou o anarquismo. Mas sejamos francos: não existe uma alternativa já preparada para substituir uma política ancorada na tomada do Estado.

No pensamento crítico, existe um problema maior. Se a acumulação por reprodução ampliada do capital, o capitalismo industrial, correspondeu no Primeiro Mundo ao Estado de bem-estar social, ou a formas menos acabadas de negociação entre sindicatos, Estado e empresas, como na América Latina, devemos analisar que tipo de Estado corresponde ao período da acumulação por des-possessão, no Sul do mundo e nas zonas do não ser.

É aí que ganha vigor o conceito de Quarta Guerra Mundial do zapatismo. Uma guerra permanente de usurpação para retirar as pessoas dos territórios, apropriar-se deles e redesenhá-los conforme sua conveniência. Isso é o que acontece nas áreas de expansão do agronegócio na Amazônia, da mineração e das mono-culturas em todo o continente, mas também do extrativismo urbano nas grandes cidades. As Olimpíadas e a Copa do Mundo foram a desculpa para desalojar centenas de milhares de pessoas de suas moradias, como aconteceu com a Vila Autódromo, no Rio de Janeiro.

O tipo de Estado que corresponde a essa forma brutal de acumulação não pode ser a democracia. A ocupação militar nas favelas, a guerra contra os pobres em todo o continente são o modo de dominação que torna possível a espoliação. A esquerda não quer entrar nesse debate e acredita que, se cair Bolsonaro, tudo voltaria a ser “paz e amor”. Impossível. O Brasil não vai voltar ao ciclo FHC e Lula, a menos que ocorra uma revolta popular muito potente, muito além de junho de 2013.

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Persistem no campo das esquerdas na América Latina diversos movimentos e tendências que, a despeito de divergências táticas e estratégicas, têm em comum a rejeição ou a incapacidade de atuar por meio de formas políticas que não desejam unificar, homogeneizar, reduzir as diferenças. Em muitos movimentos sociais, as imagens de “politização” têm a ver com o processo levado a cabo por forças centrípetas externas que seriam capazes de integrar “partes” ao “todo”, fazendo com que indivíduos aparentemente desorganizados, demasiado conectados com a “experiência” e as “necessidades”, superem sua suposta dis-funcionalidade política para assim se tornarem “maiorias”. Em seus textos, entretanto, você chama a atenção para a existência de outro modo de pensar e fazer política que passa não por essa reverência ao ideal do “Um”, como aponta Pierre Clastres, mas pela potência de ser outro, de produzir diferenças: “um mundo onde caibam muitos mundos”, como dizem os zapatistas. Seriam, assim, modos de agir politicamente que não estão apartados do cotidiano, ao contrário, são feitos por meio dele, uma política que não opõe os imperativos da luta à potência de diferenciação da vida, mas faz dessa relação sua maior força. 

Seria possível pensar esse como um dos mais significativos contrastes nas imaginações revolucionárias hoje? Quais seriam os êxitos mais destacados dos movimentos que não se deixam sequestrar pelo ideal do “Um”, pela necessidade de ser Estado, e poderiam expandir a imaginação revolucionária da esquerda, atualmente tão empobrecida?

RZ Além de evitar cair no conceito de “Um”, Estado, partido ou exército revolucionário, acredito que devemos recusar a ideia de “Uma” sociedade. As duas ideias deveriam caminhar juntas. Recusar a unidade e a homogeneização — ambas vão de mãos dadas — implica apostar na diversidade e em um conceito de totalidade diferente do herdado por nós da Europa. São os temas de Aníbal Quijano, que nos fala sobre uma totalidade integrada por partes que não são idênticas, mas heterogêneas. Aqui o conceito de heterogeneidade é tão importante quanto o de totalidade.

Me explico melhor com exemplos. Em sociedades homogêneas, a totalidade se impõe sobre as partes porque existe apenas uma lógica, pois as partes têm características similares ao todo, a ponto de o todo estar nas partes, e estas são partes da totalidade. Mas na nossa América Latina, onde temos enorme heterogeneidade histórica (povos oriundos de vários continentes, com histórias diversas) somada à heterogeneidade estrutural (cinco relações de trabalho, quatro delas não salariais), a totalidade não é capaz de refletir essa diversidade. Nem mesmo os Estados plurinacionais, que estão armados sobre a matriz estatal, adornada com cores diversas.

Por isso, como afirma Quijano, a revolução não pode consistir na saída de uma totalidade (capitalismo) do cenário social para dar lugar a outra totalidade (socialismo, digamos). Isso não funciona, nem pode funcionar. “Os processos de mudança não podem consistir na transformação de uma totalidade historicamente homogênea em outra equivalente, seja gradual ou continuamente, seja por saltos e rupturas”, diz o sociólogo peruano.

Isso é o que vemos nos feminismos e o que vivi em Chiapas. É evidente que o mundo das mulheres muda, mas de maneira muito heterogênea. É impossível que todas as mulheres, de todos os setores sociais, geográficos, de faixas etárias e dos diversos povos, movam-se para a mesma direção. Seria preciso impor a mudança, como foi feito na União Soviética. As mulheres mapuche têm uma história, e as operárias, outra, com relações familiares muito diferentes, e relações sociais e com o meio bastante distintas e até contraditórias.

Nas comunidades zapatistas, predomina a heterogeneidade. É muito difícil encontrar uma comunidade em que todas as famílias sejam zapatistas. Ali a questão é como se relacionam com os que são pró-governo ou indiferentes, ou evangélicos, ou seja o que for. Além disso, cada povo maia, em cada geografia, encara as coisas de modo distinto, mesmo que seja zapatista.

Antes da pandemia de covid-19, a América do Sul começava a experimentar um novo ciclo de lutas contra os consensos neoliberais, como na Colômbia, no Equador, no Peru e no Chile. No contexto internacional da crise relacionada à pandemia e seus efeitos vindouros, entretanto, há um claro discurso de fortalecimento do Estado como “protetor” e administrador da vida dos corpos. Novas tecnologias de vigilância e bio-vigilância parecem ter legitimidade inclusive dentro de setores que se identificam como progressistas. Além disso, vale lembrar que, só em São Paulo, 373 pessoas foram mortas pela polícia nos quatro primeiros meses de 2020. No mês de abril, um mês crucial de contágio, São Paulo registrou o maior índice de letalidade policial desde 2001. O horizonte de fortalecimento do Estado não seria uma proposta de volta às condições anteriores à derrocada dos “governos progressistas” que de certa forma ajudaram a produzir a situação atual? O que há hoje de experiências autônomas (e o que pode haver) de auto-defesa e de cuidados coletivos, mesmo em termos de autonomia técnica para sustentar a vida em comum diante do fortalecimento de uma cultura imunitária, securitária, vigilante e racista?

RZ Acredito que, com a crise de 2008, junho de 2013 e a queda do PT, encerra-se um ciclo de democracias pós-ditaduras. No plano concreto, deixa de haver governabilidade, hegemonia e certo consenso, para se instalar a dominação pura e simples e uma crise prolongada da governabilidade, no sentido dado por Foucault, não tanto de consenso, mas de técnicas de governo capazes de criar as condições para fazer o sistema funcionar.

Para os movimentos, o desafio consiste em se desprender da velha estratégia em dois passos (como analisa o sociólogo Immanuel Wallerstein) para se concentrar em outras formas de fazer política, que não excluem a relação com o Estado e os governos, mas que não se organizam em torno disso. A questão é: então qual o caminho? É preciso inventá-lo, porém não com a simples imaginação, mas com base no que foi feito e no que tem sido feito pelos povos nesses anos.

Observemos o que acontece no âmbito da pandemia no sul da Colômbia, no Cauca, entre os povos Nasa, Misak e Kokonuco, ligados ao Cric (Consejo Regional Indígena del Cauca [Conselho regional indígena do Cauca]). Realizaram uma minga hacia adentro [mutirão no plano interno], que consiste em um processo de harmonização coletiva nas comunidades e entre elas e a natureza. Reúnem-se em torno de fogueiras, fazem defumações com plantas curativas e médicos tradicionais perto das lagoas e dos locais sagrados. A comunidade é um princípio curativo e de  cuidados. Além disso, intensificam e diversificam cultivos, enviam alimentos a indígenas urbanos, trocando-os por produtos de higiene. Realizam trocas entre produtores de terras quentes e frias, sem dinheiro, com base nas necessidades.

Todo o processo é protegido por sete mil guardas indígenas “armados” com bastões de mando, que vigiam setenta pontos de entrada e saída dos resguardos, ou territórios indígenas. Em todo o continente, existe uma enorme variedade de iniciativas de autodefesa: guardas indígenas Nasa do Cric, que agora estão sendo adotados pelos povos negros como os guardias cimarrones e os trabalhadores sem-terra como os guardias campesinas; polícia autônoma em Guerrero, no México, além do EZLN (Ejército zapatista de liberación nacional [Exército zapatista de libertação nacional]); rondas campesinas [patrulhas dos trabalhadores rurais] no Peru, que já têm cinquenta anos, e nos lugares em que existe mineração se transformam em Guardianes de las Lagunas [Guardiões das lagoas]; auto-defesas em muitos bairros periféricos. Agora surgiu a guardia washek, no norte da Argentina, no Chaco.

Em estreita relação com as auto-defesas, as autonomias se multiplicam. No norte do Peru, temos há quatro anos o Gobierno Territorial Autónomo de la Nación Wampis [Governo territorial autônomo da nação wampis], caminho seguido por outros três povos amazônicos. Além disso, há muitas autonomias de fato que não se definem desse modo, mas funcionam. Como determinar o que acontece entre os Munduruku ou entre os Tupinambá da Serra do Padeiro, na Bahia? Ou em vários quilombos e em todo o continente? À medida que avançam a espoliação e a ultradireita, os povos intensificam sua inflexão autônoma. Simplesmente porque eles não têm outro caminho para se defender e continuar a ser povos.

A reflexão sobre os movimentos e as revoltas associados a povos indígenas é muito importante em sua obra. O que para você parece singular na experiência não só dos povos indígenas, mas de todos os povos que se diferenciam de modo mais destacado ao que chamamos de Ocidente, e o que nessas experiências pode apontar para um alargamento dos modos de pensar e fazer política? Quais os diálogos e os encontros desejáveis entre essas formas de luta e a tradição dos movimentos de esquerda de origem europeia diante da profunda corrosão das formas democráticas que hoje nos atravessa na América Latina e no mundo?

RZ Os territórios, a territorialização de povos, classes, cores de pele e gêneros. Diria que sem territórios não somos nada, não conseguimos nos ancorar como sujeitos coletivos e nos desmanchamos no ar, como dizia Marx. A classe operária foi derrotada quando conseguiram neutralizar seus espaços, como as tabernas, e quando des-territorializam a fábrica, fragmentando o processo produtivo. A força operária nunca esteve apenas na fábrica. Sem o bairro operário, sem a sociabilidade densa entre famílias, nunca teria acontecido algo que chamamos de poder operário. Os sovietes eram territoriais, correspondiam a uma região operária, como os Cordones Industriales,² no Chile de Salvador Allende, ou o ABC paulista durante a última ditadura.

Existe uma fantasia que situa os sindicatos como chave da luta de classes, algo não demonstrado pelas pesquisas empíricas sobre a classe operária. A potência da classe foi constituída pelas comunidades em seus territórios, muitos deles ao redor ou próximos das fábricas. Aliás, os sindicatos continuam a existir, mas, se não há comunidades operárias, eles não têm a menor força, nem mesmo representatividade. Estudei durante sete anos em uma comunidade operária em uma pequena cidade que girava em torno de duas fábricas, as maiores de seu ramo no Uruguai (Zibechi, 2006). Consultei arquivos sindicais de trinta anos e pude ver como o sindicato era uma casca, que se dedicava a negociar com a entidade patronal quando os operários e as operárias das camadas mais baixas colocavam a fábrica de pernas para o ar com greves selvagens, enfrentando o despotismo dos capatazes. As pessoas não se levantam contra um sistema, ao menos não inicialmente, mas contra a opressão concreta: dos capatazes, dos policiais, como agora nos Estados Unidos, dos machos alfa, do poder direto que as oprime. Não existe uma luta contra o patriarcado ou contra o capitalismo em abstrato, a não ser na cabeça de alguns intelectuais de esquerda. Uma das conclusões a que cheguei é que a luta era mais potente quando os operários eram uma multidão (organizada informalmente em suas redes de amizades “naturais”) do que quando se transformam em “classe” hierarquizada e institucionalizada no sindicato.

Depois de toda essa volta, vejo que agora na Europa começam a existir movimentos territoriais, sobretudo depois da crise de 2008. Hortas urbanas e, especificamente nas periferias, espaços públicos resgatados pelos vizinhos para um lazer não mercantil, além de edifícios autogeridos, fábricas e fazendas recuperadas e até um bairro inteiro Errekaleor, em Vitoria-Gaistez, no País Basco, uma experiência magnífica. Vi isso apenas na Itália, na Grécia e no Estado espanhol, mas antes essas iniciativas não existiam.

Com essa territorialização, o vínculo entre movimentos da Europa e da América Latina começa a mudar. Antes a relação era de solidariedade daqueles conosco, que se mantém, mas sempre unilateral e monetária, o que provoca situações horríveis nas quais algumas pessoas se aproveitam e muitas ficam à margem. Essa é uma das razões que levaram os zapatistas a criar as Juntas de Buen Gobierno [Conselhos de bom governo], para superar a sacrossanta solidariedade entre esquerdas institucionais e ONGs. Agora começamos a fazer coisas mais interessantes, trocar experiências, aprender como fazem em cada local para superar as dificuldades, ou seja, começamos a nos irmanar, um tipo de vínculo muito mais profundo e criativo.

Você costuma colocar em suas análises que a questão do território é central para a existência dos movimentos autônomos. Em alguns momentos você formula essa questão utilizando a metáfora dos territórios como “arcas”, espaço para os povos se protegerem do dilúvio capitalista. Ao mesmo tempo que essa imagem dialoga com a crise climática, ela abre espaço para uma leitura de descrença nas disputas que possam alterar a produção desse cataclismo. Davi Kopenawa Yanomami vem afirmando que o aumento desenfreado da destruição produzida pelo capitalismo faz com que não haja nenhum lugar seguro para se refugiar. Seja nas cidades ou nas florestas, o céu cairá sobre a cabeça de todos. Desse modo, seria possível pensar ações políticas produzidas por esses territórios-refúgios que apontem para além de si mesmos? Ações com potência de intervir sobre esse mundo, o qual caminha para uma iminente queda do céu?

RZ É evidente que os povos sabem muito mais do que nós. O que é dito por Davi é absolutamente correto. Já não existe algo externo ao material. Além disso, e isso é terrível, a destruição não depende mais apenas do capital, mas daquilo que perturbava Pasolini: a mutação antropológica implicada pelo consumismo. Pretender evitar o colapso é inútil, porque deveríamos convencer a maioria qualificada da população mundial a tomar outro rumo. Impossível. A degradação do ser humano é demasiada para que se mudem os modos de vida sem uma catástrofe. Mais ainda, duvido que uma catástrofe possa nos mudar. Nesse sentido, parece-me que pensamentos como os de Slavoj Žižek não levam a nada, porque não estão amparados na realidade. Refiro-me àquela afirmação de que agora as pessoas vão compreender que não é possível continuar assim. Não, isso não funciona porque o sistema nos confinou, mas nos deu uma janela diabólica: a internet.

É a maior droga já inventada. Os que estão fazendo algo diferente são, justamente, os povos que têm “carência” de internet, os que não dependem dela porque têm uma conexão péssima ou inexistente ou porque vivem na natureza, muito superior à tela por nos conectar a nós mesmos, a nossos amigos e companheiros e a todo o mundo, a partir do coração e das emoções. A emoção/natureza, bem como a emoção/amor, é insubstituível, e apenas quando nos amputamos dessa dimensão podemos nos transformar em prisioneiros de algo tão pobre como uma tela.

Durante mais de 25 anos, os zapatistas tentaram fazer isso que vocês dizem: juntar-se a outros para fazer alguma intervenção no cenário político. O resultado, como sabem, é muito pobre. Aqui quero propor algo distinto ao que Davi diz: é certo que já não existem lugares seguros, mas podemos criá-los. Se não o fizermos, desapareceremos como espécie, pelo menos como tem sido a comunidade de seres humanos até não muito tempo atrás. Quero dizer que o governo wampis, os territórios da Serra do Padeiro, as autonomias nasa e zapatistas são criações das três últimas décadas, espaços e territórios que não existiam previamente.

Pelo que posso intuir, apenas várias intervenções nessa direção podem criar um conjunto de espaços que serão seguros não por razões técnicas, mas políticas, pelos laços de confiança e de comunidade que somos capazes de criar. As arcas não são construções fortes, com materiais à prova de bombas ou tsunamis, mas vínculos sólidos para resolver os problemas entre aqueles que estão no território que resiste.

Em síntese: continuamos a ser demasiado eurocêntricos, demasiado “Um”, pensando ser ainda possível falar na América Latina como uma sociedade da qual todos nos sentimos parte. Que isso aconteça depois de cinco séculos pode ser desmoralizante, triste ou o que queiram, mas a realidade é irredutível.

Zibechi, gostaríamos de saber sobre a relação entre seu percurso e o conjunto de suas reflexões. Falando um pouco sobre sua trajetória, quais encontros provocaram em você mudanças ou produziram deslocamentos de questões que até então lhe eram caras? Nesse sentido, quais seriam os pontos de virada que você identifica em sua trajetória como militante? É possível pensar em formas de conhecer e pesquisar que não estejam mais separadas dos próprios modos de fazer política, dos modos de existência em luta?

RZ Houve dois ou três momentos de virada. No exílio na Espanha, nos anos 1970, foi importante conhecer a primeira onda feminista. A verdade é que, chegando da América Latina, isso foi um golpe duro para o ego masculino revolucionário, e a reação inicial foi defensiva. Apesar do impacto, consegui questionar minha forma de pensar ligada naquele momento ao marxismo e ao leninismo, mas agora vejo que progressivamente o feminismo foi atravessando minhas convicções sobre a forma de compreender o poder, o Estado, o partido e a revolução.

A segunda inflexão foi o zapatismo. Há anos vinha conhecendo comunidades indígenas na região andina, nos anos 1980, e isso me impactou muito, assim como a escrita de José María Arguedas e de alguns pensadores peruanos, como Alberto Flores Galindo. Mas o zapatismo foi fundamental, já que provocou em mim um duplo impacto, político e de pensamento, e ao mesmo tempo afetivo. Conviver com as comunidades e as bases de apoio muda sua forma de ver o mundo, de ver a si mesmo e põe em xeque os modos de pensar e de fazer.

Talvez exista uma terceira, mais recente, mas acredito que é muito cedo para compreendê-la em profundidade. Ela se relaciona com a crise do progressismo iniciada em junho de 2013, o vazio deixado por ele e a emergência dos sujeitos coletivos de “mais abaixo”, como povos negros e amazônicos. Em dado momento, eu havia confiado nos governos progressistas, sobretudo no de Lula, que foi quase o primeiro, mas o entusiasmo durou bem pouco. Então, junho de 2013 era, e de algum modo continua a ser, algo distinto, não tanto pelas ruas, que sempre são importantes, mas por dois motivos adicionais: mostrar os limites do progressismo e das esquerdas e ensinar que as coisas podem ir por outro caminho, pelas mãos de outros sujeitos.

Jovens, mulheres e favelados têm exercido um papel mais importante do que parece. Não é possível ver tudo isso no momento seguinte a junho de 2013, mas vai saindo pouco a pouco da sombra. Sob a pandemia de covid-19, ficam completamente evidentes tanto a crise das esquerdas (do PT ao MST) quanto a recomposição do campo popular. Nesse sentido, conhecer militantes em favelas como Maré e Alemão, no Rio de Janeiro, me encheu de perguntas e me levou a buscas de outro tipo, de Abdias do Nascimento ao papel do teatro e da música na formação de sujeitos coletivos negros.

Sobre as formas de conhecer, pensar e pesquisar, é evidente que, com a ruptura dessas esquerdas, também desmorona o papel do indivíduo branco, acadêmico ou escritor e militante. Estamos diante de outra realidade. O pensamento crítico deixa de estar centrado na escrita, no livro, e se diversifica nas produções do mundo popular, como na dança, na ritualidade, na atuação e nos movimentos corporais. Quero dizer que meu papel como pessoa branca adulta também é questionado pela emergência desses sujeitos coletivos, em particular feministas e jovens negros, no caso do Brasil. É o momento de pensar: o que vem depois?

Como vocês podem imaginar, não tenho a resposta. Seria muito egocêntrico pensar que eu, como indivíduo, vou tê-la a partir de uma racionalidade urbana ocidental. O que vem a seguir é um trabalho intenso, individual e coletivo, anti-patriarcal, anti-colonial e anti-eurocêntrico. Tudo isso implica um trabalho sobre o ego branco masculino. Não pensem que vou me suicidar. Não por enquanto, mas o momento é de nos repensar, de trabalhar com outros e outras e, sobretudo, cada vez mais distante do centro, nas margens. Sob a pandemia, tenho tentado ser apenas o fio transmissor do que os povos estão fazendo, porque são eles os que nos ensinam, e nós somos apenas seus alunos. Os zapatistas têm dito isso há anos, mas às vezes pensávamos ser apenas retórica.

Em resumo, temos de nos repensar desde quem fala, a partir dos territórios dos quais se emite um discurso, o que supõe nos colocarmos em questão, em debate, e aceitar que não somos centro de nada, mas apenas uma dobradiça.

Referências da entrevista:

Zibechi, Raúl. Livros De multitud a clase: formación y crisis de una comunidad obrera, Juan Lacaze (1905-2005). Montevidéu: Ediciones Ideas, 2006.

1 O jornal mexicano La Jornada publicou em 2001 fragmentos do discurso do subcomandante Marcos que detalham a visão dos zapatistas sobre o tema. Após a Terceira Guerra Mundial (a Guerra Fria), a liderança zapatista afirma que a Quarta Guerra busca tomar territórios para impor a globalização, vista aqui como universalização do mercado. (Subcomandante insurgente Marcos, “La Quarta Guerra Mundial”, La Jornada, 23 out. 2001) [n.t.]

2 Órgãos que administravam fábricas com autogestão dos operários durante o governo de Salvador Allende (1970-1973). [n.t.]

Publicado na Editora Elefante: 16 DE SETEMBRO DE 2022

Fonte:  https://elefanteeditora.com.br/entrevista-com-raul-zibechi-autor-de-territorios-em-rebeldia/

A estratégia da ultra direita global contra a liberdade social brasileira

... o objetivo de médio prazo dos golpistas é impedir que o presidente Lula da Silva termine o seu mandato...

... a legitimidade do poder é tornar o Brasil justo entre as classes sociais, pois hoje o maiores problemas são a má distribuição de renda , o domínio das elites  que criou a desigualdade social, racial e sexual muito injusta e perversa

por Boaventura de S. Santos no DCM e OutrasPalavras* - Sociedade e Capitalismo destruindo o Homem

ICL 

 Bolsonaristas fazem bloqueio na Rodovia Regis Bittencourt. Foto: Na internet

Neste domingo tornou-se evidente que está em curso um golpe de Estado no Brasil. É um golpe de tipo novo, cujo curso poderá não ser substancialmente afetado pelo resultado das eleições, ainda que a vitória de Lula da Silva certamente afetará o seu ritmo.

É um golpe que começou a ser posto em movimento em 2014 com a contestação dos resultados das eleições presidenciais ganhas pela presidente Dilma Rousseff; prosseguiu com o impeachment da presidente Rousseff em 2016; com a prisão ilegal do ex-presidente Lula da Silva em 2018 de modo a impedi-lo de concorrer às eleições que foram ganhas pelo presidente Bolsonaro, beneficiário principal do golpe de Estado na sua fase atual.

Com a eleição de Bolsonaro encerrou-se a primeira fase do golpe e iniciou-se uma segunda. Tal como Adolfo Hitler em 1932, Bolsonaro tornou claro desde o primeiro momento que se servira da democracia exclusivamente para chegar ao poder e que, uma vez atingido este objetivo, exerceria o poder com o exclusivo objetivo de destruir. Nesta segunda fase, o golpe assumiu a forma de esvaziamento lento da institucionalidade e da cultura política democráticas, cujos principais componentes foram os seguintes.

No domínio da institucionalidade: exploração de todas as debilidades do sistema político brasileiro, nomeadamente do poder legislativo, aprofundando a mercantilização da política, a compra e venda de votos dos representantes do povo no período entre eleições e a compra e venda de votos de eleitores durante os períodos eleitorais; a cumplicidade do sistema judiciário conservador incapaz de imaginar a igualdade dos cidadãos perante a lei e habituado a conviver tanto com o primado do direito como com o primado da ilegalidade, dependendo dos interesses em causa; a captura das forças armadas através da distribuição massiva de cargos ministeriais e administrativos.

No domínio da cultura política democrática: a apologia da ditadura e dos seus métodos repressivos, incluindo a tortura; utilização massiva das redes sociais para divulgar notícias falsas e promover a cultura do ódio e uma ideologia de bem-estar esvaziada de outro conteúdo que não o do mal-estar ou sofrimento infligido ao “outro” construído como inimigo; a capilarização no âmago do tecido social do imperialismo religioso conservador dos EUA (evangelismo neopentecostal) em vigor desde 1969 como preferencial política contra-insurgente.

Esta fase concluiu-se no final do primeiro turno das eleições presidenciais em 2 de outubro passado. A partir daí, entrou numa fase nova assente no ataque frontal ao núcleo duro da democracia liberal, o processo eleitoral e as instituições encarregadas de garantir o seu decurso normal. Esta fase é qualitativamente nova em razão de dois fatores.

Em primeiro lugar, tornou-se mais clara a internacionalização do ataque à democracia brasileira por via de organizações de extrema-direita globais originárias e financiadas pela plutocracia norte-americana. O Brasil transformou-se no laboratório da extrema-direita global; aí se testa a vitalidade do projeto fascista global em que o neoliberalismo joga um novo (último?) fôlego.

O objetivo principal é a eleição de Donald Trump em 2024. Informações fidedignas dão-nos conta de que as empresas de desinformação e de manipulação eleitoral ligadas ao notório fascista Steve Bannon estiveram instaladas em dois andares de uma das ruas principais de São Paulo donde dirigiram as operações.

Nesta fase eleitoral, as duas estratégias principais foram as seguintes. A primeira foi a intimidação para impedir o “voto errado” e os benefícios a troco do “voto certo” oferecido pelo baixo empresariado e por políticos locais. A segunda, muito utilizada pelas forças conservadoras nos EUA, sob o nome de vote suppression, foi a supressão do voto. Tratou-se de um conjunto de medidas excepcionais, sempre sob o verniz da normalidade legal, destinadas a impedir os grupos sociais mais inclinados a votar no candidato oposto aos golpistas de exercer o seu direito de voto: bloqueios de estradas, excesso de zelo na fiscalização de veículos que transportam potenciais votantes, intimidação de modo a provocar a desistência, suspensão de transportes gratuitos decretados pela lei eleitoral para promover o exercício do direito de voto aos mais pobres.

E agora, Brasil? A democracia brasileira sobreviveu a esta nova fase do golpe de Estado continuado. Para isso contribuiu o notável e destemido envolvimento dos democratas brasileiros que viram no seu voto a prova de uma vida minimamente digna, a afirmação da sua auto-estima civilizatória, o principio a tivo da energia democrática para os tempos difíceis que se avizinham. Contribuiu também a firmeza das instituições da justiça eleitoral, no meio de pressões, de desautorizações e de intimidações de todo o tipo.

Mas seria estultícia irresponsável pensar que o processo golpista terminou. Não terminou e vai entrar numa nova fase porque as condições e as forças nacionais e internacionais que o reclamam desde 2014 continuam vigentes e só se fortaleceram nestes anos mais recentes. O golpe de Estado continuado vai entrar numa nova fase. De imediato, será provavelmente a contestação dos resultados eleitorais para compensar o fracasso dos golpistas em não terem conseguido os resultados que pretendiam com as múltiplas fraudes que praticaram. Depois, o golpe assumirá outras formas, ora mais subterrâneas com a utilização do crime organizado para intimidar as forças democráticas, ora mais institucionais com a mobilização desviante do poder legislativo para criar uma situação de permanente ingovernabilidade, nomeadamente com a ameaça de impeachment do governo eleito e dos quadros superiores do sistema judicial.

Embora o objetivo de médio prazo dos golpistas seja impedir que o presidente Lula da Silva termine o seu mandato, o processo do golpe continuará e só será verdadeiramente neutralizado quando os democratas brasileiros se derem conta de que a vulnerabilidade da democracia é em boa medida auto-infligida, pela arrogância em pretender ser a única condição para a legitimidade do poder em vez de assumir que a sua legitimidade estará sempre à beira do colapso numa sociedade socioeconômica, histórica, racial e sexualmente muito injusta.

* Publicado originalmente no OutrasPalavras

Publicação no DCM: 1 de novembro de 2022

Fonte: https://www.diariodocentrodomundo.com.br/a-estrategia-da-direita-contra-lula-por-boaventura-de-sousa-santos/