A Terra como um Organismo Vivo: a Singular Relação entre Terremotos Furações e o Clima do Planet

“Parece muito provável que os furacões e os terremotos tenham uma relação e isto parece estar se intensificando com a mudança climática”, escreve Mateo León

Como há um consenso de que a atividade humana, particularmente o consumo de combustíveis fósseis, está produzindo o aquecimento global, alguns cientistas começam a dizer que o que está acontecendo não deve mais ser chamado apenas de “desastre natural”, pois há uma interferência humana

por Mateo León no PijamaSurf e IHU Unissinos – Sociedade, Mudanças Cimáticas, Terremotos e Furacões

Foto El Pais terremoto Helem_Tawain em set/2018

Diante dos recentes desastres naturais, o ser humano busca dar sentido a eles e costuma se perguntar se estão relacionados entre si ou se tais fenômenos estão aumentando. De fato, estão relacionados ou é simplesmente o desejo humano de conectar as coisas e projetar significado à natureza? Realmente, estão aumentando sua frequência ou simplesmente estamos mais conscientes deles pela grande exposição nos meios de comunicação digitais?

Tentaremos entender algumas dessas perguntas neste artigo.

Os terremotos ocorrem devido ao acúmulo de energia, uma espécie de “estresse telúrico”. Quando se acumula energia suficiente, as placas tectônicas que estão ligadas se rompem, permitindo que a energia acumulada seja liberada. A energia detonada por um terremoto pode ser produzida por deslocamentos de segmentos na crosta terrestre, erupções vulcânicas ou explosões humanas.

Da mesma forma, existem teorias que sugerem que a energia gravitacional potencial armazenada na configuração dos elementos da Terra é a fonte de energia dos terremotos.

Um terremoto supõe sempre uma rea-comodação da crosta terrestre, em que diminui a inércia e aumenta a velocidade angular. Isso faz com que os grandes terremotos (como o do Chile, em 2010,  o do Japão, em 2011 e o da Turquia e Síria em 2023), ao aumentar a velocidade angular, diminuam ligeiramente a duração do dia, em uma dimensão de micros-segundos.

A Relação entre os Terremotos e a Mudança Climática Global

Sobre a relação entre os terremotos e a mudança climática, existem alguns trabalhos interessantes. Um deles é o do professor Bill McGuire, da University College London, que argumenta que o derretimento das calotas polares, devido ao aquecimento global, pode ter vários efeitos, que incluem terremotos.

Outro pesquisador que pode ter algo a dizer sobre o assunto é Chi-Ching Liu, do Instituto de Ciências da Terra de Taipei [Taiwan], defende que existe uma correlação entre tufões e terremotos, sugerindo que uma redução da pressão atmosférica (o que caracteriza tais sistemas do Pacífico, equivalentes aos furacões) é suficiente para mover as falhas sísmicas e liberar estresse acumulado.

Conforme aponta o geofísico John McCloskey, uma falha sísmica que juntou energia suficiente, às vezes, não precisa mais do que “a pressão de um aperto de mãos”. No entanto, esse vínculo observado não é imediato. Um furacão pode causar um terremoto, mas meses ou anos depois.

Segundo Shimon Wdowinski, da Universidade de Miami, em algumas partes dos trópicos, grandes terremotos tendem a se formar depois de furacões excepcionalmente fortes. Isso parece ter ocorrido no terrível terremoto no Haiti, em 2010, que pode ter como antecedente a erosão da terra produzida pelas tempestades de 2008.

Neste contexto, supõe-se que as inundações lubrificam as falhas telúricas. Ou, como sugere Wdowinski, a erosão de deslizamentos por chuvas torrenciais reduz o peso de uma falha e a permite se mover com maior facilidade.

Uma associação semelhante foi observada no caso do terremoto no Nepal, em 2015, possivelmente relacionado com a temporada das monções de verão. Se essas tempestades estão ligadas à mudança climática, parece lógico dizer que os terremotos também estão.

Surjalal Sharma, físico da Universidade de Maryland, acredita que os eventos naturais não existem isoladamente, mas fazem parte de uma memória da evolução do planeta, que ele considera um sistema holístico ou mesmo um ser vivo, conforme considerado pela chamada Teoria de Gaia. “O sistema da Terra como um todo, no qual existem furacões, inundações, terremotos, tempestades solares e outros, é um sistema integral. Portanto, a memória de todo o sistema afeta eventos extremos”, destaca.

No México, viveu-se com enorme surpresa a trágica coincidência de três terremotos de grande magnitude, ocorridos no mesmo dia: um 19 de setembro (em 1985, 2017 e 2022). Embora para a consciência popular mexicana setembro seja o “mês dos tremores”, cientificamente não há correlação significativa entre a temporada do ano e a frequência de terremotos, ao contrário dos furacões. Não existe correlação estatisticamente significativa entre o calor e os terremotos (algo em que os gregos, curiosamente, acreditavam).

O fato de que furacões e tremores parecem coincidir no tempo simplesmente tem a ver com o fato de que áreas propensas a furacões e tempestades também costumam ser suscetíveis a tremores, o que aumenta a possibilidade de que esses eventos coincidam.

Furacões Influenciam na Geração de Terremotos?

Dito isso, parece que os furacões, sim, podem influenciar na geração de terremotos, mas não imediatamente. Por outro lado, alguns terremotos de grande magnitude, sim, podem gerar outros terremotos em outra parte distante do planeta, como aconteceu com o tremor de Sumatra, de agosto de 2017 (uma coincidência que, no entanto, é extremamente rara).

Os furacões de categoria 5 são considerados os eventos meteorológicos mais destrutivos da natureza. No entanto, diversos dados mostram que são os furacões de categoria 3 que estão se tornando um pouco mais comuns. No Caribe, desde que começaram os registros, em 1851, houve 33 furacões de categoria 3 ou mais, sendo que 23 deles se deram a partir de 1961, 11 nos últimos 14 anos.

Em parte, embora esses números possam estar relacionados a melhorias nos equipamentos de monitoramento, o aumento persiste mesmo em tempos de medições de tecnologia de satélite.

Os furacões mais fortes precisam de um oceano excepcionalmente quente para se intensificar, por isso a temporada de furacões começa perto do verão. Esses sistemas furiosos estão sendo alimentados mais recentemente pelas temperaturas do Caribe, que atingiram níveis históricos. De acordo com os cientistas do clima, desde 1970, os oceanos retêm 90 % da energia excedente do aquecimento global.

De um modo geral, pode-se dizer que os furacões convertem energia de calor em energia de vento e, com mais energia no mar, devido ao aquecimento global, simplesmente há mais energia disponível. Como há um consenso de que a atividade humana, particularmente o consumo de combustíveis fósseis, está produzindo o aquecimento global, alguns cientistas começam a dizer que o que está acontecendo não deve mais ser chamado apenas de “desastre natural”, pois há uma interferência humana.

A Relação entre o Clima e os Furacões

O furacão Harvey (2017) representou um fenômeno sem precedentes que alguns relacionaram com a mudança climática. Normalmente, as tempestades perdem intensidade ao se aproximarem da terra firme. Em 30 anos de registros, nenhuma tempestade no oeste da Flórida havia se intensificado nas últimas 12 horas antes de fazer contato com a Terra. Contudo, isto aconteceu com Harvey, alcançando a categoria 4 horas antes de atingir a costa do Texas. O mais surpreendente do fenômeno foi que a água se manteve quente para que Harvey pudesse continuar aumentando seu poder, algo inédito.

Embora as observações científicas sobre as mudanças nesses eventos meteorológicos ainda estejam em suas etapas iniciais, existe certo consenso sobre a relação entre o clima e os furacões. Segundo Kerry Emanuel, especialista do MIT, o aumento das temperaturas do planeta está diretamente relacionado ao aumento da intensidade de tempestades e furacões, como ocorreu com o já mencionado furacão Harvey, ou os furacões Irma e Maria, ambos em 2017 e especialmente devastadores.

Para concluir, devemos mencionar que embora a ciência do clima, a meteorologia e a geologia tenham feito grandes avanços no tocante à relação entre esses diferentes fenômenos, suas causas e a compreensão do planeta como um sistema holístico e até como um ser vivo, sem dúvida, há muitas coisas que permanecem desconhecidas e que poderão, no futuro, revelar uma maior interconexão e interdependência. Por enquanto, parece muito provável que os furacões e os terremotos tenham uma relação e isto parece estar se intensificando com a mudança climática.

Tradução: Cepat

 Publicado IHU Unissinos: 09 fevereiro 2023

 Fonte:  https://www.ihu.unisinos.br/categorias/626120-a-terra-como-um-organismo-vivo-a-singular-relacao-entre-terremotos-furacoes-e-o-clima-do-planeta

Caminho para salvar indígenas no Brasil: líder Yanomami, Dário Kopenawa explica

Eles (mídia conservadora, militares, políticos, agentes públicos, juristas e empresários oportunistas), estão mentindo nas redes sociais, estão mentindo na imprensa. Parem de mentir! Por Dário Kopenawa

Herdeiro da luta de Davi Kopenawa diz que genocídio foi praticado contra 600 mil brasileiros na pandemia de covid-19

"O Exército tem que fazer a soberania nacional onde as drogas estão entrando, onde os garimpeiros estão entrando, onde os estrangeiros estão entrando. Isso é responsabilidade de general. Isso é papel do Ministério da Defesa", disse Davi

por Murilo Pajolla no Brasil de Fato – Sociedade e Luta pela Vida na Pacha Mama

 

 "O Exército tem que fazer a soberania nacional onde as drogas estão entrando, onde os garimpeiros estão entrando, onde os estrangeiros estão entrando. Isso é responsabilidade de general", diz Dário Kopenawa - Victor Moriyama/ISA

O líder histórico dos Yanomami, Davi Kopenawa, começava há 40 anos uma luta contra garimpeiros que desaguaria na criação da Terra Indígena Yanomami, a maior do Brasil. A missão foi herdada por seu filho mais velho, Dário Kopenawa, que hoje enfrenta um garimpo mais destrutivo e protegido por políticos (mídia conservadora, militares, agentes públicos, juristas e empresários oportunistas) locais e nacionais. 

Na conversa exclusiva com o Brasil de Fato, Dário responsabilizou o governo Bolsonaro pelo genocídio de pelo menos 570 crianças indígenas Yanomami. E mandou um recado a ex-autoridades bolsonaristas que minimizam a crise humanitária na tentativa de se eximirem da responsabilidade (judicial e política): "parem de mentir!". 

A liderança também reagiu a fake News (mentiras) e teses difundidas por militares, de que os Yanomami seriam separatistas ou manipulados por ONGs: "Vocês têm que acreditar em nós, povo Yanomami, porque nós estamos sofrendo (desde o ano 1.500). A gente tem representantes nas aldeias". O ex-presidente Jair Bolsonaro chegou a chamar (nas redes digitais) emergência sanitária de "farsa da esquerda". 

Dário defende que militares garantam a segurança na fronteira com a Venezuela. E disse ouvir de lideranças Yanomami locais que o Exército brasileiro recebe propina para fazer vista grossa à proliferação do garimpo ilegal.

"O Exército tem que fazer a soberania nacional onde as drogas estão entrando, onde os garimpeiros estão entrando, onde os estrangeiros estão entrando. Isso é responsabilidade de general. Isso é papel do Ministério da Defesa", afirmou em entrevista disponível na íntegra a seguir. 

Kopenawa afirmou que os militares presentes na Terra Indígena Yanomami ficam próximos a pontos de garimpo ilegal. "Eles [militares] estão vendo os garimpeiros voando, pousando... Os pelotões não coíbem e não fazem vistoria", denuncia (inclusive disse isso na OEA).

Em relação às primeiras ações emergenciais tomadas pelo governo federal, Dário as considera satisfatórias, mas insuficientes. Será preciso, segundo ele, manter a presença forte do Estado por mais tempo, para evitar que os garimpeiros voltem após serem expulsos (pelo governo federal). 

"O governo está se preocupando e viu a realidade quando foi em Roraima. Ele [Lula] viu as crianças na vida dele, pessoalmente. As crianças estão doentes, estão desnutridas, com malária. E isso é desumano", afirmou. 

Dário fez questão de dizer que o genocídio no Brasil não atingiu apenas os indígenas. "Estou falando de 600 mil (aproximadamente) que o governo matou na pandemia. Não é só o povo da Floresta, o povo Yanomami, que tem que se defender. A sociedade brasileira também".

Em meio a uma maratona de reuniões, entrevistas e viagens como porta-voz dos Yanomami, ele relembra a infância marcada pelo horror do garimpo ilegal.

"Meus parentes, meus tios foram assassinados. Minhas tias morreram de epidemia. Eu cresci nesse movimento de violações do meu povo. E reconheci a luta do meu pai. Ele viajava muito na luta, gritando para autoridades brasileiras. Então eu cresci e eu aprendi. Depois, nesse meu crescimento, pensei no meu avô, na minha mãe".

Confira a entrevista na íntegra abaixo:

Brasil de Fato (BdF): Autoridades da gestão Bolsonaro estão publicando acusações graves e sem provas. Nas redes sociais, alegam por exemplo que os indígenas famintos vieram da Venezuela. O que representa ataques como esses em plena crise humanitária? 

Dário Kopenawa (DK): Vocês, como imprensa e jornalismo, têm que ouvir os povos da Floresta. Vocês têm que acreditar em nós, povo Yanomami, porque nós estamos sofrendo. A gente tem representantes nas aldeias. A gente vive na realidade. Não é para acreditar em [ex-vice presente Hamilton] Mourão, Bolsonaro e Damares [Alves, ex-ministra] e outros bolsonaristas. Foram irresponsáveis quando estavam no poder.

Esses são apoiadores do garimpo ilegal, do desmatamento da Amazônia, do desvio de recursos, de matar o povo brasileiro. Estou falando de 600 mil que o governo matou na pandemia. Não é só o povo da Floresta, o povo Yanomami, que tem que se defender. A sociedade brasileira também. Isso [mortes na pandemia] é responsabilidade deles [governo anterior]. Mas o governo não se responsabilizou, não cuidou da população, não cuida do povo da Floresta, especialmente povo Yanomami.  

Temos Yanomami no Brasil e venezuelanos também. Nossos parentes também estão lá [na Venezuela]. Mas esses parentes [vítimas da crise humanitária] não são venezuelanos. São os do Brasil. Repetindo, são [das comunidades] Surucucu, Homoxi, Kayanau, Parafuri, Kataroa... São brasileiros(as).  

Eles estão mentindo nas redes sociais, estão mentindo na imprensa. Parem de mentir! 

Então isso é uma mentira. Eles estão mentindo nas redes sociais, estão mentindo na imprensa. Parem de mentir! Então vocês, povo brasileiro, não acreditem mais. Vocês já têm conhecimento do que eles não cumpriram e não resolveram para a população geral. Quem fala pelo Yanomami são as lideranças tradicionais. Nós não estamos mentindo. Eu, Dário, não sou mentiroso. 

Se não teve 570 mortes por causa de invasores [que receberam] apoio logístico do governo passado, eu não estaria falando com vocês [da imprensa]. Eu não estaria falando na rede, mostrando minha cara. Eu ficaria na minha aldeia, cuidando dos meus parentes, trabalhando. Ia colocar as roças, ajudar meu povo sem problema.

Nós vamos continuar criticando o governo passado, porque eles têm responsabilidade. Eles têm que responder na Justiça pelo que eles não cumpriram, não respeitaram a legislação brasileira. Não pode falar mentiras nas redes sociais e nos jornais. Eles têm que responder na Justiça pelo erro, pela gravidade e pela negligência.  

Eles mataram 600 (mil brasileiros na pandemia). Isso significa massacre, que é o genocídio. Não cuidaram da população brasileira. Eu quero que a justiça seja bem dura. A Justiça tem que cumprir, e essas pessoas têm que ser presas.  

Aquele, o Bolsonaro, ele fugiu foragido. E aí, cadê a população brasileira? Nós Yanomami estamos criticando ele porque era o papel dele [proteger os Yanomami]. A gente reconhece a legislação brasileira.  

Dentro da cultura das Forças Armadas brasileiras há uma ideia – nunca corroborada por qualquer evidência - de que os Yanomami seriam separatistas e tentariam fundar um país independente... 

Nós, povo Yanomami, não queremos dividir o país. O nosso país já foi destruído por invasores há 523 anos. Europeus, franceses e portugueses já destruíram a nossa Terra. Por que a gente iria criar um país? O resto do povo Yanomami (que não morreu durante a colonização europeia) conseguiu quase 9 milhões de hectares (na Terra Indígena Yanomami). 

Nós, povo Yanomami, não queremos dividir o país. O nosso país já foi destruído por invasores há 523 anos

O Exército Brasileiro tem que fazer a soberania nacional onde as drogas estão entrando, onde os garimpeiros estão entrando, onde os estrangeiros estão entrando. Isso é responsabilidade de general. Isso é papel do Ministério da Defesa. Hoje não estão monitorando muito as drogas e os estrangeiros que estão entrando com liberdade. Não tem controle de soberania nacional.  

BdF: Relatórios internos da Funai revelados recentemente apontam que os militares da fronteira com a Venezuela receberam dinheiro para favorecer garimpeiros. É verdade? 

DK: O exército fica no território Yanomami lá [nas regiões de] Surucucu, Awaris e Maturacá. É um papel de defesa, fazer um monitoramento de fronteira. Como Yanomami, eu vejo que o papel do Exército é para monitorar os inimigos. Mas nos Yanomami não está acontecendo isso. No Surucucu, garimpeiros [estão há] quase 10 metros, 15 metros. Estão olhando e não fazem nada.  

BdF: Os garimpeiros estão a 15 metros do pelotão de fronteira do Exército em Surucucu? 

DK: Estão, no Surucucu. Em Awaris também, e tem garimpo lá. Eles [militares] estão vendo os garimpeiros voando, pousando... Os pelotões não coíbem e não fazem vistoria. Então isso é um problema. Futuramente nós vamos discutir como podemos pressionar os pelotões dentro do território. O que eles estão fazendo? Para que eles estão ali? Será que estão monitorando a nossa vigilância nacional?  

Os próprios Yanomami estão dizendo que [os militares] são envolvidos [com o garimpo ilegal. Estão pegando propinas, ouro. Estão comunicando e avisando [os garimpeiros]. Isso tem sim. As lideranças Yanomami me falam que o Exército é envolvido, mas eu não tenho prova. Tenho informações. Nós Yanomami não somos mentirosos. A gente não pode mentir. Mas, quando o Yanomami vê [envolvimento de militares com o garimpo], ele fala a verdade. Por isso o Exército não se mexe.  

Nessa realidade paralela militar, o problema não seriam os garimpeiros, mas sim as ONGs, que manipulariam os Yanomami para agir contra os próprios interesses...  

Quando falam alguma coisa sobre ONGs... Eu sou ONG. E eu faço o meu papel. A minha instituição (Hutukara Associação Yanomami) é ONG. Proteger as terras indígenas, coibir os invasores: esse é meu papel de defesa da Amazônia. 

Nós, Yanomami e outros indígenas, não somos manipulados. Nós temos capacidade, nós temos inteligência, nós temos conhecimento e nós temos filosofia. Nós temos pensamento. O que queremos está na Constituição. Esse é o nosso pensamento para representar os indígenas como ONG. As organizações indígenas fazem parte da proteção territorial do Brasil. 

BdF: A Hutukara Associação Yanomami considera o governo Bolsonaro genocida? 

DK: Na minha opinião, sim. É um genocídio extremamente claro. Por que as crianças estão morrendo? Por que o nosso rio morreu? Cinco Yanomami foram assassinados. A palavra “assassinado” já é o genocídio do governo Bolsonaro, que derramou sangue dos Yanomami novamente. A gente considera que o governo Bolsonaro é o principal genocídio para a sociedade Yanomami e sociedade não indígena. Então isso é uma responsabilidade da Justiça. 

É um genocídio extremamente claro

Estamos enfrentando o problema por que o governo Bolsonaro se aliou a políticos locais, políticos partidários e políticos internacionais, principalmente da atividade de garimpo ilegal. Exploração nas terras indígenas Yanomami, Kayapó e Munduruku, nos Macuxis. Então isso foi a maior crise que caiu dentro do território Yanomami. 

Por que a gente está falando do Bolsonaro? Porque o Bolsonaro liberou atividades de garimpo ilegal na Terra Yanomami. Destruição, exportações de madeiras, soja, por exemplo. E outros problemas com as leis, como é PL (Projeto de Lei) 490, PL 191, Marco Temporal. Então ele fez vários decretos para poder abrir as portas da Terra Yanomami.  

Bdf: Há 40 anos seu pai, o líder Davi Kopenawa, lutava contra uma invasão massiva de garimpeiros. Como é, para você, encarar novamente essa responsabilidade?  

DK: Eu nasci com o problema da invasão. Meus parentes, meus tios foram assassinados. Minhas tias morreram de epidemia. Eu cresci nesse movimento de violações do meu povo. E reconheci a luta do meu pai. Ele viajava muito na luta, gritando para autoridades brasileiras. Então eu cresci e eu aprendi. Depois, nesse meu crescimento, pensei no meu avô, na minha mãe.  

Meu pai me chamou a atenção: "nós conseguimos demarcar o território, mas eu quero que você siga na luta daqui 20 ou 30 anos. O problema vai repetir, e por isso você tem que se preparar. Você tem que estudar, você tem que conhecer as legislações não indígenas que eles criam e saber como podemos se defender através da Constituição. Então você tem que entrar na linha de defesa do direito do povo Yanomami". 

Meu pai falou tudo isso, e eu aprendi, eu estudei tudo isso. Agora eu estou nessa linha me responsabilizando na defesa do direito da população Yanomami. O meu pai já lutou muito e agora ele tem que descansar. Um Yanomami lutou com quase 40 mil garimpeiros. E agora estou lutando com mais de 20 mil garimpeiros. Isso é um papel importante para mim.

O nosso território é demarcado através de lei brasileira. Foi homologado e registrado pelo governo federal. Mas, de outro lado, nosso território não está garantido. Se tivesse garantido, os garimpeiros não estariam no meu território. Não matariam os nossos rios. Então a gente sempre relembra esse processo. 

Os senadores e deputados, eles criam leis querendo acabar com os territórios, querendo tirar os nossos direitos na Constituição. Se tiver governo cuidando de nós, originários povos da floresta, nós Yanomami não estaríamos brigando. Não estaríamos denunciando o governo federal. E eu não estaria falando na mídia, gritando, denunciando o Estado brasileiro.  

O cenário está repetindo. Na década de 80, 90 e 2022 é o mesmo problema que nós estamos vivendo. Não mudou nada.  Eu estou defendendo o meu povo, defendendo a floresta. Eu não estou do lado do governo, do lado dos políticos. Não, a minha política é a defesa do direito do povo Yanomami.  

BdF: As medidas anunciadas até agora pelo governo Lula são suficientes? 

DK: Agora o governo federal se preocupou. Ele [Lula] prometeu que iria zerar o garimpo ilegal e o desmatamento da Amazônia. Então ele lembrou da promessa dele quando houve a repercussão da imagem de negligência da saúde Yanomami. Então ele [Lula] assumiu a responsabilidade. Para nós, como populações indígenas, esses apoios de emergência são bons. É importante salvar as crianças e ter o medicamento para a Terra Yanomami. 

E amanhã, como acontecerá isso? Temos algumas dificuldades de entender de quanto tempo será esse apoio. Seis meses? Um ano? Dois anos? Na minha opinião só esse apoio de emergência e de alimentação não vai resolver. Hoje tem várias discussões de apoio de emergência e de organizações não governamentais. Organizações da sociedade civil estão conversando sobre qual é o plano de emergência para salvar o povo Yanomami.  

Só esse apoio de emergência e de alimentação não vai resolver

Por exemplo, tem que ter muitos médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e muito apoio de políticos locais para abastecer com medicamentos e transporte. E nutricionistas para ver qual é o grau de desnutrição.  

(As ações emergenciais são) o primeiro passo e um ponto positivo para a gente. Eu não sei, futuramente, se vai continuar isso. Mas é bom. O governo está se preocupando e viu a realidade quando ele foi em Roraima. Ele [Lula] viu as crianças na vida dele, pessoalmente. As crianças estão doentes, estão desnutridas, com malária. E isso é desumano.  

BdF: Essa preocupação sobre a permanência do governo federal está em uma carta encaminhada recentemente ao Executivo pela Hutukara Associação Yanomami, da qual você é vice-presidente. Quais são as outras demandas apresentadas pela Associação? 

DK: Essa carta é um plano de emergência e de desintrusão. O governo Lula tem que fazer isso: retirar os garimpeiros na Terra Yanomami imediatamente. A carta fala de melhoria de assistências e melhoria de educação. A gente enviou essa carta falando sobre plano de emergência e plano estratégico.  

Quando o governo federal pode fazer proteção territorial imediatamente? Então a carta está dizendo que em dois anos, três anos, quatro e até dez anos tem que monitorar território Yanomami. A gente pediu para o governo fazer a proteção territorial permanente.  

Se você tirar (os garimpeiros) amanhã, semana que vem eles vão entrar de novo. Então essa carta está dizendo uma recomendação nossa. Ele [Lula] tem que seguir o nosso plano. O governo tem que seguir isso. Se você tirar 20 mil [garimpeiros] amanhã, por exemplo, isso não vai resolver. Tem que ter policiamento, monitoramento, posto de fiscalizações, tem que ter bloqueio ao redor do território Yanomami, com órgãos públicos de responsabilidade do governo. (Tem que ter) apoio de logística e recursos. Por isso nós colocamos no papel, na carta que entregamos ao governo.  

Edição: MgCh (blog Mangue do Cachoeira)

Publicado no BdF: 01 de Fevereiro de 2023

Fonte:  https://www.brasildefato.com.br/2023/02/01/parem-de-mentir-lider-yanomami-dario-kopenawa-critica-militares-e-rebate-bolsonaristas

 

Governo Federal Brasileiro Faz Remendo de Reforma Fiscal para Agradar o Capital

“mesmo que aprovada, a tal reforma fiscal priorizada pelos políticos avança pouco para solucionar o principal problema atual do sistema tributário nacional, a chamada “re-gressividade”: pobres pagando mais impostos, proporcionalmente aos ricos”...

Governo e congresso escolhem caminho mais difícil e menos efetivo para reforma tributária

Reforma dos impostos sobre a renda, que aumentaria tributação sobre ricos e aliviaria pobres, está em segundo plano

por Vinicius Konchinski no Brasil de Fato – Sociedade e Povo Sem Entender o Social e o Economico

  O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, colocou reforma tributária sobre consumo como prioridade - Luis ROBAYO / AFP

A reforma tributária virou prioridade número um para a equipe econômica do novo governo e para parlamentares líderes do congresso nacional neste início de ano (2023). Eles esperam aprovar mudanças na cobrança de impostos no país ainda neste semestre, além de outros itens economicos.

Segundo especialistas ouvidos pelo Brasil de Fato, a tarefa é muito difícil. Isso porque as alterações em discussão dependem da aprovação de uma proposta de emenda à constituição (PEC), a qual precisa ser aprovada por dois terços da câmara e do senado em dois turnos, depois de bastante negociação e “lobbys”, para ser possível ser transformada a PEC em lei federal.

Pior que isso, mesmo que aprovada, a tal reforma fiscal priorizada pelos políticos avança pouco para solucionar o principal problema atual do sistema tributário nacional, a chamada “re-gressividade”: pobres pagando mais impostos, proporcionalmente aos ricos.

Isso significa que, apesar do esforço político que a dita reforma fiscal demandará, não será suficiente para criar uma tributação mais justa, conforme prometeu o presidente atual, em diretrizes apresentadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Que reforma fiscal é essa, que o poder executivo (presidente e ministros) apresentam ao legislativo?

A reforma tributária que governo e congresso pretendem aprovar, está rascunhada em duas PEC’s nas discussões desde 2019 entre os poderes executivo e legislativo: a 45/2019 e a 110/2019. Ambas tratam basicamente do mesmo tema. Propõem uma reforma sobre impostos vinculados ou que alteram os impostos sobre consumo.

Há diferentes tipos de impostos cobrados sobre consumo: PIS, Cofins, ISS e ICMS, entre outros. As duas PEC’s querem unificar esses tributos e suas legislações no congresso. Tudo isso para simplificar o recolhimento de tributos, facilintando principalmente para grandes empresas.

Para que isso ocorra, porém, é preciso que pelo menos uma dessas PEC’s passem pelo congresso (aprovação na câmara e senado, com 2/3 dos parlamentares). O regimento da câmara e do senado prevê regras específicas para votação dos projetos, já que eles propõem uma mudança na constituição federal, lei maior do estado brasileiro.

Nesse caso, é necessária uma quantidade maior de votos do que para aprovação de um projeto de lei simples. Obter todos esses votos é difícil, ainda mais porque o consenso sobre a reforma ainda não existe ( dependem das negociações e lobbys com os deputados e senadores).

Setores empresariais, como os planos de saúde privados, por exemplo, são contra. Estados e municípios também têm suas objeções, já que a unificação das regras de impostos tiraria a autonomia deles para taxar com impostos e encargos determinados produtos.

"Haverá um grande fluxo de grupos de interesse lá no Congresso [para discutir essa reforma]. Uma profusão de grupo de interesse muito grande", afirmou o auditor da Receita Federal Mauro Silva, presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Unafisco Nacional). "O parlamento vai ter que ouvir essas pessoas. Isso vai atrasando o ritmo de tramitação."

Mauro Silva, aliás, é cético quanto ao cronograma idealizado por governo e parlamentares: não acha que a reforma em discussão termina neste 1º. Semestre de 2023. Ressalta ainda que outra reforma, que dependeria só de um projeto de lei ordinária (número de votos simples ou mais que 50% nas duas casas), deveria ser priorizada: a reforma do imposto sobre renda, cobrada sobre salários e lucros, por exemplo, para haver verdadeiramente distribuição de rende na sociedade brasileira.

Para o auditor, além de mais fácil de ser aprovada, ela ataca a re-gressividade da tributação, o que a reforma sobre impostos no consumo não faz.

"Poderiam tratar primeiro da reforma do imposto de renda. Trabalharia a outra em paralelo para que uma votação de uma ajudasse na outra", disse Mauro Silva.

Tributando ricos e criando novos programas sociais

Marcelo Lettieiri, conselheiro do Instituto Justiça Fiscal, também acredita que os poderes governo e congresso erram em focar seus esforços na reforma de tributos sobre consumo. Assim como Mauro Silva, ele acredita que a reforma do imposto sobre renda é mais importante (aí também o imposto sobre grandes fortunas), pois essa sim torna a tributação do país mais alinhada às boas práticas internacionais.

Segundo Lettieiri, cerca de 35% dos impostos arrecadados no Brasil são sobre consumo. A média de países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento (OCDE) é 22%. A proposta de reforma no congresso não muda isso, já que está focada principalmente na simplificação ou organização das cobranças dos impostos nos níveis federal, estadual e municipal.

Já a média da tributação sobre a renda na OCDE é 33%. No Brasil, 22% dos impostos arrecadados são sobre a renda. Isso a reforma do imposto de renda pode mudar, se houver empenho e boa vontade dos poderes executivo e legislativo.

Para o especialista, inclusive, o governo federal deveria propor um acordo para aprovar primeiro a reforma sobre a renda e depois a do consumo, que poderia ser aperfeiçoada nas negociações futuras dos poderes republicanos.

"O governo poderia na verdade fazer um grande acordo com o mercado (bancos, fundações, grandes empresas, pequenas e médias empresas entre outros), que está muito interessado nessa simplificação. Aprova a reforma sobre impostos sobre a renda, mantém-se um compromisso (ou futuro acordo) de, no segundo (2º.) semestre de 2023, aprovar a do consumo, reduzindo respectivamente a carga tributária", sugeriu, lembrando que a tributação sobre a renda abre espaço para des-oneração do consumo.

Mauro Silva, da Unafisco, afirmou que reformar o imposto sobre renda não significa apenas corrigir a tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) – o que, aliás, também é promessa de campanha de Lula. É preciso rever as isenções concedidas a donos de empresas.

"Não é simplesmente aumentar as alíquotas na tabela para até 35% [hoje são até 27,5%] e dizer que está taxando ricos", disse Silva. "Se você não combater a 'pejotização' (o trabalhador que não recebe direitos trabalhistas) e tributar dividendo, não vai cobrar 35% de imposto de ninguém."

É preciso também, disse Mauro Silva, rever até a forma como impostos sobre o lucro de empresas é cobrado. Tudo isso, considerando que não se pode comprometer a competitividade de empresas brasileiras no mundo.

Reforma solidária: tributação sobre o consumo, renda, dividendos entre outras

Vilson Antonio Romero, presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Anfip), afirmou que a entidade e outros movimentos sociais já apresentaram uma emenda à PEC 45/2019 para que ela se torne mais ampla, incluindo impostos sobre renda e até patrimônio.

Só 5% dos impostos nacionais são sobre patrimônio: sobre propriedade de carro ou casa, por exemplo. No país, atualmente, também não existe imposto sobre grandes fortunas.

A criação desse tributo está prevista na chamada reforma tributária solidária, que foi sintetizada na emenda da PEC.

"Nosso projeto abarca a tributação do consumo, a tributação sobre a renda, com tributação sobre dividendos, etc", resumiu Romero.

Guilherme Mello (PT), secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, defendeu por diversas vezes a reforma solidária em textos e entrevistas antes de entrar no governo. O novo governo, porém, ainda não declarou se buscará aprovar essa proposta.

Edição: Mangue do Cachoeira (MgCh)

Publicado no BdF: 06 de Fevereiro de 2023

Fonte: https://www.brasildefato.com.br/2023/02/06/governo-e-congresso-escolhem-caminho-mais-dificil-e-menos-efetivo-para-reforma-tributaria