O papel do governo dos EUA no golpe de 2016 contra o Brasil e como a mídia global escondeu esse ataque

"Por que tantos especialistas em Brasil permaneceriam em silêncio sobre o papel do Departamento de Justiça dos EUA (DoJ) no longo golpe no Brasil, que foi do governo Sarney e Bolsonaro ?", questionam Sean T. Mitchell, Rafael Ioris, Kathy Swart, Bryan Pitts em artigo publicado na revista Latin American Perspectives intitulado "Anti-corrupção e Pontos Cegos Imperialistas: O Papel dos Estados Unidos no Longo Golpe do Brasil"

por  Brian Mier* no Brasil 24/7 – Sociedade e Segredos do Golpe 2016 no Brasil

  Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff (Foto: Ricardo Stuckert / PR)

Em um novo artigo acadêmico revisado por pares na revista Latin American Perspectives intitulado "Anti-corrupção e Pontos Cegos Imperialistas: O Papel dos Estados Unidos no Longo Golpe do Brasil", Sean T. Mitchell, Rafael Ioris, Kathy Swart, Bryan Pitts e Brian Mier provaram, além de qualquer dúvida, que o Departamento de Justiça dos EUA foi um ator-chave no que chamamos de "longo golpe" no Brasil, nos governos de Sarney e Bolsonaro. Esse foi o período de 2013, começando com os eventos que levaram ao impeachment ilegítimo de Dilma Rousseff em 2016, até a libertação, em novembro de 2019, do então ex-presidente e atual presidente Lula da Silva, de sua prisão política ilegal.

Através do Doj (Departamento de Justiça) estadunidense, ocorreram interferências ilegais, que desencadearam o impeachment da presidenta Dilma, prisão de Lula por mais de um ano, a perda de elevadíssimo capital da Petrobrás e credibilidade da empresa no Brasil e exterior, quebra de grandes empreiteiras brasileiras (Odebrecht entre outras) que atuavam no Brasil e exterior, assim como a eleição de um Congresso super- conservador e corrupto (Câmara Federal e Senado), no qual originou o Centrão, que até hoje é um dos 3 poderes da Republica. Além desses elevados danos ao Brasil, a atuação do Departamento de Justiça dos EUA possibilitou a delação premiada, com a compra de sentenças na Operação Lava-jato, prisão de vários empresários e políticos brasileiros, destruição de reputação de várias autoridades  e empresários, assim como atraso sócio-economico e institucional brasileiro.

Ocorreu também a falência da indústria naval no Brasil, desemprego elevadíssimo no país, com perda de receita de impostos e fundos de previdência público, além da eleição de um presidente bastante frágil e ignóbil (Bolsonaro).

Quem irá pagar essa conta, que teve a decisiva participação dos EUA (DoJ ou Departamento de Justiça, FBI e NSA) com o judiciário brasileiro (ex-juiz Sérgio Moro), Ministério Público (Dallanhol, chefe  da PGR e promotores federais), escritório de advocacia no Paraná da esposa do ex-juiz Sergio Moro, que preparou depoimentos e delações premiadas ilegais quanto a legislação brasileira e imprensa corporativa oportunista e contrária a ética de comunicação social no país. Óbviamente que a conta sempre é apresentada a camada da população mais humilde do país.

"Por mais de meio século, intervir contra governos democraticamente eleitos foi apenas metade da história", escrevemos; "a segunda metade envolve justificar, minimizar ou negar o envolvimento dos EUA". O artigo criticou acadêmicos estadunidenses por ignorar as provas amplas desse envolvimento. Ele instou os latina americanistas a retornarem à tradição anti-imperialista que estabeleceu seu campo acadêmico como uma fonte líder de críticas informadas à política externa dos EUA. Neste artigo, faço o mesmo apelo aos jornalistas dos EUA que viveram no Brasil durante esse período e permaneceram em silêncio sobre o papel de seu governo na remoção do candidato presidencial líder nas eleições de 2018, abrindo caminho para o neo-fascista Jair Bolsonaro.

Ilegalidade revelada - Por quase cinco anos, a enorme investigação anti-corrupção do Brasil, chamada Operação Lava Jato, recebeu cobertura elogiosa na mídia dos Estados Unidos. Os artigos tratavam o juiz Sergio Moro, como um herói e combatente anticorrupção, raramente questionando a narrativa oficial dos promotores públicos. A mídia deixou de questionar a extrapolação judicial, mesmo quando os promotores realizaram ações como grampear ilegalmente o escritório de advocacia da equipe de defesa do ex-presidente Lula da Silva.

Essa narrativa começou a se desfazer em 2019, graças a uma longa e gradual série de artigos no Intercept, baseada em um extenso arquivo de conversas hackeadas no Telegram reveladas por Walter Delgatti. Os textos mostraram o conluio entre a força-tarefa da Operação Lava Jato e o juiz Sergio Moro, revelando, entre outras coisas, que eles sabiam que não tinham provas suficientes para processar Lula em um julgamento justo.

Quatro meses após a libertação de Lula da prisão, enquanto a pandemia de Covid-19 dominava as manchetes mundiais, o 97º matéria da série do Intercept Brasil (12/3/20) revelou que uma equipe de 18 agentes do FBI, liderada pela agente especial Leslie Backschies, encontrou-se regularmente com membros da força-tarefa da Lava Jato por anos.

Durante essas reuniões, os agentes do FBI orientaram os procuradores brasileiros sobre o uso de vazamentos na mídia para prejudicar a reputação de figuras do alto escalão do Partido dos Trabalhadores, incluindo Lula. Eles também deram lições sobre o uso eficaz do acordo de delação premiada, uma tática eticamente questionável, amplamente utilizada nos EUA e recentemente legalizada no Brasil.

O artigo do Intercept foi a evidência final que os jornalistas brasileiros que desafiavam a narrativa oficial da Operação Lava Jato aguardavam há anos. No entanto, já havia registros públicos suficientes do papel do Departamento de Justiça (DoJ) na Lava Jato antes do artigo do Intercept para que, em junho de 2019, o deputado brasileiro Paulo Pimenta apresentar um dossiê ao Parlamento Europeu e a um grupo de congressistas democratas dos EUA, no qual ele argumentava convincentemente que o DoJ não era apenas um parceiro, mas estava liderando a investigação.

Longe de ser um segredo - O papel dos Estados Unidos na Operação Lava Jato dificilmente era um segredo que precisava ser descoberto por uma reportagem investigativa rigorosa. Entre dezembro de 2016 e junho de 2019, o Departamento de Justiça (DoJ) reconheceu publicamente sua relação com a força-tarefa da Lava Jato em vários comunicados à imprensa e em um discurso (19/7/17) feito pelo Procurador-Geral Adjunto Kenneth Blanco no Atlantic Council.

Por exemplo, o DoJ divulgou um comunicado à imprensa (21/12/16) sobre o maior caso de suborno estrangeiro já resolvido em um tribunal dos EUA, que impôs multas de US$ 3,5 bilhões à Odebrecht Construction Company do Brasil e à Braskem Petrochemicals. O comunicado vangloriava-se da colaboração do escritório do FBI em Nova York, do Escritório de Assuntos Internacionais do Departamento de Justiça e da SEC dos EUA com o Ministério Público Federal e a Polícia Federal do Brasil.

Um artigo da Reuters (21/12/16) sobre o mesmo assunto descreveu a Operação Lava Jato como uma investigação brasileira que envolveu colaboração com autoridades dos EUA, que esperavam "perseguir mais casos criminais sob sua jurisdição".

O artigo do New York Times (21/12/16) sobre a decisão descreveu a Operação Lava Jato e citou Sung-Hee Suh, subprocuradora-geral adjunta da Divisão Criminal do Departamento de Justiça: "Uma conduta tão descarada exige uma resposta firme por parte das autoridades policiais, e através de um esforço conjunto com nossos colegas no Brasil e na Suíça, vimos exatamente isso."

Em 2016, a colaboração dos EUA na Operação Lava Jato também foi amplamente coberta pela mídia corporativa do Brasil. Por exemplo, um dos maiores jornais diários do Brasil, o Estado de S. Paulo, publicou uma matéria chamada, Justiça dos EUA amplia investigações de corrupção para empresas da Lava Jato. A reportagem informava:

Funcionários do DoJ têm tido contato permanente com autoridades judiciais brasileiras em  busca de informações sobre corrupção e também para colaborar com as investigações  brasileiras, afirmam as fontes. Recentemente, o chefe da unidade de FCPA do Departamento de Justiça, Patrick Stokes, foi a Curitiba, onde ficou quatro dias e conversou com o juiz  Sergio Moro e membros da força-tarefa da Lava Jato. Outros técnicos foram ao Rio em busca de informações sobre a Petrobrás e construtoras envolvidas em denúncias de  corrupção.

Em 21 de dezembro de 2016, foi a última vez que o envolvimento dos EUA na Operação Lava Jato foi mencionado no New York Times até 26 de fevereiro de 2021, em um artigo de opinião de Gaspard Estrada.

Desaparecimento da Conexão - Qualquer pessoa que estivesse acompanhando as notícias sobre o Brasil de perto deveria ter sabido até o final de 2016 que o Departamento de Justiça dos EUA (DoJ) era um parceiro na Operação Lava Jato. Além disso, mesmo que um jornalista tenha perdido todos os artigos na mídia dos EUA e do Brasil sobre o papel do DoJ na investigação em 2016, a longa história de interferência dos EUA em governos progressistas na América Latina não provocaria qualquer repórter interessado em descobrir a verdade a investigar a questão?

Pelo contrário, durante aquele terrível ano de 2017, quando o governo do golpe retrocedeu os direitos trabalhistas em 80 anos, privatizou setores-chave da economia brasileira, empurrou milhões abaixo da linha da fome e preparou o líder político mais popular da história do Brasil para a prisão sem apresentar qualquer evidência matérial, a questão do envolvimento dos EUA no processo praticamente desapareceu na mídia dos EUA. 

Em julho de 2017, o Procurador-Geral Adjunto Interino Kenneth Blanco fez um discurso no Atlantic Council que foi transcrito e publicado no site do DoJ e disponibilizado para visualização no YouTube. Nele, ele se vangloriou da condenação de Lula e elogiou as comunicações constantes e informais entre os oficiais do DoJ e a força-tarefa da Lava Jato.

Naquele setembro, o jornalista vencedor do Prêmio Pulitzer e ex-colaborador frequente da Fox News, Glenn Greenwald, fez um discurso em um evento hospedado pelo bilionário canadense Peter Allard, no qual ele enalteceu a força-tarefa da Lava Jato. No entanto, no início de 2019, ele aceitaria uma parte das conversas vazadas no Telegram entre os membros da força-tarefa, levando à série de artigos do Intercept que demonstrou a colaboração deles com o juiz Sergio Moro.

Foi um ato corajoso de jornalismo que rendeu a Greenwald inúmeras ameaças de morte. Mas, em abril de 2022, conforme documentado em um artigo da FAIR, ele ainda não havia mencionado o envolvimento dos EUA na investigação.

Nas páginas da New Yorker em julho de 2017, Alex Cuadros, que havia construído uma imagem progressista, rotulou o procedimento de tribunal de exceção que retirou Lula das eleições de 2018, abrindo caminho para a presidência do neo-fascista Bolsonaro, como "a Condenação Criminal Mais Importante da História do Brasil". Ele não mencionou o papel do DoJ nesta condenação "mais importante".

Olhando para a frente, uma série de artigos de 2019 sobre "o que deu errado", lançados após a prisão de Lula, a ascensão de Bolsonaro à presidência e sua nomeação do juiz Sergio Moro, da Lava Jato, como Ministro da Justiça, incluindo o artigo de Vincent Bevins na Atlantic "Os Problemas Sujos da Operação Lava Jato", deixaram de mencionar a mão suja dos EUA.

Mesmo a revista progressista estadunidense Jacobin, que publicou 38 artigos com uma visão negativa sobre o Partido dos Trabalhadores entre 2014 e o final de 2017, parece ter publicado seu primeiro artigo mencionando o envolvimento dos EUA na Operação Lava Jato apenas em agosto de 2020, cinco meses depois que o Intercept finalmente publicou os chats vazados no Telegram documentando a colusão com o DoJ e FBI e nove meses após a libertação de Lula da prisão.

Será que o custo de carreira dos jornalistas seria muito alto? - Por que tantos especialistas em Brasil, mesmo aqueles como Greenwald e Bevins, que têm reputações como críticos ferrenhos do envolvimento dos EUA em golpes em outros países, permaneceriam em silêncio sobre o papel do Departamento de Justiça dos EUA no longo golpe no Brasil?

Será que eles simplesmente não viram os artigos do New York Times e da Reuters de 2016, os comunicados de imprensa do DoJ e a cobertura da imprensa brasileira sobre o assunto? Se for o caso, mostra que eles não são tão conhecedores da política brasileira como se apresentam ao público leitor.

Mas, mais provavelmente, a omissão do papel do DoJ sugere que há um custo percebido muito maior, em termos de carreira, em dizer "os EUA corromperam este governo" do que "este governo é corrupto".

Se, por qualquer motivo, jornalistas sabiam sobre o envolvimento de Washington e escolheram não escrever sobre isso - como um jornalista do The Guardian deixou claro em uma conversa pessoal comigo em abril de 2018, na véspera da prisão de Lula - eles são cúmplices no que Gaspard  Estrada chama de "o maior escândalo judicial na história do Brasil".

Este artigo foi originalmente publicado no FAIR, traduzido para o português e editado para uma audiência brasileira pelo autor. Ele pode ser lido em sua versão original em inglês aqui: https://fair.org/home/us-media-suppressed-their-governments-role-in-ousting-brazils-government/

Brian Mier é jornalista, geógrafo e co-editor do site Brazil Wire

Publicado no Brasil24/7: 24 de dezembro de 2023

Fonte: https://www.brasil247.com/blog/como-a-midia-estadunidense-suprimiu-o-papel-de-seu-governo-no-golpe-contra-o-brasil

 

Ilusões de uma democracia “inabalada” no tropicalismo brasileiro

Há uma estabilidade precária na democracia brasileira. A qualquer descuido, a situação política e institucional do Brasil pode ficar de cabeça para baixo; de pernas para o alto

por Jeferson Miolo no 24/7 – Sociedade e a Frágil Democracia ex-Tupy Guarany

  Foto: Rubens Gallerani Filho/Audiovisual/PR

De acordo com o dicionário Houaiss da língua portuguesa, o adjetivo inabalado significa: – “que não está abalado; firme, seguro”.

Soa um tanto demasiado, portanto, rememorar-se o primeiro aniversário do 8 de janeiro como o triunfo de uma democracia “inabalada”; de uma democracia segura, firme. A democracia não está segura; não pelo menos ante ameaças consideráveis e tentativas constantes de fraturas democráticas.

Há uma estabilidade precária. A qualquer descuido, a situação política e institucional do Brasil pode ficar de cabeça para baixo; de pernas para o alto.

Esta é a realidade neste contexto de polarização intensa e de “empate ideológico” entre a esquerda e a extrema-direita tanto de caráter fascista como não-fascista.

Os atores que esgarçaram a democracia e abalaram as bases do poder civil no Brasil estão fortes e conseguindo reconfigurar suas lógicas de poder, controle e tutela. O ministro José Múcio foi notavelmente útil para isso.

Impunes, os militares sentem-se liberados para repetirem a tentativa novamente. Farão isso na primeira oportunidade que surgir. Eles têm a essência do escorpião.

No governo Lula, as cúpulas militares não foram acometidas por um súbito compromisso legalista. Apenas se mimetizam de legalistas e democratas enquanto se reorganizam e se reposicionam para um novo assalto à democracia assim que puderem.

Governadores de mais de 50% do PIB nacional não cerrarão fileiras na ode à democracia “inabalada” que o governo Lula programou para rememorar o primeiro aniversário dos atentados ultradireitistas aos poderes da República.

Isso indica que talvez seja um tanto otimista proclamar-se uma democracia inabalada quando a maior parte do poder político e econômico do país dá de ombros para uma liturgia democrática de alto valor simbólico.

A democracia brasileira não só continua fragilizada e questionada por forças autoritárias bem representadas na sociedade brasileira e no sistema político e institucional, como segue ameaçada e tutelada.

Portanto, seria mais producente para a sobrevivência e fortalecimento da democracia se neste 8 de janeiro o Governo Federal, o Congresso Nacional, o Judiciário e as instituições da República firmassem um pacto pela memória, verdade e justiça de todo o processo que culminou nos atentados de 8 de janeiro de 2023.

O Brasil precisa de uma justiça de transição para identificar, processar e punir todos civis e militares que atentaram contra a democracia e o Estado de Direito e que, impunes, ficarão encorajados para tentar novamente.

Os setores da elite dominante que atentaram contra a democracia nos últimos 70 anos da história nacional são exatamente os mesmos – os mesmos de 1954, quando do suicídio de Getúlio Vargas; os mesmos do golpe militar de 1964; do impeachment fraudulento da Dilma em 2016; os mesmos da prisão farsesca do Lula em 2018 para permitir a eleição do Bolsonaro, e os mesmos que não aceitaram o resultado da eleição de 2022.

São sempre aqueles mesmos setores golpistas porque eles sempre desfrutam dos mesmos ambientes e das mesmas condições de impunidades e de anistias espúrias que protegem seus crimes.

Por isso é preciso se avançar muito, e com extrema urgência, para se afastar as ameaças que não permitem que a democracia brasileira seja, de fato, firme, segura e inabalável.

*Jeferson Miola é jornalista, integrante do Instituto de Debates, Estudos e Alternativas de Porto Alegre (Idea) e ex-coordenador-executivo do 5º Fórum Social Mundial.

Publicado no 24/7: 8 de janeiro de 2024

Fonte: https://www.brasil247.com/blog/ilusoes-de-uma-democracia-inabalada

 

 

Frear a devastação não basta, o Mundo precisa aumentar áreas verdes e reduzir drasticamente a poluição

Especialistas em clima garantem que as petrolíferas controlam a COP, desta forma inviabilizando iniciativas urgentes para buscar a sobrevivência da vida no planeta

Especialistas da ONU pedem a redução de 43% na emissão dos gases até 2030 para combater o aquecimento global e suas consequências potencialmente catastróficas. Contudo, as previsões apontam para uma redução tímida de apenas 2%

por redação da Rede Brasil Atual – Sociedade e Efeito Estufa: ou o ser humano controla ou será instinto da face da Terra

Países avançam a pequenos passos para evitar a crise climática, mas precisam dar um passo gigante . Foto Divulgação/Nasa

O Brasil vive uma onda de calor (mais uma em 2023) praticamente sem precedentes. Sensações térmicas acima dos 55°C desde 11/NOV/2023, temperatura real acima dos 45°C no Centro-Oeste e próximas disso no Oeste paulista. Pesa o El Niño de grandes proporções que aquece as águas do Pacífico; evento que pode ser o mais forte da história. Também pesa o desmatamento e a maior seca em 121 anos na Amazônia. Contudo, especialistas cravam que não há explicação fora do aquecimento global. Pior, não há comprometimento da comunidade internacional para resolver os problemas, como aponta relatório da ONU de 14/NOV/2023, às vésperas da COP28.

Os últimos quatro meses foram os mais quentes, na média para o período, da história do Brasil. O país parece receber de forma especialmente forte os efeitos das mudanças climáticas. Além disso, vale pontuar uma temporada de ciclones acentuada com temporais no Sul, além de outros eventos, como a maior chuva já registrada na história do país, no litoral Norte de São Paulo, particularmente em São Sebastião, no início do ano.

Os climatologistas estão assustados com a realidade brasileira. “Quatro meses consecutivos de temperatura recorde no Brasil não podem ser explicados apenas por variabilidade natural do clima ou a influência do fenômeno El Niño. O que está se testemunhando no nosso país se insere em um contexto muito maior, em que os mesmos quatro meses também foram de temperatura recorde no planeta”, afirma informe da agência meteorológica Metsul do Rio Grande do Sul.

Aquecimento global

Os meteorologistas recordam que as anomalias também atingem outras regiões. Contudo, o Brasil parece ser um “laboratório” especial da crise climática. “O último mês foi o outubro mais quente já registrado globalmente, de acordo com os dados do Sistema Copernicus da União Europeia. A temperatura média do ar na superfície no planeta foi de 15,30°C, ou 0,85°C acima da média de outubro de 1991-2020 e 0,40°C acima da temperatura do outubro mais quente anterior, em 2019. Outubro de 2023 no mundo não foi apenas o mês quente já registrado, mas por uma larga margem, tal como já havia ocorrido em setembro.”

As autoridades globais estão completamente perdidas quanto ao clima

O governo brasileiro tenta agir de forma muito tímida. Neste ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao lado de especialistas como a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, conseguiram alguma ação. Em menos de um ano, o Brasil reverteu a taxa de desmatamento que cresceu em níveis recordes durante a gestão do extremista de Jair Bolsonaro (PL). Bolsonaro dizia que a Amazônia “não pega fogo por ser floresta úmida”. A realidade, contudo, é muito diferente. Agora, o bioma amazônico sofre após a “porteira” de devastação que a política bolsonarista estimulou e implantou na região.

Os esforços do governo brasileiro não são suficientes. A situação é de alerta extremo e o mundo precisa mais do que frear a devastação em seus biomas já depredados. Precisa aumentar áreas verdes e reduzir drasticamente a emissão de gases do efeito estufa. É o que informa relatório da ONU divulgado em 14/NOV/2023.

Em 2023 a COP28 é em Dubai, Emirados Árabes Unidos

Especialistas da ONU pedem a redução de 43% na emissão dos gases até 2030, para combater o aquecimento global. Contudo, as previsões apontam para uma redução tímida de apenas 2%.

É totalmente insuficiente.

O secretário-geral da ONU, António Gutérres, alerta para o “inferno climático” que está por vir. Os líderes globais, envoltos em uma má vontade que significará eventos de níveis nunca vistos, discutem na Conferência do Clima da ONU (COP28), em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos.

O relatório da ONU, um dos que antecipa a COP28, aponta que “os países avançam a poucos passos para evitar a crise climática, mas precisam dar passos gigantes”. Então, a entidade apela para que a COP28 represente “uma guinada decisiva”. Especialistas em clima garantem que as petrolíferas controlam a COP, desta forma inviabilizando iniciativas urgentes para buscar a sobrevivência da vida no planeta.

O relatório mostra, de acordo com as conclusões da análise do ano passado, que embora as emissões não devam aumentar após 2030 na comparação com os níveis de 2019, ainda não mostram a tendência de queda rápida, que a ciência considera necessária nesta década, afirmam os cientistas.

Publicado no Brasil Atual: 15/NOV/2023

Fonte:  https://www.redebrasilatual.com.br/ambiente/frear-a-devastacao-nao-basta-mundo-precisa-aumentar-areas-verdes-e-reduzir-poluicao/

A proteção da vida humana e da integridade física é obrigação inegociável do poder público

O avanço da violência no campo no primeiro ano do GovernoFederal pós-golpe 2016

“...com a possibilidade de efetivação de políticas públicas, como a regularização fundiária, reforma agrária, desintrusão e demarcação de terras indígenas, titulação de territórios quilombolas. Muitos assassinatos têm relação com possíveis limites à desenfreada expansão do agronegócio e seus grandes lucros, com anos seguidos de altos preços das commodities agrícolas”

 

Depois da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de derrubar a tese do marco temporal para a demarcação das terras indígenas, explodem conflitos nas regiões, nos quais o agronegócio organizou uma ofensiva aos territórios indígenas.

 

por Amigas da Terra Brasil no Brasil de Fato – Sociedade e Ganância do Agro

 

  Após derrubada do marco temporal, aumentaram casos de violência onde o agronegócio organizou ofensiva aos territórios indígenas. A oligarquia rural brasileira é conhecida no mundo pela sua violência- Luz Dorneles/ Arquivo ATBr

A Comissão Pastoral da Terra (CPT) divulgou recentemente os dados da violência no campo do primeiro semestre deste ano: foram registrados 973 conflitos, representando o segundo semestre mais violento dos últimos 10 anos, perdendo apenas para o ano de 2020, no qual foram registrados 1.007 conflitos. Em sua maioria, os conflitos envolvem a questão da terra e território. Segundo a CPT, ao todo foram assassinadas 18 lideranças até outubro deste ano, sendo que os números aumentaram exponencialmente neste mês. Apenas entre 10 e 11 de novembro, 8 assassinatos ocorreram num único final de semana: 4 quilombolas vítimas de chacina na Bahia; 3 sem-terra assassinados na Paraíba; 1 indígena assassinado no Pará. E durante a semana seguinte, mais uma morte indígena. 

O retorno de um governo progressista e a possibilidade de retomada das políticas públicas para efetivação dos direitos constitucionais, tais como a concretização da reforma agrária, a demarcação das terras indígenas e a titulação dos territórios quilombolas, faz movimentar as forças de direita. Darci Frigo, coordenador-executivo da organização de direitos humanos Terra de Direitos, analisa que “quando o poder central está na mão dos setores mais progressistas, da esquerda, que não são de confiança das oligarquias, elas passam a atuar no âmbito local com a articulação de forças policiais dos governos dos estados ou das milícias privadas”.

Esses setores não confiam no governo central, ainda mais com a possibilidade de efetivação de políticas públicas, como a regularização fundiária, reforma agrária, desintrusão e demarcação de terras indígenas, titulação de territórios quilombolas. Muitos assassinatos têm relação com possíveis limites à desenfreada expansão do agronegócio e seus grandes lucros, com anos seguidos de altos preços das commodities agrícolas. 

A oligarquia rural brasileira é conhecida mundialmente pela sua violência. É comum haver uma influência desse setor sobre as forças de segurança pública estadual e local, para realização de despejos e ameaças. Nesse sentido, o tema da violência no campo encontra o problema da segurança pública no Brasil. Vários dos conflitos agrários estão vinculados às atuações policiais envoltas em abuso de autoridade. Além disso, a oligarquia mobiliza forças de segurança privada, que atuam como verdadeiras milícias rurais, exterminando lideranças capazes de mobilizar a luta por direitos que afetem os interesses econômicos. 

As movimentações políticas em Brasília afetam consideravelmente este cenário. Depois da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de derrubar a tese do marco temporal para a demarcação das terras indígenas, explodem conflitos nas regiões, nos quais o agronegócio organizou uma ofensiva aos territórios indígenas. As lideranças indígenas e quilombolas são as mais ameaçadas. A determinação do ministro Barroso para efetivação dos processos de desintrusão das Terras Indígenas Apyterewa e Trincheira Bacajá tampouco vem sendo fácil de executar pelo Ministério da Justiça. Inclusive, a possibilidade de avanço das titulações quilombolas gerou uma contra ofensiva, com as vidas ceifadas das lideranças quilombolas na Bahia e no Maranhão. 

A violência refletida nos territórios está no Congresso Nacional. A força do agronegócio impõe violações aos direitos constitucionais previstas na Constituição de 1988, como nos questionamentos às decisões do STF, na reabertura do debate do marco temporal e nos projetos de lei de flexibilização do licenciamento ambiental. Sensível a aliança da bancada do boi com a da bala no apoio à proposta de nova lei das Polícias Militares (PL n.º 3045/2022, na mesa da presidência), que permite ainda menor controle e transparência da sua atuação. 

Novamente, deparamo-nos com o cenário da violência no campo de 2003, quando a chegada do primeiro Governo Lula e a possibilidade de mudanças concretas na garantia de direitos sociais, econômicos, culturais e ambientais ao povo brasileiro fez insurgir a classe, até então dona do poder. Quando não controla o poder público federal, ainda que com sólidos braços no governo de composição do atual Governo Federal, a oligarquia rural estende suas ações aos poderes locais, estaduais e municipais. Como enfrentaremos essa ofensiva?

Duas discussões centrais do governo para enfrentar o problema

O tema da segurança pública tem sido um desgaste na imagem do Governo Federal. Sem adentrar no vespeiro, interessa-nos refletir sobre as dinâmicas de controle interno e externo da atuação policial. A Polícia Militar no Brasil está mais associada ao militarismo que à segurança pública, assumindo uma inversão de poder; inclusive, algumas PMs sequer respondem aos governos estaduais, como é o casa na Bahia, São Paulo e Rio de Janeiro. Há ausência de punição sobre os casos de infração, com muitos arquivamentos de inquéritos. Outro elemento é a falta de transparência da Instituição Militar, não apenas quanto a sua atuação, mas também quanto ao orçamento. Igualmente, a responsabilização para os gestores que fazem uso político das polícias e do dinheiro público, para efetivação de seus interesses. 

A violência, a polícia e a responsabilização pelas infrações, especialmente o abuso de autoridade, precisam ser tratadas no país. A condução da segurança pública, com o aumento da militarização nos territórios, não é a resposta eficiente à crise. É preciso haver coragem para enfrentar uma reforma da organização das polícias Civil e Militar no país, e isso definitivamente não está na proposta atual de lei orgânica das PMs, quer pela atuação do Governo Federal, do Congresso ou do STF, que são os 3 maiores poderes públicos brasileiros. 

Outro tema importante é a política de defensores e defensoras de direitos humanos, dos povos e dos territórios. No país que figura como um dos que mais mata defensores e defensoras da luta pelas causa de melhoria de qualidade de vida no mundo, o tema parece não ser uma prioridade, um verdadeiro drama de genocidio. Desde as discussões do Grupo de Trabalho da Transição, o governo sabia da determinação judicial para formar um Grupo de Trabalho para reformular a política de defensores no país, com a missão de construir o Plano Nacional de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, do meio ambiente e comunicadores e o anteprojeto de lei.

Apesar disso, o Decreto com a criação do GT (Decreto n.º 11.562/2023)  saiu em 13 de junho de 2023. E a primeira reunião do grupo só aconteceu no dia 10 de novembro de 2023. Em meio a essa morosidade, vários defensores e defensoras vêm sendo assassinados. As respostas são a investigação criminal dos mandantes e executores, elemento muito importante para cessar a impunidade, contudo insuficiente. Enquanto as políticas de defensores não considerarem os aspectos coletivos da violação, e enfrentarem as questões estruturais que dão causa à ação dos defensores, as tragédias seguirão se repetindo. 

A proteção da vida humana e da integridade física é obrigação inegociável do poder público. Não existem expectativas de que o atual governo resolva todos os problemas estruturais que como país enfrentamos; porém, se houver recuos em prol da conciliação com a barbárie da oligarquia agrária brasileira (agro), processos políticos fundamentais na construção de outro país, de um Brasil sem fome e sem violência, não serão possíveis.

É urgente e necessário que os ministérios assumam a orientação de governo de construção popular e participativa de políticas públicas, para que nossos problemas sejam tratados entre nós, com seus limites e potencialidades. Avançar no desenvolvimento de perspectivas regionais e locais também é fundamental. Tanto para gestão da segurança pública como para a efetiva proteção dos defensores de direitos humanos, dos povos e dos territórios.

Edição: Rodrigo Durão Coelho

Publicado no Brasil de Fato: 21 de Novembro de 2023

Fonte: https://www.brasildefato.com.br/2023/11/21/o-avanco-da-violencia-no-campo-no-primeiro-ano-de-governo-lula