Entre o Nascer e a Morte, a Eutanásia

“Se uma pessoa, os seus médicos, os seus familiares convergem, todos, em considerar justo e sereno um modo de morrer, eu acho que todos devemos nos interrogar se não é melhor aceitar a possibilidade de que, diante de uma dor irremediável, alguém prefira escolher, por conta própria”, Carlo Rovelli

...apresentava a alternativa entre uma morte “em um frio leito de hospital”, “obscura, trêmula e repleta de tabus”, ou uma morte na própria casa, escolhida e vivida serenamente, Carlo Rovelli

por  Carlo Rovelli* no Corriere della Sera e IHU Unissinos – Sociedade e Cada um é Responsável por sua Vida e sua Morte

Foto na internet

“Se uma pessoa, os seus médicos, os seus familiares convergem, todos, em considerar justo e sereno um modo de morrer, eu acho que todos devemos nos interrogar se não é melhor aceitar a possibilidade de que, diante de uma dor irremediável, alguém prefira escolher, por conta própria.

Fico contente que se recomece a falar de eutanásia (consiste em provocar a morte de uma pessoa antes do previsto pela evolução natural da doença) e suicídio assistido (é o suicídio perpetrado com a ajuda de outra pessoa) . Acolho o convite do presidente da Câmara na Itália, para o debate sobre esse assunto. Eu o abordei neste jornal há alguns meses, contando sobre o suicídio assistido de uma amiga, na Bélgica. Eu perguntava por que não podemos ter na Itália a mesma possibilidade que existe em outros países civilizados como Holanda, Bélgica e Canadá, de escolher serenamente o modo de morrer quando o sofrimento é grave e irremediável.

Então, o jornal L’Osservatore Romano me respondeu, apresentando argumentos contrários. Considero que o respeito pelas opiniões diferentes é o fundamento da democracia e é particularmente importante sobre um tema delicado como esse, e eu gostaria de apresentar aqui, serenamente, algumas considerações nesse espírito.

A primeira diz respeito às recentes declarações de alguns representantes do mundo médico, que pedem para não serem obrigados a assistir uma pessoa que quer terminar a sua vida. Surpreendeu-me a frase de um médico, relatada neste jornal, que dizia: “fala-se da liberdade do paciente, mas e a liberdade do médico?”. Parece-me claro que a liberdade do médico pode e deve ser respeitada.

Na Bélgica, a minha amiga tinha uma doença incurável e sofria. Ela pediu ajuda ao próprio médico que a tratava para terminar a sua vida. O médico respondeu que, por motivos ligados às suas convicções morais, ele não faria isso. Seguindo a lei do país, ele, então, direcionou a sua paciente para um colega que não tinha tais impedimentos, que a ajudou no suicídio assistido. Isso está previsto pela lei da Bélgica, salvaguardando a liberdade tanto do paciente quanto do médico. Parece uma solução civilizada.

Não devemos impor uns aos outros as nossas convicções religiosas ou morais; devemos respeitar as convicções de cada um e ter leis que permitam isso e limitem a nossa liberdade, somente se a nossa liberdade pode prejudicar os outros.

Ao responder ao meu artigo, o L’Osservatore Romano apresentava a alternativa entre uma morte “em um frio leito de hospital”, “obscura, trêmula e repleta de tabus”, ou uma morte na própria casa, escolhida e vivida serenamente. Eu concordo. O suicídio assistido da minha amiga aconteceu em casa, serenamente. Ela estava cercada pelos seus entes queridos. Era de manhã, e ela quis passar o último momento da sua vida com a janela aberta, ouvindo o canto dos pássaros, entre o afeto dos seus entes queridos.

Todos nós teremos que enfrentar o último dia da nossa vida. Eu espero intensamente que o meu possa ser em uma situação de serenidade e de afeto como foi o dela. Os médicos sabem que existem condições que levam a sofrimentos extremos e sem remédio, e a uma degradação e a uma brutalização sem retorno. Alguns de nós querem enfrentar essa degradação mesmo assim. Eu os respeito. Outros preferem não fazer isso. Eu acredito que eles merecem um respeito igual.

O L’Osservatore Romano me objeta que, se a razão da escolha de morrer for um sofrimento extremo e incurável, a resposta é que hoje existem “cuidados paliativos” que resolvem o problema. Seria bom se tais tratamentos fossem suficientes, mas infelizmente não são. Existem a morfina e fármacos similares, que aliviam a dor, mas não são suficientes. Isso leva a uma consideração delicada. Aumentar fortemente a dose de fármacos como a morfina às vezes é possível, mas, em muitas situações, equivale a uma eutanásia, porque acelera o fim da vida. Isso deixa uma área cinzenta, bem conhecida pelos médicos, na qual se joga entre a ambiguidade e a hipocrisia, para um bom propósito, de fazer sem dizer. Não é um modo honesto de gerir algo sagrado e importante como a morte, em minha opinião.

Depois do nascimento, a morte é o passo mais importante da vida. Tratemo-la com o respeito que ela merece, com o rosto aberto e a cabeça erguida, não com não ditos e meias palavras obscuras. Diante de sofrimentos irremediáveis e terríveis, que infelizmente existem, diante de uma degradação física e, sobretudo, espiritual sem retorno, quando o paciente não pede nada mais do que parar de sofrer, e a família está ciente disso, acredito que poucos médicos que tenham um pouco de coração neguem realmente a paz àqueles que a desejam com toda a alma.

Não deixemos que isso ocorra em um obscuro limbo de semi-ilegalidade, que pode levar, depois, a degenerações que chegam até as páginas policiais. Os primeiros beneficiários de uma lei sobre esse assunto são os médicos, que não são mais obrigados a ter que enfrentar não apenas difíceis escolhas humanas, mas também riscos legais absurdos.

O problema do suicídio assistido não é e não deve ser uma questão entre leigos e religiosos. A Bélgica é um país com um forte sentimento católico. Eu conheço médicos católicos praticantes que não hesitam em ajudar uma pessoa a dar o último passo, e médicos não religiosos que são contrários a permitir que isso ocorra.

A lei da Bélgica estabelece com precisão os modos e as condições nas quais um médico pode – se julgar correto, se a sua consciência permitir e se muitas condições forem verificadas – aceitar o pedido de um paciente para ajudá-lo a morrer. Uma dessas condições é que o sofrimento seja grave e irremediável. Outra, é claro, é que o desejo de morrer seja forte, sincero, motivado e genuíno.

Talvez não seja uma lei perfeita. É apenas uma das soluções que países diferentes adotaram. Ainda me parece muito melhor do que a situação italiana, que coloca os médicos na dolorosa posição de ter que escolher se violarão a sua própria humanidade ou a lei.

Porque a verdadeira questão aqui não é liberdade. É a humanidade. Permitir, para aqueles que desejam fortemente, evitar o sofrimento. Isso é humanidade. Aquela mesma humanidade que anima aqueles que se esforçam para aliviar os sofrimentos em tantos outros âmbitos e que anima tantíssimas pessoas, tanto no mundo religioso quanto no das pessoas que não são religiosas.

A morte, observa o L’Osservatore Romano, é sempre difícil. Enfrentamo-la com temores e deixamos naqueles que permanecem as emoções mais duras. Cada um de nós é diferente. Chegamos com sentimentos diferentes à morte dos próprios entes queridos e à própria morte. Certamente, não pretendo dizer aos outros como deveriam se aproximar da morte.

Mas acho que esse respeito deveria ser recíproco. De grandes instituições morais como a Igreja, eu espero palavras de sabedoria que nos sugiram como enfrentar as passagens difíceis, não apelos a proibições que tornam tudo mais difícil para todos. Se uma pessoa, os seus médicos, os seus familiares convergem, todos, em considerar justo e sereno um modo de morrer, eu acho que todos devemos nos interrogar se não é melhor aceitar a possibilidade de que, diante de uma dor irremediável, alguém prefira escolher, por conta própria, o momento, que virá de todos os modos.

Escolher a morte de maneira humana é a forma final de escolher a vida de maneira humana. E a humanidade não está definida nem ditada por uma divindade exterior nem representada por nenhuma religião. Quem crê deveria desejar uma morte feliz como definitiva doação confiada de si à realidade primeira e última, como trânsito à realidade profunda, à realidade fonte, à vida sem origem nem fim. Dizer que não podemos escolher a morte porque não somos donos da vida é uma fraude máxima.

Não somos donos da vida nem da morte, mas somos responsáveis pela vida e, portanto, também pela morte, e aqui não é decisiva a distinção entre quem crê o descrente. Não só podemos, senão que devemos escolher responsavelmente quando e como morrer, sem outro limite que nosso bem-estar e o bem-estar comum, começando pelo das pessoas mais chegadas. E os médicos e as pessoas mais próximas deveriam poder atender a demanda de quem livremente lhes pede, ou de quem livremente teria deixado expressa essa demanda, uma ajuda para bem morrer. É uma exigência do cuidado da vida, e não há outro mandato divino nem outra divindade senão a vida, o cuidado, a bondade e o bem viver.

*Carlo Rovelli, físico italiano, professor da Universidade de Aix-Marseille na França e diretor do grupo de pesquisa em gravidade quântica do físico italiano em Marselha, França.

Tradução: Moisés Sbardelotto

Edição: Mangue do Cachoeira

Publicado no IHU Unissinos: 02/out/2019

Fonte: https://www.ihu.unisinos.br/categorias/593091-o-fim-da-vida-e-uma-questao-de-humanidade-artigo-de-carlo-rovelli

 

Qual a Melhor Posição Frente a Este Governo Federal para os Progressistas ?

A esquerda na encruzilhada

 por Liszt Vieira* no Brasil 24/7 – Sociedade e Esperanças Falidas no Governo Federal

 

 Hadad, Alckman e Lula, grupo que decide no governo federal. Foto na internet

Passado mais de um ano do Governo Lula, a esquerda parece estar numa encruzilhada, o que se percebe até mesmo pela simples leitura dos textos postados em diversos grupos das redes sociais. Qual à atitude a tomar frente ao governo Lula: apoio total, apoio crítico, oposição.

O governo de Luiz Inácio foi avaliado negativamente em 6 das 8 áreas avaliadas pelo Ipec, enquanto uma teve empate técnico e uma teve avaliação positiva. As áreas são: Educação, Saúde, Segurança pública, Combate à inflação, Combate ao desemprego, Política Externa, Combate à fome ou à pobreza e Meio Ambiente.

A Educação foi a única área que o governo foi avaliado positivamente, e mesmo assim por pouco. Foram 38% dos entrevistados que avaliaram como bom ou ótimo o desempenho do governo na Educação, enquanto 31% avaliaram como ruim ou péssimo e 28% como regular. 

Desde que assumiu, o governo recebeu diversas críticas de profissionais da Educação e estudantes pela manutenção de projetos reacionários, como o Novo Ensino Médio (NEM), pelos cortes realizados e pela falta de solução para problemas como a reestruturação de carreira dos servidores, o reajuste salarial e a recomposição orçamentária. Esse ano, o governo já cortou R$ 280 milhões da pasta de Ciência e Tecnologia. O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Cnpq), responsável pelo fomento a pesquisas no País, perdeu R$ 73 milhões em verbas. 

Atualmente, uma greve nacional afeta mais de 50 universidades pelo Brasil, com a participação de estudantes, docentes e trabalhadores Técnicos-Administrativos da Educação (TAEs), a depender de cada instituição. No ano passado, manifestações ocorreram em diversos estados para exigir a revogação do NEM.

A esquerda na encruzilhada

A grande maioria deve apoiar a posição de apoio crítico, embora existam os que se colocam na oposição ou no apoio total. Mas nem sempre é fácil definir quando apoiar e quando criticar, o que apoiar e o que criticar.

Para garantir a governabilidade, o governo Lula fez concessões importantes ao mercado, aos parlamentares de direita e aos militares. Isso gerou grande quantidade de problemas, como todos nós sabemos. Para citar apenas o recente aumento do orçamento militar de defesa, mediante o apoio à PEC que vincula o aumento do orçamento militar ao PIB.

Essa PEC foi apresentada em 2023 pelo senador Carlos Portinho (PL-RJ), líder do partido de Jair Bolsonaro. Ela prevê a destinação de um percentual mínimo de 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB) às Forças Armadas no primeiro ano de vigência, com aumento anual até chegar a 2%. Caso o patamar mínimo já estivesse em vigor, por exemplo, o orçamento deste ano do Ministério da Defesa subiria dos atuais R$ 126,6 bilhões para R$ 130,8 bilhões.

Por outro lado, o governo negou aumento aos servidores públicos federais este ano O governo federal reiterou em 10/4 último, na chamada Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP), que não vai conceder reajuste ao funcionalismo em 2024. Em relação aos professores, o piso no Brasil hoje está em R$ 4.580,57, para jornada de 40 horas semanais. E mais de 700 municípios não pagam o valor atual do piso dos professores, alegando questões jurídicas. Há uma preocupação de que o ano eleitoral nos municípios dificulte a discussão sobre o aumento e o tema fique para 2025.

São apenas dois exemplos das consequências da política de austeridade fiscal, também chamada “déficit zero”, uma jaboticaba exaltada pelos neoliberais, mas inexistente nos países capitalistas centrais, como os EUA, por exemplo. No Brasil de hoje, estamos diante de uma política econômica conservadora, ao lado de uma política social progressista, embora com arrocho do funcionalismo.

Na atual conjuntura, um fator agravante é a permanência da extrema direita que, embora afetada pela desmoralização de Jair Bolsonaro, se beneficia pelo fortalecimento da extrema direita no mundo. Uma possível, talvez provável, vitória de Trump este ano nos EUA levaria, segundo alguns analistas, a um recrudescimento das conspirações visando a novas tentativas de golpe militar no Brasil ou mesmo a uma tentativa de impeachment. Não há razões para isso, mas também não havia razões para o impeachment da Dilma Rousseff. Inventaram a pedalada fiscal que já existia antes e continuou existindo depois.

Hoje, após um ano do governo Lula, já há quem veja um golpe no ar: a mídia ataca o déficit do governo federal, e não cita os déficits dos governos estaduais bolsonaristas, muito menos o déficit enorme do governo Jair Bolsonaro com Paulo Guedes. E sempre cobra cortes nas despesas públicas, para transferir recursos destinados aos pobres para os ricos encastelados no mercado financeiro.

Além disso, a mídia frequentemente repercute as críticas do movimento evangélico aos costumes apoiados pelos progressistas. Criticam o direito à interrupção voluntária da gravidez (aborto), o direito à liberdade sexual, criminalizam o porte de drogas, mesmo em pequenas quantidades etc.

Diante desse quadro, a esquerda brasileira está praticamente limitada a combater a extrema direita, deixando de lado seus objetivos finais. Ninguém mais fala de socialismo. Os bons parlamentares de esquerda não são mais aqueles que formulam políticas e apresentam bons projetos de lei. São aqueles “bons de briga”, aqueles que enfrentam e combatem a direita e a extrema direita no Congresso e fora dele.

Assim, a posição predominante na esquerda não é mais ser a favor, é ser contra. Em grande parte, a esquerda está pautada pela extrema direita. Isso leva muitos militantes à posição de apoio total ao governo Lula, engolindo sapos e ignorando o descontentamento popular que começa a se manifestar nas pesquisas de opinião. E os problemas vão se acumulando: a questão das plataformas digitais, o sistema público de proteção social e a falta de proteção ao trabalho são alguns exemplos.

A tudo isso é possível acrescentar um quadro internacional conturbado com a guerra genocida de Israel contra o povo palestino, e com a continuação da guerra Rússia x Ucrânia. A hegemonia unilateral dos EUA, segundo muitos analistas das relações internacionais, está ameaçada pela ascensão econômica da China. No plano da política internacional, o governo Lula tem se saído bem, mas – com a distorção da mídia – não sei se essa avaliação chega à maioria da população.

No Brasil, haverá este ano eleições municipais em todo o país. O otimismo tradicional dos progressistas está abalado. Há enorme risco, frente as atuais condições, que a direita tenha uma vitória expressiva em quase todo o Brasil, abrindo caminho para fortalecer um candidato de direita ou extrema direita para a eleição presidencial de 2026. Os Ministros e altos funcionários de direita nomeados pelo Governo Lula irão trabalhar este ano pelos seus candidatos, é claro. Uma vitória eleitoral da direita na maior parte dos municípios constituiria uma sólida base de apoio para a futura eleição presidencial.

Após esse rápido resumo de algumas questões, sem nenhuma pretensão de esgotar os problemas políticos que há pela frente, volta-se ao dilema inicial. Diante dessa encruzilhada, o que fazer? Apoiar mais, ou criticar mais o atual governo? Apoiar o que e criticar o que? Fixar metas a serem atingidas, ou se limitar a combater a extrema direita?

Cabe aos partidos políticos, aos formuladores de opinião e aos movimentos sociais enfrentar esse dilema em busca de soluções que sempre serão provisórias, já que o movimento, o conflito e a mudança são as regras da sociedade. O comodismo é a exceção.

Como o então candidato Lula recebeu o apoio de todos os democratas, não só da esquerda, para barrar o candidato fascista da extrema direita, merece firme apoio, é claro. Mas como, para governar, fez acordos com seus adversários da direita, contemplando o mercado com decisões da política econômica, os parlamentares de direita com altos cargos no governo e os militares com o perdão e o esquecimento dos crimes da ditadura militar, além do aumento no orçamento da Defesa, merece a crítica com base no bom senso, pois afasta o Brasil de uma democracia participativa, de um desenvolvimento sustentável, de um caminho norteado por valores socialistas ou, pelo menos, social-democratas.

A situação é complexa e difícil. Passado a rejeição total ao governo Jair Bolsonaro, para uma linha de apoio crítico, o que exige ter um pé no institucional e outro no social. Nem apoio total, nem oposição. As eleições municipais deste ano mostrará se o governo Lula está ou não saindo-se bem e apontarão provavelmente novos rumos e correções de rota, para enfrentar com sucesso a direita e a extrema direita nas eleições presidenciais de 2026.

  *Liszt Vieira é professor de sociologia aposentado da PUC-Rio. Foi deputado (PT-RJ) e coordenador do Fórum Global da Conferência Rio 92

Publicado no Brasil 24/7: 23/abr/2024

 Fonte: https://www.brasil247.com/blog/a-esquerda-na-encruzilhada