Mesmo com melhoras, os médicos antigos rejeitam novos médicos

Marcus Ianoni - sociedade

Saúde pública é a primeira prioridade da população. Os eleitores priorizam melhores serviços públicos também nas áreas de educação, transporte e segurança. Se houve um avanço na oferta de políticas sociais a partir da Constituição de 1988 e, principalmente, desde os últimos governos, é certo também que a opinião pública, como ficou evidenciado nas manifestações de junho, quer que a agenda política coloque em primeiro plano as políticas de bem-estar, para que novas conquistas sejam efetivadas. Visando responder a essas demandas, o Governo Federal implementou o Programa Mais Médicos, que merece ser abordado, em função de polêmicas que suscita. 

Em julho de 2013, o governo federal editou a Medida Provisória nº 621, depois convertida na Lei nº 12.871/2013, que instituiu o Programa Mais Médicos. Ele se insere em um pacto pela melhoria do atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), que inclui a melhoria da infraestrutura e dos equipamentos – os  investimentos nessas rubricas têm crescido anualmente, sendo de R$ 18 bilhões a previsão para 2014 – , o aumento das vagas tanto de graduação como de residência médica em medicina, a melhoria da formação médica e a contratação de profissionais para trabalhar nas regiões carentes, que são o interior do país e as periferias das grandes cidades. Essas medidas têm objetivos tanto emergenciais como estruturais.
Por que o programa foi criado? O diagnóstico é que o Brasil precisa de médicos. A taxa média de médico por habitante no país é baixa, 1,8/1000 habitantes (sendo que o ideal são os 2,7 existentes na Inglaterra) e mal distribuída no território, com as regiões e cidades mais ricas tendo mais suprimento de profissionais que as regiões pobres, como mostram dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), da Fundação Getúlio Vargas e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No Maranhão, por exemplo, essa média é de 0,58, sendo que só o Distrito Federal e o Rio de Janeiro superam o ideal de 2,7 e 22 estados estão abaixo da média nacional de 1,8. Essa oferta insuficiente de profissionais impede a expansão da atenção básica. O alcance da meta de que os municípios tenham pelo menos 75% da população coberta por equipes de saúde da família, que é o número recomendado pelo Ministério da Saúde, depende do aumento do número de médicos. Ou seja, não se trata meramente de um problema de má distribuição, embora isso ocorra e precise ser resolvido, mas também de necessidade de formação de mais médicos para dar conta da demanda. Nesse sentido, o programa prevê a criação de 11,4 mil novas vagas de graduação em medicina e mais que 12 novas vagas para a residência médica.
O Programa Mais Médicos partiu também da avaliação de que há necessidade de ação imediata e emergencial para suprir a demanda por profissionais de medicina na rede pública. Nesse sentido, em dez meses, incorporou 14 mil profissionais ao serviço de atenção básica de saúde, fazendo prevenção e cuidando das doenças mais prevalentes, como hipertensão e diabetes, em áreas geográficas cujo contingente populacional abrange 49 milhões de pessoas. Desse total, 11.400 são cubanos intercambiados, com base em cooperação internacional entre Brasil, Cuba e a Organização Panamericana de Saúde. A previsão inicial é que esses profissionais atuarão durante três anos. A atuação dos médicos cubanos tem sido essencial, uma vez que eles se alocaram nos rincões do país e tem tradição na ajuda humanitária.
Os impactos iniciais em termos de aumento do atendimento já se fazem sentir. Mais de quatro mil municípios, cujos prefeitos são de partidos variados, inclusive da oposição ao governo feral, aderiram ao programa. E diversas pesquisas apontam que a população brasileira aprovou os fundamentos do Programa Mais Médicos, especialmente a priorização da distribuição dos profissionais nas regiões carentes e a atração de médicos estrangeiros qualificados. Os entrevistados creem na capacitação dos médicos intercambiados. O apoio ao programa situa-se entre 70,3% (Instituto Parana de Pesquisa) e 84,3% (CNT/MDA) da população.
Mas organizações de representação de interesse dos médicos, como a Associação Médica Brasileira (AMB) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Universitários Regulamentados (CNTU) questionaram judicialmente o programa, basicamente por motivos relacionados aos médicos estrangeiros. Elas são contrárias à inexigência de revalidação de seus diplomas e também se opõem ao contrato de bolsista pelo qual foram incorporados ao programa. Por isso, ajuizaram duas Ações Direta de Inconstitucionalidade (ADIs) contra o Programa Mais Médicos. Enquanto a população apoia o programa, representações da categoria médica o criticam. É um caso para a reflexão.
Como cidadão que participou nas manifestações de junho de 2013, creio que o Mais Médicos foi uma resposta positiva. Se ele não é a panaceia, ou seja, a cura para todos os males da saúde pública, ele é reformista, aprofunda as medidas de reforma social, mesmo que através de mudança gradualista. As pressões dos rentistas e financistas são muito grandes. Eles se respaldam intelectualmente na ideologia neoliberal propalada pela grande mídia, o principal partido que possuem. Querem combater a inflação à custa de juros altos, que oneram a dívida pública, ao mesmo tempo em que se opõem às políticas de desenvolvimento, à política industrial e à ampliação das políticas sociais, por consideram que a iniciativa privada é o caminho de acesso aos serviços essenciais para a cidadania. Nessa difícil relação de forças, medidas reformistas como o Programa Mais Médicos fortalecem o campo político antineoliberal, pois respondem às necessidades da população pobre, que precisa de bons serviços públicos.
*Marcus Ianoni é cientista político, professor do Departamento de Ciência Política daUniversidade Federal Fluminense (UFF)e pesquisador das relações entre Política e Economia.
http://www.jb.com.br/marcus-ianoni/noticias/2014/05/20/a-populacao-quer-mais-medicos/

Peabiru, caminhos rústicos usados por vários povos antigos

Rede de estradas. Trilhas e passagens que cruzavam a região são conhecidas há séculos por índios e viajantes e foram usadas pela expedição já lendária de Cabeza de Vaca para chegar até Assunção, no Paraguai
     

Por Maria Cristina Dias Dos Reis Lima - História Onde começam ou onde terminam, quando foram abertos e com objetivos, que povos foram pioneiros... São muitas as dúvidas e histórias sobre os chamados Peabirus, caminhos rústicos, seculares, que cortam o Centro/Sul do País, fazendo uma ligação do Oceano Atlântico com o interior do Brasil até os Andes. Mas eles compõem uma rede que já era conhecida e usada por índios e - quem sabe? - outros povos mais antigos, muito antes da chegada por aqui dos primeiros conquistadores

portugueses e espanhóis. Estudioso do assunto há mais de 40 anos, o geógrafo e professor Olavo Raul Quandt esclarece alguns fatos sobre estes caminhos e garante que o lendário adelantado espanhol Alvar Nuñes Cabeza de Vaca, que em 1541 atravessou a América do Sul a pé, com uma comitiva de cerca de 400 homens, desembarcou da Baía da Babitonga e cruzou o chamado “Caminho Velho”, entre Joinville e Garuva, rumo ao Paraguai, onde assumiu o governo da Província de La Plata. Com isto, questiona as teorias vigentes, que dizem que o governador desembarcou na foz do rio Itapocu, em Barra Velha, e de lá partiu para sua longa viagem.
  Cenário de beleza e mistérios. No passado, região era habitada por índios guaranis na maior parte do litoral, caingangues e xoclengues. Mas os botocudos evitavam o Monte Crista, isso permitia que os guaranis usassem o caminho
Quandt explica que estes “caminhos rústicos”, chamados Peabirus, já eram percorridos pelos índios das nações tupy (os guaranis) e gê (xoclengues, caingangues, também conhecidos como botocudos) há centenas de anos e depois foram usadas por espanhóis e portugueses rumo ao interior. Eram picadas, veredas não apropriadas para o uso de rodas, embora, mais tarde, em algumas áreas planas, isso fosse possível. Em alguns trechos, como na subida para o Monte Crista, entre Joinville e Garuva, contavam com escadarias feitas de pedras cortadas, o que, segundo o pesquisador, é indício que são anteriores aos índios que as usavam. “Os guaranis já percorriam estes caminhos. E antes deles outras civilizações. Mas os guaranis não trabalhavam com pedras, não tinham ferramentas para a fazer a escadaria do Monte Crista”, garante.
Os vários caminhos cortavam o continente. Quandt revela que há anos, pesquisando a genealogia da família, descobriu que o bisavô Johann Mehl tinha uma pousada em Rio Negro, onde os tropeiros podiam parar, passar a noite, cuidar dos cavalos. O local ficava em um destes Peabirus, no sentido Norte/Sul, que ligava Viamão, no Rio Grande do Sul, a Sorocaba, em São Paulo. “Ele estava na rede de caminhos rústicos da América do Sul, que atravessa o continente”, constata ele que pesquisa a genealogia da família desde 1953, a partir de  1973 começou a se interessar também pelos Peabirus e hoje tem três livros publicados sobre o assunto.
Havia ainda “estradas” (não na acepção atual da palavra) no sentido Leste-Oeste, como a que ligava a Baía da Babitonga até Assunção, passando pelo Monte Crista e que, segundo o pesquisador, foi trilhada por Cabeza de Vaca e seus homens. “O caminho do Monte Crista é um trechinho do que Cabeza de Vaca percorreu. Ele passou por ali”. E várias picadas paralelas e atalhos ligando uma a outra.
A Estrada Velha de Três Barras também fazia parte dessa rede. Mas não a estrada que passa pelo Rio Bonito, e que hoje é a rua 15 de Novembro – esta, segundo o pesquisador, foi aberta por Leónce Aubé, representante do príncipe de Joinville, na segunda metade do século 19. Trata-se de outro caminho, que parte de um braço do rio Palmital, o rio do Saco, e segue até a atual cidade de Tijucas do Sul. Essa estrada, mais antiga, tinha dois nomes, de acordo com a referência: Caminho dos Ambrósios, (Tijucas do Sul era o Campo dos Ambrósios) ou Estrada Três Barras, para quem vinha do Planalto. É ela quem sobe para o Monte Crista e de lá segue para Tijucas do Sul e ainda pode ser percorrida.
 Ainda estão lá. Em alguns trechos, como na subida para o Monte Crista, há escadarias feitas de pedras cortadas, anteriores aos índios.
Começo na baía Babitonga
Para afirmar que o início da epopeia de  Cabeza de Vaca nestas terras foi a baía Babitonga, Olavo Raul Quandt se apoia no manuscrito “Información hecha por el Gobernador del Río de la Plata, Cabeza de Vaca, donde mediante un interrogatorio de 87 preguntas se dan a conocer todos los sucesos que ocurrieron em la Armada y expedición de dicho Governador hasta su llegada a la Asunción del Paraguay, em cuyas declaraciones se articulan posesiones de outros territorias”, cujo original se encontra no Archivo General de Indias, em Sevilha, na Espanha. “É o documento principal que comprova que o Cabeza de Vaca não entrou pelo Itapocu, e sim, pela baía Babitonga”, explica, mostrando a cópia do documento.
O texto é um depoimento do próprio Cabeza de Vaca, feito em 1543. Nele, o adelantado (como ele é chamado) declara que a entrada por terra, em direção a Assunção, ocorreu na “Baya de Ytabuan”. “Trata-se da da baía de São Francisco, também conhecida como Babitonga, situada entre a Ilha de São Francisco e o continente. Ytabuan é um topônimo preservado até os nossos dias em sua variante 'Itapoá', que é o nome do atual município situado no setor norte da terra firme”, escreveu Quandt em seu livro “O Caminho Velho e o Adelantado”, de 2012. No documento, Cabeza de Vaca menciona o local seis vezes  como ponto de partida para a caminhada de mais de quatro meses rumo ao Paraguai.
Segundo o pesquisador, o adelantado citou em outro documento o nome do rio “Itabocu”, o que teria causado o equívoco. Porém, ele destaca que o rio Itapocu, na época, tinha o nome de rio dos Dragos devido à quantidade de jacarés do papo amarelo que havia em suas águas. Além disso, era comum não colocar a localização exata de pontos estratégicos para manter o sigilo sobre elas. “Ele não podia publicar o nome exato”, afirma”, lembrando que no caso do material encontrado no  Archivo General de Indias, não havia esse impedimento, já que ele era restrito, e não de uso público.
Rogério Souza Jr/ND

 Pesquisa. A partir de 1973, Olavo Raul Quandt começou a se interessar também pelos Peabirus e hoje tem três livros publicados sobre o assunto

Trilhas de pedras no Monte Crista
Ainda hoje, muitos trechos ainda são identificados e usados por aventureiros - e repleto de lendas. Um exemplo é o que leva ao cume do Monte Crista. Olavo Quandt conta que os Tupis-guaranis e os caingangues e xoclengues eram inimigos e viviam em áreas distintas: os guaranis na maior parte do litoral (com exceção de um trecho) e os caingangues e xoclengues no Alto Vale, foz do Itapocu e interior de Joinville.
Mas os chamados “botocudos” evitavam o Monte Crista. “Os índios eram supersticiosos e, por alguma razão, os xoclengues evitavam aquele trecho. Isso permitia que os guaranis usassem esse caminho ”, afirma o pesquisador, lembrando algumas das lendas que se ouvem no local, como a dos raios que caíram duas vezes, no mesmo dia, no mesmo pinheiro.
No livro “Era uma vez um simples caminho”, a pesquisadora Elly Herkenhoff fala de histórias e mistérios que rondam não só o Monte Crista, mas também o Castelo dos Bugres. “Há muita gente que jura ter ouvido vozes, vindas dos fundos das cavernas existentes tanto no Monte Crista no Castelo dos Bugres”, escreve. E lembra a lenda de tesouros ocultos, perdidos no tempo. “No Monte Crista – assim reza a tradição – há tesouros imensos, que os jesuítas, ao serem expulsos do Brasil, ali esconderam em lugar seguro, até hoje não descoberto ou, quem sabe, já descoberto e redescoberto e mexido e remexido e saqueado há muito tempo...”. Histórias que até hoje encantam quem frequenta a região.    

Publicado em 13/05/14

http://ndonline.com.br/joinville/colunas/memoria/166268-peabiru-caminhos-rusticos-permeados-de-historias.html

A liderança do Brasil em política externa na América do Sul

O Brasil, a América do Sul e a integração regional

Para o bem e para o mal, somos, isoladamente, a única expectativa de potência regional

por Roberto Amaral — política externa

George Vale/Flickr

Para o bem e para o mal, somos, isoladamente, a única expectativa de potência regional

Uma das poucas coisas que estão se transformando em política de Estado no Brasil é a atual política externa, cujos fundamentos remontam à presidência Jânio Quadros e à atuação de Afonso Arinos de Melo Franco no Ministério das Relações Exteriores. Trata-se de uma política externa independente e progressista que prosseguiria com San Tiago Dantas, Hermes Lima, Evandro Lins e Silva e Araújo Castro, até o interregno da primeira fase do regime civil-militar – Castello Branco e seu ministro Juracy Magalhães (“O que é bom para os EUA é bom para o Brasil”).

Ainda na última ditadura, o que havia sido grafado como ‘Política Externa Independente’ (PEI) volta a aproximar-se de seus contornos originais nas gestões Magalhães Pinto, Azeredo da Silveira e Saraiva Guerreiro à frente do MRE. A atual PEI, portanto, é herdeira de longa história, que começa a ser gestada no quinquênio JK e formulada no Instituto Superior de Estudos Brasileiros,  onde se destacam os textos de  Hélio Jaguaribe. Após o mormaço dos anos 90, e a preeminência do neoliberalismo (ressalvem-se os bons momentos de Celso Amorim no governo Itamar Franco), temos, em todo o período Lula, e liderada pelo presidente, seu ator mais ostensivo, a política traçada e executada pela tríade Amorim-Samuel P. Guimarães-Marco Aurélio Garcia, que chega aos nossos dias com alguns pontos de inflexão. Com todos os méritos, é um desdobramento da história encontrada.

Assim, foi-nos dado viver, no período 2003-2011, um dos melhores momentos de nossa política externa, ativa e altiva, animada por um encontro de fatores favoráveis, como a conjuntura internacional e o crescimento da economia nacional, de que inteligentemente se soube valer  o presidente Lula. Desse período destacam-se nosso  papel de ator e o movimento com vistas aos mercados africano e asiático (aproximação que amenizou entre nós as repercussões da crise econômica de 2008 ) e ao Hemisfério Sul, neste merecendo destaque nossa política e, dela derivada, nossa liderança na América do Sul. É exatamente neste ponto que as administrações Lula e Dilma se distinguem, conservando porém sua essência. Com a atual  presidente o Brasil passa a ter uma atuação internacional mais comedida (para o que terá favorecido o retraimento do ministro Patriota), com, por exemplo,  o inexplicado recuo da política para   o Irã  e o  amortecimento do esforço integracionista sul-americano. Registre-se, porém, nossa importantíssima vitória na OMC, com a eleição do embaixador Roberto Azevêdo para sua diretoria-geral, o alinhamento com  Alemanha, Rússia e China no Conselho de Segurança da ONU relativamente à intervenção na Líbia e a atuação pronta e firme de nosso governo quando do golpe de Estado parlamentar que depôs o presidente Lugo, e o esforço, em conjunto com nossos co-irmãos sul-americanos, para sustar a desestabilização em marcha da Venezuela, gestada, como sempre, a partir de  Washington.
Este período, todavia, não ensejou nem os debates nem as formulações doutrinárias dos anos 60. Saudades do ISEB. Contou, porém, e conta ainda, com a resistência conservadora, a resistência de sempre da grande imprensa, mobilizando ‘cientistas’ políticos mediáticos e diplomatas de pijama, uns saudosistas da ideologia neoliberal, outros simplesmente uma meia dúzia de ressentidos.
Neste artigo nossas atenções se voltam para um só aspecto dessa política externa: a opção pela integração sul-americana, pois, lamentavelmente, ainda é necessário defendê-la.
Para estimar a importância dessa política para o presente e o futuro do Brasil,  basta considerar que o Hemisfério Sul – nele com destaque nosso subcontinente – é, nada mais, nada menos - do que o espaço privilegiado de expansão do  capitalismo brasileiro, espaço no qual as grandes empresas nacionais poderão atuar, e onde já atuam, com sucesso e proveito. O instrumento exemplar da integração sul-americana e de nossa liderança é o Mercosul: desde sua criação (1991), as exportações brasileiras cresceram nada menos que 12 vezes, sendo que cerca de 90% dessas exportações são de produtos manufaturados. Para os países do bloco, exportamos nossos bens industriais, e não apenas soja e laranja. Essa evidência, todavia, é ignorada pelos diplomatas da FIESP, logo ela que supostamente deveria ser a maior interessada na recuperação de nossa indústria manufatureira, presentemente às voltas com uma  de suas crises mais sérias.
O Mercosul, ademais, sepultou de vez a artificial rivalidade e competição mutuamente destrutiva entre Brasil e Argentina, fomentada desde o Império pelas grandes potências.  Nossa rica vizinha, que nos anos 90 tinha uma pequena participação nas exportações brasileiras, tornou-se o terceiro destino de nossos produtos, após  China e logo atrás dos EUA, mas com uma diferença radical: enquanto para aqueles países exportamos commodities (grãos, frango, carne, minérios etc.), para  a Argentina, como para os demais países do bloco, nossas exportações são de manufaturados.  É ilusório contar com o mercado dos EUA ou da UE para  nossos produtos industriais, motivo pelo qual aliança de livre-comércio com qualquer um desses blocos será sempre a aliança da panela de barro com a panela de ferro,  como se deu com o México ao aderir ao Tratado Norte-Americano de Livre Comércio (NAFTA) em 1992. Que seu fracasso evite o nosso.
A partir de 1994 (quando as regras do NAFTA entraram em vigor) a renda per capita do México cresceu apenas cerca de 1,2% ao ano, ou seja, bem abaixo dos índices médios alcançados por Brasil, Chile, Colômbia, Uruguai e Peru, e abaixo da média dos emergentes.  De outra parte, ao invés de ser contida, como prometido, a imigração cresceu de 6,2 milhões, em 1994, para 12 milhões, em 2013. Não por acaso, o governo Obama bate recorde de deportação de imigrantes, e dentre estes destacam-se trabalhadores pobres do outro lado da fronteira, e assim, ironia da história, expulsos como estrangeiros indesejáveis das terras que foram suas... O México, que aspirava a exportar mercadorias, continuou exportando sua gente para o sub-emprego nos EUA. Apesar do NAFTA, o México não logrou, tampouco, atrair o capital estrangeiro. Ainda hoje, recebe menos investimentos do que Brasil, Chile, Colômbia e Peru. Por outro lado, o crescimento econômico dos países latino-americanos que não celebraram acordos de livre comércio com os EUA foi, no período de vigência do acordo até aqui,  maior do que o crescimento mexicano.
O fortalecimento do Mercosul corresponde, ainda,  à necessidade de nossos países, juntos, exercerem maior influência nas negociações internacionais, em defesa de seus interesses, além de contrabalancear o poder das potências extra-regionais que sempre ditaram nossas políticas (internas e externas) – diretamente, ou por intermédio de agências e organismos internacionais como FMI, BIRD, Banco Mundial e quejandos.
O Brasil não pode exercer, na região, o papel de sócio menor dos EUA, como lhe cobra a grande imprensa. Queria ela, por exemplo, que derrubássemos Morales a pretexto de defender a Petrobras, que defendêssemos os golpes que derrubaram Lugo e Zelaya. Surpreendida pelas denúncias acerca da espionagem da Agência Americana de Segurança-NSA, violando as comunicações do Palácio do Planalto e da Petrobras, o que levou a presidente Dilma a cancelar a viagem que faria aos EUA, tentaram amenizar a gravidade do episódio.  
De outro lado, até porque isso atende aos nossos interesses – mais precisamente, na realidade, aos interesses dos capitalistas brasileiros – precisamos dar os braços aos países mais pobres e chamar Argentina e Venezuela (crises à parte) para um trabalho comum visando à redução das assimetrias. Política externa custa caro. Ela implica a diplomacia stricto sensu, mas não apenas isso. Tanto ou mais importante é a presença objetiva, material, e nesse sentido é preciosa a atuação do BNDES no financiamento de obras de infraestrutura, as quais, melhorando as condições logísticas de nossos parceiros (isto é, de mercados nossos), ainda ajudam à indústria brasileira, pois as obras são conduzidas por empresas nacionais e as encomendas de bens e equipamentos são ditadas no mercado brasileiro. Assim, foi de alto alcance a cooperação visando à construção do porto de Mariel (Cuba), nossa ponte para os mercados da costa Leste dos EUA,  da América Central e Caribe. Como será de largo alcance ajudarmos o Uruguai na construção de um grande porto de águas profundas que logo se transformará em escoadouro da produção brasileira e rota para o mercado do Pacífico, sem as limitações do Canal do Panamá. Esse porto, que pode atrair investimentos chineses, é importante para todos os países do Cone Sul, e por isso é duplamente importante para a economia e a política brasileiras. E foi política correta a decisão de financiarmos, com recursos do Fundo para a Convergência Estrutural e Fortalecimento Institucional do Mercosul (FOCEM), a linha de alta voltagem que já leva energia de Itaipu para Assunção. O Paraguai é nosso sócio na grande hidrelétrica, e sua eletrificação já atrai empresas brasileiras, as quais lá se beneficiam de custos mais baixos, desta forma aumentando suas condições de competitividade.
É imoral pensar pequeno. E estrategicamente desastroso.
Somos a sexta economia do mundo, quarto território do planeta (lembremos, 8.500 mil km²), 200 milhões de habitantes, um litoral de quase 8 mil km de extensão, uma fronteira terrestre com cerca de 17 mil km, limítrofe com dez países, 50% do território e da produção da América do Sul.
Para o bem e para o mal, somos, isoladamente, a única expectativa de potência regional. Negar esta evidência significa manter-nos reféns de interesses que obstaculizam nosso desenvolvimento, e, por conseqüência, o bem-estar de nosso povo.
Leia mais em www.ramaral.org
http://www.cartacapital.com.br/internacional/o-brasil-a-america-do-sul-e-a-integracao-regional-8749.html

Porque algumas doenças não são curadas

As farmacêuticas e as drogas “para ocidentais que pagam”

Fala do executivo-chefe da Bayer permite decifrar lógica fria da propriedade intelectual e das patentes — e a razão de persistirem incuradas certas doenças…

Júlio Reis - Sociedade

John Macdougall / AFP

A sede da Bayer em Berlin, na Alemanha

Por Júlio Reis
Prolongar em alguma medida a vida e mitigar a dor e o sofrimento das pessoas foram e devem continuar sendo os autênticos propósitos do desenvolvimento de atividades medicinais e farmacêuticas. No entanto, diferente de outros momentos históricos e configurações sociais, para o atual momento do modo de produção capitalista isto deve estar rigorosamente subordinado ao lucro.
É desta maneira que, abandonando qualquer pudor e se afastando da miserabilidade das motivações humanistas como intuito da pesquisa bioquímica, uma fala recente se coloca como emblemática da lógica em vigor.
Durante um debate promovido pelo diário londrino Financial Times, o executivo chefe da Bayer, Marijn Dekkers (que também é um dos membros diretores da General Eletric), assim respondeu sobre como a possível quebra de patente por parte da Índia poderia afetar o modelo de negócios do grupo¹:
“Nós não desenvolvemos este produto para o mercado indiano, sejamos honestos. Nós desenvolvemos este produto para os pacientes do ocidente que podem pagar por ele”. O “produto” em questão é o Nexavar, conhecido também como Soferanib e utilizado no tratamento de câncer avançado do rim e do fígado. Dekkers aproveitou ainda a ocasião para classificar o sistema indiano de quebra de patentes de medicamentos como “essencialmente roubo”.
Mesmo deixando de lado o importante vetor dos descompassos de uma “cultura” que –prometendo a absoluta satisfação destas necessidades imemoriais e, ao mesmo tempo, promovendo sua insatisfação constante — tenta convencer que a morte e todo sentimento de dor podem ser extinguidos, são gritantes as contradições de um “oba-oba” que pretende fazer esquecer as limitações do acesso e da arquitetura de seu “progresso”.
Longe de buscar satisfazer as necessidades humanas de forma mais abrangente, os avanços da indústria farmacêutica orientam-se aferradamente de acordo com a lógica da multiplicação do capital. Assim, necessidades da mais elevada ordem sensível são tratadas no mesmo lugar que a compra de vestuário de grife, nada mais “natural”! O próprio desenvolvimento “cultuado” está desenhado por uma acessibilidade restrita e muito pouco pela vontade de saciar a “humanidade” que dele poderia usufruir.
Portanto, voltando a Dekkers, vale perguntar por que é um roubo a quebra de patentes se não havia interesse no “mercado” indiano? Ele não teria ainda, mesmo que inusitadamente, dado uma excelente resposta para o problema do preço de certas drogas (que, vamos combinar, não são modelo de automóvel): paga caro quem pode pagar caro e barato quem só pode pagar barato?
Não. Cada um deve arcar solitariamente com o preço proposto pela corporação. É que só assim ela terá não apenas o retorno de seus investimentos como felpudos lucros, que foram aliás o grande ensejo do que um dia ainda fazia questão de exibir um verniz filantrópico.
A indignação de Dekkers, no entanto faz sentido. Ele é pago para defender a possibilidade do aumento dos lucros acima de tudo. Vai que a moda pega e outros países, eventualmente inclusive os ocidentais, começam a derrubar as patentes: como é que fica o modelo de bussiness da Bayer?
Aliás, não será o modelo de negócios uma das causas (deixando de lado os desafios propriamente farmacoquímicos) de uma doença como a Aids, não ter encontrado a cura ou vacina até o momento?
Sejamos honestos como Dekkers. A menos para as grandes corporações, que interesse há em superar enfermidades que, crônicas, podem continuar rendendo vantagens econômicas? E, mais importante: como se justificaria para a humanidade que o acesso a uma vacina como esta ficasse restrito àqueles que pudessem pagar o valor arbitrado pela empresa que a desenvolveu? Ou todas os Estados-nações arcariam com os custos em seus orçamentos fiscais, ou esta alegada “propriedade intelectual”, com tal calibre de impacto, não seria tolerada enquanto monopólio de mercado de quem dele dispõe.

Fico imaginando ainda o que os cientistas que desenvolvessem um antídoto assim considerariam disto: “Celebremos, celebremos. Depois de longo esforço, alcançamos este estupendo resultado. Sabemos, fomos motivados pelo lucro, agora é esperar que os consumidores comprem a vacina pelo preço estabelecido por nossos acionistas e de nenhuma forma vamos revelar este segredo para o público, mesmo que as pessoas continuem morrendo do mal”.

Contudo não podemos esquecer aqui do cerne do argumento habitual: “Mas essas empresas investem, fazem muitas pesquisas, gastam muito dinheiro em projetos que às vezes não levam a nada até inventarem uma droga como essa, é justo que recebam dividendos por tudo isso”.

Nunca questionam o quanto as empresas devem lucrar e quem deve pagar a conta. Sujeitos atomizados, necessariamente? Não se pode criar um outro sistema para premiar a empresa — que não o lucro, base de patentes que encarece tantos medicamentos?
Uma vez mais o exemplo do Nexavar é precioso: o preço do medicamento reclamado pela Bayer é de 65 mil dólares por ano para o tratamento de um paciente. Com a quebra de patente pela Justiça indiana, ele passou a custar 97% menos, algo em torno de 2 mil dólares ao ano. A Índia exige das empresas farmacêuticas que querem operar no país a fórmula dos remédios para certas doenças, como Aids e câncer — a fim de que sejam produzidos livremente por outras companhias, como a indiana Natco. As desenvolvedoras da fórmula continuam recebendo um valor pelo uso da mesma, mas não estabelecem o preço que intentam e se cria um mercado de genéricos.
Para os neoliberais, alternativas como essa abalam a “fé” no livre mercado e ao mesmo tempo o Estado não tem nada que se envolver com o tema, ou com o que quer que seja considerado rentável. Claro que eles sofrem de amnésia: antes de muitos negócios demonstrarem-se rentáveis, o Estado desenvolveu “a necessidade” e os meios de satisfação, retirando-se depois do jogo. Isso porque o Estado, outra vez eles esquecem, é dirigido predominantemente conforme os interesses dos grandes grupos de influência econômica e “socializa” os custos de arriscadas empreitadas e dos imensos prejuízos daqueles que são “grande demais para cair”. Como de praxe, o Estado é mínimo para os pobres; para os ricos é garantidor.
Já é conhecido que as grandes farmacêuticas não dão a mínima para o tratamento das designadas “doenças negligenciadas”, aquelas que atingem populações de rincões subdesenvolvidos e para as quais não se deve esperar nunca uma cura advinda da livre iniciativa de mercado. Para sorte destes desvalidos, o mínimo Estado ainda não está completamente zerado e aporta recursos para instituições de pesquisa públicas como a Fiocruz no Brasil.

Esta instituição, com os parcos recursos que recebe, procura contornar o problema de populações carentes e recentemente anunciou que está próxima de alcançar a vacina para a esquistossomose, doença que atinge 200 milhões de pessoas no globo².

Como se não bastasse e com impactos bastante nefastos, convertida em ramo empresarial no mundo da vertiginosa espiral competitiva, a indústria farmacêutica exibe também os sintomas da ganância fraudulenta. Uma notícia recente demonstra mais um entre tantos casos dessa febre.
Segundo relata a Cochrane Collaboration, uma organização não lucrativa que reúne 14 mil acadêmicos, o Tamiflu (droga criada pela Roche a propósito do surto da alcunhada gripe aviária) tem pequeno ou nenhum impacto no tratamento de complicações advindas de gripe ou pneumonia. Além disso, os métodos e resultados dos tratamentos clínicos à base de muitos remédios estão eivados de pouca transparência³. Em suma, é preciso mais fé do que ciência para que tudo funcione como se pretende.
Pesquisadores ao longo da história estiveram interessados em desenvolver curas, substâncias e métodos de tratamento. Perseguiam o conhecimento e buscavam satisfazer necessidades humanas. Alguns, por vaidade intelectual certamente perseguiam também o reconhecimento público, mas isto estava muito longe de se confundir com o esforço para multiplicar dinheiro.
Como bravo exemplo pode se tomar Edward Jenner. Hoje ninguém duvida da eficácia do método de vacinação defendido por ele em combate contra a varíola, uma das doenças mais nefastas de que já se teve notícia. Porém, poucos sabem da dedicação deste homem para que isso sucedesse. Enquanto seu método ainda sofresse ataques, Jenner vacinava pobres gratuitamente e se empenhava em provar o benefício de sua descoberta. Passou boa parte da vida endividado, numa Inglaterra que punia com cadeia este “crime”. Não contou com o apoio de nenhuma grande empresa e do Estado britânico. Ganhou, após muita comoção, dois prêmios pecuniários em reconhecimento aos seus esforços e como forma de livrá-lo das dívidas. Sem grandes apoios financeiros, Jenner lutou para nos deixar uma grande descoberta com todo o poder de sua genuína livre inciativa, não fez o que fez guiado pelo lucro.

Se todas as doenças causassem seus danos de acordo com o saldo bancário do atingido é possível que estes questionamentos não se fizessem necessários. Mas, ao que tudo indica, a maior parte dos vírus, bactérias, degenerações e infecções ainda não apreenderam a discernir muito bem a lógica do dinheiro antes dos seus ataques, embora a lógica do dinheiro tenha apreendido muito bem a discernir os doentes afetados.

¹-http://keionline.org/node/1910
²-http://www.dw.de/brasil-est%C3%A1-perto-de-lan%C3%A7ar-vacina-pioneira-contra-esquistossomose/a-17513604
³-http://www.theguardian.com/business/2014/apr/10/tamiflu-saga-drug-trials-big-pharma

http://www.cartacapital.com.br/blogs/outras-palavras/a-industria-farmaceutica-e-as-drogas-201cpara-ocidentais-que-pagam201d-9084.html

Contra o racismo nada de bananas, nada de macacos!

negrobelchior - sociedade

À esquerda, foto de Neymar em apoio a Daniel Alves; À direita foto de Ota Benga, Zoológico do Bronx, Nova York, em 1906.

 Por Douglas Belchior

A foto da esquerda todo mundo viu. É o craque Neymar com seu filho no colo e duas bananas, em apoio a Daniel Alves e em repulsa ao racismo no mundo do futebol.
Já a foto à direita, é do pigmeu Ota Benga, que ficou em exibição junto a macacos no zoológico do Bronx, Nova York, em 1906. Ota foi levado do Congo para Nova York e sua exibição em um zoológico americano serviu como um exemplo do que os cientistas da época proclamaram ser uma raça evolucionária inferior ao ser humano. A história de Ota serviu para inflamar crenças sobre a supremacia racial ariana defendida por Hitler. Sua história é contada no documentário “The Human Zoo”.
A comparação entre negros e macacos é racista em sua essência. No entanto muitos não compreendem a gravidade da utilização da figura do macaco como uma ofensa, um insulto aos negros.
Foi encontrado essa história num artigo sensacional, e que também trazia reflexões de James Bradley, professor de História da Medicina na Universidade de Melbourne, na Austrália. Ele escreveu um texto com o título “O macaco como insulto: uma curta história de uma ideia racista”. Termina o artigo dizendo que “O sistema educacional não faz o suficiente para nos educar sobre a ciência ou a história do ser humano, porque se o fizesse, nós viveríamos o desaparecimento do uso do macaco como insulto.”
Neymar. Não somos todos macacos. Ao menos não para efeito de fazer uso dessa expressão ou ideia como ferramenta de combate ao racismo.
Mas é bom separar: uma coisa é a reação de Daniel Alves ao comer a banana jogada ao campo, num evidente e corriqueiro ato racista por parte da torcida adversária; outra coisa é a campanha de apoio a Daniel e de denúncia ao racismo, promovida por Neymar.
No Brasil, a maioria dos jogadores de futebol advém de camadas mais pobres. Embora isso esteja mudando – porque o futebol mudou, ainda é assim. Dentre esses, a maioria dos que atingem grande sucesso são negros. Por buscarem o sonho de vencer na carreira desde cedo, pouco estudam. Os “fora de série” são descobertos cada vez mais cedo e depois de alçados à condição de estrelas vivem um mundo à parte, numa bolha. Poucos foram ou são aqueles que conseguem combinar genialidade esportiva e alguma coisa na cabeça. E quando o assunto é racismo, a tendência é piorar.
E Daniel comeu a banana! Ironia? Forma de protesto? Inteligência? Ora, ele mesmo respondeu na entrevista seguida ao jogo:
“Tem que ser assim! Não vamos mudar. Há 11 anos convivo com a mesma coisa na Espanha. Temos que rir desses retardados.”
É uma postura. Não há o que interpretar. Ele elaborou uma reação objetiva ao racismo: Vamos ignorar e rir!
Há um provérbio africano que diz: “Cada um vê o sol do meio dia a partir da janela de sua casa”. Do lugar de onde Daniel fala, do estrelato esportivo, dos ganhos milionários, da vida feita na Europa, da titularidade na seleção brasileira de futebol, para ele, isso é o melhor – e mais confortável, a se fazer: ignorar e rir. Vamos fazer piada! Vamos olhar para esses idiotas racistas e dizer: sou rico, seu babaca! Sou famoso! Tenho 5 Ferraris, idiota! Pode jogar bananas à vontade!
O racismo os incomoda. E os atinge. Mas de que maneira? Afinal, são ricos! E há quem diga que “enriqueceu, tá resolvido” ou que “problema é de classe”! O elemento econômico suaviza o efeito do racismo, mas não o anula. Nesse sentido, os racistas e as bananas prestam um serviço: lembram a esses meninos que eles são negros e que o dinheiro e a fama não os tornam brancos!
Daniel Alves, Neymar, Dante, Balotelli e outros tantos jogadores de alto nível e salários pouca chance terão de ser confundidos com um assaltante e de ficar presos alguns dias como no caso do ator Vinícius; pouco provavelmente serão desaparecidos, depois de torturados e mortos, como foi Amarildo, pedreiro que foi morto pela polícia em favel do Rio de Janeiro; nada indica que possam ter seus corpos arrastados por um carro da polícia como foi Cláudia ou ainda, não terão que correr da polícia e acabar sem vida com seus corpos jogados em uma creche qualquer. Apesar das bananas, dificilmente serão tratados como animais, ao buscarem vida digna como refugiados em algum país cordial, de franca democracia racial, assim como as centenas de Haitianos o fazem no Acre e em São Paulo.
O racismo não os atinge dessa maneira. Mas os atinge. E sua reação é proporcional. Cabe a nós dizer que sua reação não nos serve! Não será possível para nós, negras e negros brasileiros e de todo o mundo, que não tivemos o talento (ou sorte?) para o  estrelato, ou não quisemos, comer a banana de dinamite, ou chupar as balas dos fuzis, ou descascar a bainha das facas. Cabe a nós parafrasear Daniel, na invertida: “Não tem que ser assim! Nós precisamos mudar! Convivemos há 500 anos com a mesma coisa no Brasil. Temos que acabar com esses racistas retardados, especialmente os de farda e gravata”.
Quanto a Neymar, ele é bom de bola. E como quase todo gênio da bola, superacumula inteligência na ponta dos pés, na chuteira. Pousa com seu filho louro, sem saber que por ser louro, mesmo que se pendure num cacho de bananas, jamais será chamado de macaco. A ofensa, nesse caso, não fará sentido. Mas pensemos: sua maneira de rechaçar o racismo foi uma jogada de marketing ou apenas boa vontade? Seja o que for, não nos serve.
Ser negro, nascido em um país onde a violência e a pobreza são pressupostos para a vida da maior parte da população, que é negra. Neymar ou Luciano Hulk, Angélica, Reinaldo Azevedo, Aécio Neves, Dilma Rousseff, artistas e a imprensa que, de maneira geral, exaltaram o “devorar da banana” e agora compartilham fotos empunhando a saborosa fruta, neste país, assim como em todo o mundo, a comparação de uma pessoa negra a um macaco é algo culturalmente ofensivo.

Como negro, não é possível se admitir. Banana não é arma e tampouco serve como símbolo de luta contra o racismo. Ao contrário, o reafirma na medida em que relaciona o alvo a um macaco e principalmente na medida em que simplifica, desqualifica e pior, humoriza o debate sobre racismo no Brasil e no mundo.
O racismo é algo muito sério. Vivemos no Brasil uma escalada assombrosa da violência racista. Esse tipo de postura e reação despolitizadas e alienantes de esportistas, artistas, formadores de opinião e governantes tem um objetivo certo: escamotear seu real significado do racismo que gera desde bananas em campo de futebol até o genocídio negro que continua em todo o mundo e no Brasil.
Se adora banana. Em casa não deve faltar. Os macacos são bichos incríveis, inteligentes e fortes. O filme Planeta dos Macacos que se assiste, especialmente o primeiro, se imagina o quanto os seres humanos merecem castigo parecido. Dizem que viemos deles e a história da evolução da espécie é linda. Mas se é para associar a origens, por que não dizer que #SomosTodosNegros ? Porque não dizer #SomosTodosDeÁfrica ? Porque não lembrar que é de África que viemos, todos e de todas as cores, conforme provado pelos cientistas através do DNA? E que por isso o racismo, em todas as suas formas, é uma estupidez incompatível com a própria evolução humana? E, se somos, por que nos tratamos assim?
Mas não. E se segue, “olhando, curiosos, é lógico. Não, não é não, não é o zoológico”.
Portanto, nada de bananas, nada de macacos!
 http://negrobelchior.cartacapital.com.br/2014/04/28/contra-o-racismo-nada-de-bananas-por-favor/

Crime organizado põem em risco avanços do Estado e do sistema democrático

Marcela Belchior - Adital

O crime organizado tem ganhado cada vez mais terreno na América Latina. Tecendo uma rede de poder entre mercados ilegais, a colaboração do Estado e uma violência massiva, a máfia é hoje considerada negócio em expansão. A conclusão é do centro de pesquisa independente internacional Woodrow Wilson Center, que divulgou documento que estrutura o funcionamento das facções criminosas no continente.
Intitulado "A rebelião das redes criminais: o crime organizado na América Latina e as forças que o modificam” (La rebelión de las redes criminales: El crimen organizado en América Latina y las fuerzas que lo modifican), de autoria Juan Carlos Garzón Vergara, o estudo aponta que as redes criminosas figuram, hoje, como atores estratégicos relevantes no hemisfério sul, reconfigurando as fronteiras territoriais, tendo um forte papel na economia e penetrando nas estruturas políticas e sociais. A máfia poria em jogo os avanços alcançados na construção do Estado e do sistema democrático.
A publicação aponta que os grupos favoreceriam a formação de mercados locais ilegais, fator comum na América Latina, que apresentam uma série de vantagens a essas facções: permitem um fluxo de caixa constante de fácil acesso e a contratação de mão de obra local (que provê essas organizações de base social), são veículos efetivos para a lavagem de dinheiro e sua interação com a informalidade potencializa a capacidade de infiltração na economia legal.
De acordo com o estudo, o crime opera em nível local, como máfias e em plano nacional e regional como empresas, com estruturas mais fluidas e menos hierárquicas. O tradicional "capo”, chefe das facções, compartilha poder com lideranças intermediárias, que permitiriam a conexão do crime organizado com instituições legais.
A pesquisa aponta ainda que a motivação do crime organizado é econômica e não política, ou seja, seu objetivo não é tomar o poder, mas usar o poder para o desenvolvimento das economias ilegais. A violência, nesse caso, seria uma ferramenta da máfia e não um fim em si mesmo. O crime organizado não se baseia no simples confronto com o Estado, mas se estrutura a partir de conexões entre o legal e o ilegal, o formal e o informal, em um contexto de debilidade institucional e deterioração da cultura da legalidade.
Nos últimos anos, as organizações criminais teriam modificado suas estratégias, por quatro motivos. Um deles seriam os vazios de poder, que resultam da implosão das estruturas criminais e da ação do Estado contra esses grupos, também a disponibilidade de redes clandestinas com experiência no tráfico de bens e serviços ilegais. A consolidação de mercados locais ilegais emergentes, com uma oferta crescente e uma demanda constante de produtos e serviços ilegais, seria mais um agravante; além das ofensivas do Estado em meio à fragilidade institucional e a disposição das redes clandestinas a confrontar o Poder Institucional.
O estudo indica ainda que as investidas do Estado para desarticular as organizações criminosas favoreceriam a competitividade interna dos grupos, que se renovariam e criariam novos modos de operar na sociedade. "A ofensiva estatal não necessariamente produz uma debandada de delinquentes que optam por deixarem as atividades ilegais, sendo uma oportunidade para a renovação das estruturas e a emergência de facções ilegais que se mantinham até agora subordinadas”, explica a pesquisa.
O estudo conclui que, diante de uma debilidade institucional, da presença irregular do Estado no território e sua cooptação pela máfia (a chamada "falência do Estado”), a facção criminosa teria capacidade de obrigar o Estado a fazer concessões a essa rede de relações.
* Com informações de Fundación Avina.
http://site.adital.com.br/site/noticia.php?boletim=1&lang=PT&cod=80345

As marcas do regime militar ainda atrasam o desenvolvimento da escola no Brasil

Alunas no desfile de 7 de Setembro em Araranguá (SC), em 1975

Por Cinthia Rodrigues - reportagem especial

Formação de professores em escala, fortalecimento da educação privada, segmentação de currículos e até mesmo a arquitetura prisional dos prédios. Tais práticas e características da educação brasileira às quais nos habituamos dizem muito sobre o regime militar imposto durante mais de duas décadas ao País e a seus cidadãos. Outros resquícios do cinquentenário golpe são mais escusos, porém não menos nocivos. A dificuldade que as escolas encontram em lidar com a aprendizagem de forma democrática, a intolerância à diversidade e a falta de referências mais experientes seriam também decorrência da formação repressiva. “O controle político e ideológico permanece nas mentes e nos corpos”, resume Aparecida Neri de Souza, professora da Faculdade de Educação da Unicamp com pós-doutorado em Sociologia do Trabalho Docente.

 

Segundo Aparecida, a escola foi um dos principais motores do projeto desenvolvimentista do regime. Para aumentar a produção industrial, a infraestrutura e o consumo, era necessário ter mais “mão de obra qualificada”. Logo, foram construídas escolas da forma mais barata, cresceu o número de matriculados por sala e de horas de trabalho dos professores e incentivou-se a criação de instituições particulares. 

 

Ao mesmo tempo, houve uma reforma curricular que visava à formatação ideológica. Saíram as aulas de Filosofia e entraram as de Educação Moral e Cívica (EMC), ministradas a crianças, adolescentes e adultos em todos os níveis de ensino. Física e Química foram simplificadas em “Ciências” e História e Geografia, em “Ciências Sociais”.  

 

A quebra no projeto educacional que estava em curso no Brasil pode ser notada pelos nomes dos líderes de então que passaram a ser perseguidos. Entre os educadores estavam Anísio Teixeira – encontrado morto, sem sinal de queda, no fosso de um elevador – e Paulo Freire e Darcy Ribeiro, exilados. “Perdi muitos amigos nessa época. Os melhores”, lembra o formador de professores Luciano Lima Castro, torturado enquanto cursava a Faculdade de Matemática da Universidade de São Paulo (leia o depoimento na pág. 23).

 

“Os responsáveis pelo golpe eram bons estrategistas. Eles tiraram de cena as maiores cabeças e iam controlando de cima para baixo. Quando se chegou às salas de aula das escolas comuns, não foi preciso fazer muito. Nós já estávamos sem rumo”, analisa Castro. “Tínhamos, no início dos anos 1960, um debate efervescente alimentado por grandes pensadores. Uma conjuntura que nunca mais tivemos, tamanha foi a eficácia dos ditadores”, lamenta. Castro começou a dar aulas em 1969 e conta que desde o início teve consciência de que não fazia pelos alunos o mesmo que havia sido feito por ele como estudante poucos anos antes: “Minha primeira atuação política era dar uma boa aula e eu não conseguia. Não se aprendia na faculdade e todas as referências tinham sido liquidadas”. 

 

Além da perseguição direta, os cursos superiores de formação de professores passaram a ter currículo obrigatório, em vez do caráter multidisciplinar que impera nos países democráticos. Todo o Ensino Superior foi reformulado em 1968 e o Ensino Médio em 1971, ambos com o conteúdo de Humanas reduzido. Quem já era formado também teve o trabalho limitado pela censura com relação a textos considerados “subversivos”. 

 

Para o sociólogo Emir Sader, as aulas passaram a ser mais pobres, a função da escola foi achatada para a preparação ao mercado de trabalho, e a do professor passou a ser de mero instrutor. “O conjunto das medidas teve um efeito devastador sobre o papel da educação na socialização dos jovens”, diz. 

 

Na análise dele, foi a partir desse momento que a classe média migrou para instituições particulares e a educação passou a ser vista como investimento. O setor privado recebeu incentivos e o público foi sucateado até chegar à escola que conhecemos. “A interferência do regime resultou na falta de qualidade, de formação docente e de métodos de ensino e na deterioração das condições materiais.” 

 

Além do Ato Institucional Número 5, que impôs a censura em 1968, professores e alunos sofreram repressões específicas. A União Nacional dos Estudantes foi extinta e teve sua sede queimada. O Decreto 477, de 1969, dirigido a professores e estudantes, tratava como infração disciplinar o uso de “material subversivo”, assim como a participação em “passeatas” ou o uso da escola para “praticar ato contrário à moral ou à ordem pública”. Quase 30 anos após a redemocratização, boa parte dos educadores ainda teme represálias por ações como essas. E com alguma razão.

 

Mudança lenta

A ditadura acabou oficialmente em 1985 e uma nova Constituição veio em 1988, mas a Lei de Diretrizes e Bases para a Educação só foi mudada em 1996. Outros resquícios perduraram por ainda mais tempo. Em São Paulo, a Lei da Mordaça – como ficou conhecido o dispositivo que impedia servidores públicos de darem declarações que envolvam o governo – só caiu em 2009. Ainda assim, até hoje o governo usa outros instrumentos normativos para condicionar entrevistas a autorizações prévias. 

 

“Não se apaga o passado nem se faz tábula rasa”, afirma Aparecida Neri. Para ela, os docentes trazem marcas da educação controlada que tiveram, assim como toda a sociedade. “O lento processo de reconstrução vale para as pessoas. Um exemplo atual é a reação da opinião pública às manifestações de rua que começaram no ano passado. A maioria só quer enquadrar os jovens. Poucos estão abertos ao diálogo.”

 

Na escola, ela vê uma “verdadeira luta” dos educadores para romper com a verticalização hierárquica e a segmentação das aulas, mas diz que as iniciativas ainda não encontram respaldo no sistema educacional. “Os professores se constroem por semelhanças e diferenças. A nova geração rejeita o autoritarismo e, na ansiedade de se opor, acaba sendo deslegitimada pelo aluno como alguém que não ensina. A gente tem um bom conflito atualmente, que é decorrente da tentativa de ruptura.” 

 

Parte da dificuldade em mudar está em reconhecer o que foi o golpe de 1964. Segundo o historiador Carlos Fico, embora a pesquisa sobre o período seja crescente e haja bibliografia paradidática disponível, os livros didáticos tratam o assunto de forma simplificadora, como algo feito exclusivamente pelo Exército, com início, meio e fim. “Essa é uma leitura romântica que acontece com frequência após períodos traumáticos porque é delicado falar com a criança e o adolescente sobre algo de que participaram muitos dos adultos e instituições ainda presentes”, comenta. 

 

Para sair do óbvio, Fico diz que é necessário enfrentar a complexidade da questão. Explicar a participação da imprensa, da Igreja e de parcela da sociedade na derrubada do presidente João Goulart seria um passo. “A maioria dos professores, por falta de repertório e apoio didático, reproduz a história de bandidos e mocinhos que lhes ensinaram a contar.”

 

Antes do golpe, houve uma crescente campanha a favor dos militares. Em 19 de março, sob o comando da Igreja Católica, 500 mil pessoas tomaram as ruas em São Paulo na Marcha da Família com Deus pela Liberdade, que protestava contra o presidente João Goulart. Às vésperas da sua derrubada, o jornal O Globo publicou editoriais em que chamava o quadro à época de “democracia suicida”.

 

Em 31 de março, a Folha de S.Paulo criticava a contenção a ações militares. “Aquilo que os inimigos externos nunca conseguiram começa a ser alcançado por elementos que atuam internamente, dentro do próprio País. Deve-se reconhecer, hoje, que a Marinha como força organizada não existe mais. E há um trabalho pertinaz para fazer a mesma coisa com os outros ramos das Forças Armadas.”

 

A falta de menção a fatores importantes como esses faz o golpe parecer longe da realidade. “É como se todos tivéssemos lutado contra os loucos, mas por algum tempo houve grande apoio”, ressalta Fico. Cabe à escola deixar de refletir o período para ajudar a refletir sobre ele. 

 

Expressões da arquitetura

Extensos corredores com salas dos dois lados, acesso a visitantes apenas pela área da administração, espaços de convívio reduzidos, salas fechadas. Cada vez que alguém entra em uma escola assim encontra aí outro legado do regime militar. 

 

Até o início do século XX, os espaços escolares tinham fachada monumental, janelas verticais, jardins e pátios 
internos. Mesmo as construções modernas e de ângulos retos dos anos 1950 e primeira metade dos anos 1960 mantinham áreas livres e 
salas ventiladas. Por economia para 
expansão e alinhamento à ideologia 
de formação individualizada, isso tudo 
foi considerado supérfluo. 

 

“Dois projetos escolares disputavam o cenário mundial nessa época. Um, chamado escola nova, era de espaços abertos e servia à flexibilização do currículo; o outro, batizado de polivalente ou econômico, aproveitava todo o espaço e isolava cada sala. A ditadura escolheu o segundo”, afirma a arquiteta Rita de Cássia Gonçalves, autora de mestrado e doutorado sobre o tema.

 

Nos anos 1970, até o acabamento foi modificado. Telhados clássicos e janelas largas que garantiam conforto térmico cederam lugar a “terraços planos” e espaço mínimo de envidraçamento. Os campos de futebol foram substituídos por quadras de cimento e perdeu-se o espaço e a comunicação entre os blocos de salas de aula. A ordem era priorizar construções simples e que pudessem ser expandidas.

 

“A decadência física das escolas atualmente é decorrente da economia”, explica Rita de Cássia, em sua tese para a Faculdade de Educação da Universidade de Santa Catarina (UFSC). Para ela, as mudanças acompanharam as transformações de currículo e método.

 

Por conta dessa concepção – e das grades cada vez mais comuns nas décadas seguintes para evitar furtos –, veio a comparação feita no senso comum com presídios. “Herdamos uma escola considerada um espaço para vigiar o sujeito”, afirma.

 

Publicado na edição 85, de abril de 2014

http://www.cartanaescola.com.br/single/show/316