Como tornar sustentável a produção em pequenas propriedades na Amazônia
Assentamentos
de reforma agrária são vistos como novos vilões da devastação, uma fama
injusta porque é a falta de alternativas econômicas e assistência
técnica que empurra pequenos agricultores para a pecuária e a venda
ilegal de terras
por Sérgio Adeodato colaboração para a Folha em Altamira e Santarém (PA) - Sociedade e Natureza na Amazônia (fonte no final do texto)
Argemiro
João César, 59, o Paraná, caminha devagar entre os 3.000 pés de
pimenta-do-reino de seu sítio de 82 hectares (ha) no assentamento de
reforma agrária Moju, o maior do oeste do Pará, a 101 km de Santarém. As
trepadeiras originárias da Índia se apoiam em troncos de jarana
fincados na terra em intervalos de dois metros, mas não são elas que
preenchem de verde o campo de visão, e sim as árvores.
Paraná
vai andando e apontando as espécies nativas eleitas para proteger o
solo da força do sol e da chuva da Amazônia: aqui um açaizeiro, do qual
se aproveita a fruta e também o palmito; ali uma seringueira, da qual se
extrai o látex; mais adiante um cumaru, árvore de madeira nobre –cuja
semente fornece essência para cosméticos– cada vez mais usada para
substituir o ameaçado ipê em assoalhos e deques.
Tamanha
diversidade inclui um pomar de cupuaçu e pés de andiroba, que podem
atingir 30 metros de altura. As árvores complementam o sustento da
família de quatro pessoas, mas a principal fonte de renda obtida com o
sistema agroflorestal de plantio é mesmo a pimenta-do-reino.
Paraná,
a mulher e os dois filhos colhem três toneladas por ano e vendem cada
uma a R$ 25 mil para comerciantes que revendem para exportação. Com a
plantação e as árvores, a família César –uma das 36 que vivem na
comunidade Rainha da Floresta– conseguiu construir uma nova casa de
madeira, bem maior que a antiga.
Em
1970, o lavrador saiu com outras 50 famílias de Cascavel (PR), em
aviões da Força Aérea Brasileira, para o mundo desconhecido da floresta.
O governo militar largava os agricultores pobres na Amazônia para
ocupar o território esparsamente povoado. Após trabalhar para grileiros,
o colono tentou a vida nos garimpos, sem grande sucesso. Até que, antes
da constituição do assentamento, conseguiu um pedaço de terra por ali
com ajuda de um amigo madeireiro, cujo ofício exigia saber das áreas que
começavam a ser ocupadas e derrubadas.
Na
base do machado e do fogo, Paraná colocou abaixo 8 dos 17 ha a que
tinha direito de desmatar para plantar (cada hectare corresponde a 10
mil m²). Em dado momento, porém, desistiu de brigar com a mata: “Se
tirar tudo para colocar pasto, não haverá sombra, não teremos de onde
tirar estaca para cerca e frutas para fazer suco. A quentura será
grande, ficará ruim de viver e produzir, e mais tarde a tristeza será
maior.”
antarém (PA)Lalo de Almeida/Folhapress
Vida de sem-freezer
O
sítio participa do projeto Assentamentos Sustentáveis, do Instituto de
Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), que tem por objetivo aplicar
soluções para fortalecer a produção familiar e levá-la ao mercado. A
iniciativa conta com R$ 25 milhões do Fundo Amazônia para investir por
cinco anos na regularização fundiária e na realização do Cadastro
Ambiental Rural de 1.300 propriedades.
O
apoio técnico agrícola, um dos sete eixos do projeto, dá orientação
sobre uso de calcário para corrigir o solo e métodos adequados de
plantio. As 2.700 famílias têm apoio para compra de ferramentas de campo
e outros insumos básicos para aumentar a renda sem destruir a floresta.
Os
técnicos realizam oficinas e orientam a escolha das culturas mais
apropriadas para cada lote. Articulam produtores e instituições públicas
para comercializar os alimentos via Programa Nacional de Alimentação
Escolar (Pnae) e Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura
Familiar (PAA).
Diferenças entre os assentamentos comuns e os sustentáveis
Os
empecilhos para fazer a coisa certa, no entanto, são vários. Há
entraves burocráticos na emissão dos documentos necessários para acesso
aos programas do governo e ao manejo de espécies não madeireiras, como
frutos e resinas. “Isso poderia aumentar a renda e reduzir a tentação da
coisa ilegal”, explica Paraná.
Sem
energia elétrica, açaí, cupuaçu e outros produtos perecíveis estragam
por falta de um freezer. Em local isolado, o transporte da produção sai
caro. O posto de saúde mais próximo fica a 60 km de distância. “A saída é
o remédio caseiro, como o óleo de copaíba, bom contra ferimentos e
várias doenças”, resigna-se o colono.
Na
cozinha, as panelas de Isabel Machado, 41, mulher de Paraná, brilham
como troféus. “Vi muito desmatamento quando cheguei ao Pará para
trabalhar duro na roça dos outros”, conta ela à beira fogão a lenha.
O
arroz e o feijão vieram da cidade, não da lavoura. A exceção está na
farinha de mandioca, garantia de segurança alimentar nos tempos de vacas
magras. O alimento é produzido no galpão ao fundo da casa, onde
mulheres hábeis no facão se dedicam a descascar as raízes.
Comando precário
A
realidade do lugar é diferente da vivida pela maioria das 450 mil
famílias nos 3.450 assentamentos da Amazônia, responsáveis por 29,8% do
desmatamento em 2014, uma fatia que está crescendo. Segundo o Inpe,
foram 1.494 km², território igual ao do município de São Paulo.
O
aumento pode ser uma decorrência da menor devastação nas grandes
propriedades, devido ao aperto na fiscalização. Desde 2010, a redução da
derrubada de árvores em assentamentos foi ligeiramente menor (23,7%) do
que na Amazônia como um todo (26,1%).
“A
tática do comando-e-controle [fiscalização e repressão] é ineficiente
para pequenos produtores”, afirma Osvaldo Stella, diretor de mudanças
climáticas no Ipam. Não faz muito sentido colocar a Força Nacional atrás
dos camponeses. O mais urgente, diz, é tornar viável o uso da terra com
a criação de alternativas produtivas, apostando no convívio com a
conservação. “É preciso um novo modelo de agricultura familiar na
Amazônia para não haver uma catástrofe social e ambiental.”
O
ciclo destrutivo começa quando o colono chega para ocupar um pedaço de
terra na esperança de que a área seja transformada pelo governo em
assentamento. Para comprovar a ocupação, o posseiro desmata parte do
lote e vende a madeira. O problema é que, não raro, a ocupação é feita
por grileiros com o único intuito de retirar a floresta e vender a área,
para depois desmatar outra, e assim por diante –especulação imobiliária
em escala amazônica.
Em muitos
casos o desmatamento ocorre porque pequenos lavradores querem tocar a
vida na roça, plantando ou criando gado, mas não têm tecnologia para se
sustentar sem exaurir a terra e a floresta ao redor. Com o solo
degradado, os lotes são abandonados ou se tornam alvo fácil para quem
chega com dinheiro a fim de comprá-los na bacia das almas.
Aumenta
a concentração de terras na mão de poucos, exatamente o que a reforma
agrária se propõe a combater. Famílias são expulsas para as cidades ou
migram para outras regiões com planos de ocupar outro assentamento e
reiniciar o ciclo do desmate. As que permanecem em local difícil de
produzir acabam destruindo a mata além do limite legal de 20% e se
envolvendo com atividades clandestinas.
“Já peguei na espingarda para enfrentar madeireiros. Arrisquei a vida, mas o roubo de madeira existe até hoje”, conta Paraná.
Muitas
vezes a retirada tem a permissão dos assentados, em troca de
participação no negócio. Uma árvore é vendida por apenas R$ 50 –ou até
menos, se o comprador oferecer dinheiro vivo na hora. Quando processada
na serraria, a madeira da mesma tora pode valer milhares de reais,
dependendo da espécie.
Produção artesanal de farinha de mandioca na casa do agricultor Argemiro João César no assentamento Moju, em Santarém (PA)Lalo de Almeida/Folhapress http://arte.folha.uol.com.br/tudo-sobre/desmatamento-zero/largados-na-selva
Brasil oficializa o filme 'Que Horas Ela Volta?' para disputar vaga ao Oscar 2016
por Agência Brasil - Sociedade e Cinema
Portaria do Ministério da Cultura, publicada em 15/set/2015 no Diário Oficial da União, oficializa a escolha do filme Que Horas Ela Volta? para disputar uma vaga ao Oscar 2016. O anúncio foi feito pelo Ministério da Cultura em 10/set/2015.
Dirigida
por Anna Muylaert, a película pode representar o Brasil na categoria de
Melhor Filme de Língua Estrangeira na 88ª premiação anual promovida
pela Academia de Artes e Ciências Cinematográficas.
As inscrições
para a seleção de longa-metragem apto a concorrer ao prêmio foram
encerradas no dia 31 de agosto de 2015. O filme competiu com A História da
Eternidade, de Camilo Cavalcante, Alguém Qualquer, de Tristan Aronovich,
Campo de Jogo, de Eryc Rocha, Casa Grande, de Felipe Barbosa, Entrando
numa Roubada, de André Miraes, Estrada 47, de Vicente Ferraz, e
Estranhos, de Paulo Alcântara. Regine Casé em 'Que Horas Ela Volta?'A
película passará agora pela avaliação da Academia de Artes e Ciências
Cinematográficas, que vai selecionar nove produções estrangeiras. Desse
grupo, saem os cinco finalistas. O vencedor será anunciado no dia da
festa do Oscar em Hollywood, nos Estados Unidos em 2016. Que Horas Ela Volta? trata
da desconcertante relação em uma casa de classe média alta, na cidade
de São Paulo, depois que a filha da empregada chega para prestar
vestibular. A doméstica, interpretada por Regina Casé, é uma migrante
nordestina que há anos não via a filha.
Aclamado pelo público, o
filme, feito com recursos da Agência Nacional de Cinema, ganhou o
principal prêmio na mostra Panorama, do 65º Festival de Berlim, em
fevereiro deste ano.
A atriz principal, Regina Casé, também
recebeu em Sundance, nos Estados Unidos, o Prêmio Especial do Júri pela
atuação como a personagem Val. Ela dividiu a homenagem com a atriz
Camila Márdila, que fez a filha da protagonista, também nordestina. http://www.jb.com.br/cultura/noticias/2015/09/15/brasil-oficializa-o-filme-que-horas-ela-volta-para-disputar-vaga-ao-oscar-2016/
O hormônio do crescimento não traz efeitos indesejáveis, mas o custo é muito alto.
por Drauzio Varella - Sociedade e Saúde na Infância (fonte no final)
A simples observação pode ser estratégia razoável
para a maioria das crianças baixas. Muitas delas vão adquirir estaturas
próximas às da maioria, na vida adulta.
A maioria
das crianças de estatura baixa é saudável. Embora a avaliação clínica
delas tenha por objetivo afastar alguma condição associada – deficiência
de hormônio do crescimento, hipotireoidismo, síndromes genéticas ou
doenças crônicas –, a maioria delas recebe o diagnóstico de baixa
estatura idiopática.
São considerados idiopáticos os casos
explicados por variações fisiológicas, tais como a baixa estatura
familiar e o retardo constitucional do crescimento na puberdade.
Pais que apresentaram atraso na
instalação da puberdade e na idade para atingir o tamanho adulto podem
ter filhos com padrão semelhante de crescimento. Perto de 15% das
crianças com histórico de restrição do crescimento na fase intrauterina
continuam a apresentar baixa estatura na vida adulta.
A dosagem sanguínea da produção de
hormônio do crescimento não permite distinguir com clareza os casos
idiopáticos, daqueles com deficiência hormonal. Níveis relativamente
baixos desse hormônio durante a infância podem atingir valores normais
na chegada da puberdade.
Quando a estatura cai na faixa inferior a
1% das tabelas de altura para a idade, a velocidade de crescimento está
abaixo de 10% da idade óssea, a altura prevista difere de forma
significante daquelas dos pais ou existe desproporção entre tronco e
membros. havendo necessidade de avaliação laboratorial e exames de
imagem.
A simples observação pode ser estratégia
razoável para a maioria das crianças baixas. Muitas delas vão adquirir
estaturas próximas às da maioria, na vida adulta.
A indicação de hormônio do crescimento
não obedece regras rígidas. Estudos clínicos mostram que nos casos
idiopáticos a administração costuma aumentar a estatura em cerca de 1,0
centímetro por ano de tratamento.
A administração tem o inconveniente da via subcutânea.
Aplicações diárias são mais eficazes do que injeções menos frequentes.
Duplicar as doses durante a puberdade, até o fechamento completo das
cartilagens de crescimento, melhora os resultados.
A incidência de efeitos indesejáveis
(hipertensão intracraniana, intolerância à glicose, deslocamento da
cabeça do fêmur) é baixa.
A principal restrição ao uso do hormônio é
financeira. De acordo com os preços internacionais, o custo anual do
tratamento varia de 10 mil a 60 mil dólares.
Meninos que chegam à puberdade com baixa
estatura podem receber testosterona injetável ou doses baixas de
andrógenos por via oral, para acelerar a velocidade de crescimento.
Estudos mostram que essa estratégia é capaz de aumentar a velocidade de
crescimento em 3,0 a 5,1 centímetros por ano, durante 1 a 3 anos.
No entanto, a estatura final do adulto fica igual ou
ligeiramente superior à prevista antes do tratamento. Os riscos são
baixos e o custo bem menor.
Embora o aumento da estatura seja
importante em casos idiopáticos mais extremos, os benefícios do
tratamento são pequenos e questionáveis para a maioria das crianças
baixas. Os custos, a duração ideal e o objetivo final do tratamento são
áreas bastante controversas.
Documento aponta que micro e pequenas empresas são
caracterizadas por alta rotatividade; diretor do órgão afirma que
governos devem oferecer condições para o crescimento do setor
por Redação do site Rede Brasil Atual - Sociedade e Empregos
Marcos Santos/USP Imagens
Trabalhadores independentes e as micro pequenas empresas representam 75% dos empregos na América Latina e Caribe
São Paulo – Micro e pequenas empresas (MPEs) são a
maior fonte de emprego e apresentam alta rotatividade, segundo revelou o
relatório “Pequenas Empresas, Grandes Brechas”, apresentado
pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). Segundo o estudo,
referente à América Latina e Caribe, as MPEs também possuem baixa
produção e são os principais nichos de informalidade.
Para o diretor da OIT, José Manuel Salazar, essas empresas criam
brechas para o trabalho, e ao mesmo tempo, enfraquecem o crescimento da
produtividade. “A predominância de MPEs na estrutura produtiva cria
grandes brechas de trabalho decente e de condições de trabalho, enquanto
freia o crescimento da produtividade e das economias em geral.”
De acordo com o relatório, os trabalhadores independentes e as micro e
pequenas empresas representam 75% dos empregos na América Latina e
Caribe. Para o diretor da OIT, é necessário que os governos ofereçam
condições para o crescimento dessas empresas, como simplificação da
regulamentação de trabalho, acesso ao financiamento, medidas de apoio à
formalização da empresa e estratégias para aumentar a produtividade.
O documento também mostra que no Brasil a taxa de criação e
fechamento de empresas é de 8%, tendo grupos de empresas jovens com
rápido crescimento de emprego. Informações da OIT http://www.redebrasilatual.com.br/economia/2015/09/oit-aponta-que-micro-e-pequenas-empresas-sao-a-maior-fonte-de-empregos-235.html
O poder do crime organizado conta
com a estrutura do sistema financeiro, dos paraísos fiscais e a
conivência de parte da sociedade. Negócios do narcotráfico movimentam
1,5% do PIB mundial
por Helder Lima - site Brasil Atual - Sociedade e o Roubo Financeiro (fonte no final)
Desenho: Mendonça
O debate sobre enfrentamento aos
problemas das drogas ilícitas raramente vai além da necessidade da
guerra ao consumo e aos traficantes e da internação de usuários.
Qualquer coisa fora disso é difícil debater, seja nos veículos de
comunicação, nos meios ditos especializados, nos parlamentos ou nos
sistemas de segurança pública. A postura acaba até por reforçar o
preconceito de quem ainda acha que o próprio usuário deve ser punido.
Não por acaso, o preconceito move as ações policiais do dia a dia. Os
usuários muitas vezes acabam presos e, por serem pobres, negros e
periféricos, enquadrados como traficantes.
A Lei federal 11.343, de 2006, sancionada com o
espírito de atenuar os flagrantes com drogas, prevendo medidas de
reinserção social para usuários, acabou produzindo efeito inverso. Desde
então, a população carcerária no país presa por tráfico cresceu mais de
300%, de 31 mil presos para 138 mil em 2013. À primeira vista, pode
parecer que a repressão às drogas foi eficiente. Mas o fato é que jovens
usuários estão sendo presos como traficantes – uma distorção para a
qual só agora algumas autoridades parecem despertar, com o debate da
descriminalização do porte de drogas para uso próprio levado ao Supremo
Tribunal Federal (STF).
Nesse cenário, o grande traficante jamais aparece. E a
polícia atua enxugando gelo, combatendo a base da pirâmide hierárquica
do tráfico, enquanto o comércio de drogas concentra cada vez mais poder
econômico, no Brasil e no mundo. “No Brasil, quem vai preso é o favelado
da boca de fumo. As drogas produzem muito lucro, e o cara que ganha
mais não está visível, é quem compra no atacado”, afirma o
vice-presidente do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM),
Cristiano Maronna. A entidade participou, em maio, do lançamento da
Plataforma Brasileira de Política de Drogas (PBPD), com o objetivo de
promover um debate mais realista do assunto e defender a
descriminalização das drogas.
Falar em “economia das drogas” atualmente significa
se reportar a uma indústria que terminou a primeira década do milênio
com um faturamento anual de US$ 870 bilhões, segundo o Escritório das
Nações Unidas sobre Drogas e Crime (Unodc). A concentração no comércio
de drogas ilegais corresponde a 1,5% de todas as riquezas produzidas no
globo, o Produto Interno Bruto (PIB) mundial, e movimenta 40% das demais
frentes de negócios mantidas pelo crime organizado globalmente, como
tráfico de armas, de pessoas e lavagem de dinheiro, entre outros, que
giraram US$ 2,1 trilhões, ou 3,6% do PIB global, ainda segundo a Unodc,
com base em dados do final da década passada.
ADRIANO VIZONI/FOLHAPRESS
Depois de lei destinada a atenuar flagrantes, jovens usuários estão sendo presos como traficantes
A chave da conexão
A lavagem de dinheiro e a evasão de divisas –
impossíveis de serem operadas sem a participação de engrenagens que
movem o sistema financeiro globalizado – são a base da sustentação
administrativa e financeira das organizações criminosas. “As atividades
relacionadas ao narcotráfico têm raízes espalhadas por todo o mundo, os
entorpecentes trafegam entre diversos países até efetivamente chegar ao
consumidor final. O financiamento dessas atividades passa pelos crimes
de lavagem e evasão, mas é um tanto quanto difícil mensurar qual cifra
corresponde a essa modalidade”, afirma o financista Fábio França,
professor e especialista em sistema financeiro nacional. “A lavagem de
dinheiro é a conexão entre as ilegalidades”, reforça Cristiano Maronna.
A Unodc estima que cada US$ 1 investido da produção
de psicoativos ilícitos – como maconha, cocaína, ecstasy, heroína – se
transforma em US$ 7,3 com as vendas no atacado e em US$ 25 no varejo.
Mas não é só nos números que os negócios com drogas são superlativos.
Para chegar a esses resultados, em torno do mundo do narcotráfico giram
técnicas de administração e estratégias de negócios de fazer inveja a
qualquer setor regulamentado da economia.
A economista Taciana Santos de Souza adotou o tema
“economia das drogas” para a sua tese de mestrado na Universidade
Estadual de Campinas (Unicamp), concluída neste ano. Segundo ela, o
narcotráfico é uma indústria com grande capacidade de adaptação e
inovação. “Constantemente, são criados novos processos de produção,
novas substâncias psicoativas, novas rotas, novas formas de
comercialização, novos insumos. A velocidade de inovação e adaptação é,
antes de tudo, condição de sobrevivência e de crescimento dos negócios”,
afirma.
O escritor italiano Roberto Saviano vai mais longe:
“Não pode existir a criação de um poder econômico criminoso sem uma
conivência e uma aliança com a burguesia saudável do país. É este o elo
que precisa ser descrito. A periferia napolitana bomba dinheiro do
centro da Itália”, afirma Saviano, que compara o fenômeno italiano com
as favelas brasileiras – vulneráveis ao mundo criminoso brasileiro
“bombam dinheiro da economia legal brasileira”, afirma, referindo-se à
lavagem de dinheiro com o comércio de drogas.
Esse depoimento de Saviano foi gravado em vídeo no
início de julho. Convidado para o Festival Literário de Paraty (Flip), o
escritor não veio por questões de segurança. Ele vive sob proteção da
polícia desde que foi ameaçado de morte pela máfia italiana, por conta
do livro e do filme Gomorra, que tratam da máfia de Nápoles. O filme foi
lançado em 2008, com ampla repercussão mundial. Em setembro de 2014,
foi lançado no Brasil outro título seu, Zero Zero Zero, em que descreve
as operações e estruturas de poder dos cartéis do narcotráfico mundial,
principalmente com a cocaína, que ele chama de “petróleo branco”.
Com base em diversas investigações policiais a que
teve acesso para construir sua narrativa, Saviano afirma no livro que as
ações do crime organizado representam hoje uma verdadeira ameaça à
democracia. “A crise econômica, as finanças devoradas pelos derivativos e
pelos capitais tóxicos, o enlouquecimento das bolsas: em quase toda a
parte estão destruindo as democracias, destroem o trabalho e as
esperanças, destroem créditos e vida. Mas o que a crise não destrói – ao
contrário, fortalece – são as economias do crime”, constata.
Estrutura sistêmica
JULIANA SPINOLA/DEMOTIX/CORBIS/LATINSTOCK
Legalização desponta como caminho contra cadeias de produção ilegais
O crescimento da economia mundial desde os anos
1960 segue em paralelo ao crescimento do poder do narcotráfico e das
outras práticas ilegais, que na verdade são subprodutos da globalização.
Mas a crise mundial de 2008, que neste ano abala o Brasil com mais
intensidade, teve sua origem nos paraísos fiscais. Desde então, ganhou
força uma tendência à regulamentação, com exigência de compromisso com a
transparência.
Essa tendência à adoção de marcos regulatórios, que
se contrapõe ao discurso neoliberalista em defesa da liberdade dos
mercados, é reflexo das forças governamentais, policiais e repressoras
tentando seguir os fluxos do dinheiro ilegal. “A Fifa (Federação
Internacional de Futebol) é um caso claro de corrupção em entidade
privada, que permitiu que indivíduos estrangeiros na Suíça fossem presos
por ordem da polícia norte-americana. O ponto em comum é a lavagem de
dinheiro. Fifa não é droga, mas precisa ocultar a origem do dinheiro, e
por isso usa a lavagem”, afirma Cristiano Maronna, do IBCCRIM, lembrando
que organizações terroristas como a Al Qaeda e o Estado Islâmico também
adotam o mecanismo da lavagem de dinheiro.
Em 2010, foi aprovado o Foreign Account Tax Compliance Acts
(Fatca), que entrou em vigor em julho de 2014. São regras que permitem
ao governo dos Estados Unidos tributar fora de seus limites geográficos e
promovem regras bilaterais com países e instituições financeiras. “Os
Estados Unidos têm poder de fiscalizar a lavagem de dinheiro a partir da
identificação de operações suspeitas. Vão desvelando o novelo, em
negócios e pessoas com movimentações incompatíveis. Mas ainda existe um
grande obstáculo, que são os paraísos fiscais”, afirma Maronna. Um dos
desdobramentos do Fatca se deu em 2013, quando cinco das principais
economias da União Europeia – França, Alemanha, Espanha, Itália e Reino
Unido – resolveram adotar programas contra a evasão fiscal com base no
tratado dos norte-americanos.
Além da adoção de marcos regulatórios contra as
práticas financeiras ilegais, a legalização das drogas tem despontado em
diversos países como caminho efetivo para romper as cadeias de produção
ilegais. “Eu apoio a legalização fortemente regulamentada pelo Estado”,
afirma Taciana. “Essa é a minha perspectiva e que parte inicialmente
da maconha, que é a substância psicoativa mais utilizada no mundo. No
último relatório da ONU, em 2014, eles estimaram que, no ano de 2012,
177 milhões de pessoas no mundo fizeram uso de maconha, e por conta
desse mercado consumidor vai ser o que mais vai movimentar dinheiro.
Além disso, a maconha vai ter um padrão de uso que vai ter o menor
risco, porque é uma substância psicoativa milenar, não há relatos de
mortes por overdose, e principalmente porque a maconha é uma substância
natural, e isso vai fazer diferença na cadeia produtiva das drogas.”
Lavagem de dinheiro sangra R$ 500 bi por anoA
economia e a política do país são reféns da lavagem de dinheiro.
Enquanto a atividade econômica perde R$ 500 bilhões por ano com essa
prática, a política se contamina muitas vezes com recursos de empresas
de fachada, usadas para esse fim. O senador Fernando Collor (PTB-AL),
por exemplo, declarou à Justiça Eleitoral ter feito empréstimos de R$
7,4 milhões na eleição do ano passado a uma empresa de sua propriedade,
considerada de fachada pelos investigadores da Lava Jato. Os recursos
perdidos anualmente representam 18,4 vezes o orçamento do Bolsa Família
em 2015. E quase cinco vezes a meta do ajuste fiscal autoimposta pelo
governo, de R$ 103 bilhões. “Imagine esse os valores destinados a
políticas sociais? A distribuição de renda? A infraestrutura em locais
de vulnerabilidade? São cifras capazes de mudar a história para melhor”,
afirma o professor Fábio França, especialista em sistema financeiro
nacional. Confira a entrevista.O que é lavagem de dinheiro e o que é evasão de divisas?A
Lei 12.683/12, em seu artigo 1º, define lavagem de dinheiro como:
“Ocultar ou dissimular a natureza, origem, localização, disposição,
movimentação ou propriedade de bens, direitos ou valores provenientes,
direta ou indiretamente, de infração penal”. Ou seja, toda movimentação
financeira de dinheiro, bens, propriedades oriundas de práticas ilegais é
considerada lavagem de dinheiro.Sobre evasão de divisas, a Lei 9.069/95
dispôs inicialmente sobre o tema em seu artigo 65º, porém, a partir de
2012 e da promulgação da Lei 12.685/12, o referido artigo passou a ter a
seguinte redação: “O ingresso no país e a saída do país de moeda
nacional e estrangeira devem ser realizados exclusivamente por meio de
instituição autorizada a operar no mercado de câmbio, à qual cabe a
perfeita identificação do cliente ou do beneficiário. § 2º O Banco
Central do Brasil, segundo diretrizes do Conselho Monetário Nacional,
regulamentará o disposto neste artigo, dispondo, inclusive, sobre a
forma, os limites e as condições de ingresso no país e saída do país de
moeda nacional e estrangeira”.Toda remessa de valores para fora do país,
em valores superiores a R$ 10 mil, deve ser mediada por uma instituição
financeira autorizada a essa finalidade, que deverá identificar o
cliente que está fazendo a operação. E toda manutenção de recursos acima
de US$ 100 mil que não for devidamente comunicada ao Banco Central será
considerada evasão de divisas.Qual o tamanho do prejuízo que essas práticas produzem na economia?De
acordo com o Global Financial Integrity (GFI), organização de pesquisa e
consultoria sediada em Washington, o Brasil perdeu em média 1,5% do PIB
ao ano entre 1960 e 2012, com a entrada e saída de dinheiro de maneira
ilegal e criminosa. Nos últimos dez anos, com um valor estimado em U$
217 bilhões, de acordo ainda com a mesma organização, as remessas
ilegais de recursos superam em 113% as remessas legais. Cerca de R$ 500
bilhões ao ano é o prejuízo na economia brasileira decorrente da prática
de crimes de lavagem de dinheiro.E na economia mundial?Em torno de 2% a 3% do PIB mundial.As obras de arte apreendidas indicam que esse é um dos caminhos da lavagem de dinheiro?
Sim, pois obras de arte são
atemporais, e o juízo de valor sobre elas demanda questões emocionais e
não apenas mercadológicas, o que faz com que sua precificação seja
passível de severas diferenças entre real e estimativa. Além disso, o
fato de serem ainda patrimônios mundialmente negociáveis e de em grande
parte das vezes os proprietários não gostarem de ser identificados
facilita muito a prática desse comércio com a finalidade de lavar
dinheiro.Quais são os outros caminhos?São
muitos, desde a pequena sonegação do comerciante que não emite nota
fiscal até a grande investida através de empresas de fachada, que podem
ter várias formas de financiamento, que vão de sonegação fiscal a
tráfico de entorpecentes, comercialização de produtos contrabandeados ou
piratas.Por que existe lavagem de dinheiro e evasão de divisas no Brasil e no mundo? Falta regulação internacional e nacional?Regulação existe. No Brasil, temos o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras),
órgão extremamente investigativo e combativo. O que falta não é
regulação, mas sim, e isso no mundo todo, um combate mais efetivo em
todos os âmbitos da sociedade. Não faz sentido o pequeno cidadão se
indignar com essas cifras apresentadas acima e se esquecer que pela
manhã comprou produtos piratas. Não faz sentido o comerciante reclamar
que se houvesse menos desvios de lavagem de dinheiro a economia estaria
melhor, se ele se sujeita a comprar mercadorias sem nota fiscal e
revender sem nota fiscal.No meu entender, é uma
questão muito ampla e, em alguns aspectos, faz parte da cultura ser
conivente, mesmo que sem querer, com práticas de lavagem de dinheiro.
Falta incentivo à denúncia por parte de qualquer um que presencie
possíveis indícios.Você diria que a fome e a pobreza estão relacionadas a essas práticas?Certamente.
Imagina esses valores destinados a políticas sociais? A distribuição de
renda? A infraestrutura em locais de vulnerabilidade? São cifras
capazes de mudar a história para melhor.Quais
prejuízos essas práticas promovem à democracia, uma vez que do ponto de
vista político esse dinheiro também acaba financiando campanhas
eleitorais, ou não?!São imensos os prejuízos, pois
imagine uma empresa de fachada, usada com fins de lavagem de dinheiro,
financiando a campanha de um agente político para que esse, se eleito,
legisle em benefício dessa ilegalidade, propondo que as regras e a
regulação sejam menos severas.Ou ainda, o
financiamento de campanhas através de dinheiro oriundo do narcotráfico,
de organizações criminosas, com o objetivo de que seus eleitos também
trabalhem para o afrouxamento de leis. Por isso é de extrema importância
a proibição do financiamento privado de campanhas, e nesse ponto, vivemos recentemente um imenso retrocesso.É
possível dar alguma dimensão, alguma medida, de como a lavagem de
dinheiro e a evasão de divisas estão relacionadas ao narcotráfico?As
atividades relacionadas ao narcotráfico têm raízes espalhadas por todo o
mundo, os entorpecentes trafegam entre diversos países até efetivamente
chegarem ao consumidor final. O financiamento dessas atividades com
certeza passa pelos crimes de lavagem de dinheiro e evasão de divisas,
mas é um tanto quanto difícil mensurar cifras correspondentes a essa
modalidade.Quais são as empresas ou segmentos de atividade que adotam essas práticas?Foi
habitual até algum tempo atrás postos de gasolina serem muito, mas
muito utilizados para essa prática. Outros segmentos também já foram
alvos: ramo imobiliário, empresas transportadoras, revendedoras de
veículos, casas de factoring, comerciantes de joias e
objetos de arte, instituições religiosas – estas com certa facilidade e
frequência, uma vez que são movidas a doações, e doações são
dificílimas de serem mensuradas.
'Direita dá ultimato e deixa a Dilma uma única opção'
Professor e analista político Igor
Fuser diz que Dilma está no limite para buscar uma reaproximação com
sua base de apoio popular e alerta para tentativa de imposição de
ajustes pelo poder econômico
por Igor Fuser - do site Brasil Atual - Sociedade e o Jogo do Poder (fonte no final)
Roberto Stuckert Filho/PR
Dilma está no limite entre reaver a base social que a reelegeu ou a incerteza do futuro de seu mandato
Tenho defendido o governo até agora, mas parece que
finalmente chegamos ao momento decisivo em que se esgotou a margem para
qualquer tipo de manobra tática.
Leiam o editorial da Folha de S. Paulo de hoje, domingo 13 de
setembro. Leiam a nota conjunta da Fiesp e da Firjan, ou as declarações
do presidente da Confederação Nacional da Indústria.
A burguesia está dando um ultimato à Dilma. Ou ela se rende
completamente, assumindo o programa de arrocho mais brutal de nossa
história, ou a ofensiva política para a sua derrubada terá início
imediato.
O pacote que estão querendo impor é muito pior do que a Agenda Brasil
apresentada há poucas semanas pelo Renan Calheiros. Inclui o
congelamento do salário de todo o funcionalismo público federal (com uma
perda inflacionária brutal), cortes radicais na saúde, educação e
projetos sociais, na Previdência, mudança nas regras do salário mínimo e
muito mais.
Inevitavelmente, os passos seguintes serão o fim do Mercosul e a
entrega do pré-sal às empresas transnacionais, além da terceirização
irrestrita.
A Dilma não pode fazer um governo que será o oposto de tudo o que a
esquerda sempre defendeu. É preferível cair com dignidade, se não for
possível resistir ao tsunami golpista da direita, e segurar o rojão que
vem depois. Essa é a nossa triste realidade.
Ou será que ainda existe espaço para alguma solução intermediária,
capaz de preservar o essencial do projeto social-desenvolvimentista ao
preço de fazer concessões importantes aos neoliberais? Ganhar tempo até
que a economia mostre sinais de recuperação? Essa opção se mostra a cada
dia menos viável. A receita da "austeridade" só está aprofundando
recessão. E o que a direita está dizendo, nestes últimos dias, é que não
está disposta a aceitar um acordo que não tenha como alicerce a
capitulação.
Nesse contexto só há uma coisa a fazer. A Dilma tem que repudiar a
opção neoliberal implementada pelo Levy e conclamar o povo brasileiro a
apoiar um programa de ajuste diferente do atual, baixando os juros e
jogando o peso da dívida nas costas dos mais ricos, mesmo que esse
projeto seja rejeitado pelo Congresso e massacrado pela mídia.
Mesmo que isso signifique novo "rebaixamento" da nota do Brasil junto
aos mercados financeiros e uma arremetida momentânea da inflação
(limitada pela própria redução do poder aquisitivo geral). Mesmo que
isso provoque um rompimento total com o PMDB e outros falsos aliados.
É agora ou nunca. Se não der uma guinada à esquerda agora, em busca
de uma reaproximação com sua base de apoio popular, a nossa presidenta
se arrastará pelos três anos restantes de mandato como um fantoche da
direita, um zumbi político nas mãos do PMDB, da Rede Globo e dos
banqueiros – e sob risco permanente de, ainda assim, ser "jogada no
lixo" a qualquer momento antes de 2018, sem que ninguém, absolutamente
ninguém, diga uma única palavra em sua defesa. http://www.redebrasilatual.com.br/blogs/blog-na-rede/2015/09/direita-impoe-ajuste-e-arrocho-e-deixa-a-dilma-uma-unica-opcao-4598.html
Por Emanuel Cancella, do Sindicato dos Petroleiros do Rio de Janeiro - Sociedade e Mídia Injusta
A mídia brasileira é corrupta e golpista! A principal mídia, a Globo,
apoiou e cresceu à sombra da ditadura; foi contra a eleição direta para
presidente e sonegou o Imposto de Renda da Copa do Mundo de 2002, mais
de R$ 180 milhões. Na sonegação, foi fazer o contrato nas Ilhas
britânicas, paraíso fiscal, onde traficantes e bandidos fazem seus
negócios. Não foi um erro material que o contribuinte comum comete e tem
que prestar contas na Receita Federal!
A mídia brasileira age como uma quadrilha prevista no código penal
onde: Art. 288. Associarem-se três ou mais pessoas, para o fim
específico de cometer crimes: O Globo, Band, editora Abril responsável
pela revista Veja, e a Folha de São Paulo, entre
outros, estão ligados no crime de evasão fiscal nas contas do HSBC na
Suíça conhecido como o Swissleaks. A denúncia contém informações sobre
106 mil clientes de 203 países que datam de 2006 e 2007, juntos eles
movimentaram valores superiores a U$ 100 BI.
Como nenhuma delas fez acordo com a Receita Federal é forte indicio
de formação de quadrilha para burlar o Imposto de Renda. Estão agindo em
conjunto para sonegar o imposto. O cidadão brasileiro, se apenas cair
na malha fina da Receita Federal, sofre uma série de penalidades e tem
que pagar caro para limpar seu nome. Qual penalidade está sendo imposta a
essas empresas de comunicação? Não seria o caso de cassar essas
empresas já que são concessões públicas?
No crime da Globo, o caso se torna mais grave, pois ela é reincidente
nos crimes contra a Receita Federal. A Globo, além disso, é a principal
suspeita na corrupção no escândalo da FIFA e, pasmem!, existe uma CPI
apurando o escândalo e a Globo, que monopolizou as transmissões
esportivas durante todo o tempo, nem sequer foi chamada a depor. J.
Hawilla, responsável pela TV TEM de São Paulo, associada da Globo,
confessou sua culpa e devolveu US$ 151 milhões. E a Globo, não tem nada a
declarar?
A Globo ainda tem a cara de pau de fazer campanha o tempo todo contra
a Petrobrás. Logo a Petrobrás, empresa que, além de abastecer o país há
62 anos de combustíveis de petróleo, financia, com os impostos que
paga, 80% das principais obras do país responsáveis por milhões de
empregos, contidas no Programa de Aceleração do Crescimento – PAC. E O
Brasil é o segundo parque de obras do planeta, só perdendo para a China.
A Globo deu o título de personalidade do ano ao juiz Sérgio Moro, que
chefia a operação lava Jato, que investiga a Petrobrás e, não por
acaso, os vazamentos das delações premiadas são publicadas primeiramente
na Globo. Será por quê?
A Globo, no governo de FHC na década de 90, fez campanha para
privatizar a Petrobrás comparando a empresa a um paquiderme e chamando
os petroleiros de marajá. A resposta da empresa e dos petroleiros veio
com a descoberta do pré-sal em 2006. E o pré-sal sozinho, segundo a
Agência Nacional de Petróleo – ANP, já produz hum milhão de barris de
petróleo por dia, o suficiente para abastecer juntos todos os países do
MERCOSUL.
A Globo não desiste de atacar a Petrobrás e ontem, 12/9, publicou uma
foto da sede da Petrobrás ruindo. Na verdade, a mídia principalmente a
Globo, o PSDB e o Lava Jato enganam a população fazendo parecer que
querem combater a corrupção. Na verdade, só querem entregar nosso
petróleo às empresas estrangeiras, em especial a petroleira
norte-americana Chevron, conforme denúncia do Wikileaks interceptando
telegrama entre a executiva da Chevron e o então candidato derrotado a
presidência José Serra. Para viabilizar essa entrega eles precisam
primeiro enfraquecer a empresa e o governo federal!
A sociedade responde a mídia conforme pesquisa da CNT/MDA, de 12 e 13
de junho de 2015, qual a instituição e organização em que o
entrevistado mais confia: entre outras citações a igreja 53.5%, justiça
10.1%, polícia 5.0% e a imprensa 4.8%.
Até quando a sociedade vai aceitar a mídia corrupta e golpista? Emanuel Cancella é coordenador do Sindicato dos Petroleiros
do Estado do Rio de Janeiro (Sindipetro-RJ) e da Federação Nacional dos
Petroleiros (FNP). http://www.viomundo.com.br/voce-escreve/emanuel-cancella-ate-quando-a-sociedade-vai-aceitar-a-midia-corrupta-e-golpista.html
Produção artesanal de farinha de mandioca na casa do agricultor Argemiro João César no assentamento Moju, em Santarém (PA)Lalo de Almeida/Folhapress 
