WhatsApp, privacidade e autoritarismo

• O planeta vive um imenso campo de batalha virtual. Entre os que lutam pelo direito à liberdade de expressão e à privacidade e os que tentam controlar o mundo e as pessoas por meio da bisbilhotagem

por Mauro Santayana para site Brasil Atual -  Sociedade e Controle da Internet 

Foto MICHAEL RADFORD/MGM

O mundo vigiado pelo Big Brother no filme '1984': profecia?

O STF, por meio do ministro Ricardo Lewandowski­, suspendeu, no mês passado, a proibição, que durou algumas horas, decretada por uma juíza do Rio de Janeiro, de funcionamento do WhatsApp em todo o território nacional. Espera-se que a sábia decisão regulamente definitivamente a questão, não apenas com relação ao aplicativo em questão, mas também a outros semelhantes, e evite que parte da Justiça continue procurando chifre em cabeça de cavalo e passando ridículo aos olhos do mundo. A decisão da juíza e sua suspensão pelo STF se desenvolvem no âmbito da contradição entre indivíduo e sistema descrita por George Orwell, em seu profético livro 1984.
A obra do escritor britânico – publicada em 1949 –, que deu origem ao termo Big Brother, tão nefastamente apropriado por uma produtora de vídeo holandesa para servir de título ao programa de televisão homônimo, é a representação de um líder autoritário e onipresente, por meio de aparelhos de televisão, instalados em todas as casas e ruas de uma hipotética nação do futuro.
Por meio dessas telas, esse líder prega a ideologia de um regime político opressivo e brutal, com as mentiras cunhadas pelo Miniver – o Ministério da Verdade. E opera, ao mesmo tempo, um sistema de monitoramento que vigia a cada passo tudo que é feito pelo indivíduo, a cada momento, esteja ele nas ruas, no trabalho ou fechado em sua própria casa.
Desde, pelo menos, o uso do recenseamento pelos romanos – o que, segundo Lucas, levou a família de Jesus a Belém – e o mito do massacre ordenado por Herodes para matar, ainda ­bebê, o "rei" dos judeus, que a informação é utilizada pelo sistema para vigiar, localizar e eliminar seus inimigos.
Da mesma forma que o anonimato na internet pode facilitar a comunicação entre criminosos, ele protege a vida de pessoas perseguidas por suas convicções políticas ou religiosas, tentando escapar, com suas famílias, da prisão, da tortura, do assassinato, em mãos de regimes ou governos ilegítimos e autoritários.
Desse ponto de vista, mesmo que apenas uma vida fosse salva em qualquer lugar do mundo, por meio do WhatsApp ou de outros aplicativos semelhantes, já estaria plenamente justificada a proteção do sigilo de suas mensagens, mesmo que outras vidas pudessem vir a ser eventualmente ameaçadas por esse mesmo segredo, em outras circunstâncias.
Segundo divulgado pela mídia, o ministro da Justiça do governo ainda interino, Alexandre de Moraes, pretende enviar ao Congresso projetos de lei que levem empresas estrangeiras a instalar suas sedes no Brasil, e a utilizar tecnologia que possibilite a decriptação (decodificação de dados criptografados) das informações trocadas pelos usuários. A não ser que se trate de discurso para a plateia, essa é hipótese absurda e descolada da realidade.
Primeiro, porque a decisão de instalar ou não aqui uma sede ou representação é estritamente mercadológica e, para muitas empresas internacionais de internet, o Brasil ainda é um mercado secundário e periférico. Segundo, porque a internet não tem fronteiras. Google, Facebook, Telegram, WhatsApp não precisam instalar uma unidade em cada país para atender consumidores do mundo todo da mesma forma. E terceiro, porque seus produtos foram desenvolvidos exatamente para impedir, tecnológica e deliberadamente, por meio de criptografia automática e avançada – e a não gravação de dados – que qualquer um, incluídas as autoridades, possa ter acesso às informações trocadas entre os usuários.
Ao contrário do que as autoridades pensam, muita gente escolhe usar um programa como o Telegram e o WhatsApp não para trocar informações, simplesmente, ou por uma questão de "popularidade", mas para assegurar que suas mensagens se mantenham em sigilo. Isso porque coloca a sua privacidade em nível tão prioritário quanto o da facilidade no acesso ou agilidade de utilização. E não apenas com relação a alguém que possa eventualmente ter acesso físico ao seu computador, tablet ou telefone móvel, mas principalmente no contexto de que essa informação não possa ser interceptada, quando está circulando entre um ponto e outro da rede, pelos numerosos braços do Big Brother de governos cada vez mais autoritários.
As empresas que fornecem esses programas e aplicativos não fazem isso apenas porque sabem que esse apelo à privacidade é um importante, imprescindível, ponto de venda na conquista de novos usuários, em um ambiente empresarial extremamente complexo e altamente competitivo. Mas também porque ficaria­ tremendamente caro registrar e guardar os dados relativos à troca de bilhões de mensagens por dia, tornando proibitivo o preço do serviço para consumidores. Mesmo que, eventualmente, fosse possível proibir e bloquear, no Brasil, o uso de certos aplicativos para impedir a comunicação entre bandidos ou "terroristas", por exemplo, isso seria ainda, absolutamente inócuo.
Não há um, mas centenas de programas, até mesmo na Deep Web (internet "invisível", cujo conteúdo não é indexado a mecanismo de busca) – e surgem novos todos os dias –, que permitem a comunicação criptografada e sem monitoramento. E centenas de outros programas, como VPN (redes para uso privativo, mas que usam a internet como meio de tráfego), que custam pouco mais de R$ 1 por dia e possibilitam ao usuário acessar a internet e todo tipo de aplicativos como se estivesse, virtualmente, em outro país – logo, fora do alcance da jurisdição das autoridades brasileiras.
E, finalmente, porque há, neste momento, dezenas de fundações e associações, e milhares de cientistas e hackers trabalhando de graça, de modo voluntário e colaborativo, 24 horas por dia. Denodados, criativos, eles aplicam tempo e esforços ao desenvolvimento de softwares gratuitos, voltados para assegurar e facilitar o anonimato e a privacidade na internet. E se dedicam à defesa de ideais como liberdade de pensamento, de expressão, política e de comunicação, cada vez mais ameaçada pelo avanço, em muitos lugares do planeta, do sistema representado pelo imenso Big Brother midiático-governamental do fascismo, da manipulação, da vigilância, do controle e do autoritarismo.
http://www.redebrasilatual.com.br/revistas/120/whatsapp-privacidade-e-autoritarismo-4140.html

Marcio Pochmann: Recessão, direitos sociais e trabalhistas no Brasil

• A redução dos direitos voltou a ser entoada, sob o coro dos patrões. A terceirização e a “simplificação” trabalhista apontam para a precarização das relações de trabalho no Brasil

por Marcio Pochmann, para Revista do Brasil - Sociedade e Análise dos direitos sociais e trabalhistas brasileiros (fonte no final)

Foto ADONIS GUERRA/SMABC

Trabalhadores da fábrica da Mercedes, em São Bernardo do Campo, param contra demissões

Desde a transição da sociedade agrária para a urbana e industrial, iniciada na década de 1930, aos dias de hoje, o Brasil conheceu quatro distintas recessões econômicas, com impactos decisivos sobre os direitos sociais e trabalhistas. De todas, constata-se que em duas delas houve o sentido geral de reação organizada da sociedade que permitiu a ampliação dos direitos da classe trabalhadora, enquanto em apenas uma percebeu-se o retrocesso. Na atual recessão, os direitos sociais e trabalhistas voltaram a ser ameaçados, exigindo resposta firme e consistente do conjunto dos trabalhadores.
Na grande recessão do início da década de 1930, por exemplo, o envolvimento dos trabalhadores se mostrou fundamental para a difusão de uma diversificada e heterogênea legislação social e trabalhista. Com isso, somente no ano de 1943, com a implementação da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), os trabalhadores urbanos passaram a deter inéditos direitos sociais e trabalhistas.
Na sequência, a grave recessão do início dos anos de 1980 descortinou uma nova etapa de lutas dos trabalhadores voltada para a proteção das ocupações, bem como a redução da jornada de trabalho, entre outras reivindicações. O resultado disso foi a aprovação pela Constituição Federal de 1988 do novo patamar dos direitos sociais e trabalhistas.
Dois anos depois, contudo, a recessão do início da década de 1990 implicou retrocesso aos direitos da classe trabalhadora. Com a adoção do receituário neoliberal, o objetivo de enfraquecer o mundo do trabalho foi alcançado, mostrando-se fundamental para evitar a reação organizada da sociedade ao rebaixamento das condições e relações de trabalho.
Desde o ano de 2015 que o Brasil convive com a quarta recessão econômica, cujos efeitos têm sido a ampliação do sofrimento humano, sobretudo dos trabalhadores que passaram a ter rendimento menor e ocupações a menos. O desemprego generalizado e a pobreza crescente apontam para direção inversa à verificada nos anos 2000.
Tal como nos governos neoliberais durante os anos de 1990, a velha cantilena da redução dos direitos sociais e trabalhistas voltou a ser entoada pelo governo sob o coro dos patrões. Não apenas a nova lei da terceirização, como a simplificação trabalhista propostas apontam para a uberização das relações de trabalho no Brasil.
O propósito atual de enxugar os direitos sociais e trabalhistas assenta-se na ideia de que quanto menor o custo de contratação do trabalho pelo empregador, maior a possibilidade de elevar a competitividade da empresa, permitindo, na sequência, elevar o nível de emprego. Mas ao mesmo tempo em que o emprego da mão de obra é custo para o patrão, também é o rendimento para os ocupados.
Com menor rendimento e maior flexibilidade contratual, os trabalhadores consomem menos ainda, fazendo contrair, em consequência, o consumo. E, por sua vez, a provocação da queda da demanda na economia como um todo, fazendo aumentar o desemprego da força de trabalho. Retrocesso em cima de retrocessos.
http://www.redebrasilatual.com.br/revistas/120/recessao-e-os-direitos-sociais-e-trabalhistas-8939.html

Aquecimento Global Ameaça Saúde da População no Planeta

• O aquecimento do planeta vai causar milhões de morte adicionais entre 2030 e 2050, prevê a Organização Mundial da Saúde. As recentes epidemias globais de micróbios patógenos como a dengue e a zika, veiculados pelos mosquito Aedes Egypti, são apenas uma das muitas consequências do fenômeno. Outras deverão surgir.

Por Armelle Bohineust do  jornal Le Figaro para o site 24/7- Sociedade e Efeitos do Aquecimento Global na Saúde (fonte no final do texto)

Aquecimento global. Ele ameaça também a nossa saúde

A saúde, um item amplamente esquecido da COP21? 

A Conferência Mundial do Clima em Paris que aconteceu em 11 de dezembro de 2015, e o tema esteve longe de ser o centro das discussões da cúpula. No entanto, os efeitos da mudança climática sobre a saúde são muitos. A Organização Mundial da Saúde (OMS) prevê 250 mil mortes adicionais por ano, entre 2030 e 2050, um excesso de mortalidade devido principalmente à desnutrição crescente (com a redução das terras agrícolas), malária, diarreias e ao estresse relacionados ao calor.

Poluição, mosquitos, tuberculose
O aquecimento de algumas áreas favorece, em particular, o desenvolvimento de insetos portadores de doenças graves. O mosquito Aedes Egypti que transmite a dengue já se infiltrou na França , ao longo do vale do Ródano. Com o aquecimento climático, ele vai se espalhar ao ponto que uma em cada duas pessoas, segundo a OMS, estará exposta a este risco em 2080. Mas a doença está longe de ser desprezível, relembra Robert Sebbag, vice-presidente responsável pelo acesso aos medicamentos nos países em desenvolvimento da Sanofi. Nos adultos, ela causa dores, febres e náuseas muito desagradáveis podendo ser fatal em crianças. A malária, que faz 600 mil vítimas por ano, amplia também seu campo de ação. Ela deveria se instalar em áreas montanhosas até então preservadas do calor, tais como cordilheira dos Andes na América do Sul ou a região do Kilimanjaro na Tanzânia, aponta Robert Sebbag.
Além disso, a degradação do ar leva ao aumento de doenças respiratórias, alerta a OMS, que acusa a poluição atmosférica de causar milhões de mortes por ano. E as migrações relacionadas ao clima têm muitas consequências sanitárias, destaca Robert Sebbag, ao apontar o estresse infligido a estas populações ou a explosão da tuberculose em suas fileiras.
Para além de seu impacto humano, esta deterioração da saúde pública vinculada ao aquecimento tem um custo, relembra a OMS. Os danos diretos para a saúde sem contar as despesas em setores determinantes para a saúde tais como a agricultura, a água e o saneamento, estão avaliados entre 2 e 4 bilhões de dólares por ano até 2030.
http://www.brasil247.com/pt/saude247/saude247/251110/Aquecimento-global-Ele-amea%C3%A7a-tamb%C3%A9m-a-nossa-sa%C3%BAde.htm

TV e internet têm maior influência sobre opinião pública, diz pesquisa

Estudo Geral de Meios (EGM), realizado pelo instituto Ipsos, aponta que a TV e a internet aparecem praticamente empatadas sobre o peso de influenciar a opinião pública; segundo a pesquisa, 77% dos entrevistados apontam para a força da televisão e 76% para o poder da internet no que diz respeito a influenciar o posicionamento da opinião pública sobre um determinado assunto; em seguida, aparecem o jornal (66%) e o rádio (61%); revistas são vistas como a última opção, com 48%

Do site 247 - Sociedade e Influência das Comunicações Sociais no Brasil

247 - Pesquisa do Estudo Geral de Meios (EGM) do instituto Ipsos aponta que a TV e a internet aparecem praticamente empatados sobre o peso de influenciar a opinião pública. Segundo a pesquisa, 77% dos entrevistados apontam para a força da televisão e 76% para o poder da internet no que diz respeito a influenciar o posicionamento da opinião pública sobre um determinado assunto. Em seguida, aparecem o jornal (66%) e o rádio (61%). As revistas vem como a última opção, com 48%.
Ainda segundo o estudo, a percepção da influência da televisão e da internet é alta entre todas as classes sociais e níveis de escolaridade, mas a prevalência da TV começa a diminuir. Para o público jovem (18 a 24 anos), o meio perde para a internet."Recentemente viralizou a notícia de que, nos EUA, Donald Trump não investiu absolutamente nada em publicidade na TV para a sua campanha. Isto, talvez levado ao extremo, reflita uma nova realidade sobre a influência dos meios de comunicação. No Brasil, estamos começando a vivenciar uma nova era da influência, principalmente com os Millennials e Geração Z", avalia o diretor de negócios da Ipsos Connect, responsável pelo EGM, Diego Pagura.
A pesquisa apontou, ainda, que as classes mais altas acreditam que os meios impressos têm mais influência sobre a população: 51% das classes A e B mencionam o meio revista, contra 48% da população em geral. O cenário é visto semelhante em relação ao meio jornal, que atingiu 66% no levantamento geral, mas chegou a 70% entre as classes mais altas. Já o rádio tem 61% de concordância, com pouca variação entre as classes A, B e C. Entre os entrevistados das classes DE, o percentual cai para 56%..
O levantamento do Estudo Geral de Meios (EGM) realizou com 31.096 entrevistas presenciais em nove regiões metropolitanas. A pesquisa foi entre abril de 2015 e março deste ano e a margem de erro é de 0,56% para mais ou para menos.
http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/251050/Pesquisa-diz-que-TV-e-internet-t%C3%AAm-maior-influ%C3%AAncia-sobre-opini%C3%A3o-p%C3%BAblica.htm

Previdência brasileira: mexer com ela trará danos sociais dramáticos

• É assustador que, em tão pouco tempo, o governo provisório e usurpador de Temer esteja implementando e propondo políticas regressivas sob todos os pontos de ­vista

Por Maurício Thuswohl para Revista do Brasil - Sociedade e Previdência Social no Brasil

Foto Vitor Vogel/RBA

Laura: nossa proteção previdenciária representa maior grau de formalização do emprego e, naturalmente, da cidadania 

Laura Tavares Soares faz parte de um grupo de economistas que enviou, em abril, uma carta ao Supremo Tribunal Federal pedindo empenho contra a tentativa de golpe no Brasil. Além de condenar a ruptura com a democracia traduzida no afastamento da presidenta, ela lamenta que o governo interino, qualificado como "usurpador" e "ilegítimo", esteja tentando impor "políticas regressivas" no que diz respeito às conquistas dos trabalhadores e da população de baixa renda.

Especialista em estudos sobre Previdência Social e desigualdade social, professora aposentada da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e professora investigadora da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso), Laura afirma que uma eventual desvinculação dos benefícios da Previdência, sobretudo as aposentadorias, do salário mínimo, é "criminosa". E lembra que a aposentadoria inserida na política de valorização do mínimo sustenta a maioria das famílias em mais de 60% dos pequenos municípios.
Como pesquisadora e intelectual, Laura deu importante contribuição à elaboração da Constituição de 1988, quando atuou na equipe de formuladores dos artigos relativos à Seguridade Social. Ela condena a proposta de aumento da idade mínima de aposentadoria para 65 anos, ou mais, e diz que "muitos brasileiros e brasileiras morrerão antes".
A economista ressalta que os trabalhadores de menor renda entram mais cedo no mercado e diz que ignorar a diferença de expectativa de vida entre as classes sociais significa agravar as desigualdades, inclusive no que diz respeito a condições de saúde e de educação. Nas ideias defendidas pelo governo interino, perdem, e muito, os mais pobres.
A economia voltou a rezar pela cartilha do neolibera­lismo como nos tempos de FHC?
Ah, com certeza. É assustador que, em tão pouco tempo, o governo provisório e usurpador de Temer esteja implementando e propondo políticas regressivas sob todos os pontos de ­vista. Sob o econômico, aprofundará mais ainda uma crise que assume contornos mundiais, uma crise à qual o Brasil não está imune. No entanto, a crise não vem sozinha. Ela é amplificada e agravada, em boa medida, por políticas que denominávamos de ajuste neoliberal. Sobretudo na adoção de medidas que paralisam os investimentos produtivos, deixam de criar empregos e, o que é pior, criam um desemprego que, no ritmo que vai, chegará aos patamares críticos que tivemos nos anos 90.
Se lembrarmos que chegamos a uma situação denominada de "pleno emprego" (em 2014), trata-se de um brutal retrocesso. Eu estudo a série histórica da Previdência desde os anos 70, e pela primeira vez a proporção de contribuintes, ou seja, de empregados formais, supera o patamar de 60%, quando historicamente chegava, no máximo, a 40%. Os dados mostram como o crescimento da ocupação em todos os períodos supera o aumento da população economicamente ativa. Essa diferença corresponde exatamente à diminuição do desemprego. Por sua vez, o número de pessoas filiadas e contribuindo para a Previdência superou em muito, em todos os períodos, o crescimento dos postos de trabalho. Essa maior proteção previdenciária representa um maior grau de formalização do emprego e, naturalmente, da cidadania.
O atual cenário representa ameaça a essas conquistas obtidas na última década?
O neoliberalismo é muito mais que um conjunto de medidas econômicas. É uma ideologia que continua forte e traz propostas que modificaram e estão modificando o modo como as políticas sociais são implementadas. Passa por uma visão de que o Estado deve apenas atender aos "mais pobres". Na área social, é claro. Porque na área econômica, o Estado sempre atendeu aos interesses do capital hegemônico – hoje o capital financeiro – e das classes dominantes remanescentes que detêm ainda o poder sobre a propriedade da terra, os grandes latifundiários. As classes dominantes não têm nenhum pudor em disputar e desfrutar do Estado. Bem como a classe média brasileira, que possui uma renda e um estilo de vida superior às demais classes médias latino-americanas. Ela desfruta da isenção do Imposto de Renda nos gastos, não apenas com educação privada e com saúde privada, e promove uma enorme renúncia tributária ao descontar integralmente os planos de saúde e os fundos de previdência privados. Para estes, não há nenhum problema que o Estado dê uma mãozinha na chamada reserva de mercado para o setor privado em duas áreas sensíveis e historicamente subfinanciadas, como a saúde e a educação.
Eu fiz Economia no doutorado exatamente para me contrapor aos economistas. Outro dia, preparando aula, descobri que a economista inglesa Joan Robinson disse que estudou Economia para não ser enganada por nenhum economista. Estou em boa companhia! Sempre defendi a política social como indutora de um novo padrão de desenvolvimento, ainda que capitalista, menos excludente mas, sobretudo, mais igualitário e garantidor de direitos de cidadania, palavras que andam meio esquecidas desde a Constituição de 1988.
Que impacto haveria sobre os trabalhadores a reforma da Previdência pretendida pelo ­governo interino?
Vou me referir a duas medidas que considero as que causariam impactos sociais inimagináveis. A primeira é a criminosa desvinculação do salário mínimo dos benefícios da Previdência Social, especialmente as aposentadorias. Aliás, a Previdência Social hoje em dia deveria ser chamada de Previdência Fazendária. Nem nos piores casos de neoliberalismo que estudei na América Latina, nunca vi a Previdência ir para o Ministério da Fazenda tão explicitamente. Hoje, a aposentadoria no valor de um salário mínimo, acompanhada de uma valorização sem precedentes, acima da inflação, sustenta a maioria das famílias residentes em mais de 60% dos pequenos municípios, e alguns médios. Se não acreditarem nos dados oficiais dos governos eleitos Lula e Dilma, consultem os dados do Dieese ou da Anfip (associação de auditores da Previdência). Até na Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) do IBGE se pode verificar o aumento da importância da Previdência, em muitos casos logo abaixo da renda do trabalho, quando ele existe. Na área rural, então, considero uma verdadeira revolução social que um casal que se aposenta pelo trabalho, ou seja, que tem o direito de receber uma aposentadoria digna, receba hoje R$ 1.736. Isso, para a área rural, é uma renda considerável, muitas vezes maior que o próprio trabalho rural. Detalhe: as mulheres passaram a receber igual aos homens desde a redemocratização, conquista que foi fruto de uma longa luta. Para mim, é a mais redistributiva política social universal que temos, única na América Latina.
É uma questão antiga…
Aqui vale fazer uma pausa e afirmar, com veemência, que a Previdência rural não é assistencial e sim vinculada ao trabalho! Essa é uma briga antiga dos trabalhadores rurais e nossa, quando enfrentávamos os parlamentares em 1998 e em 2003 nos debates sobre a reforma da Previdência. Sem nenhum demérito à palavra assistencial, pelo contrário. O BPC (Benefício de Prestação Continuada), este sim um benefício assistencial destinado aos idosos urbanos e a pessoas com deficiência de baixa renda, já que a Previdência urbana ainda não é universal, possui uma enorme relevância social. Destaco isso porque a Previdência rural foi e continua sendo alvo dos defensores da reforma da Previdência neoliberal, que quer retirar a população rural do sistema da seguridade. Com isso se perde, no mínimo, a vinculação dos atuais benefícios rurais com o salário mínimo, por exemplo, caindo a patamares ínfimos, como era no período da ditadura. Em outubro de 2014, somente o INSS pagava por mês mais de 32 milhões de benefícios, transferindo renda e movimentando a economia nos municípios. A maior parte dos benefícios (71,2%) foi paga à clientela urbana. Portanto, 28,8% foi pago aos trabalhadores rurais. São milhões de rurais recebendo um salário mínimo na sua velhice ou invalidez.
É verdade que a Previdência Social gasta mais com os ricos do que com os pobres? Existe algum retorno social com o montante que se gasta hoje com Previdência?
Fiz em 2012 uma apresentação exatamente com o objetivo de demonstrar o retorno social da despesa da Previdência Social com benefícios. E aqui entra a ideia da Constituição de 1988 de que a Previdência, tal como a saúde e a assistência social, pertence à seguridade social. A maioria das pessoas não sabe nem o que é isso. Sempre recomendo para meus alunos, como tarefa de cidadania, a leitura, pelo menos, do capítulo da Seguridade Social na Constituição.
Por outro lado, a grande maioria dos benefícios pagos hoje é de um salário mínimo. Eu não sei ao certo o dado agora, mas é cerca de 80%. O último dado que calculei e que tenho disponível aqui é que as despesas com benefícios, desde 2006, ultrapassam a metade do valor arrecadado pelo governo em impostos e contribuições sociais e econômicas, quando deduzidas as transferências constitucionais a estados, Distrito Federal e municípios, restituições e incentivos fiscais. Em 2013 essa proporção chegou a 54,3%. Isso significa que pouco mais da metade da parcela dos impostos e contribuições que fica no orçamento federal retornou para os segmentos sociais mais necessitados. Além do grande significado social, essas transferências têm um papel econômico importante, pois atingem um quantitativo importante de famílias, distribuídas regionalmente e com uma grande capilaridade.
Da mesma forma, os Benefícios de Prestação Continuada, da Loas (Lei Orgânica da Assistência Social), custam o equivalente a 0,6% do PIB, e cada R$ 1 pago gera R$ 1,19 no PIB. Cada R$ 1 pago de seguro-desemprego, cujos gastos alcançam também 0,6% do PIB, rende R$ 1,09 no PIB. O conjunto dos benefícios da Seguridade Social tem a capacidade de diminuir a desigualdade e a pobreza, com grande poder multiplicador na economia. Um estudo do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) divulgado em 2013 reafirma que, além da Previdência, as despesas com o Bolsa Família representam apenas 0,4% do PIB (Produto Interno Bruto), mas cada real gasto com o programa adiciona R$ 1,78 no PIB.
As despesas com políticas sociais então, retornam na forma de dinamização da economia…
Na economia, o impacto multiplicador tem outra vantagem. Ao elevar a produção e a circulação de bens e serviços, obviamente cresce a arrecadação. Portanto, parcela considerável dos recursos públicos aplicados retorna. Quem faz contas da Previdência de modo meramente atuarial olha apenas receitas e despesas, ignorando, além da cidadania e o direito à previdência, as demais contas de arrecadação envolvidas.
A diversificação de fontes de financiamento da seguridade social é um princípio pioneiro instituído na Constituição de 1988 que revolucionou o financiamento dessas três áreas: Previdência, Saúde e Assistência Social. Por esse princípio, todas essas áreas deveriam ser financiadas pelo orçamento da seguridade social. Infelizmente, a partir do desmonte dos anos 90, as fontes setoriais ficaram separadas, o que, a meu ver, repõe eternamente o debate do subfinanciamento da Saúde e da Assistência Social. A sacada genial introduzida na Constituição, e batalhada por muitos técnicos que já trabalhavam na Previdência na época do ministro Waldir Pires (1985-1986) e pelos movimentos sociais, é que as contribuições não deveriam apenas incidir sobre o trabalho. Com a crise do mundo do trabalho, nenhum país do mundo sustenta seu sistema de proteção social com folha de salários! Dessa forma, criamos duas­ contribuições, que incidissem sobre o capital, que são as atuais CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) e Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social). Essas contribuições sempre cresceram acima do PIB e da arrecadação federal. Como está na moda dizer hoje, são absolutamente sustentáveis. O resultado da seguridade social em 2013, ou seja, o seu superávit, foi de R$ 76,241 bilhões. Com todas as desvinculações e as isenções fiscais às empresas, que diminuíram a receita da Previdência, o superávit ainda foi de R$ 12,626 bilhões.
O aumento da idade mínima para a aposentadoria é um"mal necessário" para garantir a estabilidade do sistema de Previdência?
O problema é que as desigualdades no Brasil ainda são enormes, e elas têm influência direta sobre a expectativa de vida. Calcular uma média em um ­­país ­como o Brasil é uma medida de alto risco que, no caso da Previdência, trará consequências sociais dramáticas. Aprendi, desde o meu curso de sanitarista da Escola Nacional de Saúde Pública, que expectativa de vida depende das condições de vida e, junto com elas, das condições de saúde. Isso vai mais além da renda. Depende fundamentalmente do acesso aos serviços de saúde, à habitação digna, ao saneamento, às condições de trabalho, entre outras coisas. Se a idade mínima aumentar de forma linear, muitos brasileiros e brasileiras morrerão antes de receber sua aposentadoria.
Até as pedras sabem que os de mais baixa renda têm que entrar mais cedo no mercado de trabalho. E vão ter que esperar a idade mínima muito mais tempo do que aqueles que ingressam mais tarde, como os jovens que têm acesso ao estudo médio e universitário sem precisar trabalhar e que depois ainda podem fazer mestrado, doutorado, cursinho para concurso etc., custeado pelos pais ou pela família. Quase sempre o grupo de baixa renda que tem que trabalhar desde cedo ingressa em trabalhos de pior qualidade, mais precários, com evidentes prejuízos para a sua saúde. E aqui também reside uma diferença perversa: ainda hoje, as mulheres possuem piores condições de trabalho e remuneração. É uma diferença de gênero que persiste no nosso mercado de trabalho, especialmente no mercado privado.
Mas diferenças também existem no setor público. Quando o presidente interino e ilegítimo disse que todos os servidores públicos iriam se aposentar com 70 anos, eu, com apenas 62, quase tive um infarto. Trata-se de um total desconhecimento do que é o setor público neste país e sua também enorme heterogeneidade. Não é a mesma coisa trabalhar em estatais ou no Poder Judiciário, com salários muitíssimo acima da média dos servidores públicos, além de muitos privilégios, do que trabalhar no Executivo, onde, a princípio, somos meros assalariados nos três níveis de governo. Isso acontece especialmente nas áreas de saúde, onde pelo menos dois terços são mulheres que trabalham na enfermagem ou em áreas extremamente exaustivas, e educação, onde a maioria é de professoras primárias ou secundárias. E essas são as áreas majoritárias em mão de obra no setor público. Uma auxiliar de enfermagem que comece a trabalhar aos 20 anos aos 65 está um bagaço ou já não existe mais. Desculpem o realismo.
A mulher pobre é quem mais perde com essa proposta de aumento da idade mínima?
Essa mesma "isonomia" entre homens e mulheres proposta para a idade mínima na Previdência, como já disse, não existe no mercado de trabalho. De novo, a mulher vive mais tempo na média. Mas a mulher de baixa renda sofre, além da discriminação de gênero, a racial. A maioria dos postos precários de trabalho ainda é preenchida por mulheres. Por essas e outras é que afirmo que as mulheres trabalhadoras rurais conseguiram o que muitas que trabalham no meio urbano não conseguiram: uma Previdência universal pelo simples fato de ter trabalhado. Tampouco existe isonomia na vida cotidiana das mulheres, especialmente nas de baixa renda, que não podem pagar domésticas ou diaristas. Só conheço homem que participa do trabalho doméstico jovem, ilustrado, de classe média e progressista. E olhe lá! A inclusão do trabalho doméstico na ampliação da Previdência na chamada "inclusão previdenciária" nunca foi compreendida pelos homens tecnocratas e políticos com quem tínhamos que conversar no Ministério da Previdência e no Congresso.
E ainda falta um componente, que já se encontra muito mais avançado nos países que de fato dispõem de um Estado de bem-estar social, que é a questão do cuidado. E aí, o cuidado com os filhos e com os idosos sobra para as mulheres mesmo. Melhorou a política de creches? Sim. Mas falta muito. E com os idosos, quem não tem dinheiro para cuidadoras – também mulheres – e assim mesmo quem "cuida" das cuidadoras são as mulheres, mesmo de classe média.
E não me venham com o argumento demográfico, pelo menos não no Brasil, onde ainda temos um bônus de jovens que, se estivessem todos, ou a maioria, empregados, dariam perfeitamente conta de manter a solidariedade intergeracional, o regime de repartição, por um bom tempo. E, como já vimos, no caso brasileiro ainda temos muitos recursos que, se não fossem "desviados" para os superávits fiscais, daria conta de sustentar todos os idosos deste país, me arrisco a dizer, de modo universal. Onde todos, como no campo, tivessem pelo menos a garantia de um salário mínimo.
https://www.brasildefato.com.br/2016/08/19/previdencia-mexer-com-ela-trara-danos-sociais-dramaticos/

Campus Party Recife: aplicativos usam tecnologia a favor de boas causas sociais

• Um aplicativo para ajudar mulheres a sair de relacionamentos abusivos, outro para alfabetizar crianças com deficiência ou dificuldade de aprendizagem e outros mais

Por Agência Brasil - Sociedade e Tecnologia para o Bem Social (fonte no final)

Um aplicativo para ajudar mulheres a sair de relacionamentos abusivos, outro para alfabetizar crianças com deficiência ou dificuldade de aprendizagem, um que atua na geração de dados para localizar e prevenir epidemias. Com temas diferentes, esses projetos têm uma coisa em comum: usam a tecnologia para ajudar a resolver problemas coletivos, um dos principais focos da Campus Party Recife.
O evento de inovação e tecnologia realizado neste fim de semana na capital pernambucana abriu espaços para atividades que discutem como usar o conhecimento tecnológico para atuar em causas sociais de diversas áreas. Há também uma área de exibição de 20 startups – embriões de empresas com ideias inovadoras em busca de um modelo de negócio viável – na parte pública do evento, onde também ocorrem palestras gratuitas sobre empreendedorismo.
Entre os projetos selecionados, alguns buscam investidores para começar a funcionar e há os que já saíram do papel, como o aplicativo criado pela empresa Epitrack que usa informações enviadas por usuários para ajudar na identificação de possíveis focos epidêmicos de doenças como a dengue e a zika.

Área de startups da Campus Party Recife integra a programação pública do evento, que também tem palestras gratuitas 

“Éramos um grupo de pesquisa dentro da Fundação Oswaldo Cruz e observamos que o nosso modelo de juntar tecnologia com saúde pública estava conseguindo chamar a atenção de outras pessoas que queriam nos contratar. Aí a gente pensou em formular a Epitrack para oferecer isso de uma maneira mais escalável para a sociedade”, contou o CEO [Chief Executive Officer, na sigla em inglês) e cofundador da Epitrack, Onício Leal.
Por meio do aplicativo, o cidadão fornece informações sobre os sintomas que está sentindo e informa detalhes para ajudar a localizar a origem do problema, como viagens ao exterior ou o contato com alguém que estava doente. O aplicativo registra a localização do usuário, analisa os dados enviados por milhares de pessoas – epidemiologistas fazem parte da equipe – e fornece a análise para entes públicos que contrataram o serviço, como a prefeitura do Recife e o Ministério da Saúde.
Segundo Leal, o instrumento pode ajudar os gestores a tomar decisões, inclusive de forma preventiva, já que reúne dados tradicionalmente colhidos em pesquisas que levam mais tempo para serem realizadas. “A velocidade que a tecnologia proporciona fazer isso em relação aos meios tradicionais é muito grande. Então você consegue ter a informação em tempo mais oportuno, proporcionando uma velocidade maior de resolução daquele problema social”. No aplicativo, os usuários têm à disposição orientações sobre saúde e endereços de Unidades de Pronto Atendimento (UPA) próximas.
Acolhimento e informação
Outras iniciativas apresentadas no evento ainda dependem de financiamento para começar a funcionar, como o Mete a Colher, que nasceu em um grupo feminista para auxiliar mulheres a sair de relacionamentos abusivos. O projeto foi elaborado para estimular vítimas a denunciar violência doméstica e funciona como uma página no Facebook que une pessoas que precisam de ajuda àquelas que se dispõem a ajudar.
A intenção agora é criar um aplicativo de atuação nacional. “Vimos que a necessidade maior é justamente empoderar mulheres para sair do relacionamento. Antecipar toda essa cadeia de ajuda, mostrar os caminhos necessários. Uma mulher que está passando por isso não sabe o que fazer, quem procurar”, disse uma das idealizadoras do projeto, Thaísa Queiroz.
O aplicativo feminista pretende oferecer quatro serviços: atendimento psicológico, assistência jurídica, inserção no mercado de trabalho e acolhimento emergencial das mulheres para que possam sair de casa. A tecnologia, nesse caso, vai automatizar um serviço que atualmente é feito pelas pessoas da equipe.
“Hoje as mulheres chegam com pedidos de ajuda pela fanpage e a gente faz a conexão com o nosso banco de dados. É um trabalho manual mesmo, mais limitado. Com o aplicativo a intenção é que a rede funcione por si só, e funcione de forma mais rápida e eficaz”, disse Thaísa. O desafio é conseguir os recursos para tirar a ideia do papel. Para isso o grupo resolveu usar o financiamento coletivo pela internet.
Já o projeto Sons e Gestos aposta na conquista de investidores para financiar a criação de um aplicativo voltado à alfabetização de pessoas com deficiência ou com dificuldade de aprendizagem. O app está pronto e passa por fase de validação da tecnologia com pacientes e por meio de um projeto de piloto em uma escola do Recife. O método usado foi desenvolvido por uma equipe multidisciplinar que já aplica as técnicas há mais de dez anos de forma presencial.
“Como a estratégia já é aplicada em jogos físicos, a ideia é transpor as barreiras das escolas e consultórios e que os alunos fiquem mais focados para aprender. Por exemplo: a gente testou com um paciente com autismo que estava muito disperso na hora porque tinha muita gente na sala. Quando a gente mostrou o aplicativo a ele parece que o mundo parou e ele ficou concentrado no aplicativo e de primeira já acertou tudo, ficou repetindo várias vezes”, conta a CEO da T-access, empresa que desenvolve a ideia, Virgínia Chalegre.
http://www.jb.com.br/ciencia-e-tecnologia/noticias/2016/08/21/campus-party-recife-aplicativos-usam-tecnologia-a-favor-de-causas-sociais/

Nos Jogos Olímpicos, o mundo conheceu nosso ímpeto por vaiar

• Nos Jogos Olímpicos, o mundo conheceu nosso ímpeto por vaiar. Quem sabe Freud explica

por Alberto Villas para revista Carta Capital - Sociedade e Efeito Rebanho (fonte no final)

Foto Martin Bernetti / AFP

Torcedores brasileiros no futebol: a vaia é nossa companheira

Vaiar não é de hoje. Diz a lenda que a vaia surgiu na Grécia Antiga, durante as execuções, que eram recepcionadas às vezes com aplausos, às vezes com vaias, dependendo do gosto do espectador.
O Dicionário Houaiss, em seu verbete Vaia, diz que é uma demonstração de desagrado, uma desaprovação, um desprezo geralmente expresso coletivamente por meio de ruídos como gritos e assovios.
A enciclopédia livre Wikipédia é mais engraçada: “A vaia ou apupo é um ato público para demonstrar desaprovação ou defeito por alguém ou alguma coisa, geralmente um artista, em geral com a interjeição Buu! pronunciada de maneira prolongada, ou fazendo outros ruídos como vozes de animais. Em casos de extremo defeito, a vaia pode ser acompanhada de objetos arremessados no palco, como ovos e tomates”.
Mas nós não estamos aqui para falar das vaias que tomaram conta dos Jogos Olímpicos do Rio?
Em 2014, na abertura da Copa do Mundo de Futebol, a presidenta eleita recebeu muitas vaias, misturadas com xingamentos que não vamos repetir aqui.
Finalmente chegamos às Olimpíadas do Rio 2016.
Assim que o presidente interino Michel Temer, com uma cara de medo e espanto, acuado na tribuna de honra, deu por aberto os Jogos, veio a primeira vaia, uma vaia olímpica. Para a TV Globo foram “vaias acompanhadas de aplausos”. Mas o que a televisão italiana mostrou, minutos depois nas redes sociais, foram apenas vaias e nada mais.
Assim que começou o desfile das delegações, por ordem alfabética, ainda estávamos na letra A, quando vieram as vaias pra os argentinos, gratuitamente. No quesito argentino, brasileiro costuma vaiar até Borges, Gardel, Evita e Che Guevara.
E no dia seguinte, no momento em que a bola rolou em campo, que o cavalos começaram a saltar, que os dardos e martelos começaram a ser lançados, assim que as braçadas começaram a ser dadas nas piscinas olímpicas, as vaias tomaram conta do ambiente.
Os brasileiros decidiram vaiar tudo que não era verde e amarelo, com algumas exceções, claro. O fenômeno Usain Bolt, o jamaicano mais veloz do mundo, por exemplo, foi aplaudido de pé. Se bem que na bandeira do seu país, predominam o verde e o amarelo.
Mas a polêmica maior dos Jogos Olímpicos foi na competição de vara. O francês Renaud Lavillenie, que perdeu para o brasileiro Thiago Braz, que ficou com a medalha de ouro, foi vaiado por uma arena inteira. Não somente quando caiu derrotado mas também no pódio, quando recebeu sua medalha de prata.
Lavillenie caiu na bobagem de reclamar das vaias, dizendo que elas tiraram sua concentração, que aquilo era atitude de imbecis, foi crucificado vivo de uma só vez no Facebook, no Twitter e no WhastApp.
Na televisão, assim como os protestos contra o presidente interino – o famoso Fora Temer –, as vaias grosseiras também estão sendo colocadas pra escanteio. A maior emissora do país leva a sério aquela história de que hoje a festa é sua/Hoje a festa é nossa/É de quem quiser/Quem vier e não pode ser atrapalhada. Os locutores apenas dão um gás e elogiam a força, a beleza e o charme da torcida incentivando os atletas made in brasil.
Mas nem só de vaias vivem os torcedores brasileiros. Elas são apenas para os adversários. Eles andam aplaudindo até mesmo juiz, aqueles cujas mães são as mais vaiadas durante o ano inteiro.
Na luta entre Kamran Shakkhsuvarly, do Azerbaijão, e Zhanibek Alimkhanuly, do Cazaquistão, o único brasileiro no ringue era o juiz brasileiro Jones Kennedy. Não deu outra, os aplausos eram apenas para ele, enquanto a galera gritava Juiz! Juiz! Juiz!
Na quinta-feira passada, o jornal francês Le Parisien estampou na capa a fotografia de um torcedor brasileiro na arquibancada mostrando os dedos num gesto de fúria e questionou o comportamento dessa gente raivosa com a manchete: O espirito olímpico esta aí?
Resumo da ópera. As vaias nos Jogos Olímpicos correram o mundo e lá na longínqua Morávia, os poucos torcedores ficaram sem entender direito porque vaiam tanto numa competição que é apenas esportiva. Talvez o mais ilustre filho da terra, Sigmund Freud, explique.

Mas faltando poucos dias para o encerramento dos Jogos, o presidente interino pensou bem – se é que ele pensa bem – e decidiu não comparecer à tão falada cerimônia de encerramento O motivo é um só: Medo de vaias. Se bem que essas são merecidas.
http://www.cartacapital.com.br/sociedade/as-vaias-na-nossa-historia