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7.29.2017

"A esquerda menosprezou a importância da democracia", diz Leda Paulani



O campo progressista deve recuperar os valores democráticos, diz a economista, e não cometer os mesmos erros do PT
 
por Ana Paula Guidolin para Carta Capital – Sociedade e Sobras do Golpe

Álvaro Micheletti
Paulani: “Faltou enfrentar o capital”
Economista, professora da Faculdade de Economia e Administração da Universidade de São Paulo (USP) e secretária Municipal de Planejamento na gestão de Fernando Haddad (PT), Leda Maria Paulani afirma que um dos grandes erros da esquerda em sua história foi ter menosprezado a importância da democracia, em especial em um país subdesenvolvido como o Brasil, no qual a elite carrega um caráter senhorial, como bem dizia Florestan Fernandes.
 “No Brasil temos como tarefa primeira garantir que a democracia não seja completamente destruída (e está sendo). Quando não há democracia, quem mais sofre são as pessoas de esquerda e a população em geral. As elites se ajeitam com governos ditatoriais, eles sempre souberam se entender”, afirma.
Resultado desse pouco cuidado com o aprofundamento da democracia, segundo Leda, é a situação atual, em que as transformações importantes feitas pelos governos do PT no padrão social e na distribuição de renda não se mostraram sustentáveis. Faltou o maior enfrentamento do capital, das “exigências tirânicas da riqueza financeira”, enfatiza. “Eu sempre dizia, ao primeiro vento contrário que soprar isso pode desmoronar”.
No início de junho ela foi uma das convidadas para o 22º. Encontro Nacional de Economia Política (Enep), na Unicamp, promovido pela Sociedade Brasileira de Economia Política (SEP), a qual já presidiu, e falou sobre o papel dos movimentos sociais brasileiros, alguns deles respeitados no mundo inteiro, como o MST, para pressionar justamente no sentido de enraizamento dos valores democráticos e de pôr em xeque os limites da democracia representativa.
Leia a seguir os principais trechos da entrevista.
Brasil Debate - Atualmente existe uma crise do neoliberalismo, ou não? Estamos vendo reações muito extremas no mundo todo e não se sabe ao certo se essa é a indicação de uma transição para outro regime ou se é uma exacerbação do neoliberalismo. Como você enxerga esse processo?
Leda Paulani - Quando houve a crise de 2008 eu recebi muitos telefonemas de jornalistas me questionando se o neoliberalismo havia acabado. Eu disse que enquanto a riqueza financeira for mais alta que a riqueza real, o neoliberalismo permanece como discurso dominante. O discurso neoliberal tem uma prática associada, que é a prática, numa palavra, da redução de Estado. Além da desregulamentação e diminuição de intervenção estatal, esse processo passa por privatizações e cortes de gastos sociais. Reduzir o tamanho do Estado implica reduzir direitos trabalhistas. É evidente que essas quase quatro décadas foram entrecortadas por um número elevado de crises, o que é da natureza do capitalismo financeirizado e faz parte de sua lógica. A grande crise de 2008 explicitou as mazelas desse período neoliberal da história capitalista. Quando a crise veio à tona, houve consequências políticas.
Para dar um exemplo de como a crise desmascara o neoliberalismo, o professor Costas Lapavitsas (deputado grego eleito pelo Syriza) pondera com relação ao euro que a União Europeia, equivocadamente, passou a ser vista como uma coisa progressista e a esquerda, de forma geral, achou que isso era um sinal positivo de que a Europa estava unificada e que não poderia mais haver conflitos bélicos. Isso ficou tão forte que falar contra a UE faria qualquer um se passar por conservador ou reacionário. E agora, depois da crise, fica claro quais são os resultados dessa política e as consequências em termos de concentração de renda, exacerbação da concorrência, perda de direitos e a própria exacerbação de uma vida alucinada em que as pessoas vivem correndo etc.
O neoliberalismo foi uma ideologia muito poderosa e bem-sucedida, e esse sucesso ocorreu porque, com a ideia de preservação do indivíduo, as pautas das minorias ficaram claramente associadas à questão da globalização, preservação da liberdade individual, meritocracia e aí acaba desembocando na redução de Estado no outro lado. Para resumir, acho que é cedo para dizer que o neoliberalismo está em crise, mas a crise de 2008 e seus desdobramentos estão gerando reflexos concretos políticos agora. Existe uma chacoalhada que se expressa claramente nesses resultados políticos do Brexit, do Trump nos EUA e da ascensão da extrema direita na Europa. Mas não é claro ainda o que vem pela frente.
Brasil Debate - Acabamos de sair de um ciclo de governos progressistas no Brasil e atualmente a esquerda está um pouco desolada sobre qual rumo tomar. Qual seria a saída de forma a não só ficar na defensiva, mas tentar fazer uma proposta pela esquerda nesse cenário atual?
Leda Paulani - Eu acho que esses momentos de grande crise sempre são muito dolorosos, mas ao mesmo tempo de alguma forma se ganham mais graus de liberdade. Fica tudo tão em xeque, tão questionável, que pelo menos teoricamente existe a possibilidade de vários caminhos de saída e não apenas de um. Claro que podemos ir para o pior dos mundos com um outro tipo de ditadura, talvez até pior que a dos militares, ou podemos conseguir resgatar a democracia. Eu particularmente acho que um dos grandes erros da esquerda em sua história foi ter menosprezado a importância da democracia. No Brasil temos como tarefa primeira garantir que a democracia não seja completamente destruída (e está sendo).
Falo isso e outros também, como o professor André Singer, e às vezes criticam a ideia como “pequeno burguesa”, mas tem que tomar cuidado. Quando não há democracia quem mais sofre são as pessoas de esquerda e a população em geral. As elites se ajeitam com governos ditatoriais, eles sempre souberam se entender. Nós que não temos essa cultura, pelo menos não aqui no Brasil. Em outros momentos da história quando a esquerda esteve no poder e desprezou isso, depois pagou muito caro. A história cobra seu preço. Depois que fosse garantida a democracia no país, viriam os ensinamentos do passado.
O período de governo do PT mostrou que as transformações a serem feitas no país têm que ser sustentáveis ao longo do tempo. O que se obteve, que não foi desprezível, foi uma mudança grande no padrão social e na distribuição de renda, mas não foi sustentável. Eu sempre dizia, ao primeiro vento contrário que soprar isso pode desmoronar. Você dependia, por exemplo, do aumento real do salário mínimo e, se o Estado ficasse constrangido por qualquer razão, quem se beneficiava desse aumento, que são os beneficiários do INSS basicamente, iria sofrer.
Com um sistema democrático de fato teríamos que lutar por um governo com um verdadeiro enfrentamento ao capital. Os governos anteriores não enfrentaram e eu escrevi o livro “Brasil Delivery” por causa disso. Não se enfrentaram as exigências tirânicas da riqueza financeira. Como o Brasil crescia, os governos do PT, preocupados com a desigualdade, conseguiram ao mesmo tempo sem afetar essa estrutura macro que estava por trás, com interesses do grande capital, também promover a ascensão dos de baixo. Isso causou a revolta da classe média que ficou espremida, se vendo mais perto dos pobres que dos ricos. Essa situação toda dependia de uma conjuntura internacional favorável que nem sempre existiria.
Os limites de uma política de conciliação são muito reduzidos e por isso as conquistas alcançadas são muito precárias. Tenho a impressão de que esse radicalismo das políticas neoliberais que esse governo golpista está implementando não são da vontade da população, pesquisas mostraram que a esmagadora maioria está contrária à reforma trabalhista e da previdência. Isso deixa claro que existe espaço democrático para o retorno da esquerda. Por mais que agora tenhamos que valorizar o que os governos do PT conseguiram produzir de resultados, a esquerda não pode cometer o mesmo erro que já foi cometido.
Brasil Debate - Em relação à atual situação do Brasil, com esse governo ilegítimo e essas reformas, o que você acha da questão política, que, mais do que nunca, está misturada com a economia?
Leda Paulani - Vou falar de uma questão muito particular. É uma proposta que eu ouvi pela primeira vez do senador Roberto Requião, que seria de fazer um referendo revogatório considerando esse governo como ilegítimo e o que ocorreu como um golpe, revogando tudo que foi aprovado sobre sua égide. Esse processo passaria pelo próprio STF reconhecer seu papel nesse golpe, porque foi conivente e até pior, já que seu papel na história deveria ser de guardião último das instituições. O processo de impeachment pela sua flagrante ilegalidade deveria ser barrado no STF e não foi. Tudo foi muito diferente do caso do presidente Collor, lá não havia dúvidas, a legislação previa o impeachment, o vice entrou no lugar, acabou o mandato e outro presidente foi eleito, era outra situação. O caso da presidenta Dilma deixou claro que foi uma armação empurrada por vários interesses. Pela sua fragilidade política com um governo ruim e com o aprofundamento da crise, quem defendia esses interesses percebeu espaço para dar o golpe e tirar o PT do governo federal, o que era tentado desde 2005 e não se conseguiu pela via eleitoral.
É necessário revogar as reformas já aprovadas e barrar as que ainda não foram votadas. E não há espaço para argumentar utilizando o voto do congresso, por exemplo. O congresso foi conivente com esse governo pelas piores razões. A maior parte dos congressistas fazendo esses acordos com o governo está querendo ou levar uma ou se livrar da cadeia. Esse decreto seria a melhor solução. Porque, senão, um novo governo vai ter que lidar com essas reformas já consolidadas. Você vai ter que lidar com terceirização, desmonte da Petrobras (com a redução do conteúdo local como ficam as construções já feitas?), PEC dos gastos etc. Como um governo vai trabalhar com a PEC dos gastos? A crise internacional ainda não dá sinais de que vá arrefecer muito cedo. O referendo revogatório talvez seja uma boa solução, de outra maneira mesmo que se consiga reverter a situação atual e voltar à democracia, o golpe terá sido medianamente bem-sucedido, terá conseguido impor mudanças que depois vão ter consequências inegáveis ao longo do tempo.
*Ana Paula Guidolin é estudante de graduação de economia da Unicamp

https://www.cartacapital.com.br/blogs/brasil-debate/a-esquerda-menosprezou-a-importancia-da-democracia-diz-leda-paulani

Lava Jato: operação é ainda mais perversa para o emprego do que políticas de Temer



"Recessão elimina empregos, mas empresa permanece. No caso da Lava Jato, a perda é permanente", diz Pochmann. Para diretor da FUP, cadeia de petróleo e gás perdeu 3 milhões de empregos desde 2014

por Eduardo Maretti, da Rede Brasil Atual – Sociedade e Sobras do Golpe

São Paulo – O impacto da Operação Lava Jato e das políticas do governo Michel Temer na economia do país e no crescimento do desemprego é brutal. Quando a Lava Jato foi deflagrada, em março de 2014, o IBGE apontava taxa de desemprego no Brasi de 7,1% no trimestre encerrado naquele mês. Eram 7 milhões de desempregados. Hoje, a taxa no período encerrado em junho chega a 13%, com 13,5 milhões de pessoas sem emprego.
Os dados mostram que, somente na indústria naval, que havia sido recuperada pelos governos de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, o número de trabalhadores empregados caiu de 83 mil, no governo Dilma, para estimados 30 mil.
Apesar dos efeitos claros das políticas do governo Temer, que aprofundam a recessão, os da Lava Jato são ainda mais perversos. “A recessão elimina empregos, mas a empresa permanece. Havendo recuperação, o emprego volta. No caso da Lava Jato, é quase uma perda permanente”, aponta o economista e professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) Marcio Pochmann.
A forma pela qual se deu a operação comandada em Curitiba não foi de investigar e apurar ilegalidades cometidas por diretorias de empresas e puni-las “na forma da lei”, como aconteceu em vários países desenvolvidos. Entre outros exemplos, Pochmann cita o caso da Volkswagen alemã, na qual foi desbaratado um esquema de fraude em medição de emissões de poluentes. Autoridades e executivos são punidos, mas a empresa fica de pé. No Brasil, com os benefícios das delações premiadas, ocorre o contrário. A Lava Jato destruiu enorme capacidade de investimento das empresas e empreiteiras brasileiras.
O diretor de Relações Internacionais e de Movimentos Sociais da Federação Única dos Petroleiros (FUP), João Antônio de Moraes, calcula que desde o início da Lava Jato a cadeia de gás e petróleo comandada pela Petrobras perdeu cerca de 3 milhões de empregos. A cadeia representava aproximadamente 13% do Produto Interno Bruto do país. Esse percentual hoje se esvaiu, e não se sabe exatamente qual o tamanho da queda.
Segundo Moraes, a Lava Jato causa maiores e mais perversos danos à economia a ao emprego do que o próprio governo Temer. “Porque a Lava Jato fecha os estaleiros, proíbe as empresas brasileiras de disputar licitações e paralisa as obras.”
Crise política
Em 2015, quando os efeitos da Lava Jato já eram concretos, o PIB despencou para 3,8% negativos. Segundo cálculo não apenas do governo na época, mas de economistas e de consultorias, como a 4E Consultoria, do total da queda do PIB naquele período, entre 2 a 2,5 pontos percentuais foram relativos à crise da Petrobras e da cadeia de petróleo e gás.
 “Naquele momento, foi feita uma conta em relação à retração de investimento da Petrobras e impacto sobre a cadeia como um todo. Hoje, a situação é mais tensa em termos de empresas e setores afetados direta e indiretamente por conta da crise política. Não só em relação à Petrobras, mas às empreiteiras, com efeitos indiretos sobre o restante da economia”, diz Juan Jensen, sócio da 4E Consultoria.
Tanto a construção naval como o sistema Petrobras e os terceirizados foram atingidos pela crise e as consequências da operação Lava Jato. Entre 2014 (quando se iniciou a Lava Jato de Sérgio Moro) e 2015, os empregos na Petrobras caíram 3%, de 80.908 para 78.470. Na área de terceirizados, a redução foi muito mais significativa, de 46%, reduzindo-se de 291.074 para 158.076. A queda no setor de construção naval no período foi de 82.472 para 57.048, de 30,8%.
Para Pochmann, é fato que, quando Temer assumiu o poder, o país ainda estava em recessão, embora os dados e diversos economistas apontassem que em 2016 a recessão começaria a ser superada. Segundo o IBGE, a taxa de desemprego foi de 11,2% no trimestre encerrado em maio de 2016 (mês em que Dilma foi afastada), com 11,4 milhões de pessoas desocupadas .
“Dilma provocou a recessão, mas a entrada de Temer levou a economia novamente à recessão, comprometeu o segundo semestre e avançou por 2017. O questionamento que se tem é que, quando Temer assumiu, o discurso era de recuperação da economia e retirada do país da recessão, porque, segundo ele, Dilma não tinha condições de resgatar a atividade empresarial e o país recuperaria os investimentos.” Mas não foi o que aconteceu. “Pelo contrário. Temer aproveita a recessão para reconfigurar o capitalismo. Não se trata apenas de uma recessão, é uma mudança na trajetória do capitalismo brasileiro”, diz Pochmann.
Com Temer, está em andamento algo muito mais complexo do que um simples erro de percurso ou opção de política econômica, na opinião do economista. “É uma reconfiguração do capitalismo porque parte do pressuposto de que uma parte da sociedade não deve fazer parte das políticas públicas. Porque há um processo de liquidação de empresas estatais e reformulação do Estado para garantir que a financeirização possa se viabilizar pelos próximos 20 anos”, avalia. 
http://www.redebrasilatual.com.br/economia/2017/07/como-causa-de-desemprego-lava-jato-e-ainda-mais-perversa-do-que-politicas-de-temer