Um dado relevante no estudo da CNI (Confederação Nacional da Industria) é que, em geral, as cidades com maiores níveis de renda têm maior demanda por transporte individual
Brasil precisa em torno de R$ 295 bilhões até 2042,
para modernizar mobilidade urbana de pessoas nas capitais e principais cidades
(acima de 250 mil habitantes)
O estudo da CNI (confederação Nacional da Industria) mostra que 74% dos
municípios com mais 250 mil habitantes cumpriram lei e elaboraram planos de
mobilidade; entre os que têm de 20 mil a 250 mil, índice é de 13%
por Confederação Nacional da
Indústria no Brasil 24/7 – Sociedade,
Grandes Cidades Brasileiras e Caos
Urbano
Foto: Rovena Rosa - Agência
BrasilO caminho para que essas regiões metropolitanas
brasileiras melhorem o nível de transporte urbano de pessoas, no entanto é
longo. É preciso superar a falta de financiamento público e privado, fator
apontado pelo estudo da CNI como o maior gargalo para a expansão dos
transportes urbanos no Brasil. A CNI defende que sejam viabilizadas fontes de
investimentos, com recursos nacionais e estrangeiros, além de participação
pública e privada.
“É importante ampliar o número de Parcerias
Público-Privadas em um modelo de PPP que agrupe a construção do sistema, da
operação e da manutenção, em contratos de concessões de duração relativamente
longas, em torno de 30 anos”, destaca o gerente-executivo de Infraestrutura da
CNI, Wagner Cardoso.
“Pode-se afirmar que o país sub-investe e sub-financia
o transporte coletivo e inversamente privilegia e subsidia o transporte
individual motorizado, inclusive na precificação dos combustíveis fósseis
(petróleo e gás) utilizados por automóveis e veículos individuais”, acrescenta.
De acordo com o estudo da CNI, as evidências
apontam que o Brasil não apenas diverge de experiências internacionais de
mobilidade urbana de pessoas sustentável, como também deteriorou sua posição de
referência na América Latina. Exemplo disso é que o país aparece entre as
economias com a menor parcela de veículos elétricos – somente as cidades de
Santiago e Bogotá têm três vezes mais ônibus elétricos em operação no
transporte urbano de pessoas em todo território brasileiro.
Alocação
dos investimentos e expansão das malhas de transporte urbano de pessoas
Dos R$ 295 bilhões estimados pela CNI para a
modernização da mobilidade urbana no país, R$ 271 bilhões poderiam ser
destinados para expansão de linhas de metrô. Conforme destaca o estudo, esse
montante equivale ao necessário para mais do que dobrar a extensão da malha nas
metrópoles (capitais) e grandes cidades (acima de 250 mil habitantes)
atualmente implantadas. Em seguida, estão os investimentos para ampliação das
estruturas de rede de trens (R$ 15 bilhões) e de BRTs (R$ 9 bilhões).
Exigências
da Lei de Mobilidade Urbana de Pessoas no Brasil
O estudo aponta que 74% dos 116 municípios
brasileiros com mais de 250 mil habitantes cumpriram os prazos estipulados pela
Lei de Mobilidade
Urbana atual, que estabeleceu que essas cidades
elaborassem e aprovassem um Plano de Mobilidade Urbana (PMU) até abril de 2022,
para obtenção de financiamentos. A mesma lei determinou que todos os municípios
com população entre 20 mil e 250 mil pessoas apresentassem um PMU até o dia 12
de abril de 2023.
Entre as 1.908 cidades nessa situação, apenas 13%
atestaram – até setembro de 2022 – ter um plano de mobilidade, de forma que,
cerca de 87% desses municípios teriam um horizonte pequeno (até abril de 2023)
para elaborar e aprovar um plano municipal e, portanto, exigência para garantir
o financiamento público e privado de projetos do setor de mobilidade urbana de
pessoas.
“É importante assegurar que municípios sem plano
não recebam financiamento federal, per capita superior a cidades com
planejamento aprovado”, enfatiza Wagner Cardoso da CNI .
O diagnóstico referentes às maiores regiões
metropolitanas brasileiras é de que as cidades cresceram, foram amplamente
urbanizadas, mas os transportes de pessoas não acompanharam o ritmo de
crescimento dessas metrópoles. Entre as recomendações estão investir em
transporte coletivo e transporte individual não motorizado. As 15 regiões
metropolitanas avaliadas no trabalho da CNI são: Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro,
Curitiba, Belo Horizonte, Goiânia, Belém, Fortaleza, Natal, Salvador, João
Pessoa, Maceió, Porto Alegre, Recife e Teresina.
“A urbanização não foi acompanhada por um
planejamento voltado à redução das distâncias percorridas pelos cidadãos, para
a qual o adensamento das cidades e a melhor distribuição de suas principais
funções – moradia, trabalho, serviços e lazer – constituiriam seu alicerce”,
diz o estudo da CNI.
Um dado relevante
é que, em geral, as cidades com maiores níveis de renda têm maior demanda por
transporte individual. Isso pode explicar por que em Curitiba 49% das
viagens são feitas de carro ou moto, apesar do reconhecido sistema de BRT (Bus
Rapid Transit) e de a cidade apresentar uma boa infraestrutura de transportes
urbano de pessoas, comparando as demais cidades brasileiras.
Por outro lado, em Salvador e Recife – que possuem
uma rede de transporte público menos estruturada –, esse modal representa
somente 22,1% e 16,7%, respectivamente. Já no Rio de Janeiro, a baixa
participação dos transportes individuais (19,5%) pode estar associada a uma
confluência de fatores ligados tanto a um menor nível de renda de amplos
setores da população metropolitana, quanto à existência de uma extensa – ainda
que precária – rede de transportes urbano de pessoas na metrópole carioca.
Chama a atenção o sub-aproveitamento nas nossas
metrópoles da bicicleta como um modal de transportes. De fato, em todas as
redes de mobilidades (RMs) brasileiras, a participação da bicicleta oscilava
entre 0,8% e 2,4%, em contraposição a cerca de 4% em Santiago, 7% em Bogotá e
13% na capital da Alemanha.
Transporte
e impacto no desempenho da(o) trabalhadora(or) brasileira(o)
Para o setor industrial, um sistema eficiente de
mobilidade urbana é relevante em múltiplos sentidos, na medida em que o tempo
de deslocamento dos trabalhadores, o desgaste do usuário, além dos custos
diretos envolvidos no movimento casa-trabalho-casa, afeta diretamente o desempenho
e os gastos associados ao transporte urbano de pessoas. Há que se levar em
conta os setores comercial, serviços, construção civil, educação, entre outros.
“Esse desgaste diário afeta não apenas a
concentração e capacidade da(o) funcionária(o), mas sua assiduidade e
probabilidade de afastamento por doenças ou outros motivos. Nesse sentido, a
modernização do sistema de transporte de pessoas seria essencial para melhorar a o trabalho na
indústria, comércio, serviços, construção civil, educação e os demais, além de
estimular toda a cadeia economica que depende do deslocamento através do
transporte público de média e alta capacidade”, pontua o estudo.
Ao longo das últimas décadas, o Brasil empreendeu
importantes avanços de natureza institucional no aperfeiçoamento da mobilidade
urbana de pessoas, de modo que o país dispõe de um moderno ordenamento jurídico
que disciplina não apenas o planejamento, mas também a execução de políticas
públicas no setor.
No entanto, uma mudança mais profunda da estrutura
e organização das cidades brasileiras, deve caminhar paralelamente ao
desenvolvimento de um sistema de transportes de pessoas, capaz de encurtar o
tempo de deslocamento, prover menor desgaste as(os) usuárias(os) e integrar os
diversos modais de transporte urbano de pessoas, de forma a não penalizar aquelas(es)
que, por falta de alternativas econômicas, viram-se forçadas(os) a residir distantes
dos centros de serviços, empregos, escolas ou outros locais que necessita-se
deslocar.
Nos
últimos 15 anos o país priorizou o transporte privado de pessoas
Os dados analisados pelo estudo mostram que o preço
da gasolina é um balizador da escolha modal de transporte de pessoas. Nos
últimos 15 anos, excluindo o período mais recente, o aumento do preço da
gasolina foi inferior ao aumento das tarifas de transporte público coletivo, o
que, na prática, sinaliza um barateamento relativo das viagens com transporte
privado em detrimento das viagens com meios de transporte públicos.
Home
office após a pandemia de covid-19 reduziu a demanda no transporte urbano de
pessoas
O estudo aponta também que mudanças significativas
nos padrões de deslocamento urbano estão em andamento, particularmente com o
aumento do trabalho sob a forma de home office e do comércio digital – processo
que foi acelerado com a pandemia de covid-19 –, e do advento do transporte por
aplicativo (uber, 99, entre outros) – ainda não captado em sua magnitude por
boa parte das pesquisas de transporte urbano de pessoas.
Nas duas maiores metrópoles brasileiras, por
exemplo, a demanda por transportes coletivos ainda se encontra bastante abaixo
ao último ano pré-pandemia: em São Paulo, as viagens de metrô e de ônibus em
2022 estão cerca de 25% abaixo dos níveis de 2019; no Rio de Janeiro, a queda
da demanda por metrô é de mais de 30% e a de ônibus, da ordem de 15%.
Algumas
sugestões para melhoria, ampliação e modernização dos sistemas de mobilidade
urbana de pessoas nas capitais e cidades maiores de 250 mil habitantes:
- Assegurar instrumentos mais efetivos para a
modernização dos sistemas de mobilidade, com o planejamento, aperfeiçoamento
institucional e de governança no âmbito dos municípios, e implantar lei
municipal como ferramenta de efetivação dos planos de mobilidade;
- Dotar as regiões metropolitanas de estruturas
de governança mais efetivas e práticas, transferindo as atribuições da
gestão da mobilidade urbana de pessoas para uma secretaria ou instituição
de natureza metropolitana voltada exclusivamente à mobilidade;
- Viabilizar fontes para o financiamento de
investimentos de infra-estrutura de mobilidade urbana, estimados para as 15
maiores regiões metropolitanas em torno de R$ 295 bilhões até 2042. Nesse
sentido, é importante ampliar o número de Parcerias Público-Privadas em um
modelo de PPP que agrupe o planejamento, a construção do sistema de transporte
urbano de pessoas, operação e manutenção, em contratos de concessão de
duração relativamente longas (em torno de 30 anos ou mais);
- Ampliar as fontes de financiamento para
investimentos em mobilidade, inclusive pela criação de “fundos de
equilíbrio econômico-financeiro das operadoras de transporte coletivo”,
administrados em âmbito das regiões metropolitanas e alimentando com
recursos arrecadados de receitas não tarifárias diversas, proporcional aos
municípios que compõem a metrópole.
Publicado Brasil 24/7: 15 de maio de 2023
Fonte: https://www.brasil247.com/reindustrializacao/brasil-precisa-de-r-295-bilhoes-para-modernizar-mobilidade-urbana-nas-principais-cidades
