O Racismo e a Sociedade Brasileira

Grupo da ONU reconhece racismo como problema estrutural da sociedade brasileira

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Por Geledes
O Grupo de Trabalho das Nações Unidas (ONU) sobre Afrodescendentes, ao encerrar visita de dez dias ao Brasil, pesquisou o contraste entre a precariedade da situação dos negros e o elevado crescimento econômico do país. A comitiva das Nações Unidas esteve em cinco cidades, reuniu-se com autoridades e representantes da sociedade civil, visitou favelas e quilombos.
Em comunicado à imprensa, os especialistas da ONU, entidade patrocinada por países como EEUA, Inglaterra, Alemanha, França, Japão, Brics entre outros com menor participação, destacaram que, comparando estatísticas oficiais de negros e brancos, existem desigualdades de acesso à educação, à justiça, à segurança e a serviços públicos. O grupo identificou também racismo “nas estruturas de poder, nos meios de comunicação e no setor privado”. Segundo os representantes da ONU, apesar de serem metade da população brasileira (50% de todos os cidadãos), os negros estão “subrepresentados e invisíveis” na maior parte da população.
“Os afro-brasileiros não serão integralmente considerados cidadãos plenos sem uma justa distribuição do poder econômico, político e cultural”, disseram a francesa Mireille Fanon-Mendes-France e argelina Maya Sahli, integrantes do grupo de trabalho ONU. Elas apresentaram à imprensa conclusões preliminares, que vão compor um relatório com recomendações ao governo brasileiro e várias entidades do país.
Mireille e Maya reconheceram o esforço do governo brasileiro para enfrentar o problema, citando a aprovação do Estatuto da Igualdade Racial, aprovado em 2010, depois de dez anos de tramitação no Congresso Nacional, e a decisão favorável do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação às cotas nas universidades.
Outra ação elogiada foi o projeto de lei que reserva vagas para negros no serviço público federal, já que os estados e municípios tem orientação própria, definidas em leis estadual e municipal.
Para as especialistas, no entanto, o caminho para o fim do racismo e da discriminação pela côr de pele no Brasil é longo e imprevisível. “Não é que o governo não esteja fazendo o suficiente. Ele faz o que é possível. A correlação de forças é que ruim com a sociedade brasileira conservadora, dominada por brancos”, afirmou  Mireille.
No projeto de lei apresentado ao Congresso Nacional, o governo propõe que 20% das vagas dos concursos públicos sejam reservadas para pretos e pardos. O projeto recebeu emendas de deputados que sugeriram a reserva para 50% das vagas, com objetivo de se aproximar do total de negros na população brasileira (50,7%) e para o preenchimento de cargos em comissão.
O grupo da ONU, que está no Brasil a convite do governo federal, passou por Brasília, Recife, Salvador e São Paulo. A viagem terminou no Rio de Janeiro e o relatório conclusivo será apresentado no ano que vem.
Procurada pela Agência Brasil, a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) não se pronunciou sobre a questão racial brasileira.
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