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10.11.2015

Esperanças e desafios para a democracia na América Latina até 2030


  • Especialistas desenham quatro cenários para a democracia na América Latina até 2030
por Cristina Fontenele - site Adital - Sociedade e Democracia nas Américas

Para debater o futuro da democracia na América Latina, uma equipe de 37 líderes de múltiplos setores e países latinos projetou quatro possíveis cenários políticos para a região, nos próximos 15 anos. O estudo "Alerta democrático: cenários para o futuro da democracia na América Latina 2015-2030”é resultado de seis meses de pesquisa, sob a coordenação da Reos Partners, com apoio da Fundação Avina, Open Society Foundations e da Ford Foundation. A expectativa é de que os cenários construídos sejam uma plataforma para o diálogo e a ação.
O estudo detalhado da Reos Partners está no endereço eletrônico, final do texto.
avina
Os especialistas esperam que os cenários descritos fomentem diálogos sobre o futuro das instituições democráticas na América Latina e contribuam para uma região mais justa, próspera e segura.
O informe destaca que os cenários não são uma previsão de futuro, mas hipóteses que se enquadram em uma narrativa coerente e que pretende ser "relevante, desafiante, factível e clara”. As propostas traduzem algumas alternativas de contrapeso entre os poderes, mecanismos de prevenção da corrupção e a adequada prestação de contas. Também reconhecem como prioridades o fortalecimento dos partidos políticos, as novas formas de participação democrática, os modelos de desenvolvimento mais sustentáveis e a ampliação das liberdades civis e políticas.
Segundo o grupo de especialistas, o contexto latino-americano tem se consolidado por governos mais democráticos e participativos, com os países oferecendo melhores condições de vida aos cidadãos, níveis mais altos de saúde e educação, além da redução da fome e da pobreza. Apontam que, segundo o Banco Mundial, entre 70 milhões e 90 milhões de pessoas superaram a pobreza na década anterior. No entanto, cerca de 30% dos latino-americanos ainda vivem na pobreza, o que corresponde a 170 milhões de pessoas. Essa "bonança econômica” estaria, portanto, dando sinais de esgotamento e ameaçando as conquistas já alcançadas.
Os estudiosos indicam que as "jovens democracias” estariam expostas ao retrocesso, correndo o risco de converterem-se em uma "máscara, uma fachada”, na medida em que recorrem a soluções do passado, tais como: cooptação e concentração hegemônica do poder por um setor/partido dominante; estruturas de governo autossustentáveis, prescindindo da sociedade; diminuição das liberdades e dos direitos dos cidadãos.
O fortalecimento da democracia estaria demandando instrumentos e lideranças que questionem os formatos tradicionais e tenham capacidade para oferecerem respostas aos novos desafios sociais, econômicos, políticos e do meio ambiente. O estudo seria um ponto de "bifurcação”, do qual emergem múltiplos caminhos, que a América Latina poderia percorrer no curto, médio e longo prazos.
Diante desse contexto, os modelos baseiam-se na relação entre a intensidade da participação cidadã e a capacidade de inovação política. Os quatro cenários para a América Latina até 2030 são:
1. Democracia em transformação
2. Democracia em mobilização
3. Democracia em tensão
4. Democracia em agonia
Democracia em transformação
Neste modelo, a cidadania é uma força política que dialoga com as instituições democráticas, promovendo soluções inovadoras para problemas endêmicos. Alguns países demonstram que é possível superar as inércias estruturais e as organizações fundamentais do Estado representam, de forma genuína, os interesses da sociedade. Aqui, são fortalecidas a democracia na região e a inovação institucional.
Caracteriza-se pela redistribuição do poder, a revalorização da política e a melhora da capacidade de governar com transparência, a partir de reformas estruturais que incentivem o exercício dos direitos cidadãos, da participação social com inclusão e pluralismo. Há uma ênfase na educação cidadã para reconstruir a ética civil. O desenvolvimento político e econômico contemplam modelos sustentáveis e políticas redistributivas para reduzirem a pobreza e a desigualdade. Há o agrupamento de vários países em blocos comerciais e políticos que inserem a região com mais força no mapa global.
Em 2030, um grupo majoritário de governos, empresas e entidades sociais na região estará comandado por um percentual maior de mulheres, que usufruem de melhores laborais e sociais.
Democracia em mobilização
A cidadania, neste cenário, questiona o poder político, gera inovações, mas ainda não tem força de interlocução, diluindo-se em ações fragmentadas. No entanto, começa, paulatinamente, a promover diversas transformações.
A participação cidadã se caracteriza pelo ativismo de redes paralelas e movimentos sociais, motivados pela frustração com o modelo democrático tradicional. A expansão da mobilização social pressiona o Estado e questiona o voto como mecanismo de influência e empoderamento. Surgem novas formas de integração territorial regional e agendas comuns de organismos multilaterais.
Fatores como inovação científica, maior acesso a novas tecnologias, uso do espaço público, incidência institucional, impõem alguns limites aos abusos do poder público ou privado e geram uma concreta influência em políticas públicas de maior inclusão social.
reospartners Democracia em tensão
Com baixa inovação política, este cenário é marcado ainda pelos tradicionais "vícios políticos”, como os sistemas bipartidários excludentes, o autoritarismo e a hegemonia político-partidária. Seria a democracia da "aparência, da tensão e das disputas de poder entre diversas forças políticas e econômicas”, resultando na frustração cidadã.
Diante de um cenário de concentração do poder, a cidadania se vê incapaz de encontrar opções inteligentes para combater os vícios que afetam a administração dos recursos. Prevalece, então, o voto de cabresto e a baixa participação eleitoral. A eficiência econômica se sobrepõe à justiça social e ao equilíbrio ambiental. Como consequência, há uma perda de competitividade em relação a outras regiões do mundo.
Aqui, 2030 encerrará como uma "nova década de oportunidades perdidas e frustrações generalizadas para os latino-americanos”.
Democracia em agonia
Neste cenário, a força cidadã é apática e predominam o crime organizado e a violência na estrutura de poder. Proliferam organizações e pessoas que utilizam a política para interesses próprios, resultando em clientelismo, regalias, corrupção, violência e impunidade. Os cidadãos latino-americanos oscilariam entre o cinismo e a esperança.

Governos apresentando diversos graus de autoritarismo limitam ou eliminam os direitos humanos e estabelecem nos cidadãos a cultura do medo e do silêncio. Com a inoperância dos mecanismos redistributivos do Estado, acentuam-se a pobreza, a desigualdade e o desequilíbrio ambiental.
Acesse aqui o estudo mais detalhado. 
http://site.adital.com.br/site/noticia.php?lang=PT&cod=86805

Cristina Fontenele - repórter do site Adital

E-mail: cristina@adital.com.br, crisfonte@hotmail.com
 

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