Projeto de lei 215 na Câmara Federal é uma ameaça aos índios e a Amazônia

• Para o analísta político Vannuchi, PEC 215 é ameaça à preservação da Amazônia

• O texto é visto como uma ameaça aos direitos indígenas, além de ser “uma atitude danosa ao planeta” e a Amazônia

por Redação Rede Brasil Atual - Sociedade e Direitos Indigenas

Foto-  Marcelo Camargo/Agência Brasil

PEC 215 transfere do Executivo para o Legislativo a palavra final sobre a demarcação de terras indígena

 

São Paulo – “Há uma coincidência total e absoluta, no Brasil, entre as áreas indígenas e os locais não destruídos na Amazônia”, afirma o analista político Paulo Vannuchi (29/out/2015), em comentário na Rádio Brasil Atual. O colunista critica a aprovação, em comissão especial da Câmara, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, que transfere do Executivo para o Legislativo a palavra final sobre a demarcação de terras indígenas.
Vannuchi cita artigo de Paulo Sérgio Pinheiro, que o antecedeu na Comissão de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), alertando para a atuação da chamada "bancada BBB" (de boi, bala e Bíblia) no Congresso Nacional como protagonista de projetos que representam retrocessos às conquistas sociais no país. A PEC 215 é um deles.
Segundo ele, o texto é uma ameaça aos direitos indígenas e uma atitude danosa ao planeta. “É uma medida preocupante, que coloca em cheque a preservação dos povos indígenas.” Para o colunista, o avanço da pauta na Comissão Especial da Demarcação de Terras Indígenas, está entre os retrocessos conduzidos pela liderança conservadora do presidente da Câmara, Eduardo Cunha. "A PEC ainda seguirá tramitando na Casa e as forças democráticas terão de se unir para barrar o avanço desse projeto."
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