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9.30.2016

Ministro do Supremo Tribunal Federal diz que Democracia sofreu Golpe no Brasil

  • Impeachment foi 'tropeço da democracia', diz Lewandowski
  • Declaração foi feito durante aula na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), onde o ministro leciona
por Lilian Primi, da Caros Amigos para agência Brasil Atual - Sociedade e Disputa do Poder (fonte no final)


    Marcelo Camargo/Agência Brasil
    Jornal Caros Amigos – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, terminou sua aula de segunda-feira (26), na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, em São Paulo, lamentando o processo de impeachment, que definiu como "um tropeço na democracia" brasileira (ouça ao fim do texto). E emendou lembrando que no Brasil isso ocorre em ciclos de 25, 30 anos, deixando uma esperança: "Quem sabe vocês jovens consigam mudar o rumo da história".
    O ministro foi quem presidiu a sessão do julgamento final do impeachment, em agosto, quando Dilma Rousseff foi retirada da Presidência definitivamente em votação no Senado.
    Nos trinta minutos finais da aula, o ministro falava sobre a democracia representativa desde a sua origem, usando fatos e características da política brasileira para ilustrar os conceitos que procurava ensinar. Explicou que em uma democracia, o cidadão elege um político baseado na proposta do partido, que pode expulsá-lo caso abandone essa proposta depois de eleito. E ressalvou, em seguida, que no caso brasileiro, onde os partidos não têm propostas, as negociações "são feitas add doc", a cada projeto e por meio de trocas das mais variadas espécies e alianças. A reportagem da Caros Amigos acompanhava a aula para tentar, no final, marcar uma entrevista com o ministro. Ele declinou da entrevista, argumentando que não seria conveniente no momento.
    Leia abaixo trechos da aula:
    "Reforma do ensino médio por medida provisória? Alguns iluminados se fecharam num gabinete e decidiram ‘Vamos tirar educação física, artes’... Nem projeto de lei foi. Não se consultou a população."
    "O Estado democrático de direitos é aquele que amplia direitos, aquele que complementa a democracia representativa mediante a participação popular. Ocorre que entre nós a participação popular é muito limitada. Raramente houve um plebiscito, um referendo"
    "A iniciativa legislativa tinha que ser facilitada, o número de assinaturas é praticamente impossível."
    "Esse projeto generoso da Constituição de 1989 também não resolveu, não se operacionalizou. O presidencialismo de coalizão que saiu disso, com aumento de partidos políticos, até um erro do Supremo, que acabou com a cláusula de barreira, deu no que deu. Nesse impeachment que todos assistiram e devem ter a sua opinião sobre ele. Mas encerra exatamente um ciclo, daqueles aos quais eu me referia, a cada 25, 30 anos no Brasil, nós temos um tropeço na nossa democracia. Lamentável. Quem sabe vocês, jovens, conseguem mudar o rumo da história".
    http://www.redebrasilatual.com.br/politica/2016/09/impeachment-foi-tropeco-da-democracia-diz-lewandowski-8618.html

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